Projeto garante internet gratuita para escolas públicas em Rondônia

O programa banda larga na escola já atende 504 escolas da área urbana.
Ministério da Educação faz a seleção e indica para concessionária telefônica.

A tecnologia tem se tornado aliada da educação. Escolas contam com laboratório de informática voltado para o aprendizado dos alunos. Em Rondônia, as escolas públicas estaduais e municipais são beneficiadas com o Projeto Banda Larga nas Escolas (PBLE). Para ter direito, o escola precisa possuir laboratório de informática. Em todo o Estado, 504 instituições de ensino recebem o sinal de internet gratuitamente. O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com companhias telefônicas.

João Antônio Monteiro Tavares, diretor regional de relações institucionais da Oi Centro Oeste/AC/RO explica que o projeto nasceu de uma experiência de ações de responsabilidade social desenvolvidas pela antiga Telemar. “O projeto atende, com o sinal de internet gratuitamente, 100% das escolas que o MEC indica”, afirma Tavares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destaca que a maioria das escolas públicas rondonienses já possui o link de internet nos laboratórios de informática. As instituições de ensino são beneficiadas com os laboratórios e para isso. “As escolas são selecionadas pelo MEC que precisam atender uma série de requisitos determinados pelo próprio Ministério, como instalação elétrica, espaço físico, quantitativo de alunos, dentre outros”, explica Ana Paula Souza Maia, coordenadora de tecnologia educacional da Seduc.

Os laboratórios de informática possuem 19 máquinas para serem utilizadas pelos alunos e professores no processo de ensino e aprendizagem, afirma Ana Paula. “Nós temos 421 escolas públicas em todo o estado e destas, 392 já possuem laboratório de informática e foram contempladas com o PBLE”, conta Ana Paula. Ela lembra que as escolas não atendidas, ainda não conseguiram fazer mudanças necessárias na infraestrutura, como por exemplo, mudança nas instalações elétricas.

Ricardo Henrique Rocha Almeida, gerente de tecnologia da informação da Seduc, ressalta que para algumas escolas a Seduc oferece o sinal para a área administrativa. “O sinal dos laboratórios não pode ser o mesmo dos alunos, porque o disponibilizado pelo MEC tem cunho pedagógico”, explica.

Seleção
Ana Paula conta que em cada ano, o MEC elabora critérios para a escola ser uma das contempladas para com o laboratório de informática e consequentemente com o sinal de banda larga gratuito.

“O MEC indica as escolas que devem cumprir alguns critérios como ter cerâmica na sala, Educação de Jovens e Adultos (EJA), segurança em portas e janela e vários outros que só ficamos sabendo na hora”, afirma Ana Paula.

Ivanete Damasceno/G1 RO

Grito dos excluídos pedirá Estado a serviço de todos

A 18ª edição do Grito dos Excluídos, que ocorrerá de 1º a 7 de setembro em todo o país, irá questionar se o Estado está atendendo ao interesse geral dos cidadãos. Com o lema "Um Estado a Serviço da Nação, que Garanta Direitos de Toda a População", movimentos e pastorais sociais promoverão manifestações, como marchas, romarias, vigílias, panfletagens, e passeatas.

“Se todos somos iguais perante a lei, o Estado deveria garantir isso”, disse dom Guilherme Antonio Werlan, presidente da comissão episcopal Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O Brasil já nasceu um Estado que serve a interesses particulares. E nós temos que mexer na estrutura deste Estado”, acrescentou.

Além do tema principal, o Grito dos Excluídos também abordará a violência contra os jovens, a corrupção, as implicações das obras preparativas para a Copa do Mundo e a construção de barragens na Região Norte do país.

“Nós do Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB] estamos discutindo a energia elétrica. Para que se produz energia elétrica no Brasil e para quem? A quem essa energia vai servir? Os benefícios dela serão para o conjunto da população brasileira ou serão para algumas corporações nacionais e internacionais?”, perguntou Iury Charles Paulino, do movimento de Belo Monte.

O Grito dos Excluídos é organizado pela Pastoral Social da CNBB, pela Comissão Pastora da Terra (CPT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), MAB, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Assembleia Popular.

Agência Brasil

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Agência Brasil

Dilma Rousseff durante sanção da Lei de Cotas Sociais

Presidenta Dilma Rousseff sancionou em 29 de agosto a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. Ao sancionar a lei, a presidenta disse que o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino.

 “A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização do acesso às universidades e, segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa de fazer face a esses dois desafios, não apenas a um. Nada adianta eu manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. Também de nada adianta eu abrir universidade e não preservar a meritocracia”, afirmou.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Lei de Cotas Sociais vai ajudar os melhores alunos da rede pública a ingressar nas universidades federais. Ele afirmou que os dados da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que a média dos 150 mil melhores estudantes da rede pública foi superior à média dos estudantes do setor privado.

 “Estamos abrindo uma oportunidade para que esses bons alunos, os melhores alunos da rede pública, tenham uma melhor oportunidade de acesso às universidades federais (…) Agora, não podemos deixar de reconhecer que é um desafio, que é melhorar cada vez mais o ensino público, especialmente o ensino médio, e essas cotas vão motivar os alunos a estudarem cada vez mais”, disse. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Blog do Planalto

Emater comemora 41 anos com ações de cidadania

A Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) comemora, nesta sexta-feira (31) 41 anos de instalação e serviços prestados ao estado de Rondônia. Para comemorar a data a instituição está organizando um Dia Especial com diversas atividades de caráter social com envolvimento de seu público beneficiário: os agricultores.

As atividades começaram já, no dia 29, quando o governador Confúcio Moura e o secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus, efetivaram o repasse de 123 veículos à Emater. No dia 30, dando continuidade às ações de desenvolvimento do Estado em parceria com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia, foram assinados contratos para liberação de recursos financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo o supervisor da área de crédito do Território Madeira Mamoré, Hilto Uchoa Neves, na ordem de mais de R$ 1 milhão.

Para esta sexta-feira, dia em que se comemora o início das atividades da Emater, criada em 1971 com a denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia (Acar), quem visitar as dependências do escritório central, na avenida Farquar, em Porto Velho, se deparará com uma mini feira do agricultor com produtos da agricultura familiar, produtos orgânicos e artesanato. Os produtos serão comercializados pelos próprios agricultores, oportunizando-os a exercer uma das atividades mais debatidas nos serviços de ater: geração de renda para a família rural.

Além da feira de produtos orgânicos e artesanato, a Emater estará oferecendo espaço para serviços de cidadania. Para isso, contará com a presença de parceiros como: Centro de Hemoterapia e Hematologia de Rondônia Fundação Hemeron/Banco de Sangue e Faculdade DE Rondônia (Faro). O Hemeron estará com uma equipe para proceder a coleta de sangue e medula óssea dos doadores voluntários e a Faro estará realizando o “hiperdia”, uma ação que tem por objetivo promover o controle da hipertensão e diabetes.

Abaixo programação completa:

Data: 31 de Agosto
Local: Centro Gerencial da EMATER (Av. Farquar, 3055, Pedrinhas, Porto Velho-RO)
7h -Hasteamento da Bandeira
8h - Início da Feira de Produtos Orgânicos e Artesanato
8h30m - Culto Ecumênico
9h - Atendimento em Saúde Preventiva (Hemeron e Faro)
12h - Encerramento

Decom

Coocaram premia os melhores cafés de Rondônia

A cooperativa de produtores rurais, Coocaram, realizou nos dias 3 e 4 de agosto, a 7ª edição do Prêmio de Qualidade do Café. O evento premiou os melhores cafés produzidos no Estado de Rondônia. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Coocaram, Fundação Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura e Regularização Fundiária (Seagri) e SEBRAE.

A premiação foi realizada em Ji-Paraná e contou com a presença de 450 agricultores, estudantes e representantes de várias instituições. O critério de classificação foi validado pelo assistente-técnico da Emater-RO, Benedito Alves.

Um dos destaques do evento foi o café orgânico. Um projeto feito em parceria com Fundação Banco do Brasil fornece apoio aos agricultores e associações, com foco na produção e processamento de café orgânico, que já é exportado para países como Alemanha e Itália. Está em fase final de implantação uma sala de classificação e degustação de café que será uma das melhores da região norte do Brasil. Recente avaliação feita pela empresa Conilon Brasil, que detém a exclusividade no desenvolvimento do protocolo criado pelo Coffee Quality Institute (CQI), os cafés orgânicos de Rondônia obtiveram nota acima de 80 pontos.

O presidente da Coocaram, Jairo Brozeguini, destacou o valor do evento para reestruturação da cadeia produtiva do café em Rondônia. Segundo ele, “a Coocaram dá uma contribuição importantíssima com a realização da sétima edição do prêmio, pois coloca novamente a cadeia produtiva do café na pauta de ações políticas do estado, dado o atual estágio de sucateamento desta cadeia produtiva para a agricultura familiar no estado.”

Vencedores

Na categoria orgânico os vencedores foram:
Rubens Paulo Lopes - 1º lugar
Marcio Pasoline Caetano - 2º lugar
José Silva Dias - 3º lugar
Antonio Alves Dias - 4º Lugar
Valdeci Krauser - 5º lugar

A Coocaram é uma cooperativa de produção localizada na região central de Rondônia, na Amazônia Ocidental. Atualmente é a maior cooperativa do seguimento da agricultura familiar do Estado. O carro chefe da produção dos agricultores é o café. A cooperativa desenvolve e apoia os processos de produção agroecológicos, como também as formas de comercialização.

Com informações da Coocaram

Coordenador da Seagri participa de Congresso Internacional

Rondônia é participa de Congresso Internacional O coordenador de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos, Leonel Amaral da Silva, participou do XXIV Congresso Internacional de Avicultura, realizado em Salvador, entre os dias 04 e 10 de agosto.

O principal objetivo do evento foi discutir sobre a avicultura com foco na agricultura familiar, como tendências, mercado e fraquezas. Rondônia foi destaque no Congresso por estar implantando o Programa de Agricultura Familiar (PAF) no Estado. “Estamos implantando o PAF em dois polos: Ariquemes e Alvorada do Oeste, mas o objetivo é que o Programa seja implantado em 21 municípios rondonienses, atendendo cem famílias em cada município”, informa o coordenador. O coordenador acrescenta que é importante Rondônia participar deste tipo de discussão por ser um Estado de agricultura familiar.

O Congresso teve participação dos estados brasileiros de Rondônia, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraná, de países, como Estados Unidos, França, Portugal, Alemanha, Tailândia, Itália, Moçambique e Angola e de empresas do setor de avicultura.

Seagri

CNT/Sensus: PT com Lula ou Dilma ganharia as eleições no primeiro turno

CNT/Sensus: PT com Lula ou Dilma ganharia as eleições no primeiro turno Em pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela CNT/Sensus o ex-presidente Lula teria 69,8% dos votos caso as eleições presidencias de 2014 fosse hoje. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) terminaria em segundo com 11,9% e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) com 6,5%, em terceiro.

Já com a presidente Dilma nas opções de voto, ela ganharia o segundo mandato com 59%, sendo seguida por Aécio Neves, 14,8%, e Eduardo Campos, 6,5%. Apenas o nome dos quatro possíveis candidatos poderiam ser citados. Com Lula, 15,2 % não sabe ou não votaria em ninguém, enquanto com Dilma a porcentagem subiu para 19,7. Num possível segundo turno entre Lula e Aécio Neves, o petista teria 73,4% contra 15,2% do senador mineiro, além de 11,4% das pessoas que não sabem ou não anularam. Contra Dilma, Aécio subiu para 21,5%, mas ainda longe dos 63,8% da atual presidente. 14,6% não opinaram.

Com o governador de Pernambuco as vantagens são maiores. Lula ganharia 76,1% dos votos contra 8,7% de Campos e 15,2% de nulos e sem opinião. Dilma se reelegeria com 69,1% sendo que o governador teria 12,4% dos votos. 18,6% ainda não sabem ou anulariam. A pesquisa foi realizada entre 18 e 22 de julho com duas mil pessoas nas cinco regiões do País.

Portal Terra

Ribeirinhos avaliam atendimento do SUS

Projeto piloto acontece durante esta semana às margens do Rio Madeira e tem foco nas populações ribeirinhas.

Até o próximo dia 20, representantes do Ministério da Saúde percorrerão municípios e comunidades de Rondônia em uma ação inédita: a Ouvidoria Itinerante Fluvial, que pretende coletar informações junto às populações ribeirinhas sobre a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. Nesta segunda-feira (12), uma equipe da Ouvidoria Geral do SUS atracou em Calama, distrito da capital Porto Velho. As informações colhidas junto aos usuários do SUS e profissionais de saúde vão subsidiar políticas de melhoria do acesso e da qualidade nos serviços públicos de saúde, coordenadas pelo Departamento Nacional de Apoio à Gestão Participativa.

“Temos trabalhado para apoiar ouvidorias itinerantes em saúde. É a primeira vez que uma ação de ouvidoria vai até os usuários ribeirinhos para saber se eles estão sendo bem atendidos e se têm acesso à saúde pública de qualidade. Muitas vezes, devido às circunstancias geográficas e ao isolamento, o cidadão não sabe do direito de manifestar-se sobre sua relação com o SUS”, avalia o Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan.

O projeto foi estruturado em três eixos. Durante a “escuta clássica”, o ouvidor colhe sugestões, reclamações e eventuais denúncias dos usuários das comunidades, disseminando orientações sobre cuidados com a saúde.Após esta fase, será realizada uma pesquisa de satisfação específica sobre as impressões dos usuários quanto à acessibilidade e à qualidade dos serviços de saúde na região. Por último, em cada comunidade visitada será feita uma roda de conversa, oportunidade em que os moradores apresentarão um diagnóstico sobre desafios mais comuns da saúde pública na região.Além de Calama, outras comunidades localizadas às margens do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, serão acolhidas pela ouvidoria itinerante até 20 de março.

O projeto piloto da Ouvidoria foi integrado à Operação Aciso (Ação Cívico-Social), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho em parceria com a Casa Militar do governo estadual, que leva às populações ribeirinhas serviços de cidadania e saúde.

Dentro de um “barco hospital”, que levará a equipe da Ouvidoria do Ministério da Saúde durante os próximos dias, profissionais de saúde realizam atendimentos médicos, odontológicos e laboratoriais. O barco oferece,ainda,serviço de emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho, entre outros.

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o Ministério começou a distribuir a Carta SUS, uma nova ferramenta que permite aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Para evitar que o usuário seja cobrado indevidamente, a carta informa ainda quanto o SUS pagou pelo atendimentoe pede que eventuais cobranças realizadas sejam comunicadas.

A partir de abril, o Ministério da Saúde também vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos durante o mês de março, com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A pesquisa, que agora será implantada em todo o território nacional, também teve início em um projeto piloto realizado pela Ouvidoria Geral do SUS, em novembro do ano passado.

Ministério da Saúde

Sipam adquire novas antenas para ampliar a proteção da Amazônia via satélite

O monitoramento ambiental da região amazônica passa a contar com novas antenas para recepção de imagens de satélites internacionais. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) investiu R$ 8,2 milhões na aquisição dos equipamentos que permitirão ampliar as informações meteorológicas e ambientais da Amazônia Legal. As antenas possibilitarão o recebimento diário de imagens dos satélites NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration 15, 16, 17,18 e 19), Metop 2, Terra, Acqua, NPP e o NPOESS.

“Com essa resolução temporal (frequência de imagens) podemos, por exemplo, identificar uma indicação de desmatamento, repassando essa informação ao órgão parceiro”, explica a coordenadora operacional, Jaci Saraiva, do Centro Regional de Belém. Cada centro regional do órgão (localizados em Manaus, Porto Velho e Belém) recebeu uma antena com 2,4 metros de circunferência, coberta por uma esfera (radome) de proteção de mais de quatro metros, e demais equipamentos aptos a rastrear e suportar os dados dos satélites.

As antenas ampliarão, por exemplo, dados sobre a pressão e a umidade do ar, determinação dos tipos, temperaturas e tamanhos de nuvens. “As informações serão utilizadas para a previsão do tempo e estudos climáticos”, ressalta o diretor Técnico do Sipam, Cristiano Cunha. Segundo ele, informações sobre as características físicas da terra e oceanos, dados de calor na superfície terrena, medição dos níveis de ozônio e concentração de clorofila são outros exemplos de dados captados pelas antenas que permitirão o controle de queimadas e poluição dos oceanos e do ar. Já as informações sobre a cobertura vegetal da terra auxiliarão no combate ao desmatamento.

Os dados serão “traduzidos” por um sistema denominado Terascan, que possibilita a recepção automática, processamento e visualização dos dados satelitais para posterior elaboração de produtos. Além disso, as informações serão disponibilizadas às instituições parceiras que utilizam o sensoriamento remoto nas áreas ambientais, oceanográficas e meteorológicas. Segundo a coordenadora de operações do Centro Regional de Porto Velho, Ana Cristina Strava, o processamento independente das imagens permitirá o aprofundamento e o ganho de qualidade em trabalhos já realizados pelo Sipam. “O monitoramento de queimadas e a avaliação do desmatamento em áreas especiais são alguns exemplos”, afirma Ana, assim como o repasse de informações sobre o clima e o tempo para as defesas civis da Amazônia.

Em Manaus, mais dados meteorológicos
No Centro Regional de Manaus e no Centro de Coordenação Geral em Brasília foram instaladas mais duas antenas exclusivas para recepcionar dados dos satélites GOES (11, 12, 13 e 14) e compatível com upgrade para GOES-R que, devido às suas características geoestacionárias, requerem um receptor fixo (diferente dos demais, que acompanham a passagem dos satélites). Cada antena tem 3,7 metros de circunferência, o investimento foi de R$ 1,4 milhão.

De acordo com o meteorologista Renato Senna, do CR de Manaus, o equipamento possibilita o acesso imediato (em tempo real) das imagens de satélite da série GOES sobre a América do Sul em alta resolução, ainda o software adquirido (LEADS) proporciona uma série de recursos que possibilitarão uma melhor interpretação dos sistemas meteorológicos atuantes na região. “Isso facilita o nosso trabalho e possibilita uma maior acuracidade de nossas previsões de curtíssimo prazo trazendo como consequência uma maior segurança às populações da região”, ressalta Senna.

Segundo Senna, com a instalação dos equipamentos foram implementadas novas rotinas operacionais que permitem a animação de sequências de imagens de satélite e colocação de "alvos" em pontos específicos, que facilitam o monitoramento contínuo dos sistemas meteorológicos atendendo interesses específicos de parceiros do Sipam.

Assessoria

Incra inicia distribuição de terras da fazenda Santa Elina, em RO

Ao todo, serão assentadas 409 famílias.

Cada deve receber cerca de R$ 3 mil para iniciar o trabalho na terra.
O Incra começou a fazer a distribuição das terras da Fazenda Santa Elina em Rondônia, local onde aconteceu há 16 anos um confronto entre agricultores sem-terra e a polícia. Na ocasião, 12 pessoas, entre elas uma criança, morreram no episódio que ficou conhecido como o ‘Massacre de Corumbiara’.

Em dezembro do ano passado, a Justiça deu a posse da terra ao Incra. O governo federal pagou pelo imóvel cerca de R$ 52 milhões. “Cada família irá receber uma área de aproximadamente 16 hectares para a exploração e há mais 16 hectares, que é a área de reserva legal da propriedade”, explica Carlino Lima, superintendente do Incra em Rondônia.

O agricultor Jerônimo da Rocha, que é um dos sobreviventes do massacre que ocorreu em agosto de 1995, não acreditava que esse dia chegaria. “Eu estava desacreditado. Agora, graças a Deus, saiu”, comemora.

Quinze anos depois, a madrugada do massacre ainda está na memória do agricultor Flávio Sviderski.

A distribuição de terras para as famílias beneficiadas é feita em uma das três sedes da antiga Fazenda Santa Elina. As pessoas que tiveram o cadastro aprovado pelo Incra são chamadas e assinam o documento do titulo de posse.

Após receber o titulo da área Jerônimo da Rocha sai feliz por conseguir o tão sonhado pedacinho de terra.

G1

Ações do Incra apoiam mulheres do campo em Rondônia

Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia

As mulheres do campo recebem um tratamento especial no Incra com ações como o Crédito Apoio Mulher, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e a titulação nos lotes da reforma agrária

Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia. O órgão federal vem desenvolvendo ações permanentes nos assentamentos como o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, o Crédito Apoio Mulher, assistência técnica e sua inclusão na titularidade de lotes, cadastramentos e contratos.

As restrições para as mulheres tornarem-se beneficiárias da Reforma Agrária estavam diretamente associadas ao seu precário acesso aos documentos civis e trabalhistas. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. Implantado em 2004, é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.

De posse dos documentos pessoais, a mulher teve ampliado o acesso à terra também porque o Incra tornou obrigatória a titulação conjunta de homens e mulheres nos lotes da reforma agrária. Na realização de cadastramento e de contratos e titulações (definitivas ou de concessão de uso) têm que constar, obrigatoriamente, os nomes da mulher e do homem, independentemente da condição civil. Em caso de separação, se a terra ainda estiver em processo de titulação, os procedimentos seguirão de acordo com o código civil, e a terra ficará com a mulher, desde que ela tenha a guarda dos filhos e filhas.

Apoio aos empreendimentos

Garantida a participação da mulher na posse da terra, o próximo passo, segundo o superintendente, foi capacitá-la e apoiar seus empreendimentos. Assim, foi implantado o Crédito Apoio Mulher que já teve sua primeira experiência bem sucedida em Rondônia em 2011, com a criação de galinhas caipiras por 73 agricultoras do assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). Em 2012 o crédito se estenderá a diversas iniciativas de mulheres dos assentamentos do estado.

Essa modalidade de crédito é destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva. Cada participante tem R$ 3 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. São projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, produção de artesanatos, confecção de roupas e criação de animais.

Além disso, o superintendente afirmou que a assistência técnica do Incra está orientada para integrar todos os membros do grupo familiar, como homens, mulheres, jovens e idosos. A família passou a ser compreendida a partir da participação de todos os seus membros, sendo reconhecidos os novos arranjos sociais, inclusive com as mulheres chefes de família.

“Estamos comemorando este Dia Internacional da Mulher com os bons resultados de um trabalho sistematizado para a superação da desigualdade social no campo e que está comprovadamente ampliando a participação e visibilidade da mulher nos assentamentos”, assegurou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

Assessoria

MDA apresenta suas ações no primeiro balanço anual do PAC 2

Já são 197 os municípios com até 50 mil habitantes que receberam as máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ação do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do maior programa de infraestrutura do governo federal. “Com essa ação, o governo federal aporta estrutura para os municípios fazerem conservação de estradas vicinais pelas quais é escoada a produção da agricultura familiar, que abastece a mesa dos brasileiros e brasileiras com 70% dos alimentos consumidos”, destacou o ministro Afonso Florence nesta quarta-feira (07), durante a solenidade de balanço das ações do PAC 2, que foi apresentado à imprensa pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao lado dos ministros responsáveis por ações vinculadas ao programa.

O investimento do MDA no âmbito no PAC 2 é da ordem de R$ 1,8 bilhão, dos quais cerca de R$ 270 milhões foram gastos até agora. Em 2011, foram definidos 1.299 municípios para receberem as máquinas doadas pelo ministério. Já em dezembro do ano passado, o MDA realizou a primeira entrega, no Rio Grande do Sul, onde foram doadas 114 máquinas, para benefício da população de 126 municípios – o número maior de localidades se explica pelo fato de que alguns municípios ganharam máquinas conjuntamente, em consórcios.

Já neste ano, até o momento, foram realizados três eventos, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina, onde foram entregues 20, 31 e 20 retroescavadeiras, respectivamente. A entrega de Santa Catarina foi parcial, pois o estado ainda receberá 20 máquinas. O valor total das máquinas entregues até o momento supera os R$ 211 milhões.

Até o final deste mês, o MDA fornecerá mais 155 máquinas, para municípios de cinco estados. O ministro avalia que o cronograma será cumprido.“A execução está satisfatória. Esperamos preencher todos os requisitos necessários para acelerarmos o calendário e entregar tudo conforme a expectativa”, afirmou.

PAC 2
Foram executados nada menos que R$ 204,4 bilhões no primeiro ano do PAC 2. O volume representa 21% do orçamento do programa, que prevê investimentos da ordem de R$ 955 bilhões no período de 2011 a 2014. Do total executado até agora, R$ 75,1 bilhões referem-se ao financiamento habitacional e R$ 60,2 bilhões a investimentos de empresas estatais, com a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras à frente. O setor privado contribuiu com investimentos que totalizam R$ 35,3 bilhões, enquanto R$ 20,3 bilhões correspondem a recursos do Orçamento Geral da União. O programa Minha Casa, Minha Vida teve investimentos totais de R$ 10 bilhões, enquanto que o financiamento do setor público e a contrapartida de estados e municípios somaram os restantes R$ 3,5 bilhões.

No eixo Transportes - um dos seis do PAC 2 e no qual estão inseridas as ações do MDA - foram investidos R$ 6,1 bilhões neste primeiro ano, na conclusão de 628 quilômetros de rodovias, além da recuperação de estradas e obras em portos e aeroportos, entre outros projetos.

Entre as importantes obras concluídas do PAC 2 estão ainda a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro, com a inauguração, por exemplo, de importantes usinas hidrelétricas, como a de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, e a de Dardanelos, em Mato Grosso.

MDA
Foto: Andrea Farias / MDA

Bancada unida reivindica restauração da BR-364

A bancada federal de Rondônia, reunida na tarde de ontem (6) com o ministro dos Transportes Paulo Sergio Oliveira Passos, em mais um esforço para que o governo federal providencie os serviços de manutenção em trechos intransitáveis e perigosos da BR-364, comunica à população que:

O ministro determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) a contratação emergencial de serviços de manutenção da rodovia, o aumento do número de equipes, especialmente no trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, considerado o mais crítico, independente do processo de licitação que se encontra em curso, assim como a instalação de sinalização indicando a presença de riscos, para melhorar a segurança na BR-364;

Para acompanhar esse processo, o ministro ordenou a imediata ida a Rondônia do diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, o que deve ocorrer ainda hoje, com a responsabilidade e poder decisório para viabilizar todas as necessidades requeridas pelo órgão regional e providenciar relatório diário das atividades exercidas pelas equipes que estão a serviço da manutenção da obra;

O ministro informou ainda que todos os esforços estão sendo feitos para que as obras de restauração previstas no Lote 2 (trecho Pimenta Bueno - Ouro Preto), já autorizadas para Rondônia, tenham celeridade e possam participar da licitação empresas locais e de outros estados.

Por fim, a bancada reafirma à população de Rondônia o compromisso de continuar acompanhando e cobrando a execução do importante projeto de restauração (adequação de capacidade) plena da nossa principal rodovia, intervenção de grande vulto, em que são recuperadas as condições estruturais da estrada.

Desse modo, o tráfego na BR-364 será muito mais seguro, evitando a morte de tantas pessoas como ocorre hoje.

Brasília, 6 de março de 2012.

Deputada Marinha Raupp
Coordenadora da bancada
Senador Valdir Raupp
Senador Ivo Cassol
Senador Acir Gurgacz
Deputado Carlos Magno
Deputado Padre Ton
Deputado Moreira Mendes
Deputado Nilton Capixaba
Deputado Mauro Nazif
Deputado Marcos Rogério
Deputado Natan Donadon

Assessoria

PAC 2 investe R$ 204,4 bilhões e conclui ações no valor de R$142,8 bilhões

O primeiro ano do PAC 2 teve um alto volume de execução e de obras concluídas: foram R$ 204,4 bilhões executados, o que representa 21% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações do PAC2 concluídas é de R$ 142,8 bilhões. Desse total, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que representa 17,9% do previsto concluir até 2014 (R$ 708 bilhões). Os dados demonstram que, tanto em sua execução quanto em entrega de obras, o PAC 2 segue em bom ritmo.

Os valores de pagamento e empenho dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) também atestam a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma variação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.

Estes são alguns resultados do balanço de um ano do PAC2 que o governo federal apresenta nesta quarta-feira (07/03), às 10 horas, no auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.

Desempenho em 2011

Dos R$ 204,4 bilhões realizados em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões foram executados pelas empresas estatais; R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões.

O desempenho das estatais e do setor privado nas áreas de Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis também acelerou no segundo semestre. Houve aumento de 162% no pagamento realizado por esses setores, em relação ao valor total executado, de R$ 32,5 bilhões para R$ 85,3 bilhões.

Obras concluídas

O Eixo Minha Casa, Minha Vida já contratou nova moradia para quase 1 milhão de famílias, com investimentos de R$ 85,1 bilhões. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929.043 contratações. Só em 2011, foram 457 mil. Nesse eixo, foi concluída ainda a urbanização de 420 assentamentos precários.

Com R$ 33,8 bilhões investidos, o Eixo Energia promoveu a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro com a entrada em operação, por exemplo, das usinas hidrelétricas de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins (1.087 MW), Dardanelos, em Mato Grosso (261 MW), e as eólicas Mangue Seco 1,2,3 e 5, no Rio Grande do Norte (104 MW) e Cerro Chato I, II, III (90 MW) e Fazenda Rosário, no Rio Grande do Sul (22 MW).

No Eixo Transportes foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias, entre elas as duplicações de trechos da BR-262 (MG) e da BR-070 (GO), e as construções de trechos da BR-158 (MT) e da BR-359 (MS). Também foram concluídas oito obras em portos, como a dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro.

Em Água e Luz para Todos houve investimento de R$ 1,8 bilhão, em 2011. Mais 247.862 famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica; 58 localidades ganharam sistemas de abastecimento de água e foram construídos 31 sistemas de esgotamento sanitário; 214 áreas urbanas passaram a contar com água encanada; e 10 empreendimentos de recursos hídricos foram construídos. O trecho IV do Eixão das Águas foi concluído e a Adutora Limoeiro está em obras.

O Eixo Cidade Melhor concluiu 215 obras de saneamento, entre elas a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP) e outras 13 obras de drenagem em áreas de risco, totalizando R$ 109,4 milhões em investimentos

Ao todo, o PAC2 investirá R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 247 bilhões referem-se a obras de maior complexidade que serão concluídas após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior em construção no mundo e cujas obras se iniciaram em 2011; a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Seleções e contratações

Entre os destaques das seleções e contratações realizadas em 2011, estão:

• Em 2011, o PAC 2 selecionou os projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza e do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana, totalizando investimentos de R$ 11 bilhões para melhorar o transporte público nessas capitais.
• E ainda foram realizadas as seguintes seleções e contratações:
• Das 2.105 Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas, 99% já foram contratadas, somando R$ 557,9 milhões em investimentos.
• Em 2011, foram contratadas 99% das 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), totalizando investimentos de R$ 222,6 milhões.
• Foram contratadas 1.414 ou 91% das 1.507 creches e pré-escolas selecionadas, um total de 6,1 bilhões de investimento.
• 1.421 (91%) quadras foram contratadas na modalidade quadras poliesportivas cobertas, com investimentos de R$ 683 milhões.
• Nas Praças dos Esportes e da Cultura foram selecionados 351 municípios em 27 unidades da Federação, totalizando R$ 870,6 milhões em investimentos.
• A segunda etapa do PAC selecionou também R$ 9,9 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões já estão contratados, para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado
• Foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desse valor, R$ 3,6 bilhões já foram contratados.
• R$ 608,3 milhões foram selecionados para prevenção de deslizamentos. Todo o valor foi contratado e será aplicado em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.
• Da seleção realizada em 2011, 90% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, já foram contratados.
• O Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões, em 2011, para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais se comparado a 2010.
• Dos R$ 3,6 bilhões selecionados em ações deÁgua em Áreas Urbanas, já foram contratados R$ 2,0 bilhões.

Assessoria do Ministério do Planejamento

SPM e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam parceria para beneficiar 50 mil mulheres do campo e da floresta

Parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul

A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, assinam nesta quarta-feira (07/03), em Brasília, o Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais - Integração das políticas públicas para mulheres rurais. A cooperação tem como objetivo promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais por meio da execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar.

A parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul através do apoio do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.

Serão beneficiadas 50 mil mulheres do campo e da floresta e suas organizações coletivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) integradas por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares e ribeirinhas.

Durante apresentação nas Nações Unidas, na semana passada, a Ministra Eleonora Menicucci declarou que as mulheres rurais brasileiras ainda enfrentam muitos desafios, tais como trabalho focado no auto-consumo e baixa renda monetária. "Elas são as principais responsáveis pela preservação dos bens da natureza e guardiãs de conhecimentos tradicionais, mas ainda dispõem de menor acesso à terra e a outros recursos produtivos, e permanecem minoritárias no acesso aos serviços rurais e nos espaços de poder de decisão", completou Menicucci.

Os projetos, que terão abrangência estadual, vão beneficiar 29 Territórios da Cidadania, com investimentos de mais de dez milhões de reais em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas, apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica, apoio à formalização de grupos, gestão e comercialização, além do apoio à participação e gestão territorial.

Comunicação Social SPM/PR

Incra realiza conferência temática sobre assistência técnica, agroecologia e reforma agrária

O Incra promove, entre 7 e 9 de março, em Brasília (DF), a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária e Agroecologia. O encontro será um espaço para debater e formular propostas entre os servidores da autarquia, prestadoras de serviço, entidades não governamentais e movimentos sociais sobre a assistência técnica baseada e princípios agroecológicos e destinada aos assentados do programa de Reforma Agrária brasileiro.

As discussões no evento terão como subsídio a versão estadual do documento básico preparatório para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária(Cnater). Prevista para os dias 23 e 26 de abril de 2012, em Brasília, a I Cnater vai elaborar resoluções nacionais sobre assistência técnica e extensão rural.

Participam da conferência temática pelo menos 130 participantes, dois quais 60 servidores do Incra; 32 representantes dos movimentos sociais e 30 representantes de prestadoras de assistência técnica não governamentais. Outra importante medida que sairá do encontro temático será o calendário de participação das Superintendências Regionais do Incra e dos representantes dos movimentos sociais nas etapas Estaduais, Distrital e Nacional da I Cnater.

Incra

Brasil quer fixar objetivos de desenvolvimento sustentável

Em encontro realizado nesta terça-feira (7) na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), o secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse ser possível que o documento final da conferência da ONU estabeleça oito objetivos de desenvolvimento sustentável.

Seguindo o modelo dos Objetivos do Milênio, esses oito pontos correspondem a metas que, neste caso, devem ser perseguidas pelos países no sentido de minimizar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento social e econômico. Um desses objetivos, por exemplo, seria a redução das emissões de CO2 em 50% até 2050.

“Não é bom termos um número muito grande de objetivos”, disse o embaixador.

Devem fazer parte dos objetivos os temas da energia, da água, da erradicação da pobreza e da segurança alimentar.

O Brasil apoiará na Rio+20 o fortalecimento da área de meio ambiente nas Nações Unidas, mas não firmará posição sobre se isso deve ser feito por meio de mudança s no Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ou com a criação de uma nova agência internacional para tratar do assunto.

“O Brasil tem uma postura completamente flexível nessa situação”, disse.

A alguns meses da conferência da ONU, que acontecerá no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, os líderes estão divididos quanto ao papel que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) deve ganhar após a Rio+20.

Europeus e africanos sugerem a criação de uma nova pasta internacional voltada a questões ambientais. Já os norte-americanos preferem que o Pnuma seja mantido. A decisão tem que ser consensual.

“A criação de mais empregos para diplomatas não é exatamente o que queremos como resultado, mas por outro lado facilitaria a atuação”, disse Figueiredo Machado, exemplificando alguns argumentos pró e contra a nova agência.

Código florestal – Questionado sobre debates atuais sobre ambiente que estão tramitando e criando polêmica no Brasil, como o novo Código Florestal que se refere ao manejo florestal brasileiro, Machado disse que não é possível agradar a maioria.

“O Código Florestal é um exemplo do que acontece em uma democracia”, disse.

Folha.com

Combater a violência contra mulheres é fundamental para construir país justo, diz presidenta

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as mulheres.

“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).

Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.

“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.

Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.

“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”

À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.

“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”

Já ao estudante de Curitiba (PR) Ivan Macedo, que questionou a atuação do governo federal no apoio aos agricultores familiares, a presidenta Dilma explicou que a principal iniciativa do governo nesta área é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares em 2011.

“Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, além de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas.” Segundo a presidenta, outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão de recursos é R$ 1 bilhão somente em 2012.

“Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar.”

Blog do Planalto

Lotes na fazenda Santa Elina são entregues a produtores

A partir de amanhã (7), 409 famílias de agricultores cadastradas e aprovadas pelo Incra, de acordo com os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).

Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área, que teve o desfecho em 13 de dezembro passado quando a Justiça Federal imitiu o Incra na posse do imóvel, possibilitando a criação dos dois assentamentos, também denominados Maranatá e Água Viva.

As famílias da fazenda Maranatá, um total de 215, receberão seus lotes na quarta-feira (7) e 194 famílias da fazenda Água Viva receberão na quinta-feira (8). O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, acompanhado de servidores da autarquia, estará no local realizando o sorteio e a entrega dos lotes com o Termo de Compromisso de Assentamento, documento que oficializa a família na terra até a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que possibilitará o acesso aos demais benefícios como crédito e infra-estrutura. Cada lote possui em média 16 hectares de área útil.

O Incra realizou uma triagem junto aos órgãos públicos dos cadastros das famílias candidatas aos lotes para verificar se o perfil era compatível com o programa. A princípio, todo e qualquer trabalhador rural sem terra, desde que não tenha sido contemplado com terras públicas, pode ser um beneficiário. São excluídos funcionários públicos civil e militar, incluindo o cônjuges, comerciantes, famílias com renda superior a três salários mínimos de atividade não agrícola, aposentados por invalidez, entre outras situações.

Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), estão sendo assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região.

Histórico

Após o Massacre de Corumbiara, conflito com 12 vítimas fatais ocorrido em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, no município, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) apresentou ao governo federal uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.

No mesmo ano, o Incra iniciou o processo de desapropriação da fazenda. No laudo agronômico inicial o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.

Incra

Governo de Rondônia “acampa” em Vilhena com programas do Plano FutuRO

Durante dois dias, 02 e 03/02, equipes do SEAS e SASAU estarão em Vilhena para implantar Projeto Qualifica Cidadão e o programa “Mãezinha Rondoniense”.

O Governo de Rondônia, através de equipes da Secretaria de Ação Social (Seas/RO), estará em Vilhena nos dias 02 e 03/02 (quinta e sexta-feira), para implantação de programas sociais do plano FutuRO. Amanhã, dia 02/02, será a vez do “Mãezinha Rondoniense” e na sexta, dia 03/02,será dado início ao Projeto Qualifica Cidadão.

O Maior projeto social jamais visto na Amazônia começa a ser implantado em Rondônia pelo Governo da Cooperação – o Plano FutuRO – que consiste na geração de renda, qualificação profissional, melhorias no campo e otimização dos serviços públicos. Todas as ações serão coordenadas em parcerias com os municípios, para que o maior número de pessoas seja beneficiado com os programas.

Hoje, dia 02/02, estará um Vilhena uma equipe técnica do Plano FutuRO para a realização de estudo para a implantação do programa “Mãezinha Rondoniense”. A equipe está sendo coordenada pelo médico Alexandre Müller, da Secretaria do Estado de Saúde (SESAU). Além do médico, estarão acompanhando a visita técnicos da Sesau e da Secretaria de Ação Social (Seas). O Mãezinha Rondoniense é um produto do Plano FutuRO, tem como objetivo diminuir as mortalidades materno-infantil, ocasionadas pela falta das consultas pré-natal, ou seja, o acompanhamento médico durante a gestação.

Na sexta-feira, dia 03/02, o Projeto Qualifica Cidadão, sob a coordenação de Claudia kamata, reunirá prefeitos e secretários de sete municípios do Conesul, técnicos de diversas entidades públicas, privadas e associativas, no campus da Unir de Vilhena. O objetivo da reunião é realizar o mapeamento de oportunidades preparatória para a implementação do Projeto Qualifica Cidadão - voltado ao desenvolvimento de mão de obra qualificada para incrementar a área de emprego e renda no Estado de Rondônia.

Agenda:

Dia 02/02:

Às 09h – Reunião com a equipe do “Mãezinha Rondoniense” e o Secretário Municipal de Saúde, Vivaldo Carneiro, na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) – Paço Municipal.

A partir das 10h – equipe do programa e da Semusa visitam todas as unidades de saúde do município – agenda a cargo da Semusa/Vilhena.

Dia 03/02:

Às 09h – Equipe do Projeto Qualifica Cidadão reúne prefeitos e secretários de sete municípios do Conesul, técnicos de diversas entidades públicas, privadas e associativas – Campus da Unir de Vilhena.

Assessoria

Áreas de conservação na Amazônia têm baixa efetividade, aponta estudo

As unidades de conservação do Amazonas, Pará e Rondônia, estados localizados na Amazônia, têm em média baixa efetividade, aponta levantamento realizado por WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias estaduais de meio ambiente. Poucos recursos humanos e financeiros e problemas com elaboração de planos de manejo comprometeriam a eficácia.

No total, o levantamento analisa 156 unidades de conservação estaduais, com uma área de 560 mil km² – equivalente ao estado de Minas Gerais, que tem cerca de 580 mil km². O objetivo foi avaliar se elas estão cumprindo o objetivo de conservar a natureza. Para isso, a pesquisa procurou averiguar se elas têm um planejamento efetivo, recursos suficientes, se estão vulneráveis ou sofrem ameaças.

Segundo o levantamento, a média de efetividade de gestão é de 36% no Pará, 41% no Amazonas e 35% em Rondônia. Dificuldades de contratação e manutenção de funcionários foram apontadas como os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade das áreas de conservação nestes estados.

Funcionários – O Pará tem 380 mil km² de unidades de conservação federais e estaduais, o que corresponde a 30% do estado. Para cuidar dessa área, existem apenas 248 funcionários. Em média, cada um deles é responsável por 1530 mil km² – área que equivale à da cidade de São Paulo.

Já no Amazonas, são 300 mil km² de áreas federais e estaduais, que ocupam 19% do estado. O número de funcionários é de 335, ou um para cada 906 km². Em Rondônia, as unidades de conservação têm 53 mil km², equivalente a 22% do estado. Proporcionalmente, o número de funcionários é maior: 305, um para cada 174 km².

Outros fatores responsáveis pela vulnerabilidade seriam baixa aplicação das leis e fácil acesso para o desenvolvimento de atividades ilegais.

No Pará e no Amazonas, as unidades de conservação têm alta importância biológica e socioeconômica, considera o levantamento. Ou seja, ajudam a conservar espécies cujas populações estão se reduzindo, têm elevada biodiversidade, além do valor científico e de benefícios econômicos para comunidades locais. Já em Rondônia, elas têm importância biológica média e socioeconômica baixa.

Levantamento – A pesquisa usa o chamado “método Rappam” (sigla em inglês para Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas) e segue determinação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, pela qual os países signatários devem avaliar a efetividade de gestão das suas áreas protegidas.

Segundo Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, o trabalho de análise da gestão das unidades de conservação é inovador e fundamental para subsidiar políticas públicas que ajudem a melhorar sua efetividade.

A WWF e o ICMBio também fizeram levantamentos nas áreas protegidas em Mato Grosso, São Paulo, Amapá e Acre, além de 292 unidades de conservação federais. No total, foram avaliadas 98% da área de unidades na Amazônia e cerca de 80% no Brasil. Os resultados devem ser divulgados ao longo de 2012.

Globo Natureza

Lula é escolhido vencedor do prêmio Four Freedoms

Foto:Ricardo Stuckert - Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (em português, “Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.

A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além do homenageado principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera
Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I
Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt
Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

Portal PT

Dilma defende que Rio+20 tenha metas de desenvolvimento sustentável centradas no combate à pobreza

Ao fazer referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (26) a criação de metas de desenvolvimento sustentável durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012, ela avaliou que tais metas devem estar centradas no combate à pobreza e à desigualdade. “Assumimos que é possível crescer e incluir, proteger e conservar”, explicou.

Dilma disse ser uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre e lembrou sua participação no Fórum Social Mundial em 2001, quando ainda era secretária de Energia do governo do Rio Grande do Sul. “Desde então, essa cidade transformou-se em referência para todos que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se firmou a ideia de que um outro mundo é possível.”

Durante o discurso, a presidenta destacou que muita coisa aconteceu nos últimos 11 anos e que a crise que vinha latente transformou-se em uma crise real desde 2008. Segundo ela, as incertezas financeiras que pairam sobre o futuro mundial dão um significado especial para a Rio+20.

“Deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das COP [Conferências das Partes]”, disse. “Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à [palavra] sustentável”, completou.

De acordo com Dilma, o que estará em jogo na Rio+20 é um modelo capaz de articular o crescimento e o aumento de empregos, a participação social e a ampliação de direitos, o uso sustentável e a preservação de recursos ambientais. “A tarefa que nos impõe esse fórum e a Rio+20 é desencadear o desenvolvimento, a renovação de ideias e de novos progressos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis que hoje vive ampla parte da humanidade.”

Por fim, a presidenta avaliou que a sociedade civil e os governos progressistas, cada um em sua dimensão, podem fazer dos primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, segundo ela, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e de cooperação Sul-Sul.

“É essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20 e que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável, sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da conferência”, disse. “Tenho certeza: um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, concluiu Dilma.

Agência Brasil

Selo da Agricultura Familiar beneficia 74 mil trabalhadores

Agricultores familiares que desejam potencializar a comercialização de seus produtos podem contar com o Selo da Agricultura Familiar (Sipaf) – . Em todo o Brasil, já foram concedidas 345 permissões de uso do selo - beneficiando 122 cooperativas e associações, além de 20 empresas, que, juntas, representam 74 mil trabalhadores rurais.

A agricultora Emília Lopes da Silva, 32 anos, certificou os alimentos que produz com o Sipaf. Desde 2009, toda a colheita de cenoura, beterraba, batata-doce, chuchu e repolho feita na Chácara Cenouras, em Padre Bernardo (GO), onde mora, chega devidamente certificada aos pontos de distribuição. “Com o selo, ficou muito mais fácil escoar os produtos, inclusive no momento que apresentei a proposta para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, explicou.

Foi pelo Sipaf e o Pnae que, em 2011, os alimentos cultivados por Emília e o marido, José Deval, 33 anos, chegaram a 28 escolas e creches. “Levamos a outra parte das verduras para a Ceasa - Centrais de Abastecimento do Distrito Federal”, contou.

Instituições - O governo federal ampliou as possibilidades de emissão do selo, antes de competência exclusiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, o Sipaf também poderá ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.

Mais de três mil produtos foram certificados

Criado em 2009, o Sipaf tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira - 70% dos alimentos consumidos diariamente no País são provenientes desse segmento. Já são mais de três mil produtos certificados em todo o Brasil. De acordo com o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos, a meta é chegar a 2014 com mais de dez mil permissões emitidas.

Em Questão

Criação de assentamentos pelo Incra cresce 73,2% em oito anos

Nos últimos oito anos, o número de assentamentos criados pelo Incra deu um salto de 73,2%, passando de 5.117 em 2003 para 8.864 em 2011. Com isso, hoje a área destinada a projetos da reforma agrária soma 87,5 milhões de hectares. Isso significa a presença do Instituto em mais de 10% de todo o território nacional, nos 2.081 municípios brasileiros onde 930,5 mil famílias estão assentadas.

No período 2004-2011 o Incra criou 3.747 assentamentos em 50,5 milhões de hectares, beneficiando 553,8 mil famílias em todos os estados brasileiros. Nesse período, criou-se um conjunto de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da reforma agrária. Atualmente, os esforços empreendidos pelo Incra estão focados no estabelecimento e consolidação dessa estrutura, a fim de permitir desenvolvimento aliado à sustentabilidade. Por isso, a maioria dos investimentos da autarquia está direcionada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

Em 2011, foram assentadas 20.617 famílias nos 116 novos assentamentos criados, além de 2,56 milhões de hectares incorporados à reforma agrária. Foram construídas e reformadas 22,3 mil casas, totalizando um investimento de R$ 269 milhões. Mais de 37 mil famílias foram beneficiadas com obras de infraestrutura, sendo 21,4 mil contempladas com a construção ou reforma de 3,4 mil quilômetros de estradas, que facilitam o escoamento da produção. Outras 9,8 mil famílias foram contempladas com a construção de 249 sistemas de abastecimento de água e 6,2 mil contempladas com outras 136 obras, entre construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte. Nesse âmbito, os recursos chegaram a R$ 221,6 milhões. Outras obras de infraestrutura estão em andamento e beneficiarão, nos próximos meses, mais de 211,4 mil famílias com a construção e reforma de 20,7 mil quilômetros de estradas e de 1,2 mil sistemas de abastecimento de água, por exemplo.

Uma ação de importância relevante desenvolvida pelo Incra em 2011 foi o lançamento da campanha nacional Reforma Agrária: Essa conquista não está à venda, lançada em 25 de novembro, para coibir a prática ilegal de venda de lotes nos assentamentos. A campanha, que teve como protagonista o ator Osmar Prado, reuniu vídeo e peças publicitárias veiculadas em TVs, revistas semanais, rádios regionais e portais da Internet.

Neste ano, o Incra realizou vistorias em 1,9 milhões de hectares, visitando 27,6 mil lotes para a revisão da situação ocupacional dos assentamentos. Como resultado das ações de fiscalização do Incra, de janeiro de 2001 a dezembro de 2011, mais de 103,5 mil beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias.

Desenvolvimento e qualificação dos assentamentos

Outro dado que demonstra a mudança do foco para a qualificação dos assentamentos é o fato do Incra ampliar os recursos para a assistência técnica aos assentados. Foram investidos R$ 110,3 milhões no acompanhamento e orientação produtiva, social e ambiental nos assentamentos. Com esse montante, a prestação de serviços de assistência técnica foi garantida a 288,1 mil famílias, por meio dos 3,6 mil profissionais contratados para acompanhamento e orientação produtiva de 4,2 mil assentamentos em todo o País. Em 2003, o atendimento havia sido de 95 mil famílias.

Para assegurar aos assentados os meios necessários para instalação e desenvolvimento no campo, o Incra disponibiliza o Crédito Instalação, que consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito para suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de suas unidades habitacionais. Em 2011, o Incra investiu R$ 477,6 milhões na concessão de crédito à 55,5 mil famílias.

Em 2011, o Programa Terra Sol, lançado em 2004 pelo Incra, beneficiou 3 mil famílias com ações de agroindustrialização e comercialização, e outras 30,8 mil famílias com projetos em execução. O Programa oferece apoio às organizações de agricultores assentados por meio de convênios e parcerias, onde são estimuladas a agroindustrialização e a comercialização da produção, a capacitação de técnicos e assentados, a interligação solidária dos assentamentos, entre outras atividades, com foco nas práticas agroecológicas. Nos últimos oito anos, foram investidos R$ 37,7 milhões pelo Terra Sol no financiamento de mais de 150 projetos, que beneficiaram mais de 155 mil famílias.

Obtenção de terras

A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios. Em 2011, foram empenhados R$ 790,8 milhões para a obtenção de terras, por meio de desapropriações e compra de imóveis rurais, dos quais aproximadamente 92,7% já foram efetivamente pagos, incorporando à reforma agrária 328,2 mil hectares obtidos de forma onerosa.

Outra situação de destaque, do ponto de vista da obtenção de imóveis, refere-se aos 60 Decretos de Desapropriação que foram publicados neste ano, perfazendo 113,6 mil hectares com capacidade para assentar 2.739 novas famílias.

Regularização

O Incra regularizou a situação de 179 mil imóveis (17,9 mil somente em 2011 - fora da Amazônia Legal) nos últimos oito anos. Um resultado que denota o avanço e a importância desta política pública, que é desenvolvida em consonância com o Programa Brasil Sem Miséria (reconhecidamente uma das mais importantes políticas de inclusão social). Neste sentido, há ainda outros 45 mil imóveis em processo de regularização, que devem ser efetivamente regularizados nos próximos anos.

A ação de regularização fundiária de imóveis rurais tem por objetivo regularizar a situação jurídica de posseiros e populações tradicionais com a expedição de títulos de domínio ou concessão de direito real de uso, incluindo a ratificação de títulos já emitidos, qualificando assim o ordenamento da estrutura fundiária. A regularização garante segurança jurídica aos pequenos proprietários, possibilitando o acesso às políticas públicas de fomento à produção; redução do êxodo rural; diminuição da insegurança e conflitos no meio rural; conhecimento das terras públicas devolutas para serem arrecadadas e, posteriormente, destinadas; e identificação das terras com ocupações irregulares, em especial àquelas consideradas griladas, visando a retomada judicial das áreas.

Para enfrentar o grande passivo ainda existente em termos de regularização fundiária, o Incra vem trabalhando na adequação dos normativos internos com especial atenção aos procedimentos de georreferenciamento, de ratificação de títulos em área de fronteira e de destinação de terras em áreas desapropriadas para fins de regularização fundiária.

Principais destaques das ações do Incra em 2011:
•20.617 famílias assentadas, 116 novos projetos de assentamentos criados e 14.158 novos lotes criados.
•2,56 milhões de hectares incorporados à Reforma Agrária, sendo 328,2 mil hectares obtidos de forma onerosa (desapropriação e compra).
•1,8 milhões de hectares vistoriados e 27.680 lotes vistoriados (revisão da situação ocupacional dos assentamentos).
•617 licenças protocoladas junto aos órgãos ambientais estaduais e 325 licenças emitidas pelos respectivos órgãos ambientais estaduais (incluindo 70 renovações de licenças), com 1.727 assentamentos devidamente licenciados.
•22.341 casas construídas ou reformadas.
•55,5 mil famílias com recursos de crédito instalação depositados nas contas das associações e 25,4 mil famílias com complementação de crédito também depositados.
•11,9 mil famílias com crédito instalação efetivamente aplicado (finalizado).
•37,5 mil famílias beneficiadas com obras de infraestrutura (estradas e água principalmente).
•3,4 mil km de estradas construídas ou reformadas, beneficiando 21,4 mil famílias; 9,8 mil famílias beneficiadas a partir da construção de 249 sistemas de abastecimento de água e 6,2 mil famílias beneficiadas com outras 136 obras (construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte, dentre outros).
•288,1 mil famílias atendidas com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), chegando ao final de 2011 com aproximadamente 3,6 mil profissionais contratados, responsáveis pelo acompanhamento e orientação produtiva, social e ambiental a 4,2 mil assentamentos em todo o País.
•36,0 mil famílias beneficiadas com ações de manejo de recursos naturais (recuperação de áreas degradadas, controle de erosão, implantação de Sistemas Agroflorestais, etc.).
•25,4 mil famílias beneficiadas com ações de demarcação topográfica, sendo que outras 75,5 mil famílias estão com projetos em fase de execução.
•3,0 mil famílias beneficiadas em ações de agroindustrialização e comercialização através do Programa Terra Sol, com outras 30,8 mil famílias com projetos em execução.
•46,5 mil títulos expedidos, quase que integralmente voltados à concessão de uso.
•17,9 mil títulos de regularização fundiária emitidos (fora da Amazônia Legal).
•3,4 mil imóveis georreferenciados, correspondendo a uma área de 3,3 milhões de hectares; além da certificação de 10,3 mil imóveis, em uma área de 56,1 milhões de hectares.
•2,4 milhões de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR emitidos e Atualização Cadastral de mais de 364,9 mil imóveis.
•3.162 técnicos do INCRA capacitados em diferentes áreas.

Incra

Presidenta Dilma destaca queda de 77,6% no desmatamento na Amazônia em oito anos

O desmatamento ilegal na Amazônia sofreu queda de 77,6% nos últimos oito anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (17). Ela lembrou que, em 2004, o desmatamento na Floresta Amazônica tinha chegado a 27,7 mil km²; no último ano esse índice foi de 6,2 mil km².

A presidenta atribuiu a queda a “várias ações implementadas desde o governo Lula”, entre as quais o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que promove desde 2004 o monitoramento, o controle e a fiscalização ambiental com ações integradas entre o Ibama, Polícia Federal, Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública; e a Operação Arco Verde, cuja meta é a regularização fundiária, ambiental, pactos pelo fim da derrubada de matas e educação ambiental nos 43 municípios que respondiam por 55% de todo o desmatamento.

“Temos também estimulado quem faz o aproveitamento sustentável da floresta. Cito, como exemplo, o Bolsa Verde, concedido a beneficiários do Bolsa Família que moram em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos. Vamos continuar atuando com firmeza para impedir o desmatamento ilegal e para apoiar a regeneração das áreas já desmatadas e abandonadas”, complementou.

A presidenta também comentou uma questão levantada pelo empreiteiro João Batista Ribeiro, de Divinópolis (MG), de que medicamentos de uso contínuo estariam sendo “sonegados” por farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular. Ela pontuou que é muito importante que a população fique atenta aos serviços de saúde e denuncie sempre que houver problemas.

Para facilitar a participação de todos, disse a presidenta, o Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito e funciona em todo o país. O Ministério da Saúde realiza fiscalização periódica, para evitar fraudes, nas mais de 20 mil farmácias credenciadas em todo o país no programa.

“O programa Aqui Tem Farmácia Popular foi criado para ampliar os pontos de retirada de medicamentos para além das UBSs, que continuam ofertando medicamentos gratuitos à população. Para saber os endereços, ligue 136, ou consulte na internet www.saudenaotempreco.com.br. Mesmo com o bloqueio de algumas farmácias, o número de beneficiados pelo programa quase dobrou em Divinópolis de janeiro a dezembro de 2011, passando de 4,9 mil para 8 mil.”

Comerciante em Riachão das Neves (BA), Bernardo Rodrigues dos Santos questionou “por que os municípios baianos não têm aplicação de recursos do poder federal”. Dilma Rousseff esclareceu que todos os municípios da Bahia recebem atenção e recursos do governo, assim como os municípios dos demais estados. Ela destacou que em 2011, o município de Riachão das Neves, por exemplo, foi contemplado com R$ 22,7 milhões, e que o PAC investiu R$ 3,1 bilhões em obras de saneamento em diversos municípios baianos, sendo que R$ 2,7 bilhões correspondem a repasses do governo federal.

“Na primeira fase do Minha Casa Minha Vida, foram contratadas 101,3 mil moradias na Bahia, das quais 23,4 mil já foram entregues, e investimos R$ 4,2 bilhões. Na segunda fase do programa, que está apenas no início, já foram contratadas 20,9 mil unidades habitacionais, entregues 4,5 mil e investidos R$ 883 milhões. O programa Bolsa Família beneficia atualmente 1,75 milhão de pessoas em praticamente todos os municípios baianos. O Luz para Todos já realizou ligações para 2,3 milhões de baianos da zona rural. Para ampliar o acesso à educação, são 9 novos campi universitários e 11 novas unidades da Rede de Escolas Técnicas, sobretudo em cidades do interior. O governo federal tem investido muito nos municípios da Bahia, o que é fundamental para a redução das desigualdades regionais e para elevar a qualidade de vida de todos os baianos.”

Blog do Planalto

Desenvolvimento do País depende da educação, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do País depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.

“O desenvolvimento do País depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.

Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.

Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em locais em que há carência de médicos, poderão ter o débito do Fies reduzido.

“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um País de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.

Agência Brasil