Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7736/10, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que inclui matérias-primas de origem animal e produtos de informática entre os beneficiados pelo regime especial da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM), em Rondônia, além de isentar do pagamento do PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) diversas operações de produção e importação.
De acordo com o autor, o objetivo é tornar a ALCGM mais atraente e competitiva, de forma a alavancar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, dentro do objetivo geral de reduzir as desigualdades regionais.
Em relação à inclusão das matérias-primas de origem animal e dos bens finais de informática, explica, trata-se somente de uma equiparação com as condições da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Cosméticos A proposta isenta de PIS/Pasep e Cofins, II e IPI as seguintes operações e mercadorias: beneficiamento e industrialização de produtos cosméticos de origem extrativista; insumos naturais destinados à industrialização e beneficiamento de produtos para fins farmacêuticos para consumo interno na ALCGM, exportação e comercialização no País; e beneficiamento e industrialização de produtos regionais destinados ao ramo de alimentos.
O deputado explica que os benefícios fiscais são necessários para preservar as peculiaridades da ALCGM, que tem 93% de sua área protegida e efetivamente preservada. Isso é possível, acrescenta, privilegiando os produtos cosméticos de origem extrativista, assim como os insumos naturais destinados à produção de artigos farmacêuticos e também o ramo de alimentos, de forma a contribuir para a recuperação das áreas degradadas e a geração de emprego e renda.
Já as importações de produtos oriundos do exterior destinados à ALCGM ficam isentas do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins, a fim de tornar a área mais competitiva e atraente para os investidores e viabilizar o desenvolvimento econômico.
Tramitação
A proposta terá análise conclusiva das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
MDA debate erradicação e redução da pobreza, em Brasília
O Plano Brasil 2022: estratégia para a segurança e o desenvolvimento do Brasil, é o tema geral do X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, que teve início na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília (DF). O secretário de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Peraci, foi convidado a proferir palestra, na quinta-feira (23), sobre os Desafios para erradicar e reduzir a extrema pobreza e a desigualdade no Brasil.
O evento, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República (PR), se organizou em função dos quatro eixos do Plano Brasil 2022: estado, economia, sociedade e infraestrutura. A iniciativa do Governo brasileiro pretende construir políticas de Estado mais consistentes, ampliar a transparência do debate nacional sobre assuntos estratégicos e incluir a sociedade na formação de uma agenda no tema.
O encontro, conta conta com a participação de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não-governamentais e do setor privado. Participam, também, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A Conferência de encerramento será realizada pelo ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, às 11h15, de sexta-feira (24), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Informações adicionais sobre o encontro estão disponíveis na página do SAE: http://www.sae.gov.br/enee.
Incra
O evento, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República (PR), se organizou em função dos quatro eixos do Plano Brasil 2022: estado, economia, sociedade e infraestrutura. A iniciativa do Governo brasileiro pretende construir políticas de Estado mais consistentes, ampliar a transparência do debate nacional sobre assuntos estratégicos e incluir a sociedade na formação de uma agenda no tema.
O encontro, conta conta com a participação de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não-governamentais e do setor privado. Participam, também, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A Conferência de encerramento será realizada pelo ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, às 11h15, de sexta-feira (24), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Informações adicionais sobre o encontro estão disponíveis na página do SAE: http://www.sae.gov.br/enee.
Incra
MDA debate erradicação e redução da pobreza, em Brasília
O Plano Brasil 2022: estratégia para a segurança e o desenvolvimento do Brasil, é o tema geral do X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, que teve início na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília (DF). O secretário de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Peraci, foi convidado a proferir palestra, na quinta-feira (23), sobre os Desafios para erradicar e reduzir a extrema pobreza e a desigualdade no Brasil.
O evento, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República (PR), se organizou em função dos quatro eixos do Plano Brasil 2022: estado, economia, sociedade e infraestrutura. A iniciativa do Governo brasileiro pretende construir políticas de Estado mais consistentes, ampliar a transparência do debate nacional sobre assuntos estratégicos e incluir a sociedade na formação de uma agenda no tema.
O encontro, conta conta com a participação de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não-governamentais e do setor privado. Participam, também, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A Conferência de encerramento será realizada pelo ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, às 11h15, de sexta-feira (24), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Informações adicionais sobre o encontro estão disponíveis na página do SAE: http://www.sae.gov.br/enee.
Incra
O evento, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República (PR), se organizou em função dos quatro eixos do Plano Brasil 2022: estado, economia, sociedade e infraestrutura. A iniciativa do Governo brasileiro pretende construir políticas de Estado mais consistentes, ampliar a transparência do debate nacional sobre assuntos estratégicos e incluir a sociedade na formação de uma agenda no tema.
O encontro, conta conta com a participação de servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não-governamentais e do setor privado. Participam, também, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A Conferência de encerramento será realizada pelo ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, às 11h15, de sexta-feira (24), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Informações adicionais sobre o encontro estão disponíveis na página do SAE: http://www.sae.gov.br/enee.
Incra
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Um novo rumo para Rondônia
O povo de Rondônia tem bons motivos para votar nos candidatos do Partido dos Trabalhadores nestas eleições 2010.
Em Rondônia existem duas realidades: uma apresentada pelos atuais mandatários do poder estadual e outra vivida pelos pequenos municípios, moradores das periferias das cidades, agricultores familiares, ribeirinhos e indígenas. Durante recente visita aos municípios de Nova União, Mirante da Serra, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma, Cacaulândia, Ariquemes, Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo e Buritis, junto com deputado federal Anselmo de Jesus, foi possível observar que os agricultores familiares estão ávidos por uma política pública que inclua a população rural no processo de desenvolvimento.
Rondônia tem em sua base fundiária, 93% de pequena a média propriedade, ou seja, é um Estado com presença relevante de agricultores familiares. No entanto, estes estão abandonados pelas políticas públicas no que se refere a assistência técnica, infraestrutura, tecnologia e pesquisa. Não há demonstração de interesse por parte do atual governo de amparar milhares de homens e mulheres que necessitam de proteção e estímulos.
Vale ressaltar que a primeira demonstração de valorização do meio rural é baseada no investimento em tecnologia e capacitação dos trabalhadores. Porém o que observamos é uma ausência total de políticas para esta categoria.
Não há em Rondônia um laboratório de análise de solo, para acessar este serviço, os agricultores precisam recorrer a laboratórios em Cuiabá. Na mesma linha, para análise da qualidade do leite, os produtores são obrigados a enviar suas amostras para Curitiba. Estes são alguns exemplos de como é tratada a agricultura familiar no Estado.
Os fatos citados são apenas alguns dos motivos para a população dar sua resposta no próximo dia 3 de outubro. O povo de Rondônia irá escolher qual projeto deverá conduzir os rumos e o modelo de desenvolvimento que queremos.
É importante destacar que os companheiros que se colocam para este desafio têm como referência o modelo de gestão implementado pelo presidente Lula, modelo este que está transformando o Brasil. (foto: assessoria)
Carlino lima
Sipam distribui material cartográfico e divulga portal de fiscalização a orgãos de segurança da Amazônia
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) iniciou neste segundo semestre a divulgação do Portal de Fiscalização de Produtos de Origem Florestal e a distribuição de material cartográfico a órgãos de inteligência e segurança pública nos estados de Rondônia e Acre, ações integrantes do Projeto Amazônia Digital. Segundo o coordenador de inteligência do Centro Regional de Porto Velho, Carlos Rodrigues, o projeto nasceu da freqüente demanda por informações geográficas vinda de órgãos públicos com atribuições de fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia. “O projeto visa gerar e integrar informações que sirvam de orientação ao trabalho das equipes de campo”, explica.
A primeira etapa do projeto prevê a entrega de DVD contendo cartas-imagem, mapas temáticos e dados vetoriais dos estados amazônicos. Os produtos contêm informações referentes a localidades, limites, sistemas de transporte, hidrografia, obra e edificação, hipsografia e áreas protegidas. Em Rondônia, já receberam o material órgãos das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Ministério Público do Estado (MPE), entre outros.
Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho (RO), representantes do Sipam percorreram os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao longo da rodovia BR-364 até o município de Vilhena entregando o material e mapa impresso. Nesta semana, os postos da PRF entre Rondônia e Acre (e neste estado entre os municípios de Rio Branco e Xapuri) receberão seus kits. Na capital acriana, também serão visitados os órgãos parceiros locais para entrega do material.
Portal
Nas visitas aos parceiros, também está sendo divulgado o Portal de Fiscalização de Produtos de Origem Florestal (http://www.sipam.gov.br/intelig/), criado pelo Sipam para reunir informações que facilitem o controle sobre os gêneros ambientais que necessitam de autorização do Estado para circular legalmente, como toras de madeira, óleos essenciais, xaxim, palmito, carvão, etc.
Já em funcionamento, o portal pode ser acessado pela internet mediante senha. Ele está interligado a banco de dados de órgãos estaduais e federais de meio ambiente, viabilizando consultas para identificar a veracidade de guias florestais e documentos de origem florestal (DOF). Além disso, reúne detalhamentos sobre procedimentos de fiscalização e permite que os fiscais cadastrem relatórios de infração.
Sobretudo para a PRF (responsável pela fiscalização nas rodovias), mas também para os demais órgãos envolvidos, o portal facilita a repressão a crimes ambientais.
Ascom/Sipam
A primeira etapa do projeto prevê a entrega de DVD contendo cartas-imagem, mapas temáticos e dados vetoriais dos estados amazônicos. Os produtos contêm informações referentes a localidades, limites, sistemas de transporte, hidrografia, obra e edificação, hipsografia e áreas protegidas. Em Rondônia, já receberam o material órgãos das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Ministério Público do Estado (MPE), entre outros.
Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho (RO), representantes do Sipam percorreram os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao longo da rodovia BR-364 até o município de Vilhena entregando o material e mapa impresso. Nesta semana, os postos da PRF entre Rondônia e Acre (e neste estado entre os municípios de Rio Branco e Xapuri) receberão seus kits. Na capital acriana, também serão visitados os órgãos parceiros locais para entrega do material.
Portal
Nas visitas aos parceiros, também está sendo divulgado o Portal de Fiscalização de Produtos de Origem Florestal (http://www.sipam.gov.br/intelig/), criado pelo Sipam para reunir informações que facilitem o controle sobre os gêneros ambientais que necessitam de autorização do Estado para circular legalmente, como toras de madeira, óleos essenciais, xaxim, palmito, carvão, etc.
Já em funcionamento, o portal pode ser acessado pela internet mediante senha. Ele está interligado a banco de dados de órgãos estaduais e federais de meio ambiente, viabilizando consultas para identificar a veracidade de guias florestais e documentos de origem florestal (DOF). Além disso, reúne detalhamentos sobre procedimentos de fiscalização e permite que os fiscais cadastrem relatórios de infração.
Sobretudo para a PRF (responsável pela fiscalização nas rodovias), mas também para os demais órgãos envolvidos, o portal facilita a repressão a crimes ambientais.
Ascom/Sipam
Sipam e FNMA capacitam instrutores que darão curso na Amazônia
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) iniciaram nesta segunda-feria (20) o seminário de capacitação de instrutores, em Brasília. O encontro, que durará toda essa semana, integra o Programa de Fortalecimento de Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde/Terra Legal, que qualificará 129 técnicos das prefeituras e da sociedade civil em gestão ambiental nos 43 municípios que fazem parte da Operação Arco Verde na Amazônia. O encontro foi aberto pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, pela subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello e pelo diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.
“Essa parceria entre o FMNA e o Sipam é fundamental para ampliar a gestão territorial dos municípios”, ressaltou o ministro interino, José Machado. Segundo a presidente do FMNA, Ana Beatriz de Oliveira, serão treinados 129 profissionais por 200 horas em cinco módulos de 40 horas. Depois dos cursos, que encerram em dezembro, os consultores vão trabalhar, por um ano, desenvolvendo os projetos municipais na região, como gestão de resíduos sólidos, regulamentação ambiental dos municípios e plano de combate ao desmatamento.
“Há diversos fundos de meio ambiente que financiam os bons projetos sustentáveis, queremos ajudar os municípios a mapear alternativas, a formular e a tramitar com essas propostas de desenvolvimento local”, ressalta Ana Beatriz. “Queremos ainda que os municípios institucionalizem a sua agenda ambiental e qualifiquem a sua participação no combate ao desmatamento”, completou. O diretor de Produtos, Wougran Galvão, disse que o Sipam irá acompanhar o projeto passo-a-passo, contando com a estrutura dos Centros Regionais de Porto Velho, Manaus e Belém. “Essa ação integra a agenda da Operação Arco Verde, que vem construindo alternativas, em conjunto com outros órgãos do governo federal, para tirar esses municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica”.
O treinamento inicia dia 11 de outubro na cidade de Alta Floresta, no Mato Grosso, com duração de uma semana com o tema Floresta em Pé – Conservação o e uso dos Recursos Naturais como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável.
Confira os nomes dos módulos e as datas
Módulo 1
Floresta em pé – Conservação e uso dos Recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável - Alta Floresta: 11 a 15/10
Módulo 2
Planejamento Territorial - Juina: 18 a 22/10
Módulo 3
Institucionalização de gestão do território - Altamira: 08 a 12/11
Módulo 4
Licenciamento como instrumento de gestão - Marabá: 15 a 19/11
Módulo 5
Sustentabilidade Financeira da Política Municipal de Meio Ambiente - Porto Velho: 29/11 a 03/12
Ascom/Sipam
“Essa parceria entre o FMNA e o Sipam é fundamental para ampliar a gestão territorial dos municípios”, ressaltou o ministro interino, José Machado. Segundo a presidente do FMNA, Ana Beatriz de Oliveira, serão treinados 129 profissionais por 200 horas em cinco módulos de 40 horas. Depois dos cursos, que encerram em dezembro, os consultores vão trabalhar, por um ano, desenvolvendo os projetos municipais na região, como gestão de resíduos sólidos, regulamentação ambiental dos municípios e plano de combate ao desmatamento.
“Há diversos fundos de meio ambiente que financiam os bons projetos sustentáveis, queremos ajudar os municípios a mapear alternativas, a formular e a tramitar com essas propostas de desenvolvimento local”, ressalta Ana Beatriz. “Queremos ainda que os municípios institucionalizem a sua agenda ambiental e qualifiquem a sua participação no combate ao desmatamento”, completou. O diretor de Produtos, Wougran Galvão, disse que o Sipam irá acompanhar o projeto passo-a-passo, contando com a estrutura dos Centros Regionais de Porto Velho, Manaus e Belém. “Essa ação integra a agenda da Operação Arco Verde, que vem construindo alternativas, em conjunto com outros órgãos do governo federal, para tirar esses municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica”.
O treinamento inicia dia 11 de outubro na cidade de Alta Floresta, no Mato Grosso, com duração de uma semana com o tema Floresta em Pé – Conservação o e uso dos Recursos Naturais como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável.
Confira os nomes dos módulos e as datas
Módulo 1
Floresta em pé – Conservação e uso dos Recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável - Alta Floresta: 11 a 15/10
Módulo 2
Planejamento Territorial - Juina: 18 a 22/10
Módulo 3
Institucionalização de gestão do território - Altamira: 08 a 12/11
Módulo 4
Licenciamento como instrumento de gestão - Marabá: 15 a 19/11
Módulo 5
Sustentabilidade Financeira da Política Municipal de Meio Ambiente - Porto Velho: 29/11 a 03/12
Ascom/Sipam
Lula foi o presidente que modernizou o Brasil, diz jornal francês Le Figaro
Uma reportagem na edição desta terça-feira (20) do jornal francês Le Figaro afirma que Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente responsável por "modernizar o Brasil".
O texto, que recebeu uma chamada na capa do Le Figaro, é assinado pela correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Lamia Oualalou.
A reportagem conta a história de Ricardo Mendonça, paraibano de Itatuba que se mudou para o Rio de Janeiro em busca de emprego em 2003 e conseguiu entrar na universidade graças a uma bolsa do programa Pro-Uni, do governo federal.
O jornal atribui o sucesso de Mendonça às políticas do governo Lula. "Histórias como esta de Ricardo o Brasil registra aos milhões. A três meses do fim do seu segundo mandato, este é um país mudado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará ao seu sucessor", escreve o Le Figaro.
'Barbudo onipresente'
O jornal diz que quando Lula chegou ao poder, em 2003, o Brasil era um país sem "grandes esperanças" que havia finalmente dado uma chance a um "turbulento barbudo onipresente na cena eleitoral desde o restabelecimento da democracia".
O Le Figaro destaca que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu combater a hiperinflação com o Plano Real, mas que se tornou "muito impopular" antes de deixar o poder em 2002.
Citando analistas políticos brasileiros, o jornal diz que Lula foi responsável por ampliar políticas sociais do governo anterior. "O chefe de Estado reagrupou algumas medidas sociais do seu antecessor e lhes deu uma dimensão inimaginável", diz a reportagem do jornal.
"Pela primeira vez na história, o Brasil assiste a uma redução contínua e inédita das desigualdades. Em dois mandatos, 24 milhões de brasileiros saíram da miséria e 31 milhões entraram para a classe média."
O jornal diz que o governo quer agora usar a riqueza dos novos campos de petróleo descobertos no litoral brasileiro para criar um fundo que beneficie os mais pobres.
Blog Os amigos do Presidente Lula
O texto, que recebeu uma chamada na capa do Le Figaro, é assinado pela correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Lamia Oualalou.
A reportagem conta a história de Ricardo Mendonça, paraibano de Itatuba que se mudou para o Rio de Janeiro em busca de emprego em 2003 e conseguiu entrar na universidade graças a uma bolsa do programa Pro-Uni, do governo federal.
O jornal atribui o sucesso de Mendonça às políticas do governo Lula. "Histórias como esta de Ricardo o Brasil registra aos milhões. A três meses do fim do seu segundo mandato, este é um país mudado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará ao seu sucessor", escreve o Le Figaro.
'Barbudo onipresente'
O jornal diz que quando Lula chegou ao poder, em 2003, o Brasil era um país sem "grandes esperanças" que havia finalmente dado uma chance a um "turbulento barbudo onipresente na cena eleitoral desde o restabelecimento da democracia".
O Le Figaro destaca que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu combater a hiperinflação com o Plano Real, mas que se tornou "muito impopular" antes de deixar o poder em 2002.
Citando analistas políticos brasileiros, o jornal diz que Lula foi responsável por ampliar políticas sociais do governo anterior. "O chefe de Estado reagrupou algumas medidas sociais do seu antecessor e lhes deu uma dimensão inimaginável", diz a reportagem do jornal.
"Pela primeira vez na história, o Brasil assiste a uma redução contínua e inédita das desigualdades. Em dois mandatos, 24 milhões de brasileiros saíram da miséria e 31 milhões entraram para a classe média."
O jornal diz que o governo quer agora usar a riqueza dos novos campos de petróleo descobertos no litoral brasileiro para criar um fundo que beneficie os mais pobres.
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