MDA treina veterinários extensionistas para combater epidemias

O combate a epidemias como as gripes aviária, suína e equina ganham, nesta semana, o reforço de veterinários que trabalham com Assistência Técnica e Extensão Rural voltadas para a agricultura familiar. De segunda (16) a sexta-feira (20), médicos veterinários de todos os estados brasileiros se reúnem em Brasília para treinamento intensivo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Embrapa para prevenção e enfrentamento de epidemias com vetores animais.

O encontro "Educação para Enfrentamento das Gripes Aviária, Suína e Equina" é promovido pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (Dater/SAF) do MDA. Em sua segunda edição, o curso vai capacitar 90 veterinários extensionistas.

Com 40 horas de duração, o treinamento abrange aulas teóricas no hotel Saint Paul e aulas práticas em laboratórios. Desta vez, serão capacitados outros 45 veterinários que assistirão palestras de autoridades do Governo Federal em controles de zoonoses e de epidemias. As palestras são apresentadas por técnicos especializados em zoonoses do MDA, da Embrapa, e por responsáveis pelo controle de epidemias do Grupo de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR).

O coordenador do encontro e consultor do Dater, René Dubois, explica que o objetivo é levar aos agricultores familiares, indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas todas as informações para o controle e erradicação de epidemias que podem ser transmitidas por animais. "Estamos vivendo uma epidemia muito grande, mas que pode ser controlada. O extensionista fala diretamente com o homem do campo e tem papel fundamental na defesa da saúde e da produção do agricultor familiar. Os participantes do curso vão multiplicar este conhecimento e, com outros curso que ofereceremos nos estados, esperamos treinar 1400 extensionistas até o final de 2010.", planeja Dubois.

Responsabilidade

Na abertura do curso, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Andrade Moura, destacou a importância do extensionista para a economia e a saúde pública no meio rural. "Se hoje o Brasil está em primeiro lugar em produção de bovinos, aves e chega a quarto em suínos, isso se deve à Ater e aos extensionistas - entre eles, muitos veterinários. A responsabilidade da nossa categoria é muito grande neste crescimento econômico porque ajudamos a levar tecnologia aos produtores e, muitas vezes, chegamos em regiões onde o médico não chega", avalia Josélio. (MDA - foto: Ubirajara Machado)

Agricultura foi o único setor com saldo negativo na geração de empregos no mês passado

A agricultura foi o único setor que teve saldo negativo na geração de empregos em outubro, com 11.569 postos de trabalho fechados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e foram divulgados ontem (16).

O saldo negativo é explicado pelo período de entressafra, principalmente no Sudeste, onde as culturas de café (-13.873 vagas) e de uva (- 4.276 empregos) registraram o maior número de demissões. Contudo, o cultivo de produtos de lavoura permanente, como cacau e frutas cítricas, teve saldo positivo de 2.508 postos de trabalho.

O setor com melhor desempenho na geração de empregos no mês passado foi a indústria de transformação, com a criação de 74.522 postos de trabalho, o que representa um recorde da série histórica do Caged para meses de outubro. O maior saldo anterior era de 60.034 empregos, em outubro de 2007.

O destaque do setor foi a indústria de produtos alimentícios, onde surgiram mais 17.838 vagas, a indústria têxtil, com mais 9.805 mil postos de trabalho, e a metalúrgica, com 9.471 novos empregos.

No acumulado do ano, a indústria de transformação soma 137 mil novos empregos – o setor havia registrado o maior número de demissões durante a crise financeira internacional. De novembro de 2008 a março de 2009, foram demitidos nesse setor 501.390 trabalhadores, o que mostra que os empregos perdidos com a crise ainda não foram recuperados.

Outro setor que teve bom desempenho no mês passado foi o de serviços, com a geração de 69.581 empregos. O melhor resultado foi o da área de serviços de comércio e administração de imóveis, com 28.353 novas vagas, seguido do setor de serviços de alojamento e alimentação, com mais 20.066 empregos e do de serviços de transporte e comunicações, com mais 10.240 postos.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o setor de serviços e a indústria de transformação deverão registrar o maior crescimento no próximo ano. “A indústria continuará a crescer muito, mas o setor de serviços será a grande alavanca, como tem sido nos anos anteriores.”

O resultado total do mês de outubro foi 230.956 empregos e o acumulado no ano é de 1,16 milhões. No mês passado, foram contratados 1.433.915 trabalhadores e demitidos 1.202.959. (Agência Brasil)

Valor pago por serviço ambiental ainda é mal calculado

Estudos internacionais mostram que recursos repassados às comunidades em esquemas que compensam financeiramente pela preservação de recursos como água e o desmatamento evitado ainda não competem com atividades que causam destruição

Uma das propostas para preservar recursos naturais como água e florestas que vem ganhando a cada dia mais adeptos é compensar economicamente pessoas ou comunidades que possuem estas riquezas em suas terras para que as mantenham intocadas.

A ideia parece simples: você convence pessoas que ganham a vida desmatando para plantar ou criar gado a não fazerem mais isso, e sim conservarem os recursos naturais de sua propriedade.

Em troca, você oferece uma certa quantia em dinheiro, criando assim um esquema de pagamento por serviços ambientais (PSA). Para que isso funcione, contudo, a renda paga precisa ser, no mínimo, igual à recebida com as atividades econômicas que degradam o meio ambiente.

Porém, estudos apontam que não é bem isto que vem acontecendo em diferentes esquemas espalhados pelo mundo. Os recursos financeiros repassados às comunidades ou proprietários ainda não são competitivos o suficiente com relação a outras atividades que causam a destruição, como a agricultura e a pecuária.

“A razão para o PSA existir é justamente compensar as comunidades para não fazerem certas atividades econômicas que coloquem em risco o meio ambiente, porém eles não estão sendo bem calculados”, alerta o professor da Universidade Nacional Australiana (ANU, na sigla em inglês), Luca Tacconi.

A falta de cálculos acurados sobre o valor correto a ser pago é uma das conclusões de uma pesquisa que vem sendo conduzida por Tacconi sobre os impactos no modo de vida das pessoas em projetos de PSA em andamento no Brasil, México, Indonésia, Filipinas, Uganda, Moçambique, Nicarágua e Colômbia.

Tacconi, que dirige a Escola Crawford de Gerenciamento e Desenvolvimento Ambiental da ANU, designou grupo de pesquisadores nestes países para analisar os impactos no capital financeiro, humano, natural, social e físico (infra-estrutura) sobre as comunidades do esquema de PSA, que variavam deste a conservação do carbono estocado nas árvores até desmatamento evitado e proteção de recursos hídricos.

“A maioria dos impactos é positiva nestas cinco áreas, porém observamos que ainda faltam mais dados. Há um número muito limitado de informações sobre os esquemas de pagamento por serviços ambientais em funcionamento”, afirma Tacconi. O estudo ainda está em fase de finalização e os resultados serão publicados em forma de livro, em 2010.

Benefícios além do financeiro

Mas se o valor que estas comunidades ganham nestes esquemas é menor do que o obtido em atividades econômicas que desenvolviam anteriormente, por que elas continuam engajadas e dispostas a participar? “Os valores são aceitos pela comunidade provavelmente porque elas têm outros benefícios além do econômico”, comenta Tacconi.

No caso brasileiro estudado, por exemplo, os agricultores do Projeto Proambiente se mostraram mais interessados em receber a assistência técnica para melhorar a produtividade que o pagamento por si só.

O Proambiente, desenvolvido com 4214 famílias em onze diferentes localidades da Amazônia desde 2003, tem como objetivo principal pagar aos agricultores que desenvolvem planos de atividades de manejo de longo prazo em suas propriedades, seguindo uma série de regras, que trariam benefícios como a redução do desmatamento, o aumento do seqüestro de carbono, a restauração das funções hidrológicas do ecossistema e a conservação da biodiversidade.

Uma das ameaças econômicas a este projeto, segundo o estudo de caso brasileiro, é a alta competitividade financeira do setor agrícola no país, que pode afetar o preço das terras e incentivar pequenas propriedades agrícolas a venderem ou adotar usos que necessitem a conversão de florestas. “Sob tais circunstâncias, os pequenos produtores podem demandar incentivos financeiros mais elevados para garantir a proteção dos serviços ambientais e o gerenciamento sustentável da terra”, afirma um rascunho do estudo a qual a CarbonoBrasil teve acesso.

América Central e Caribe

Outro fator fundamental para o sucesso a longo prazo de PSA é o engajamento da população, tanto na hora decidir como ele funcionará na prática quanto durante a operação. Ao menos isto é o que demonstra um outro estudo de 27 esquemas de pagamento por serviços hídricos, realizado pelo Programa Facilitador de Florestas Nacionais da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) em países da América Central e Caribe.

“Financiamento é essencial no começo, assim como um marco legal e vontade política”, completa o diretor regional Programa Facilitador de Florestas Nacionais, Jhony Zapata, que apresentou o estudo durante o Congresso Mundial de Florestas, em Buenos Aires no mês passado.

Segundo esta pesquisa, em 80% dos casos analisados há uma compensação econômica. Na Nicarágua, por exemplo, um esquema de PSA paga US$ 36 anuais por hectare de floresta preservada, enquanto que na Republica Dominicana o valor pago é US$50 anuais por hectare.

Apesar disso, seis dos esquemas analisados não envolviam o pagamento em dinheiro para quem preserva o recurso natural. Em um deles, por exemplo, a proprietária da área com uma nascente de água aceitou manter sua terra intacta em troca do trabalho de manejo florestal na área feito pelas pessoas que se beneficiam com o recurso.

“Estes esquemas não vão solucionar os problemas hídricos ou florestais, porém podem ser um mecanismo estratégico de uso sustentável dos ecossistemas. Mas vimos que a sustentabilidade financeira é o elemento mais crítico para o sucesso”, destaca Zapata. (Carbono Brasil/Amazônia Org)

Temporão anuncia R$ 100 milhões adicionais para prevenção da malária

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira (16), em Manaus, a liberação de aproximadamente R$ 100 milhões pelo Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária para combater a incidência da malária nos próximos cinco anos em 47 municípios de seis estados amazônicos. O fundo foi criado em 2002 como uma Parceria Público-Privada dedicada a captação de recursos para a prevenção e tratamento dessas doenças.

Trata-se do Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008, mas que começará a ser executado a partir de 2010. O recurso será liberado em cinco parcelas, até 2014, e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pelo Ministério da Saúde para o período. Dos 47 municípios que serão foco das ações do projeto, 16 estão em área de fronteira internacional. A Amazônia é a região que concentra 99% da transmissão da malária no Brasil.

De acordo com Temporão, a expectativa é que o país chegue a 2014 com 150 mil casos da doença por ano. O número ainda é preocupante, segundo o ministro, mas representaria uma redução pela metade do número de casos em relação ao ano de 2005. No ano passado, o país registrou cerca de 315 mil casos da doença.

“Esse recurso adicional vai contribuir para qualificar o trabalho nesses municípios que concentram o maior número de casos, com melhoria do diagnóstico e tratamento, a distribuição de mosquiteiros impregnados para proteger as residências e também de treinamento e mobilização da comunidade”, ressaltou Temporão.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária, José Lázaro Ladislau, disse à Agência Brasil que a expansão do diagnóstico da malária e a identificação de mais casos nas comunidades, têm provocado a redução de internações e de mortes por malária em todo o país. "Temos que conviver com o mosquito, mas sem a doença e para isso temos que eliminar o parasita de circulação. Isso será possível com o tratamento cada vez mais precoce”.

A meta do programa é reduzir pela metade os casos de malária na Amazônia, sobretudo nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no país em 2007. Nesse ano, conforme dados do próprio Ministério da Saúde, dos 458.624 casos registrados em todo o país, esses municípios concentraram 311.279 ocorrências de malária.

A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações.(Agência Brasil)

Governo vai adiar decreto que regulamenta recuperação de reserva legal

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu na segunda-feira (16) que o governo vai adiar a entrada em vigor do decreto que determina o registro e o compromisso de recuperação da reserva legal, que deveria começar a valer a partir de 11 de dezembro.

“(O prazo) Vai ser ampliado. Para quando ainda não está definido”, disse Minc. Perguntado sobre a nova data, o ministro evitou dar detalhes e disse que a decisão cabe exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicado originalmente em julho de 2008, o Decreto 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, já teve o prazo adiado uma vez, de janeiro para dezembro deste ano.

Além da prorrogação do decreto, Lula deve anunciar nos próximos dias outras mudanças na legislação ambiental, discutidas entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.

O adiamento da aplicação de sanções a proprietários que desmataram mais que o permitido em suas propriedades atende reivindicação de ruralistas, que argumentavam que a regra poderia colocar milhões de produtores rurais na ilegalidade.

Apesar da derrota ambientalista com o adiamento do decreto, Minc disse que três "pesadelos da área ambiental" não correm risco de se tornar realidade. “São três pesadelos básicos: a anistia para quem desmatou ilegalmente, a tentativa de acabar com a reserva legal e a regionalização total das normas ambientais, como aconteceu em Santa Catarina. Isso não vai acontecer”, afirmou.

O ministro afirmou que não houve necessariamente um acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre as medidas que o governo vai anunciar. “Vai haver uma posição de governo, que nunca é completamente (favorável) para para um lado ou para o outro”, ponderou. Apesar da falta de consenso, Minc garantiu que não haverá “relaxamento da legislação ambiental” com as mudanças. “Não vai ser um liberou geral”, comentou. (Agência Brasil)

Grupo de cientistas pede cancelamento da reconstrução da BR-319

Um grupo de cientistas publicou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo o cancelamento da reconstrução da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O principal argumento é que a estrada traria desmatamento para uma das regiões mais preservadas da Amazônia. “Não existem justificativas econômicas que suplantem os custos ambientais de conectar o eixo do desmatamento com o coração florestal da Amazônia”, afirmam.

Construída na década de 1970, a BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus e o Centro-Sul do país. Apesar de já ter sido asfaltada, hoje metade de seus 890 km é intransitável para caminhões e mesmo para alguns carros de passeio. A reforma da estrada está prevista no PAC (Plano de aceleração do Crescimento), mas está paralisada por falta de licença ambiental. Para barrar o possível desmatamento, o governo prevê a instalação de parques e reservas ao longo do caminho, transformando o local em uma “estrada parque”.

Segundo a carta divulgada pelos cientistas, a proteção na beira da estrada pode funcionar, mas a estrada levaria para Manaus a devastação que hoje ocorre em Rondônia. “Unidades de conservação (como são chamados tecnicamente os parques e reservas) podem contribuir para controlar o impacto do desmatamento em nível local, mas não evitam o deslocamento de frentes de expansão predatórias”, dizem os especialistas.

Como alternativa à rota da estrada, o grupo sugere que o Rio Madeira, paralelo à estrada, seja utilizado para o transporte entre as cidades do extremo norte e o restante do país.

Reforma e preservação - A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto declarou que o presidente dará encaminhamento da carta aos setores responsáveis, mas adiantou que os trâmites para a reforma da estrada já estão avançados, e o poder executivo acredita que é possível aliar o transporte rodoviário à preservação da região.

Os acadêmicos, especialistas em questões amazônicas, redigiram o documento em uma conferência na Universidade de Chicago no início do mês, e publicaram a carta nesta sexta-feira (13). Treze pessoas assinaram a carta, entre elas a antropóloga Mary Allegretti, ex-Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, o biólogo Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o ex-governador do Acre, Jorge Viana, do PT. (Globo Amazônia)

Brasil adota discurso de líder na luta por meio ambiente em Copenhague

O governo brasileiro entrou no front da batalha pelo clima. Diplomaticamente. Tão logo anunciou segunda-feira que o país vai manter a meta voluntária de reduzir a emissão de CO2 em até 38,9%, até 2020, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, telefonou para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que está em Copenhague, na Dinamarca. Trataram da estratégia para fazer o Brasil liderar os países na grita por um acordo mundial pelo clima, a fim de pressionar Estados Unidos e China a reverem suas posições de se isentarem do acordo.

Segundo Minc, o plano, já aprovado pelo presidente Lula, é trabalhar em duas frentes. Primeiro, “uma mobilização de opinião popular, principalmente nos Estados Unidos”, conta o ministro, e no mundo todo, envolvendo ONGs e ambientalistas. Organizações já confirmaram ao JB que o movimento começou.

– Já começou uma reação rápida, contudente – avalia Minc. – Temos que criar um constrangimento. Vamos fazer uma cobrança. China e EUA são dois países. O mundo tem 200!

A outra estratégia é no campo diplomático, e já conta com a assistência do Itamaraty. Minc e Dilma aumentaram segunda-feira os contatos com presidentes e representantes dos países da União Europeia e dos outros continentes. A ideia é elaborar uma grande força-tarefa liderada pelo Brasil a partir do dia 7 de dezembro, na Conferência de Copenhague. Dessa união, pode sair um documento assinado por todos.

– A Dilma concordou com essa ideia, ela já começou a fazer os contatos lá (em Copenhague) – diz Minc ao JB. – Até lá, deve sair, sim, um manifesto muito forte.

Cartão de visita

O ministro Carlos Minc já faz contato com México, África do Sul e Indonésia. A partir de terça-feira, vai procurar a Noruega – parceira do fundo da Amazônia – Suécia e Holanda.

Tanto Dilma, na Europa, quanto Minc, no Brasil, usam o mesmo cartão de visitas. Falam em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E ambos têm o aval do chefe. Lula não só concordou com o plano traçado segunda-feira, diz Minc, como vai levar essa bandeira sem medo a Copenhague para pressionar EUA e China.

Segundo Minc, o Brasil deve aproveitar o ótimo momento que o país vive, e a grande popularidade do presidente Lula pelo mundo, para fazer dele um líder também nessa questão do meio ambiente. O ministro acredita que a palavra de Lula, em Copenhague, pode ter efeito junto a outros países para a carta final desse esperado manifesto.

Batalha

– É uma insensatez planetária – critica Minc, sobre a posição dos dois maiores poluidores do planeta de não ratificarem um acordo na Conferência de Copenhague. – Não pode haver o abraço dos poluidores que condene o planeta a virar um deserto.

O ministro acredita que a mobilização popular – via internet, TV, manifesto de ONGs – a priori pode fazer os Estados Unidos, especialmente, sentarem à mesa na Dinamarca para debater o assunto. E usa o Prêmio Nobel para citar o presidente americano.

– Depois que o Barack Obama ganhou o Nobel, ele surge como esperança e isso se apaga, de repente? – ironiza.

Com a recente revelação de que o país teve o menor desmatamento em 21 anos, o tema tornou-se tão importante para o governo que a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social segunda-feira, em Brasília, foi toda pautada para o assunto. Ao sair do encontro, antes de traçar a estratégia com Dilma e o presidente Lula, o ministro Minc já se mostrava irritado com a posição de EUA e China.

– Foi uma ducha de água quente, que aumentou mais ainda a já elevada temperatura do planeta. Vamos forçar até o último minuto, até com base no avanço que a gente fez de proposta, com a redução dos desmatamentos na Amazônia. (Jornal do Brasil)