Datafolha confirma Dilma em alta nas pesquisas

Após as pesquisas recentes dos institutos Vox Populi e Sensus, agora foi a vez de o Datafolha mostrar a arrancada de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto e a queda de José Serra (PSDB). O dois estão empatados com 37% na simulação de 1º turno e com 42% na de segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.660 pessoas na quinta e sexta-feira.

Na comparação com o levantamento de abril, Dilma subiu de 30% para 37% na disputa de primeiro turno. Já Serra caiu de 42% para 37%. Marina Silva (PV) se manteve com 12% das preferências. As intenções de votos brancos e nulos somaram 5%, e os indecisos são 9%. O Datafolha era o único instituto que ainda sustentava uma vantagem expressiva para o tucano - o que agora desapareceu.

Na pesquisa espontânea, que não mostra os nomes dos pré-candidatos, Dilma lidera com 19%, contra 14% de Serra. A petista cresce num ritmo mais acelerado do que o tucano. A resposta espontânea mostra ainda um grande número de pessoas que citam o presidente Lula e "o candidato do PT". "Em tese, portanto, o potencial de voto espontâneo em Dilma pode ser de 28% - os seus 19% e mais outros 9% dos que desejam votar em Lula, em quem ele indicar ou em um nome apresentado pelo PT", afirma a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, proprietário do instituto.

Um item importante apontado pelo Datafolha foi a mudança nos índices de rejeição, favorável à petista. "Dilma também colheu bom resultado na rejeição: seu índice caiu de 24% para 20% enquanto o de Serra subiu de 24% para 27%", diz a reportagem.

As pesquisas Vox Populi e Sensus divulgadas na última semana já mostram Dilma na liderança das preferências:(Dilma na Web - foto: Ricardo Stuckert Filho)

Desmatamento na Amazônia cai 50% em relação ao ano passado

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou ontem (20) que houve queda de 50% no desmatamento na Amazônia, em relação ao ano passado, quando as taxas de 12,9 mil quilômetros quadrados caíram para 7,4 mil.

Segundo o órgão, sete municípios que entraram no monitoramento no mesmo período registraram redução significativa de aproximadamente 70%. Em contrapartida, durante as fiscalizações foi identificado aumento de retirada de árvores em pequenas regiões, ou seja, fora das florestas.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, “os números são algo não imaginado há dois anos. Isso demonstra que o trabalho de monitoramento é importante não só para o Brasil, mas para o mundo”. Segundo o ministro, o problema dos pequenos desmatamentos deve ser fiscalizado e trabalhados em parceria entre os governos estaduais e federais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou os resultados obtidos, mas disse que é preciso olhar para a frente e buscar políticas mais eficazes para a região. Segundo a ministra, “é preciso pensar na Amazônia, não só em lugar de preservação ou de combate ao desmatamento. É preciso enxergá-la num quadro de desenvolvimento econômico-social”.

Apesar dos avanços, a ministra reclamou que ainda existem situações que não deveriam mais acontecer quando se trata do desmatamento no país. Ela exemplificou com os casos de retirada de árvores em reservas ambientais e de assentamentos agrários.

Todos os números foram apresentados durante o 7º Seminário Técnico Científico de Análise dos Dados do Desmatamento da Amazônia que começou ontem (20) em Brasília e segue até amanhã (21), com debates relacionados não só à preservação do bioma da Amazônia, mas também de outros biomas como o do cerrado e o da Caatinga. (Agência Brasil)

Agricultores familiares têm prazo de adequação de produtos e comercialização de orgânicos

Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar têm até dezembro de 2010 para se adequarem ao novo sistema de garantia dos produtos orgânicos. A medida faz parte do Decreto nº 6.323/07 que instituiu o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. De acordo com o último Censo Agropecuário, já são 90.500 estabelecimentos rurais que praticam agricultura orgânica.

Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, este decreto pode contribuir para a ampliação de possibilidades da agricultura familiar se firmar no mercado e o crescimento número de agricultores inseridos na produção orgânica. “A agricultura familiar caminha para o fortalecimento significativo da produção orgânica no País”, afirma Campos.

O mercado anual de produtos orgânicos do Brasil é de aproximadamente R$ 700 milhões, sendo 40% comercializados no País e 60% para exportação, com crescimento aproximado de 25% ao ano. No Brasil, a produção orgânica é uma atividade que se encontra em franca expansão entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Estima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasileiros sejam familiares.

Sistema

O novo sistema, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem a função de regular, controlar, definir regulamentos e registros necessários relacionados aos orgânicos. O sistema pretende, portanto, estabelecer a garantia da produção orgânica.

Atualmente, esses produtos seguem vários padrões de qualidade, como instruções normativas e normas certificadoras de redes sociais e do mercado. Com a criação do sistema haverá um padrão brasileiro que será importante para a produção e a comercialização dos orgânicos no mercado interno.

Para Campos, a criação do Sistema Brasileiro reconhece a importância do trabalho feito em Sistemas Participativos de Garantia de Qualidade, realizado por redes que reúnem organizações de agricultores, técnicos, associações, cooperativas, entre outros. Há alguns anos, os sistemas participativos já praticam o controle social de qualidade da produção orgânica. Campos estima que, hoje, as redes em atuação englobam aproximadamente dez mil famílias de agricultores brasileiros.

Venda direta

O decreto também determina as condições para que os agricultores familiares possam comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, sem certificação. Para isso, deverão estar vinculados a uma organização com controle social, cadastrada pelo Mapa, ou em um órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado.

De acordo com o decreto, a venda direta consiste na relação comercial direta entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários, desde que seja um produtor ou membro da sua família inserido no processo de produção. "O consumidor vai se beneficiar com a melhor qualidade dos produtos, a ampliação da oferta e a diversidade", avalia Campos. (MDA)

Valverde declara apoio aos prefeitos de Rondônia em reunião com a bancada

Valverde: “Continuarei quebrando o costume de mandatos para poucos municípios.”

Nesta quarta-feira (19), os prefeitos de Rondônia pleitearam junto a bancada agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008 que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos com a saúde.

O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) declarou que deve-se ampliar a destinação de recursos para a saúde no país inteiro. Uma vez que os gastos do governo federal, unidos ao dos estados e dos municípios em toda a região Norte ainda são insuficientes para arcar com os custos de remédios, médicos e equipamentos. “É necessário que se amplie a destinação de verbas para a saúde, e a adesão a programas como Saúde da Família que pode e tem melhorado o nível de saúde da população”, disse.

Na reunião, alguns prefeitos expuseram os problemas com a saúde em seus municípios e citaram o exemplo de Pimenta Bueno, que está com um déficit da ordem de R$ 400 mil. Para o prefeito de Cacoal Padre Franco (PT), a saúde deveria voltar a ser responsabilidade da União. “Com essa responsabilidade em nossas mãos, os prefeitos são crucificados diariamente”, afirmou o prefeito.

Para Valverde, os cuidados com a saúde têm que ser responsabilidade dos municípios porque são os prefeitos que estão no dia a dia da população e podem atender melhor as necessidades dos moradores. “Os municípios devem trabalhar com a prevenção de doenças. Campanhas de vacinação e conscientização. Eu continuarei dando todo o apoio aos prefeitos de todos os municípios de maneira igual. Continuaremos quebrando aquele costume de mandatos de poucos municípios” declarou o deputado.

O deputado também ressaltou que, com a localização estratégica de Rondônia, por ter saída para o Oceano Pacífico e os crescentes investimentos em rodovias e, futuramente, em hidrovias, podem aumentar a visibilidade e a integração do estado, bem como a quantidade de recursos. Isso proporcionará maiores possibilidades de os municípios lidarem com os problemas de saúde que enfrentam. (Assessoria)

Governo cria plano Integrado que prevê R$ 410 milhões para combate ao crack

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (20) decreto que cria o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, prevendo o treinamento das equipes de saúde e tratamento dos usuários da droga, dando ênfase aos estudos sobre o crack.

“Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, afirmou Lula durante ato realizado na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, com a participação de mais de 1 mil prefeitos. Somente este ano, serão investidos R$ 410 milhões para o combate ao uso da droga no País.

O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social. Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos.

Conforme o presidente, diversos ministérios trabalharão integrados a órgãos do governo. O plano prevê a integração e coordenação das ações em áreas como saúde, educação e assistência social e também da área de segurança e planejamento para o combate ao tráfico, com a participação da Receita Federal e o Ministério da Justiça.

Com relação à participação dos prefeitos nessa empreitada, Lula pediu o apoio das administrações no combate ao crack e disse que vai dividir não apenas as tarefas com os municípios, mas também repassar a verba necessária. "É importante que os prefeitos participem e nós não queremos que os prefeitos assumam mais uma tarefa, nós queremos que os prefeitos participem de mais uma política onde nós do governo federal vamos financiar a política adotada na cidade para combate ao crack", afirmou Lula.

O presidente também anunciou, durante o encerramento da Marcha de Prefeitos, o envio de projeto de lei para a complementação de recursos aos municípios pelo governo federal, nos casos em que haja queda na previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, entidade organizadora do evento, “a presença do presidente Lula ao evento representa a unidade do movimento, que reúne 5.563 municípios, e é um sinal de dignidade e respeito à luta das prefeituras”. (Blog do Planalto)

Educação ambiental chega na Flona Bom Futuro para consolidar a unidade

A Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Porto Velho, Rondônia, vai realizar entre os dias 22 e 26 de maio o seu primeiro curso de educação ambiental. Parte do processo de consolidação da unidade, o curso tem como um dos objetivos a apresentação, para os moradores, da função e da importância das unidades de conservação para o bem comum de forma que estes adotem a Flona como parte do seu patrimônio e não mais como um entrave para o desenvolvimento local.

O curso visa à formação de “parceiros” para a conservação, principalmente, os professores da região. Além disso, o curso vai servir como instrumento para os primeiros contatos da gestão da unidade de conservação com os moradores e também o primeiro passo para a formação do conselho gestores da Flona, bem como para a implantação da brigada de incêndio.

Ele será ministrado pelos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Antônio de Alencar Sampaio e Jhoney Gonçalves Ferreira. O público alvo serão professores, líderes comunitários e moradores da Flona e do entorno.

Em maio de 2009, a Flona do Bom Futuro iniciou ações de campo com a participação do Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia, do Exército brasileiro, da Força Nacional, do Ibama e do ICMBio. Uma das metas da Operação Terra Nova foi a retomada da gestão da Floresta Nacional para o ICMBio e o combate a práticas não condizentes com as diretrizes da unidade que ocorrem desde sua criação, como a ocupação irregular e a extração ilegal de madeira, por meio da intensificação das ações de fiscalização.

Os principais resultados da operação, desde seu início, em 2009, até hoje, foram a lavratura de 134 autos de infração, os quais totalizam mais de R$ 62 milhões em multas; a apreensão de 24 caminhões madeireiros, mais de 1.000 metros cúbicos de madeira, três tratores, 25 motosserras, sete jiricos adaptados para transporte de madeira e um barco de pesca com motor.

A intensa e permanente fiscalização promoveu também uma redução de 83,17% no desmatamento dentro da área da unidade, conforme dados do SIPAM/RO, e a redução de 82,9% no número de focos de calor, de acordo com informações do INPE. Ainda em curso, a operação conta, no momento, com a participação de fiscais do ICMBio e de policiais do Batalhão Ambiental de Rondônia. A atividade visa a coibir a volta os ilícitos ambientais, em especial o furto de madeira.(ICMBio)

MacroZEE pode reinventar desenvolvimento da Amazônia Legal

O diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, disse, nesta quarta-feira (19/5), que a Amazônia pode reinventar o próprio modelo de desenvolvimento se seguir as recomendações do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal.

Durante o IV Simpósio Amazônia, realizado na Câmara dos Deputados, Vizentin destacou a grandeza do território da Amazônia e as particularidades da região. Por isso, o MacroZEE divide a Amazônia Legal em 10 regiões com estratégias de desenvolvimento sustentável para cada uma dessas áreas. O documento deverá ser assinado pelo presidente Lula no dia 5 de julho, quando se comemora o Dia do Meio Ambiente.

Vizentin explicou que a responsabilidade da execução do MacroZEE é compartilhada entre governos federal e estaduais. O MacroZEE também vai ampliar a cadeia de produção da sociobiodiversidade. Isso vai beneficiar cerca de cinco milhões de famílias de extrativistas e agroextrativistas, que tiram o sustento da floresta e garantem a conservação do bioma.

Para Vizentin, a região precisa de infraestrutura e logística a fim de que o processo de produção comece e termine na região. Segundo ele, os estados da Amazônia deixam de receber muito dinheiro por ter de enviar para outros estados produtos que necessitam de valor agregado.

O MacroZEE identifica potencial de crescimento econômico em várias áreas, como no turismo, produção de produtos da sociobiodiversidade, infraestrutura, piscicultura e polos tecnológicos. "Na Amazônia é possível produzir para conservar. É uma via de mão dupla", avaliou. (MMA)