O adiamento do debate sobre um projeto de lei de reforma da legislação ambiental provocou ontem mais um racha na oposição ao governo Lula no Congresso. E ainda deu fôlego aos deputados ambientalistas em sua luta contra a alteração do Código Florestal reivindicada pela bancada ruralista.
No comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o PSDB resolveu postergar as discussões sobre o projeto que anistia desmatamentos florestais feitos antes de 2007 e delega poderes aos Estados na esfera ambiental. A decisão do tucano Roberto Rocha (MA) desagradou ao Democratas. O relator do projeto, o deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG), foi veemente. "O PSDB deve uma satisfação ao país", disse. Mais contundente, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), cobrou uma explicação pública do líder dos tucanos, José Aníbal (SP): "É parceiro ou não é? Se for na base de dois pesos e duas medidas, não vou aceitar", afirmou.
Em defesa dos tucanos, Roberto Rocha evocou o adiamento como forma de aperfeiçoar o texto e driblar as acaloradas discussões entre ambientalistas e ruralistas. "Senão vira uma guerra santa", disse. Mas o relator Marcos Montes rechaçou qualquer alteração no texto. "Não tem acordo. Se mudar, eu saio da relatoria. Aliás, o presidente tem a prerrogativa de me tirar da relatoria", disse.
A manobra dos tucanos ajudou o governo a contornar as disputas em sua base de apoio político no Congresso e ainda serviu para arrefecer os ânimos na Comissão Especial que debate a reforma do Código Florestal. A recusa do texto de Montes ajuda os ruralistas a manter acesos os debates pela alteração radical nas leis ambientais do país. O "fogo amigo" de parte dos ruralistas ajudaria a esvaziar os debates na Comissão de Meio Ambiente e deixaria o tema sob exclusividade da comissão de reforma do Código Florestal. Nos bastidores, os deputados identificam uma briga pela "paternidade das bondades" aos produtores rurais em ano pré-eleitoral. "Vamos tocar devagar lá na Comissão de Meio Ambiente. Mas vamos apertar o passa na comissão do Código", disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A rejeição do relatório de Marcos Montes pode, entretanto, fragilizar a comissão do Código.
Atentos aos movimentos dos ruralistas, que passaram a dominar a Comissão de Meio Ambiente, os militantes de ONGs ambientalistas comemoraram ontem o recuo na tramitação do projeto batizado como "floresta zero". "Esse projeto significaria a anistia ao desmatamento de 34 milhões de hectares entre 1996 e 2006, na Amazônia e no Cerrado. É uma total absurdo", afirmou o coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima. Pelas contas da ONG, a área equivaleria a 1,5 vez o tamanho do Estado de São Paulo.
Os ambientalistas criticam, ainda, a permissão do projeto ao "monocultivo" de espécies exóticas na Amazônia, como dendê, além da compensação da área de reserva legal em outro Estado. O deputado Roberto Rocha defendeu que "há espaço" para dialogar: "Só temos que parar com esses eco-histéricos e agro-histéricos", afirmou.(Valor Econômico)
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Por falta de quorum, comissão suspende votação de projetos que anistia desmatadores
A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa hoje (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.
O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.
“Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.
A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.
Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião de hoje. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”
O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente da Comissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.
O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês.(Agência Brasil)
O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.
“Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.
A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.
Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião de hoje. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”
O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente da Comissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.
O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês.(Agência Brasil)
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Criado GT para fomento de produtos da biodiversidade
Grupo de trabalho criado no âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Prudutos da Sociobiodiversidade vai apresentar propostas para agregar valor e promover a exploração sustentável da natureza. O grupo reúne representantes do governo federal, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) e empresas associadas à entidade. O principal objetivo do grupo é apontar para o governo os gargalos que possam dificultar o desenvolvimento da cadeia.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, reiterou a importância da aproximação com as indústrias de alimentos. “Estamos abertos ao diálogo. Queremos acessar mercados diferenciados, e um dos que mais têm potencial é o setor de alimentos”, disse.
O diretor executivo da ABIA, Mário Martins, alertou para as exigências de qualidade e preço: “somos o elo de compra desses insumos. Se não existir qualidade e preço a indústria não compra e o investimento do governo junto às famílias extrativistas e cooperativas fica sem sentido”.
Para a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudia Calórico, será importante estreitar a relação com a iniciativa privada. “Queremos construir uma estratégia de aproximação com a indústria de alimentos e garantir vantagens para ambas as partes”.
O gerente de Marketing e Vendas da indústria Beraca, Cassino Braccialli, destacou a dificuldade das pessoas enxergarem o valor e o benefício que produtos com ingredientes da biodiversidade brasileira trazem para as comunidades envolvidas. “Este é o desafio da indústria: mudar a visão dos consumidores”.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade é coordenado conjuntamente pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com informações da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).((MDA)
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, reiterou a importância da aproximação com as indústrias de alimentos. “Estamos abertos ao diálogo. Queremos acessar mercados diferenciados, e um dos que mais têm potencial é o setor de alimentos”, disse.
O diretor executivo da ABIA, Mário Martins, alertou para as exigências de qualidade e preço: “somos o elo de compra desses insumos. Se não existir qualidade e preço a indústria não compra e o investimento do governo junto às famílias extrativistas e cooperativas fica sem sentido”.
Para a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudia Calórico, será importante estreitar a relação com a iniciativa privada. “Queremos construir uma estratégia de aproximação com a indústria de alimentos e garantir vantagens para ambas as partes”.
O gerente de Marketing e Vendas da indústria Beraca, Cassino Braccialli, destacou a dificuldade das pessoas enxergarem o valor e o benefício que produtos com ingredientes da biodiversidade brasileira trazem para as comunidades envolvidas. “Este é o desafio da indústria: mudar a visão dos consumidores”.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade é coordenado conjuntamente pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com informações da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).((MDA)
Governo faz balanço do Mutirão Arco Verde Terra Legal
Resentantes do governo federal se reúnem nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, para um balanço do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que encerrou suas atividades neste final de semana nos municípios de Mucajaí (RR) e Parnaíta (MT). Durante quatro meses e meio, a caravana percorreu os 43 municípios responsáveis por mais da metade do desmatamento da floresta amazônica.
A reunião vai orientar o encontro nacional de avaliação da primeira etapa do mutirão, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em que serão discutidas as estratégias de monitoramento para implementação das cerca de 2,4 mil ações e compromissos propostos para diversificar a base da atividade produtiva com a adoção de um padrão tecnológico para evitar o desmatamento.
A ideia é detalhar as ações, definindo meios, prazos, metas e cronogramas, que vão permitir que os órgãos federais fiscalizem a implementação de cada projeto. Também está prevista para o dia 12/11 a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que passará por revisão.
A reunião será das 16h às 18h, no auditório 1 do Ibama-sede, em Brasília. (MMA)
A reunião vai orientar o encontro nacional de avaliação da primeira etapa do mutirão, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em que serão discutidas as estratégias de monitoramento para implementação das cerca de 2,4 mil ações e compromissos propostos para diversificar a base da atividade produtiva com a adoção de um padrão tecnológico para evitar o desmatamento.
A ideia é detalhar as ações, definindo meios, prazos, metas e cronogramas, que vão permitir que os órgãos federais fiscalizem a implementação de cada projeto. Também está prevista para o dia 12/11 a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que passará por revisão.
A reunião será das 16h às 18h, no auditório 1 do Ibama-sede, em Brasília. (MMA)
Programa Terra Legal cadastra simultaneamente em nove municípios
O Terra Legal Amazônia prossegue efetuando atendimentos simultâneos em nove municípios, distribuídos por cinco estados. multiro
Em Rondônia, duas equipes realizaram cadastros para a regularização fundiária até sexta (30). Uma no distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel, outra no município de Nova Brasilândia, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
No Maranhão, entre os dias 3 e 7 de novembro, três municípios recebem as equipes de cadastramento. No município de Imperatriz, o povoado Coquelândia será atendido na terça (3), na Escola Municipal Dom Pedro I. Na quarta (4), o cadastramento acontece no Povoado Petrolina, na sede do Clube Social O Boladão.
Dias 5 e 6 o cadastramento das posses acontece no município de São Francisco do Brejão. A equipe do Terra Legal atenderá no dia 6 na sede do município, no prédio da Câmara de Vereadores. Na quinta-feira (5), ocorre atendimento descentralizado aos posseiros de Capemba D´Água, que podem fazer o cadastro no Colégio Municipal Menino Jesus III.
No sábado (7), o Terra Legal no Maranhão aporta no município de Governador Edson Lobão. O atendimento ao público ocorre na Escola Municipal José Abdalla.
No Pará, o cadastramento das posses iniciado no último dia 2 em Altamira prosseguiu até esta sexta-feira (30), com o posto de atendimento localizado em Castelo dos Sonhos. Também até o dia 30 permaneceu os trabalhos de regularização fundiária na sede de Novo Progresso.
Em Mato Grosso, até o último sábado (31), prosseguiu a identificação ocupacional e o cadastramento nas Glebas Amâncio e Veado-Devoluta-C, localizados no município de Pontes e Lacerda.
No Tocantins, o cadastramento das posses acontece no município de Filadélfia, até este sábado (31). Os posseiros podem realizar o cadastro na sede da Prefeitura.(Incra)
Em Rondônia, duas equipes realizaram cadastros para a regularização fundiária até sexta (30). Uma no distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel, outra no município de Nova Brasilândia, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
No Maranhão, entre os dias 3 e 7 de novembro, três municípios recebem as equipes de cadastramento. No município de Imperatriz, o povoado Coquelândia será atendido na terça (3), na Escola Municipal Dom Pedro I. Na quarta (4), o cadastramento acontece no Povoado Petrolina, na sede do Clube Social O Boladão.
Dias 5 e 6 o cadastramento das posses acontece no município de São Francisco do Brejão. A equipe do Terra Legal atenderá no dia 6 na sede do município, no prédio da Câmara de Vereadores. Na quinta-feira (5), ocorre atendimento descentralizado aos posseiros de Capemba D´Água, que podem fazer o cadastro no Colégio Municipal Menino Jesus III.
No sábado (7), o Terra Legal no Maranhão aporta no município de Governador Edson Lobão. O atendimento ao público ocorre na Escola Municipal José Abdalla.
No Pará, o cadastramento das posses iniciado no último dia 2 em Altamira prosseguiu até esta sexta-feira (30), com o posto de atendimento localizado em Castelo dos Sonhos. Também até o dia 30 permaneceu os trabalhos de regularização fundiária na sede de Novo Progresso.
Em Mato Grosso, até o último sábado (31), prosseguiu a identificação ocupacional e o cadastramento nas Glebas Amâncio e Veado-Devoluta-C, localizados no município de Pontes e Lacerda.
No Tocantins, o cadastramento das posses acontece no município de Filadélfia, até este sábado (31). Os posseiros podem realizar o cadastro na sede da Prefeitura.(Incra)
Governo adia definição de proposta brasileira para Conferência do Clima
O governo adiou para o dia 14 de novembro a definição da proposta que o Brasil vai levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. O governo quer mais tempo para detalhar as medidas que serão tomadas por setores como agricultura e siderurgia para redução de emissões nacionais de gases de efeito estufa. Até o momento, a única proposta consensual é a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.
Pelos cálculos do governo, com a redução do desmatamento da Amazônia, o Brasil deixaria de emitir cerca de 580 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. ”É igual a todo o esforço americano se a lei deles passar no Senado”, comparou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O controle do desmatamento nesse patamar seria suficiente para baixar os níveis de emissões nacionais em cerca de 20%. Para chegar ao número final, o governo vai calcular qual será a redução possível em outros setores. A soma das outras medidas deve ficar entre 17% e 20%.
“Vamos tomar medidas nas áreas de energia, agropecuária, siderurgia e desmatamento em outros biomas”, listou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Com a soma de esforços vamos chegar a um número significativo. O Brasil está disposto ao maior esforço possível para que a reunião de Copenhague seja bem sucedida”, acrescentou.
Dilma afirmou que a proposta que será anunciada em alguns dias não necessariamente trará os números de redução de emissões em cada setor. “Serão linhas gerais. Não vamos apresentar os números, vamos apresentar as medidas. Até porque estamos fazendo de forma voluntária, porque achamos que é importante que o Brasil preserve suas características de país sustentável.”
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não descarta o número proposto por sua pasta, de redução de 40% das emissões até 2020, considerando crescimento econômico de 4% ao ano. “Nada está descartado nem definido.”
Segundo Minc, na reunião de hoje foram apresentadas opções considerando cenários de crescimento da economia de 5% e 6% ao ano, a pedido da ministra Dilma.
Minc adiantou que a contribuição da agricultura será fundamental, com ações de manejo, plantio direto e recuperação de áreas degradadas. “A agricultura brasileira dará uma grande contribuição”, disse.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da reunião mas deixou o encontro sem falar com a imprensa.
Parte das ações de mitigação do governo brasileiro vai depender de recursos internacionais, alguns setores menos, como a agricultura, e outros mais, como o combate ao desmatamento da Amazônia. O financiamento é justamente um dos pontos que andam travando a negociação do novo acordo climático global.
De acordo com o ministro Celso Amorim, o Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Até agora, a única proposta na mesa, da União Europeia, fala em recursos na ordem de US$ 140 bilhões. (Agência Brasil)
Pelos cálculos do governo, com a redução do desmatamento da Amazônia, o Brasil deixaria de emitir cerca de 580 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. ”É igual a todo o esforço americano se a lei deles passar no Senado”, comparou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O controle do desmatamento nesse patamar seria suficiente para baixar os níveis de emissões nacionais em cerca de 20%. Para chegar ao número final, o governo vai calcular qual será a redução possível em outros setores. A soma das outras medidas deve ficar entre 17% e 20%.
“Vamos tomar medidas nas áreas de energia, agropecuária, siderurgia e desmatamento em outros biomas”, listou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Com a soma de esforços vamos chegar a um número significativo. O Brasil está disposto ao maior esforço possível para que a reunião de Copenhague seja bem sucedida”, acrescentou.
Dilma afirmou que a proposta que será anunciada em alguns dias não necessariamente trará os números de redução de emissões em cada setor. “Serão linhas gerais. Não vamos apresentar os números, vamos apresentar as medidas. Até porque estamos fazendo de forma voluntária, porque achamos que é importante que o Brasil preserve suas características de país sustentável.”
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não descarta o número proposto por sua pasta, de redução de 40% das emissões até 2020, considerando crescimento econômico de 4% ao ano. “Nada está descartado nem definido.”
Segundo Minc, na reunião de hoje foram apresentadas opções considerando cenários de crescimento da economia de 5% e 6% ao ano, a pedido da ministra Dilma.
Minc adiantou que a contribuição da agricultura será fundamental, com ações de manejo, plantio direto e recuperação de áreas degradadas. “A agricultura brasileira dará uma grande contribuição”, disse.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da reunião mas deixou o encontro sem falar com a imprensa.
Parte das ações de mitigação do governo brasileiro vai depender de recursos internacionais, alguns setores menos, como a agricultura, e outros mais, como o combate ao desmatamento da Amazônia. O financiamento é justamente um dos pontos que andam travando a negociação do novo acordo climático global.
De acordo com o ministro Celso Amorim, o Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Até agora, a única proposta na mesa, da União Europeia, fala em recursos na ordem de US$ 140 bilhões. (Agência Brasil)
DNIT coordena grupo de trabalho para executar ações no entorno da BR-319
Apesar de a reconstrução da rodovia BR-319 que ligará Manaus a Porto Velho ainda aguardar a licença ambiental, em alguns trechos obras relacionadas à rodovia já estão em andamento sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.
Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.
Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.
"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.
Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.
A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional".
Apesar de a reconstrução da rodovia BR-319 que ligará Manaus a Porto Velho ainda aguardar a licença ambiental, em alguns trechos obras relacionadas à rodovia já estão em andamento sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.
Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.
Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.
"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.
Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.
A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional". (Amazônia org)
O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.
Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.
Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.
"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.
Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.
A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional".
Apesar de a reconstrução da rodovia BR-319 que ligará Manaus a Porto Velho ainda aguardar a licença ambiental, em alguns trechos obras relacionadas à rodovia já estão em andamento sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.
Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.
Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.
"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.
Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.
A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional". (Amazônia org)
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