Veículo Aéreo Não Tripulado vai monitorar fronteira e Amazônia com imagens em tempo real
A nova arma da Polícia Federal para vigiar e combater o crime na região de fronteira é imperceptível a olho nu, voa com uma autonomia de 37 horas, a uma distância de 10 quilômetros da terra – altura de cruzeiro – e pode acompanhar o alvo em tempo real, ao vivo e a cores. Um voo experimental do primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) foi mostrado ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na primeira base de operações do projeto, em São Miguel do Iguaçú, no Paraná.
O novo avião, de tecnologia militar israelense e com uma envergadura de 10 metros, munido de radares com câmeras fotográficas e de vídeo de alta precisão – que podem ser utilizadas a qualquer hora do dia – pode voar por uma extensão de mil quilômetros ininterruptos, transmitindo imagens nítidas de alvos em movimento, captados via satélite na Terra. Durante o vôo de ontem as autoridades puderam acompanhar, numa base improvisada em São Miguel do Iguaçu, as imagens transmitidas pela aeronave. O governo vai gastar R$ 114 milhões para implantar a primeira fase do projeto, que terá 14 aeronaves e priorizará a região da fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina.
Até o fim do ano serão instaladas quatro bases, uma delas em Brasília, que abrigará também um centro de treinamento para operadores do sistema. As outras três estarão funcionando a pleno vapor até março do ano que vem em Manaus, Porto Velho e Foz do Iguaçu. Mas a Polícia Federal vai estender a vigilância aérea a todo o território nacional.
– O Ministério da Justiça tem recursos e vontade política para a implantação do Vant – garantiu Tarso Genro, ao conhecer e se encantar com o projeto. Segundo o ministro, os recursos para a primeira fase já estão assegurados no orçamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), a vitrine do Ministério da Justiça para o setor.
O delegado Luiz Fernando Corrêa explicou que a tríplice fronteira foi escolhida como piloto por seu simbolismo estratégico como porta de entrada do contrabando e tráfico de drogas e armas. A PF é a primeira polícia do mundo a utilizar aviões não tripulados e se antecipa até mesmo às Forças Armadas, que também querem a tecnologia, mas por enquanto estão avaliando as propostas. Seu foco é a segurança nacional. Já a PF visa inicialmente o crime organizado e a cooperação internacional. Seu alvo inicial será o monitoramento de movimento estranhos na região de fronteira e, especialmente, na Amazônia. A PF faz testes há 12 dias e já se certificou da eficácia do sistema. É possível, por exemplo, fazer o acompanhamento completo do trajeto de um veículo ou pessoas que cruzem a fronteira.
A PF usará a ferramenta também para auxiliar nas operações em conjunto com os países vizinhos, como o Paraguai, Colômbia, Bolívia e Peru. Até agora apenas o Paraguai tem convênio com a polícia brasileira.
Embora o projeto comece pela tríplice fronteira e seu destino inicial seja o combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas ou crimes ambientais, nada impede que os equipamentos sejam usados para rastrear também outros alvos da Polícia Federal ou de órgãos de segurança e informação internacionais com os quais há tratados de cooperação.
A tríplice fronteira é uma área de permanente suspeita internacional por conta do avanço do terrorismo no mundo. As agências de países como os Estados Unidos e Israel – os maiores alvos desses grupos – mandam seguidos informes sobre a movimentação de terroristas ou de transações financeiras entre as organizações e pedem a colaboração brasileira para localizá-los. Até hoje não há casos comprovados. (jornal do Brasil)
terça-feira, 28 de julho de 2009
Governo federal destaca programas sociais
Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são destaques na campanha do Governo Federal
Está no ar uma campanha do Governo Federal, com depoimentos de brasileiros que, contando a própria história, contam a história de um país em plena transformação, e para melhor. O objetivo é informar a população sobre conquistas recentes como a redução da pobreza extrema, que diminuiu 44%, nos últimos cinco anos.
Confira os filmes, anúncios e spots de rádio disponíveis no hotsite da campanha que traduzem de forma simples os benefícios do Bolsa Família, da recuperação do poder de compra do salário mínimo e do piso previdenciário, da redução da pobreza extrema e dos investimentos na agricultura familiar, nos últimos seis anos.(MDS)
Está no ar uma campanha do Governo Federal, com depoimentos de brasileiros que, contando a própria história, contam a história de um país em plena transformação, e para melhor. O objetivo é informar a população sobre conquistas recentes como a redução da pobreza extrema, que diminuiu 44%, nos últimos cinco anos.
Confira os filmes, anúncios e spots de rádio disponíveis no hotsite da campanha que traduzem de forma simples os benefícios do Bolsa Família, da recuperação do poder de compra do salário mínimo e do piso previdenciário, da redução da pobreza extrema e dos investimentos na agricultura familiar, nos últimos seis anos.(MDS)
Bolsa Família será reajustado em setembro
Ainda falta decidir percentual de reajuste; governo vai anunciar regra fixa de correção para repor perdas com inflação
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o reajuste no valor dos benefícios do Bolsa Família valerá a partir de setembro. A intenção do governo é criar uma regra fixa de correção para repor a inflação. Paulo Bernardo não revelou o percentual do aumento. Segundo ele, a fórmula deverá ser definida até o início de agosto.
- A previsão é para pagamento em setembro. Então, eu acho que até o final deste mês ou comecinho de agosto vai estar resolvido - disse o ministro do Planejamento.
Procurado ontem, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, manteve silêncio sobre o assunto. O orçamento do Bolsa Família em 2009 é de R$11,4 bilhões e deverá chegar a R$11,8 bilhões, com a atual expansão do número de famílias atendidas: de 11,1 milhões, no início do ano, para 12,4 milhões em outubro.
Orçamento do projeto terá que ser ampliado
O reajuste em vias de ser concedido, porém, exigirá a ampliação do orçamento. O acréscimo vai depender do índice fixado e do início efetivo do pagamento. Em julho, segundo o ministério, o Bolsa Família distribuiu R$994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país. Cada família recebe entre R$20 e R$182. Em média, são R$85 por família.
No governo, quem defende o aumento diz que é preciso evitar que a inflação corroa o poder de compra dos mais pobres. A inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, de julho de 2008 a junho de 2009, foi de 4,94%. Já o IPCA subiu 4,80%.
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família foi reajustado pela primeira vez quase quatro anos depois, em 2007. O percentual médio concedido na época foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. O governo justificou o segundo aumento lembrando que o preço dos alimentos havia subido de maneira exagerada no primeiro semestre de 2008, penalizando a população mais pobre.
O Bolsa Família vem passando por formas variadas de ampliação. Em março de 2008, o programa começou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias. Em agosto serão mais 500 mil e, em outubro, outras 500 mil, totalizando 1,4 milhão no ano.
No início de 2009, a chamada linha da pobreza subiu de R$120 para R$137 por mês e a da extrema pobreza, de R$60 para R$69. Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha automaticamente repasse de R$62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$20, limitados a três filhos por família (R$60). Para atingir o valor máximo de R$182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar. (O Globo)
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Territórios da Cidadania: Plano de Execução 2009 já está disponível para consultas
O Plano de Execução 2009 do Programa Territórios da Cidadania, criado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está disponível para consulta no portal do Programa ou na página de cada um dos 120 territórios. O documento contém as ações que cada ministério planeja realizar neste ano nos territórios da cidadania do País.
Inicialmente, no lançamento do 2º ciclo do Territórios da Cidadania, o Governo Federal ofertou aos territórios R$ 23,5 bilhões, em 180 ações coordenadas de 22 órgãos. Após os Debates Territoriais, houve a inclusão de ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó e de outras ações dos órgãos que compõem o Programa.
Atualmente, o Plano de Execução 2009, que é o compromisso do Governo Federal com os 120 Territórios da Cidadania, compreende 203 ações. Alcançou um valor total de R$ 24,6 bilhões, distribuídos nas áreas de infraestrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.(MDA)
Inicialmente, no lançamento do 2º ciclo do Territórios da Cidadania, o Governo Federal ofertou aos territórios R$ 23,5 bilhões, em 180 ações coordenadas de 22 órgãos. Após os Debates Territoriais, houve a inclusão de ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó e de outras ações dos órgãos que compõem o Programa.
Atualmente, o Plano de Execução 2009, que é o compromisso do Governo Federal com os 120 Territórios da Cidadania, compreende 203 ações. Alcançou um valor total de R$ 24,6 bilhões, distribuídos nas áreas de infraestrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.(MDA)
Rede de madereiros devasta reserva indígena em Rondônia
Veja como eles se organizam para não serem encontrados.
Mais de 90 km² de mata já foram destruídos dentro de área protegida.
Cerca de 30 pessoas foram presas, entre garimpeiros e grileiros de terra. Eles não usam grandes máquinas, e agem discretamente dentro da floresta: uma motosserra, um caminhão que, de tão depenado, ganhou o apelido de jerico. São poucas pessoas trabalhando.
“Isso se chama equipe formiguinha. É pequeno e não precisa de trator para levar uma tora”, diz o funcionário da Funai.
No meio da mata, fiscais encontram uma serraria improvisada. Toras cortadas em forma de pranchas. Em outro caminhão, a madeira já pronta, em vigas. Segue para as madeireiras, defendido por uma rede de proteção contra os fiscais.
“O posto da cidade tem o contato com fazendeiro, com o proprietário da terra. Ele é beneficiado com o fazendeiro que compra o combustível. É uma rede de informação”, explica um fiscal.
Terra indígena
Depois de desmatarem boa parte do estado, agora os madeireiros querem a maior área preservada de Rondônia: a terra indígena de Uru-eu-wau-wau, que tem mais de um 1,8 milhão de hectares – o equivalente a 10% do estado.
Nos últimos anos, cerca de nove mil hectares foram desmatados. Corresponde a menos de 1% do total da área, mas é de grande importância pela biodiversidade e por concentrar os principais rios que abastecem a região.
A equipe do Bom dia Brasil acompanhou a ONG WWF-Brasil em um sobrevoo. De cima, é possível ver as clareiras abertas na mata. Durante 15 dias uma operação uniu funcionários da Funai, policiais ambientais e índios de várias etnias.
Os repórteres acompanharam tudo com exclusividade. Andaram o dia inteiro, por estradas de terra, dentro de trilhas recentemente abertas, sob o calor forte da Amazônia.
O território da maior reserva indígena de Rondônia começa a partir de uma ponte. O primeiro trecho está na Justiça desde a década de 1980. É onde vivem cerca de 60 famílias. Elas têm o título de propriedade cedido pelo Incra, mas o documento é contestado pela Funai.
Enquanto a questão não é resolvida, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas não é o que a gente vê. Na estrada, restos de uma árvore cortada. No final da trilha, os agentes encontraram outra árvore derrubada. Os madeireiros abandonaram o tronco, que estava sendo dividido.
Flagrante
Poucos metros à frente, a serraria clandestina. Nela, toras de madeira abandonadas. Logo depois da chegada dos policiais, um rapaz tenta passar pela área: “Eu só vim dar um recado para esse meu cunhado que mora na fazenda, eu vim só dar esse recado”.
Mas logo os policiais desconfiam da história dele: “Eu não estava serrando, não estou mexendo com madeira. Estou sozinho”.
“Você não estava mexendo com madeira, olha os vestígios de madeira. Isso aqui é pó de madeira, meu amigo”, diz um agente. Logo depois, o rapaz confessa que era ele quem serrava a castanheira.
“É uma série de fatores, temos um quadro mínimo de pessoal. É uma briga de gato e rato, porque como vocês puderam ver, o madeireiro, a cada dia que passa, se aprimora. Ele trabalha, na maioria das vezes, à noite, trabalha no interior do mato, transformando a madeira, e isso dificulta as nossas ações”, comenta um agente.
Para os ambientalistas, o crime esconde uma rede de destruição, que tem no topo, alguém que se protege pagando pouco e contratando várias pessoas.
“O que se espera da investigação é que se chegue ao mandante. Quem contrata não é a mesma pessoa que vai estar lá serrando a madeira. A pessoa que contrata é muito mais esperta e sempre vai se proteger contratando outros para executar o ilícito. Ele se protege através dessa cadeia de prestadores de serviço para esse tipo de delito”, aponta o coordenador de programa do WWF Brasil Mauro Armelin. (Globo Amazônia - com informações do Bom Dia Brasil)
Mais de 90 km² de mata já foram destruídos dentro de área protegida.
Cerca de 30 pessoas foram presas, entre garimpeiros e grileiros de terra. Eles não usam grandes máquinas, e agem discretamente dentro da floresta: uma motosserra, um caminhão que, de tão depenado, ganhou o apelido de jerico. São poucas pessoas trabalhando.
“Isso se chama equipe formiguinha. É pequeno e não precisa de trator para levar uma tora”, diz o funcionário da Funai.
No meio da mata, fiscais encontram uma serraria improvisada. Toras cortadas em forma de pranchas. Em outro caminhão, a madeira já pronta, em vigas. Segue para as madeireiras, defendido por uma rede de proteção contra os fiscais.
“O posto da cidade tem o contato com fazendeiro, com o proprietário da terra. Ele é beneficiado com o fazendeiro que compra o combustível. É uma rede de informação”, explica um fiscal.
Terra indígena
Depois de desmatarem boa parte do estado, agora os madeireiros querem a maior área preservada de Rondônia: a terra indígena de Uru-eu-wau-wau, que tem mais de um 1,8 milhão de hectares – o equivalente a 10% do estado.
Nos últimos anos, cerca de nove mil hectares foram desmatados. Corresponde a menos de 1% do total da área, mas é de grande importância pela biodiversidade e por concentrar os principais rios que abastecem a região.
A equipe do Bom dia Brasil acompanhou a ONG WWF-Brasil em um sobrevoo. De cima, é possível ver as clareiras abertas na mata. Durante 15 dias uma operação uniu funcionários da Funai, policiais ambientais e índios de várias etnias.
Os repórteres acompanharam tudo com exclusividade. Andaram o dia inteiro, por estradas de terra, dentro de trilhas recentemente abertas, sob o calor forte da Amazônia.
O território da maior reserva indígena de Rondônia começa a partir de uma ponte. O primeiro trecho está na Justiça desde a década de 1980. É onde vivem cerca de 60 famílias. Elas têm o título de propriedade cedido pelo Incra, mas o documento é contestado pela Funai.
Enquanto a questão não é resolvida, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas não é o que a gente vê. Na estrada, restos de uma árvore cortada. No final da trilha, os agentes encontraram outra árvore derrubada. Os madeireiros abandonaram o tronco, que estava sendo dividido.
Flagrante
Poucos metros à frente, a serraria clandestina. Nela, toras de madeira abandonadas. Logo depois da chegada dos policiais, um rapaz tenta passar pela área: “Eu só vim dar um recado para esse meu cunhado que mora na fazenda, eu vim só dar esse recado”.
Mas logo os policiais desconfiam da história dele: “Eu não estava serrando, não estou mexendo com madeira. Estou sozinho”.
“Você não estava mexendo com madeira, olha os vestígios de madeira. Isso aqui é pó de madeira, meu amigo”, diz um agente. Logo depois, o rapaz confessa que era ele quem serrava a castanheira.
“É uma série de fatores, temos um quadro mínimo de pessoal. É uma briga de gato e rato, porque como vocês puderam ver, o madeireiro, a cada dia que passa, se aprimora. Ele trabalha, na maioria das vezes, à noite, trabalha no interior do mato, transformando a madeira, e isso dificulta as nossas ações”, comenta um agente.
Para os ambientalistas, o crime esconde uma rede de destruição, que tem no topo, alguém que se protege pagando pouco e contratando várias pessoas.
“O que se espera da investigação é que se chegue ao mandante. Quem contrata não é a mesma pessoa que vai estar lá serrando a madeira. A pessoa que contrata é muito mais esperta e sempre vai se proteger contratando outros para executar o ilícito. Ele se protege através dessa cadeia de prestadores de serviço para esse tipo de delito”, aponta o coordenador de programa do WWF Brasil Mauro Armelin. (Globo Amazônia - com informações do Bom Dia Brasil)
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Melhorar produtividade é desafio na Amazônia
Especialistas concordam que é possível produzir muito mais na Amazônia usando apenas as área já desmatadas, para estimular o desenvolvimento social e econômico na região, sem a necessidade de mais destruição.
Atualmente, a pecuária praticada na Amazônia é altamente extensiva: em geral, o boi fica solto em grandes pastos (a média é de menos de uma cabeça de gado por hectare) sem grandes preocupações, por exemplo, com a qualidade do capim.
Tanto na criação de gado como na agricultura, a tendência de muitos produtores é usar um pedaço de terra por poucos anos - até que ele se esgote - e depois abrir mais espaço na mata ao invés de recuperar o terreno já utilizado.
"Já são mais de 700 mil quilômetros quadrados desmatados para a agropecuária, mas tudo é usado de maneira muito pouco eficiente", diz o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). "Como a terra ainda vale muito pouco na Amazônia, vale mais para os produtores destruir mais floresta do que recuperar o que já está sendo usado."
Fertilidade
Ao contrário do que sugere a pujança da floresta, o solo amazônico é na verdade bem pobre. A natureza é tão exuberante na região porque a selva se alimenta de si mesma.
Ou seja, as plantas e animais que morrem se transformam em humo, que fertiliza o solo e permite que a mata volte a crescer. Quando este ciclo é interrompido pela agropecuária, todos os nutrientes do solo acabam sugados em pouco anos e a terra se torna estéril e arenosa.
É possível recuperar o terreno com grandes investimentos em fertilização e preparação da terra (fósforo é a principal deficiência do solo amazônico), mas este é um processo que exige grandes investimentos e planejamento de longo prazo.
"A incerteza na questão fundiária é uma das principais causas da atividade predatória na Amazônia", diz a diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião. "É necessário que isso seja regularizado para que possamos cobrar dos potenciais produtores e investidores mais comprometimento com a manutenção da terra."
"Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata", acrescenta. "É mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em um lote já aberto e ali trabalhar para recuperar a terra."
Floresta
Outro aspecto considerado essencial por especialistas para manter a selva de pé é desenvolver maneiras de valorizar as atividades econômicas mais ligadas à propria floresta.
Patricia Baião observa que a coleta de matéria-prima florestal - para as indústrias de cosméticos e medicamentos, por exemplo - é uma das atividades que se adequa bem às caracteríticas de populações locais e à preservação da natureza.
"O modelo econômico a ser adotado na Amazônia precisa ser pensado especificamente para a Amazônia", diz a ambientalista. "Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata e, por isso, é mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em uma área."
Paulo Barreto diz que agregar valor aos produtos florestais é outra medida que pode gerar muitos ganhos com pouca devastação.
"O manejo sustentável de madeira (retirar árvores com um planejamento e um ritmo que permitam a recomposição da floresta) já é um grande avanço, mas agregar valor aos produtos florestais é algo que poderia trazer mudanças ainda mais profundas", afirma.
"Poderíamos, por exemplo, criar uma indústria de móveis que pudesse exportar a madeira já trabalhada e valendo muito mais. Isso teria uim impacto social muito positivo e aumentaria o valor econômico da floresta de pé."
Reserva
O fazendeiro Mauro Lúcio Costa ainda mantém as áreas florestais intocadas em 80% de sua propriedade - de 4,5 mil hectares - na região de Paragominas, no sudeste do Pará.
"Fazendo só pecuária, é muito difícil viabilizar o negócio usando apenas 20% da propriedade", afirma o produtor. "Mas desde que comecei há trabalhar a terra aqui, oito anos atrás, acreditava que a floresta poderia ter muito valor no futuro."
Ele diz esperar que, com o aumento das preocupações com o meio ambiente, seja possível lucrar com a preservação por meio, por exemplo, da prestação dos chamados "serviços ambientais".
Um exemplo de serviço ambiental bastante em voga hoje em dia é o mercado internacional de emissões de carbono, em que países e indivíduos que mantenham florestas intactas poderão receber recursos como compensação por estarem mantendo de pé áreas de vegetação que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas.
"Acho que o governo poderia também criar um mercado para que aquelas fazendas que preservam mais do que o exigido por lei possam vender esses créditos para quem têm áreas mais desmatadas", sugere.
Produtividade
Também na pecuária, o fazendeiro diz que se preocupa em manter a fertilidade da terra - por meio de técnicas agropecuários modernas, períodos de descanso para o solo e rotação de culturas - para não ter que abrir novas áreas na mata.
"É mais caro trabalhar assim, mas a produtividade também aumenta muito", diz o fazendeiro. "Eu produzo uma média superior a 400 quilos de carne por ano por hectare. A média na Amazônia não passa de cem quilos por ano."
Ele dá como exemplo o capim que seu gado come. "Utilizo na minha propriedade seis tipos de capim, o que traz várias vantagens. O solo não fica desgastado por apenas uma espécie e, se houver algum problema, como uma praga, em um deles, os outros continuam vicejando", afirma.
Se a produtividade já é um problema entre os fazendeiros maiores, é uma dificuldade ainda maior para as pequenas propriedades, dos colonos da reforma agrária ou dos sem-terra que invadem fazendas na região. São, em geral, agricultores que não têm recursos próprios para investir, e reclamam de enormes dificuldades para conseguir crédito para investimentos por não terem a terra regularizada.
"Precisamos ter nossa terrinha certa para poder trabalhar sem medo", diz a agricultora Cosma Lima. "Se o governo ajudar, facilitar para a gente conseguir máquinas e fertilizantes, vamos poder produzir muito mais e ajudar a manter a floresta de pé."
A agricultora ocupou um lote em uma fazenda na cidade de Dom Eliseu e chegou a conseguir fazer seu cadastro para regularizar seu terreno dentro das regras do programa Terra Legal. Mas, depois, recebeu a notícia de que seu cadastro não seria aceito porque a terra que ela quer ocupar já está em nome de outra pessoa - uma situação bastante comum e difícil de ser resolvida em meio à desorganização fundiária da região. (BBC)
Atualmente, a pecuária praticada na Amazônia é altamente extensiva: em geral, o boi fica solto em grandes pastos (a média é de menos de uma cabeça de gado por hectare) sem grandes preocupações, por exemplo, com a qualidade do capim.
Tanto na criação de gado como na agricultura, a tendência de muitos produtores é usar um pedaço de terra por poucos anos - até que ele se esgote - e depois abrir mais espaço na mata ao invés de recuperar o terreno já utilizado.
"Já são mais de 700 mil quilômetros quadrados desmatados para a agropecuária, mas tudo é usado de maneira muito pouco eficiente", diz o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). "Como a terra ainda vale muito pouco na Amazônia, vale mais para os produtores destruir mais floresta do que recuperar o que já está sendo usado."
Fertilidade
Ao contrário do que sugere a pujança da floresta, o solo amazônico é na verdade bem pobre. A natureza é tão exuberante na região porque a selva se alimenta de si mesma.
Ou seja, as plantas e animais que morrem se transformam em humo, que fertiliza o solo e permite que a mata volte a crescer. Quando este ciclo é interrompido pela agropecuária, todos os nutrientes do solo acabam sugados em pouco anos e a terra se torna estéril e arenosa.
É possível recuperar o terreno com grandes investimentos em fertilização e preparação da terra (fósforo é a principal deficiência do solo amazônico), mas este é um processo que exige grandes investimentos e planejamento de longo prazo.
"A incerteza na questão fundiária é uma das principais causas da atividade predatória na Amazônia", diz a diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião. "É necessário que isso seja regularizado para que possamos cobrar dos potenciais produtores e investidores mais comprometimento com a manutenção da terra."
"Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata", acrescenta. "É mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em um lote já aberto e ali trabalhar para recuperar a terra."
Floresta
Outro aspecto considerado essencial por especialistas para manter a selva de pé é desenvolver maneiras de valorizar as atividades econômicas mais ligadas à propria floresta.
Patricia Baião observa que a coleta de matéria-prima florestal - para as indústrias de cosméticos e medicamentos, por exemplo - é uma das atividades que se adequa bem às caracteríticas de populações locais e à preservação da natureza.
"O modelo econômico a ser adotado na Amazônia precisa ser pensado especificamente para a Amazônia", diz a ambientalista. "Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata e, por isso, é mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em uma área."
Paulo Barreto diz que agregar valor aos produtos florestais é outra medida que pode gerar muitos ganhos com pouca devastação.
"O manejo sustentável de madeira (retirar árvores com um planejamento e um ritmo que permitam a recomposição da floresta) já é um grande avanço, mas agregar valor aos produtos florestais é algo que poderia trazer mudanças ainda mais profundas", afirma.
"Poderíamos, por exemplo, criar uma indústria de móveis que pudesse exportar a madeira já trabalhada e valendo muito mais. Isso teria uim impacto social muito positivo e aumentaria o valor econômico da floresta de pé."
Reserva
O fazendeiro Mauro Lúcio Costa ainda mantém as áreas florestais intocadas em 80% de sua propriedade - de 4,5 mil hectares - na região de Paragominas, no sudeste do Pará.
"Fazendo só pecuária, é muito difícil viabilizar o negócio usando apenas 20% da propriedade", afirma o produtor. "Mas desde que comecei há trabalhar a terra aqui, oito anos atrás, acreditava que a floresta poderia ter muito valor no futuro."
Ele diz esperar que, com o aumento das preocupações com o meio ambiente, seja possível lucrar com a preservação por meio, por exemplo, da prestação dos chamados "serviços ambientais".
Um exemplo de serviço ambiental bastante em voga hoje em dia é o mercado internacional de emissões de carbono, em que países e indivíduos que mantenham florestas intactas poderão receber recursos como compensação por estarem mantendo de pé áreas de vegetação que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas.
"Acho que o governo poderia também criar um mercado para que aquelas fazendas que preservam mais do que o exigido por lei possam vender esses créditos para quem têm áreas mais desmatadas", sugere.
Produtividade
Também na pecuária, o fazendeiro diz que se preocupa em manter a fertilidade da terra - por meio de técnicas agropecuários modernas, períodos de descanso para o solo e rotação de culturas - para não ter que abrir novas áreas na mata.
"É mais caro trabalhar assim, mas a produtividade também aumenta muito", diz o fazendeiro. "Eu produzo uma média superior a 400 quilos de carne por ano por hectare. A média na Amazônia não passa de cem quilos por ano."
Ele dá como exemplo o capim que seu gado come. "Utilizo na minha propriedade seis tipos de capim, o que traz várias vantagens. O solo não fica desgastado por apenas uma espécie e, se houver algum problema, como uma praga, em um deles, os outros continuam vicejando", afirma.
Se a produtividade já é um problema entre os fazendeiros maiores, é uma dificuldade ainda maior para as pequenas propriedades, dos colonos da reforma agrária ou dos sem-terra que invadem fazendas na região. São, em geral, agricultores que não têm recursos próprios para investir, e reclamam de enormes dificuldades para conseguir crédito para investimentos por não terem a terra regularizada.
"Precisamos ter nossa terrinha certa para poder trabalhar sem medo", diz a agricultora Cosma Lima. "Se o governo ajudar, facilitar para a gente conseguir máquinas e fertilizantes, vamos poder produzir muito mais e ajudar a manter a floresta de pé."
A agricultora ocupou um lote em uma fazenda na cidade de Dom Eliseu e chegou a conseguir fazer seu cadastro para regularizar seu terreno dentro das regras do programa Terra Legal. Mas, depois, recebeu a notícia de que seu cadastro não seria aceito porque a terra que ela quer ocupar já está em nome de outra pessoa - uma situação bastante comum e difícil de ser resolvida em meio à desorganização fundiária da região. (BBC)
MDA cria selo para identificar produtos da agricultura familiar
A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído na quarta-feira (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.mda_agricult_familiar "Além de valorizar a produção agrícola familiar, o Selo permitirá que o consumidor tenha acesso a alimentos de qualidade produzidos em um meio rural mais justo e por meio de uma produção sustentável", afirmou o ministro.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e será concedido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações e segurança alimentar ao consumidor, o Selo deverá estimular a economia nacional a partir da ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar.
De 2002 até este ano, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bi.
"O governo trabalhou para promover o fortalecimento social do Pronaf. Agora, o objetivo é aprimorá-lo economicamente por meio de instrumentos como o Selo da Agricultura Familiar", destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. "Medidas como essa também resultam na geração de empregos e numa relação mais equilibrada entre a agricultura e o meio ambiente", completa.
O principal critério para adesão ao Selo estabelece que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. "Os agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também terão direito automático ao Selo", explica Arnoldo de Campos. (Incra - foto: Eduardo Aigner))
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