As seguidas decisões do Superior Tribunal de Justiça que obrigam fazendeiros a recompor imediatamente as reservas legais de suas propriedades levaram o governo, o Senado e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a convocar para hoje uma reunião de emergência, na tentativa de um acordo para aprovar mudanças no Código Florestal.
Do encontro, no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deverão participar representantes da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Agricultura e da CNA. Será apresentado projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO, também presidente da CNA), que proíbe novos desmatamentos na Amazônia e na Mata Atlântica a partir da aprovação da lei.
A proposta da CNA consolida as áreas de produção de alimentos existentes, cria compensações para os produtores que mantiverem a cobertura florestal, determina que as áreas de proteção permanente serão reflorestadas e aumenta a pena para quem desmatar ilegalmente - hoje a penalização costuma ser de um ano de detenção com possibilidade de conversão em cestas básicas. O Partido Verde promete atacar a tentativa de acordo para mudar o Código Florestal.
Arruda diz que não deixa o governo do Distrito Federal nem o partido
Acusado de comandar suposto esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governo, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse que não irá deixar o cargo ou o partido.
Segundo o governador, o dinheiro que aparece recebendo do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa em vídeos que fazem parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal são recursos da última campanha devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
“Os recursos eventualmente recebidos por nós do, agora, denunciante para ações sociais foram regularmente registrados ou contabilizados como foram todos os demais itens de campanha.”
Arruda desqualificou as acusações do ex-secretário lembrando que ele é réu em pelo menos 32 processos e que só o manteve no governo por ele ainda não ter sido condenado por nenhuma das acusações.
O governador disse que reduziu em mais de 50% os gastos do governo em informática e sugeriu que as denúncias foram motivadas por “interesses contrariados”. “Isso contrariou a muitos interesses políticos e empresariais que, agora, fica claro, são ligados ao denunciante.”
Durval Barbosa, durante a gestão do ex-governador Joaquim Roriz, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).
Quanto às demais imagens já exibidas pela imprensa que mostram integrantes do governo e deputados distritais recebendo dinheiro, Arruda afirmou que é preciso uma análise cuidadosa para esclarecer as datas e as responsabilidades dos envolvidos. (Agência Brasil)
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Lula quer apoio de ricos para nações mais pobres
Presidente acredita que, além de reduzir a emissão de gases, países ricos terão que se comprometer, na Conferência de Copenhague, a doar verba aos mais pobres para que eles possam assumir metas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa.
Porém, Lula acredita que a discussão na Conferência do Clima em Copenhague irá além. “Os países ricos, além de reduzir a emissão de gases, vão ter que colocar dinheiro para ajudar países em desenvolvimento e países mais pobres”, para que eles também possam assumir metas, ter acesso a novas tecnologias e a financiamento, de modo a continuar crescendo, reiterou ontem o presidente, no programa de rádio Café com o Presidente.
Lula considerou “extremamente importante” o exemplo do Brasil de se comprometer a reduzir, até 2020, as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%. “Isso obrigou que outros países, que estavam se recusando a apresentar números, começassem a apresentar.” Lula citou os Estados Unidos, que se comprometeram com cortes de 18% até 2020 e a China, que assumiu reduzir de 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases provenientes do setor energético.
A respeito da reunião dos países amazônicos, realizada na semana passada para tratar de uma posição conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), disse que ela foi positiva. “Elaboramos um documento que é quase uma Carta de Princípios para os países que compõem a região da Amazônia. Essa Carta de Princípios vai, certamente, balizar o comportamento de todos os presidentes da América do Sul e, sobretudo, os que estão mais ligados à questão da Amazônia, na nossa participação em Copenhague.” Lula mantém expectativa positiva quanto à reunião em Copenhague. “Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva com a garantia da sobrevivência do planeta, porque isso significa cuidar do futuro.”
Preparativos
Os grandes países em desenvolvimento, entre eles a China e a Índia, estão se preparando com os dentes afiados para a conferência sobre o clima em Copenhague, rejeitando desde já qualquer tentativa dos países industrializados de lhes impor obrigações.
Uma série de reuniões informais restritas hoje e amanhã em Copenhague com a ministra dinamarquesa do Clima, Connie Hedegaard, vai lhes permitir reafirmar o que consideram “não negociável” na perspectiva do futuro acordo.
Connie Hedegaard disse ontem que seu governo “está consultando vários países” e que “opiniões diferentes estão sendo discutidas e testadas com base em diversas propostas”. A conferência será aberta na próxima segunda-feira. (Jornal do Commercio)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa.
Porém, Lula acredita que a discussão na Conferência do Clima em Copenhague irá além. “Os países ricos, além de reduzir a emissão de gases, vão ter que colocar dinheiro para ajudar países em desenvolvimento e países mais pobres”, para que eles também possam assumir metas, ter acesso a novas tecnologias e a financiamento, de modo a continuar crescendo, reiterou ontem o presidente, no programa de rádio Café com o Presidente.
Lula considerou “extremamente importante” o exemplo do Brasil de se comprometer a reduzir, até 2020, as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%. “Isso obrigou que outros países, que estavam se recusando a apresentar números, começassem a apresentar.” Lula citou os Estados Unidos, que se comprometeram com cortes de 18% até 2020 e a China, que assumiu reduzir de 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases provenientes do setor energético.
A respeito da reunião dos países amazônicos, realizada na semana passada para tratar de uma posição conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), disse que ela foi positiva. “Elaboramos um documento que é quase uma Carta de Princípios para os países que compõem a região da Amazônia. Essa Carta de Princípios vai, certamente, balizar o comportamento de todos os presidentes da América do Sul e, sobretudo, os que estão mais ligados à questão da Amazônia, na nossa participação em Copenhague.” Lula mantém expectativa positiva quanto à reunião em Copenhague. “Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva com a garantia da sobrevivência do planeta, porque isso significa cuidar do futuro.”
Preparativos
Os grandes países em desenvolvimento, entre eles a China e a Índia, estão se preparando com os dentes afiados para a conferência sobre o clima em Copenhague, rejeitando desde já qualquer tentativa dos países industrializados de lhes impor obrigações.
Uma série de reuniões informais restritas hoje e amanhã em Copenhague com a ministra dinamarquesa do Clima, Connie Hedegaard, vai lhes permitir reafirmar o que consideram “não negociável” na perspectiva do futuro acordo.
Connie Hedegaard disse ontem que seu governo “está consultando vários países” e que “opiniões diferentes estão sendo discutidas e testadas com base em diversas propostas”. A conferência será aberta na próxima segunda-feira. (Jornal do Commercio)
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Prefeituras podem solicitar transferência de terras da União pelo portal do Terra Legal
Terra Legal vai beneficiar mais de 800 mil pessoas que vivem em áreas urbanas de 87 cidades da Amazônia. O primeiro passo foi dado com a abertura do pregão eletrônico para receber propostas de empresas interessadas em medir lotes urbanos que serão regularizados.
Em média, 15 empresas apresentaram propostas por lote, que é composto por um conjunto de municípios a terem as áreas medidas e repassadas diretamente da União para as prefeituras. "Em 30 dias nós já estaremos dando a ordem de início para essas empresas começarem a medir essas áreas dos municípios", destaca Guedes.
Requerimento obrigatório
Para aderir ao Programa, os prefeitos devem preencher o requerimento para Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, disponível no link de Publicações da página do Terra Legal na internet (http://portal.mda.gov.br/terralegal) e entregar no escritório estadual do Terra Legal (confira no pdf em anexo o fluxo da doação de áreas urbanas). "O primeiro passo para a regularização desses imóveis para o município é o requerimento que a prefeitura deve encaminhar ao Programa Terra Legal. Em cima disso nós fazemos a análise técnica e fazemos a medição da área em parceria com o Ministério das Cidades e, dessa forma, podemos fazer a regularização", orienta Guedes.
A ação amplia para áreas urbanas o programa de regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, lançado em junho deste ano pelo Governo Federal. Agora, além da regularização de áreas rurais, o Terra Legal Amazônia leva segurança jurídica às áreas urbanas. "Nós temos na Amazônia uma situação na qual os municípios aguardam por muito tempo esses processo de regularização de áreas que estão em nome da União e que finalmente serão repassados aos municípios para eles poderem implementar as suas políticas de desenvolvimento urbano, como construção de escolas, saneamento, posto de saúde e mesmo poder ordenar a cidade, poder cobrar impostos, poder melhorar a qualidade de vida da sua população", afirma o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.(Incra)
Em média, 15 empresas apresentaram propostas por lote, que é composto por um conjunto de municípios a terem as áreas medidas e repassadas diretamente da União para as prefeituras. "Em 30 dias nós já estaremos dando a ordem de início para essas empresas começarem a medir essas áreas dos municípios", destaca Guedes.
Requerimento obrigatório
Para aderir ao Programa, os prefeitos devem preencher o requerimento para Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, disponível no link de Publicações da página do Terra Legal na internet (http://portal.mda.gov.br/terralegal) e entregar no escritório estadual do Terra Legal (confira no pdf em anexo o fluxo da doação de áreas urbanas). "O primeiro passo para a regularização desses imóveis para o município é o requerimento que a prefeitura deve encaminhar ao Programa Terra Legal. Em cima disso nós fazemos a análise técnica e fazemos a medição da área em parceria com o Ministério das Cidades e, dessa forma, podemos fazer a regularização", orienta Guedes.
A ação amplia para áreas urbanas o programa de regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, lançado em junho deste ano pelo Governo Federal. Agora, além da regularização de áreas rurais, o Terra Legal Amazônia leva segurança jurídica às áreas urbanas. "Nós temos na Amazônia uma situação na qual os municípios aguardam por muito tempo esses processo de regularização de áreas que estão em nome da União e que finalmente serão repassados aos municípios para eles poderem implementar as suas políticas de desenvolvimento urbano, como construção de escolas, saneamento, posto de saúde e mesmo poder ordenar a cidade, poder cobrar impostos, poder melhorar a qualidade de vida da sua população", afirma o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.(Incra)
Terra Legal lança 2º edital para georreferenciamento rural
Com a publicação do segundo edital para a contratação de empresas de georreferenciamento na área rural, o Terra Legal Amazônia garante a celeridade nos processos de titulação de mais de 22 mil imóveis. A publicação garante que todos os imóveis que foram cadastrados até este mês pelo Terra Legal serão medidos no início do ano que vem. "Esses 22 mil imóveis que vão ser contratados agora para medição fazem parte da nossa meta de, até meados de 2010, termos 70 mil imóveis cadastrados e medidos", salienta o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.
O pregão nº 53/2009 refere-se à medição da área de 22.368 ocupações rurais localizadas em glebas federais de sete estados da Amazônia Legal (confira as glebas na tabela abaixo). Serão beneficiadas as populações do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.
As propostas devem ser enviadas pelo site www.comprasnet.gov.br, vinculado ao Ministério do Planejamento. A abertura das propostas acontece na quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 10h. "Esse edital garante que as empresas contratadas vão conseguir medir todas as áreas que nós cadastramos já em 2009. Isso é muito importante porque garante efetivamente os passos da regularização: cadastramento, medição ou georreferenciamento, e a titulação", destaca Carlos Guedes.
O prefeito de Paragominas (PA), um dos municípios beneficiados com a regularização fundiária, avalia a importância do Programa como facilitador da administração municipal. "O Terra Legal que veio colaborar para que nós pudéssemos solucionar problemas antigos de regularização fundiária, de conflitos no campo e de entrave na economia, porque sem o documento de propriedade você não consegue captar crédito para a sua propriedade, você não produz, você não gera emprego", afirma Adnan Demachki.
Em cinco meses de atuação, o Programa Terra Legal já cadastrou mais de 20 mil posseiros em oito estados da Amazônia Legal. As áreas cadastradas superam os 3 milhões de hectares em mais de uma centena municípios que já receberam os postos de cadastramento do programa. (Incra)
O pregão nº 53/2009 refere-se à medição da área de 22.368 ocupações rurais localizadas em glebas federais de sete estados da Amazônia Legal (confira as glebas na tabela abaixo). Serão beneficiadas as populações do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.
As propostas devem ser enviadas pelo site www.comprasnet.gov.br, vinculado ao Ministério do Planejamento. A abertura das propostas acontece na quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 10h. "Esse edital garante que as empresas contratadas vão conseguir medir todas as áreas que nós cadastramos já em 2009. Isso é muito importante porque garante efetivamente os passos da regularização: cadastramento, medição ou georreferenciamento, e a titulação", destaca Carlos Guedes.
O prefeito de Paragominas (PA), um dos municípios beneficiados com a regularização fundiária, avalia a importância do Programa como facilitador da administração municipal. "O Terra Legal que veio colaborar para que nós pudéssemos solucionar problemas antigos de regularização fundiária, de conflitos no campo e de entrave na economia, porque sem o documento de propriedade você não consegue captar crédito para a sua propriedade, você não produz, você não gera emprego", afirma Adnan Demachki.
Em cinco meses de atuação, o Programa Terra Legal já cadastrou mais de 20 mil posseiros em oito estados da Amazônia Legal. As áreas cadastradas superam os 3 milhões de hectares em mais de uma centena municípios que já receberam os postos de cadastramento do programa. (Incra)
Meta brasileira de emissão de gases obrigou outros países a apresentar números, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que o estabelecimento de uma meta brasileira a ser levada para a Conferência do Clima, em Copenhague (Dinamarca), obrigou países que estavam se recusando a apresentarem propostas. O Brasil se comprometeu a diminuir as emissões de gases entre 36,1% e 38,9% até 2020.
“Você pode ter diferenças entre os números, mas um passo importante é que já está claro que todos os países terão que assumir responsabilidade”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula comentou ainda o encontro com líderes de países amazônicos na semana passada também para definir metas a serem levadas para Copenhague. Ele lembrou que uma espécie de Carta de Princípios foi elaborada na ocasião e que o documento deve guiar o comportamento dos demais países da América do Sul sobre as mudanças climáticas.
O presidente voltou a cobrar que os países ricos, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, disponibilizem dinheiro para ajudar países em desenvolvimento a atingirem as metas e a continuarem a crescer.
“Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva e assumir responsabilidade com a garantia da sobrevivência do planeta porque isso significa cuidar do futuro.” (Agência Brasil)
“Você pode ter diferenças entre os números, mas um passo importante é que já está claro que todos os países terão que assumir responsabilidade”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula comentou ainda o encontro com líderes de países amazônicos na semana passada também para definir metas a serem levadas para Copenhague. Ele lembrou que uma espécie de Carta de Princípios foi elaborada na ocasião e que o documento deve guiar o comportamento dos demais países da América do Sul sobre as mudanças climáticas.
O presidente voltou a cobrar que os países ricos, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, disponibilizem dinheiro para ajudar países em desenvolvimento a atingirem as metas e a continuarem a crescer.
“Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva e assumir responsabilidade com a garantia da sobrevivência do planeta porque isso significa cuidar do futuro.” (Agência Brasil)
Porto Velho é sede de encontro de remanescentes de quilombos nesta segunda
Começa na noite desta segunda-feira, 30, a partir das 19h30, no Hotel Rondon em Porto Velho, o Encontro Estadual dos Remanescentes de Quilombos do Estado de Rondônia, que acontece até a próxima quinta-feira, 3. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), conta com a parceria de outras pastas da administração estadual como: Seduc, Seagri, Sesau e Sedam, além da Emater e prefeituras, onde existem remanescentes de quilombos.
Participam também representantes do Ministério Público Federal.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, trata-se de uma ação conjunta com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas para atender com maior eficácia, as comunidades quilombolas de Rondônia com ações integradas de órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal.
“Já visitamos algumas comunidades quilombolas e constatamos ‘in loco’ as suas principais necessidades”, enfatizou a titular da Seas, que, com base nas reivindicações desse grupo social, buscou o apoio de outras instituições para ajudar na busca de soluções dos problemas apresentados.
“A articulação do governador Ivo Cassol foi fundamental na realização desse encontro”, ressaltou ela. A técnica da Seas, Elsie Shockness, que acompanha todo o trabalho no sentido de atender os pleitos das populações tradicionais de Rondônia, declarou que uma das preocupações é a falta de energia elétrica e, por esse motivo, o coordenador da Região Norte do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias, participará do evento. “A proposta é que os participantes do encontro saiam com a certeza de que as autoridades vão concentrar esforços para atender os seus pleitos”, resumiu Elsie. (Rondonotícias)
Participam também representantes do Ministério Público Federal.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, trata-se de uma ação conjunta com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas para atender com maior eficácia, as comunidades quilombolas de Rondônia com ações integradas de órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal.
“Já visitamos algumas comunidades quilombolas e constatamos ‘in loco’ as suas principais necessidades”, enfatizou a titular da Seas, que, com base nas reivindicações desse grupo social, buscou o apoio de outras instituições para ajudar na busca de soluções dos problemas apresentados.
“A articulação do governador Ivo Cassol foi fundamental na realização desse encontro”, ressaltou ela. A técnica da Seas, Elsie Shockness, que acompanha todo o trabalho no sentido de atender os pleitos das populações tradicionais de Rondônia, declarou que uma das preocupações é a falta de energia elétrica e, por esse motivo, o coordenador da Região Norte do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias, participará do evento. “A proposta é que os participantes do encontro saiam com a certeza de que as autoridades vão concentrar esforços para atender os seus pleitos”, resumiu Elsie. (Rondonotícias)
Amazônia produz e divulga produtos agrícolas em feira
Contrariando o dito popular de que o solo da Amazônia é pobre e não favorece a agricultura, a região começa a mostrar provas de que é capaz de produzir alimentos de qualidade inclusive com produção orgânica. Frutas como o morango, verduras como brócolis, couve-flor e alface do tipo americano estão sendo cultivados em Pacaraima (RR) e comercializados por preços abaixo do mercado.
A agricultora Marelize Macuglia contou à Agência Brasil que há nove anos administra uma cooperativa de produtos orgânicos cuja demanda vem aumentando. Atualmente, disse ela, a produção é feita em 8 hectares de terras, produzida por 50 pessoas, entre as irmãs, o esposo e cunhados. Juntos, produzem 6 toneladas por semana de produtos orgânicos e 42 tipos de frutas.
“Nossa produção não atende à toda a demanda que recebemos. Vendemos o quilo do chuchu por R$ 2,00, enquanto em alguns supermercados chega a custar até R$ 5,00. Já estamos pensando em ampliar a produção”.
Experiências e produtos como os de Roraima estão sendo exibidos em Manaus no estande de orgânicos da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). O evento está em sua quinta edição e exige itens como bombons e biscoitos feitos com tucumã. A feira teve início na última quarta (26) e vai até domingo (29). Segundo o coordenador da feira, Jorge Vasques, 390 expositores participam da edição deste ano.
“A feira é multisetorial, apresenta produtos diferenciados, fetos desde microempresas até as maiores empresas do Polo Industrial de Manaus. Lançamentos de produtos, novas tecnologias, palestras e estandes de todos os estados e países amazônicos estão reunidos nessa grande vitrine que é a Fiam”.
De acordo com balanço apresentado na sexta-feira (27) pela superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, a feira gerou US$ 11,5 milhões em negócios concretizados, 15% a mais em relação à edição anterior. No turismo, os negócios devem ter um aumento de 20%. O número de visitantes estimado é de 100 mil pessoas. O evento é promovido a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para estimular o setor industrial da Amazônia. (Agência Brasil)
A agricultora Marelize Macuglia contou à Agência Brasil que há nove anos administra uma cooperativa de produtos orgânicos cuja demanda vem aumentando. Atualmente, disse ela, a produção é feita em 8 hectares de terras, produzida por 50 pessoas, entre as irmãs, o esposo e cunhados. Juntos, produzem 6 toneladas por semana de produtos orgânicos e 42 tipos de frutas.
“Nossa produção não atende à toda a demanda que recebemos. Vendemos o quilo do chuchu por R$ 2,00, enquanto em alguns supermercados chega a custar até R$ 5,00. Já estamos pensando em ampliar a produção”.
Experiências e produtos como os de Roraima estão sendo exibidos em Manaus no estande de orgânicos da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). O evento está em sua quinta edição e exige itens como bombons e biscoitos feitos com tucumã. A feira teve início na última quarta (26) e vai até domingo (29). Segundo o coordenador da feira, Jorge Vasques, 390 expositores participam da edição deste ano.
“A feira é multisetorial, apresenta produtos diferenciados, fetos desde microempresas até as maiores empresas do Polo Industrial de Manaus. Lançamentos de produtos, novas tecnologias, palestras e estandes de todos os estados e países amazônicos estão reunidos nessa grande vitrine que é a Fiam”.
De acordo com balanço apresentado na sexta-feira (27) pela superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, a feira gerou US$ 11,5 milhões em negócios concretizados, 15% a mais em relação à edição anterior. No turismo, os negócios devem ter um aumento de 20%. O número de visitantes estimado é de 100 mil pessoas. O evento é promovido a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para estimular o setor industrial da Amazônia. (Agência Brasil)
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