MDA e Ministério da Pesca avaliam integração de políticas públicas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu nesta quarta-feira,19, a ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para avaliar o desenvolvimento de políticas públicas integradas entre os dois ministérios. A ministra ressaltou a importância do trabalho entre os dois ministérios que permita a construção de projetos entre as cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar e pesca. "É possivel estender a orientação técnica que o MDA presta aos agricultores para os pescadores, pois as cadeias produtivas estão muito próximas", comentou a ministra Ideli Salvatti.

O ministro Afonso Florence ressaltou que a integração das políticas públicas é o princípio que deve ordenar as ações no MDA. "Nosso desafio neste governo é implementar a terceira geração dos programas voltados para a agricultura familiar através da integração de programas com outros ministérios. Isso vai permitir a expansão do público a ser beneficiado além do aproveitamento de estruturas e programas utilizados por governos estaduais e prefeituras". O ministro também considerou relevante adequar a legislação vigente para permitir esta integração entre os programas em áreas como o cooperativo, a infra-estrutura, a assistência técnica, a capacitação e pesquisa.

Ao final, o ministro Florence informou que o ministério vai estudar a viabilidade de incluir a produção do pescado em programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e compra de produtos para a Alimentação Escolar. (foto: Ubirajara Machado)

MDA

Ministro defende sintonia da Câmara com ações sociai

A Câmara dos Deputados precisa estar em sintonia com o combate à pobreza e o desenvolvimento da agricultura familiar, diz o ministro Afonso Florence

O combate à fome e a miséria é um dos principais nortes do governo Dilma Rousseff, e para alcançar esses objetivos, o papel da Câmara dos Deputados é fundamental. A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence. Em entrevista a TVPT o ministro, que é petista, defendeu Marco Maia para a presidência da Câmara. Segundo o ministro, a eleição de Maia irá consagrar as políticas sociais implementadas pelo governo Lula e agora ampliadas por Dilma Rousseff. A eleição para a presidência da Câmara acontece no próximo dia 2 de fevereiro.

“O governo da presidenta Dilma foca a política de combate à pobreza, e busca integrar o conjunto de políticas públicas buscando promover o desenvolvimento e a inclusão social do país”, disse o ministro, ao defender o papel do MDA na reforma agrária e na ampliação da agricultura familiar. Segundo ele, o MDA desenvolve um conjunto de políticas públicas “amplamente aprovadas pela população”, e essas ações não podem emperrar em um Congresso que não esteja nessa sintonia.

“Respeitadas às prerrogativas do poder executivo e a independência do legislativo, nos convém termos a presidência da Câmara sintonizada com esse processo. A candidatura do deputado Marco Maia expressa esse programa de formação do rural brasileiro em um ambiente propício a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida”, disse o ministro. (Ricardo Weg – Portal do PT)

Portal PT

Organização do Fórum Social Mundial aguarda presença de Lula em Dacar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar à cena política no Fórum Social Mundial (FSM), marcado para fevereiro, em Dacar, no Senegal. Para Lula, a escolha é oportuna, já que ele tem afirmado que o foco de sua atuação internacional será o combate à miséria e à fome na África.

A organização do FSM ainda aguarda a confirmação da presença do ex-presidente. Segundo Salete Canba, do grupo de apoio e reflexão do Fórum, o ex-ministro Luiz Dulci acenou com a possibilidade de Lula comparecer ao evento, em dezembro. De lá para cá, nenhum contato foi feito — e Salete espera justamente esta confirmação para apresentar uma agenda de atividades para o ex-presidente em Dacar. A assessoria de Lula afirma que a viagem só será avaliada em reunião nesta quinta-feira.

Foi no primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, que Lula lançou sua campanha vitoriosa à Presidência. Agora, na 11ª edição do evento, o ex-presidente é esperado como a maior estrela da festa.

Quando era presidente, Lula chegou a participar tanto do FSM quanto do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os dois eventos ocorriam simultaneamente, já que o Fórum Social foi criado como um contraponto a Davos. Neste ano o FSM será promovido depois de Davos, que acontece no final de janeiro.

“Não dá para entender o que se passa em Davos. Ficam todos como baratas tontas. Antes, era a celebração do neoliberalismo. Com a crise econômica, não defendem mais o neoliberalismo. Já nós discutíamos a crise quando eles (Davos) não falavam desse assunto”, afirmou Oded Grajew, um dos criadores do FSM, para quem o fórum ficou maior do que o “contraponto” ao neoliberalismo.

A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não é esperada em Dacar. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deverá representá-la. Segundo o Itamaraty, Dilma também não irá a Davos, sendo representada pelo chanceler Antonio Patriota. Por enquanto, na agenda da presidente para fevereiro, só há o roteiro da América do Sul.

Vermelho

Padilha diz que Maia será fundamental para avanço das políticas sociais

O ex-coordenador político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse em entrevista ao Portal do PT, que a eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara é fundamental para que as políticas sociais continuem avançando.

Padilha ressaltou que durante o governo Lula conviveu com Marco Maia. “Sei da fidelidade que o deputado Marco Maia teve ao projeto do governo do presidente Lula. Vários dos nossos avanços, dos resultados obtidos ao longo desses oito anos de governo dependeram do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados federais. Não se aprova nem se implanta Bolsa Família, se a lei do Bolsa Família não é aprovada, e o Marco Maia teve um papel decisivo nisso. Não se aprova nem se implanta o Fundeb, o Prouni, as novas escolas técnicas federais, as universidades federais, sem uma Câmara forte”.

Padilha diz que Maia tem papel fundamental inclusive na economia, “Não seria possível manter a estabilidade econômica ao longo dos oito anos do nosso governo, se não tivéssemos deputados como o Marco Maia, fiéis ao projeto do presidente Lula, inclusive garantindo as condições para a estabilidade econômica do nosso governo”.

Bom trânsito na situação e na oposição

Segundo o ex-coordenador político do governo Lula, o deputado Marco Maia tem bom trânsito no Congresso Nacional e no executivo. “Sobretudo, o Marco Maia como presidente da Câmara vai ser o presidente da instituição da Câmara, vai ser aquele que vai fortalecer a Casa, defender a Casa quando necessário, estabelecer o bom diálogo com a oposição”. (Ricardo Weg)

Portal PT

País cria 2,5 milhões de empregos, novo recorde

Governo antecipa números entregues pelas empresas empregadoras e, dessa forma, diz que cumpriu meta de criação de vagas prevista para 2010

O volume de empregos com carteira assinada gerados no ano passado foi o maior em 18 anos (desde 1992), quando foi criado o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Segundo esses dados, o País contratou 2,525 milhões de pessoas no âmbito da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, o melhor ano do mercado de trabalho havia sido em 2007, quando as admissões superaram os desligamentos em 1,61 milhão.

Além de ser um recorde, o número atingiu a meta estipulada pelo ministro Carlos Lupi para 2010: geração de 2,5 milhões de vagas formais. Para isso, no entanto, ele precisou antecipar números entregues pelas empresas empregadoras ao Ministério fora do prazo, conforme antecipou o Estado na edição do dia 14.

Geralmente, esses números ficam guardados e são conhecidos apenas em meados do ano seguinte. Desta vez, no entanto, o ministro adiantou os números até novembro e contabilizou 387 mil vagas a mais em 2010.

Sem a mudança na divulgação dos dados, o nível de criação de emprego seria de 2,137 milhões - ainda um recorde, mas abaixo da meta. "Não há manipulação: o dado é o mesmo, a metodologia é a mesma. Não antecipei por causa da meta e nunca disse sobre prazos (de divulgação de dados)", afirmou. Não sou dado a maquiagens", ironizou.

Para Lupi, o saldo robusto do emprego deve-se principalmente à retomada da atividade econômica do País após o impacto da crise financeira internacional, do fim de 2008 ao começo de 2009. "A economia teve uma parada e voltou a crescer no meio do ano. A comparação favorece 2010", disse.

Dezembro. A pujança da economia, porém, perdeu força em dezembro. No último mês de 2010, as demissões superaram as contratações em 408 mil postos. O número é levemente menor que o do mesmo mês de 2009, quando 415 mil trabalhadores foram desligados. Mesmo assim, 2010 apresentou o terceiro pior dezembro do governo Lula - o que registrou o maior número de demissões foi 2008 (655 mil).

Para o ministro, no entanto, o volume não surpreende. "Em 2010, tudo aumentou: as contratações, as demissões... o mercado está crescendo, tem mais gente trabalhando, então a circulação nas empresas é maior", minimizou. Vale lembrar que, tradicionalmente, dezembro apresenta números negativos por conta da sazonalidade do mercado de trabalho.

Serviços. A grande força de trabalho está centralizada em Serviços. Conforme o Caged, o setor foi responsável por 1,009 milhão de novos empregos em 2010, já descontadas as demissões. O Comércio criou 601,8 mil postos, seguido pela Indústria de Transformação (536 mil) e a Construção Civil (329,2 mil). "Olhem a força de Serviços: é quase o dobro do segundo colocado." Pelos dados do Ministério, apenas a Agricultura, apresentou um saldo negativo, com o fechamento de 2,58 mil postos de trabalho. Lupi salientou que a agricultura costuma apresentar um saldo negativo, mas pequeno, todos os anos. A principal explicação dada pelo ministro para o movimento é a de que o setor está se mecanizando cada vez mais. "Os Serviços devem continuar contratando mais, assim como comércio e construção civil", previu.

São Paulo continuou em 2010 a ser o Estado responsável pela maior geração de emprego com carteira assinada: 726,45 mil postos. O segundo lugar ficou com Minas Gerais (296,23 mil), seguido por Rio de Janeiro (217,81 mil), Rio Grande do Sul (178,98 mil) e Paraná (154,01 mil). Com isso, o Sudeste se consolida como a maior região empregadora no âmbito da CLT. No ano passado, criou 1,277 milhão de vagas. Na sequência vieram Nordeste (488,56 mil), Sul (444,71 mil), Centro-Oeste (178,24 mil) e Norte (136,26 mil).

O Estado de São Paulo

Reunião com prefeitos: Confúcio discute descentralização de ações para o desenvolvimento sustentável

No primeiro encontro do governador Confúcio Moura com os prefeitos – em evento organizado pela Associação Rondoniense de Municípios - foram discutidos temas como o transporte escolar, apoio à saúde dos municípios, descentralização de ações ambientais da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) e liberação de recursos para habitação e estradas.

O evento aconteceu nesta segunda (17) no Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho, com a participação de 49 prefeitos de todo o estado.

A descentralização das atividades da Sedam, com repasse de competências para os municípios, foi o tema da palestra da titular da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva.

Segundo Nanci, a descentralização das atividades de licenciamento e fiscalização para os municípios tem caráter legal e já faz parte dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e consequentemente da Política Estadual de Meio Ambiente, que fixa as competências em níveis federal, estadual e municipal.

Conforme explicou Nanci Rodrigues, serão criadas no âmbito dos municípios Unidades Integradas de Gestão Ambiental com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelo órgão ambiental, evitando o deslocamento das pessoas até sede da instituição, em Porto Velho.

“Nas Unidades Integradas o cliente poderá solicitar o licenciamento ambiental de atividades como a instalação de postos de gasolina, de marcenarias, lava-jatos, condomínios, entre outras”, afirmou.

A secretária da Sedam garantiu aos prefeitos que agilidade é a meta principal da Sedam, com políticas de desenvolvimento sustentável e um espaço de discussão com os prefeitos. Ela acrescentou que os municípios contemplados com as Unidades Integradas receberão capacitação e equipamentos para exercer a fiscalização da poluição sonora e o licenciamento de empreendimentos e atividade considerada de baixo impacto.

Ela alertou aos presentes que para a implantação das atividades previstas pela Sedam será necessário que cada prefeitura crie sua Secretaria de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e um corpo técnico para realizar a fiscalização. Caso isso não ocorra às responsabilidades continuam sendo do estado”, enfatizou.

O governador Confúcio Moura, em seu discurso no evento da Arom, disse que o problema ambiental no Estado de Rondônia é muito sério e que a Sedam foi a secretaria mais criticada nos municípios: “Isso já mudou. Exoneramos os cargos comissionados e vamos realizar concurso público para fiscais ambientais com capacidade de fiscalizar os manejos florestais, grande parte hoje são faz de conta. Vamos transferir para os municípios as competências, como por exemplo fazer seus próprios licenciamentos”.

Segundo ele, são mais de 5 mil processos acumulados na Sedam sem nenhum parecer e mais de 500 manejos sem fiscalização. Vamos fiscalizar os desmatamentos via satélite, autorizar o manejo nas reservas extrativistas, potencial importante para agregação de riquezas para os municípios, será dado suporte aos madeireiros sérios, vamos acabar com a venda ilegal de madeira. Enfim, vamos dá segurança aos investidores”, afirmou.

Rondontícias

ONU declara 2011 como o Ano Internacional das Florestas

As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis. “Florestas para as pessoas” é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).

A logotipo preparada pela ONU mostra o papel fundamental das pessoas na conservação e exploração sustentável das florestas, que garantem moradia para pessoas, hábitat para a diversidade biológica e estabilidade para o clima mundial, além de serem fonte de alimentos, medicamentos e água potável.

Em todo o mundo, as florestas cobrem 31% da área terrestre, servem de casa para 300 milhões de pessoas e garantem a sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas. O Brasil, segundo país com a maior extensão florestal do planeta, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Dentre as funções prioritárias definidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a maior parte das florestas brasileiras – 190.119.140 de hectares – ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido, seguido pelos 128.244.660 hectares das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável – unidades de conservação de uso sustentável – e terras indígenas, consideradas função prioritária de serviço social, por incluir populações indígenas e comunidades tradicionais entre as beneficiárias do uso da floresta.

O restante da área de florestas está dividida entre os seguintes usos: 85.148.800 de hectares para proteção do solo e recursos hídricos (estimativa de 10% da área total do país em áreas de preservação permanente); 49.991.010 de hectares para conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, em sua maioria de proteção integral; 32.284.110 de hectares para a produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais, estaduais e florestas plantadas; e 30.798.320 de hectares de áreas de proteção ambiental, outra categoria de unidades de conservação de uso sustentável que permitem usos múltiplos, como áreas urbanas.

As florestas brasileiras também garantem 615.947 empregos formais, segundo dados de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria dos trabalhadores – 172.740 – está na indústria moveleira, seguidos pela produção de celulose e papel (163.182), desdobramento de madeira (83.114), produção florestal em florestas plantadas (62.877), atividades de apoio à produção florestal (44.419), produção de estruturas e artefatos de madeira (43.742) e produção florestal em florestas nativas (6.382).

MMA

Governador de Rondônia registra cada passo em blog

Em menos de 15 dias no governo de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) anunciou a criação de um "núcleo de imaginação", divulgou uma agenda na qual divide os compromissos entre "importante" e "tempo perdido" e não deixou de registrar em seu blog cada passo que deu.

O estilo excêntrico do governador de 62 anos também não deixa de ser estratégia: uma de suas primeiras medidas foi convocar a imprensa nacional a Porto Velho para dizer que os problemas no setor de saúde enfrentados por Rondônia eram responsabilidade de governos passados.

Ele divulga a agenda com anotações sobre cada compromisso. Conceder uma entrevista ao "Jornal Nacional" para falar sobre os hospitais do Estado, por exemplo, foi classificado por Confúcio como "urgente e importante".

Já uma reunião com o vice-presidente do Banco da China, no mesmo dia, foi considerada "urgente, mas não importante". Seu encontro com um representante da Polícia Militar, em seguida, figurou na agenda como "nem urgente nem importante".

Outra das primeiras medidas de Confúcio foi anunciar o Núcleo de Imaginação Permanente, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Nesse setor, funcionários comissionados serão responsáveis por captar ideias da população e transformá-las em programas. "Gente que gosta de povo, de escutar conversa na rua", disse o governador à Folha.

Confúcio já publicou quatro livros -entre eles, um de poesia e outro para fazer caixa de campanha para sua candidatura no ano passado.

Este acabou rendendo para os adversários, que usavam trechos e diziam que o então candidato era "doido".

Não foram os livros, porém, que o fizeram conhecido fora de Rondônia. É sua atuação na internet que chama atenção. Foi pelo blog, por exemplo, que anunciou seus secretários: "Tem gente muito melhor por aí, mas os que nomeei foram os possíveis", escreveu.

Ele posta até três vezes por dia. Além de medidas oficiais, descreve momentos da vida privada: "Assisti à novela com Alice [a primeira-dama do Estado], deitei no colo dela, ela ficou me espremendo uns cravos na careca".

"De vez em quando, escapam algumas palavras. Elas vão embora e causam um embaraço", disse à Folha.

Folha de São Paulo

Governador discute temas relacionados à saúde, questão indígena e municípios

Desde o início de sua gestão o governador Confúcio Moura tem despachado em diversas secretárias e órgãos do governo. Na manhã desta sexta-feira (14), Confúcio esteve na sede do Instituto de Previdência Social do Estado de Rondônia (Iperon), onde foi recebido pelo presidente Walter Silvano Gonçalves e pelos servidores da instituição.

Em seguida, ainda na sede do Iperon, o governador recebeu o diretor executivo da Fundação Osvaldo Cruz, Rodrigo Stabeli; o secretário da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Alexandre Muller; o coordenador técnico da Sesau, Luciano Zago e médico pesquisador do Centro de Pesquisa Medicina Tropical, Mauro Tada. Durante a reunião foram apresentadas propostas de parceria com o Estado para a qualificação dos servidores e para buscar solução para os problemas na área da saúde.

O diretor executivo da Fiocruz iniciou sobre a parceria entre a fundação e o Estado: “A fundação é parceria de Rondônia desde a criação do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais – Ipepatro, dando suporte para que as pesquisas possam continuar nesta região e incentivando novos pesquisadores”, disse Stabele.

O governador Confúcio Moura enfatizou a necessidade do estado estabelecer boas parcerias, principalmente na gestão da saúde: “Precisamos capacitar nossos servidores da saúde e a Fiocruz pode ser uma importante parceira. Precisamos de um curso de gestão, uma pós-graduação nesta área, iniciando com cerca de vinte vagas. A auditoria em saúde é outra formação necessária no Estado inteiro”, sugeriu Confúcio.

Solidariedade – ajuda para a saúde pública de Rondônia

Ainda durante a reunião, Stabele disse que a fundação está à disposição do Estado, e que o Instituto Fernando Siqueira disponibilizou alguns especialistas para ajudar na solução dos problemas de saúde pública em Rondônia, “Nós somos solidários ao que está acontecendo aqui em Rondônia, por isso colocamos o nosso efetivo à disposição. Queremos saber no que podemos ajudar, mas desde já deixamos à disposição alguns especialistas como cirurgiões pediatras e obstetras. Se precisarem de profissionais para um mutirão, podem contar conosco”, afirmou Stabele.

O governador agradeceu e falou que toda ajuda é bem vinda. “Nosso grande desafio é tirar os pacientes do chão em 30 dias, e com isso, ir melhorando gradativamente a saúde em Rondônia e essa parceria é muito importante”, destacou Confúcio.

Mauro Tada também deixou o Ipepatro à disposição para ajudar a resolver a situação emergencial na área da saúde. “Estamos à disposição e podemos ajudar na microbiologia, que é algo deficiente no Hospital João Paulo II e Cemetron. Podemos fazer um levantamento de quantos exames são pedidos por mês nestas duas unidades, para termos uma base do que realmente é preciso”, disse Tada.

Fundação de Amparo, Assistência e Desenvolvimento Social dos Povos da Floresta

Em seguida o governador recebeu uma comissão para tratar do projeto de lei que cria a Fundação de Amparo, Assistência e Desenvolvimento Social dos Povos da Floresta (FAASDEP). De acordo com Rubens Nunes, do projeto Jovens Com Uma Missão (Jocum), a criação da fundação tem a finalidade de trabalhar com a causa indígena e ribeirinha. “Rondônia é o único estado que não tem uma secretaria ou órgão voltado para os povos indígenas”, destacou Nunes.

O projeto já foi aprovado pela Assembléia Legislativa, e precisa ser regulamentado para que possa ser criada de fato a fundação. “Nossa fundação tem o objetivo de desenvolver de forma sustentável, além de capacitar ribeirinhos e a população indígena para atender na área da saúde. Na Jocum já fazemos um trabalho parecido e ainda incentivamos a valorização cultural, ensinando o povo indígena a ler e escrever na língua nativa”., explicou Nunes.

O governador parabenizou a comissão pela iniciativa e disse que essa é uma causa muito importante. “Está é uma iniciativa maravilhosa, vamos analisar tudo criteriosamente, verificar se tem recursos previstos no orçamento. Precisamos verificar a lei para despachar e depois cuidar da parte de regulamentação, além de verificar um local para desenvolver os trabalhos, estaremos verificando isso”, informou Confúcio.

Reunião com prefeito de Rio Crespo

Finalizando a agenda na parte da manhã o governador recebeu o prefeito de Rio Crespo, Geraldo Nicodemos Júnior e a primeira dama Dirce Moresco. O prefeito fez um breve balanço sobre a situação do município e solicitou ajuda do governador para resolver problemas na área da saúde e educação.

Entre os assuntos abordados está a dificuldade em manter médicos no município. O prefeito alegou que a situação da saúde no interior é a mesma da capital e que o único posto de saúde que Rio Crespo possuí foi construído há mais de vinte anos e nunca passou por uma reforma completa. “A situação de Rio Crespo é igual a da capital, só que em proporção menor, de acordo com o tamanho do município. Tínhamos dois médicos do Estado lotados em Rio Crespo, mas os médicos não apareciam. Quando questionados, eles resolveram pedir demissão. Estamos precisando repor o quadro”, solicitou o prefeito.

Ao final da reunião o prefeito solicitou ajuda para a construção de duas salas de aulas, devido a um problema na documentação do terreno das escolas de Rio Crespo. Segundo ele o município não consegue recursos federais, embora esteja tentando resolver a situação.

O governador Confúcio Moura reiterou que sua gestão será em parceria com os municípios e pediu para o prefeito encaminhar uma solicitação por escrito para que ele possa atender essa necessidade e contribuir com a educação de Rio Crespo.

Decom