O cadastramento ao Programa Terra Legal, em Rondônia, prossegue até esta sexta (31) na capital Porto Velho e nos municípios de Nova Mamoré, Machadinho d'Oeste e Pimenta Bueno. Ao todo, os quatro municípios já somam mais de 1,5 mil cadastros de regularização de posses em cinco semanas de atuação do Programa.
As equipes do Terra Legal permanecem nesses locais até o final deste mês devido à grande demanda pela legalização de áreas rurais e urbanas na região. A partir de agosto, começam a ser identificados os municípios situados ao longo da BR-429 que receberão as equipes de legalização fundiária.
Em Porto Velho, o cadastramento abrange as glebas Cachoeirinha, Baixo Candeias e Igarapé Três Casas. A capital rondoniana registra 70,5% dos cadastros de regularização de posse no estado. "Já havia um levantamento prévio, mas os trabalhos de campo demonstram que há áreas mais na direção do Acre onde se faz uma ação mais efetiva", explica o coordenador do Terra Legal em Rondônia, Antônio Ferreira.
Até esta sexta-feira, os postos de atendimento descentralizado estarão instalados no distrito de Abunã, em Machadinho d´Oeste; em Urumacuã, no município de Pimenta Bueno; e na gleba Nova Dimensão, em Nova Mamoré. Os cadastramentos de posseiros são realizados em parceria com os técnicos do Incra e da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), além das prefeituras de Porto Velho e de Pimenta Bueno.
Nova etapa
A partir de agosto e setembro, o Terra Legal Amazônia - maior programa de regularização fundiária promovido pelo governo federal sob a coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - mantém as atividades nos municípios situados ao longo da BR-429, como Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé.
"Nessa região, já identificamos um potencial de mais 2,5 mil cadastramentos para os próximos dois meses", conta Antônio Ferreira. "Somando-se as 1,5 mil regularizações, totalizaremos a formalização de quatro mil ocupações de terras públicas da União em Rondônia", completa o coordenador regional do programa.
A meta do Terra Legal Amazônia, até 2011, é emitir o título de propriedade da terra a 43.740 posseiros distribuídos em 51 municípios de Rondônia. A estimativa é de que sejam regularizadas 31.459 posses com até um módulo fiscal (aproximadamente 76 hectares), 10.611 propriedades com tamanho entre um e quatro módulos ficais e outras 1.670 posses entre quatro e 15 módulos fiscais.
O Programa Terra Legal foi implementado em Rondônia, no último mês de junho, juntamente com as ações de cidadania do Mutirão Arco Verde. Em dois meses, a capital Porto Velho e os municípios de Nova Mamoré, Machadinho d Oeste e Pimenta Bueno promoveram 34.931 atendimentos à população. (Incra)
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Deflagrada Operação Awina em Rondônia
O Ibama/RO, por meio de sua Divisão de Controle e Fiscalização – Dicof, e contando com a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia - BPA, deflagra a operação Awina, em uma região crítica de exploração de madeira em áreas de terras indígenas.
Esta área foi escolhida para a operação devido à grande movimentação de madeira por meio de guias florestais do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - Sisflora, emitidas pela da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - Sedam/RO. Após ações de inteligência, verificou-se a existência de exploração de madeiras em terras indígenas, que são esquentadas por planos de manejos florestais inexistentes ou fraudulentos.
A operação de fiscalização ambiental foi deflagrada na região de Espigão D’oeste, que está localizada no entorno de terras indígenas dos povos Suruís, Zorós e Cintas Largas, que vivem em terras protegidas pela União lá existentes. A ação pretende coibir ilícitos ambientais relacionados à exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, priorizando a verificação, in loco, em pátios de serrarias e Planos de Manejo Florestais Sustentáveis – PMFS da região.
Segundo o chefe de fiscalização da superintendência do Ibama/RO, Renê de Oliveira, esta operação não tem previsão de término, pois, com as ações precursoras e de inteligência, detectou-se diversas empresas ilegais, inclusive, empresas fantasmas e clandestinas, demonstrando a necessidade de uma ação intensa na região. (Ibama)
Esta área foi escolhida para a operação devido à grande movimentação de madeira por meio de guias florestais do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - Sisflora, emitidas pela da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - Sedam/RO. Após ações de inteligência, verificou-se a existência de exploração de madeiras em terras indígenas, que são esquentadas por planos de manejos florestais inexistentes ou fraudulentos.
A operação de fiscalização ambiental foi deflagrada na região de Espigão D’oeste, que está localizada no entorno de terras indígenas dos povos Suruís, Zorós e Cintas Largas, que vivem em terras protegidas pela União lá existentes. A ação pretende coibir ilícitos ambientais relacionados à exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, priorizando a verificação, in loco, em pátios de serrarias e Planos de Manejo Florestais Sustentáveis – PMFS da região.
Segundo o chefe de fiscalização da superintendência do Ibama/RO, Renê de Oliveira, esta operação não tem previsão de término, pois, com as ações precursoras e de inteligência, detectou-se diversas empresas ilegais, inclusive, empresas fantasmas e clandestinas, demonstrando a necessidade de uma ação intensa na região. (Ibama)
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Arco Verde Terra Legal realiza 99 mil atendimentos na Amazônia Legal
A sexta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada de 24 a 25 de julho, registrou 10.110 atendimentos a moradores dos municípios de Rondon do Pará (PA) e Vila Rica (MT). Com isso, chegam a 98.896 os serviços de cidadania prestados em 16 municípios desde a implantação do Programa, em 19 de junho. Em Rondon do Pará foram registrados 7.240 atendimentos e em Vila Rica, 2.870. A sétima etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (31) nos municípios de Confresa (MT) e Amarante do Maranhão (MA). O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.
Uma das ações é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. Nesta etapa foram realizados cadastramentos de posseiros em Rondon do Pará. Nos dois dias de atendimento foram registrados 199 pedidos de regularização de posses. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 3.108 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.
Cidadania e conhecimento
Em Vila Rica, o Mutirão Arco Verde Terra Legal entregou mais de 600 livros do Arca das Letras, programa do MDA de incentivo a leitura no meio rural. As bibliotecas entregues pelo delegado federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, serão instaladas nos assentamentos de Santo Antonio do Beleza, Beleza 1 e Itaporã do Norte. Cada biblioteca possui aproximadamente 200 títulos, e cerca de 350 famílias serão beneficiadas em Vila Rica. Até outubro, como parte das ações do Arco Verde Terra Legal, o MDA vai distribuir 117 bibliotecas rurais em municípios atendidos pelo Mutirão no Pará e em Mato Grosso.
Até o final de outubro, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios.
A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Além de Rondon do Pará e Vila Rica, a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia.
Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Aigner)
Renovada, a 'moratória da soja' agora vai até 2010
As indústrias processadoras e exportadoras do complexo soja renovaram ontem um acordo formal com o Ministério do Meio Ambiente e cinco ONGs ambientalistas para impedir a compra de grãos cultivados em áreas de novos desmatamentos localizadas no bioma Amazônia.
A nova "moratória da soja", que será válida pelo terceiro ciclo consecutivo, até julho de 2010, também passará a monitorar derrubadas em áreas inferiores a 100 hectares. Para isso, as imagens de satélite contarão com precisão de até 2,5 metros na região amazônica - hoje, as lentes "veem" até 25 metros.
"Fomos bem sucedidos até agora, mas mudou o padrão de desmatamento. Houve uma explosão de pequenos desmatamentos", diz o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. "Será um novo desafio incorporar essas pequenas áreas no monitoramento".
A ONG afirma que os mecanismos de controle na Amazônia ainda são insuficientes para garantir o fim do desmatamento na região. A solução definitiva passaria, então, pelo cadastramento das propriedades e o licenciamento ambiental.
O novo acordo inclui nove empresas ligadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras 20 à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), cujas vendas externas devem superar US$ 15 bilhões neste ano. "O desmatamento começou a cair. E esse espaço [o acordo] serviu para construir confiança mútua, despir de preconceitos e criar um sistema de monitoramento", afirmou o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.
Na safra 2008/09, encerrada em junho, o projeto da "moratória" detectou uma elevação no plantio de soja na Amazônia. "Mas a implantação ocorreu onde já há soja. Não houve novos desmatamentos", afirmou Paulo Adario, do Greenpeace. Dos 630 polígonos de desmatamento monitorados pelo sistema em 46 municípios da região, somente 12 áreas registraram novos plantios de soja.
"Essa iniciativa da indústria ainda não foi adotada totalmente pelos produtores", admitiu Adario. O monitoramento cruzou dados de mapas, sobrevoos, visitas e relatório. Dos 158 mil hectares acompanhados, houve novos plantios em apenas 1.384 hectares (0,88% do total) nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência, Sinop (MT) e Dom Eliseu (PA), de acordo com dados da Globalsat Sensoriamento Remoto.
As áreas de Mato Grosso estariam, segundo consulta feita pelo projeto, em processo de licenciamento ambiental. "As empresas garantiram que programaram seus sistemas de comprar para não adquirir este grão", informou o Greenpeace.
O novo acordo levou a assinatura do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "A soja não é mais um fator relevante no desmatamento da Amazônia", comemorou. O termo de compromisso prevê "sensibilização" dos produtores para cumprir o Código Florestal, cadastramentos e licenciamentos das propriedades rurais, criação de zoneamento econômico e ecológico nos Estados da Amazônia Legal e defesa de mecanismos de remuneração por serviços ambientais de florestas.
Minc afirmou que o governo está "empenhado" em promover as medidas. O ministro disse que o pagamento por serviços ambientais já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano e "será implementado na região". (Valor Econômico)
A nova "moratória da soja", que será válida pelo terceiro ciclo consecutivo, até julho de 2010, também passará a monitorar derrubadas em áreas inferiores a 100 hectares. Para isso, as imagens de satélite contarão com precisão de até 2,5 metros na região amazônica - hoje, as lentes "veem" até 25 metros.
"Fomos bem sucedidos até agora, mas mudou o padrão de desmatamento. Houve uma explosão de pequenos desmatamentos", diz o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. "Será um novo desafio incorporar essas pequenas áreas no monitoramento".
A ONG afirma que os mecanismos de controle na Amazônia ainda são insuficientes para garantir o fim do desmatamento na região. A solução definitiva passaria, então, pelo cadastramento das propriedades e o licenciamento ambiental.
O novo acordo inclui nove empresas ligadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras 20 à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), cujas vendas externas devem superar US$ 15 bilhões neste ano. "O desmatamento começou a cair. E esse espaço [o acordo] serviu para construir confiança mútua, despir de preconceitos e criar um sistema de monitoramento", afirmou o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.
Na safra 2008/09, encerrada em junho, o projeto da "moratória" detectou uma elevação no plantio de soja na Amazônia. "Mas a implantação ocorreu onde já há soja. Não houve novos desmatamentos", afirmou Paulo Adario, do Greenpeace. Dos 630 polígonos de desmatamento monitorados pelo sistema em 46 municípios da região, somente 12 áreas registraram novos plantios de soja.
"Essa iniciativa da indústria ainda não foi adotada totalmente pelos produtores", admitiu Adario. O monitoramento cruzou dados de mapas, sobrevoos, visitas e relatório. Dos 158 mil hectares acompanhados, houve novos plantios em apenas 1.384 hectares (0,88% do total) nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência, Sinop (MT) e Dom Eliseu (PA), de acordo com dados da Globalsat Sensoriamento Remoto.
As áreas de Mato Grosso estariam, segundo consulta feita pelo projeto, em processo de licenciamento ambiental. "As empresas garantiram que programaram seus sistemas de comprar para não adquirir este grão", informou o Greenpeace.
O novo acordo levou a assinatura do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "A soja não é mais um fator relevante no desmatamento da Amazônia", comemorou. O termo de compromisso prevê "sensibilização" dos produtores para cumprir o Código Florestal, cadastramentos e licenciamentos das propriedades rurais, criação de zoneamento econômico e ecológico nos Estados da Amazônia Legal e defesa de mecanismos de remuneração por serviços ambientais de florestas.
Minc afirmou que o governo está "empenhado" em promover as medidas. O ministro disse que o pagamento por serviços ambientais já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano e "será implementado na região". (Valor Econômico)
CNRH quer ampliação do dabate sobre alterções no código florestal
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), conforme determina a lei, quer ser ouvido nas discussões sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro, em debate no Congresso Nacional. Por isso mesmo está enviando às presidências do Senado e da Câmara dos Deputados uma moção recomendando às duas Casas a ampliação da discussão pública, principalmente com a participação de instituições de ensino e pesquisa, com relação aos projetos de lei que tratam das alterações no Código.
No documento enviado ao Congresso Nacional, os membros do CNRH lembram a existência, no âmbito do Conselho do Grupo de Trabalho Água e Florestal, que tem como função tratar da integração da política florestal com a de recursos hídricos e que recomenda aos órgãos e entidades, ações para fomentar a integração das políticas públicas de recursos hídricos, florestais e de conservação do solo.
O CNRH lembra ainda que a necessidade de se ampliar a discussão sobre as alterações no Código Florestal ficou evidenciada durante a realização do seminário 10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável, promovido pela própria Câmara dos Deputados.
Em sua argumentação, o Conselho alerta sobre a recente aprovação do Código Florestal de Santa Catarina, que reduz áreas protegidas e desrespeita dispositivos constitucionais. O CNRH argumenta também sobre os recorrentes desastres, inclusive com perdas de vidas humanas, devido à ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs). (MMA)
No documento enviado ao Congresso Nacional, os membros do CNRH lembram a existência, no âmbito do Conselho do Grupo de Trabalho Água e Florestal, que tem como função tratar da integração da política florestal com a de recursos hídricos e que recomenda aos órgãos e entidades, ações para fomentar a integração das políticas públicas de recursos hídricos, florestais e de conservação do solo.
O CNRH lembra ainda que a necessidade de se ampliar a discussão sobre as alterações no Código Florestal ficou evidenciada durante a realização do seminário 10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável, promovido pela própria Câmara dos Deputados.
Em sua argumentação, o Conselho alerta sobre a recente aprovação do Código Florestal de Santa Catarina, que reduz áreas protegidas e desrespeita dispositivos constitucionais. O CNRH argumenta também sobre os recorrentes desastres, inclusive com perdas de vidas humanas, devido à ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs). (MMA)
Escolhidos 28 novos projetos que receberão recursos do PDPI
A Comissão Executiva dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) aprovou, em maio, 28 novos projetos para a gestão ambiental de terras indígenas na Amazônia. Em junho, vinte organizações que executarão esses projetos passaram por oficinas de capacitação, promovidas pelo PDPI, no Maranhão, Amazonas e Mato Grosso. As restantes serão capacitadas em encontros marcados no Acre, Rondônia e Brasília.
"O PDPI apoia três linhas de ação, que são a proteção das terras indígenas, a valorização da cultura e atividades econômicas sustentáveis. Essas linhas servem para atender o principal objetivo do projeto: garantir a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas", diz Euclides Pereira, gerente técnico do PDPI.
Segundo ele, além de dar os subsídios para a implantação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, o projeto também confere mais autonomia aos índios. "São eles que acessam e gerem os recursos liberados, diretamente", conta.
Desde a criação, em 2001, o PDPI já executou R$ 21 milhões dos R$ 35 milhões doados pelo banco alemão KfW. Na reunião da Comissão Executiva realizada em maio, foram destinados R$ 2,8 milhões para a região conhecida como Corredor Central da Amazônia.
De acordo com a coordenação do projeto, para a execução do recurso destinado ao Corredor, o PDPI está recebendo propostas de organizações indígenas da região. Elas podem ser de até R$ 150.000,00, e ter prazo de execução de até 18 meses. O prazo de recebimento termina em 31 de março de 2010.
O PDPI é um programa de cooperação internacional executado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Sua conclusão está prevista para o final de 2012. (MMA)
"O PDPI apoia três linhas de ação, que são a proteção das terras indígenas, a valorização da cultura e atividades econômicas sustentáveis. Essas linhas servem para atender o principal objetivo do projeto: garantir a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas", diz Euclides Pereira, gerente técnico do PDPI.
Segundo ele, além de dar os subsídios para a implantação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, o projeto também confere mais autonomia aos índios. "São eles que acessam e gerem os recursos liberados, diretamente", conta.
Desde a criação, em 2001, o PDPI já executou R$ 21 milhões dos R$ 35 milhões doados pelo banco alemão KfW. Na reunião da Comissão Executiva realizada em maio, foram destinados R$ 2,8 milhões para a região conhecida como Corredor Central da Amazônia.
De acordo com a coordenação do projeto, para a execução do recurso destinado ao Corredor, o PDPI está recebendo propostas de organizações indígenas da região. Elas podem ser de até R$ 150.000,00, e ter prazo de execução de até 18 meses. O prazo de recebimento termina em 31 de março de 2010.
O PDPI é um programa de cooperação internacional executado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Sua conclusão está prevista para o final de 2012. (MMA)
terça-feira, 28 de julho de 2009
Luz para Todos deve antecipar para setembro de 2010 instalação de mais 1 milhão de ligações elétricas
O governo deve antecipar para setembro de 2010 a meta de instalar mais 1 milhão de ligações elétricas do programa Luz para Todos. A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com o ministro, o cronograma previa prazo para dezembro do próximo ano, mas deve ser antecipado em quatro meses. As ligações irão atender cinco milhões de pessoas.
Lançado em 2003, o Luz para Todos alcançou, em junho de 2009, a meta inicial de 2 milhões de ligações. Com isso, o governo decidiu prorrogar o programa para até o final do mandato. O público alvo é de famílias com renda inferior a três salários mínimos e que vivem no campo.
Lobão reuniu-se ontem (27) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do setor elétrico, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o presidente vem despachando, devido às obras de reforma do Palácio do Planalto. (Agência Brasil)
De acordo com o ministro, o cronograma previa prazo para dezembro do próximo ano, mas deve ser antecipado em quatro meses. As ligações irão atender cinco milhões de pessoas.
Lançado em 2003, o Luz para Todos alcançou, em junho de 2009, a meta inicial de 2 milhões de ligações. Com isso, o governo decidiu prorrogar o programa para até o final do mandato. O público alvo é de famílias com renda inferior a três salários mínimos e que vivem no campo.
Lobão reuniu-se ontem (27) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do setor elétrico, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o presidente vem despachando, devido às obras de reforma do Palácio do Planalto. (Agência Brasil)
Esperança de crédito motiva regularização de terras na Amazônia
A esperança de conseguir financiamentos de bancos públicos e privados é um dos principais motivos para o interesse de pequenos e médios agricultores em legalizar a situação de posse de suas terras na Amazônia.
"Antes, a gente ainda conseguia algum dinheiro nos bancos com a papelada de posse em mãos. Mas, nos últimos anos, secou tudo e não estão mais liberando nenhum crédito para quem não tem título definitivo", diz o agricultor Marusan Moreira, estabelecido no município de Rondon do Pará há 20 anos.
Ele tem cerca de 500 hectares, que pretende regularizar no programa Terra Legal. Moreira diz que precisa de crédito para colocar em ordem sua plantação de pimenta do reino ou iniciar alguma outra cultura.
"Alguns anos atrás, o banco estava oferecendo financiamento para plantar pimenta do reino porque estava valendo muito a pena. O quilo rendia R$ 10 porque houve um doença nas plantações da Ásia que aumentou muito a demanda", conta.
"Os técnicos do banco disseram que isso era um ciclo que iria durar algum tempo, mas antes mesmo da minha primeira colheita, o preço já tinha caído pra R$ 3 o quilo e nunca mais subiu. Tive que vender meu gado pra custear a pimenta e hoje já não tem mais nem um nem o outro", diz o agricultor, enquanto caminha entre os pimentais, que exibem os sinais da falta de cuidados e investimentos.
Sonho
A coordenadora do Programa Terra Legal nas regiões Sul e Sudeste do Pará, Magda Reis, confirma que, nas conversas com os agricultores, a questão do crédito costuma ser um dos motivos apontados com frequência para justificar o interesse na regularização.
"O grande sonho desses pequenos agricultores por aqui é ter o título da terra para poder acessar crédito e para ter certeza de que a terra vai ficar para os filhos deles", diz.
No entanto, o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, observa que o acesso ao crédito para os pequenos agricultores é importante, mas que precisa vir junto com políticas que permitam o investimento destes recursos em atividades sustentáveis.
"O fato de as pessoas receberem as terras de graça ou a preço simbólico (no caso das propriedades de até quatro módulos fiscais), pode dar a falsa ideia de que a terra é barata na Amazônia, de que vale pouco. Aí, sem orientação e com dinheiro, a tendência pode ser desmatar ainda mais", afirma.(BBC)
"Antes, a gente ainda conseguia algum dinheiro nos bancos com a papelada de posse em mãos. Mas, nos últimos anos, secou tudo e não estão mais liberando nenhum crédito para quem não tem título definitivo", diz o agricultor Marusan Moreira, estabelecido no município de Rondon do Pará há 20 anos.
Ele tem cerca de 500 hectares, que pretende regularizar no programa Terra Legal. Moreira diz que precisa de crédito para colocar em ordem sua plantação de pimenta do reino ou iniciar alguma outra cultura.
"Alguns anos atrás, o banco estava oferecendo financiamento para plantar pimenta do reino porque estava valendo muito a pena. O quilo rendia R$ 10 porque houve um doença nas plantações da Ásia que aumentou muito a demanda", conta.
"Os técnicos do banco disseram que isso era um ciclo que iria durar algum tempo, mas antes mesmo da minha primeira colheita, o preço já tinha caído pra R$ 3 o quilo e nunca mais subiu. Tive que vender meu gado pra custear a pimenta e hoje já não tem mais nem um nem o outro", diz o agricultor, enquanto caminha entre os pimentais, que exibem os sinais da falta de cuidados e investimentos.
Sonho
A coordenadora do Programa Terra Legal nas regiões Sul e Sudeste do Pará, Magda Reis, confirma que, nas conversas com os agricultores, a questão do crédito costuma ser um dos motivos apontados com frequência para justificar o interesse na regularização.
"O grande sonho desses pequenos agricultores por aqui é ter o título da terra para poder acessar crédito e para ter certeza de que a terra vai ficar para os filhos deles", diz.
No entanto, o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, observa que o acesso ao crédito para os pequenos agricultores é importante, mas que precisa vir junto com políticas que permitam o investimento destes recursos em atividades sustentáveis.
"O fato de as pessoas receberem as terras de graça ou a preço simbólico (no caso das propriedades de até quatro módulos fiscais), pode dar a falsa ideia de que a terra é barata na Amazônia, de que vale pouco. Aí, sem orientação e com dinheiro, a tendência pode ser desmatar ainda mais", afirma.(BBC)
Alerta para a malária em obras
Estudo revela que construções de hidrelétricas em Rondônia podem gerar epidemia da doença
A chegada de centenas de pessoas para trabalharem nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, nas proximidades de Porto Velho (RO), pode acarretar uma epidemia de malária se as condições sanitárias precárias do município, principalmente da área rural, não melhorarem. É o que diz o estudo Malária e aspectos hematológicos em moradores da área de influência dos futuros reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, publicado pela Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz.
"A associação do episódio de malária com as precárias condições sanitárias das moradias, escassos recursos financeiros e alimentação deficiente em micronutrientes fundamentais pode estar contribuindo para esse quadro anêmico da população. Sendo assim, necessita de uma atenção especial dos programas de saúde pública", detalha o documento.
Para os pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais, experiências de construção de usinas hidrelétricas em outros países da América do Sul que causaram epidemias de malária sugerem que se as condições atuais de saneamento e serviços públicos de saúde oferecidos à população não sofreram uma profunda reestruturação tanto física quanto humana, os riscos de uma epidemia de malária no Brasil aumentarão consideravelmente.
Ações preventivas
A pesquisa, realizada em 2006, época em que estava sendo feito o estudo dos impactos ambientais das obras, analisou as áreas localizadas entre o bairro de Santo Antônio, na periferia de Porto Velho, ao distrito de Abunã, distante cerca de 210 Km da sede do município. Rondônia faz parte dos nove estados que formam a Amazônia Legal e que juntos são responsáveis por cerca de 99% dos casos de malária.
Segundo um dos autores do estudo, Tony Hiroshi Katsuragawa, um dos maiores problemas é a presença de malária assintomática: muitos moradores das comunidades ribeirinhas da região não apresentam os sintomas, mas são reservatórios da doença e, uma vez picadas pelo mosquito vetor, transmitem a doença. Por isso, as 432 pessoas que tiveram o sangue recolhido para o diagnóstico são acompanhas até hoje pelo grupo de pesquisadores. O resultado do acompanhamento, de acordo com Katsuragawa, tem sido positivo na comunidade de Cachoeira do Teotônio.
A pesquisa reconhece que a construção de barragens para a implantação de usinas hidrelétricas é uma necessidade para o desenvolvimento de uma região pelos novos investimentos que a oferta de energia elétrica. E reforça que se as autoridades locais de saúde intensificarem as ações do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, é possível que o desenvolvimento industrial e energético da região tragam um impacto mínimo na saúde pública.
A Região Norte é rica em recursos hídricos. No estado de Rondônia, estão planejadas seis usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Segundo o estudo, o potencial hidroenergético do Brasil é de 260 GW, dos quais apenas 25% são usados para a produção de energia pelas hidrelétricas.
Polêmica
As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram alvo de polêmica no ano passado. O consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão da usina de Santo Antônio, contestou a vitória do consórcio liderado pela Suez, que conseguiu o direito de construir Jirau mas, depois de vencer a disputa, anunciou que deslocaria o local da usina em nove quilômetros. A falta de entendimento passou para as acusações judiciais. E a licença, de apenas seis meses, foi aprovada no final do ano passado.
Os ambientalistas também travaram acirrados debates com o governo na época do licencimento das hidrelétricas. Eles argumentavam que o alagamento de grandes áreas na região causaria impactos violentos na floresta e desequilibraria todo o ecossistema amazônico. Prejudicaria também os habitantes que vivem dos recursos da floresta. Atualmente, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está coletando semanalmente dados de turbidez do Rio Madeira, ou seja, medindo a resistência da água à passagem da luz e identificando a quantidade de resíduos suspensos. O objetivo é monitorar os possíveis impactos que as construções das hidrelétricas podem trazer para o rio.
Cerca de 530 quilômetros quadrados serão inundados pelos reservatórios de Jirau e Santo Antônio. Estima-se que pelos menos cinco mil pessoas terão suas vidas afetadas direta ou indiretamente pelas obras.(Jornal do Brasil)
A chegada de centenas de pessoas para trabalharem nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, nas proximidades de Porto Velho (RO), pode acarretar uma epidemia de malária se as condições sanitárias precárias do município, principalmente da área rural, não melhorarem. É o que diz o estudo Malária e aspectos hematológicos em moradores da área de influência dos futuros reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, publicado pela Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz.
"A associação do episódio de malária com as precárias condições sanitárias das moradias, escassos recursos financeiros e alimentação deficiente em micronutrientes fundamentais pode estar contribuindo para esse quadro anêmico da população. Sendo assim, necessita de uma atenção especial dos programas de saúde pública", detalha o documento.
Para os pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais, experiências de construção de usinas hidrelétricas em outros países da América do Sul que causaram epidemias de malária sugerem que se as condições atuais de saneamento e serviços públicos de saúde oferecidos à população não sofreram uma profunda reestruturação tanto física quanto humana, os riscos de uma epidemia de malária no Brasil aumentarão consideravelmente.
Ações preventivas
A pesquisa, realizada em 2006, época em que estava sendo feito o estudo dos impactos ambientais das obras, analisou as áreas localizadas entre o bairro de Santo Antônio, na periferia de Porto Velho, ao distrito de Abunã, distante cerca de 210 Km da sede do município. Rondônia faz parte dos nove estados que formam a Amazônia Legal e que juntos são responsáveis por cerca de 99% dos casos de malária.
Segundo um dos autores do estudo, Tony Hiroshi Katsuragawa, um dos maiores problemas é a presença de malária assintomática: muitos moradores das comunidades ribeirinhas da região não apresentam os sintomas, mas são reservatórios da doença e, uma vez picadas pelo mosquito vetor, transmitem a doença. Por isso, as 432 pessoas que tiveram o sangue recolhido para o diagnóstico são acompanhas até hoje pelo grupo de pesquisadores. O resultado do acompanhamento, de acordo com Katsuragawa, tem sido positivo na comunidade de Cachoeira do Teotônio.
A pesquisa reconhece que a construção de barragens para a implantação de usinas hidrelétricas é uma necessidade para o desenvolvimento de uma região pelos novos investimentos que a oferta de energia elétrica. E reforça que se as autoridades locais de saúde intensificarem as ações do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, é possível que o desenvolvimento industrial e energético da região tragam um impacto mínimo na saúde pública.
A Região Norte é rica em recursos hídricos. No estado de Rondônia, estão planejadas seis usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Segundo o estudo, o potencial hidroenergético do Brasil é de 260 GW, dos quais apenas 25% são usados para a produção de energia pelas hidrelétricas.
Polêmica
As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram alvo de polêmica no ano passado. O consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, vencedor do leilão da usina de Santo Antônio, contestou a vitória do consórcio liderado pela Suez, que conseguiu o direito de construir Jirau mas, depois de vencer a disputa, anunciou que deslocaria o local da usina em nove quilômetros. A falta de entendimento passou para as acusações judiciais. E a licença, de apenas seis meses, foi aprovada no final do ano passado.
Os ambientalistas também travaram acirrados debates com o governo na época do licencimento das hidrelétricas. Eles argumentavam que o alagamento de grandes áreas na região causaria impactos violentos na floresta e desequilibraria todo o ecossistema amazônico. Prejudicaria também os habitantes que vivem dos recursos da floresta. Atualmente, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está coletando semanalmente dados de turbidez do Rio Madeira, ou seja, medindo a resistência da água à passagem da luz e identificando a quantidade de resíduos suspensos. O objetivo é monitorar os possíveis impactos que as construções das hidrelétricas podem trazer para o rio.
Cerca de 530 quilômetros quadrados serão inundados pelos reservatórios de Jirau e Santo Antônio. Estima-se que pelos menos cinco mil pessoas terão suas vidas afetadas direta ou indiretamente pelas obras.(Jornal do Brasil)
O crime agora é vigiado das alturas
Veículo Aéreo Não Tripulado vai monitorar fronteira e Amazônia com imagens em tempo real
A nova arma da Polícia Federal para vigiar e combater o crime na região de fronteira é imperceptível a olho nu, voa com uma autonomia de 37 horas, a uma distância de 10 quilômetros da terra – altura de cruzeiro – e pode acompanhar o alvo em tempo real, ao vivo e a cores. Um voo experimental do primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) foi mostrado ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na primeira base de operações do projeto, em São Miguel do Iguaçú, no Paraná.
O novo avião, de tecnologia militar israelense e com uma envergadura de 10 metros, munido de radares com câmeras fotográficas e de vídeo de alta precisão – que podem ser utilizadas a qualquer hora do dia – pode voar por uma extensão de mil quilômetros ininterruptos, transmitindo imagens nítidas de alvos em movimento, captados via satélite na Terra. Durante o vôo de ontem as autoridades puderam acompanhar, numa base improvisada em São Miguel do Iguaçu, as imagens transmitidas pela aeronave. O governo vai gastar R$ 114 milhões para implantar a primeira fase do projeto, que terá 14 aeronaves e priorizará a região da fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina.
Até o fim do ano serão instaladas quatro bases, uma delas em Brasília, que abrigará também um centro de treinamento para operadores do sistema. As outras três estarão funcionando a pleno vapor até março do ano que vem em Manaus, Porto Velho e Foz do Iguaçu. Mas a Polícia Federal vai estender a vigilância aérea a todo o território nacional.
– O Ministério da Justiça tem recursos e vontade política para a implantação do Vant – garantiu Tarso Genro, ao conhecer e se encantar com o projeto. Segundo o ministro, os recursos para a primeira fase já estão assegurados no orçamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), a vitrine do Ministério da Justiça para o setor.
O delegado Luiz Fernando Corrêa explicou que a tríplice fronteira foi escolhida como piloto por seu simbolismo estratégico como porta de entrada do contrabando e tráfico de drogas e armas. A PF é a primeira polícia do mundo a utilizar aviões não tripulados e se antecipa até mesmo às Forças Armadas, que também querem a tecnologia, mas por enquanto estão avaliando as propostas. Seu foco é a segurança nacional. Já a PF visa inicialmente o crime organizado e a cooperação internacional. Seu alvo inicial será o monitoramento de movimento estranhos na região de fronteira e, especialmente, na Amazônia. A PF faz testes há 12 dias e já se certificou da eficácia do sistema. É possível, por exemplo, fazer o acompanhamento completo do trajeto de um veículo ou pessoas que cruzem a fronteira.
A PF usará a ferramenta também para auxiliar nas operações em conjunto com os países vizinhos, como o Paraguai, Colômbia, Bolívia e Peru. Até agora apenas o Paraguai tem convênio com a polícia brasileira.
Embora o projeto comece pela tríplice fronteira e seu destino inicial seja o combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas ou crimes ambientais, nada impede que os equipamentos sejam usados para rastrear também outros alvos da Polícia Federal ou de órgãos de segurança e informação internacionais com os quais há tratados de cooperação.
A tríplice fronteira é uma área de permanente suspeita internacional por conta do avanço do terrorismo no mundo. As agências de países como os Estados Unidos e Israel – os maiores alvos desses grupos – mandam seguidos informes sobre a movimentação de terroristas ou de transações financeiras entre as organizações e pedem a colaboração brasileira para localizá-los. Até hoje não há casos comprovados. (jornal do Brasil)
A nova arma da Polícia Federal para vigiar e combater o crime na região de fronteira é imperceptível a olho nu, voa com uma autonomia de 37 horas, a uma distância de 10 quilômetros da terra – altura de cruzeiro – e pode acompanhar o alvo em tempo real, ao vivo e a cores. Um voo experimental do primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) foi mostrado ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na primeira base de operações do projeto, em São Miguel do Iguaçú, no Paraná.
O novo avião, de tecnologia militar israelense e com uma envergadura de 10 metros, munido de radares com câmeras fotográficas e de vídeo de alta precisão – que podem ser utilizadas a qualquer hora do dia – pode voar por uma extensão de mil quilômetros ininterruptos, transmitindo imagens nítidas de alvos em movimento, captados via satélite na Terra. Durante o vôo de ontem as autoridades puderam acompanhar, numa base improvisada em São Miguel do Iguaçu, as imagens transmitidas pela aeronave. O governo vai gastar R$ 114 milhões para implantar a primeira fase do projeto, que terá 14 aeronaves e priorizará a região da fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina.
Até o fim do ano serão instaladas quatro bases, uma delas em Brasília, que abrigará também um centro de treinamento para operadores do sistema. As outras três estarão funcionando a pleno vapor até março do ano que vem em Manaus, Porto Velho e Foz do Iguaçu. Mas a Polícia Federal vai estender a vigilância aérea a todo o território nacional.
– O Ministério da Justiça tem recursos e vontade política para a implantação do Vant – garantiu Tarso Genro, ao conhecer e se encantar com o projeto. Segundo o ministro, os recursos para a primeira fase já estão assegurados no orçamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), a vitrine do Ministério da Justiça para o setor.
O delegado Luiz Fernando Corrêa explicou que a tríplice fronteira foi escolhida como piloto por seu simbolismo estratégico como porta de entrada do contrabando e tráfico de drogas e armas. A PF é a primeira polícia do mundo a utilizar aviões não tripulados e se antecipa até mesmo às Forças Armadas, que também querem a tecnologia, mas por enquanto estão avaliando as propostas. Seu foco é a segurança nacional. Já a PF visa inicialmente o crime organizado e a cooperação internacional. Seu alvo inicial será o monitoramento de movimento estranhos na região de fronteira e, especialmente, na Amazônia. A PF faz testes há 12 dias e já se certificou da eficácia do sistema. É possível, por exemplo, fazer o acompanhamento completo do trajeto de um veículo ou pessoas que cruzem a fronteira.
A PF usará a ferramenta também para auxiliar nas operações em conjunto com os países vizinhos, como o Paraguai, Colômbia, Bolívia e Peru. Até agora apenas o Paraguai tem convênio com a polícia brasileira.
Embora o projeto comece pela tríplice fronteira e seu destino inicial seja o combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas ou crimes ambientais, nada impede que os equipamentos sejam usados para rastrear também outros alvos da Polícia Federal ou de órgãos de segurança e informação internacionais com os quais há tratados de cooperação.
A tríplice fronteira é uma área de permanente suspeita internacional por conta do avanço do terrorismo no mundo. As agências de países como os Estados Unidos e Israel – os maiores alvos desses grupos – mandam seguidos informes sobre a movimentação de terroristas ou de transações financeiras entre as organizações e pedem a colaboração brasileira para localizá-los. Até hoje não há casos comprovados. (jornal do Brasil)
Governo federal destaca programas sociais
Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são destaques na campanha do Governo Federal
Está no ar uma campanha do Governo Federal, com depoimentos de brasileiros que, contando a própria história, contam a história de um país em plena transformação, e para melhor. O objetivo é informar a população sobre conquistas recentes como a redução da pobreza extrema, que diminuiu 44%, nos últimos cinco anos.
Confira os filmes, anúncios e spots de rádio disponíveis no hotsite da campanha que traduzem de forma simples os benefícios do Bolsa Família, da recuperação do poder de compra do salário mínimo e do piso previdenciário, da redução da pobreza extrema e dos investimentos na agricultura familiar, nos últimos seis anos.(MDS)
Está no ar uma campanha do Governo Federal, com depoimentos de brasileiros que, contando a própria história, contam a história de um país em plena transformação, e para melhor. O objetivo é informar a população sobre conquistas recentes como a redução da pobreza extrema, que diminuiu 44%, nos últimos cinco anos.
Confira os filmes, anúncios e spots de rádio disponíveis no hotsite da campanha que traduzem de forma simples os benefícios do Bolsa Família, da recuperação do poder de compra do salário mínimo e do piso previdenciário, da redução da pobreza extrema e dos investimentos na agricultura familiar, nos últimos seis anos.(MDS)
Bolsa Família será reajustado em setembro
Ainda falta decidir percentual de reajuste; governo vai anunciar regra fixa de correção para repor perdas com inflação
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o reajuste no valor dos benefícios do Bolsa Família valerá a partir de setembro. A intenção do governo é criar uma regra fixa de correção para repor a inflação. Paulo Bernardo não revelou o percentual do aumento. Segundo ele, a fórmula deverá ser definida até o início de agosto.
- A previsão é para pagamento em setembro. Então, eu acho que até o final deste mês ou comecinho de agosto vai estar resolvido - disse o ministro do Planejamento.
Procurado ontem, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, manteve silêncio sobre o assunto. O orçamento do Bolsa Família em 2009 é de R$11,4 bilhões e deverá chegar a R$11,8 bilhões, com a atual expansão do número de famílias atendidas: de 11,1 milhões, no início do ano, para 12,4 milhões em outubro.
Orçamento do projeto terá que ser ampliado
O reajuste em vias de ser concedido, porém, exigirá a ampliação do orçamento. O acréscimo vai depender do índice fixado e do início efetivo do pagamento. Em julho, segundo o ministério, o Bolsa Família distribuiu R$994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país. Cada família recebe entre R$20 e R$182. Em média, são R$85 por família.
No governo, quem defende o aumento diz que é preciso evitar que a inflação corroa o poder de compra dos mais pobres. A inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, de julho de 2008 a junho de 2009, foi de 4,94%. Já o IPCA subiu 4,80%.
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família foi reajustado pela primeira vez quase quatro anos depois, em 2007. O percentual médio concedido na época foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. O governo justificou o segundo aumento lembrando que o preço dos alimentos havia subido de maneira exagerada no primeiro semestre de 2008, penalizando a população mais pobre.
O Bolsa Família vem passando por formas variadas de ampliação. Em março de 2008, o programa começou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias. Em agosto serão mais 500 mil e, em outubro, outras 500 mil, totalizando 1,4 milhão no ano.
No início de 2009, a chamada linha da pobreza subiu de R$120 para R$137 por mês e a da extrema pobreza, de R$60 para R$69. Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha automaticamente repasse de R$62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$20, limitados a três filhos por família (R$60). Para atingir o valor máximo de R$182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar. (O Globo)
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Territórios da Cidadania: Plano de Execução 2009 já está disponível para consultas
O Plano de Execução 2009 do Programa Territórios da Cidadania, criado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está disponível para consulta no portal do Programa ou na página de cada um dos 120 territórios. O documento contém as ações que cada ministério planeja realizar neste ano nos territórios da cidadania do País.
Inicialmente, no lançamento do 2º ciclo do Territórios da Cidadania, o Governo Federal ofertou aos territórios R$ 23,5 bilhões, em 180 ações coordenadas de 22 órgãos. Após os Debates Territoriais, houve a inclusão de ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó e de outras ações dos órgãos que compõem o Programa.
Atualmente, o Plano de Execução 2009, que é o compromisso do Governo Federal com os 120 Territórios da Cidadania, compreende 203 ações. Alcançou um valor total de R$ 24,6 bilhões, distribuídos nas áreas de infraestrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.(MDA)
Inicialmente, no lançamento do 2º ciclo do Territórios da Cidadania, o Governo Federal ofertou aos territórios R$ 23,5 bilhões, em 180 ações coordenadas de 22 órgãos. Após os Debates Territoriais, houve a inclusão de ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó e de outras ações dos órgãos que compõem o Programa.
Atualmente, o Plano de Execução 2009, que é o compromisso do Governo Federal com os 120 Territórios da Cidadania, compreende 203 ações. Alcançou um valor total de R$ 24,6 bilhões, distribuídos nas áreas de infraestrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.(MDA)
Rede de madereiros devasta reserva indígena em Rondônia
Veja como eles se organizam para não serem encontrados.
Mais de 90 km² de mata já foram destruídos dentro de área protegida.
Cerca de 30 pessoas foram presas, entre garimpeiros e grileiros de terra. Eles não usam grandes máquinas, e agem discretamente dentro da floresta: uma motosserra, um caminhão que, de tão depenado, ganhou o apelido de jerico. São poucas pessoas trabalhando.
“Isso se chama equipe formiguinha. É pequeno e não precisa de trator para levar uma tora”, diz o funcionário da Funai.
No meio da mata, fiscais encontram uma serraria improvisada. Toras cortadas em forma de pranchas. Em outro caminhão, a madeira já pronta, em vigas. Segue para as madeireiras, defendido por uma rede de proteção contra os fiscais.
“O posto da cidade tem o contato com fazendeiro, com o proprietário da terra. Ele é beneficiado com o fazendeiro que compra o combustível. É uma rede de informação”, explica um fiscal.
Terra indígena
Depois de desmatarem boa parte do estado, agora os madeireiros querem a maior área preservada de Rondônia: a terra indígena de Uru-eu-wau-wau, que tem mais de um 1,8 milhão de hectares – o equivalente a 10% do estado.
Nos últimos anos, cerca de nove mil hectares foram desmatados. Corresponde a menos de 1% do total da área, mas é de grande importância pela biodiversidade e por concentrar os principais rios que abastecem a região.
A equipe do Bom dia Brasil acompanhou a ONG WWF-Brasil em um sobrevoo. De cima, é possível ver as clareiras abertas na mata. Durante 15 dias uma operação uniu funcionários da Funai, policiais ambientais e índios de várias etnias.
Os repórteres acompanharam tudo com exclusividade. Andaram o dia inteiro, por estradas de terra, dentro de trilhas recentemente abertas, sob o calor forte da Amazônia.
O território da maior reserva indígena de Rondônia começa a partir de uma ponte. O primeiro trecho está na Justiça desde a década de 1980. É onde vivem cerca de 60 famílias. Elas têm o título de propriedade cedido pelo Incra, mas o documento é contestado pela Funai.
Enquanto a questão não é resolvida, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas não é o que a gente vê. Na estrada, restos de uma árvore cortada. No final da trilha, os agentes encontraram outra árvore derrubada. Os madeireiros abandonaram o tronco, que estava sendo dividido.
Flagrante
Poucos metros à frente, a serraria clandestina. Nela, toras de madeira abandonadas. Logo depois da chegada dos policiais, um rapaz tenta passar pela área: “Eu só vim dar um recado para esse meu cunhado que mora na fazenda, eu vim só dar esse recado”.
Mas logo os policiais desconfiam da história dele: “Eu não estava serrando, não estou mexendo com madeira. Estou sozinho”.
“Você não estava mexendo com madeira, olha os vestígios de madeira. Isso aqui é pó de madeira, meu amigo”, diz um agente. Logo depois, o rapaz confessa que era ele quem serrava a castanheira.
“É uma série de fatores, temos um quadro mínimo de pessoal. É uma briga de gato e rato, porque como vocês puderam ver, o madeireiro, a cada dia que passa, se aprimora. Ele trabalha, na maioria das vezes, à noite, trabalha no interior do mato, transformando a madeira, e isso dificulta as nossas ações”, comenta um agente.
Para os ambientalistas, o crime esconde uma rede de destruição, que tem no topo, alguém que se protege pagando pouco e contratando várias pessoas.
“O que se espera da investigação é que se chegue ao mandante. Quem contrata não é a mesma pessoa que vai estar lá serrando a madeira. A pessoa que contrata é muito mais esperta e sempre vai se proteger contratando outros para executar o ilícito. Ele se protege através dessa cadeia de prestadores de serviço para esse tipo de delito”, aponta o coordenador de programa do WWF Brasil Mauro Armelin. (Globo Amazônia - com informações do Bom Dia Brasil)
Mais de 90 km² de mata já foram destruídos dentro de área protegida.
Cerca de 30 pessoas foram presas, entre garimpeiros e grileiros de terra. Eles não usam grandes máquinas, e agem discretamente dentro da floresta: uma motosserra, um caminhão que, de tão depenado, ganhou o apelido de jerico. São poucas pessoas trabalhando.
“Isso se chama equipe formiguinha. É pequeno e não precisa de trator para levar uma tora”, diz o funcionário da Funai.
No meio da mata, fiscais encontram uma serraria improvisada. Toras cortadas em forma de pranchas. Em outro caminhão, a madeira já pronta, em vigas. Segue para as madeireiras, defendido por uma rede de proteção contra os fiscais.
“O posto da cidade tem o contato com fazendeiro, com o proprietário da terra. Ele é beneficiado com o fazendeiro que compra o combustível. É uma rede de informação”, explica um fiscal.
Terra indígena
Depois de desmatarem boa parte do estado, agora os madeireiros querem a maior área preservada de Rondônia: a terra indígena de Uru-eu-wau-wau, que tem mais de um 1,8 milhão de hectares – o equivalente a 10% do estado.
Nos últimos anos, cerca de nove mil hectares foram desmatados. Corresponde a menos de 1% do total da área, mas é de grande importância pela biodiversidade e por concentrar os principais rios que abastecem a região.
A equipe do Bom dia Brasil acompanhou a ONG WWF-Brasil em um sobrevoo. De cima, é possível ver as clareiras abertas na mata. Durante 15 dias uma operação uniu funcionários da Funai, policiais ambientais e índios de várias etnias.
Os repórteres acompanharam tudo com exclusividade. Andaram o dia inteiro, por estradas de terra, dentro de trilhas recentemente abertas, sob o calor forte da Amazônia.
O território da maior reserva indígena de Rondônia começa a partir de uma ponte. O primeiro trecho está na Justiça desde a década de 1980. É onde vivem cerca de 60 famílias. Elas têm o título de propriedade cedido pelo Incra, mas o documento é contestado pela Funai.
Enquanto a questão não é resolvida, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas não é o que a gente vê. Na estrada, restos de uma árvore cortada. No final da trilha, os agentes encontraram outra árvore derrubada. Os madeireiros abandonaram o tronco, que estava sendo dividido.
Flagrante
Poucos metros à frente, a serraria clandestina. Nela, toras de madeira abandonadas. Logo depois da chegada dos policiais, um rapaz tenta passar pela área: “Eu só vim dar um recado para esse meu cunhado que mora na fazenda, eu vim só dar esse recado”.
Mas logo os policiais desconfiam da história dele: “Eu não estava serrando, não estou mexendo com madeira. Estou sozinho”.
“Você não estava mexendo com madeira, olha os vestígios de madeira. Isso aqui é pó de madeira, meu amigo”, diz um agente. Logo depois, o rapaz confessa que era ele quem serrava a castanheira.
“É uma série de fatores, temos um quadro mínimo de pessoal. É uma briga de gato e rato, porque como vocês puderam ver, o madeireiro, a cada dia que passa, se aprimora. Ele trabalha, na maioria das vezes, à noite, trabalha no interior do mato, transformando a madeira, e isso dificulta as nossas ações”, comenta um agente.
Para os ambientalistas, o crime esconde uma rede de destruição, que tem no topo, alguém que se protege pagando pouco e contratando várias pessoas.
“O que se espera da investigação é que se chegue ao mandante. Quem contrata não é a mesma pessoa que vai estar lá serrando a madeira. A pessoa que contrata é muito mais esperta e sempre vai se proteger contratando outros para executar o ilícito. Ele se protege através dessa cadeia de prestadores de serviço para esse tipo de delito”, aponta o coordenador de programa do WWF Brasil Mauro Armelin. (Globo Amazônia - com informações do Bom Dia Brasil)
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