sexta-feira, 13 de novembro de 2009

País terá meta para emissões até 2020

O governo brasileiro vai levar para a cúpula mundial de mudanças climáticas, em Copenhague, Dinamarca, uma previsão de redução na emissão de CO2 até 2020. A chefe da Casa Civil e da delegação brasileira em Copenhague, ministra Dilma Rousseff, assegurou que este " compromisso voluntário será perfeitamente mensurável e quantificável " . Não quis, no entanto, adiantar qual será este percentual, que será anunciado hoje em São Paulo. "O que posso dizer é que vocês terão uma surpresa", declarou a ministra.

É mais um recuo do governo brasileiro em relação ao mesmo tema. Na semana passada, durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a própria ministra disse que o Brasil dificilmente levaria para a cúpula sobre o clima uma previsão fechada de redução na emissão de gases.

A ministra-chefe da Casa Civil insistiu que não havia necessidade deste tipo de compromisso por parte do governo brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse, na ocasião, que em encontros deste tipo os governos apresentam " intenções gerais, não números específicos " . Ontem, assegurou-se o contrário.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defende uma meta de redução na ordem de 40%, com base no número de emissões de 1990. Ontem, durante anúncio da redução de desmatamento na amazônia, Minc disse que colegas ambientalistas indagam por que Dilma será a chefe da delegação brasileira em Copenhague.

" Eu respondo para eles que é uma demonstração de que, neste governo, terminou a divisão entre ambientalistas e desenvolvimentistas. A ministra Dilma vestiu a camiseta verde do desenvolvimento sustentável " , exaltou Minc.

A reunião de hoje, no escritório da presidência em São Paulo, servirá para o governo fechar a proposta que levará a Copenhague. Além da redução das emissões, está certo que o Brasil vai se comprometer com a redução, em 80%, do desmatamento na região amazônica, o que representa uma redução de 580 milhões de toneladas na emissão de CO2. É intenção diminuir o desmatamento também em outros biomas, como o cerrado e a caatinga.

O governo federal também vai criar incentivos, como linhas de crédito e isenções fiscais, para que as siderúrgicas e os empresários do agronegócio produzam de maneira sustentável. De acordo com Dilma Rousseff, a ideia é criar o chamado " aço verde " . Estas duas indústrias são consideradas, pelos ambientalistas, as principais responsáveis pela poluição e pelo desmatamento na região Amazônica.

Ontem, o governo anunciou os dados verificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na amazônia. Em 2008, foram derrubados sete milhões de quilômetros quadrados de floresta, o melhor resultado desde que o instituto começou a utilizar a técnica de monitoramento por satélite, em 1988. O resultado anunciado ontem representa uma queda de 45% no desmatamento em relação ao verificado em 2008.

Para Dilma, o bom resultado foi obtido com a união de duas ações governamentais: a Operação Arco de Fogo - que envolveu o Ibama, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança - no combate ao desmatamento e ao contrabando de madeira na região; e a Operação Arco Verde Terra Legal, que regularizou títulos fundiários de pequenos produtores da região. " Esta união é fundamental, pois apresenta alternativas para a população fora do desmatamento " .

Minc brincou que continua defendendo a meta de desmatamento zero. Mas provocou companheiros ambientalistas que militam em organizações não governamentais. " Se reduzirmos o desmatamento a zero, este pessoal vai ter que procurar outra coisa para fazer " , disse o ministro, provocando gargalhadas na plateia. Para ele, as ações recentes do governo federal são importantes, porque permitem o desenvolvimento sustentável, com geração de riqueza, emprego e renda para a população mais carente.

" Engraçado que, ao editarmos esta medida provisória regularizando as terras da amazônia, batizaram-na de MP da grilagem " , disse o ministro do Meio Ambiente. Dirigindo-se aos pequenos proprietários rurais que estavam na plateia, completou. " Estes homens e mulheres que aqui estão não têm cara de grileiros. São trabalhadores que agora têm direito à terra. " (Valor Econômico)

Bandeira verde agora está na mão da Casa Civil

Lula aproveita evento em que foi anunciada a redução do desmatamento na amazônia para lançar Dilma Rousseff como porta-voz das conquistas ambientais do governo

Escalada para anunciar o menor desmatamento na amazônia dos últimos 21 anos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encarou ontem a primeira grande responsabilidade frente aos temas ambientais com um inesperado “apagão técnico”. Por 15 minutos, ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — visivelmente irritado — e mais três ministros esperaram, diante de 43 prefeitos, governadores e convidados, enquanto funcionários tentavam superar a dificuldade de operar o sistema que cuidava da apresentação dos números em slides.

Chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima que será realizada em dezembro, na Dinamarca, a ministra delineou como vai encarar a questão do meio ambiente na eleição do ano que vem. A pré-candidata do PT pretende cortar emissões de gases que provocam o efeito estufa sem comprometer o crescimento econômico. Ela anuncia hoje, em São Paulo, os planos do Brasil para o combate ao aquecimento global que serão levados em dezembro para a Conferência das Partes da Convenção do Clima, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague.

A agenda ambiental do dia termina na França, onde, com o presidente Lula — e sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc — ela pedirá o apoio do presidente francês, Nicolas Sarkozy, no cumprimento de metas mais audaciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A palavra-chave nessa questão é “objetivo voluntário” e não “meta”. A estratégia foi bolada por Lula, que tenta trazer os países desenvolvidos e a China a se comprometerem com algum percentual para o encontro mundial não fracassar.

Resultados

Dilma apresentou ontem resultados que foram fruto da coordenação de sua pasta frente às ações de prevenção e controle do desmatamento da amazônia, dentro da operação Arco Verde(1). Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda no desmatamento foi a maior em 21 anos de monitoramento, passando de 12,9 mil km² para 7 mil km² (o equivalente a 4,6 vezes a área do município de São Paulo) entre agosto de 2008 e julho de 2009. Em 2004, a devastação chegou a consumir 27,4 mil km² de floresta. De acordo com o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, Mato Grosso foi o estado que representou resultado mais positivos, seguido por Rondônia e Amazonas.

“Sabíamos que só uma proposta de coerção em cima de quem desmata não resolve. Por isso, estamos no esforço de garantir alternativas aos municípios, que antes eram os que mais apresentavam resistência em diminuir o desmatamento”, afirmou Dilma, ao se referir às políticas de desenvolvimento sustentável nos 43 municípios da amazônia Legal que vinham registrando os maiores índices de desmatamento na região.

Além das ações já previstas na operação Arco Verde, o presidente Lula propôs uma compensação financeira para estados que preservam suas áreas verdes. “O cidadão que está lá na sua cidade, no ar-condicionado, usando sua piscina aquecida, deve compensar aquele que está na cidade do interior, por exemplo, e que já pegou oito malárias para manter a floresta em pé”, argumentou.

1- Sustentabilidade
A operação Arco Verde envolve 13 ministérios, estados e municípios com o objetivo de desenvolver um modelo de sustentabilidade com a regularização de terras e a criação de linhas de créditos para os proprietários que queiram recompor suas áreas de reserva legal e de preservação permanente. Só no ano passado, o governo envolveu 300 servidores federais na regularização de 8 mil posseiros e na profissionalização técnica de 11,8 mil agricultores. (Correio Braziliense)

Brasil registra o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos

Anúncio foi feito em clima de festa, com Lula e Dilma; queda em relação ao período anterior foi de 45,7%

O Brasil registrou o menor índice de desmatamento anual na amazônia nos últimos 21 anos, com a marca de 7.008 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números, apresentados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, referem-se ao período de agosto de 2008 a julho de 2009, que é o calendário oficial de monitoramento da região amazônica.

Em relação ao período anterior (2007-2008), quando se derrubou quase 13 mil km², a redução foi de 45,7%. "Esses números são bastante confiáveis e, quando há revisão, ficam dentro da margem de erro", disse o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, que também participou da cerimônia. O dado anunciado ontem é uma estimativa preliminar, que será levada para a Conferência do Clima de Copenhague, no mês que vem. O número definitivo só ficará pronto em 2010, após revisão mais detalhada das imagens de satélite.

Para Câmara, será difícil manter taxa igual ou menor no próximo período, visto que a queda deste ano foi muito acentuada. A meta a longo prazo do País é reduzir em 80% o desmatamento da amazônia até 2020.

Para que isso ocorra, será necessário diminuir em 42% o ritmo de derrubada da floresta a cada cinco anos, em comparação com a média dos períodos anteriores. Por essa conta, o máximo que poderá ser desmatado no ano que vem é 9,5 mil km², chegando a menos de 4 mil km² em 2020.

Todos os nove Estados da amazônia Legal reduziram suas taxas de desmatamento em 2009. O que registrou maior área devastada foi o Pará, com 3.687 km² de floresta ceifada, seguido à distância por Mato Grosso, com 1.047 km². Este último apresentou a queda mais significativa em relação ao ano anterior: 68%.

Para Câmara, a queda deve-se à consciência que o brasileiro tem adquirido de que é necessário preservar. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a redução resulta da repressão por parte do aparelho estatal. Ele acha que agora chegou o momento de mudar a forma de atuação, passando a oferecer alternativas econômicas para as pessoas que moram na amazônia, com preços mínimos para produtos extrativistas como borracha, castanha, açaí e madeira certificada.

O presidente Lula concordou com Minc. "Dizem que a água de Nova York é muito boa. E é. Mas todos os que moram nos locais das nascentes das águas que vão para lá recebem (dinheiro) para não poluir", afirmou. "Portanto, as pessoas que moram na Tijuca, no Rio, e na Avenida Paulista, em São Paulo, que vão para os bares tomar chope de boa qualidade e falar mal da vida alheia e dizer que ninguém pode derrubar uma árvore da amazônia, têm de pagar para ter aquela água boa que tomam. O caboclo da amazônia quer apenas viver, depois de ter pegado oito malárias."

A redução do desmate será um trunfo para o Brasil em Copenhague, onde um dos principais temas de negociação será a inclusão do desmatamento evitado como mecanismo de combate ao aquecimento global.

Números

Os dados divulgados ontem são do sistema Prodes, que utiliza imagens de alta resolução para calcular as taxas anuais de desmatamento. É diferente do sistema Deter, que produz estatísticas mensais, porém com resolução menor, usadas para direcionar a fiscalização de campo.

Na avaliação do pesquisador Carlos Nobre, do Inpe, os dados dão confiança ao País para exercer liderança nas negociações de Copenhague.

"Mesmo que parte dessa queda possa ser atribuída à crise financeira, ela não ofusca o fato de que as taxas de desmatamento na amazônia despencaram a partir de 2005. É uma boa notícia para o Brasil e para o planeta", disse Nobre ao Estado. (O Estado de São Paulo)

Lista da ''Forbes'' põe Lula como 33º mais poderoso

No ranking liderado por Obama, ele deixa Chávez bem distante (67.º)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na lista das pessoas mais poderosas do mundo, divulgada pela revista norte-americana Forbes. Lula ficou com a 33ª posição no ranking, previsivelmente liderado pelo presidente americano Barack Obama, seguido do presidente chinês Hu Jintao e do russo Vladimir Putin.

Lula ficou atrás de nomes como os magnatas das comunicações Carlos Slim e Rupert Murdoch, que ocuparam respectivamente a 6ª e a 7ª posições. Ou ainda do papa Bento 16, na 11ª, e do ex-presidente americano Bill Clinton, na 31ª. Mas ficou bem à frente do colega venezuelano Hugo Chávez, com o 67º lugar, e do presidente francês Nicolas Sarkozy, em 56º.

Lula foi considerado mais poderoso que o terrorista Osama Bin Laden, a quem são atribuídos os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, que derrubaram as torres do World Trade Center. Ele ficou com a 37ª colocação. O presidente brasileiro ganhou também da apresentadora de televisão americana Oprah Winfrey, presença certa nas listas americanas dos mais poderosos. Dessa vez, ela ficou com o 45º lugar.

A Forbes descreveu Lula como o homem que está à frente do país que lidera exportações de açúcar, suco de laranja, café, carne e aves, com vendas externas na área agrícola no valor de R$ 58 bilhões, somente no ano passado. "Os projetos para o futuro: explorar um vasto campo de petróleo na costa brasileira e transformar o País em nº 1 no mercado de carbono estimado em US$ 125 bilhões", diz o texto.

A revista trouxe uma citação do presidente brasileiro sobre outra bandeira do governo, os biocombustíveis. "Me ofende ver os dedos apontados para uma energia limpa como os biocombustíveis, dedos sujos de petróleo e carvão." Outras falas de Lula ganharam destaque, como a de que a crise financeira internacional é culpa dos "brancos de olhos azuis", dita diante de chefes de Estado do G20. A revista americana acrescentou que nem mesmo a taxação de investimentos externos parece suficiente para afastar os interessados em aplicar seus recursos no Brasil. "Os recursos naturais e a área de infraestrutura são simplesmente apetitosos demais."

Apesar de estar mais bem posicionado, Lula não foi o único brasileiro a aparecer na lista dos mais poderosos da Forbes. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ficou com a 62ª colocação. Ele foi descrito como "o homem mais poderoso da agricultura", além de mencionado como o maior produtor mundial de soja.

No ano passado, Lula também entrou na lista dos mais poderosos de outra revista americana, a Newsweek. Ficou com a 18ª posição, entre 50 nomes. Obama liderava antes mesmo de assumir o cargo e o segundo lugar também estava com o presidente chinês. Mas Sarkozy aparecia na terceira colocação. ( O Estado de São Paulo)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Governo divulga hoje taxa anual de desmatamento da Amazônia

O governo divulga hoje (12), às 15h, os dados sobre o desmatamento da Amazônia entre agosto de 2008 e julho de 2009. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já adiantou que a taxa deve ser a menor dos últimos 21 anos.

A divulgação, que geralmente é feita no Ministério do Meio Ambiente, será transformada em um grande evento, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Minc, outros ministros participarão do evento, entre eles a a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Governadores e secretários de Meio Ambiente de estados da Amazônia Legal também foram convidados.

De acordo com o governo, o desmatamento registrado entre agosto de 2008 e julho de 2009 deve ficar entre 8,5 mil e 9 mil quilômetros quadrados (km²), o que seria a menor taxa da série histórica do Prodes, iniciada em 1988. O menor índice registrado até agora é o de 1991, quando o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) contabilizou 11,03 mil km² de desmate. A taxa atual, do período 2007/2008, é de 12,9 mil km².

Na cerimônia, o presidente Lula também fará um balanço da Operação Arco Verde/Terra Legal, que inclui ações de regularização fundiária e apoio econômico para estimular atividades alternativas ao desmatamento. (Agência Brasil)

Aquecimento global vai aumentar número de raios que caem no Brasil

Crescimento será de 18% em dez anos e de até 90% até o fim do século

Mesmo sem ligação aparente com o apagão, os raios devem causar mais prejuízos no Brasil devido ao aquecimento global.


Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Osmar Pinto Junior, lançou este mês, nos EUA, um livro afirmando que as descargas atmosféricas aumentarão 18% no Brasil na próxima década. O livro é o primeiro a associar raios ao aquecimento global.

O Brasil é o país onde mais cai raio no mundo. São 50 milhões por ano, que causam cem mortes e R$ 1 bilhão em prejuízos. E a tendência é que esses números cresçam. Em São Paulo, o número de raios aumentou 60% em meio século. O Inpe trabalha na construção de novas séries históricas — uma medirá o aumento de raios no Rio; outra pretende consolidar o número de mortes e o prejuízos causados por descargas desde 2000.

O trabalho estima que, se a temperatura da Terra subir 4 graus Celsius, elevação considerada provável, a incidência de raios aumentará 90% nas regiões Sudeste e Nordeste e em boa parte do Sul até o fim do século.

Na Amazônia, o aumento de raios poderá ser de 150%.

Segundo Osmar, coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe, a estrutura disponível para amenizar o prejuízo causado por raios é precária.

Além da falta de campanhas públicas, chama atenção a cobertura limitada da rede de monitoramento de raios, que ainda não alcança o Nordeste e a Amazônia.

As conclusões de Osmar foram publicadas no livro “Lightning in the tropics: from a source of fire to a monitoring system of climatic changes” (em tradução livre, “Os raios nos trópicos — de uma fonte de fogo a um sistema de monitoramento de mudanças climáticas”), ainda sem previsão de lançamento no Brasil. (O Globo)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Biodiesel: MDA destaca inclusão social no campo

A preocupação com a inclusão social em diversos aspectos do marco legal do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi destacada pelo diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, durante o III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, em Brasília (DF). A apresentação do representante do MDA ocorreu na tarde desta terça-feira (10).

Campos, que é coordenador do Programa de Biodiesel no ministério, apresentou a palestra "Biodiesel e Inclusão Social: Selo Combustível Social". Segundo ele, a utilização desse combustível resulta em mais emprego e renda que o diesel. Atualmente, são 54 usinas produtoras, com capacidade de 3,9 bilhões de litros/ano. Deste total de indústrias, 31 possuem o Selo Combustível Social e, juntas, têm uma capacidade de produção de 3,6 bilhões de litros/ano.

Selo

O Selo Combustível Social é a identificação concedida pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares do Pronaf.

Por meio deste selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados e a melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros. Também pode usar o selo para fins de promoção comercial da empresa.

Aperfeiçoamento

Campos destacou os ajustes que o MDA vem realizando para o aperfeiçoamento do Programa de Biodiesel; dentre eles, a publicação de Instrução Normativa (IN) em maio deste ano. A tem o objetivo de conferir maior qualificação da assistência técnica e extensão rural (ater) prestada pelas empresas de biodiesel aos agricultores familiares e maior diversificação de matérias-primas na produção familiar, entre outras metas.

Segundo Arnoldo de Campos, em 2008, cerca de 37 mil agricultores familiares participaram do Programa de Biodiesel com a produção de diversas oleaginosas como a soja, a mamona, o dendê, a canola, o girassol, o amendoin, além de sebo bovino. A receita gerada por estes agricultores foi de R$ 220 milhões. "Para a safra 2009/2010, a meta é chegar a 100 mil famílias", afirma Campos, que ressalta: "Podemos ir muito além". (Incra)