O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) inicia a seleção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar para inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A seleção ocorrerá por meio da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (27). Esta é a primeira chamada pública de Ater voltada para empreendimentos coletivos e para a alimentação escolar, o valor total é de R$ 4,6 milhões. Para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas, clique AQUI.
O objetivo é selecionar entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural para inserção de 180 empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seus gêneros alimentícios no PNAE por meio de atividades que compreendem as fases de planejamento, execução e avaliação.
Os serviços foram organizados em três lotes – Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais - com a definição dos municípios compradores e empreendimentos coletivos da agricultura familiar, que devem ser atendidos em cada lote.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, um dos grandes desafios da Lei da Alimentação Escolar é aproximar os agricultores familiares dos grandes centros urbanos, que detém grande parte dos recursos para a compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. “A chamada pública será fundamental para o cumprimento da Lei, por meio de apoio técnico aos empreendimentos da agricultura familiar para que possam se aproximar dos centros urbanos e comercializar seus produtos”, afirma Campos.
Poderão participar desta chamada pública as instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). Ao se candidatar, as entidades executoras deverão optar por prestar seus serviços em somente um dos lotes, desde que credenciadas no Siater nos estados dos lotes requeridos, contemplando todas as atividades que compõem o serviço definido nesta chamada pública.
Esta e outras chamadas públicas do MDA estão disponíveis no portal do Ministério (www.mda.gov.br ). As entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Alimentação Escolar
A Lei n° 11.947/2009 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
O orçamento disponibilizado, no ano de 2010, para o fornecimento de alimentação escolar para os 64 milhões de alunos de todo o Brasil é de cerca de R$ 3 bilhões. Sendo assim, o percentual para a agricultura familiar é de cerca de R$ 1 bilhão de reais.
Chamadas de Ater
A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços.
Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados.
A nova Ater, criada pela Lei 12.188/10, instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e criou o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
MDA
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Meta da área social é acabar com a miséria, diz Dilma durante ato em Brasíli
Uma grande festa no Teatro dos Bancários, em Brasília, marcou o anúncio da plataforma de governo de Dilma Rousseff para a área social. O principal compromisso é a erradicação da miséria no país. Segundo ela, essa será a principal meta da sua gestão, porque um país só pode comemorar crescimento econômico quando muda para melhor a vida das pessoas.
“Para nós, a questão social não é adereço de mão. É o cerne do nosso programa de governo. Essa é uma diferença histórica entre nós e o adversário. Não existe como conceber o desenvolvimento sem olhar como grande indicador a melhora nas condições de vida da população. Não é no PIB [Produto Interno Bruto] que olhamos se o Brasil melhorou ou não. É importante que a economia cresça, mas o indicador principal é se melhoramos as condições de vida das pessoas”, discursou a candidata.
Dilma salientou que a diferença entre o projeto do governo Lula, que ela dará continuidade, e dos tucanos de José Serra é que a questão social define as prioridades da gestão e não apenas a economia é o carro chefe.
Por isso, segundo ela, programas como o Minha Casa, Minha Vida foram lançados porque o governo tem olhar social.
“Investimos em mais moradias e lares para população e isso gera empregos para população. Ou seja, é um programa social com conseqüências econômicas. É dessa forma que vemos o país. Temos que voltar a ter valores, ao invés de dar importância às questões mercantis, dar importância só aos números, temos que focar nas pessoas. Eu vou continuar fazendo isso”, comentou.
Mobilização
Dilma alertou ainda para o perigo do "salto alto" na reta final do segundo turno e do clima de já ganhou. “De agora até dia 31 ninguém pode achar que já ganhou. Isso não dá certo, a gente fica confortável demais, orgulhoso demais e sobe demais no salto alto. Então, vamos colocar um salto bem baixinho e disputar até dia 31 voto por voto”, disse.
Conheça os 13 compromissos para o desenvolvimento social:
- Eliminar a pobreza absoluta do país
- Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos
- Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas
- Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a todas as famílias
- Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Garantir o direito à proteção social como foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a consequente melhoria das condições de vida da população
- Implementar e consolidar serviços regionais inseridos no Sistemas Públicos Nacionais (SUAS E SISAN), ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais
- Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso à sua alimentação
- Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
- Assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não têm acesso à rede pública de abastecimento
- Garantir às comunidades tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
- Erradicar o trabalho infantil
- Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade
Portal PT
“Para nós, a questão social não é adereço de mão. É o cerne do nosso programa de governo. Essa é uma diferença histórica entre nós e o adversário. Não existe como conceber o desenvolvimento sem olhar como grande indicador a melhora nas condições de vida da população. Não é no PIB [Produto Interno Bruto] que olhamos se o Brasil melhorou ou não. É importante que a economia cresça, mas o indicador principal é se melhoramos as condições de vida das pessoas”, discursou a candidata.
Dilma salientou que a diferença entre o projeto do governo Lula, que ela dará continuidade, e dos tucanos de José Serra é que a questão social define as prioridades da gestão e não apenas a economia é o carro chefe.
Por isso, segundo ela, programas como o Minha Casa, Minha Vida foram lançados porque o governo tem olhar social.
“Investimos em mais moradias e lares para população e isso gera empregos para população. Ou seja, é um programa social com conseqüências econômicas. É dessa forma que vemos o país. Temos que voltar a ter valores, ao invés de dar importância às questões mercantis, dar importância só aos números, temos que focar nas pessoas. Eu vou continuar fazendo isso”, comentou.
Mobilização
Dilma alertou ainda para o perigo do "salto alto" na reta final do segundo turno e do clima de já ganhou. “De agora até dia 31 ninguém pode achar que já ganhou. Isso não dá certo, a gente fica confortável demais, orgulhoso demais e sobe demais no salto alto. Então, vamos colocar um salto bem baixinho e disputar até dia 31 voto por voto”, disse.
Conheça os 13 compromissos para o desenvolvimento social:
- Eliminar a pobreza absoluta do país
- Ampliar o papel do programa Bolsa Família na erradicação da pobreza e da desigualdade de rendimentos
- Ampliar o acesso das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família a outras políticas públicas
- Garantir os direitos sociais e aumentar a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a todas as famílias
- Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Garantir o direito à proteção social como foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, aprimorando os serviços e garantindo a sua efetividade e a consequente melhoria das condições de vida da população
- Implementar e consolidar serviços regionais inseridos no Sistemas Públicos Nacionais (SUAS E SISAN), ampliando o acesso da população em todos os municípios, incluindo a área rural e as comunidades tradicionais
- Ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos programas de alimentação e nutrição voltados aos que têm maior dificuldade de acesso à sua alimentação
- Ampliar e fortalecer as estratégias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
- Assegurar o acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural e que não têm acesso à rede pública de abastecimento
- Garantir às comunidades tradicionais acesso às políticas universais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
- Erradicar o trabalho infantil
- Criar oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade
Portal PT
Desemprego no país cai para 11,4% em setembro, aponta Seade/Dieese
A taxa de desemprego no país ficou em 11,4% em setembro, ante 11,9% no mês anterior, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira.
O percentual é o menor dessa série, que começou em janeiro do ano passado, com a inclusão de Fortaleza entre os locais pesquisados. Em setembro de 2009, a taxa havia sido de 14,1%.
Em Porto Alegre e no Distrito Federal, as taxas apresentaram redução de 8,7% para 8,5% e de 13,4% para 13,0%, respectivamente. Em Fortaleza, o índice foi de 9,2% para 8,7%.
Em Recife, o desemprego caiu de 15,9% para 15,3% e, em Salvador, passou de 16,3% para 16,2%.
Em Belo Horizonte, a única região metropolitana a registrar aumento, a taxa passou de 7,5% para 7,6%.
O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,516 milhões de pessoas no mês passado, 109 mil a menos do que em agosto. Esse número é resultante da criação de 153 mil vagas, aliada à entrada de 44 mil pessoas no mercado de trabalho.
Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,8%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,591 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,106 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação subiu na maioria dos setores: serviços (163 mil), agregados de outros setores (38 mil) e comércio (13 mil). Já na construção civil e na indústria, houve redução de 34 mil e 27 mil postos, respectivamente.
Em agosto, o rendimento médio real dos ocupados no país cresceu 1,8%, chegando a R$ 1.314. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.367, apresentando elevação de 2,0%.
O rendimento médio dos ocupados aumentou em Recife (em 3,9%, para R$ 892), São Paulo (3,3%, para R$ 1.401), Fortaleza (2,6%, para R$ 846), Distrito Federal (1,6%, para R$ 1.957) e Porto Alegre (1,5%, para R$ 1.345).
Já em Salvador, o rendimento teve queda (2,7%), para R$ 1.076. Em Belo Horizonte, houve decréscimo, de 1,3%, para R$ 1.363.
Folha Online
O percentual é o menor dessa série, que começou em janeiro do ano passado, com a inclusão de Fortaleza entre os locais pesquisados. Em setembro de 2009, a taxa havia sido de 14,1%.
Em Porto Alegre e no Distrito Federal, as taxas apresentaram redução de 8,7% para 8,5% e de 13,4% para 13,0%, respectivamente. Em Fortaleza, o índice foi de 9,2% para 8,7%.
Em Recife, o desemprego caiu de 15,9% para 15,3% e, em Salvador, passou de 16,3% para 16,2%.
Em Belo Horizonte, a única região metropolitana a registrar aumento, a taxa passou de 7,5% para 7,6%.
O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,516 milhões de pessoas no mês passado, 109 mil a menos do que em agosto. Esse número é resultante da criação de 153 mil vagas, aliada à entrada de 44 mil pessoas no mercado de trabalho.
Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,8%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,591 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,106 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação subiu na maioria dos setores: serviços (163 mil), agregados de outros setores (38 mil) e comércio (13 mil). Já na construção civil e na indústria, houve redução de 34 mil e 27 mil postos, respectivamente.
Em agosto, o rendimento médio real dos ocupados no país cresceu 1,8%, chegando a R$ 1.314. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.367, apresentando elevação de 2,0%.
O rendimento médio dos ocupados aumentou em Recife (em 3,9%, para R$ 892), São Paulo (3,3%, para R$ 1.401), Fortaleza (2,6%, para R$ 846), Distrito Federal (1,6%, para R$ 1.957) e Porto Alegre (1,5%, para R$ 1.345).
Já em Salvador, o rendimento teve queda (2,7%), para R$ 1.076. Em Belo Horizonte, houve decréscimo, de 1,3%, para R$ 1.363.
Folha Online
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Provocações e cobranças esquentam debate da Record com Dilma e Serra
Encontro foi marcado por confronto direto entre os presidenciáveis
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) travaram um confronto direto em debate acalorado da TV Record nesta segunda-feira (25), a menos de uma semana do segundo turno. O formato do programa, com perguntas entre os candidatos, permitiu um embate sem rodeios entre a petista e o tucano.
Em mais de um momento, Serra tentou fugir das cobranças de Dilma sobre o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. O tucano voltou a dizer que o PT inventou a história. Souza é acusado de arrecadar R$ 4 milhões em doações para um suposto caixa dois da campanha de Serra, segundo revista IstoÉ.
Na réplica, Dilma cobrou o tucano.
- Vocês encobrem o que ele faz. [...] que ele teve a ver com recursos públicos e, além disso, ele está envolvido na Castelo de Areia [operação da PF] por desvio de recursos.
Em outro momento, a petista lembrou que Souza foi responsável por projetos importantes quando Serra era governador de São Paulo: o Rodoanel, ampliações na marginal Tietê e a expansão da avenida Jacu Pêssego.
Para dar o troco na petista, Serra citou o escândalo que envolveu a Casa Civil, as denúncias contra Valter Luiz Cardeal, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, e voltou a falar de José Dirceu e do mensalão.
Dilma também acusou Serra de tentar se apropriar do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo Lula.
Em mais um momento tenso, Serra acusou Dilma de entrar em contradição sobre alguns assuntos durante a campanha como aborto, privatizações e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Serra, ao longo do programa, quis mostrar que sua prioridade é o Nordeste, região onde a adversária petista disparou nas intenções de voto. Mais de uma vez o tucano fez questão de dizer que conhece e sabe “muito bem” como resolver os problemas a região.
Petrobras e privatização
No início do segundo bloco, Serra escolheu a Petrobras para dizer que a campanha de Dilma “mente” quando o acusa de querer “privatizar” o petróleo da camada do pré-sal. A petista defendeu ainda que a verba do pré-sal seja investida em áreas como educação, infraestrutura, ciência e meio ambiente.
Serra, na resposta a outra pergunta, volta ao tema da Petrobras e diz que não é possível entender a argumentação da adversária, que o acusa de querer privatizar os direitos de exploração do petróleo da camada do pré-sal.
O tucano também negou que o governo FHC tenha tentado mudar o nome da Petrobras para Petrobrax.
Meio ambiente
Outro tema que tomou conta do segundo bloco foi o meio ambiente, principal bandeira de Marina Silva (PV), derrotada no primeiro turno. Serra tentou colar sua imagem na candidata verde. Dilma defendeu as metas fixadas pelo governo Lula para reduzir em 39% as emissões de gás carbônico do país até 2020. Segundo ela, isso inclui reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40% no Cerrado.
Juros e impostos
Serra atacou a política econômica do governo Lula, que, segundo ele, é caracterizada por "juros siderais, a maior carga tributária do mundo desenvolvido e a menor taxa de investimento do mundo civilizado". Além disso, minimiza a geração de 14 milhões de empregos da atual gestão. Em sua visão, o que mudou foi o "aumento da fiscalização", o que colaborou para incrementar a formalização do trabalho.
A petista promete que vai desonerar os investimentos das pequenas empresas e a folha salarial para, com isso, continuar incentivando o consumo no país.
MST e promessas
Serra iniciou o terceiro e último bloco questionando Dilma sobre seu posicionamento a respeito do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Dilma disse que, no governo Lula, houve menos invasões do que na gestão FHC.
- Não tratamos nenhum movimento social nem com cassetete, nem com repressão.
A petista afirma que não aceita episódios como o de Eldorado dos Carajás, quando sem-terra morreram em um confronto com a polícia, em 1996, durante a gestão FHC.
- Tenho uma clareza: o MST é uma coisa, nós [o governo] somos outra.
Serra insiste em dizer que Dilma vestiu o boné do MST após ter prometido que não faria isso. O tucano também ataca o movimento, dizendo que ele "usa a reforma agrária como pretexto" para agir com violência e "quebrar a ordem jurídica”.
Dilma afirma que Serra não pode fazer promessas, porque "rasgou" as que fez, em referência ao documento que o tucano assinou com o compromisso de cumprir o mandato caso fosse eleito prefeito de São Paulo. Ainda sobre o MST, a candidata do PT concluiu.
- O MST é questão de política social.
R7
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) travaram um confronto direto em debate acalorado da TV Record nesta segunda-feira (25), a menos de uma semana do segundo turno. O formato do programa, com perguntas entre os candidatos, permitiu um embate sem rodeios entre a petista e o tucano.
Em mais de um momento, Serra tentou fugir das cobranças de Dilma sobre o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. O tucano voltou a dizer que o PT inventou a história. Souza é acusado de arrecadar R$ 4 milhões em doações para um suposto caixa dois da campanha de Serra, segundo revista IstoÉ.
Na réplica, Dilma cobrou o tucano.
- Vocês encobrem o que ele faz. [...] que ele teve a ver com recursos públicos e, além disso, ele está envolvido na Castelo de Areia [operação da PF] por desvio de recursos.
Em outro momento, a petista lembrou que Souza foi responsável por projetos importantes quando Serra era governador de São Paulo: o Rodoanel, ampliações na marginal Tietê e a expansão da avenida Jacu Pêssego.
Para dar o troco na petista, Serra citou o escândalo que envolveu a Casa Civil, as denúncias contra Valter Luiz Cardeal, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, e voltou a falar de José Dirceu e do mensalão.
Dilma também acusou Serra de tentar se apropriar do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo Lula.
Em mais um momento tenso, Serra acusou Dilma de entrar em contradição sobre alguns assuntos durante a campanha como aborto, privatizações e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Serra, ao longo do programa, quis mostrar que sua prioridade é o Nordeste, região onde a adversária petista disparou nas intenções de voto. Mais de uma vez o tucano fez questão de dizer que conhece e sabe “muito bem” como resolver os problemas a região.
Petrobras e privatização
No início do segundo bloco, Serra escolheu a Petrobras para dizer que a campanha de Dilma “mente” quando o acusa de querer “privatizar” o petróleo da camada do pré-sal. A petista defendeu ainda que a verba do pré-sal seja investida em áreas como educação, infraestrutura, ciência e meio ambiente.
Serra, na resposta a outra pergunta, volta ao tema da Petrobras e diz que não é possível entender a argumentação da adversária, que o acusa de querer privatizar os direitos de exploração do petróleo da camada do pré-sal.
O tucano também negou que o governo FHC tenha tentado mudar o nome da Petrobras para Petrobrax.
Meio ambiente
Outro tema que tomou conta do segundo bloco foi o meio ambiente, principal bandeira de Marina Silva (PV), derrotada no primeiro turno. Serra tentou colar sua imagem na candidata verde. Dilma defendeu as metas fixadas pelo governo Lula para reduzir em 39% as emissões de gás carbônico do país até 2020. Segundo ela, isso inclui reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40% no Cerrado.
Juros e impostos
Serra atacou a política econômica do governo Lula, que, segundo ele, é caracterizada por "juros siderais, a maior carga tributária do mundo desenvolvido e a menor taxa de investimento do mundo civilizado". Além disso, minimiza a geração de 14 milhões de empregos da atual gestão. Em sua visão, o que mudou foi o "aumento da fiscalização", o que colaborou para incrementar a formalização do trabalho.
A petista promete que vai desonerar os investimentos das pequenas empresas e a folha salarial para, com isso, continuar incentivando o consumo no país.
MST e promessas
Serra iniciou o terceiro e último bloco questionando Dilma sobre seu posicionamento a respeito do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Dilma disse que, no governo Lula, houve menos invasões do que na gestão FHC.
- Não tratamos nenhum movimento social nem com cassetete, nem com repressão.
A petista afirma que não aceita episódios como o de Eldorado dos Carajás, quando sem-terra morreram em um confronto com a polícia, em 1996, durante a gestão FHC.
- Tenho uma clareza: o MST é uma coisa, nós [o governo] somos outra.
Serra insiste em dizer que Dilma vestiu o boné do MST após ter prometido que não faria isso. O tucano também ataca o movimento, dizendo que ele "usa a reforma agrária como pretexto" para agir com violência e "quebrar a ordem jurídica”.
Dilma afirma que Serra não pode fazer promessas, porque "rasgou" as que fez, em referência ao documento que o tucano assinou com o compromisso de cumprir o mandato caso fosse eleito prefeito de São Paulo. Ainda sobre o MST, a candidata do PT concluiu.
- O MST é questão de política social.
R7
Decreto regulamenta áreas da União na Amazônia Legal
Curso Inventario de Emissoes de Gases de Efeito Estufa
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (25) decreto sobre a regularização fundiária das ocupações de terras em áreas da União na Amazônia Legal. O decreto é mais um passo na execução do programa Terra Legal, que propõe a implantação de modelos de produção sustentável em 400 municípios da Amazônia Legal.
Na área rural a meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana. O Terra Legal vai medir núcleos urbanos localizados em terras federais e doar as áreas para as prefeituras.
As primeiras ações do programa, no ano passado, foram marcadas por mutirões em ministérios e órgãos federais para combater à grilagem concentrados, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, em Mato Grosso, Rondônia, Roraima e no Pará.
O programa prevê a entrega de títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam áreas públicas federais que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, da marinha ou reservadas à administração militar.
A preocupação com a segurança jurídica do governo se justifica pelo objetivo de impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na região, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais.
A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Outra medida para evitar fraudes é o sistema de divulgação da lista de cadastrados e recepção de denúncias pela internet, que pode ser acessado por qualquer cidadão, inclusive anonimamente.
Agência Brasil
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (25) decreto sobre a regularização fundiária das ocupações de terras em áreas da União na Amazônia Legal. O decreto é mais um passo na execução do programa Terra Legal, que propõe a implantação de modelos de produção sustentável em 400 municípios da Amazônia Legal.
Na área rural a meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana. O Terra Legal vai medir núcleos urbanos localizados em terras federais e doar as áreas para as prefeituras.
As primeiras ações do programa, no ano passado, foram marcadas por mutirões em ministérios e órgãos federais para combater à grilagem concentrados, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, em Mato Grosso, Rondônia, Roraima e no Pará.
O programa prevê a entrega de títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam áreas públicas federais que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, da marinha ou reservadas à administração militar.
A preocupação com a segurança jurídica do governo se justifica pelo objetivo de impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na região, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais.
A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Outra medida para evitar fraudes é o sistema de divulgação da lista de cadastrados e recepção de denúncias pela internet, que pode ser acessado por qualquer cidadão, inclusive anonimamente.
Agência Brasil
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Vox Populi: Dilma chega a 57% dos votos válidos; Serra tem 43%
A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com 11 pontos percentuais de diferença para seu principal adversário, José Serra (PSDB), segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (25). A petista tem 49% das intenções de voto contra 38% de Serra. Considerando apenas os votos válidos - excluindo os votos brancos, nulos e indecisos -, Dilma soma 57% das intenções e Serra, 43%.
Na última pesquisa Vox Populi, realizada nos dias 15 e 17, a petista aparecia com 51% das intenções de voto contra 39% de Serra.
No novo levantamento, os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 7% não souberam ou não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
Encomendada pela Internet Group do Brasil S.A., a pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro, com 3.000 entrevistados em 214 cidades de todo País, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20 de outubro de 2010, sob o número 37059/2010.
Terra
Na última pesquisa Vox Populi, realizada nos dias 15 e 17, a petista aparecia com 51% das intenções de voto contra 39% de Serra.
No novo levantamento, os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 7% não souberam ou não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
Encomendada pela Internet Group do Brasil S.A., a pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro, com 3.000 entrevistados em 214 cidades de todo País, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20 de outubro de 2010, sob o número 37059/2010.
Terra
O Brasil do novo presidente
Dirigente do IBGE abre dados do Censo e revela país cuja população migra muito e, em 20 anos, vai parar de crescer.
Censo: o país que o novo presidente vai governar
Dirigente do IBGE abre dados da pesquisa, que retratará Brasil cuja população migra cada vez mais e, em 20 anos, vai parar de crescer
Os olhos do sociólogo Luiz Antônio Pinto de Oliveira vasculham mapas que cobrem as paredes de seu gabinete, mas não encontram a resposta. Com 37 anos de IBGE, o coordenador de Populações e Estudos Sociais do instituto não sabe dizer quantas cidades brasileiras conheceu ao longo da carreira. Estima que foram “centenas delas”, algumas recentemente. Apesar das milhas acumuladas, ele ainda se empolga com os fenômenos demográficos que encontra pelo caminho. Diz-se surpreso com o que viu este ano, no caminho entre Goiânia e Brasília: cidades-dormitório, nascidas da noite para o dia como ocupações, transformadas em gigantescos canteiros de obra. É um dos principais responsáveis pelo Censo 2010, a ser divulgado no fim de novembro. Seja quem for o futuro presidente, é bom ele, e ela, saberem o que Luiz já identificou nesta grande pesquisa populacional.
190 milhões em ação, rumo à taxa zero
O trabalho de campo ainda não terminou. Vamos concluí-lo até o fim de novembro, mas esperamos que a população brasileira fique em torno de 190 milhões, contra os 169.800 de 2000. Se a previsão se confirmar, demonstrará que o ritmo de crescimento declinou. A taxa anual deve ficar em 1,1%. É uma queda importante se lembrarmos que a mesma taxa, na década de 70, era de 2,5%. Isso leva a crer que, em 20 anos, o Brasil estará bem próximo da estabilização, taxa de crescimento populacional zero. A taxa de fecundidade caiu, as estruturas ficaram mais envelhecidas, há menos casais em idade reprodutiva fazendo filhos. Esse problema de controle de natalidade, superpopulação, está com seus dias contados, se é que já não acabou.
Sem programa social não se governará
Os formatos vão mudar, mas uma coisa não tem volta: ninguém mais vai governar por dez, 15 anos sem ter programa social forte. Vai ser necessário atender a um novo contingente populacional que vai buscar ascensão. Não é nem que tenha havido uma melhoria assim tão significativa na distribuição de renda. O que houve foi mobilidade, fortalecimento do crédito e do mercado interno, uma nova classe ascendente. Isso insere muita gente no circuito formal. Vemos isso nas certidões de nascimento. A formalidade se impôs porque as pessoas estão indo para o mercado de alguma forma: de bens, de consumo, de trabalho. Há mais vínculo jurídico, carteira assinada, gente contribuindo para a Previdência.
E a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou que, quanto à educação de nível médio e superior, houve considerável incremento numérico. A qualidade é que ficou prejudicada. Mas aí é um processo histórico. A questão é que esta amarra de desenvolvimento rompeu-se no Brasil. Aquele ciclo de estagnação não volta tão cedo. Seja quem for o próximo presidente, isso já está integrado ao nosso processo.
Moradia: uma chave para o novo Brasil
Se eu fosse prefeito e me perguntassem onde iria investir, responderia: “Na moradia”. A sociedade brasileira não terá estima se não residir com dignidade. E parcela expressiva da população ainda mora muito mal. Não é só a casa, mas as condições da rua e, sobretudo, de saneamento. Houve, evidentemente, avanços com relação ao Censo de 2000, mas problemas localizados persistem, principalmente em esgotamento sanitário em cidades de todo o país, incluindo os municípios metropolitanos do Rio de Janeiro e grandes cidades, como Cuiabá e Campo Grande. Quem quer que ganhe as eleições, vai ter que investir fundo nesse déficit.
Violência provoca novo êxodo rural
Outro resultado importante do Censo 2010, mas que não é bom, será o esvaziamento rural. Os recenseadores estão encontrando muitos domicílios vagos nestes lugares, principalmente no Nordeste. Uma das razões é a violência. Parece um paradoxo, mas a melhoria das condições de vida dos idosos, beneficiados por programas de seguridade social, aumentou a incidência de assaltos ali. São pessoas que, geralmente, vivem sozinhas, porque os mais novos migraram para outros lugares.
Cidades de médio porte vão engordar
O Censo vai mostrar muitas mudanças regionais. Nas cidades grandes, o crescimento populacional caiu significativamente, provocado pelas baixas taxas de fecundidade e o esgotamento do espaço. A média de habitantes por domicílio, nestes lugares, deverá ficar em três pessoas, enquanto a população idosa continuará aumentando. Sendo assim, algumas metrópoles, incluindo as capitais do Centro-Sul, não deverão mais crescer no fim da década. Em cidades como Rio, São Paulo, Porto Alegre e Recife este é o último censo com crescimento. Por outro lado, o Censo mostrará a expansão das cidades de médio porte, pólos articuladores da economia e de serviços. Este crescimento, inclusive, esvazia as pequenas cidades do entorno.
Nordestinos ficam no Nordeste
As tradicionais correntes migratórias em direção ao CentroSul perderam a força. O Nordeste está conseguindo reter população. Não sabemos exatamente onde, mas é provável que sejam as capitais e cidades médias. Esperamos que alguns estados brasileiros apresentem crescimento populacional acima da média. Um deles será Goiás, destino de uma corrente migratória ainda forte. Lá, a taxa deverá chegar a 2%. Isso em parte se deve ao inchaço fabuloso que vem sofrendo aquele entorno de Brasília, que nos últimos 20 anos passou de uns poucos milhares para mais de um milhão. Nos estados do Norte, isso também deverá ocorrer. Estados como Amapá ainda atraem muita gente, embora numericamente a movimentação seja inferior. Já no Sudeste, identificamos crescimento no litoral capixaba e no Norte Fluminense. O Mato Grosso também continua atraindo contingentes importantes, bem como Santa Catarina, que deverá suplantar as nossas estimativas com um crescimento no Vale do Itajaí e no litoral.
Casamento homossexual entra no mapa
Pela primeira vez, estamos perguntando no Censo o sexo do cônjuge. O resultado, evidentemente, será novidade e trará surpresas, embora eu não possa ainda analisar os números, que não estão disponíveis. Mas a pergunta — “seu cônjuge é do mesmo sexo?” — foi feita. Nas religiões, teremos um incremento entre os evangélicos, os espíritas e os sem religião, e uma queda entre os umbandistas.
O fim do censo e a influência das avós
Há novos fenômenos. Cada vez menos gente nos domicílios (12% são de uma só pessoa). A criança que nasceu agora, com os pais no mercado de trabalho, vai ser criada também pelas avós, pelas creches, pela internet. Avós e bisavós, mais jovens, vão ter influência. As crianças terão cada vez menos colegas da própria idade na família, na rua, nos jardins, em quintais, pois os condomínios tendem a se fechar.
Além disso, o próprio censo tende a acabar num prazo relativamente curto. Daqui a dez anos a sociedade estará toda em rede, o monitoramento azeitado, a vigilância em toda parte. Desta ou de outra forma, por IP digital ou pela retina, os registros civis serão feitos de maneiras diferentes, eletronicamente. Em 2020, não sei se teremos censo.
Em 2030, de jeito nenhum.
O Globo
Censo: o país que o novo presidente vai governar
Dirigente do IBGE abre dados da pesquisa, que retratará Brasil cuja população migra cada vez mais e, em 20 anos, vai parar de crescer
Os olhos do sociólogo Luiz Antônio Pinto de Oliveira vasculham mapas que cobrem as paredes de seu gabinete, mas não encontram a resposta. Com 37 anos de IBGE, o coordenador de Populações e Estudos Sociais do instituto não sabe dizer quantas cidades brasileiras conheceu ao longo da carreira. Estima que foram “centenas delas”, algumas recentemente. Apesar das milhas acumuladas, ele ainda se empolga com os fenômenos demográficos que encontra pelo caminho. Diz-se surpreso com o que viu este ano, no caminho entre Goiânia e Brasília: cidades-dormitório, nascidas da noite para o dia como ocupações, transformadas em gigantescos canteiros de obra. É um dos principais responsáveis pelo Censo 2010, a ser divulgado no fim de novembro. Seja quem for o futuro presidente, é bom ele, e ela, saberem o que Luiz já identificou nesta grande pesquisa populacional.
190 milhões em ação, rumo à taxa zero
O trabalho de campo ainda não terminou. Vamos concluí-lo até o fim de novembro, mas esperamos que a população brasileira fique em torno de 190 milhões, contra os 169.800 de 2000. Se a previsão se confirmar, demonstrará que o ritmo de crescimento declinou. A taxa anual deve ficar em 1,1%. É uma queda importante se lembrarmos que a mesma taxa, na década de 70, era de 2,5%. Isso leva a crer que, em 20 anos, o Brasil estará bem próximo da estabilização, taxa de crescimento populacional zero. A taxa de fecundidade caiu, as estruturas ficaram mais envelhecidas, há menos casais em idade reprodutiva fazendo filhos. Esse problema de controle de natalidade, superpopulação, está com seus dias contados, se é que já não acabou.
Sem programa social não se governará
Os formatos vão mudar, mas uma coisa não tem volta: ninguém mais vai governar por dez, 15 anos sem ter programa social forte. Vai ser necessário atender a um novo contingente populacional que vai buscar ascensão. Não é nem que tenha havido uma melhoria assim tão significativa na distribuição de renda. O que houve foi mobilidade, fortalecimento do crédito e do mercado interno, uma nova classe ascendente. Isso insere muita gente no circuito formal. Vemos isso nas certidões de nascimento. A formalidade se impôs porque as pessoas estão indo para o mercado de alguma forma: de bens, de consumo, de trabalho. Há mais vínculo jurídico, carteira assinada, gente contribuindo para a Previdência.
E a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou que, quanto à educação de nível médio e superior, houve considerável incremento numérico. A qualidade é que ficou prejudicada. Mas aí é um processo histórico. A questão é que esta amarra de desenvolvimento rompeu-se no Brasil. Aquele ciclo de estagnação não volta tão cedo. Seja quem for o próximo presidente, isso já está integrado ao nosso processo.
Moradia: uma chave para o novo Brasil
Se eu fosse prefeito e me perguntassem onde iria investir, responderia: “Na moradia”. A sociedade brasileira não terá estima se não residir com dignidade. E parcela expressiva da população ainda mora muito mal. Não é só a casa, mas as condições da rua e, sobretudo, de saneamento. Houve, evidentemente, avanços com relação ao Censo de 2000, mas problemas localizados persistem, principalmente em esgotamento sanitário em cidades de todo o país, incluindo os municípios metropolitanos do Rio de Janeiro e grandes cidades, como Cuiabá e Campo Grande. Quem quer que ganhe as eleições, vai ter que investir fundo nesse déficit.
Violência provoca novo êxodo rural
Outro resultado importante do Censo 2010, mas que não é bom, será o esvaziamento rural. Os recenseadores estão encontrando muitos domicílios vagos nestes lugares, principalmente no Nordeste. Uma das razões é a violência. Parece um paradoxo, mas a melhoria das condições de vida dos idosos, beneficiados por programas de seguridade social, aumentou a incidência de assaltos ali. São pessoas que, geralmente, vivem sozinhas, porque os mais novos migraram para outros lugares.
Cidades de médio porte vão engordar
O Censo vai mostrar muitas mudanças regionais. Nas cidades grandes, o crescimento populacional caiu significativamente, provocado pelas baixas taxas de fecundidade e o esgotamento do espaço. A média de habitantes por domicílio, nestes lugares, deverá ficar em três pessoas, enquanto a população idosa continuará aumentando. Sendo assim, algumas metrópoles, incluindo as capitais do Centro-Sul, não deverão mais crescer no fim da década. Em cidades como Rio, São Paulo, Porto Alegre e Recife este é o último censo com crescimento. Por outro lado, o Censo mostrará a expansão das cidades de médio porte, pólos articuladores da economia e de serviços. Este crescimento, inclusive, esvazia as pequenas cidades do entorno.
Nordestinos ficam no Nordeste
As tradicionais correntes migratórias em direção ao CentroSul perderam a força. O Nordeste está conseguindo reter população. Não sabemos exatamente onde, mas é provável que sejam as capitais e cidades médias. Esperamos que alguns estados brasileiros apresentem crescimento populacional acima da média. Um deles será Goiás, destino de uma corrente migratória ainda forte. Lá, a taxa deverá chegar a 2%. Isso em parte se deve ao inchaço fabuloso que vem sofrendo aquele entorno de Brasília, que nos últimos 20 anos passou de uns poucos milhares para mais de um milhão. Nos estados do Norte, isso também deverá ocorrer. Estados como Amapá ainda atraem muita gente, embora numericamente a movimentação seja inferior. Já no Sudeste, identificamos crescimento no litoral capixaba e no Norte Fluminense. O Mato Grosso também continua atraindo contingentes importantes, bem como Santa Catarina, que deverá suplantar as nossas estimativas com um crescimento no Vale do Itajaí e no litoral.
Casamento homossexual entra no mapa
Pela primeira vez, estamos perguntando no Censo o sexo do cônjuge. O resultado, evidentemente, será novidade e trará surpresas, embora eu não possa ainda analisar os números, que não estão disponíveis. Mas a pergunta — “seu cônjuge é do mesmo sexo?” — foi feita. Nas religiões, teremos um incremento entre os evangélicos, os espíritas e os sem religião, e uma queda entre os umbandistas.
O fim do censo e a influência das avós
Há novos fenômenos. Cada vez menos gente nos domicílios (12% são de uma só pessoa). A criança que nasceu agora, com os pais no mercado de trabalho, vai ser criada também pelas avós, pelas creches, pela internet. Avós e bisavós, mais jovens, vão ter influência. As crianças terão cada vez menos colegas da própria idade na família, na rua, nos jardins, em quintais, pois os condomínios tendem a se fechar.
Além disso, o próprio censo tende a acabar num prazo relativamente curto. Daqui a dez anos a sociedade estará toda em rede, o monitoramento azeitado, a vigilância em toda parte. Desta ou de outra forma, por IP digital ou pela retina, os registros civis serão feitos de maneiras diferentes, eletronicamente. Em 2020, não sei se teremos censo.
Em 2030, de jeito nenhum.
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