O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou nesta terça-feira (20/10) aos conselheiros do Conama que em um período menor que um ano e meio, o plenário já aprovou três resoluções relativas à qualidade do ar. A primeira delas foi a que diz respeito ao diesel S-10, a segunda sobre combustível para carros leves e a terceira que trata da obrigatoriedade da inspeção veicular em todos os estados brasileiros. "O Conama está dando sua contribuição para que a população respire um ar de melhor qualidade", disse o ministro.
O ministro abriu nesta terça-feira a reunião do Conama que analisa proposta de resolução sobre a obrigatoriedade da inspeção veicular para todo o País. Além desta, o Conselho também estuda outra norma que estabelece parâmetros para definir vegetação de restinga da Mata Atlântica.
Segundo o ministro, a Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais fundamentais e um dos mais ameaçados no País. Carlos Minc defendeu um litoral mais dinâmico, com avanço na questão das eólicas e do ecoturismo, "mas sem colocar em risco o mecanismo das Áreas de Proteção Permanente (APPs). A resolução em debate quer definir todo o tipo de vegetação de restinga para melhor preservá-la, principalmente no tocante ao licenciamento ambiental.
Na reunião, o ministro lembrou também que em dezembro, junto com os ministérios da Saúde e das Cidades, o Meio Ambiente estará realizando a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, quando será lançado o 1º Plano Nacional para Qualidade do Ar. Segundo Minc, esta aproximação da área do Meio Ambiente com outros ministérios é o primeiro passo para que a questão ambiental seja tratada com respeito em outros setores.
O ministro do Meio Ambiente fez ao plenário um resumo dos avanços obtidos por sua pasta nos últimos meses. Minc falou sobre os vários documentos assinados com outras áreas do governo e citou o acordo firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de facilitar a pesquisa, e do firmado com o CNPq, credenciando a entidade à pesquisa. Lembrou do acordo entre o Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da questão do Código Florestal.
Informou ao plenário sobre as negociações que vêm sendo realizadas dentro e fora do governo para fechar a participação do Brasil na COP-15, em Copenhague. Falou sobre o encontro dos governadores da Amazônia e do papel do setor produtivo, que, segundo ele, vem tendo um papel decisivo, se antecipando em declarar suas emissões.(Ministério do Meio Ambiente)
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Ibama doa ao Fome Zero boi 'pirata' do Pará
O Ibama doou ontem ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social, 625 cabeças de bois e 101 ovelhas apreendidas dentro da Floresta Nacional do Jamaxim, uma unidade de conservação localizada no município de Novo Progresso, no oeste do Pará. O rebanho foi apreendido durante a Operação Boi Pirata II, iniciada em junho deste ano. Além do gado apreendido, o órgão ambiental embargou mais de 45 mil hectares de área desmatada ilegalmente.
Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou também que o programa social do governo Lula receberá 4,5 mil metros cúbicos de madeira retidas durante operação de combate ao crime ambiental no Portal de Vilhena, no Mato Grosso. "Estamos juntando o combate à fome com a vontade de preservar", disse o ministro.
A doação marca uma mudança significativa da versão anterior da Operação Boi Pirata, em meados do ano passado, que teve inúmeras tentativas fracassadas de leiloar os animais apreendidos em áreas de desmatamento ilegal em unidade de conservação em São Félix do Xingu, também no Pará. Um dos problemas foi a difícil logística para resgatar os rebanhos - cabia ao comprador os custos de ir buscá-los.
A partir de agora, a destinação dos animais apreendidos ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão deverá retirar os animais, enviá-los para abate e então entregar a carne seca ao governo para distribuição no Fome Zero. "O objetivo não é pegar boi, mas confirmar o recado de que não será possível desmatar áreas protegidas", afirmou Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização do Ibama. "Multa só não garante isso".
Ao mesmo tempo em que faz a doação, porém, o Ibama recorre contra duas liminares favoráveis a sete produtores rurais da Jamaxim, que suspenderam a interdição de áreas desmatadas ilegalmente. Os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, entenderam que a medida "violou o princípio da livre iniciativa", segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal do Pará.
"Se a decisão for mantida trará a sensação de impunidade, condescendência com atitudes atentatórias ao direito ambiental", declararam os órgãos. O recurso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Cravada entre o Pará e o Mato Grosso, na fronteira pecuária da amazônia, a Floresta Nacional de Jamanxim foi criada 2006 por decreto presidencial. Apesar disso, registra altos índices de desmatamento e é objeto de disputa política para redução de seus limites. Produtores pedem ainda mudanças na modalidade de unidade de conservação para uma menos rígida, como a Área de Proteção Ambiental, que permita a criação de gado. Mais de 60 pessoas foram autuadas na região.(Valor Econômico)
Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou também que o programa social do governo Lula receberá 4,5 mil metros cúbicos de madeira retidas durante operação de combate ao crime ambiental no Portal de Vilhena, no Mato Grosso. "Estamos juntando o combate à fome com a vontade de preservar", disse o ministro.
A doação marca uma mudança significativa da versão anterior da Operação Boi Pirata, em meados do ano passado, que teve inúmeras tentativas fracassadas de leiloar os animais apreendidos em áreas de desmatamento ilegal em unidade de conservação em São Félix do Xingu, também no Pará. Um dos problemas foi a difícil logística para resgatar os rebanhos - cabia ao comprador os custos de ir buscá-los.
A partir de agora, a destinação dos animais apreendidos ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão deverá retirar os animais, enviá-los para abate e então entregar a carne seca ao governo para distribuição no Fome Zero. "O objetivo não é pegar boi, mas confirmar o recado de que não será possível desmatar áreas protegidas", afirmou Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização do Ibama. "Multa só não garante isso".
Ao mesmo tempo em que faz a doação, porém, o Ibama recorre contra duas liminares favoráveis a sete produtores rurais da Jamaxim, que suspenderam a interdição de áreas desmatadas ilegalmente. Os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, entenderam que a medida "violou o princípio da livre iniciativa", segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal do Pará.
"Se a decisão for mantida trará a sensação de impunidade, condescendência com atitudes atentatórias ao direito ambiental", declararam os órgãos. O recurso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Cravada entre o Pará e o Mato Grosso, na fronteira pecuária da amazônia, a Floresta Nacional de Jamanxim foi criada 2006 por decreto presidencial. Apesar disso, registra altos índices de desmatamento e é objeto de disputa política para redução de seus limites. Produtores pedem ainda mudanças na modalidade de unidade de conservação para uma menos rígida, como a Área de Proteção Ambiental, que permita a criação de gado. Mais de 60 pessoas foram autuadas na região.(Valor Econômico)
Países amazõnicos devem adotar meta conjunta, diz Lula
O Brasil quer que todas as nações amazônicas adotem uma meta conjunta para a reunião climática da Organização das Nações Unidas em dezembro, disse na segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O país vem buscando uma posição mais ativa nas discussões climáticas, visando à redução das emissões globais dos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Lula cogita convidar os presidentes dos países abrangidos pela amazônia para discutirem a questão em 26 de novembro. A amazônia também abrange os territórios de Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
Lula disse na semana passada que o Brasil, que ocupa a maior parte da amazônia, reduzirá o desmatamento em 80% até 2020, em relação à média de 1995 a 2005.
Novo instituto
A Coppe e o Ministério da Ciência e Tecnologia assinam hoje convênio para a criação do Instituto de Tecnologia e Engenharia das Mudanças Globais em Energia e Meio Ambiente. Sediado na Coppe, o instituto realizará estudos de identificação de vulnerabilidades, ações de mitigação e adaptação a mudanças climáticas no território nacional.
A proposta é criar um centro pioneiro no país, aliando tecnologia, engenharia e energia nas pesquisas em mudanças globais. (Jornal do Brasil)
O país vem buscando uma posição mais ativa nas discussões climáticas, visando à redução das emissões globais dos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Lula cogita convidar os presidentes dos países abrangidos pela amazônia para discutirem a questão em 26 de novembro. A amazônia também abrange os territórios de Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
Lula disse na semana passada que o Brasil, que ocupa a maior parte da amazônia, reduzirá o desmatamento em 80% até 2020, em relação à média de 1995 a 2005.
Novo instituto
A Coppe e o Ministério da Ciência e Tecnologia assinam hoje convênio para a criação do Instituto de Tecnologia e Engenharia das Mudanças Globais em Energia e Meio Ambiente. Sediado na Coppe, o instituto realizará estudos de identificação de vulnerabilidades, ações de mitigação e adaptação a mudanças climáticas no território nacional.
A proposta é criar um centro pioneiro no país, aliando tecnologia, engenharia e energia nas pesquisas em mudanças globais. (Jornal do Brasil)
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Prorrogadas inscrições para Boas Práticas Territoriais
A Coordenação Geral do II Salão Nacional dos Territórios Rurais -Territórios da Cidadania em Foco prorrogou o prazo de inscrição das Boas Práticas Territoriais (BPT) para o dia 30 de outubro de 2009. A chamada é a fase preparatória para o II Salão Nacional dos Territórios Rurais, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 22 e 25 março do próximo ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A chamada pública tem o objetivo de selecionar experiências inovadoras que representem a diversidade das tradições, dos saberes, das culturas e das formas de produção no universo das populações do Brasil rural.
O processo seletivo está estruturado em quatro fases: inscrição, validação, seleção e divulgação das BPT. A ficha de inscrição pode ser obtida no sítio do MDA na internet e não há limitação de inscrições por territórios rurais, atualmente 164 em todo o país. Em novembro, a comissão julgadora - composta por especialistas em desenvolvimento territorial e representantes governamentais - divulgará, pela internet, as boas práticas selecionadas, que serão apresentadas durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais.
O critério obrigatório da chamada pública é que as propostas tenham caráter territorial (debatida e considerada pelo colegiado territorial como ação territorial ou como parte da estratégia do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS). Entre os critérios classificatórios, serão considerados o caráter inovador demonstrando nova forma para alcançar o desenvolvimento sustentável do território rural, a demonstração do aspecto multidimensional do desenvolvimento com abordagem territorial e a possibilidade de replicação em outros territórios rurais.
Os temas da chamada pública são Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica, Articulação de Políticas Públicas, Sustentabilidade Ambiental, Comunicação e Informação, Cultura e Identidade (experiências sócio-culturais que expressem a identidade dos territórios, como cinema, teatro, leitura e espaços de discussão sobre identidades territoriais, entre outros.) e Segurança Alimentar.
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais -Territórios da Cidadania em Foco foi lançado no último dia 8, durante o Brasil Rural Contemporâneo - VI Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que se realizou no Rio de Janeiro de 7 a 12 de outubro.
Mais informações pelos telefones (61) 2020-0871 (Vera Azevedo) e 2020-0872 (Vera Bahia) ou pelo endereço eletrônico salaodosterritorios@mda.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Ou, ainda, no portal do MDA. (Incra)
O processo seletivo está estruturado em quatro fases: inscrição, validação, seleção e divulgação das BPT. A ficha de inscrição pode ser obtida no sítio do MDA na internet e não há limitação de inscrições por territórios rurais, atualmente 164 em todo o país. Em novembro, a comissão julgadora - composta por especialistas em desenvolvimento territorial e representantes governamentais - divulgará, pela internet, as boas práticas selecionadas, que serão apresentadas durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais.
O critério obrigatório da chamada pública é que as propostas tenham caráter territorial (debatida e considerada pelo colegiado territorial como ação territorial ou como parte da estratégia do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS). Entre os critérios classificatórios, serão considerados o caráter inovador demonstrando nova forma para alcançar o desenvolvimento sustentável do território rural, a demonstração do aspecto multidimensional do desenvolvimento com abordagem territorial e a possibilidade de replicação em outros territórios rurais.
Os temas da chamada pública são Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica, Articulação de Políticas Públicas, Sustentabilidade Ambiental, Comunicação e Informação, Cultura e Identidade (experiências sócio-culturais que expressem a identidade dos territórios, como cinema, teatro, leitura e espaços de discussão sobre identidades territoriais, entre outros.) e Segurança Alimentar.
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais -Territórios da Cidadania em Foco foi lançado no último dia 8, durante o Brasil Rural Contemporâneo - VI Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que se realizou no Rio de Janeiro de 7 a 12 de outubro.
Mais informações pelos telefones (61) 2020-0871 (Vera Azevedo) e 2020-0872 (Vera Bahia) ou pelo endereço eletrônico salaodosterritorios@mda.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Ou, ainda, no portal do MDA. (Incra)
BR-319 terá Plano Integrado de Proteção Ambiental
Oficina realizada no Centro Regional de Manaus Elaborar um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da BR-319 foi o objetivo do encontro de aproximadamente 20 instituições estaduais e federais, de diversas áreas de atuação, nos dias 15 e 16 de outubro no Centro Regional do Sipam em Manaus. Com a recuperação de alguns trechos da BR-319 será necessária à realização de avanços nos processos de ordenamento territorial e ações de proteção e monitoramento ambiental da região para atenuar os impactos ambientais no local.
Segundo a analista do Ministério dos Transportes, Kátia Matsumoto Fancon, a oficina também teve como objetivo agilizar a criação de postos de fiscalização na área de influência da BR-319. “Durante a oficina planejamos ações que serão necessárias para preservar as áreas do entorno da BR-319. Nesse encontro, nossa primeira intenção foi aproximar os órgãos para que cada um atue na sua área, mas de maneira articulada”, explicou.
Durante a oficina, coordenada pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), foi definido um Grupo de Trabalho de Fiscalização, composto por oito instituições da área, que fará reuniões mensais para o planejamento operacional das atividades. “Atingimos nosso objetivo com a realização da oficina. Já acertamos um grupo de trabalho com as instituições de fiscalização e a primeira reunião dessa equipe acontecerá em 27 de outubro, aqui no Sipam. Foi muito importante esse contato das instituições para integrarmos as ações e iniciarmos o trabalho em conjunto”, informou a mediadora do evento, Cláudia Steiner.
De acordo com o gerente do Centro Regional de Manaus, Bruno Monteiro, o Sipam além de sediar todas as reuniões do Grupo de Trabalho também disponibilizará vários dados. “Participaremos do GT no planejamento das operações de campo, adquirindo imagens de satélite, disponibilizando os nossos terminais VSAT e RDSS, e no que mais for necessário para o apoio ao grupo”, enfatizou.
As instituições que participarão do próximo encontro são: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental, Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e Polícia Federal. O grupo será coordenado pelo ICMBio.(Sipam)
Segundo a analista do Ministério dos Transportes, Kátia Matsumoto Fancon, a oficina também teve como objetivo agilizar a criação de postos de fiscalização na área de influência da BR-319. “Durante a oficina planejamos ações que serão necessárias para preservar as áreas do entorno da BR-319. Nesse encontro, nossa primeira intenção foi aproximar os órgãos para que cada um atue na sua área, mas de maneira articulada”, explicou.
Durante a oficina, coordenada pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), foi definido um Grupo de Trabalho de Fiscalização, composto por oito instituições da área, que fará reuniões mensais para o planejamento operacional das atividades. “Atingimos nosso objetivo com a realização da oficina. Já acertamos um grupo de trabalho com as instituições de fiscalização e a primeira reunião dessa equipe acontecerá em 27 de outubro, aqui no Sipam. Foi muito importante esse contato das instituições para integrarmos as ações e iniciarmos o trabalho em conjunto”, informou a mediadora do evento, Cláudia Steiner.
De acordo com o gerente do Centro Regional de Manaus, Bruno Monteiro, o Sipam além de sediar todas as reuniões do Grupo de Trabalho também disponibilizará vários dados. “Participaremos do GT no planejamento das operações de campo, adquirindo imagens de satélite, disponibilizando os nossos terminais VSAT e RDSS, e no que mais for necessário para o apoio ao grupo”, enfatizou.
As instituições que participarão do próximo encontro são: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental, Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e Polícia Federal. O grupo será coordenado pelo ICMBio.(Sipam)
Fórum de governadores fecha acordo para COP-15
O Brasil pretende chegar em 2020 com as mesmas taxas de emissão de gases de efeito estufa registradas em 2005 (2,1 bilhões de CO2), considerando-se uma taxa de crescimento de 4% ao ano, em média.
A meta que está sendo negociada no âmbito do Governo Federal foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá (AP).
Minc e os governadores chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica. Ele pediu o esforço dos governadores e dos parlamentares presentes ao evento para a aprovação, ainda este ano, de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que, se votados agora, já constarão da proposta brasileira a ser apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
São eles: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente).
O ministro Carlos Minc disse que o Fórum de Governadores é fundamental para o estreitamento das relações do Governo Federal com os estados da Amazônia e que isso vai permitir ao Brasil chegar mais unido e fortalecido em Copenhague.
Hoje foi selado um acordo histórico entre os governadores da Amazônia e o Governo Federal, pois há uma concordância nas propostas relativas à conservação da floresta. Com isso, podemos ter uma meta ousada para exercermos um protagonismo e fazer uma ponte ente os países em desenvolvimento e os desenvolvido, explicou o ministro.
Até 2020, o governo brasileiro quer reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo país. Um novo inventário de emissões de gases estufa está sendo elaborado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e poderá servir de parâmetro para essas metas.
"Queríamos levar o novo inventário, mas como ele não ficará pronto em tempo hábil, vamos contar com o documento de atualização, com estimativas de reduções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, para a reunião da COP-15", acrescentou Minc.
Minc ressaltou que as áreas degradadas e desertificadas também devem ser beneficiadas e citadas durante o evento na Dinamarca. Ele defendeu que além da redução das emissões, os países ricos devem se comprometer com a descarbonização dos países em desenvolvimento.
No encontro foi apresentado o relatório da força-tarefa sobre REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação) e Mudanças Climáticas, instalada pelo presidente Lula e realizado pelo Governo Federal e pelos estados da Amazônia.
Por esta proposta, haverá uma distribuição de benefícios e recursos dos mecanismos de REDD entre os estados da região amazônica. Dessa forma, serão beneficiados tanto os locais onde há taxas altas de desmatamento, que precisam de projetos de recuperação e proteção, quanto regiões com baixas taxas de desmatamento. Isso vai garantir a manutenção e evitar a devastação da floresta.
Também foi defendida no relatório a necessidade de apoio a ONGs, a associações e proprietários que desenvolvam ações de conservação e reflorestamento, bem como o pagamento por serviços ambientais.
Os governadores da Amazônia Legal decidiram desenvolver ações para incluir nos debates da Conferência do Clima a redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação, como um mecanismo que compense o país financeiramente por isso. Essa é a principal das dez propostas da Carta de Macapá, aprovada durante o encerramento do Fórum.
O ministro do Meio Ambiente concordou com o documento apresentado e sugeriu o acréscimo de mais duas propostas: que os países tenham metas mínimas de redução de emissões de 25%; e que contribuam com o Fundo Global, cujos recursos serão utilizados em medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
De acordo com Virgílio Viana, diretor-geral da Fundação Amazônia Sustentável e relator da força-tarefa, o mercado de carbono movimentou em 2008 cerca de US$ 118 bilhões. Se 10% deste valor fossem destinados às florestas, como sugerido no relatório, teríamos US$ 11,8 bilhões para investirmos em mecanismos de redução e controle dos desmatamentos. Queremos implementar o paradigma de que a floresta em pé tem mais valor, disse Viana.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, defendeu a ideia de que os estados mais ricos da Federação, que tenham grandes passivos ambientais, como São Paulo e Goiás, contribuam com recursos, em caráter provisório, para beneficiar áreas que precisam ser recuperadas. Seria um REDD tupiniquim e um ótimo exemplo a ser dado em Copenhague, declarou.
Participam do Fórum os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.(MMA)
A meta que está sendo negociada no âmbito do Governo Federal foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá (AP).
Minc e os governadores chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica. Ele pediu o esforço dos governadores e dos parlamentares presentes ao evento para a aprovação, ainda este ano, de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que, se votados agora, já constarão da proposta brasileira a ser apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
São eles: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente).
O ministro Carlos Minc disse que o Fórum de Governadores é fundamental para o estreitamento das relações do Governo Federal com os estados da Amazônia e que isso vai permitir ao Brasil chegar mais unido e fortalecido em Copenhague.
Hoje foi selado um acordo histórico entre os governadores da Amazônia e o Governo Federal, pois há uma concordância nas propostas relativas à conservação da floresta. Com isso, podemos ter uma meta ousada para exercermos um protagonismo e fazer uma ponte ente os países em desenvolvimento e os desenvolvido, explicou o ministro.
Até 2020, o governo brasileiro quer reduzir em 80% o índice de desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões de gás carbônico pelo país. Um novo inventário de emissões de gases estufa está sendo elaborado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e poderá servir de parâmetro para essas metas.
"Queríamos levar o novo inventário, mas como ele não ficará pronto em tempo hábil, vamos contar com o documento de atualização, com estimativas de reduções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, para a reunião da COP-15", acrescentou Minc.
Minc ressaltou que as áreas degradadas e desertificadas também devem ser beneficiadas e citadas durante o evento na Dinamarca. Ele defendeu que além da redução das emissões, os países ricos devem se comprometer com a descarbonização dos países em desenvolvimento.
No encontro foi apresentado o relatório da força-tarefa sobre REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação) e Mudanças Climáticas, instalada pelo presidente Lula e realizado pelo Governo Federal e pelos estados da Amazônia.
Por esta proposta, haverá uma distribuição de benefícios e recursos dos mecanismos de REDD entre os estados da região amazônica. Dessa forma, serão beneficiados tanto os locais onde há taxas altas de desmatamento, que precisam de projetos de recuperação e proteção, quanto regiões com baixas taxas de desmatamento. Isso vai garantir a manutenção e evitar a devastação da floresta.
Também foi defendida no relatório a necessidade de apoio a ONGs, a associações e proprietários que desenvolvam ações de conservação e reflorestamento, bem como o pagamento por serviços ambientais.
Os governadores da Amazônia Legal decidiram desenvolver ações para incluir nos debates da Conferência do Clima a redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação, como um mecanismo que compense o país financeiramente por isso. Essa é a principal das dez propostas da Carta de Macapá, aprovada durante o encerramento do Fórum.
O ministro do Meio Ambiente concordou com o documento apresentado e sugeriu o acréscimo de mais duas propostas: que os países tenham metas mínimas de redução de emissões de 25%; e que contribuam com o Fundo Global, cujos recursos serão utilizados em medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
De acordo com Virgílio Viana, diretor-geral da Fundação Amazônia Sustentável e relator da força-tarefa, o mercado de carbono movimentou em 2008 cerca de US$ 118 bilhões. Se 10% deste valor fossem destinados às florestas, como sugerido no relatório, teríamos US$ 11,8 bilhões para investirmos em mecanismos de redução e controle dos desmatamentos. Queremos implementar o paradigma de que a floresta em pé tem mais valor, disse Viana.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, defendeu a ideia de que os estados mais ricos da Federação, que tenham grandes passivos ambientais, como São Paulo e Goiás, contribuam com recursos, em caráter provisório, para beneficiar áreas que precisam ser recuperadas. Seria um REDD tupiniquim e um ótimo exemplo a ser dado em Copenhague, declarou.
Participam do Fórum os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.(MMA)
Índia morre e deixa cinco membros de povo sobrevivente de genocídio
kuntsus, dizimados nos anos 1980, vivem isolados no sul de Rondônia.
Ururu era a mais velha da tribo e morreu de causas naturais.
Uma das últimas sobreviventes do povo indígena akuntsu morreu em Rondônia. Ururu, que tinha cerca de 85 anos e era a mais velha do grupo, estava doente e deixou apenas cinco familiares – os últimos representantes do seu povo, dizimado nas décadas de 1970 e 1980 durante a colonização do estado.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (19) pela ONG inglesa Survival International e confirmadas pela Funai. “Ela faleceu há três semanas. Estava doente, tentamos levá-la para a cidade, mas ela preferiu ficar”, conta Elias Biggio, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados da fundação.
Das cinco pessoas que restaram, outra também já está muito doente. É Konibu, irmão de Ururu e hoje o mais velho da tribo. Além dele, vivem lá sua esposa, duas filhas e um senhor de mais de 50 anos, filho adotivo da índia que faleceu.
Caso as duas mulheres mais jovens não tenham descendentes – a mais nova já tem 25 anos –, os akuntsus desaparecerão. Segundo Biggio, a Funai não pode estimulá-las a namorar ou a terem filhos. “São eles [os índios] que têm que procurar isso.”
Últimos isolados
Os akuntsus são um dos últimos índios isolados contatados pela Funai. Em 1995, quando foram encontrados, ainda havia sete membros na tribo. Hoje eles vivem dentro da terra indígena Rio Omerê, que tem 262 km² e é dividida com os Kanoê.
A história do massacre contra os índios e o reencontro com o homem branco podem ser vistas no documentário “Corumbiara”, de Vicent Carelli, que levou o prêmio de melhor filme no último Festival de Cinema de Gramado.(Globo Amazônia)
Ururu era a mais velha da tribo e morreu de causas naturais.
Uma das últimas sobreviventes do povo indígena akuntsu morreu em Rondônia. Ururu, que tinha cerca de 85 anos e era a mais velha do grupo, estava doente e deixou apenas cinco familiares – os últimos representantes do seu povo, dizimado nas décadas de 1970 e 1980 durante a colonização do estado.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (19) pela ONG inglesa Survival International e confirmadas pela Funai. “Ela faleceu há três semanas. Estava doente, tentamos levá-la para a cidade, mas ela preferiu ficar”, conta Elias Biggio, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados da fundação.
Das cinco pessoas que restaram, outra também já está muito doente. É Konibu, irmão de Ururu e hoje o mais velho da tribo. Além dele, vivem lá sua esposa, duas filhas e um senhor de mais de 50 anos, filho adotivo da índia que faleceu.
Caso as duas mulheres mais jovens não tenham descendentes – a mais nova já tem 25 anos –, os akuntsus desaparecerão. Segundo Biggio, a Funai não pode estimulá-las a namorar ou a terem filhos. “São eles [os índios] que têm que procurar isso.”
Últimos isolados
Os akuntsus são um dos últimos índios isolados contatados pela Funai. Em 1995, quando foram encontrados, ainda havia sete membros na tribo. Hoje eles vivem dentro da terra indígena Rio Omerê, que tem 262 km² e é dividida com os Kanoê.
A história do massacre contra os índios e o reencontro com o homem branco podem ser vistas no documentário “Corumbiara”, de Vicent Carelli, que levou o prêmio de melhor filme no último Festival de Cinema de Gramado.(Globo Amazônia)
Assinar:
Postagens (Atom)
Inscrever-se
Postagens
Comentários