Além dos investimentos feitos na Amazônia pelo governo federal e estados e do dinheiro proveniente de fundos, o Brasil pode zerar o desmatamento da maior floresta tropical do mundo até 2020, caso haja um aporte adicional de recursos entre US$ 7 bilhões e US$ 18 bilhões. O estudo foi apresentado ontem em Copenhague pelo coordenador de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho. Segundo ele, o momento não poderia ser mais oportuno. “Essa é a hora certa para fazermos algo. Os estados amazônicos estarão reunidos na COP-15 e, nos próximos dias, o governo de Mato Grosso deve anunciar metas a serem alcançadas para reduzir o desmatamento no estado”, disse.
Questionado sobre uma possível coalizão entre os países que formam a Amazônia Continental — com 7,5 milhões de quilômetros quadrados, e que, além do Brasil, ocupa territórios da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname, da Venezuela e da Guiana Francesa —, Moutinho disse ser esse um sonho. “São países com grandes blocos de florestas. O Brasil, inclusive, pode dar uma atenção maior para esse tema e liderar uma conversa. As alternativas de baixo carbono estão colocadas e acho que é uma boa oportunidade para o Brasil avançar agora.”
Segundo Moutinho, o uso da terra ocupa 70% da Amazônia brasileira, sendo desses, cerca de 50% por desmatamento. O que, se for considerada a contribuição global em termos de emissão para o planeta, teria participação de 2%. “Nos últimos anos, desmatamos mais do que uma França. Para haver a preservação, precisamos distribuir melhor a terra, respeitar os povos da floresta e os índios e incluí-los nos processos de desenvolvimento e como guardiões da Amazônia. Temos que investir em manejo e em áreas protegidas; aumentar o projeto de pagamento por serviços ambientais para quem protege a floresta. Com essas ações, acredito que, em 2020, podemos chegar ao desmatamento zero no país”, acrescentou. Para Moutinho, é preciso mudar a lógica. “Em breve, teremos soja e carne subindo no mercado internacional, com desmatamento caindo na floresta. Será um grande teste.” (Correio Braziliense)
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Meta custará ao Brasil R$ 10 bi por ano, diz Minc
De malas quase prontas para embarcar para Dinamarca, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, para o Brasil cumprir a meta que será apresentada em Copenhague, serão necessários recursos não inferiores a R$ 10 bilhões anuais durante os próximos dez anos, totalizando R$ 100 bilhões na próxima década. A proposta brasileira é reduzir suas emissões entre 36% e 39% nos próximos 20 anos, o que representa um corte de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico.
Segundo o ministro, o cumprimento da meta brasileira envolverá recursos federais, estaduais e municipais, além de investimentos da iniciativa privada e financiamentos estrangeiros. Ele citou como exemplo o Fundo Amazônia, que já conta com aporte da Noruega e o Fundo de Mudanças Climáticas, que será criado pelo governo e receberá R$ 1 bilhão dos lucro do país com a exploração do petróleo.
Para estimular a redução da emissão, Minc disse que o governo deve anunciar em breve a desoneração de alguns setores da economia. No foco para uma redução fiscal estão os carros elétricos, equipamentos para produção de energia eólica e utilização de materiais reciclados. A ideia do governo é dar continuidade ao processo de incentivo fiscal já concedido para os aparelhos da linha branca com menor consumo de energia e aos carros flex. "Material reciclado não deveria pagar imposto. O certo seria receber um bônus", disse Minc.
Além disso, o ministro afirmou que na próxima quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um pacote denominado "Mais Ambiente". O plano prevê uma série de incentivos aos agricultores para que eles passem a cumprir a legislação ambiental.
O ministro considera que todas essas medidas têm por objetivo tornar aplicável a meta que está sendo apresentada esta semana na Dinamarca. "Copenhague não será um fracasso. Não temos apenas uma boa postura, mas também números para serem apresentados", disse Minc. Os números aos quais o ministro se refere são os de desmatamento da Amazônia. Em 2009, o Brasil teve a menor área desmatada da floresta de sua história, "apenas" 7 mil quilômetros quadrados.
O ministro brasileiro considera a proposta brasileira ousada. "Depois do Brasil, Coreia e Indonésia apresentaram suas metas e mesmo os Estados Unidos e a China chegaram a um acordo", disse Minc. Para ele, o documento a ser fechado nos próximos dias provavelmente não será a proposta final para o clima, mas "aquilo que foi colocado na mesa pelos países não poderá mais ser retirado das negociações". (Valor Econômico)
Segundo o ministro, o cumprimento da meta brasileira envolverá recursos federais, estaduais e municipais, além de investimentos da iniciativa privada e financiamentos estrangeiros. Ele citou como exemplo o Fundo Amazônia, que já conta com aporte da Noruega e o Fundo de Mudanças Climáticas, que será criado pelo governo e receberá R$ 1 bilhão dos lucro do país com a exploração do petróleo.
Para estimular a redução da emissão, Minc disse que o governo deve anunciar em breve a desoneração de alguns setores da economia. No foco para uma redução fiscal estão os carros elétricos, equipamentos para produção de energia eólica e utilização de materiais reciclados. A ideia do governo é dar continuidade ao processo de incentivo fiscal já concedido para os aparelhos da linha branca com menor consumo de energia e aos carros flex. "Material reciclado não deveria pagar imposto. O certo seria receber um bônus", disse Minc.
Além disso, o ministro afirmou que na próxima quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um pacote denominado "Mais Ambiente". O plano prevê uma série de incentivos aos agricultores para que eles passem a cumprir a legislação ambiental.
O ministro considera que todas essas medidas têm por objetivo tornar aplicável a meta que está sendo apresentada esta semana na Dinamarca. "Copenhague não será um fracasso. Não temos apenas uma boa postura, mas também números para serem apresentados", disse Minc. Os números aos quais o ministro se refere são os de desmatamento da Amazônia. Em 2009, o Brasil teve a menor área desmatada da floresta de sua história, "apenas" 7 mil quilômetros quadrados.
O ministro brasileiro considera a proposta brasileira ousada. "Depois do Brasil, Coreia e Indonésia apresentaram suas metas e mesmo os Estados Unidos e a China chegaram a um acordo", disse Minc. Para ele, o documento a ser fechado nos próximos dias provavelmente não será a proposta final para o clima, mas "aquilo que foi colocado na mesa pelos países não poderá mais ser retirado das negociações". (Valor Econômico)
Luiz Inácio Lula da Silva : Brasileiro do Ano
Vitórias no cenário internacional, conquista da Olimpíada para o Rio de Janeiro e drible na crise financeira em 2009 ampliam a popularidade do presidente e o mundo confirma seu nome como uma nova liderança global
a terça-feira 15, quando desembarcar em Copenhague para participar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será recebido como mais um dirigente de país exótico da América do Sul, que tem em seu território uma grande floresta tropical. Ele, certamente, será alvo da reverência que conquistou como um dos principais líderes mundiais da atualidade. Simplesmente porque, hoje, nenhum tema importante no cenário internacional pode ser debatido sem a presença e a intervenção firme e decisiva do presidente do Brasil. Questões estratégicas, que vão desde o programa nuclear do Irã até a necessidade de democratizar as decisões da própria Organização das Nações Unidas, passam obrigatoriamente pelo crivo de Lula. Durante seu governo, o Brasil assumiu lugar de destaque entre as principais nações. Basta ver o que já se tornou rotina nas fotos oficiais das reuniões de cúpula e do G-20: o presidente Lula sempre aparece ao centro, na companhia do americano Barack Obama ou de líderes europeus, como o francês Nicolas Sarkozy e a alemã Angela Merkel. Em todos os foros, o Brasil se faz ouvir e respeitar. E o motivo maior desse novo status é, sem dúvida, a personalidade do presidente.
Nunca um governante brasileiro foi tão reverenciado no Exterior como Lula. Seu protagonismo na cena internacional evidenciou-se em vários momentos. Foi o que se viu na reunião dos países do G-20, quando foi apontado por Obama como “o cara”, o líder mais popular da Terra, e também quando ele recebeu os prêmios da Unesco, por contribuição para a paz, e da Chatham House, o Real Instituto de Assuntos Internacionais do Reino Unido, um dos mais prestigiados organismos de discussão de temas mundiais, que o considerou o estadista do ano. Esta fase brasileira é marcada por duas imagens na imprensa internacional: as capas do jornal britânico “Financial Times” e da tradicional revista “The Economist”. O primeiro, considerado a bíblia do capitalismo, destacou a tentativa de Lula de convencer Obama e o presidente da China, Hu Jintao, a participar da conferência de Copenhague. Já a “The Economist” trouxe uma matéria de 14 páginas sobre a situação econômica do País com o título de capa “O Brasil decola” e a imagem do Cristo levantando voo como um foguete. As duas reportagens de grande destaque vieram confirmar, com todas as letras, a projeção internacional de Lula. E, em consequência, a imagem do Brasil como importante ator global. “Foi um ano bom para o Brasil. A crise financeira internacional acabou sendo uma boa oportunidade para mostrarmos ao mundo a força da nossa economia e a nossa capacidade de superação e, com isso, nosso país ser ainda mais respeitado nos fóruns internacionais”, disse Lula à ISTOÉ, ao saber que foi eleito pela revista “O Brasileiro do Ano”.
A consagração foi ser chamado por Obama de “o cara”, o líder mais popular da Terra
Méritos não faltaram ao presidente Lula e à política econômica de seu governo. No Exterior, não se fala de outra coisa senão sobre a capacidade que o Brasil – antes visto como um gigante ameaçado por turbulências insanáveis e pela inflação – teve de se transformar num país de economia estável e porto seguro para o investimento estrangeiro. O “B” é a estrela entre os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), com os especialistas prevendo um crescimento de até 5% para a economia em 2010.
A projeção e o reconhecimento internacional de Lula fizeram parte de uma estratégia de governo escorada no bom desempenho do País no enfrentamento da crise financeira. Os assessores do presidente entendiam que havia um vácuo de liderança no mundo, que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, tentou preencher sem sucesso. Concluíram, então, que estava aberta a janela de oportunidade para Lula se projetar, ocupando lugar de destaque no cenário internacional. A tática foi seguida à risca. Em 2009, um intenso circuito internacional, com 21 visitas estratégicas a países onde havia interesse do Brasil, comercial ou diplomático, ajudou a destravar a pauta de negócios das empresas brasileiras. Nenhum outro presidente da América Latina conseguiu tanto espaço na mídia mundial como Lula, que concedeu 112 entrevistas à imprensa estrangeira.
Mas é evidente que, se não fossem o carisma do presidente e sua importante atuação no desenvolvimento de políticas tanto internas como externas, o plano teria sido um tiro n’água. Mas tudo deu certo. O ano acaba com os especialistas internacionais vaticinando uma década de prosperidade e crescimento para o País. Graças à política econômica cujos pilares foram reafirmados este ano por Lula, o Brasil possui hoje um mercado interno estável, com as exportações de carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina correspondendo a apenas 13% do PIB. A política externa chancelada por Lula foi marcada por ousadia, como a decisão de abrigar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em São Domingos e a acolhida amistosa em Brasília ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Movimentos que provocaram atrito nas relações com os Estados Unidos. Apesar disso, a política externa também ajudou o País a minimizar os efeitos da recessão mundial, à medida que ampliou o leque de parceiros comerciais. “O Brasil se preparou não só economicamente como politicamente. A política externa brasileira, acusada de ideológica por uns e pragmática por outros, revelou que adotamos uma percepção clara do que poderia ocorrer”, disse à ISTOÉ o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Para ele, o sucesso da política externa do País pode ser atribuído à compreensão do presidente Lula de que o futuro do País está ligado à sua projeção internacional e à sua capacidade de integração na América do Sul. “Como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o País não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido”, atestou a “Der Spiegel”. A inglesa “The Economist” cita ainda as descobertas de petróleo no pré-sal e as exportações para países asiáticos como elementos que vão estimular ainda mais o crescimento da economia brasileira nos próximos anos.
Mas é evidente que, se não fossem o carisma do presidente e sua importante atuação no desenvolvimento de políticas tanto internas como externas, o plano teria sido um tiro n’água. Mas tudo deu certo. O ano acaba com os especialistas internacionais vaticinando uma década de prosperidade e crescimento para o País. Graças à política econômica cujos pilares foram reafirmados este ano por Lula, o Brasil possui hoje um mercado interno estável, com as exportações de carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina correspondendo a apenas 13% do PIB. A política externa chancelada por Lula foi marcada por ousadia, como a decisão de abrigar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em São Domingos e a acolhida amistosa em Brasília ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Movimentos que provocaram atrito nas relações com os Estados Unidos. Apesar disso, a política externa também ajudou o País a minimizar os efeitos da recessão mundial, à medida que ampliou o leque de parceiros comerciais. “O Brasil se preparou não só economicamente como politicamente. A política externa brasileira, acusada de ideológica por uns e pragmática por outros, revelou que adotamos uma percepção clara do que poderia ocorrer”, disse à ISTOÉ o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Para ele, o sucesso da política externa do País pode ser atribuído à compreensão do presidente Lula de que o futuro do País está ligado à sua projeção internacional e à sua capacidade de integração na América do Sul. “Como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o País não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido”, atestou a “Der Spiegel”. A inglesa “The Economist” cita ainda as descobertas de petróleo no pré-sal e as exportações para países asiáticos como elementos que vão estimular ainda mais o crescimento da economia brasileira nos próximos anos.(ISTOÉ)
a terça-feira 15, quando desembarcar em Copenhague para participar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será recebido como mais um dirigente de país exótico da América do Sul, que tem em seu território uma grande floresta tropical. Ele, certamente, será alvo da reverência que conquistou como um dos principais líderes mundiais da atualidade. Simplesmente porque, hoje, nenhum tema importante no cenário internacional pode ser debatido sem a presença e a intervenção firme e decisiva do presidente do Brasil. Questões estratégicas, que vão desde o programa nuclear do Irã até a necessidade de democratizar as decisões da própria Organização das Nações Unidas, passam obrigatoriamente pelo crivo de Lula. Durante seu governo, o Brasil assumiu lugar de destaque entre as principais nações. Basta ver o que já se tornou rotina nas fotos oficiais das reuniões de cúpula e do G-20: o presidente Lula sempre aparece ao centro, na companhia do americano Barack Obama ou de líderes europeus, como o francês Nicolas Sarkozy e a alemã Angela Merkel. Em todos os foros, o Brasil se faz ouvir e respeitar. E o motivo maior desse novo status é, sem dúvida, a personalidade do presidente.
Nunca um governante brasileiro foi tão reverenciado no Exterior como Lula. Seu protagonismo na cena internacional evidenciou-se em vários momentos. Foi o que se viu na reunião dos países do G-20, quando foi apontado por Obama como “o cara”, o líder mais popular da Terra, e também quando ele recebeu os prêmios da Unesco, por contribuição para a paz, e da Chatham House, o Real Instituto de Assuntos Internacionais do Reino Unido, um dos mais prestigiados organismos de discussão de temas mundiais, que o considerou o estadista do ano. Esta fase brasileira é marcada por duas imagens na imprensa internacional: as capas do jornal britânico “Financial Times” e da tradicional revista “The Economist”. O primeiro, considerado a bíblia do capitalismo, destacou a tentativa de Lula de convencer Obama e o presidente da China, Hu Jintao, a participar da conferência de Copenhague. Já a “The Economist” trouxe uma matéria de 14 páginas sobre a situação econômica do País com o título de capa “O Brasil decola” e a imagem do Cristo levantando voo como um foguete. As duas reportagens de grande destaque vieram confirmar, com todas as letras, a projeção internacional de Lula. E, em consequência, a imagem do Brasil como importante ator global. “Foi um ano bom para o Brasil. A crise financeira internacional acabou sendo uma boa oportunidade para mostrarmos ao mundo a força da nossa economia e a nossa capacidade de superação e, com isso, nosso país ser ainda mais respeitado nos fóruns internacionais”, disse Lula à ISTOÉ, ao saber que foi eleito pela revista “O Brasileiro do Ano”.
A consagração foi ser chamado por Obama de “o cara”, o líder mais popular da Terra
Méritos não faltaram ao presidente Lula e à política econômica de seu governo. No Exterior, não se fala de outra coisa senão sobre a capacidade que o Brasil – antes visto como um gigante ameaçado por turbulências insanáveis e pela inflação – teve de se transformar num país de economia estável e porto seguro para o investimento estrangeiro. O “B” é a estrela entre os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), com os especialistas prevendo um crescimento de até 5% para a economia em 2010.
A projeção e o reconhecimento internacional de Lula fizeram parte de uma estratégia de governo escorada no bom desempenho do País no enfrentamento da crise financeira. Os assessores do presidente entendiam que havia um vácuo de liderança no mundo, que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, tentou preencher sem sucesso. Concluíram, então, que estava aberta a janela de oportunidade para Lula se projetar, ocupando lugar de destaque no cenário internacional. A tática foi seguida à risca. Em 2009, um intenso circuito internacional, com 21 visitas estratégicas a países onde havia interesse do Brasil, comercial ou diplomático, ajudou a destravar a pauta de negócios das empresas brasileiras. Nenhum outro presidente da América Latina conseguiu tanto espaço na mídia mundial como Lula, que concedeu 112 entrevistas à imprensa estrangeira.
Mas é evidente que, se não fossem o carisma do presidente e sua importante atuação no desenvolvimento de políticas tanto internas como externas, o plano teria sido um tiro n’água. Mas tudo deu certo. O ano acaba com os especialistas internacionais vaticinando uma década de prosperidade e crescimento para o País. Graças à política econômica cujos pilares foram reafirmados este ano por Lula, o Brasil possui hoje um mercado interno estável, com as exportações de carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina correspondendo a apenas 13% do PIB. A política externa chancelada por Lula foi marcada por ousadia, como a decisão de abrigar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em São Domingos e a acolhida amistosa em Brasília ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Movimentos que provocaram atrito nas relações com os Estados Unidos. Apesar disso, a política externa também ajudou o País a minimizar os efeitos da recessão mundial, à medida que ampliou o leque de parceiros comerciais. “O Brasil se preparou não só economicamente como politicamente. A política externa brasileira, acusada de ideológica por uns e pragmática por outros, revelou que adotamos uma percepção clara do que poderia ocorrer”, disse à ISTOÉ o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Para ele, o sucesso da política externa do País pode ser atribuído à compreensão do presidente Lula de que o futuro do País está ligado à sua projeção internacional e à sua capacidade de integração na América do Sul. “Como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o País não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido”, atestou a “Der Spiegel”. A inglesa “The Economist” cita ainda as descobertas de petróleo no pré-sal e as exportações para países asiáticos como elementos que vão estimular ainda mais o crescimento da economia brasileira nos próximos anos.
Mas é evidente que, se não fossem o carisma do presidente e sua importante atuação no desenvolvimento de políticas tanto internas como externas, o plano teria sido um tiro n’água. Mas tudo deu certo. O ano acaba com os especialistas internacionais vaticinando uma década de prosperidade e crescimento para o País. Graças à política econômica cujos pilares foram reafirmados este ano por Lula, o Brasil possui hoje um mercado interno estável, com as exportações de carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina correspondendo a apenas 13% do PIB. A política externa chancelada por Lula foi marcada por ousadia, como a decisão de abrigar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em São Domingos e a acolhida amistosa em Brasília ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Movimentos que provocaram atrito nas relações com os Estados Unidos. Apesar disso, a política externa também ajudou o País a minimizar os efeitos da recessão mundial, à medida que ampliou o leque de parceiros comerciais. “O Brasil se preparou não só economicamente como politicamente. A política externa brasileira, acusada de ideológica por uns e pragmática por outros, revelou que adotamos uma percepção clara do que poderia ocorrer”, disse à ISTOÉ o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Para ele, o sucesso da política externa do País pode ser atribuído à compreensão do presidente Lula de que o futuro do País está ligado à sua projeção internacional e à sua capacidade de integração na América do Sul. “Como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o País não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido”, atestou a “Der Spiegel”. A inglesa “The Economist” cita ainda as descobertas de petróleo no pré-sal e as exportações para países asiáticos como elementos que vão estimular ainda mais o crescimento da economia brasileira nos próximos anos.(ISTOÉ)
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Extrativistas terão fácil acesso a políticas destinadas à agricultura familiar
Duas medidas publicadas na semana passada no Diário Oficial da União vão possibilitar aos produtores extrativistas que vivem em unidades de conservação de uso sustentável - dos tipos Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Floresta Nacional (Flona) - mais facilidades de acessar as políticas públicas destinadas aos agricultores familiares e seus empreendimentos, bem como a regularização de seus territórios tradicionalmente ocupados.
A primeira delas é a Relação de Extrativistas Beneficiários (REB), que substitui provisoriamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que possibilita o acesso a benefícios como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com exceção ao crédito do Pronaf. A REB foi estabelecida pela portaria nº62 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e publicada no último dia 30 de novembro.
A partir da constatação de que os extrativistas estavam tendo dificuldade de adquirir a DAP, por falta de conhecimento ou pela falta de acesso aos órgãos e entidades emissoras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes, a Conab e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), promoveu articulações junto ao MDA para a criação de um mecanismo provisório, que possibilitasse o acesso das comunidades tradicionais extrativistas às políticas públicas até que os documentos necessários fossem emitidos a esses grupos sociais.
Para possibilitar o acesso à DAP pelas populações extrativistas da Amazônia, o MMA, por meio do Departamento de Extrativismo, irá apoiar o CNS e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) quando estas entidades forem credenciadas como emissoras de DAP. Dois projetos já foram aprovados para as duas organizações, nos valores de R$255 mil e R$206 mil, respectivamente, e vão garantir os custos e equipamentos necessários no processo de cadastramento dos extrativistas para a emissão da DAP.
De acordo com Alan Boccato, diretor de Extrativismo substituto, a meta é que em 2010 sejam emitidas 6.750 DAPs, abrangendo 129 municípios de todos os estados da Amazônia, Tocantins e Piauí.
Unidades de Conservação
A segunda medida, publicada em 02/12 pela portaria nº 436, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai contribuir para a solução das questões fundiárias em territórios de proteção e conservação. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vai entregar ao MMA áreas da União que estão em seu domínio para garantir a regularização fundiária em unidades de conservação federais.
A medida vai acelerar este processo especialmente nas UCs de uso sustentável, como as Resex, RDS e Flonas, e trará segurança fundiária às comunidades extrativistas residentes nestes locais, além de outros benefícios, como o acesso ao crédito produtivo.
Parte desta portaria é fruto de uma articulação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), realizada no âmbito da Política Nacional para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), que tem como um de seus objetivos específicos "garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica".
Boccato explica que com a questão territorial resolvida as comunidades terão mais acessos a políticas públicas, como o crédito produtivo da agricultura familiar, o crédito de instalação e outros programas (como o Minha Casa Minha Vida) que permitem a realização de benfeitorias nas propriedades. (MMA)
A primeira delas é a Relação de Extrativistas Beneficiários (REB), que substitui provisoriamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que possibilita o acesso a benefícios como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com exceção ao crédito do Pronaf. A REB foi estabelecida pela portaria nº62 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e publicada no último dia 30 de novembro.
A partir da constatação de que os extrativistas estavam tendo dificuldade de adquirir a DAP, por falta de conhecimento ou pela falta de acesso aos órgãos e entidades emissoras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes, a Conab e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), promoveu articulações junto ao MDA para a criação de um mecanismo provisório, que possibilitasse o acesso das comunidades tradicionais extrativistas às políticas públicas até que os documentos necessários fossem emitidos a esses grupos sociais.
Para possibilitar o acesso à DAP pelas populações extrativistas da Amazônia, o MMA, por meio do Departamento de Extrativismo, irá apoiar o CNS e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) quando estas entidades forem credenciadas como emissoras de DAP. Dois projetos já foram aprovados para as duas organizações, nos valores de R$255 mil e R$206 mil, respectivamente, e vão garantir os custos e equipamentos necessários no processo de cadastramento dos extrativistas para a emissão da DAP.
De acordo com Alan Boccato, diretor de Extrativismo substituto, a meta é que em 2010 sejam emitidas 6.750 DAPs, abrangendo 129 municípios de todos os estados da Amazônia, Tocantins e Piauí.
Unidades de Conservação
A segunda medida, publicada em 02/12 pela portaria nº 436, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai contribuir para a solução das questões fundiárias em territórios de proteção e conservação. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vai entregar ao MMA áreas da União que estão em seu domínio para garantir a regularização fundiária em unidades de conservação federais.
A medida vai acelerar este processo especialmente nas UCs de uso sustentável, como as Resex, RDS e Flonas, e trará segurança fundiária às comunidades extrativistas residentes nestes locais, além de outros benefícios, como o acesso ao crédito produtivo.
Parte desta portaria é fruto de uma articulação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), realizada no âmbito da Política Nacional para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), que tem como um de seus objetivos específicos "garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica".
Boccato explica que com a questão territorial resolvida as comunidades terão mais acessos a políticas públicas, como o crédito produtivo da agricultura familiar, o crédito de instalação e outros programas (como o Minha Casa Minha Vida) que permitem a realização de benfeitorias nas propriedades. (MMA)
Aprovação de Lula cresce na pesquisa CNI/Ibope
72% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo.
83% aprovam a maneira como o presidente Lula dirige o país.
A aprovação ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceram de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (7). De acordo com os dados, 72% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo e 83% aprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirige o país.
A avaliação do governo como ótimo ou bom subiu de 69% da pesquisa realizada em setembro para 72% na atual. Em setembro, eram 9% os que consideravam a administração federal ruim ou péssima. Este percentual agora é de 6%. Os que consideram o governo regular somam 21%.
Na análise do desempenho pessoal do presidente, os números também mostraram avanços. São 83% os que aprovam a maneira como Lula governa. Em setembro, eram 81%. Os que desaprovam eram 17% e agora são 14%.
A pesquisa mostra ainda um pequeno crescimento da nota que o brasileiro dá ao governo do presidente Lula. A nota subiu de 7,6 para 7,7. A confiança no presidente também cresceu, de 76% para 78%. Os que não confiam em Lula caíram de 22% para 19%.
Para 46% dos entrevistados o segundo mandato de Lula é melhor do que o primeiro. Este número é dois pontos percentuais acima do registrado em setembro. Outros 40% acreditam que os dois mandatos são iguais e 13% acreditam que o segundo governo é pior.
Avaliação por áreas
A avaliação do governo por áreas, no entanto, piorou. No combate à fome e à pobreza, o total de brasileiros que aprova a atuação do governo caiu de 68% para 60%. Os que desaprovam subiram de 30% para 37%. Na educação, os que aprovam a atuação do governo são agora 54%. Em setembro, eram 59% os pesquisados que aprovavam a ação na área. Houve queda também na aprovação das áreas de saúde, meio ambiente, impostos e segurança pública.
Na análise por áreas, a pesquisa mostra crescimento na aprovação apenas em áreas econômicas. Os que aprovam a forma como se combate o desemprego subiu de 55% para 57%. Os que aprovam a política de taxas de juro são agora 46%, contra 45% em setembro.
O Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 26 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.
Expectativas para 2010
Os números da pesquisa mostram que a expectativa dos brasileiros para o próximo ano melhorou muito. De acordo com a pesquisa, 44% das pessoas acham que 2010 será muito bom. Em setembro, eram 19% os que tinham esta expectativa. Somando os que esperam um 2010 bom ou muito bom chegasse a 92%. Em setembro, os “otimistas” eram 85%. Apenas 3% acreditam que o próximo ano será ruim ou muito ruim. Os que não responderam foram 5%.
Os entrevistados responderam ainda se sua vida melhorou nos últimos dois anos. De acordo com os dados, 59% afirmam que a vida melhorou ou melhorou muito. Na última vez que esta pergunta foi feita pela CNI/Ibope, foram 50% os que responderam desta forma.
Em relação aos próximos seis meses, cresceu o número dos que acreditam no crescimento da própria renda. Os que prevêem que a renda vai aumentar muito são agora 10% contra 5% em setembro. Os que esperam apenas um aumento são 38% contra 33% em setembro. Os que prevêem continuar como está caíram de 49% para 40%. Os que prevêem queda são 7%, contra 9% em setembro.
A pesquisa, no entanto, traz dados contraditórios. O otimismo em relação ao ano e à renda não se estende à garantia de emprego. Segundo a pesquisa, 42% acreditam em aumento do desemprego. Em setembro, eram 40%. Os que previam queda do desemprego caíram de 25% para 24%.
O mesmo acontece com a expectativa de inflação. Dos entrevistados, 49% acreditam em aumento da inflação. Em setembro, eram 45% que pensavam desta forma.
Os pesquisados colocaram ainda a segurança pública como tema prioritário para 2010. Foram 33% os que colocaram isso como o tema mais importante para a sociedade no próximo ano. Na sequência, apareceram a educação (17%) e o combate à corrupção (16%).(G1 - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Nova proposta de georreferenciamento na Amazônia Legal
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal realiza, no próximo dia 18 de dezembro, em Belém (PA), audiência pública para apresentar a nova proposta de contratação de georreferenciamento na Amazônia Legal. O objetivo é explicar à comunidade local e empresas interessadas o modelo de novo edital de licitação para prestação de serviços topográficos em municípios da Amazônia Legal.
A audiência atende aos dispositivos da Lei 8.666/93, que determina divulgar à comunidade serviços contratados pelo Governo Federal que excedam o valor de R$ 150 milhões. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro.
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal pretende contratar a medição de mais de 58 milhões de hectares em mais de 400 municípios. A ação vai beneficiar 170 mil famílias que vivem em áreas rurais de terras públicas federais, além de municípios onde a sede, vilas e distritos estejam em terras da União.
Uma novidade do próximo edital é a possibilidade de estados e municípios poderem aderir para regularizar terras de domínio estadual ou municipal.
O georreferenciamento é a segunda fase do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o cadastro do posseiro, a União contrata empresas para medir as áreas. A última fase é a entrega do título.
Serviço:
O quê: Audiência Pública - lançamento de Edital de Licitação de Serviços Topográficos em municípios da Amazônia Legal
Quando: 18 de dezembro, às 8h
Onde: Auditório do SIPAM - Centro Técnico e Operacional- Belém - Bairro Val-de-Cans, Av. Júlio César, 7.060 - Belém- PA. (Incra)
A audiência atende aos dispositivos da Lei 8.666/93, que determina divulgar à comunidade serviços contratados pelo Governo Federal que excedam o valor de R$ 150 milhões. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro.
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal pretende contratar a medição de mais de 58 milhões de hectares em mais de 400 municípios. A ação vai beneficiar 170 mil famílias que vivem em áreas rurais de terras públicas federais, além de municípios onde a sede, vilas e distritos estejam em terras da União.
Uma novidade do próximo edital é a possibilidade de estados e municípios poderem aderir para regularizar terras de domínio estadual ou municipal.
O georreferenciamento é a segunda fase do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o cadastro do posseiro, a União contrata empresas para medir as áreas. A última fase é a entrega do título.
Serviço:
O quê: Audiência Pública - lançamento de Edital de Licitação de Serviços Topográficos em municípios da Amazônia Legal
Quando: 18 de dezembro, às 8h
Onde: Auditório do SIPAM - Centro Técnico e Operacional- Belém - Bairro Val-de-Cans, Av. Júlio César, 7.060 - Belém- PA. (Incra)
Brasil pode liderar negociação sobre novo acordo climático
O Brasil chega à 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague (Dinamarca), com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020 e o desafio de ser um dos mediadores da divergência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para evitar que a reunião termine em fracasso.
O anúncio do compromisso brasileiro de redução, feito há cerca de um mês, derrubou um dos principais argumentos dos países ricos para não apresentarem metas de redução ambiciosas - o de que os grandes emissores em desenvolvimento também teriam que assumir cortes de gases de efeito estufa. Depois dos números brasileiros, a China e a Índia anunciaram compromissos voluntários de redução. Os Estados Unidos prometeram cortar as emissões em 17% até 2020.
“O Brasil vai chegar em Copenhague com a moral elevada. A pressão da opinião pública fez o Brasil assumir compromissos e influenciar outros países. Nem todos os problemas serão resolvidos [durante a reunião], mas vamos conseguir arrancar recursos para começar programas de mitigação e de adaptação e os países vão assumir compromissos mais fortes”, aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A meta brasileira, voluntária, deve evitar o lançamento de cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, segundo cálculos do governo. O balanço mais recente de emissões do país, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%. O desmatamento ainda é o maior vilão, por isso o governo sustenta grande parte da meta no objetivo de reduzir em 80% as derrubadas na Amazônia.
A definição de um instrumento para compensar a redução de perda de carbono pelas florestas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), está na lista de prioridades dos negociadores brasileiros na COP. A inclusão de um mecanismo para florestas no novo acordo climático global é quase certa, mas falta definir como os países que mantêm a floresta em pé serão financiados.
Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recentemente passou a comandar a discussão climática dentro do governo, a delegação brasileira terá integrantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da área econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já confirmou presença em Copenhague.
O ministro Carlos Minc, que chegou a dizer que a COP-15 corria o risco de “naufragar” por causa da posição reticente dos países em assumir metas e compromissos para costurar um novo acordo, agora acredita que o cenário está mais promissor. “Já estive muito mais pessimista. Havia um grande abismo de desconfiança entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Hoje estou mais otimista”, afirmou. (Agência Brasil)
O anúncio do compromisso brasileiro de redução, feito há cerca de um mês, derrubou um dos principais argumentos dos países ricos para não apresentarem metas de redução ambiciosas - o de que os grandes emissores em desenvolvimento também teriam que assumir cortes de gases de efeito estufa. Depois dos números brasileiros, a China e a Índia anunciaram compromissos voluntários de redução. Os Estados Unidos prometeram cortar as emissões em 17% até 2020.
“O Brasil vai chegar em Copenhague com a moral elevada. A pressão da opinião pública fez o Brasil assumir compromissos e influenciar outros países. Nem todos os problemas serão resolvidos [durante a reunião], mas vamos conseguir arrancar recursos para começar programas de mitigação e de adaptação e os países vão assumir compromissos mais fortes”, aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A meta brasileira, voluntária, deve evitar o lançamento de cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, segundo cálculos do governo. O balanço mais recente de emissões do país, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%. O desmatamento ainda é o maior vilão, por isso o governo sustenta grande parte da meta no objetivo de reduzir em 80% as derrubadas na Amazônia.
A definição de um instrumento para compensar a redução de perda de carbono pelas florestas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), está na lista de prioridades dos negociadores brasileiros na COP. A inclusão de um mecanismo para florestas no novo acordo climático global é quase certa, mas falta definir como os países que mantêm a floresta em pé serão financiados.
Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recentemente passou a comandar a discussão climática dentro do governo, a delegação brasileira terá integrantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da área econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já confirmou presença em Copenhague.
O ministro Carlos Minc, que chegou a dizer que a COP-15 corria o risco de “naufragar” por causa da posição reticente dos países em assumir metas e compromissos para costurar um novo acordo, agora acredita que o cenário está mais promissor. “Já estive muito mais pessimista. Havia um grande abismo de desconfiança entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Hoje estou mais otimista”, afirmou. (Agência Brasil)
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