Assim é se lhe parece: as "crises" que a mídia criou para Lula
Jornalismo não é Ciência Exata. Jornais erram. Jornalistas erram. Erros admitidos e reparados, tocamos em frente. Às vezes o erro tem consequências gravíssimas, como no caso paradigmático da Escola Base.
O famoso “espírito de manada” muitas vezes contribui para que pecados originais de pequena dimensão se agravem. O espírito de manada funciona assim: por decisão superior ou por interesse próprio, um jornalista decide “repercutir” uma notícia que dá como fato, sem fazer a confirmação independente daquela informação. Corre o risco de repercutir o erro. De ampliar o erro. De reproduzir a premissa falsa. Já vivi essa situação, “repercutindo” reportagens da revista Veja, na TV Globo: é como se você validasse um bilhete premiado sem ter tido a oportunidade de confirmar antes a premiação.
Assim se deram algumas das grandes “crises” que o Brasil enfrentou desde que o governo Lula se instalou no poder, como o “caos aéreo”, a “epidemia de febre amarela” e a “gripe suína”. Má fé, incapacidade técnica, preguiça, preconceito ideológico e a crença de que a mídia deve ser “de oposição” a qualquer custo, mesmo que ao fazer isso atropele a verdade, levaram a mídia corporativa a exagerar, distorcer ou repercutir acriticamente informações que, mais tarde, se demonstrou serem exageradas ou simplesmente fictícias.
No episódio da febre amarela, por exemplo, o texto-símbolo em minha opinião foi o “Alerta Amarelo”, de Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, em que a jornalista incentivou todos os brasileiros a correr para o posto de saúde e tomar a vacina, independentemente das contra-indicações existentes.
Ela escreveu:
Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo. O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.
O alerta da colunista foi apenas um texto irresponsável no conjunto da obra do mau jornalismo. A vacinação disparou. Gente que não precisava ou não podia ter tomado a vacina, tomou. Houve pelo menos um caso de morte que poderia ter sido evitada. E a febre amarela? O número de casos foi inferior ao registrado em anos anteriores, quando não houve o mesmo alarde.
No “caos aéreo”, um conjunto de acontecimentos distintos e vagamente relacionados foi utilizado para provocar a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, substituído por Nelson Jobim. Problemas reais de infraestrutura e de mau gerenciamento foram reunidos sob a tarja do “caos aéreo” à greve de controladores de vôo e ao acidente com o avião da TAM em Congonhas. O acidente, uma fatalidade causada por erro humano, foi atribuído ao presidente da República por um colunista da Folha de S.Paulo. Lula foi acusado, na primeira página, pelo homicidio de 200 passageiros. O psicanalista Francisco Daudt escreveu:
Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.
No caso da gripe suína, uma epidemia real foi de tal forma “espetacularizada” que colocou autoridades públicas sob pressão para tomar medidas que, em retrospectiva, sabemos agora terem sido exageradas -- especialmente o adiamento do início das aulas em vários estados brasileiros. Na Folha de S.Paulo, o filósofo Hélio Schwartsman escreveu:
A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.
A repórter Conceição Lemes desmontou de forma primorosa o texto doidivanas da Folha.
Só posso especular sobre os motivos que levaram ao surgimento desse novo jornalismo, à brasileira: decadência da importância relativa dos jornais como formadores de opinião; denuncismo manchetista, como forma de enfrentar a competição com o infotainment; briga por um público mobilizado por outras formas e meios de entretenimento e informação (TV a cabo, DVDs, internet, celulares); demissão dos jornalistas mais experientes das redações e a centralização do poder nos aquários dos chefes; estridência de quem luta para evitar ou mascarar sua própria irrelevância; compromisso ideológico dos donos da mídia com o projeto político e econômico do PSDB/DEM.
Mas o que mais me preocupa é um fenômeno paralelo a esse, que diz respeito exclusivamente ao campo da informação, já que qualquer um é livre para dizer as besteiras que quiser nas colunas de opinião: uma certa “flexibilização” das regras do que deve ou não ser publicado, uma tentativa de legitimar novos critérios que afastam ainda mais o jornalismo da verdade factual.
Um exemplo disso foi o texto publicado na revista Veja, de autoria do repórter Márcio Aith, na famosa denúncia das contas (falsas, soubemos depois) de autoridades do governo Lula no exterior. Na ocasião, Aith escreveu:
Por todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.
Antes, um repórter se esforçava para provar o conteúdo de um documento, antes de publicá-lo. Caso contrário, a reportagem ia para a gaveta ou o lixo.
Agora, pelo critério enunciado por Aith, você publica se não conseguir provar que aquele conteúdo é falso. Não parece, mas isso representa uma enormidade, já que abre as portas para publicar qualquer coisa.
É como se, no Direito, o ônus da prova fosse transferido para o acusado. Preso, teria de desprovar as acusações que o levaram à cadeia.
Isso abre espaço para, por exemplo, na véspera de uma eleição importante, você publicar qualquer denúncia, de qualquer origem, desde que não tenha conseguido desprovar a autenticidade de um documento. Falsificadores, mãos à obra: seu trabalho pode sair na capa de um jornal ou numa revista de circulação nacional. Quem sabe no Jornal Nacional.
Sim, porque mais adiante, depois dos episódios relativos ao chamado “caos aéreo”, o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, chegou a enunciar uma teoria geral desse jornalismo frouxo, no famoso “testando hipóteses”.
Em artigo publicado no jornal O Globo, em defesa da cobertura que os jornais fizeram do acidente da TAM, Kamel argumentou:
Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim.
O teste de hipóteses de Kamel é uma espécie de carta branca para a especulação em busca da verdade factual. Como bom mistificador, Kamel inclui um “honestamente” ali na frase: nós, leitores, devemos acreditar piamente na honestidade dos jornais, tanto quanto acreditamos em Deus ou no ataque do Corinthians. É um convite à especulação, desde que precedido pela confissão de que, sim, estamos procurando a verdade factual.
Aith e Kamel, na prática, pregam o afrouxamento dos critérios tradicionais do jornalismo e abrem espaço ainda maior para os assassinatos de caráter, o jornalismo de dossiê e outras práticas que afastam nossa profissão do ideal de serviço público e a tornam ainda mais sujeita a ser usada como ferramenta em disputas políticas e sobretudo econômicas (como o notório comprometimento de setores da mídia com os interesses do banqueiro Daniel Dantas didaticamente expôs).
Mais recentemente, no episódio da publicação de uma ficha policial falsa da ministra Dilma Rousseff, a Folha de S.Paulo parece ter endossado esses novos critérios.
Fez isso, curiosamente, em uma reportagem em que admitia ter errado.
No texto, intitulado "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada", escreveu o jornal:
O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o “arquivo [do] Dops”. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada.
Nesse caso, a Folha criou uma nova categoria para a notícia. Temos as notícias autênticas. As fraudes. E as notícias que frequentam uma espécie de limbo, que merecem ou não credibilidade, de acordo com o gosto do freguês. A essa categoria de notícias pertence a ficha policial da ministra Dilma, cuja autenticidade “não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada”.
No mesmo texto, a Folha cuidou de suscitar dúvidas no leitor sobre sua própria admissão de erro, no parágrafo final:
Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha. Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados.
Ou seja, a ficha falsa da Dilma que a Folha não encontrou nos arquivos oficiais pode estar por aí, em algum “arquivo privado”, talvez o mesmo “arquivo privado” que “produziu” a ficha e a remeteu por e-mail ao jornal.
Nesse conjunto de critérios que relacionei acima cabe a publicação de qualquer coisa: dossiês até que sejam autenticados, dossiês cujo conteúdo a gente não consegue provar, nem desprovar; dossiês que a gente acredite, honestamente, serem verdadeiros. O novo jornalismo nos pede licença para mentir, distorcer, omitir, descontextualizar, exagerar, especular, espalhar boatos, lendas e fantasias.
É a vitória da verossimilhança sobre a verdade factual. Assim é se lhe parece. (Blog Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha)
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Minc defende articulação com estados para o MacroZEE da Amazônia
A articulação do governo federal com os estados é fundamental para a elaboração e implementação do Macrozoneamento Ecológico Econômico (MacroZEE) da Amazônia, do ponto de vista técnico e político, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quinta-feira (25/02), durante reunião do Consórcio ZEE Brasil, responsável pela elaboração do MacroZEE.
"É importante que os governos se comprometam a nortear suas políticas com base no MacroZEE", ressaltou o ministro Minc. O MacroZEE está em fase de consulta pública até dia 6 de março, no site do MMA.
Minc destacou, aos participantes da reunião, em Brasília, que o documento vai além das fronteiras dos estados para o desenvolvimento sustentável de toda região amazônica. "O MacroZee não é um corta e cola das versões dos zoneamentos estaduais. Então, esta reunião mostra como o MacroZEE dialoga com os ZEEs estaduais, pensando no Brasil como um todo", afirmou Minc, destacando a necessidade de olhar as grandes tendências, como questões de hidrovias, turismo e consolidação e recuperação de áreas.
E para melhorar essa articulação, amanhã, na segunda etapa da reunião, os representantes estaduais vão apresentar pontos das versões locais que podem ser trabalhadas em toda a região amazônica. Também serão debatidas políticas públicas que podem ser implementadas alinhadas ao MacroZEE.
Para Minc, a busca pelo desenvolvimento econômico com sustentabilidade deve andar junto com outras políticas que busquem o desmatamento zero, como o mutirão Arco Verde Terra Legal, o mecanismo Redd (Redução de Emissão por Degradação e Desmatamento), e Fundo Amazônia. Ele falou que um município paraense e três mato-grossenses poderão sair da lista dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.
MacroZEE da Amazônia
No primeiro dia de reunião do Consórcio ZZE Brasil, nesta quinta-feira (25/2), em Brasília, os participantes decidiram pela inclusão de um novo capítulo do projeto MacroZEE da Amazônia para Recursos Hídricos. O capítulo será fechado em reunião, na próxima segunda-feira, na Agência Nacional de Águas. A reunião, promovida pelo MMA, tem como objetivo aperfeiçoar o documento, que fica em consulta pública, no site do MMA, até dia 6 de março.
O encontro segue até esta sexta-feira, quando será discutida a inserção do documento de alguns pontos referentes ao setor agropecuário. Dentre os pontos, estão a expansão da agricultura em áreas desmatadas e a melhoria da pastagem com a recuperação de solo. Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, tais ações vão ajudar o Brasil a atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, assumidas pelo governo da última convenção do clima (COP 15).
Caatinga e Cerrado - Minc disse, ainda, que em março o Ministério do Meio Ambiente vai lançar o monitoramento e o plano de combate do desmatamento do Cerrado, com ações de combate e controle, alternativas sustentáveis, financiamentos e criações de unidades de conservação.
Também em março, o MMA fará o primeiro anúncio dos números do desmatamento da Caatinga. Na próxima semana, ministros, governadores e a sociedade do semiárido, se reúnem, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), que tem como objetivo firmar compromissos para agenda da desertificação entre os governos federal, estaduais e municipais, setores produtivos, sociedade civil, comunidade científica e parlamento.
O ministro Carlos Minc também falou que a região dos dois biomas também terá seu MacroZoneamento, para encontrar a melhor forma da região crescer economicamente, protegendo o meio ambiente. (MMA)
"É importante que os governos se comprometam a nortear suas políticas com base no MacroZEE", ressaltou o ministro Minc. O MacroZEE está em fase de consulta pública até dia 6 de março, no site do MMA.
Minc destacou, aos participantes da reunião, em Brasília, que o documento vai além das fronteiras dos estados para o desenvolvimento sustentável de toda região amazônica. "O MacroZee não é um corta e cola das versões dos zoneamentos estaduais. Então, esta reunião mostra como o MacroZEE dialoga com os ZEEs estaduais, pensando no Brasil como um todo", afirmou Minc, destacando a necessidade de olhar as grandes tendências, como questões de hidrovias, turismo e consolidação e recuperação de áreas.
E para melhorar essa articulação, amanhã, na segunda etapa da reunião, os representantes estaduais vão apresentar pontos das versões locais que podem ser trabalhadas em toda a região amazônica. Também serão debatidas políticas públicas que podem ser implementadas alinhadas ao MacroZEE.
Para Minc, a busca pelo desenvolvimento econômico com sustentabilidade deve andar junto com outras políticas que busquem o desmatamento zero, como o mutirão Arco Verde Terra Legal, o mecanismo Redd (Redução de Emissão por Degradação e Desmatamento), e Fundo Amazônia. Ele falou que um município paraense e três mato-grossenses poderão sair da lista dos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.
MacroZEE da Amazônia
No primeiro dia de reunião do Consórcio ZZE Brasil, nesta quinta-feira (25/2), em Brasília, os participantes decidiram pela inclusão de um novo capítulo do projeto MacroZEE da Amazônia para Recursos Hídricos. O capítulo será fechado em reunião, na próxima segunda-feira, na Agência Nacional de Águas. A reunião, promovida pelo MMA, tem como objetivo aperfeiçoar o documento, que fica em consulta pública, no site do MMA, até dia 6 de março.
O encontro segue até esta sexta-feira, quando será discutida a inserção do documento de alguns pontos referentes ao setor agropecuário. Dentre os pontos, estão a expansão da agricultura em áreas desmatadas e a melhoria da pastagem com a recuperação de solo. Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, tais ações vão ajudar o Brasil a atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, assumidas pelo governo da última convenção do clima (COP 15).
Caatinga e Cerrado - Minc disse, ainda, que em março o Ministério do Meio Ambiente vai lançar o monitoramento e o plano de combate do desmatamento do Cerrado, com ações de combate e controle, alternativas sustentáveis, financiamentos e criações de unidades de conservação.
Também em março, o MMA fará o primeiro anúncio dos números do desmatamento da Caatinga. Na próxima semana, ministros, governadores e a sociedade do semiárido, se reúnem, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), que tem como objetivo firmar compromissos para agenda da desertificação entre os governos federal, estaduais e municipais, setores produtivos, sociedade civil, comunidade científica e parlamento.
O ministro Carlos Minc também falou que a região dos dois biomas também terá seu MacroZoneamento, para encontrar a melhor forma da região crescer economicamente, protegendo o meio ambiente. (MMA)
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Ciro indica que pode concorrer em SP
Deputado diz que 'não titubearia' em atender a pedido do presidente
Exatos vinte e três dias depois de dizer que "o santo Lula está errado" ao querer que ele desista da candidatura ao Palácio do Planalto, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deu ontem o primeiro sinal de que pode atender ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concorrer ao governo de São Paulo.
Em reunião com dirigentes do PT, PSB, PC do B e PDT, Ciro repetiu que sua prioridade é disputar a cadeira de Lula, mas afirmou que "não titubearia" em entrar no páreo paulista se o presidente precisar de um palanque para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, no maior colégio eleitoral do País.
"Eu sou candidato a presidente, mas só o tempo dirá se minha decisão vai se materializar", comentou o deputado, que é ex-ministro da Integração.
O vaivém de Ciro deixou os participantes da reunião confusos sobre suas reais intenções. De qualquer forma, apesar de insistir que a possibilidade de ser candidato ao governo paulista era "remota" e "quase impossível", ele abriu uma brecha para a negociação.
"De repente, o projeto nacional que o presidente Lula representa precisará que, mesmo como engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. A serviço do Brasil, a serviço dessa fração de São Paulo, eu não titubearia em ir", argumentou.
Lula avalia que a entrada de Ciro na corrida presidencial rouba votos de Dilma e favorece o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável adversário do PT. O deputado discorda dessa análise: acha que, sem ele na briga, Serra vence no primeiro turno e o projeto nacional de Lula "corre risco".
A portas fechadas, Ciro mostrou pesquisas indicando que o potencial de transferência de votos de Lula não é tão grande como se imagina. Disse, porém, que conversará mais uma vez com o presidente, em março, para só então dar a resposta sobre o seu destino político. Não foi só: avisou que não será "linha auxiliar" do Planalto se mantiver sua intenção de disputar a Presidência. "Sou muito melhor do que qualquer outro candidato", garantiu. "A Dilma é extraordinária, mas não tem a história de 20 eleições que eu tenho."
O presidente do PT paulista, Edinho Silva, cobrou rápida definição do cenário para montar o palanque de Dilma em São Paulo. O PT pressiona o senador Aloizio Mercadante (SP) a ficar de "stand by" para a tarefa de concorrer à sucessão de Serra, caso Ciro não aceite a missão. Mercadante diz que é candidato à reeleição no Senado e já escolheu como suplente o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), mas pode mudar de ideia. "Vocês precisam botar gelo nas veias", brincou Ciro, pedindo o fim da alta ansiedade. (O Estado de São Paulo)
Exatos vinte e três dias depois de dizer que "o santo Lula está errado" ao querer que ele desista da candidatura ao Palácio do Planalto, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deu ontem o primeiro sinal de que pode atender ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concorrer ao governo de São Paulo.
Em reunião com dirigentes do PT, PSB, PC do B e PDT, Ciro repetiu que sua prioridade é disputar a cadeira de Lula, mas afirmou que "não titubearia" em entrar no páreo paulista se o presidente precisar de um palanque para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, no maior colégio eleitoral do País.
"Eu sou candidato a presidente, mas só o tempo dirá se minha decisão vai se materializar", comentou o deputado, que é ex-ministro da Integração.
O vaivém de Ciro deixou os participantes da reunião confusos sobre suas reais intenções. De qualquer forma, apesar de insistir que a possibilidade de ser candidato ao governo paulista era "remota" e "quase impossível", ele abriu uma brecha para a negociação.
"De repente, o projeto nacional que o presidente Lula representa precisará que, mesmo como engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. A serviço do Brasil, a serviço dessa fração de São Paulo, eu não titubearia em ir", argumentou.
Lula avalia que a entrada de Ciro na corrida presidencial rouba votos de Dilma e favorece o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável adversário do PT. O deputado discorda dessa análise: acha que, sem ele na briga, Serra vence no primeiro turno e o projeto nacional de Lula "corre risco".
A portas fechadas, Ciro mostrou pesquisas indicando que o potencial de transferência de votos de Lula não é tão grande como se imagina. Disse, porém, que conversará mais uma vez com o presidente, em março, para só então dar a resposta sobre o seu destino político. Não foi só: avisou que não será "linha auxiliar" do Planalto se mantiver sua intenção de disputar a Presidência. "Sou muito melhor do que qualquer outro candidato", garantiu. "A Dilma é extraordinária, mas não tem a história de 20 eleições que eu tenho."
O presidente do PT paulista, Edinho Silva, cobrou rápida definição do cenário para montar o palanque de Dilma em São Paulo. O PT pressiona o senador Aloizio Mercadante (SP) a ficar de "stand by" para a tarefa de concorrer à sucessão de Serra, caso Ciro não aceite a missão. Mercadante diz que é candidato à reeleição no Senado e já escolheu como suplente o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), mas pode mudar de ideia. "Vocês precisam botar gelo nas veias", brincou Ciro, pedindo o fim da alta ansiedade. (O Estado de São Paulo)
Ambientalistas e ruralistas disputam comissão
Deputados das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso, a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.
Maioria na estratégica comissão, os ruralistas trabalham nos bastidores para emplacar o deputado mineiro Marcos Montes (DEM) no cargo. Parlamentar em primeiro mandato, o médico tem ligações com a pecuária do Triângulo Mineiro e já comandou a Comissão de Agricultura em 2007. Montes também foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente no ano passado. Ele tornou-se adversário de ONGs ambientalistas ao relatar um polêmico projeto de lei que anistiaria desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitiria a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia. "Aproximamos o discurso entre as bancadas justamente porque ficamos mais presentes lá", diz Marcos Montes. "Não há radicalismos, discutimos de igual para igual com os ambientalistas e podemos agora consolidar esse consenso".
A bancada ambientalista rejeita Montes e costura apoio suprapartidário ao baiano Jorge Khoury (DEM), ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia na gestão do governador Paulo Souto (DEM). Considerado um "neoambientalista", Khoury tem a simpatia de ONGs e mais trânsito na cúpula do partido. A bancada também cogita apoiar outro parlamentar baiano: Luiz Carreira (DEM), ex-secretário estadual de Planejamento na gestão de César Borges (PR).
Líder da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirma haver acordos políticos firmados com os principais partidos para evitar a influência decisiva de ruralistas na comissão. Em 2009, os ruralistas mudaram a estratégia de isolamento e passaram a ocupar espaços políticos na Comissão de Meio Ambiente. "Eles têm maioria, mas houve uma mudança. Falamos com PSDB, PT e DEM e os entendimentos são para que não mandem ruralistas para lá", diz o deputado. "O DEM ficou de escolher entre o Carreira e o Khoury. Espero que sejam cumpridos esses acordos". Para ele, as conversas com os maiores partidos da Câmara refletem a "preocupação" das agremiações com a campanha ao Palácio do Planalto. "Vamos cobrar responsabilidade desses partidos grandes que pregam proteção ambiental, mas que querem mudar o Código Florestal. Vamos denunciar isso", promete Sarney Filho. Em reunião com ONGs ambientalistas, parlamentares decidiram lançar um manifesto para "desmistificar" os principais pontos defendidos pelos ruralistas nos debates sobre a reforma das leis ambientais.
Uma das principais lideranças ruralistas do Congresso, e bastante influente em seu partido, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que "há forte consenso interno" em favor do deputado Marcos Montes. "Tudo indica que ele será o presidente. Ele tem um perfil conciliador e tem ampla legitimidade no setor para debater assuntos ambientais", diz. Kátia Abreu é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). (Valor Econômico)
Maioria na estratégica comissão, os ruralistas trabalham nos bastidores para emplacar o deputado mineiro Marcos Montes (DEM) no cargo. Parlamentar em primeiro mandato, o médico tem ligações com a pecuária do Triângulo Mineiro e já comandou a Comissão de Agricultura em 2007. Montes também foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente no ano passado. Ele tornou-se adversário de ONGs ambientalistas ao relatar um polêmico projeto de lei que anistiaria desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitiria a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia. "Aproximamos o discurso entre as bancadas justamente porque ficamos mais presentes lá", diz Marcos Montes. "Não há radicalismos, discutimos de igual para igual com os ambientalistas e podemos agora consolidar esse consenso".
A bancada ambientalista rejeita Montes e costura apoio suprapartidário ao baiano Jorge Khoury (DEM), ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia na gestão do governador Paulo Souto (DEM). Considerado um "neoambientalista", Khoury tem a simpatia de ONGs e mais trânsito na cúpula do partido. A bancada também cogita apoiar outro parlamentar baiano: Luiz Carreira (DEM), ex-secretário estadual de Planejamento na gestão de César Borges (PR).
Líder da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirma haver acordos políticos firmados com os principais partidos para evitar a influência decisiva de ruralistas na comissão. Em 2009, os ruralistas mudaram a estratégia de isolamento e passaram a ocupar espaços políticos na Comissão de Meio Ambiente. "Eles têm maioria, mas houve uma mudança. Falamos com PSDB, PT e DEM e os entendimentos são para que não mandem ruralistas para lá", diz o deputado. "O DEM ficou de escolher entre o Carreira e o Khoury. Espero que sejam cumpridos esses acordos". Para ele, as conversas com os maiores partidos da Câmara refletem a "preocupação" das agremiações com a campanha ao Palácio do Planalto. "Vamos cobrar responsabilidade desses partidos grandes que pregam proteção ambiental, mas que querem mudar o Código Florestal. Vamos denunciar isso", promete Sarney Filho. Em reunião com ONGs ambientalistas, parlamentares decidiram lançar um manifesto para "desmistificar" os principais pontos defendidos pelos ruralistas nos debates sobre a reforma das leis ambientais.
Uma das principais lideranças ruralistas do Congresso, e bastante influente em seu partido, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que "há forte consenso interno" em favor do deputado Marcos Montes. "Tudo indica que ele será o presidente. Ele tem um perfil conciliador e tem ampla legitimidade no setor para debater assuntos ambientais", diz. Kátia Abreu é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). (Valor Econômico)
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Governo lança edital para investir R$ 165 milhões em inclusão digital
O governo federal lança hoje (24/02) o primeiro edital de seleção pública de parcerias do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. A iniciativa vai permitir o investimento de R$ 165 milhões para implantar três mil novos telecentros voltados à população de baixa renda e para fortalecer cinco mil das mais de seis mil unidades já existentes no País. A expectativa do governo é que a ampliação da rede de telecentros beneficie mais de oito milhões de pessoas.
O edital, que está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, diz quais regras devem ser seguidas por entidades - privadas sem fins lucrativos ou públicas - que queiram participar da implantação e manutenção de telecentros. Com base no edital, os interessados poderão apresentar, até 26 de março, propostas que vão ser examinadas pela coordenação do programa, formada pelos ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
As propostas aprovadas poderão receber kits com mobiliário e dez computadores novos; kits de cinco ou dez computadores recondicionados; conexão à internet banda larga; bolsa em torno de R$ 480 para jovens monitores (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois monitores) e participação na Rede de Formação – a rede será constituída especialmente para o programa com a finalidade de capacitar os jovens monitores. A compra e a distribuição de bens e serviços aos telecentros serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades.
Segundo Cristina Mori, coordenadora executiva do programa no Ministério do Planejamento, dos R$ 164,96 milhões que serão investidos, R$ 64 milhões serão aplicados na aquisição de equipamentos e mobiliário, R$ 27 milhões nas conexões em banda larga, R$ 57,96 milhões em bolsas para os jovens e R$ 16 milhões na Rede de Formação.
Em contrapartida, os projetos apoiados deverão oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; arcar com a manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza); e constituir conselho ou comitê, com participação da comunidade, para desenvolver o plano de ação e acompanhar as atividades do telecentro, entre outras diretrizes.
De acordo com Cezar Alvarez, coordenador-geral dos programas de inclusão digital do governo federal, a expansão e qualificação da rede de telecentros constituem importante contribuição para incluir no mundo digital a população que ainda não tem renda para comprar computador e conectar-se à internet. “Oito milhões e meio de pessoas podem ser beneficiadas com os novos telecentros”, diz Alvarez.
Além de proporcionar acesso às tecnologias, as comunidades atendidas poderão utilizar os telecentros para potencializar os programas sociais dos governos municipais, estaduais e de programas sociais federais, em especial: Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário); Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça); Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (FUNAI); Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR); Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura); Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional); Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente); Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades; Pontos de Cultura (Ministério da Cultura); Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento. (Ministério do Planejamento)
O edital, que está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, diz quais regras devem ser seguidas por entidades - privadas sem fins lucrativos ou públicas - que queiram participar da implantação e manutenção de telecentros. Com base no edital, os interessados poderão apresentar, até 26 de março, propostas que vão ser examinadas pela coordenação do programa, formada pelos ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
As propostas aprovadas poderão receber kits com mobiliário e dez computadores novos; kits de cinco ou dez computadores recondicionados; conexão à internet banda larga; bolsa em torno de R$ 480 para jovens monitores (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois monitores) e participação na Rede de Formação – a rede será constituída especialmente para o programa com a finalidade de capacitar os jovens monitores. A compra e a distribuição de bens e serviços aos telecentros serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades.
Segundo Cristina Mori, coordenadora executiva do programa no Ministério do Planejamento, dos R$ 164,96 milhões que serão investidos, R$ 64 milhões serão aplicados na aquisição de equipamentos e mobiliário, R$ 27 milhões nas conexões em banda larga, R$ 57,96 milhões em bolsas para os jovens e R$ 16 milhões na Rede de Formação.
Em contrapartida, os projetos apoiados deverão oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; arcar com a manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza); e constituir conselho ou comitê, com participação da comunidade, para desenvolver o plano de ação e acompanhar as atividades do telecentro, entre outras diretrizes.
De acordo com Cezar Alvarez, coordenador-geral dos programas de inclusão digital do governo federal, a expansão e qualificação da rede de telecentros constituem importante contribuição para incluir no mundo digital a população que ainda não tem renda para comprar computador e conectar-se à internet. “Oito milhões e meio de pessoas podem ser beneficiadas com os novos telecentros”, diz Alvarez.
Além de proporcionar acesso às tecnologias, as comunidades atendidas poderão utilizar os telecentros para potencializar os programas sociais dos governos municipais, estaduais e de programas sociais federais, em especial: Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário); Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça); Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (FUNAI); Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR); Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura); Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional); Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente); Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades; Pontos de Cultura (Ministério da Cultura); Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento. (Ministério do Planejamento)
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Fátima participa da posse da nova direção do PT e prestigia indicação de Dilma
A senadora Fátima Cleide (PT) participou de todo o IV Congresso do partido, realizado neste final de semana, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ela prestigiou a posse do novo Diretório Nacional, que contou com a presença do presidente Lula, e prestigiou a indicação da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata do partido à presidência da República.
O ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, assumiu a direção nacional do partido. Na Mesa, a senadora Fátima disse que o grande desafio de Dutra será possibilitar que os valores socialistas que tornaram o PT reconhecido e admirado pela sociedade brasileira estejam muito mais presentes na vida nacional.
"Acredito que Dutra irá surpreender. O PT completou 30 anos com fôlego e maturidade invejáveis, e muitos que o consideravam morto agora reconhecem sua vitalidade e disposição de contribuir para a discussão da vida política nacional, o que irá acontecer com a pré-candidatura da ministra Dilma", disse Fátima.
A primeira fala de Dilma assumindo a pré-candidatura, para um auditório lotado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, trouxe o compromisso em manter a política de estabilidade macroeconômica e ao mesmo tempo aprofundar investimentos em programas sociais.
Mesmo sem querer discutir um programa de governo, ainda em aberto, Dilma assumiu o compromisso com a juventude e infância, ao priorizar a educação e em particular o investimento em creches.
"A ministra foi muito feliz ao registrar prioridade para jovens e crianças. Elas são a base da sociedade, e qualquer política para redução das desigualdades sociais, se empregadas nesta etapa da vida, eliminará muitos problemas, como a violência, possibilitando que o Estado tenha menos gastos no futuro", avalia Fátima.
Sobre o ambiente democrático, em especial o papel desempenhado pela imprensa hoje, Dilma disse: "Nós preferimos as vozes oposicionistas ainda quando mentirosas e injustas ou caluniosas ao silêncio das ditaduras". Momento em que a platéia vibrou, bateu muitas palmas, interrompendo discurso da ministra por momentos. (Assessoria)
O ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, assumiu a direção nacional do partido. Na Mesa, a senadora Fátima disse que o grande desafio de Dutra será possibilitar que os valores socialistas que tornaram o PT reconhecido e admirado pela sociedade brasileira estejam muito mais presentes na vida nacional.
"Acredito que Dutra irá surpreender. O PT completou 30 anos com fôlego e maturidade invejáveis, e muitos que o consideravam morto agora reconhecem sua vitalidade e disposição de contribuir para a discussão da vida política nacional, o que irá acontecer com a pré-candidatura da ministra Dilma", disse Fátima.
A primeira fala de Dilma assumindo a pré-candidatura, para um auditório lotado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, trouxe o compromisso em manter a política de estabilidade macroeconômica e ao mesmo tempo aprofundar investimentos em programas sociais.
Mesmo sem querer discutir um programa de governo, ainda em aberto, Dilma assumiu o compromisso com a juventude e infância, ao priorizar a educação e em particular o investimento em creches.
"A ministra foi muito feliz ao registrar prioridade para jovens e crianças. Elas são a base da sociedade, e qualquer política para redução das desigualdades sociais, se empregadas nesta etapa da vida, eliminará muitos problemas, como a violência, possibilitando que o Estado tenha menos gastos no futuro", avalia Fátima.
Sobre o ambiente democrático, em especial o papel desempenhado pela imprensa hoje, Dilma disse: "Nós preferimos as vozes oposicionistas ainda quando mentirosas e injustas ou caluniosas ao silêncio das ditaduras". Momento em que a platéia vibrou, bateu muitas palmas, interrompendo discurso da ministra por momentos. (Assessoria)
Terra Legal contrata maior georreferenciamento do País
A meta de quilômetros que o Programa Terra Legal Amazônia pretende contratar com a abertura do edital de registro de preços para serviços de georreferenciamento na Amazônia Legal equivale a sete voltas à Terra. A circunferência do planeta a partir do Equador, segundo a Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica (NASA), é igual a 40 mil quilômetros lineares.
O edital, publicado no último dia 11, prevê a medição de até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares a serem georreferenciados.
"Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", explica o coordenador do Programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados pelo Terra Legal Amazônia.
Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas.
Já o maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense: Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu. Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento.
Controle do desmatamento
O edital vai abranger 22% dos municípios da Amazônia Legal e 24% da área total da região. É nesses municípios que está concentrado 40% do desmatamento acumulado até 2008, conforme o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) feito com base no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).
Carlos Guedes ressalta que o controle do desmatamento na Amazônia Legal aumentará depois do georreferenciamento e da titulação das áreas. "Estamos focados no papel que a regularização fundiária tem para a preservação da Amazônia".
Inovação
A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária. Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais.
Outras informações sobre o Registro de Preços podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia. O telefone é (61) 3214 0507 e o e-mail, licitacã o.srfa@incra.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.(Incra)
O edital, publicado no último dia 11, prevê a medição de até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares a serem georreferenciados.
"Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", explica o coordenador do Programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados pelo Terra Legal Amazônia.
Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas.
Já o maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense: Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu. Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento.
Controle do desmatamento
O edital vai abranger 22% dos municípios da Amazônia Legal e 24% da área total da região. É nesses municípios que está concentrado 40% do desmatamento acumulado até 2008, conforme o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) feito com base no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).
Carlos Guedes ressalta que o controle do desmatamento na Amazônia Legal aumentará depois do georreferenciamento e da titulação das áreas. "Estamos focados no papel que a regularização fundiária tem para a preservação da Amazônia".
Inovação
A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária. Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais.
Outras informações sobre o Registro de Preços podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia. O telefone é (61) 3214 0507 e o e-mail, licitacã o.srfa@incra.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.(Incra)
Comitê avalia execução do Programa Territórios da Cidadania
Com o objetivo de avaliar o desempenho na execução das ações do Programa Territórios da Cidadania, em São Paulo, e apresentar o cronograma de atividades para 2010, foi realizada a primeira reunião anual do Comitê de Articulação Estadual (CAE). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (22), às 14 horas, na Representação do Ministério da Educação (MEC), na capital paulista. Participaram membros do Comitê dos governos federal, estadual e prefeituras.
Conforme relatório, dos cerca de R$ 473 milhões previstos, em 2009, para os três Territórios da Cidadania paulistas (Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Sudoeste Paulista ), mais de R$ 396,4 milhões foram executados. Das ações ainda não realizadas, foram definidas seis como prioritárias, em cada Território, para receberem maior atenção do Comitê, no sentido de reforçar a importância de implantação das mesmas. Em todo país, no ano passado, de um total de R$ 24,69 bilhões houve a execução de mais de R$ 19,45 bilhões.
Gilmar Dominicci, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, disse que o Programa Territórios da Cidadania é considerado prioritário para o presidente Lula, pois promove o desenvolvimento das regiões mais necessitadas. “Em diversos programas, temos priorizado os recursos para municípios que fazem parte do Territórios da Cidadania. O Programa Minha Casa, Minha Vida é um exemplo disso”, afirmou.
As representações das Prefeituras apontaram como aspecto importante do Programa Territórios da Cidadania, o fato de ser um agente de integração, facilitando as informações sobre as formas de acesso aos programas de cada Ministério.
Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de lançamento das matrizes de ações nos Territórios paulistas: Pontal do Paranapanema (25), Sudoeste Paulista (26) e Vale do Ribeira (3 de março). (MDA)
Conforme relatório, dos cerca de R$ 473 milhões previstos, em 2009, para os três Territórios da Cidadania paulistas (Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Sudoeste Paulista ), mais de R$ 396,4 milhões foram executados. Das ações ainda não realizadas, foram definidas seis como prioritárias, em cada Território, para receberem maior atenção do Comitê, no sentido de reforçar a importância de implantação das mesmas. Em todo país, no ano passado, de um total de R$ 24,69 bilhões houve a execução de mais de R$ 19,45 bilhões.
Gilmar Dominicci, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, disse que o Programa Territórios da Cidadania é considerado prioritário para o presidente Lula, pois promove o desenvolvimento das regiões mais necessitadas. “Em diversos programas, temos priorizado os recursos para municípios que fazem parte do Territórios da Cidadania. O Programa Minha Casa, Minha Vida é um exemplo disso”, afirmou.
As representações das Prefeituras apontaram como aspecto importante do Programa Territórios da Cidadania, o fato de ser um agente de integração, facilitando as informações sobre as formas de acesso aos programas de cada Ministério.
Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de lançamento das matrizes de ações nos Territórios paulistas: Pontal do Paranapanema (25), Sudoeste Paulista (26) e Vale do Ribeira (3 de março). (MDA)
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Governo vai contratar por pregão maior mapeamento de terra do País
Serão atendidos pelo menos 100 mil imóveis que deverão ser regularizados na Amazônia
O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.
Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor máximo por quilômetro no Estado do Amazonas será de R$ 950 por ser o de mais difícil acesso; no Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650.
Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra que, de acordo com a Nasa, é de 40 mil quilômetros a partir da linha do Equador. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes.
A primeira etapa deixou de fora as terras do Amapá e de Roraima. No total, segundo cálculos do governo, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União.
A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458.
A senadora Marina Silva (PV-AC) e os ambientalistas acusaram o governo de, com a lei aprovada, criar uma legislação que vai legalizar a grilagem. O instrumento passou a ser chamado pelos seus críticos de "MP da grilagem".
O governo respondeu que, ao contrário, com a legalização será possível saber quem é que desmata ilegalmente. Pela lei, nenhuma ocupação acima de 1,5 mil hectares pode ser regularizada e suas terras poderão ser reavidas pela União.
Logo depois da aprovação da lei que autorizou a regularização das terras da Amazônia Legal, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal para verificar como as pessoas que ocuparam as propriedades estavam reagindo.
Foi descoberto que houve tentativa de uso de laranjas para dar às ocupações maiores do que 1,5 mil hectares condições de regularização. Também ocorreu boicote por parte de fazendeiros e prefeitos e foi constatado que não havia estrutura suficiente para as equipes do governo que faziam os levantamentos da situação.
Autorização
As empresas que vencerem o edital de licitação para fazer o georreferenciamento das terras ocupadas terão liberdade para executar o trabalho. No entanto, quando precisarem fazer picadas e aberturas na mata, terão de pedir autorização ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes.
De acordo com o edital, poderão participar do leilão empresas constituídas em forma de consórcio; microempresas e empresas de pequeno porte; e empresa que tenha no mínimo um responsável técnico credenciado pelo Incra para cada item contratado.
Não poderão participar da licitação empresas que tenham a falência, concordata ou insolvência declarada por sentença judicial; que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão ou entidade das administrações públicas federal, estadual ou municipal; que tenham prestado informações inverídicas em sua documentação para habilitação ou em sua proposta de preços. Também ficam de fora estrangeiras que não funcionem no País; servidor de órgão ou entidade vinculada ao promotor da licitação, ou da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico. (O Estado de São Paulo)
O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.
Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor máximo por quilômetro no Estado do Amazonas será de R$ 950 por ser o de mais difícil acesso; no Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650.
Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra que, de acordo com a Nasa, é de 40 mil quilômetros a partir da linha do Equador. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes.
A primeira etapa deixou de fora as terras do Amapá e de Roraima. No total, segundo cálculos do governo, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União.
A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458.
A senadora Marina Silva (PV-AC) e os ambientalistas acusaram o governo de, com a lei aprovada, criar uma legislação que vai legalizar a grilagem. O instrumento passou a ser chamado pelos seus críticos de "MP da grilagem".
O governo respondeu que, ao contrário, com a legalização será possível saber quem é que desmata ilegalmente. Pela lei, nenhuma ocupação acima de 1,5 mil hectares pode ser regularizada e suas terras poderão ser reavidas pela União.
Logo depois da aprovação da lei que autorizou a regularização das terras da Amazônia Legal, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal para verificar como as pessoas que ocuparam as propriedades estavam reagindo.
Foi descoberto que houve tentativa de uso de laranjas para dar às ocupações maiores do que 1,5 mil hectares condições de regularização. Também ocorreu boicote por parte de fazendeiros e prefeitos e foi constatado que não havia estrutura suficiente para as equipes do governo que faziam os levantamentos da situação.
Autorização
As empresas que vencerem o edital de licitação para fazer o georreferenciamento das terras ocupadas terão liberdade para executar o trabalho. No entanto, quando precisarem fazer picadas e aberturas na mata, terão de pedir autorização ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes.
De acordo com o edital, poderão participar do leilão empresas constituídas em forma de consórcio; microempresas e empresas de pequeno porte; e empresa que tenha no mínimo um responsável técnico credenciado pelo Incra para cada item contratado.
Não poderão participar da licitação empresas que tenham a falência, concordata ou insolvência declarada por sentença judicial; que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão ou entidade das administrações públicas federal, estadual ou municipal; que tenham prestado informações inverídicas em sua documentação para habilitação ou em sua proposta de preços. Também ficam de fora estrangeiras que não funcionem no País; servidor de órgão ou entidade vinculada ao promotor da licitação, ou da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico. (O Estado de São Paulo)
Pré-candidatura de Valverde ao governo de Rondônia é endossada pelo presidente Lula
No encerramento do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, neste sábado (20), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi lançada a pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Na ocasião também foram oficializadas as pré-candidaturas de 11 correligionários a governos estaduais. Entre os pré-candidatos apoiados pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva estava o deputado federal e presidente da legenda em Rondônia, Eduardo Valverde, que recebeu os cumprimentos de Lula e Dilma não só pela pré-candidatura, mas também por seu 53 ºaniversário.
De acordo com Valverde, o apoio recebido não poderia vir em melhor hora. “Este sem dúvida será o aniversário mais festejado e marcante de milha vida”. E não poderia ser diferente, observou o parlamentar, visto que foi brindado em uma ocasião decisiva para o PT, onde o partido terá pela frente um desafio: eleger a primeira mulher à presidência da república.
Na avaliação de Valverde, a indicação de Dilma Rousseff é uma quebra de paradigmas. Mas, será uma candidatura forte, pois vê em Dilma uma mulher competente e guerreira, marca do PT. “Agora, temos uma mulher. Uma mulher competente, que trabalhou muito pela democracia do Brasil”, disse.
Valverde que também teve o apoio da Senadora Fátima Cleide e do Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, disse que nesses 30 anos de fundação do PT, a legenda vive um momento histórico, marcado por lutas e conquistas.
Segundo ele, desde sua fundação, que o PT surgiu sob críticas que não “atemorizaram” o grupo de militantes populares dos movimentos sindicais, de moradia, de luta pela educação, de luta contra a ditadura militar, que ainda existia no Brasil. “O PT surgiu como um grito à democracia e hoje todos nós do partido somos ávidos defensores da democracia”, ressaltou. Para Valverde, o PT é um patrimônio da sua militância, e vem mostrando através das eleições sua robusteza e seriedade.
Na avaliação do deputado a extraordinária aprovação de mais de 80% ao Presidente Lula, evidencia que o PT com seu ideal tem suprido aos anseios da população. Quanto às eleições à frente Valverde acredita que o PT e ele estão prontos para novos desafios.
Rondônia é hoje um estado com uma visibilidade nacional, por conta do complexo hidrelétrico do Madeira, e tem recebido investimentos nunca antes vistos. É nesse cenário, que Valverde encontrará pela frente como pré-candidato ao governo estadual. Além dos problemas típicos de estados que recebem fluxos populacionais, sem infra-estrutura.
Mesmo diante dos grandes desafios, o parlamentar não se intimida, e diz que é preciso reverter os percalços em munição, para se alcançar desenvolvimento e bem-estar para a população.(Assessoria)
Eleição de Dilma Rousseff será quebra de paradigma, afirmam petistas
O Partido dos Trabalhadores tem quebrado vários paradigmas ao longo de seus 30 anos de existência. Um deles foi a eleição de um operário e líder sindical para presidir o Brasil. A indicação de uma mulher como pré-candidata na disputa eleitoral de 2010 vai ser outro paradigma a ser quebrado pelo PT. Esta é a avaliação de vários petistas presentes ao IV Congresso do Partido dos Trabalhadores que acontece nesta semana, em Brasília. Os 1.350 delegados do encontro vão aclamar neste sábado (20) a pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), o lançamento de uma mulher candidata à Presidência da República terá repercussão na história política do país. "Essa iniciativa quebra a tradição de presença dos homens no comando da política brasileira". O parlamentar lembrou que Dilma chegou a esse posto pelo desempenho que teve no governo Lula, pela capacidade administrativa e pelo ritmo que imprimiu na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Ela será aclamada neste encontro por conta do reconhecimento, da seriedade do trabalho e competência à frente da Casa Civil do governo".
Na opinião do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (SP), a aclamação da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata deve ser motivo de orgulho para todos os petistas. "A ministra Dilma está preparada não só a representar as mulheres, mas também o legado do governo do presidente Lula. Ela é a pessoa que mais se capacitou para isso. Foi a pessoa que esteve nos momentos decisivos do governo e por isso está apta a dar continuidade ao nosso projeto. Vamos eleger a ministra Dilma não só por ela ser mulher, mas por tudo que ela representa para o nosso país", disse.
O presidente do PT, ex senador José Eduardo Dutra (SE), enfatizou o papel histórico do partido em produzir fatos inéditos na política do país. "Em uma atividade preconceituosa como é a política, eleger um retirante nordestino, sindicalista e líder operário presidente da República foi um grande feito do PT e seus aliados. Agora temos a certeza que vamos conquistar outro fato inédito para os brasileiros que é eleger a primeira mulher presidente do Brasil, a ministra Dilma Rousseff. Ela tem recebido muito carinho de toda militância e o IV Congresso vai reproduzir esse sentimento ao aclamar e ovacionar a futura presidenta da Brasil", afirmou.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a escolha do nome da ministra pelo PT representou um passo significativo. "Para o Brasil isso é um avanço, não só por ela ser mulher, mas pelo destaque que teve no governo Lula. A Dilma é a única que pode consolidar as conquistas sociais, políticas e econômicas para o Brasil que o governo Lula representa".
O ex presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que a indicação e aclamação de Dilma Rousseff é um fato significante para democracia brasileira. "O nome da Dilma significa uma plataforma inovadora, que consagra os avanços do governo Lula e aponta novos desafios para o país sob a liderança de uma mulher que lutou contra a ditadura e construiu uma trajetória profissional brilhante", enfatizou.
Berzoini lembrou que faz 10 anos que Dilma entrou no PT e, nesse período, se incorporou ao partido e assumiu com solidariedade e lealdade as bandeiras do partido. "A Dilma vai dar muito orgulho para as mulheres do Brasil", ressaltou o deputado.
Na avaliação do deputado Pedro Wilson (PT-GO) o PT agrega conquistas ao longo dos 30 anos de história. "O partido inova ao estabelecer possibilidade de, pela primeira vez, uma mulher ser candidata à Presidência da República com chances reais de vitória. A candidatura de Dilma Rousseff significa que o PT faz do Brasil a sua bandeira e uma das bandeiras que temos no Brasil é a participação da mulher na vida política brasileira".
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA) o nascimento do PT proporcionou mudanças essenciais na vida política. "Desde o início fizemos políticas diferentes e com muitos desafios. Nós mostramos que um simples operário com a participação do povo pode governar. A aclamação do nome de Dilma Rousseff significa que o conjunto da militância entendeu que o nosso próximo desafio é eleger a primeira mulher presidente do país".
Para o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) as inovações promovidas pelo PT sempre foram motivo de orgulho. Para ele a escolha de Dilma tem como base a história de luta da ministra. "A competência na gestão de cargos tão importantes tem merecido toda a confiança da militância petista e essa confiança tem crescido cada vez mais. As pesquisas têm mostrado a simpatia do povo por ela. Esta aclamação é a confirmação do desejo de toda a militância petista e da maioria da população brasileira".
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) lembra que o referendo ao nome de Dilma é importante para o PT e para o Brasil. "Primeiro elegemos um operário presidente e agora o nosso desafio é eleger uma mulher que se destacou no governo. Uma grande administradora, uma grande ministra que contribuiu muito com o presidente Lula para levar o Brasil à situação positiva que está hoje".
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou a unidade interna conseguida em torno do nome da ministra. "Nós conseguimos ampla unidade partidária ao nome da Dilma em função do que ela representa do ponto de vista do governo. Ela é o sucesso do Governo como gerente dos principais programas do governo. Além disso, pela primeira vez nós temos a chance de eleger a primeira mulher para presidir o Brasil. Para dar continuidade aos avanços do governo Lula e garantir o nosso sonho de transformação da sociedade brasileira".
Para o deputado José Genoino (PT-SP) a aclamação de Dilma Rousseff representa um momento de interação entre as histórias do PT e da ministra. "Há uma interação muito grande entre a história do PT e a história da Dilma. Pelo papel que ela desempenhou no Governo Lula. Esta é uma aclamação que tem uma conseqüência e uma consistência natural. Esta será uma eleição muito disputada mas temos a chance de ganhar e quebrar um dogma. Como quebramos com Lula, vamos quebrar novamente elegendo a Dilma presidente". (Assesoria)
Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), o lançamento de uma mulher candidata à Presidência da República terá repercussão na história política do país. "Essa iniciativa quebra a tradição de presença dos homens no comando da política brasileira". O parlamentar lembrou que Dilma chegou a esse posto pelo desempenho que teve no governo Lula, pela capacidade administrativa e pelo ritmo que imprimiu na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Ela será aclamada neste encontro por conta do reconhecimento, da seriedade do trabalho e competência à frente da Casa Civil do governo".
Na opinião do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (SP), a aclamação da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata deve ser motivo de orgulho para todos os petistas. "A ministra Dilma está preparada não só a representar as mulheres, mas também o legado do governo do presidente Lula. Ela é a pessoa que mais se capacitou para isso. Foi a pessoa que esteve nos momentos decisivos do governo e por isso está apta a dar continuidade ao nosso projeto. Vamos eleger a ministra Dilma não só por ela ser mulher, mas por tudo que ela representa para o nosso país", disse.
O presidente do PT, ex senador José Eduardo Dutra (SE), enfatizou o papel histórico do partido em produzir fatos inéditos na política do país. "Em uma atividade preconceituosa como é a política, eleger um retirante nordestino, sindicalista e líder operário presidente da República foi um grande feito do PT e seus aliados. Agora temos a certeza que vamos conquistar outro fato inédito para os brasileiros que é eleger a primeira mulher presidente do Brasil, a ministra Dilma Rousseff. Ela tem recebido muito carinho de toda militância e o IV Congresso vai reproduzir esse sentimento ao aclamar e ovacionar a futura presidenta da Brasil", afirmou.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a escolha do nome da ministra pelo PT representou um passo significativo. "Para o Brasil isso é um avanço, não só por ela ser mulher, mas pelo destaque que teve no governo Lula. A Dilma é a única que pode consolidar as conquistas sociais, políticas e econômicas para o Brasil que o governo Lula representa".
O ex presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que a indicação e aclamação de Dilma Rousseff é um fato significante para democracia brasileira. "O nome da Dilma significa uma plataforma inovadora, que consagra os avanços do governo Lula e aponta novos desafios para o país sob a liderança de uma mulher que lutou contra a ditadura e construiu uma trajetória profissional brilhante", enfatizou.
Berzoini lembrou que faz 10 anos que Dilma entrou no PT e, nesse período, se incorporou ao partido e assumiu com solidariedade e lealdade as bandeiras do partido. "A Dilma vai dar muito orgulho para as mulheres do Brasil", ressaltou o deputado.
Na avaliação do deputado Pedro Wilson (PT-GO) o PT agrega conquistas ao longo dos 30 anos de história. "O partido inova ao estabelecer possibilidade de, pela primeira vez, uma mulher ser candidata à Presidência da República com chances reais de vitória. A candidatura de Dilma Rousseff significa que o PT faz do Brasil a sua bandeira e uma das bandeiras que temos no Brasil é a participação da mulher na vida política brasileira".
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA) o nascimento do PT proporcionou mudanças essenciais na vida política. "Desde o início fizemos políticas diferentes e com muitos desafios. Nós mostramos que um simples operário com a participação do povo pode governar. A aclamação do nome de Dilma Rousseff significa que o conjunto da militância entendeu que o nosso próximo desafio é eleger a primeira mulher presidente do país".
Para o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) as inovações promovidas pelo PT sempre foram motivo de orgulho. Para ele a escolha de Dilma tem como base a história de luta da ministra. "A competência na gestão de cargos tão importantes tem merecido toda a confiança da militância petista e essa confiança tem crescido cada vez mais. As pesquisas têm mostrado a simpatia do povo por ela. Esta aclamação é a confirmação do desejo de toda a militância petista e da maioria da população brasileira".
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) lembra que o referendo ao nome de Dilma é importante para o PT e para o Brasil. "Primeiro elegemos um operário presidente e agora o nosso desafio é eleger uma mulher que se destacou no governo. Uma grande administradora, uma grande ministra que contribuiu muito com o presidente Lula para levar o Brasil à situação positiva que está hoje".
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou a unidade interna conseguida em torno do nome da ministra. "Nós conseguimos ampla unidade partidária ao nome da Dilma em função do que ela representa do ponto de vista do governo. Ela é o sucesso do Governo como gerente dos principais programas do governo. Além disso, pela primeira vez nós temos a chance de eleger a primeira mulher para presidir o Brasil. Para dar continuidade aos avanços do governo Lula e garantir o nosso sonho de transformação da sociedade brasileira".
Para o deputado José Genoino (PT-SP) a aclamação de Dilma Rousseff representa um momento de interação entre as histórias do PT e da ministra. "Há uma interação muito grande entre a história do PT e a história da Dilma. Pelo papel que ela desempenhou no Governo Lula. Esta é uma aclamação que tem uma conseqüência e uma consistência natural. Esta será uma eleição muito disputada mas temos a chance de ganhar e quebrar um dogma. Como quebramos com Lula, vamos quebrar novamente elegendo a Dilma presidente". (Assesoria)
Dilma é candidata de consenso, diz Lula
Presidente afirma que escolha da ministra não é ideia apenas sua e que conduzi-la ao Planalto é sua "prioridade" em 2010
Segundo Lula, críticas da oposição à pré-candidata são virtudes dela: "Vão dizer que a Dilma é estatizante. Isso não é ruim. Isso é bom"
Ao lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pré-candidata oficial do PT ao Palácio do Planalto, o presidente Lula buscou minimizar a ideia de que a candidatura é uma criação dele próprio e transformar as críticas a ela em virtudes. Em repetidas frases, afirmou: "Dilma não é candidata do Lula, ou do PT. É muito mais".
"A Dilma é candidata e representa, nesta eleição, não a vontade do seu presidente e do seu partido, mas a vontade dos partidos aliados que ajudaram a construir o governo que mais investiu em política social na história deste país."
Antecipando-se à campanha, Lula disse que os opositores atacarão Dilma por sua defesa de um Estado forte e por ter sido presa política. "Vão dizer que a Dilma é estatizante. Isso não é ruim não. Isso é bom. Se prepare, Dilma."
Ele acrescentou que não se trata de estatizar "bar, boteco, borracharia, pizzaria, cervejaria", mas que um eventual governo Dilma não terá medo de tomar decisões e estatizar setores estratégicos que não estiverem "funcionando". "O Estado tem que ser o grande indutor [de investimentos]."
Aos cerca de 1.300 delegados do 4º Congresso Nacional petista afirmou, ainda, que a eleição de Dilma é sua prioridade: "Bom governo é aquele que elege o seu sucessor. Eleger a Dilma não é uma coisa secundária para o presidente da República (...) É uma coisa prioritária para mim", disse, em referência indireta ao tucano Fernando Henrique Cardoso, que em 2002 não fez José Serra (PSDB) seu sucessor.
Sobre a sua suposta volta em 2014, descartou-a mais uma vez e fez ainda a defesa da eleição e reeleição de Dilma. Lula disse que o ex-ministro Tarso Genro (Justiça) foi mal interpretado ao dizer que Dilma foi a escolhida devido a um vazio no PT após o mensalão: "A Dilma é candidata do mais importante partido de esquerda da América Latina e do mundo".
O discurso improvisado de 45 minutos teve como alvo as mulheres que, segundo Lula, ainda são vítimas de preconceito: "Mulherada do meu querido Brasil, essa é uma oportunidade ímpar de vocês irem à luta para fazer valer o interesse de vocês (...) É um momento extraordinário para que se deem as mãos e saiam à luta para ganhar as eleições".
Em referência à biografia da ministra -tratada como "Dilminha", "moça" e "menina"-, Lula afirmou que ela botou em risco a própria vida para defender a democracia. Disse, ainda, que "a mulher Dilma" é "rigorosa", sua melhor qualidade.
Mensalão
Além de destacar a eficácia gerencial da ministra e sua obsessão por estudos e leituras, Lula relembrou a crise política do mensalão para enaltecer a "lealdade política" de Dilma.
"A Dilma, no auge da crise de 2005, que foi uma tentativa de dar um golpe no governo, em nenhum momento deixou de demonstrar o compromisso de classe dela, de que lado que estava, e a lealdade extraordinária dela em defender as coisas que o governo fazia."
Lula criticou a omissão de políticos que desaparecem em momentos de turbulência, para enaltecer a ministra. "Dilma, nos momentos difíceis, não faz que nem tartaruga: ela não esconde o pescoço."
Durante sua fala, o presidente anunciou a presença do ex-ministro José Dirceu, efusivamente aplaudido. Antes dos discursos, foi exibido um vídeo no qual a ministra aparece com destaque, ao lado do presidente, numa narrativa sobre a história dos 30 anos do PT. (Folha de São Paulo)
Segundo Lula, críticas da oposição à pré-candidata são virtudes dela: "Vão dizer que a Dilma é estatizante. Isso não é ruim. Isso é bom"
Ao lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pré-candidata oficial do PT ao Palácio do Planalto, o presidente Lula buscou minimizar a ideia de que a candidatura é uma criação dele próprio e transformar as críticas a ela em virtudes. Em repetidas frases, afirmou: "Dilma não é candidata do Lula, ou do PT. É muito mais".
"A Dilma é candidata e representa, nesta eleição, não a vontade do seu presidente e do seu partido, mas a vontade dos partidos aliados que ajudaram a construir o governo que mais investiu em política social na história deste país."
Antecipando-se à campanha, Lula disse que os opositores atacarão Dilma por sua defesa de um Estado forte e por ter sido presa política. "Vão dizer que a Dilma é estatizante. Isso não é ruim não. Isso é bom. Se prepare, Dilma."
Ele acrescentou que não se trata de estatizar "bar, boteco, borracharia, pizzaria, cervejaria", mas que um eventual governo Dilma não terá medo de tomar decisões e estatizar setores estratégicos que não estiverem "funcionando". "O Estado tem que ser o grande indutor [de investimentos]."
Aos cerca de 1.300 delegados do 4º Congresso Nacional petista afirmou, ainda, que a eleição de Dilma é sua prioridade: "Bom governo é aquele que elege o seu sucessor. Eleger a Dilma não é uma coisa secundária para o presidente da República (...) É uma coisa prioritária para mim", disse, em referência indireta ao tucano Fernando Henrique Cardoso, que em 2002 não fez José Serra (PSDB) seu sucessor.
Sobre a sua suposta volta em 2014, descartou-a mais uma vez e fez ainda a defesa da eleição e reeleição de Dilma. Lula disse que o ex-ministro Tarso Genro (Justiça) foi mal interpretado ao dizer que Dilma foi a escolhida devido a um vazio no PT após o mensalão: "A Dilma é candidata do mais importante partido de esquerda da América Latina e do mundo".
O discurso improvisado de 45 minutos teve como alvo as mulheres que, segundo Lula, ainda são vítimas de preconceito: "Mulherada do meu querido Brasil, essa é uma oportunidade ímpar de vocês irem à luta para fazer valer o interesse de vocês (...) É um momento extraordinário para que se deem as mãos e saiam à luta para ganhar as eleições".
Em referência à biografia da ministra -tratada como "Dilminha", "moça" e "menina"-, Lula afirmou que ela botou em risco a própria vida para defender a democracia. Disse, ainda, que "a mulher Dilma" é "rigorosa", sua melhor qualidade.
Mensalão
Além de destacar a eficácia gerencial da ministra e sua obsessão por estudos e leituras, Lula relembrou a crise política do mensalão para enaltecer a "lealdade política" de Dilma.
"A Dilma, no auge da crise de 2005, que foi uma tentativa de dar um golpe no governo, em nenhum momento deixou de demonstrar o compromisso de classe dela, de que lado que estava, e a lealdade extraordinária dela em defender as coisas que o governo fazia."
Lula criticou a omissão de políticos que desaparecem em momentos de turbulência, para enaltecer a ministra. "Dilma, nos momentos difíceis, não faz que nem tartaruga: ela não esconde o pescoço."
Durante sua fala, o presidente anunciou a presença do ex-ministro José Dirceu, efusivamente aplaudido. Antes dos discursos, foi exibido um vídeo no qual a ministra aparece com destaque, ao lado do presidente, numa narrativa sobre a história dos 30 anos do PT. (Folha de São Paulo)
Programa de Dilma troca foco macro por agenda microeconômica
Um eventual governo da candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), irá se concentrar em uma ampla agenda de mudanças na microeconomia, no lugar de profundas alterações nos fundamentos macroeconômicos. A análise dos petistas que discutem com Dilma os rumos da política econômica a partir de 2011 é de que os resultados positivos obtidos no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem servir como parâmetro para não haver rupturas ou inflexões abruptas no tripé formado pelo superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante.
O grupo petista avalia que os fundamentos macroeconômicos devem ser um meio para o governo atingir os seus objetivos - crescimento do PIB, inclusão social, geração de emprego e redução das vulnerabilidades externas - e não o próprio objetivo, como acontecia, segundo eles, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse modelo, inclusive, já teria sua formulação iniciada na atual gestão. Dois exemplos disso são mencionados: a retirada dos investimentos do PAC do cálculo do superávit e a opção por sempre escolher a margem superior da meta de inflação como cálculo para o crescimento.
Assim, a prioridade será a microeconomia, utilizada para que os ganhos atuais sejam preservados e os resultados futuros aprofundados.
A principal meta é tornar consistente a taxa de investimento dos setores público e privado e fazer com que esses investimentos possam ser planejados a longo prazo, de modo que atendam às demandas dos grandes eventos esportivos que o país sediará, como Copa do Mundo e Olimpíada, e financiem a exploração das camadas do pré-sal, além de permitir que o país ingresse e se sustente no rol dos países mais desenvolvidos do mundo.
O grupo é formado, entre outros, pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda); o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Oficialmente, eles ainda não formam um comitê de política econômica da pré-campanha, mas são os mais ouvidos, tanto por Dilma quanto pelo presidente da República, quando a discussão envolve o futuro do país.
A ausência de representantes do Banco Central, e principalmente de seu presidente, Henrique Meirelles, filiado ao PMDB (ele está no grupo que estuda o programa do PMDB), não significa que o órgão perderá autonomia em um eventual governo Dilma, mas a tendência é de que, no futuro, o BC se concentre cada vez mais na política monetária.
Integrantes do grupo petista rejeitam críticas recentes dos aliados e da oposição que consideram a plataforma econômica de Dilma estatizante. O "fortalecimento do Estado", segundo explicam, seria dar protagonismo ao Estado naquelas iniciativas microeconômicas, mas respeitando os fundamentos macroeconômicos.
O melhor exemplo disso é a reforma tributária, primeiro item da agenda legislativa para 2011, uma das mais antigas reformas em tramitação no Legislativo e que sempre esbarra na resistência dos Estados e na falta de disposição da União em abrir mão de receitas.
Com o real valorizado dentro de um sistema com câmbio flutuante, os petistas planejam desonerar tributos que prejudicam os exportadores, como o IPI e o ICMS. "É mais fácil tentar resolver o problema do câmbio valorizado por uma reforma tributária. Nosso sistema, na prática, impede a efetiva desoneração das exportações e dos investimentos. A reforma tributária vai permitir desonerar isso", afirmou o ministro Paulo Bernardo.
O ministro afirma que isso decorre de um pedido do presidente para que seja efetuado um amplo planejamento de investimentos de longo prazo no país. E cita um ponto em debate no partido que deve ser implementado ainda neste ano: um setor para avaliar os projetos de investimento.
"No PAC, estamos apanhando muito por conta de projetos malfeitos, feitos às pressas, ou antigos com tinta nova. O presidente determinou que criemos uma espécie de birô para supervisionar todos os projetos. Vamos montar um corpo técnico para acompanhar isso, o que vai eliminar muita polêmica com o Tribunal de Contas da União", disse.
O PT pensa também em fortalecer o papel dos fundos de pensão públicos e ampliar a participação dos fundos de pensão privados nos investimentos de infraestrutura. O Estado deverá incentivar as grandes empresas brasileiras que têm se tornado líderes em seus setores no mercado mundial para formarem fundos de pensão próprios com grande capacidade de investimento em infraestrutura e logística, assim como os fundos estatais adquiriram nos últimos anos. "É um capital onde o trabalhador participa da propriedade, da gestão e do resultado. Temos que estimular para que os patrões coloquem isso na mesa de negociação com seus empregados", afirma o senador Aloizio Mercadante (SP), um dos formuladores dos programas econômicos do PT em todas as eleições presidenciais do partido.
Nesse sentido, o papel da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), criada neste ano, corrobora essa tese. Ela tende a ser uma das mais importantes agências reguladoras do novo governo, que tem interesse em aprovar no Congresso, também em 2011, um marco regulatório do setor, no qual os ministérios ficariam como definidores das diretrizes do setor.
Em artigo publicado no site do PT, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, defende a viabilização de "amplos fundos capazes de articular as distintas fontes de recursos disponíveis no cenário brasileiro. Às atuais fontes de recursos (FAT, FGTS, poupança, Tesouro, etc.), deveriam ser articulados tanto um menor estímulo à aquisição de títulos públicos e a busca de uma maior participação dos bancos privados, quanto os recursos dos fundos de pensão, dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, das agências multilaterais e do mercado de capitais", diz o texto, intitulado "Os Desafios do Investimento".
A reforma do Estado também tende a ser outro ponto a ser trabalhado. Mercadante defende que o Estado, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e em associação com o Tribunal de Contas da União (TCU), imponha um sistema de metas de resultado e de padrões de eficiência. "Temos que trazer para o Estado parte da eficiência da gestão das empresas privadas", afirma, mencionando os contratos de gestão firmados entre as instituição públicas e suas unidades administrativas como uma prática bem-sucedida em alguns ministérios.(Valor Econômico)
O grupo petista avalia que os fundamentos macroeconômicos devem ser um meio para o governo atingir os seus objetivos - crescimento do PIB, inclusão social, geração de emprego e redução das vulnerabilidades externas - e não o próprio objetivo, como acontecia, segundo eles, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse modelo, inclusive, já teria sua formulação iniciada na atual gestão. Dois exemplos disso são mencionados: a retirada dos investimentos do PAC do cálculo do superávit e a opção por sempre escolher a margem superior da meta de inflação como cálculo para o crescimento.
Assim, a prioridade será a microeconomia, utilizada para que os ganhos atuais sejam preservados e os resultados futuros aprofundados.
A principal meta é tornar consistente a taxa de investimento dos setores público e privado e fazer com que esses investimentos possam ser planejados a longo prazo, de modo que atendam às demandas dos grandes eventos esportivos que o país sediará, como Copa do Mundo e Olimpíada, e financiem a exploração das camadas do pré-sal, além de permitir que o país ingresse e se sustente no rol dos países mais desenvolvidos do mundo.
O grupo é formado, entre outros, pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda); o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Oficialmente, eles ainda não formam um comitê de política econômica da pré-campanha, mas são os mais ouvidos, tanto por Dilma quanto pelo presidente da República, quando a discussão envolve o futuro do país.
A ausência de representantes do Banco Central, e principalmente de seu presidente, Henrique Meirelles, filiado ao PMDB (ele está no grupo que estuda o programa do PMDB), não significa que o órgão perderá autonomia em um eventual governo Dilma, mas a tendência é de que, no futuro, o BC se concentre cada vez mais na política monetária.
Integrantes do grupo petista rejeitam críticas recentes dos aliados e da oposição que consideram a plataforma econômica de Dilma estatizante. O "fortalecimento do Estado", segundo explicam, seria dar protagonismo ao Estado naquelas iniciativas microeconômicas, mas respeitando os fundamentos macroeconômicos.
O melhor exemplo disso é a reforma tributária, primeiro item da agenda legislativa para 2011, uma das mais antigas reformas em tramitação no Legislativo e que sempre esbarra na resistência dos Estados e na falta de disposição da União em abrir mão de receitas.
Com o real valorizado dentro de um sistema com câmbio flutuante, os petistas planejam desonerar tributos que prejudicam os exportadores, como o IPI e o ICMS. "É mais fácil tentar resolver o problema do câmbio valorizado por uma reforma tributária. Nosso sistema, na prática, impede a efetiva desoneração das exportações e dos investimentos. A reforma tributária vai permitir desonerar isso", afirmou o ministro Paulo Bernardo.
O ministro afirma que isso decorre de um pedido do presidente para que seja efetuado um amplo planejamento de investimentos de longo prazo no país. E cita um ponto em debate no partido que deve ser implementado ainda neste ano: um setor para avaliar os projetos de investimento.
"No PAC, estamos apanhando muito por conta de projetos malfeitos, feitos às pressas, ou antigos com tinta nova. O presidente determinou que criemos uma espécie de birô para supervisionar todos os projetos. Vamos montar um corpo técnico para acompanhar isso, o que vai eliminar muita polêmica com o Tribunal de Contas da União", disse.
O PT pensa também em fortalecer o papel dos fundos de pensão públicos e ampliar a participação dos fundos de pensão privados nos investimentos de infraestrutura. O Estado deverá incentivar as grandes empresas brasileiras que têm se tornado líderes em seus setores no mercado mundial para formarem fundos de pensão próprios com grande capacidade de investimento em infraestrutura e logística, assim como os fundos estatais adquiriram nos últimos anos. "É um capital onde o trabalhador participa da propriedade, da gestão e do resultado. Temos que estimular para que os patrões coloquem isso na mesa de negociação com seus empregados", afirma o senador Aloizio Mercadante (SP), um dos formuladores dos programas econômicos do PT em todas as eleições presidenciais do partido.
Nesse sentido, o papel da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), criada neste ano, corrobora essa tese. Ela tende a ser uma das mais importantes agências reguladoras do novo governo, que tem interesse em aprovar no Congresso, também em 2011, um marco regulatório do setor, no qual os ministérios ficariam como definidores das diretrizes do setor.
Em artigo publicado no site do PT, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, defende a viabilização de "amplos fundos capazes de articular as distintas fontes de recursos disponíveis no cenário brasileiro. Às atuais fontes de recursos (FAT, FGTS, poupança, Tesouro, etc.), deveriam ser articulados tanto um menor estímulo à aquisição de títulos públicos e a busca de uma maior participação dos bancos privados, quanto os recursos dos fundos de pensão, dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, das agências multilaterais e do mercado de capitais", diz o texto, intitulado "Os Desafios do Investimento".
A reforma do Estado também tende a ser outro ponto a ser trabalhado. Mercadante defende que o Estado, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e em associação com o Tribunal de Contas da União (TCU), imponha um sistema de metas de resultado e de padrões de eficiência. "Temos que trazer para o Estado parte da eficiência da gestão das empresas privadas", afirma, mencionando os contratos de gestão firmados entre as instituição públicas e suas unidades administrativas como uma prática bem-sucedida em alguns ministérios.(Valor Econômico)
Aclamada candidata, Dilma prega Estado forte e coalizão
Em clima de superprodução, ministra também prometeu manter a política econômica
Petista, que citou nome de Lula 12 vezes em discurso no evento do PT, critica oposição e afirma que dará atenção especial a meio ambiente
Em um cenário de superprodução de campanha que incluiu vídeos, jingles e cartazes, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) assumiu ontem oficialmente a pré-candidatura à sucessão de Lula prometendo um governo de coalizão, com Estado forte e manutenção das bases da política econômica. Usando no evento a mesma blusa vermelha em que apareceu na propaganda de TV do PT, Dilma iniciou o discurso de 55 minutos se referindo a Lula.
"Meu partido me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro. A obra de um líder, meu líder, de quem muito me orgulho." Ela citou 12 vezes o nome do presidente no discurso lido em um monitor.
Enfatizando que nasceu em Minas Gerais e fez carreira política no Rio Grande do Sul -citou versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade e do gaúcho Mario Quintana-, Dilma fez questão de frisar que fará um governo de coalizão, na busca de atrair o apoio dos aliados, e repetiu mais de uma vez que manterá o equilíbrio macroeconômico -tentando afastar a imagem de que poderia alterar a política econômica.
Isso um dia após o PT ter incluído nas diretrizes do seu plano de governo propostas da ala mais à esquerda. Dilma e petistas dizem que o programa de governo ainda está sendo elaborado. "Participo de um governo de coalizão", disse a ministra, acrescentando que todas as ações de governo terão "sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da estabilidade macroeconômica". Na saída, afirmou não ser "desejável para o Brasil que haja um governo de um só partido".
"Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante", o tripé da política econômica de Lula, muitas vezes criticado por setores do PT e do governo.
Dilma, porém, reafirmou a proposta de fortalecimento do Estado, citada por Lula em sua fala, quando disse à ministra: "Isso é bom Dilma, não é ruim", ao lembrar que a oposição a acusa de ser estatizante. "Continuaremos a valorizar o servidor e o serviço público, reconstituindo o Estado, recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país", afirmou ela.
Ao defender o Estado, Dilma disse que o desastre da crise econômica mundial não foi maior no Brasil porque os "brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas", momento em que foi aplaudida.
Ainda ao discursar, a ministra atacou a oposição, nos mesmos termos usados pelo coordenador de seu programa de governo, Marco Aurélio Garcia, no dia anterior: "Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas e injustas, ao silêncio das ditaduras." Afirmou que o governo não praticou casuísmos, em referência à aprovação da emenda da reeleição, 1997. "Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida."
Também disse ter "amadurecido" na vida, prometeu atenção especial ao meio ambiente e falou que avançará nas políticas sociais, com enfoque em mulheres, crianças e jovens. Ao final, ela se emocionou ao citar nomes de antigos companheiros da resistência à ditadura. Durante todo o evento, jingles em ritmo de samba e forró tocavam nos alto-falantes: "Vem Dilma, vem, mostrar o que aprendeu com esse cabra valente" e "depois do cara, a gente vota é na coroa". (Folha de São Paulo)
Petista, que citou nome de Lula 12 vezes em discurso no evento do PT, critica oposição e afirma que dará atenção especial a meio ambiente
Em um cenário de superprodução de campanha que incluiu vídeos, jingles e cartazes, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) assumiu ontem oficialmente a pré-candidatura à sucessão de Lula prometendo um governo de coalizão, com Estado forte e manutenção das bases da política econômica. Usando no evento a mesma blusa vermelha em que apareceu na propaganda de TV do PT, Dilma iniciou o discurso de 55 minutos se referindo a Lula.
"Meu partido me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro. A obra de um líder, meu líder, de quem muito me orgulho." Ela citou 12 vezes o nome do presidente no discurso lido em um monitor.
Enfatizando que nasceu em Minas Gerais e fez carreira política no Rio Grande do Sul -citou versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade e do gaúcho Mario Quintana-, Dilma fez questão de frisar que fará um governo de coalizão, na busca de atrair o apoio dos aliados, e repetiu mais de uma vez que manterá o equilíbrio macroeconômico -tentando afastar a imagem de que poderia alterar a política econômica.
Isso um dia após o PT ter incluído nas diretrizes do seu plano de governo propostas da ala mais à esquerda. Dilma e petistas dizem que o programa de governo ainda está sendo elaborado. "Participo de um governo de coalizão", disse a ministra, acrescentando que todas as ações de governo terão "sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da estabilidade macroeconômica". Na saída, afirmou não ser "desejável para o Brasil que haja um governo de um só partido".
"Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante", o tripé da política econômica de Lula, muitas vezes criticado por setores do PT e do governo.
Dilma, porém, reafirmou a proposta de fortalecimento do Estado, citada por Lula em sua fala, quando disse à ministra: "Isso é bom Dilma, não é ruim", ao lembrar que a oposição a acusa de ser estatizante. "Continuaremos a valorizar o servidor e o serviço público, reconstituindo o Estado, recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país", afirmou ela.
Ao defender o Estado, Dilma disse que o desastre da crise econômica mundial não foi maior no Brasil porque os "brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas", momento em que foi aplaudida.
Ainda ao discursar, a ministra atacou a oposição, nos mesmos termos usados pelo coordenador de seu programa de governo, Marco Aurélio Garcia, no dia anterior: "Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas e injustas, ao silêncio das ditaduras." Afirmou que o governo não praticou casuísmos, em referência à aprovação da emenda da reeleição, 1997. "Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida."
Também disse ter "amadurecido" na vida, prometeu atenção especial ao meio ambiente e falou que avançará nas políticas sociais, com enfoque em mulheres, crianças e jovens. Ao final, ela se emocionou ao citar nomes de antigos companheiros da resistência à ditadura. Durante todo o evento, jingles em ritmo de samba e forró tocavam nos alto-falantes: "Vem Dilma, vem, mostrar o que aprendeu com esse cabra valente" e "depois do cara, a gente vota é na coroa". (Folha de São Paulo)
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