terça-feira, 4 de maio de 2010

Comitê para revisar painel do clima da ONU terá brasileiro

Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp, é um dos 12 cientistas que fiscalizarão trabalho do IPCC

O conselho encarregado de montar um comitê independente para revisar o trabalho do IPCC (o painel da ONU para o clima) anunciou ontem os 12 cientistas que vão compor o grupo. Entre eles, está o brasileiro Carlos Henrique de Brito Cruz, físico da Unicamp e diretor científico da Fapesp.

O líder do grupo será Harold Shapiro, economista e ex-reitor da Universidade de Princeton. Ele é especialista em bioética e foi conselheiro científico do governo dos EUA. O comitê foi montado pelo Conselho Interacademias, que reúne academias de ciências de 15 países. Há cientistas de 11 países de quatro continentes (a Oceania está fora). "A primeira reunião será na semana que vem em Amsterdã. Lá será planejado o trabalho", diz Brito Cruz.

A ONU pediu a criação do grupo após erros terem sido apontados no relatório de 2007 do IPCC, que rendeu ao painel o Nobel da Paz e hoje é usado para embasar parte da negociação do acordo global do clima.

Um equívoco foi dizer que o gelo do Himalaia acabaria em 2035 -isso só deve acontecerá em centenas de anos. A fonte dos erros eram dados de governos e ONGs que não haviam passado por revisão científica.

Os erros apontados ganharam destaque após o chamado "climagate": caso de roubo e divulgação de e-mails de alguns dos principais climatologistas do mundo. Neles, os cientistas se mostravam avessos a compartilhar dados científicos.

As recomendações do comitê independente serão enviadas à ONU até o dia 30 de agosto.
"O que se pretende é que o comitê faça propostas para um IPCC cada vez mais transparente e com base científica sólida, para que suas recomendações tenham muita legitimidade", diz Brito Cruz. (Folha de São Paulo)

Empresas terão de pagar por poluição acima das metas

O novo mercado de carbono, que o governo vai criar, também permite ganhar dinheiro com "títulos de redução de emissões"
Empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar "títulos" no mercado brasileiro de redução de emissões, prevê estudo do Ministério da Fazenda. Esse novo mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por investidores comuns.

O estudo, ao qual o Estado teve acesso, dá início à regulamentação das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas as metas ainda não saíram do papel.

O modelo em discussão no Ministério da Fazenda parte da ideia de que haverá "tetos" de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão sujeitos a esse tipo de limite os setores de geração de energia, transportes, a indústria em geral e o agronegócio.

Por ora, as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa são genéricas. O maior nível de detalhe fica restrito à redução do desmatamento, de 80% na Amazônia e 40% no Cerrado.

A partir do estabelecimento de tetos de emissão, as empresas que emitirem menos do que o limite ou atuarem na captura de carbono poderão vender "títulos de redução de emissões". Os papéis atestariam uma determinada economia de emissão de gases de efeito estufa, medida em toneladas de CO2 equivalente. Já as empresas que ultrapassarem o teto de emissões terão de recorrer à compra de créditos no mercado.

O modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, no molde das agências reguladoras. Ela ficaria responsável por estabelecer os tetos mais detalhados de emissão e fiscalizar seu cumprimento.

Térmicas. O primeiro alvo da regulamentação são as usinas térmicas que usam carvão e óleo diesel, fontes mais poluentes de geração de energia.

Há pouco mais de um ano, o setor resiste à exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para compensar parte das emissões por meio de reflorestamento e investimentos em energias renováveis.

Recentemente, parecer da Advocacia-Geral da União questionou a competência do Ibama. A saída para o impasse poderá se dar por meio do novo mercado de crédito de carbono. "O mercado é a forma mais eficiente e mais barata de fazer o sequestro de carbono, a aposta é no mercado interno", disse Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda.

"Não temos números, mas esse mercado promete", avalia a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela prevê que os principais planos setoriais de cortes de emissões serão objeto de consulta pública nos próximos meses e deverão estar concluídos antes da próxima cúpula do clima da ONU no México, marcada para dezembro.

Antes da criação da agência e do estabelecimento de tetos de emissão, Machado espera estimular o mercado voluntário de carbono. A primeira tentativa de leiloar créditos de carbono no mercado voluntário, no mês passado, na BEM&Fellowship, foi um fracasso. "Não houve compradores porque o mercado no Brasil não está organizado", avalia Machado.

Decreto. O governo Lula anunciou metas "voluntárias" de corte de emissões de gases-estufa em novembro, pouco antes da conferência do clima em Copenhague. Para que as metas sejam postas em prática, um decreto presidencial terá de definir tetos de emissões por setores econômicos. A lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, sancionada em dezembro, prevê "estímulo" ao mercado brasileiro de redução de emissões.

Para entender


Mercado de carbono surgiu após a Rio-92

O mercado de créditos de carbono foi resultado de uma grande negociação entre países iniciada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. As discussões culminaram no Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 no Japão e entrou em vigor em 2005. Ele estabeleceu que as nações industrializadas deveriam reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis de 1990, durante o período entre 2008 e 2012.

Para isso, o acordo definiu a criação de ferramentas para redução da poluição, entre eles o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por esse mecanismo, os países industrializados que não conseguissem reduzir suas emissões poderiam comprar créditos referentes a projetos de redução da poluição em países emergentes, como Brasil, Índia e China.

Esses créditos se transformaram em papéis negociados no mercado financeiro internacional e nas chamadas "bolsas de carbono". (O Estado de São Paulo)

Deputado Valverde é homenageado em Mirante da Serra por sua contribuição ao município

Em comemoração aos 18 anos do município rondoniense Mirante da Serra, foi realizado no Centro Poliesportivo Municipal, o Festival do Peixe.

Mirante é hoje uma referência no estado de Rondônia na produção de peixes em cativeiro. E, para impulsionar à piscicultura e também segmentos ligados gastronomia e turismo, que o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) tem apoiado o município com a destinação de recursos, via emendas parlamentares.

O reconhecimento por seu trabalho foi externado no dia do aniversário do município, pelo prefeito Vitorino Cherque (PMDB), que o agradeceu por seu apoio ao desenvolvimento de Mirante.

Em seu discurso, Valverde lembrou da importância do estímulo à piscicultura, como alternativa para se aproveitar a potencialidade da região e ajudar a centenas de famílias a terem uma renda.

Valverde tem sido o intermediador junto ao BNDES para levar a todos os municípios rondoniense, com vocação à piscicultura, projetos tanto de tanques redes, como capacitação dos pescadores para a comercialização em grande escala.

“ O BNDES aportou quase R$ 6 bilhões para a construção do complexo do Madeira, e, como esse volume é um valor muito grande ele ficou responsável também por estimular o entorno do madeira, tanto as obras como as atividades econômicas”, disse.

Com aumento nos investimentos da produção, consequentemente serão necessários, mão de obra qualificada, ponto que o deputado destacou, lembrando da necessidade de se ampliar a oferta de cursos voltados para a vocação do estado. Algumas ações nesse sentido já estão sendo tomada, como é o caso do curso de engenharia da pesca, na cidade de Presidente Médice, porém ainda insuficiente para a grande demanda existente.

Além do estímulo a atividades pesqueira, Valverde lembrou de outras ações para o município, com o Centro de Inclusão Digital, aquisição de tratores agrícolas e implementos, bem como a construção da feira Municipal.

Valverde ressaltou, que nesses oito anos como deputado federal, sempre foi imparcial, por atender a todos os prefeitos independente da legenda partidária. “Meu mandato é do povo rondoniense não do partido, por isso, independente do prefeito, quando se trata de melhorias para a população tento atender”, disse. (Assessoria)

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula é eleito o líder mais influente mundo pela revista americana Time

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela revista norte-americana Time o líder mais influente do mundo, figurando no topo da lista anual da publicação, divulgada nesta quinta-feira (29), que traz os nomes das cem pessoas que mais se destacaram globalmente.

No artigo de abertura da lista, o cineasta Michael Moore - convidado para escrever o perfil do presidente -, lembrou a eleição de 2002, na qual Lula foi eleito pela primeira vez, e o “nervosismo” com que o Brasil aguardava a gestão do primeiro operário e sindicalista a assumir o governo.

A revista, que classificou o presidente brasileiro como um "genuíno filho da América Latina", destacou ainda o passado de Lula como sindicalista que, enfatiza a Time, chegou a ser preso por liderar um protesto.

Ao relatar projetos sociais idealizados pela gestão de Lula, como o programa Fome Zero, o cineasta afirma que os americanos têm uma "lição" para aprender com os brasileiros: segundo a publicação, enquanto o Brasil tenta chegar à condição de país de Primeiro Mundo, cada vez mais os Estados Unidos se parecem com um país de Terceiro.

Segundo a Time, Lula busca para o país o que os Estados Unidos chamavam de "O Sonho Americano"- uma das razões pela qual ele é tão popular.

Moore, que não esconde a admiração pelo presidente do Brasil, conclui o artigo destacando outra "lição" que, segundo ele, o resto do mundo deve aprender com Lula: "deixe as pessoas ter bom tratamento de saúde, e eles vão causar muito menos trabalho para vocês".

A publicação, que apresenta personalidades de diversas áreas de atuação, apresenta outros 24 políticos mundiais, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama – em quarto lugar na lista de líderes -; a ex-candidata à vice-Presidência Sarah Palim; entre outros. Além dos cem mais influentes, a Time apresenta ainda as pessoas com mais destaque nas redes sociais, como o ator Ashton Kutcher e o estilista Marc Jacobs. (R7)

Valverde critica o caos na saúde em Rondônia e diz que falta compromisso da administração estadual

Para Valverde, é preciso considerar a Saúde não apenas prioridade, mas estruturá-la sob a orientação e o olhar atento de especialistas da área, para evitar situações como a do Hospital Cosme e Damião e da Policlínica Osvaldo Cruz.

Foi necessário o afastamento do ex-governador Ivo Cassol para que vários segmentos percebessem que, afinal de contas, a Saúde também não foi tratada como prioridade nos quase oito anos de um governo que tem preferido transferir responsabilidades, de forma simplista e simplória, ao invés de assumir e reparar erros de conseqüências imprevisíveis.

O caos nos hospitais públicos de Rondônia é uma das conseqüências da falta de planejamento e de responsabilidade com a saúde. Depois da interdição ética da Policlínica Oswaldo Cruz por falta de condições de funcionamento, nesta semana veio à tona a verdadeira situação do Hospital Infantil Cosme e Damião, onde crianças ficam no chão frio, internadas ou à espera de atendimento, à mercê da falta de condições, falta de pessoal, revelando o retrato do descaso.

Em entrevista aos meios de comunicação a diretora do hospital estadual deixou escapar que há quase oito anos aquela unidade não recebe os investimentos de que precisa para atender à demanda, e diz-se “angustiada” com a situação. Já o Ministério Público vê “caos completo”.

O deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato do PT ao governo de Rondônia, só vê uma saída para o setor que, a exemplo da Educação, “não tem recebido o cuidado necessário”.

Para Valverde, é preciso considerar a Saúde não apenas prioridade, mas estruturá-la sob a orientação e o olhar atento de especialistas da área, para evitar situações como a do Hospital Cosme e Damião e da Policlínica Osvaldo Cruz.

“Além de simplismo, tentar culpar a Prefeitura de Porto Velho e clima pelo caos na Saúde do Estado, é passar recibo de incompetência”, avalia Valverde.

Para o pré-candidato a governador pelo PT, a forma correta de melhorar a Saúde e outros setores da administração pública, levando sempre em conta o bem-estar da população, “é tentar conseguir recursos na fonte certa”.

No caso da conclusão do Hospital Regional de Cacoal, por exemplo, cujas obras empacavam havia 18 anos, só foi possível a conclusão graças à concessão da Prefeitura da Capital de contrapartidas das usinas do Madeira. A verba utilizada na conclusão da obra foi liberada para a construção de um hospital em Porto Velho, mas foi remanejada para Cacoal. Ainda assim o governo não colocou o Hospital Regional para funcionar.

“Lula tem nos ajudado muito, e contamos com a parceria da companheira Dilma Rousseff para a realização das obras necessárias”, concluiu Valverde. (Assessoria)

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Anselmo vê fortalecimento na pretensão de Valverde

O deputado federal Anselmo de Jesus (PT) esteve na Capital cumprindo uma agenda de visitas em entidades governamentais, acompanhado do ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) Lazaro Dobre, conhecido como Lazinho, pretenso candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa. Regularização fundiária, transposição e moto taxi foram motivos de
conversas setorizadas.

O parlamentar petista visitou alguns órgão como Incra, Ibama e Prefeitura, que deveriam ter participado de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa em União Bandeirantes,onde se discutiu regularização fundiária. Segundo ele o evento surgiu a partir de um pedido da comunidade, que solicitou alteração no zoneamento sócio econômico do Estado com vistas na viabilização da regularização, mas que não fora conveniente por causa da ausência de órgãos como Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), INCRA, Prefeitura de Porto Velho e Ibama.
“Como deputado federal que acompanha a realidade do campo, achei estranho a ausência das entidades proponentes e dos réus” – justificou o deputado dizendo que ia buscar em cada órgão se houve oficialização de convite para audiência e depois tomaria providência pela legalidade da audiência.

Em Porto Velho o deputado petista participou de reunião sobre a transposição com a comissão intersindical, onde estiveram presentes outros parlamentares, na Assembléia Legislativa de Rondônia.

Segundo ele a minuta da proposta envolve várias categorias e é preciso no momento unificar o discurso para que não haja prejuízos, pois “as divergências e noticias equivocas tem complicado o andamento do processo em Brasília” – sinalizou. O deputado defende a proposta dos senadores Valdir Raupp e Fátima que querem incluir os servidores de Rondônia na propositura do Senador Romero Jucá (PMDB – RR).

Anselmo de Jesus também esteve articulando com a Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Rondônia (Cootraron) e o Banco do Brasil (BB) o financiamento para construção de pequenas barragens pelo Estado para captação de água e beneficio do pequeno agricultor. Também esteve num encontro com mototaxistas onde ouviu as reivindicações e se propôs a intermediar a situação junto à prefeitura da Capital, administrada pelo petista Roberto Sobrinho. “A primeira proposta de regulamentação no Estado foi de minha autoria em 2003, foram seis audiências públicas em todo o Brasil, sendo uma em Rondônia” – lembrou.

Código

Uma questão nacional, na qual o deputado federal esta empenhado é a reformulação do Novo Código Ambiental. Ele participou de 60 audiências públicas e agora esta em fazer de fechamento do relatório,com a participação de professores universitários na sistematização do material levantado e que culminará com um documento propondo alterações.

“A mudança do código é complexa, o que levaria mais de 10 anos de trabalho, pois o código tem 17 mil anexos e é fruto de um trabalho governamental e não legislativo elaborado desde em 1.965” – justificou ressaltando que é preciso a mudança, pois há muita situação ilegal, mas o momento não é oportuno. “Defendo uma proposta simples por conta da necessidade, portanto o mais coerente seria trabalhar em três pontos: o desmate zero, a recuperação das águas e matas ciliares, e uma política pública ambiental definida para preservação” – disse.

Eleições 2010

O deputado federal tem base eleitoral na região de Ariquemes à Pimenta Bueno, incluindo Machadinho do Oeste, e alcançou espaço no cenário político do Estado defendendo o trabalhador do campo. Ele analisa resultados positivos para o partido nas eleições 2010.

Anselmo de Jesus pretende disputar a reeleição e vê na pré-candidatura de Eduardo Valverde ao governo do Estado o fortalecimento do seu poder de voto no interior do Estado. Também conjectura que além dos votos que vem do campo, hoje conseguiu um espaço no meio urbano após sua atuação

Na região do deputado de Ji Paraná a não postulação por parte de lideranças da região como Assis Canuto e José de Abreu, abre mais espaço para conquista de votos.

Quanto a pré-candidatura ao governo de Eduardo Valverde, ele diz que o PDT pode fazer muita diferença nas eleições se aliado ao PT. Ele construiu a hipótese de que se os pedetistas compuserem com Eduardo Valverde, as eleições convergirão para o segundo turno e assim o PT terá a tão propagada aliança com o PMDB.

O detalhe da composição postulada por Anselmo é que a vaga de vice na chapa de Eduardo Valverde seria a empresária Ana Maria Gurgacz, mulher do Senador e presidente estadual do PDT Acir Gurgacz. Nome apoiado também pela Senadora Fátima Cleide. (Diário da Amazônia)

domingo, 25 de abril de 2010

Superintende recebe representantes do MST

O superintendente Carlino Lima, recebeu na sede do Incra em Porto Velho, representantes do Movimento Sem Terra de Rondônia. Durante a audiência, realizada no dia 23 de abril, foram discutidas as reivindicações do movimento, de disponibilizar mais terra para assentamentos e compensação ambientais aos assentados, entre outras.

Segundo Lima, o Incra assumiu que irá fazer vistorias, avaliar e liberar créditos para investimentos produtivos e para habitação, assim como priorizar algumas áreas para instalação de novos assentamentos.

Para o superintendente, os movimentos sociais cumprem um papel importante na sociedade. Por isso, para o governo federal não há problema em dialogar com entidades como o MST. “Estamos abertos para discussões desde que elas sejam de interesses de um segmento da sociedade”, ressaltou.