terça-feira, 8 de junho de 2010

Fundo Florestal deve lançar chamadas de projetos este ano

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, deve lançar no segundo semestre deste ano as primeiras chamadas de projetos. A estimativa é de que o Fundo conte, em 2010, com R$ 4 milhões.

Em reunião nesta terça-feira (8/6), o Conselho Consultivo do FNDF aprovou o Plano Anual de Aplicação Regionalizada 2010, que direciona os recursos para três temas: manejo florestal por comunitários na Amazônia e Caatinga, restauração da Mata Atlântica no Nordeste e bolsas de desenvolvimento tecnológico em parceria a ser firmada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Regiões - Além de se encaixar em uma das áreas temáticas, os projetos apresentados ao Fundo devem envolver uma das regiões prioritárias definidas no Plano Anual, envolvendo os biomas Amazônia, Caatinga e Mata Atlântica, esta última específica para a região Nordeste.

"Essas ações potencializarão as iniciativas do Serviço Florestal e de instituições parceiras na implementação de iniciativas de fomento ao setor florestal, valorizando os ativos florestais das áreas prioritárias do Plano de Aplicação 2010", diz o diretor do Serviço Florestal Marcus Vinícius Alves.

As localidades escolhidas integram a região de abrangência das três unidades regionais do Serviço Florestal na porção norte-nordeste do país. "São locais onde nossas equipes podem acompanhar e dar apoio direto a essas estratégias", diz o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero.

Recursos
- O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal tem como principal fonte de recursos parte da arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros. Os R$ 4 milhões que serão disponibilizados incluem recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e de emendas parlamentares.

"O incremento das áreas de florestas públicas manejadas sob o regime de concessões previsto para 2015 deve elevar o orçamento do FNDF para R$ 20 milhões por ano", diz Sotero.

O FNDF foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto nº 7.167.

MMA

PIB mostra auge da retomada do crescimento, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (8) em Frankfurt, na Alemanha), que o crescimento do PIB no primeiro trimestre ficou acima de suas expectativas e representa o "auge da retomada do crescimento" da economia brasileira.

“O resultado foi mais do que eu esperava e mostra que a economia brasileira teve uma das melhores recuperações do mundo. Eu diria que o primeiro trimestre foi o auge da retomada do crescimento”, afirmou, observando ainda que a alta não mostra superaquecimento da economia. Além disso, acrescentou o ministro, nos próximos trimestres o PIB deve apresentar desaceleração, devido à retirada dos benefícios fiscais e ao corte de gastos do governo anunciado em maio.

Segundo Mantega, já existem sinais de desaquecimento no segundo trimestre. "O crescimento no ano vai ficar alto, mas a taxa já está decrescente. Temos a volta dos impostos, que vai fazer a demanda cair, a volta do compulsório e a taxa de juros, que já subiu 0,75%, a maior alta de todos os países. Além disso, tivemos o corte de R$ 10 bilhões nos gastos do governo." Ele afirmou ainda que a crise europeia também será um fator de desaquecimento.

O resultado do primeiro trimestre (alta de 9% sobre igual período de 2009 e de 2,7% sobre o quarto trimestre do ano passado) demonstra o vigor da economia, disse o ministro, destacando o crescimento da indústria (4,2%), da Formação Bruta de Capital Fixo (7,4%) e do consumo das famílias (1,5%), todos na comparação com o quarto trimestre de 2009. “Temos que lembrar ainda que isso se dá em relação a um ano que foi muito fraco”, ressalvou.

Rede Brasil Atual

Economia cresce 9% no 1º trimestre e bate recorde histórico, aponta IBGE

A economia brasileira cresceu 9% no primeiro trimestre deste ano em comparação a igual período de 2009, a maior alta da série histórica nesse tipo de comparação desde 1996. Os dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são das Contas Nacionais Trimestrais.

A indústria cresceu 14,6%, seguida pelo setor de serviços, com 5,9% e a agropecuária, 5,1%. A formação bruta de capital (investimentos em máquinas e equipamentos) aumentou 26%, a construção civil aumentou 14,9% e importações de bens e serviços, 39.5%

Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de bens e serviços produzidos no país - até março foi de 2,7%, o mais alto para o período desde 2004. A industria foi o setor que apresentou o maior avanço, com alta de 4.2%.

O setor agropecuário teve expansão de 2,7% e o de serviços, de 1,9%.

Portal PT

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ibama fará 244 operações de fiscalização para reduzir o desmatamento da Amazôni

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planejou realizar até o final deste ano 244 operações de combate ao desmatamento da Amazônia. As operações contam com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, o esforço do governo é reduzir a extensão do desmatamento na Amazônia.

Dado parcial divulgado hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indica que houve redução de 48% do desmatamento da Amazônia entre agosto de 2009 e abril de 2010 na comparação com o mesmo período do ano anterior (agosto de 2008 a abril de 2009). Segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Ibama, o desmatamento no período mais recente é de 1.455 quilômetros quadrados (km2) contra 2.835 km2 entre agosto de 2008 a abril de 2009.

De acordo com os dados do Deter houve redução do desmatamento em todos os estados da Amazônia Legal com exceção de Roraima, cuja a área desmatada cresceu 47% (48,55 km2). Pará (com 571 km2 desmatados) e Mato Grosso (496,75Km2) e Rondônia (146,52 km2) lideram o ranking do desmatamento.

Além das operações de combate ao desmatamento, Luciano Evaristo diz que o governo manterá a restrição de crédito aos desmatadores e dificultará a comercialização de produtos de áreas desmatadas ilegalmente, como a carne. “Vou prender boi”, disse o diretor à Agência Brasil. Segundo ele, a fiscalização está ficando mais eficiente com uso da tecnologia de satélite japonês que permite enxergar o desmatamento mesmo com nuvens (Sistema Alos).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também divulgou dados do desmatamento no Pantanal entre 2002 e 2008. A área destruída do bioma subiu de 12,35% para 15,18% e atingiu 4.279 km2. Nesse período, a taxa de desmatamento anual do Pantanal foi de 0,47% (713 km2 ao ano) acima do índice verificado na Amazônia (0,43%) e na Caatinga (0,33%).

Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo ainda não sabe as razões do desmatamento no Pantanal. Ela exclui, entretanto, a relação com o aumento das áreas para plantação de cana-de-açúcar para produção de etanol. “Não temos análise ainda de que vetores são esse, mas não me parece que seja cana. O zoneamento agro-ecológico excluiu [a produção de etanol] do Pantanal”, salientou.

A ministra avalia que haja “uma pressão muito grande” da expansão da pecuária e da extração de carvão vegetal para o polo minero-siderúrgico de Corumbá. A região é a terceira maior reserva de minério de ferro e a segunda de manganês do país. O Ibama promete fazer dez operações de fiscalização no Pantanal até o final do ano.

Apesar de o governo anunciar o planejamento de operações de fiscalização, os funcionários do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes, em greve desde 7 de abril, apontam em carta aberta à sociedade “inexistência de planejamento e precariedade de gestão”, “falta de equipamentos” e até “carência de combustível para realização de suas atividades”.

Agência Brasil

Roberto Sobrinho regulamenta primeiro serviço de mototaxi do País

Porto Velho é a primeira capital brasileira a regulamentar o serviço de mototáxi depois da sanção da lei reconhece essa modalidade de transporte urbano como profissão. Na manhã desta segunda-feira, 07, o prefeito Roberto Sobrinho fez a entrega dos certificados com a autorização para a exploração do serviço na capital. O primeiro a receber o documento das mãos prefeito foi o mototaxista Edivane Morais de Almeida.

Na solenidade em frente ao Palácio Tancredo Neves, sede da prefeitura, também estiveram presentes, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), deputados federais Eduardo Valverde (PT/RO) e Anselmo de Jesus (PT/RO), o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Hermínio Coelho(PT), secretários municipais,vereadores, além dos 574 mototaxistas contemplados.As placas que serão distribuídas pela prefeitura em nome do mototaxista classificado no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran). Dos 980 inscritos, 803 foram considerados aptos a participar da seleção final.

Momento histórico

Feliz pela atitude do prefeito em regulamentar a profissão em Porto Velho, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, João Henrique, lembrou que foram quase 20 anos de luta para até se chegar a esse momento que considerou histórico. “Foi muita persistência da categoria, muitos embates,mas felizmente, hoje, podemos comemorar porque temos nossa profissão regulamentada. Só temos a agradecer a todos que contribuíram com essa vitória, como o prefeito Roberto Sobrinho, que reconheceu a necessidade da categoria e sancionou a lei que criou a profissão de mototáxi em Porto Velho”, disse.

O também mototaxista, Lúcio Miranda, um dos líderes da categoria, emocionado, chegou a chorar no palanque montado na avenida D. Pedro II, ao lembrar dos companheiros que faleceram e que não conseguiram presenciar esse momento. “Eles contribuíram muito para essa vitória e merecem ser lembrados”, disse. Miranda que também elogiou a secretária Fernanda Moreira, da Semtran, pela lisura e transparência com que conduziu o processo de escolha.“Muitas pessoas me perguntaram se não iam colocar gente pela janela. Eu apenas disse para aguardarem que no momento certo daria a minha resposta. E hoje estou aqui para reconhecer a seriedade com que foi feita a seleção. Pela negociação que vínhamos fazendo com o prefeito Roberto Sobrinho, sabíamos que ele jamais permitiria alguma irregularidade”, disse.

Emprego e renda

Para o prefeito de Porto Velho, a regulamentação da profissão significa uma oportunidade de ocupação para 574 pais e mães de famílias que agora passam a ter uma alternativa de emprego e renda, política desenvolvida pelo município dentro da proposta de inclusão social. “Tirar esse mais de 500 mototaxista da informalidade para a legalidade significa dizer que eles têm agora como sustentar suas famílias sem medo de serem parados a qualquer momento e terem apreendido seu veículo, que é seu instrumento de trabalho”.

O prefeito também afirmou que todos tiveram participação fundamental nessa conquista, desde a ex-ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que lhe orientou a regulamentar a profissão, até o mais humilde dos mototaxistas. Mas todo esse esforço teria sido em vão, se não houvesse a mobilização da categoria em torno da questão. “Essa organização foi importante na hora de se reivindicar o reconhecimento da profissão. Por isso hoje estamos vivendo aqui esse momento histórico. Quem ganha com isso não são apenas os mototaxista. A população também ganha porque passa a contar com mais uma alternativa de transporte de passageiro em Porto Velho. Diga-se de passagem, um serviço organizado e padronizado”, disse o prefeito.

Novas placas

Pela lei municipal que criou o serviço de mototáxi na capital, a liberação de novas placas dependerá do número de habitantes. O critério estabelece que para cada mil habitantes seja liberada 1,5 placa. Passeada nisso, a secretária Fernanda Moreira acredita que até a próxima semana mais placas estarão sendo colocadas à disposição da população.“O censo do IBGE deste ano deve apontar um aumento da população de Porto Velho e isso, pela lei, obrigará que novas placas sejam ofertadas”, confirmou. No entanto, a prioridade é para os 229 mototaxistas que ficaram na lista remanescente, onde consta as pessoas que foram habilitadas, mas não foram selecionados. Só após é que será aberta vaga para novos candidatos.

Com relação aos clandestinos, a secretária adiantou que o mototaxista que for pego no exercício ilegal da profissão terá o veículo apreendido e ainda será obrigado a pagar uma multa de R$ 1,3 mil. Para facilitar o reconhecimento, os mototaxistas legalizados trabalharão com uniforme, colete e moto padronizados de fácil identificação. A medida visa também dá mais segurança ao usuário do serviço.

Asscom

Valverde propõe um novo jeito de fazer política durante encontro do PT

O pré-candidato ao governo de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores, Eduardo Valverde, empolgou a multidão de militantes e convidados durante o Encontro Estadual do PT, realizado neste fim de semana em Porto Velho, destinado aconfirmar as pré-candidaturas ao governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.

Valverde foi bastante aplaudido quando propôs um novo jeito de fazer política em Rondônia, com transparência, participação popular, e com um governo quer espeite os cidadãos, os municípios, os recursos públicos, e que apresentesoluções viáveis para os problemas enfrentados pela população.

O encontro foi dirigido pelos membros do Diretório Estadual do PT, incluindo oprefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, um dos coordenadores das campanhasde Dilma Rousseff à Presidência da República, de Fátima Cleide à reeleição para o Senado, e de Eduardo Valverde para governador.

Nos dois dias em que foi realizado, o evento petista recebeu a visita de líderes deo utros partidos, como o senador Acir Gurgacz, do PDT, que já declarou apoio às candidaturas de Dilma para Presidente e de Fátima para senadora.

No sábado, dia 05/06, os delegados ao encontro do PT discutiram estratégias, política de alianças, e receberam as orientações do partido para as eleições deste ano.

No domingo, dia 06/06, o evento destinou a maior parte do tempo à escolha dos pré-candidatos que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O partido optou por lançar candidatos em todas as regiões do Estado, representando todos os segmentos da sociedade.

A senadora Fátima Cleide, pré-candidata à reeleição, participou de todas as atividades e também fez um pronunciamento à militância petista. Ela destacou a importância do envolvimento da sociedade para eleger o melhor projeto para Rondônia e para o país. “No momento adequado, a partir da convenção e desde oprimeiro dia autorizado pela Justiça Eleitoral, cada militante que está aqui,cada eleitor, cada cidadão ou cidadã deste Estado, deve se empenhar para que possamos dar continuidade às mudanças implantadas pelo governo Lula, e para que as mudanças em Rondônia se iniciem de fato”.

O pré-candidato a governador, Eduardo Valverde, apresentou uma prévia do que seráo plano de governo do PT para Rondônia. “Estamos construindo um plano de governo participativo. Para isso, estamos ouvindo a sociedade. Já promovemos um debate sobre segurança, outro sobre desenvolvimento econômico, e também um evento sobre agronegócio. Ainda vamos ouvir os demais setores, e assim, governar para todo o povo de Rondônia, e não apenas para um grupo”, disse.

Valverde destacou que Rondônia vive o seu melhor momento econômico. Porém, é preciso eleger um governo responsável, que saiba aproveitar esse momento e transformaras oportunidades em benefícios para a população. “Temos proposta para manter o nível de emprego após a conclusão das obras das usinas hidrelétricas e daspontes do rio Madeira. Vamos desenvolver projetos de requalificação dos trabalhadores visando ao aproveitamento da mão-de-obra em outros setores. Vamos incentivar as micro e pequenas empresas, sem esquecer das grandes empresas.Vamos apoiar a agricultura familiar, as pequenas propriedades, sem deixar delado a produção em larga escala. Vamos aproveitar os recursos naturais de Rondônia para tirar proveito em favor da população, preservando as florestas eos rios”, disse Valverde. “Tudo isso é possível se o governo tiver vontade política. E isso nós temos. Rondônia precisa ser vista lá fora como um Estado que tem a sua importância para o país. Não podemos mais aceitar que a corrupção seja a principal imagem de Rondônia perante o país”, finalizou Valverde, recebendo muitos aplausos.

O Encontro Estadual do PT terminou na tarde deste domingo com uma grande festa popular na região central de Porto Velho.

Assessoria

Militantes do PT confirmam nome de Valverde ao Governo


Foto: Rosiane Vargas

Militantes do PT, em animado encontro realizado neste final de semana, em Porto Velho, confirmaram o nome do deputado federal Eduardo Valverde como o candidato do partido para disputar o governo de Rondônia. Para um novo mandato no Senado, meu nome também foi confirmado. Militantes de todo o Estado estiveram presentes. Contamos com a participação dos senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), e lideranças partidárias como o presidente estadual do PHS, Herbetiz Linz (na foto, usando o microfone).

Blog da Fátima Cleide