Com 15 senadores - a maior da história do partido no Senado Federal e o segundo maior partido da Casa - a nova bancada do PT passa a ter protagonismo na sustentação do governo Dilma Rousseff.
Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido agora, ele não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E algo interessante também: com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.
De volta o Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso País. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder Executivo", afirmou.
O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar pra incluir na agenda de debates do Senado a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a agente consegue impor e fazer uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , diz Viana
O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a trazer para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. Diniz. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e, na medida do possível, contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.
Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular. Dias também defende a implantação de cursos de curta duração para a profissionalização de alunos com ensino médio e ensino fundamental, além de uma rede de atendimento aos dependentes químicos que aborde desde tratamento até a ressocialização.
"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Marta Suplicy, que já foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, considera que a reforma tributária deve ser uma prioridade, mas, segundo ela, a reforma política "é a mais importante que nós temos de enfrentar. A mais difícil, complicada, mas que tem de ter um enfrentamento". Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.
Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. O senador tem visitado as sete cidades atingidas por fortes temporais em janeiro deste ano e vai se empenhar na recuperação econômica das cidades afetadas. "O governo federal, a presidenta Dilma já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana. Esta Casa, o Senado, é que tem de autorizar o governo federal a conceder essas isenções. Eu quero entrar no primeiro dia com essa proposta". Farias também que focar sua atuação no desenvolvimento do Brasil e inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho.
Portal PT
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Roberto Sobrinho discute parcerias com secretário estadual de Agricultura
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27, o secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus (PT). O encontro aconteceu no gabinete do secretário e o prefeito levou ao titular da agricultura estadual, apoio pela nova missão e acertar agendas de interesse comum entre Município e Estado.“Primeiro quero desejar ao Anselmo muito sucesso a frente de uma das mais importantes pastas do Executivo. O Anselmo de Jesus sempre foi parceiro da prefeitura quando deputado federal, é do Partido dos Trabalhadores, estou muito feliz pela escolha do PMDB pelo nome dele que é um conhecedor da área”, apontou o prefeito.
O outro motivo da visita foi acertar agendas entre as secretarias estadual e municipal de Agricultura, “agora no próximo dia onze de fevereiro, a partir das nove horas, no Teatro Banzeiros, vamos fazer um grande encontro com vários agricultores do município, e estamos convidando o secretário e sua equipe para estar presente no evento. Estarão presentes representantes de vários setores da agricultura para juntos, agricultores, prefeitura e governo do Estado, desenvolverem projetos e parcerias em prol do setor agrícola do município e de Rondônia”, destacou Roberto Sobrinho.
O secretário Anselmo de Jesus confirmou a presença na reunião e destacou, “sabemos da importância de Porto Velho hoje para a agricultura. Há pouco tempo atrás, a realidade era outra, e fica claro o quanto o prefeito Roberto Sobrinho ajudou a melhorar esta realidade. Precisamos construir uma nova Amazônia e Porto Velho tem muito ainda para avançar, tem a maior pecuária de Rondônia e esta parceria entre o governo Estadual e Municipal vai facilitar a execução, por exemplo, do projeto do Governo Federal Arco Verde, que trabalha com uma nova lógica extrativista”, afirmou Anselmo.
O Evento
Para o evento que será realizado pela prefeitura, serão convidados representantes ribeirinhos que dependem da várzea do rio Madeira para plantar e colher; da Ponta do Abunã que vivem da agricultura extrativista e de outras regiões como, União Bandeirantes e demais localidades e distritos. Também farão parte, produtores tradicionais de milho, feijão, arroz e piscicultores, pecuaristas entre outros.
A finalidade desta reunião é discutir amplamente os desafios e realidades do agricultor em uma reunião onde os executivos e suas secretarias municipais e estaduais, se unam para ampliar as possibilidades de crescimento dentro de Porto Velho e de Rondônia.
Assessoria
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Ministras debatem agenda para combater a violência sexual e o racismo
O combate à violência sexual contra meninas e mulheres foi o tema do encontro entre as ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), realizado ontem (25), em Brasília. Segundo as ministras, a ideia é elaborar uma ação unificada do governo federal para enfrentamento da violência sexual.
“Vamos montar uma agenda integrada que potencialize a nossa causa. A menina e a mulher que sofrem a exploração sexual são do mesmo gênero”, afirmou a ministra Maria do Rosário.
A violência doméstica, sexual e outras violências contra a mulher também integram a lista de eventos de notificação compulsória relacionados pelo Ministério da Saúde, em Portaria publicada nesta quarta-feira (26/1) no Diário Oficial da União, que padroniza critérios, procedimentos e atribuições dos profissionais de saúde em relação a diversas doenças e eventos de saúde pública. A notificação deve ser feita obrigatoriamente quando a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e vale para todos os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros.
Racismo
O respeito e a igualdade étnico-racial e os impactos do racismo na infância também estão na pauta do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros órgãos do governo está apoiando a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre o tema: “Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”. Para sensibilizar a sociedade, reforçando os direitos de crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência.
Estatísticas
Dados IBGE/Pnad 2009 apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Segundo o IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, cerca de 330 mil (62%) são negras e 190 mil são brancas. Essas e outras informações estão disponíveis no site Infância Sem Racismo, onde o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação.
Blog do Planalto
“Vamos montar uma agenda integrada que potencialize a nossa causa. A menina e a mulher que sofrem a exploração sexual são do mesmo gênero”, afirmou a ministra Maria do Rosário.
A violência doméstica, sexual e outras violências contra a mulher também integram a lista de eventos de notificação compulsória relacionados pelo Ministério da Saúde, em Portaria publicada nesta quarta-feira (26/1) no Diário Oficial da União, que padroniza critérios, procedimentos e atribuições dos profissionais de saúde em relação a diversas doenças e eventos de saúde pública. A notificação deve ser feita obrigatoriamente quando a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e vale para todos os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros.
Racismo
O respeito e a igualdade étnico-racial e os impactos do racismo na infância também estão na pauta do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros órgãos do governo está apoiando a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre o tema: “Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”. Para sensibilizar a sociedade, reforçando os direitos de crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência.
Estatísticas
Dados IBGE/Pnad 2009 apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Segundo o IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, cerca de 330 mil (62%) são negras e 190 mil são brancas. Essas e outras informações estão disponíveis no site Infância Sem Racismo, onde o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação.
Blog do Planalto
Fórum discute importância das florestas para sustentabilidade do planeta
Afinal, qual é a importância das florestas não só para o equilíbrio fundamental do planeta, mas também para a sobrevivência das populações humanas?
Já se sabe que alguns dos serviços ambientais essenciais oferecidos pelas florestas são a regulação do clima, a manutenção e oferta de água e de alimentos. Sua importância também pode ser traduzida em inúmeras possibilidades econômicas decorrentes de sua utilização.
Para discutir a proteção em caráter emergencial das florestas de todo o planeta, representantes das Nações Unidas estão reunidos desde segunda-feira (24), em Nova York (EUA), no 9º UNFF (Fórum das Nações Unidas para Florestas) com o propósito de estabelecer agendas internacionais comuns em torno deste objetivo.
Durante duas semanas, os países membros vão debater a importância das florestas para o bem-estar e garantia da sustentabilidade das próprias populações humanas, sem se limitarem à questão da produção e do mercado florestal – focado no fornecimento de madeira -, tônica que sempre permeou essas discussões.
De acordo com João de Deus, diretor do Departamento de Florestas do MMA, no Ano Internacional de Florestas (2011), o lema da campanha da ONU pretende lembrar a todos que a conservação florestal não é um obstáculo ao desenvolvimento.
“As comunidades podem desenvolver suas economias em um processo que esteja associado à habilidade de se conseguir manter os recursos a longo prazo”, comenta.
Outros temas como a preservação da biodiversidade (especialmente em florestas tropicais, que apresentam megadiversidade), redução de sua perda e manutenção de florestas como estratégia de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas serão pautados no Fórum.
O principal ponto que o Brasil pretende defender é o manejo adequado de florestas tropicais como instrumentos de mercado. João de Deus explica que existe a possibilidade de um modelo de desenvolvimento em que as florestas vão auxiliar no processo socioeconômico das comunidades, feito a partir da utilização de recursos múltiplos destas áreas.
“Ao gerar esta multiplicidade de usos, este modelo prevê que a pressão econômica sobre os recursos florestais deve ser compatibilizada com a sua conservação a longo prazo”, argumenta.
A reunião vai avaliar como cada país membro pode implementar tais mudanças e socializar ideias e sugestões em busca de novas iniciativas.
Manejo florestal – João de Deus afirma que os atuais padrões de manejo florestal têm se mostrado insatisfatórios. Ele explica ainda que a criação de novos modelos vai exigir novas tecnologias e desenvolvimento de conhecimento, além de investimentos em pesquisas nesta área.
“A cooperação deve trabalhar firme e rapidamente nesse processo. Perdemos muito tempo com a propagação da ideia de que o manejo florestal seria uma única solução para todos os males”.
O manejo florestal é o documento técnico que contém o planejamento para a exploração de determinadas espécies madeireiras nas florestas. Implica no manejo da floresta que extrai da mesma apenas o que ela conseguiria repor naturalmente, sem que isso comprometa o equilíbrio do ecossistema e sua capacidade de regeneração florestal, sem colocar em risco sua cobertura vegetal.
MMA
Já se sabe que alguns dos serviços ambientais essenciais oferecidos pelas florestas são a regulação do clima, a manutenção e oferta de água e de alimentos. Sua importância também pode ser traduzida em inúmeras possibilidades econômicas decorrentes de sua utilização.
Para discutir a proteção em caráter emergencial das florestas de todo o planeta, representantes das Nações Unidas estão reunidos desde segunda-feira (24), em Nova York (EUA), no 9º UNFF (Fórum das Nações Unidas para Florestas) com o propósito de estabelecer agendas internacionais comuns em torno deste objetivo.
Durante duas semanas, os países membros vão debater a importância das florestas para o bem-estar e garantia da sustentabilidade das próprias populações humanas, sem se limitarem à questão da produção e do mercado florestal – focado no fornecimento de madeira -, tônica que sempre permeou essas discussões.
De acordo com João de Deus, diretor do Departamento de Florestas do MMA, no Ano Internacional de Florestas (2011), o lema da campanha da ONU pretende lembrar a todos que a conservação florestal não é um obstáculo ao desenvolvimento.
“As comunidades podem desenvolver suas economias em um processo que esteja associado à habilidade de se conseguir manter os recursos a longo prazo”, comenta.
Outros temas como a preservação da biodiversidade (especialmente em florestas tropicais, que apresentam megadiversidade), redução de sua perda e manutenção de florestas como estratégia de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas serão pautados no Fórum.
O principal ponto que o Brasil pretende defender é o manejo adequado de florestas tropicais como instrumentos de mercado. João de Deus explica que existe a possibilidade de um modelo de desenvolvimento em que as florestas vão auxiliar no processo socioeconômico das comunidades, feito a partir da utilização de recursos múltiplos destas áreas.
“Ao gerar esta multiplicidade de usos, este modelo prevê que a pressão econômica sobre os recursos florestais deve ser compatibilizada com a sua conservação a longo prazo”, argumenta.
A reunião vai avaliar como cada país membro pode implementar tais mudanças e socializar ideias e sugestões em busca de novas iniciativas.
Manejo florestal – João de Deus afirma que os atuais padrões de manejo florestal têm se mostrado insatisfatórios. Ele explica ainda que a criação de novos modelos vai exigir novas tecnologias e desenvolvimento de conhecimento, além de investimentos em pesquisas nesta área.
“A cooperação deve trabalhar firme e rapidamente nesse processo. Perdemos muito tempo com a propagação da ideia de que o manejo florestal seria uma única solução para todos os males”.
O manejo florestal é o documento técnico que contém o planejamento para a exploração de determinadas espécies madeireiras nas florestas. Implica no manejo da floresta que extrai da mesma apenas o que ela conseguiria repor naturalmente, sem que isso comprometa o equilíbrio do ecossistema e sua capacidade de regeneração florestal, sem colocar em risco sua cobertura vegetal.
MMA
Amazônia vai ganhar mais cientistas e pesquisadore
A boa notícia foi dada pelo ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, durante encontro com instituições de pesquisas em Manaus
A pesquisa na Amazônia é decisiva e será incentivada pelo governo federal como forma de ampliar o conhecimento, conservar a biodiversidade e promover o crescimento econômico da região. É o que garantiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, durante reunião em Manaus com dirigentes de instituições da área de ciência, tecnologia e inovação da Amazônia.
Para isso, segundo Mercadante, o governo já trabalha para criar condições de fixar pesquisadores e doutores na região. “Precisamos de mais pesquisadores que tenham coragem de se dedicar a Amazônia”, afirmou Mercadante para uma plateia formada por alunos, pesquisadores, cientistas, diretores e coordenadores das instituições científicas locais. Para o ministro, o crescimento da Amazônia está condicionado ao conhecimento científico.
Anunciou que medidas nesse sentido já começaram a ser adotadas. A primeira delas é a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para dá celeridade aos processos de patente. Na próxima semana, Mercadante tratará da questão com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
“Pretendemos trazer técnicos para cá. A idéia é criar uma cultura de patentes”, explicou. Na avaliação de Mercadante, as patentes vão baratear e facilitar o desenvolvimento de produtos oriundos da Amazônia. Ao longo de todo o ano de 2010, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) finalizou apenas nove processos e produtos patenteados.
Em 56 anos de existência, o Inpa coleciona somente 61 produtos e processos protegidos, uma quantia ínfima quando comparada com a riqueza da Amazônia que precisa ser protegida.
A falta de pesquisadores na Amazônia é outro ponto preocupante para a nova gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mercadante considerou insuficiente o número de pesquisadores na região. Mercadante ressaltou que nos nove estados da Amazônia, só existem sete pesquisadores especializados em catalogação de espécies de árvores.
Anualmente, o Brasil forma 11 mil doutores, sendo apenas 40 especializados em Biologia na Amazônia. “A região merece um olhar diferenciado do Brasil”. Para mudar esse quadro, o governo federal vai ampliar sua política para fixar mais doutores na Amazônia.
Mercadante se reuniu com representantes de instituições de diversas instituições, entre os quais o Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, Embrapa e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECT) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Rede de pesquisas
Durante sua visita a Manaus, Mercadante anunciou que o Inpa participará da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima). Segundo o pesquisador do Inpa, Carlos Nobre, a rede clima atuará a partir deste ano e com mais três novos sub-temas: oceanos, desastres naturais e serviços ambientais dos ecossistemas, sendo que este último, o Inpa passará a coordenar.
“É uma coordenação nacional e hoje nós vimos nas apresentações do Inpa, Museu Emílio Goeldi e do Instituto Mamirauá que esse assunto é importantíssimo”, declarou. Mercadante destacou a importância da Amazônia para a ciência brasileira e disse que a região será uma das prioridades da pasta.
“A Amazônia merece um olhar diferenciado do Brasil, o país tem que entender que aqui nós temos quase metade do nosso território, o maior patrimônio genético, além do maior centro de Biodiversidade e, portanto, tem a importância estratégica da sustentabilidade”, ressaltou.
Segundo o diretor do Inpa, Adalberto Val, a participação do instituto na Rede Clima será importante para a região. “O Inpa se preparou para isso, pois tem um conjunto de pesquisadores e equipamento, além de várias informações que o credencia para executar o trabalho”.
Agência Amazônia
A pesquisa na Amazônia é decisiva e será incentivada pelo governo federal como forma de ampliar o conhecimento, conservar a biodiversidade e promover o crescimento econômico da região. É o que garantiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, durante reunião em Manaus com dirigentes de instituições da área de ciência, tecnologia e inovação da Amazônia.
Para isso, segundo Mercadante, o governo já trabalha para criar condições de fixar pesquisadores e doutores na região. “Precisamos de mais pesquisadores que tenham coragem de se dedicar a Amazônia”, afirmou Mercadante para uma plateia formada por alunos, pesquisadores, cientistas, diretores e coordenadores das instituições científicas locais. Para o ministro, o crescimento da Amazônia está condicionado ao conhecimento científico.
Anunciou que medidas nesse sentido já começaram a ser adotadas. A primeira delas é a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para dá celeridade aos processos de patente. Na próxima semana, Mercadante tratará da questão com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
“Pretendemos trazer técnicos para cá. A idéia é criar uma cultura de patentes”, explicou. Na avaliação de Mercadante, as patentes vão baratear e facilitar o desenvolvimento de produtos oriundos da Amazônia. Ao longo de todo o ano de 2010, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) finalizou apenas nove processos e produtos patenteados.
Em 56 anos de existência, o Inpa coleciona somente 61 produtos e processos protegidos, uma quantia ínfima quando comparada com a riqueza da Amazônia que precisa ser protegida.
A falta de pesquisadores na Amazônia é outro ponto preocupante para a nova gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mercadante considerou insuficiente o número de pesquisadores na região. Mercadante ressaltou que nos nove estados da Amazônia, só existem sete pesquisadores especializados em catalogação de espécies de árvores.
Anualmente, o Brasil forma 11 mil doutores, sendo apenas 40 especializados em Biologia na Amazônia. “A região merece um olhar diferenciado do Brasil”. Para mudar esse quadro, o governo federal vai ampliar sua política para fixar mais doutores na Amazônia.
Mercadante se reuniu com representantes de instituições de diversas instituições, entre os quais o Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, Embrapa e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECT) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Rede de pesquisas
Durante sua visita a Manaus, Mercadante anunciou que o Inpa participará da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima). Segundo o pesquisador do Inpa, Carlos Nobre, a rede clima atuará a partir deste ano e com mais três novos sub-temas: oceanos, desastres naturais e serviços ambientais dos ecossistemas, sendo que este último, o Inpa passará a coordenar.
“É uma coordenação nacional e hoje nós vimos nas apresentações do Inpa, Museu Emílio Goeldi e do Instituto Mamirauá que esse assunto é importantíssimo”, declarou. Mercadante destacou a importância da Amazônia para a ciência brasileira e disse que a região será uma das prioridades da pasta.
“A Amazônia merece um olhar diferenciado do Brasil, o país tem que entender que aqui nós temos quase metade do nosso território, o maior patrimônio genético, além do maior centro de Biodiversidade e, portanto, tem a importância estratégica da sustentabilidade”, ressaltou.
Segundo o diretor do Inpa, Adalberto Val, a participação do instituto na Rede Clima será importante para a região. “O Inpa se preparou para isso, pois tem um conjunto de pesquisadores e equipamento, além de várias informações que o credencia para executar o trabalho”.
Agência Amazônia
Padilha quer melhorar gestão do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, transferiu para parlamentares, governadores e prefeitos a tarefa de discutir novas formas de financiamento para o setor. Para ele, a sua função é buscar caminhos para melhorar a gestão do ministério. "O que buscamos são maneiras para que a União, os Estados e os municípios possam fazer uma administração compartilhada dos recursos que dispomos", afirmou.
Durante café da manhã com jornalistas, ontem, Padilha defendeu a regulamentação da Emenda 29 - que define qual deve ser o percentual de gastos com saúde para os governos federal, estadual e municípios. Mas não quis comentar a possibilidade de ressuscitar a CPMF ou criar a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), imposto apresentado como emenda no projeto que define os parâmetros de gastos para a área.
O ministro também assegurou não ter recebido nenhum tipo de manifestação do setor público de saúde para um reajuste da tabela do SUS. "Reajuste da tabela não implica, necessariamente, a ampliação dos acessos da população, que é o nosso grande objetivo", ponderou.
Padilha afirmou que sua pasta busca ampliar as parcerias para melhorar a eficiência. Citou, por exemplo, as negociações com governos estaduais e municipais para prevenir uma epidemia de dengue - relatórios do ministério apontaram 16 Estados com alto grau de risco de epidemia da doença. Na semana passada, o ministério também convocou empresários para que coloquem em seus produtos alertas públicos para evitar a proliferação da doença.
Padilha evitou criar atritos com o PMDB, partido com o qual entrou em divergência na ocupação dos cargos da Funasa. Além de anunciar a troca de comandos na fundação, o ministro iniciou uma parceria, na semana passada, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para melhorar a eficiência da Funasa, que tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1 bilhão e atua nos pequenos municípios brasileiros. "O meu objetivo é que a Funasa cumpra o seu papel, independentemente dos nomes indicados para compor os seus quadros", afirmou.
As divergências entre PT e PMDB na busca por espaços no segundo escalão do governo paralisaram as nomeações políticas na saúde e no setor elétrico. Interlocutores do PMDB acreditam que as negociações são mais difíceis na primeira área, "por haver menos espaço para recompor os aliados". O PMDB já perdeu a Secretaria de Atenção à Saúde e vê sua hegemonia na Funasa ameaçada pelo PT.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN) e o ministro Padilha trocaram palavras ríspidas há três semanas, mas a intervenção do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci e do vice-presidente, Michel Temer, serviu para acalmar os ânimos.
O ministro também minimizou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabeleceu os novos parâmetro de atuação da Anvisa e do Instituto Nacional de Pesquisa Intelectual (INPI) na concessão das patentes dos medicamentos. De acordo com a AGU, a decisão final sobre a concessão cabe ao instituto, restando à Anvisa analisar a segurança e a eficácia do produto.
Portal PT
Durante café da manhã com jornalistas, ontem, Padilha defendeu a regulamentação da Emenda 29 - que define qual deve ser o percentual de gastos com saúde para os governos federal, estadual e municípios. Mas não quis comentar a possibilidade de ressuscitar a CPMF ou criar a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), imposto apresentado como emenda no projeto que define os parâmetros de gastos para a área.
O ministro também assegurou não ter recebido nenhum tipo de manifestação do setor público de saúde para um reajuste da tabela do SUS. "Reajuste da tabela não implica, necessariamente, a ampliação dos acessos da população, que é o nosso grande objetivo", ponderou.
Padilha afirmou que sua pasta busca ampliar as parcerias para melhorar a eficiência. Citou, por exemplo, as negociações com governos estaduais e municipais para prevenir uma epidemia de dengue - relatórios do ministério apontaram 16 Estados com alto grau de risco de epidemia da doença. Na semana passada, o ministério também convocou empresários para que coloquem em seus produtos alertas públicos para evitar a proliferação da doença.
Padilha evitou criar atritos com o PMDB, partido com o qual entrou em divergência na ocupação dos cargos da Funasa. Além de anunciar a troca de comandos na fundação, o ministro iniciou uma parceria, na semana passada, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para melhorar a eficiência da Funasa, que tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1 bilhão e atua nos pequenos municípios brasileiros. "O meu objetivo é que a Funasa cumpra o seu papel, independentemente dos nomes indicados para compor os seus quadros", afirmou.
As divergências entre PT e PMDB na busca por espaços no segundo escalão do governo paralisaram as nomeações políticas na saúde e no setor elétrico. Interlocutores do PMDB acreditam que as negociações são mais difíceis na primeira área, "por haver menos espaço para recompor os aliados". O PMDB já perdeu a Secretaria de Atenção à Saúde e vê sua hegemonia na Funasa ameaçada pelo PT.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN) e o ministro Padilha trocaram palavras ríspidas há três semanas, mas a intervenção do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci e do vice-presidente, Michel Temer, serviu para acalmar os ânimos.
O ministro também minimizou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabeleceu os novos parâmetro de atuação da Anvisa e do Instituto Nacional de Pesquisa Intelectual (INPI) na concessão das patentes dos medicamentos. De acordo com a AGU, a decisão final sobre a concessão cabe ao instituto, restando à Anvisa analisar a segurança e a eficácia do produto.
Portal PT
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia apologia à violência contra mulher
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou nota em que repudia, e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher.
De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".
Leia a íntegra da nota:
"A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher. De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".
A nota viola os direitos humanos, o artigo 287 do Código Penal (que proíbe fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), a Lei Maria da Penha e os Tratados e Convenções Internacionais referentes aos direitos das mulheres. Para a SPM, é lamentável que um colunista use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.
A SPM lembra ao colunista Eduardo Reis que ninguém gosta de apanhar e de receber maus-tratos e que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Quando uma mulher apanha, deve saber que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que a mulher em situação de violência pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, criado pela Secretaria para evitar que mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo colunista". (com informações da assessoria da SPM)
Portal PT
De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".
Leia a íntegra da nota:
"A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher. De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".
A nota viola os direitos humanos, o artigo 287 do Código Penal (que proíbe fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), a Lei Maria da Penha e os Tratados e Convenções Internacionais referentes aos direitos das mulheres. Para a SPM, é lamentável que um colunista use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.
A SPM lembra ao colunista Eduardo Reis que ninguém gosta de apanhar e de receber maus-tratos e que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Quando uma mulher apanha, deve saber que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que a mulher em situação de violência pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, criado pela Secretaria para evitar que mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo colunista". (com informações da assessoria da SPM)
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