O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.
"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".
O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.
A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.
Valor Econômico
terça-feira, 22 de junho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Agricultores discutem o andamento do processo para criação de assentamento em Theobroma
O superintendente do Incra, Carlino Lima, se reuniu no último sábado (19) com agricultores beneficiários da fazenda Vale do Jamari, no município de Teobroma. O objetivo da reunião foi discutir o andamento do processo para criação do assentamento e também as regras políticas de acesso ao crédito.
“É importante discutir com a comunidade todos os passos que serão dados nesse processo da criação do assentamento, para que os futuros assentados tenham acesso o mais rápido possível a todos os programas da reforma agrária”, ressaltou o superintendente, ao avaliar positivamente o resultado da reunião.
Deverão ser assentados na fazenda Jamari cerca 100 famílias, aproximadamente 500 pessoas, que ao serem beneficiadas com as políticas públicas e principalmente crédito, que é a porta de entrada, para o processo inclusão social. O importante é os agricultores possam se assentados dentro de um contexto que tem como base o desenvolvimento sustentável.
Também participaram da reunião o deputado Anselmo de Jesus Abreu, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Teobroma.
Blog do Carlino Lima
“É importante discutir com a comunidade todos os passos que serão dados nesse processo da criação do assentamento, para que os futuros assentados tenham acesso o mais rápido possível a todos os programas da reforma agrária”, ressaltou o superintendente, ao avaliar positivamente o resultado da reunião.
Deverão ser assentados na fazenda Jamari cerca 100 famílias, aproximadamente 500 pessoas, que ao serem beneficiadas com as políticas públicas e principalmente crédito, que é a porta de entrada, para o processo inclusão social. O importante é os agricultores possam se assentados dentro de um contexto que tem como base o desenvolvimento sustentável.
Também participaram da reunião o deputado Anselmo de Jesus Abreu, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Teobroma.
Blog do Carlino Lima
domingo, 20 de junho de 2010
Deputado Anselmo define prioridades para 2010
O deputado federal Anselmo de Jesus Abreu, se reúne com lideranças políticas do Estado, neste final de semana em Ji-Paraná, para definir estratégias e prioridades para as eleições de 2010. Entre lideranças que participam da reunião representante de vários municípios do interior. O objetivo é definir as linhas de ações do mandato visando o projeto do partido, que é continuar administrando o Brasil e ao mesmo tempo levar o modelo de gestão do PT para o Estado de Rondônia.
Blog do Carlino Lima
Blog do Carlino Lima
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Produtos de Rondônia em destaque na Feira Nacional da Agricultura Familiar
Produção da agricultura familiar, dos extrativistas e indígenas ligados a associações e cooperativas rondonienses está exposta na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que iniciou nessa quarta-feira (16) e vai até o próximo dia 20, em Brasília. O estande de Rondônia conta com a presença da Aromas da Florestas, Associação Metairelá, Casa de Criola, Cooperativa de Apicultores, Cooperlândia, Polpas Tropical, Fortaleza Polpas, Ambrarts, Cooprazon, Gipac e Coopreca.Para Esmeraldo Oliveira, expositor do Projeto Reca, a participação na feira é importante não só pela oportunidade de vendas dos produtos, mas principalmente pela troca de experiências. “Aqui recebemos informações que são fundamentais para nosso trabalho no dia a dia, como por exemplo, conhecimento sobre embalagens”, ressaltou. Segundo Esmeraldo, entre dos produtos exposto, polpa de cupuaçu, de açaí, mel de abelha e licores de frutas o palmito de pupunha cultivada é o que mais se destaca entre os visitantes.
Já Keila Borba, da Tropical Frutas, do município de Ariquemes, ressalta que estar num evento nacional divulga e influencia positivamente no processo de registro federal do produto, além de abrir possibilidades novos negócios fora do Rondônia.
Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, que esteve nos estandes na abertura dos trabalhos, a produção familiar tem o amparo das políticas publicas. Segundo ele, essas políticas que transformam o campo, são fundamentais para construção um Brasil cada vez mais justo, enfatizou.
Blog do Carlino Lima
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Carlino Lima participa da entrega títulos para agricultores de Rondônia
Agricultor rondoniense recebe título das mãos do diretor-geral do Sipam, Rogério GuedesFoto: divulgação Sipam
O superintendente do INCRA/RO, Carlino Lima, participou nesta quarta-feira (16) em Brasília, da cerimônia comemorativa do primeiro ano de implantação do Programa Terra Legal. O ato faz parte da programação da VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes de instituições federais, municipais e de trabalhadores que receberam seus títulos de propriedade.
Joaquim Cartaxo foi um dos agricultores do Estado de Rondônia a receber o título da propriedade em que mora há mais de 16 anos, em Itapoa do D’Oeste. Durante a cerimônia a Prefeitura de Machadinho D’Oeste foi uma onze prefeituras que receberam títulos de núcleos urbanos.
Para o superintendente o Programa tem função importante, pois dá segurança jurídica aos produtores, que com o título podem ter acesso a várias políticas públicas e principalmente a crédito agrícola. A regularização marca um momento importante na busca pelo tão almejado desenvolvimento sustentável para a região amazônica, ressaltou Lima.
Blog do Carlino Lima
Código Florestal: Fetagro apóia relatório, mas com ressalvas
A Fetagro entende que o atual Código Florestal não atende às diversas demandas das distintas regiões
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), entidade representativa dos agricultores familiares do Estado, manifesta seu apoio às propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro, apresentadas por meio de relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), nesta ultima semana.
A Fetagro entende que o atual Código Florestal não atende às diversas demandas das distintas regiões e biomas do Brasil e os mais de quatro milhões de propriedades da agricultura familiar. A maioria dessas propriedades encontram-se na ilegalidade porque não atendem às exigências da legislação Ambiental vigente e é impedida do acesso às políticas públicas a elas destinadas, e que possibilitariam a essas famílias produzirem e sobreviverem no campo.
Representando cerca de 120 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar, a Fetagro vem desde as discussões da instituída Medida Provisória 2080 e depois 2166/67 discutindo e apresentando propostas para atender as necessidades do segmento nos estados, especialmente da região amazônica.
Com aprovação da Medida Provisória 2166, que não atendia as necessidades da agricultura familiar da Amazônia, a entidade intensificou as discussões promovendo debates e audiências públicas na busca de alterações da Legislação Ambiental que permitissem condições para o reconhecimento e fortalecimento da agricultura familiar.
O resultado dessa defesa, conjuntamente com as demais federações do norte do país, alcançou o Projeto de Lei 1876/99, que trata da alteração do atual Código e visa atender às demandas da realidade plural e diversa dos agricultores familiares brasileiros.
Dessa forma, a Fetagro reconhece o trabalho do deputado Aldo Rebelo, do Deputado Anselmo de Jesus Vice-Presidente da Comissão Especial e demais membros, que percorreram todo o Brasil, realizando audiências públicas para compreender a realidade e demandas dos agricultores sobre a questão ambiental.
Na condição de representantes dos agricultores familiares do Estado de Rondônia, a entidade congratula em ter parte das reivindicações contempladas no relatório, dentre as quais destaca: a não exigibilidade de Reserva Legal para imóveis com área inferior a 04 módulos fiscais, conforme especifica a Lei da Agricultura Familiar; tomada de decisão pelo proprietário da área onde será localizada a Reserva Legal, que antes era definida pelo órgão de Meio Ambiente; cômputo da Reserva Legal juntamente com as Áreas de Preservação Permanente; e redução ou aumento do limite das Matas Ciliares (APPs) em 50%, mas para isso tendo como base o Estudo do Zoneamento Ecológico Econômico ou Plano de Recursos Hídricos.
No entanto, alguns pontos do relatório carecem de um maior debate, como a diferenciação da Agricultura familiar na agricultura patronal, de acordo com Lei 11.326/2006, o artigo 23 que veda a implantação de Projetos de Assentamento Humano ou de Colonização para fins de Reforma Agrária em área com formação florestal primária ou secundária em estágio avançado de regeneração, permitindo apenas os empreendimentos agroextrativistas. O artigo causa preocupação, pois, entendemos que com essa redação a reforma agrária tem um retrocesso. No nosso entendimento esse artigo com certeza impedirá o avanço da reforma agrária, em especial na região Amazônica.
Essa Federação compreende que apenas alterar a legislação ambiental não é o suficiente para avançarmos no processo de desenvolvimento do setor produtivo primário da agricultura familiar. Será necessário, atrelado as mudanças da legislação ambiental, criar mecanismos e desenvolver ações que sejam capazes de contribuir para a implementação de ações e políticas públicas efetivas tanto para o setor produtivo, quanto para o meio ambiente. Diante deste entendimento, manifestamos nosso apoio a aprovação do Projeto de Lei 792/07, de autoria do Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO), que trata do Pagamento por Serviços Ambientais, pois acreditamos ser esse de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar e da preservação e conservação do meio ambiente em todo o Brasil.
Por fim, agradecemos o empenho dos membros da Comissão Especial e de todos que de alguma forma colaboraram com o relatório.
Fábio Assis de Menezes
Presidente em exercício da FETAGRO
Rondônia Dinâmica
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), entidade representativa dos agricultores familiares do Estado, manifesta seu apoio às propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro, apresentadas por meio de relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), nesta ultima semana.
A Fetagro entende que o atual Código Florestal não atende às diversas demandas das distintas regiões e biomas do Brasil e os mais de quatro milhões de propriedades da agricultura familiar. A maioria dessas propriedades encontram-se na ilegalidade porque não atendem às exigências da legislação Ambiental vigente e é impedida do acesso às políticas públicas a elas destinadas, e que possibilitariam a essas famílias produzirem e sobreviverem no campo.
Representando cerca de 120 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar, a Fetagro vem desde as discussões da instituída Medida Provisória 2080 e depois 2166/67 discutindo e apresentando propostas para atender as necessidades do segmento nos estados, especialmente da região amazônica.
Com aprovação da Medida Provisória 2166, que não atendia as necessidades da agricultura familiar da Amazônia, a entidade intensificou as discussões promovendo debates e audiências públicas na busca de alterações da Legislação Ambiental que permitissem condições para o reconhecimento e fortalecimento da agricultura familiar.
O resultado dessa defesa, conjuntamente com as demais federações do norte do país, alcançou o Projeto de Lei 1876/99, que trata da alteração do atual Código e visa atender às demandas da realidade plural e diversa dos agricultores familiares brasileiros.
Dessa forma, a Fetagro reconhece o trabalho do deputado Aldo Rebelo, do Deputado Anselmo de Jesus Vice-Presidente da Comissão Especial e demais membros, que percorreram todo o Brasil, realizando audiências públicas para compreender a realidade e demandas dos agricultores sobre a questão ambiental.
Na condição de representantes dos agricultores familiares do Estado de Rondônia, a entidade congratula em ter parte das reivindicações contempladas no relatório, dentre as quais destaca: a não exigibilidade de Reserva Legal para imóveis com área inferior a 04 módulos fiscais, conforme especifica a Lei da Agricultura Familiar; tomada de decisão pelo proprietário da área onde será localizada a Reserva Legal, que antes era definida pelo órgão de Meio Ambiente; cômputo da Reserva Legal juntamente com as Áreas de Preservação Permanente; e redução ou aumento do limite das Matas Ciliares (APPs) em 50%, mas para isso tendo como base o Estudo do Zoneamento Ecológico Econômico ou Plano de Recursos Hídricos.
No entanto, alguns pontos do relatório carecem de um maior debate, como a diferenciação da Agricultura familiar na agricultura patronal, de acordo com Lei 11.326/2006, o artigo 23 que veda a implantação de Projetos de Assentamento Humano ou de Colonização para fins de Reforma Agrária em área com formação florestal primária ou secundária em estágio avançado de regeneração, permitindo apenas os empreendimentos agroextrativistas. O artigo causa preocupação, pois, entendemos que com essa redação a reforma agrária tem um retrocesso. No nosso entendimento esse artigo com certeza impedirá o avanço da reforma agrária, em especial na região Amazônica.
Essa Federação compreende que apenas alterar a legislação ambiental não é o suficiente para avançarmos no processo de desenvolvimento do setor produtivo primário da agricultura familiar. Será necessário, atrelado as mudanças da legislação ambiental, criar mecanismos e desenvolver ações que sejam capazes de contribuir para a implementação de ações e políticas públicas efetivas tanto para o setor produtivo, quanto para o meio ambiente. Diante deste entendimento, manifestamos nosso apoio a aprovação do Projeto de Lei 792/07, de autoria do Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO), que trata do Pagamento por Serviços Ambientais, pois acreditamos ser esse de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar e da preservação e conservação do meio ambiente em todo o Brasil.
Por fim, agradecemos o empenho dos membros da Comissão Especial e de todos que de alguma forma colaboraram com o relatório.
Fábio Assis de Menezes
Presidente em exercício da FETAGRO
Rondônia Dinâmica
domingo, 13 de junho de 2010
Valverde se reúne com Dilma e discute a vinda de Lula a Rondônia
Em Brasília durante toda esta semana onde trabalhou pela sanção da transposição dos servidores, o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do estado, Eduardo Valverde, participou, neste sábado (12/06) de diversas reuniões com a Direção Nacional do PT e com a coordenação da campanha de Dilma Roussef à presidência da República.
Valverde foi convidado pela direção nacional do partido para expor a situação política de Rondônia e dar opiniões sobre o Programa de Governo para a Amazônia, que Dilma Roussef apresentará na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, a ser realizada neste domingo, dia 13/06. Durante a convenção a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff será homologada oficialmente como candidata do PT à Presidência da República.
O pré-candidato do PT ao governo de Rondônia relatou também os diálogos que vem mantendo com os partidos PSB, PDT, PHS, PRB e PC do B, visando à composição de uma aliança regional. “Foi relatado essas conversas com os partidos e obtivemos a total concordância e apoio de Dilma”, contou Eduardo Valverde.
Valverde relatou, ainda, que discute com a coordenação da campanha presidencial e com a direção do PT Nacional uma data para a vinda do Presidente Lula ao estado de Rondônia, para apoiar a campanha do PT ao Governo do Estado. Esta seria uma forma de retribuir o apoio de Valverde ao governo Lula, mesmo nos momentos difíceis.
Assessoria
Valverde foi convidado pela direção nacional do partido para expor a situação política de Rondônia e dar opiniões sobre o Programa de Governo para a Amazônia, que Dilma Roussef apresentará na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, a ser realizada neste domingo, dia 13/06. Durante a convenção a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff será homologada oficialmente como candidata do PT à Presidência da República.
O pré-candidato do PT ao governo de Rondônia relatou também os diálogos que vem mantendo com os partidos PSB, PDT, PHS, PRB e PC do B, visando à composição de uma aliança regional. “Foi relatado essas conversas com os partidos e obtivemos a total concordância e apoio de Dilma”, contou Eduardo Valverde.
Valverde relatou, ainda, que discute com a coordenação da campanha presidencial e com a direção do PT Nacional uma data para a vinda do Presidente Lula ao estado de Rondônia, para apoiar a campanha do PT ao Governo do Estado. Esta seria uma forma de retribuir o apoio de Valverde ao governo Lula, mesmo nos momentos difíceis.
Assessoria
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