A política de reforma agrária do Incra se harmoniza com as políticas de preservação e recuperação do meio ambiente. Prova disso é a implantação de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, que baseiam sua exploração no extrativismo e servem principalmente às comunidades tradicionais.
Dos 48,3 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra nos últimos oito anos, 80% foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, como os agroextrativistas e florestais (veja os quadros com as modalidades abaixo). Esse volume de terras corresponde a 534 assentamentos, a maioria localizada na Amazônia Legal.
O Incra também incluiu no programa de reforma agrária populações tradicionais que vivem em unidades de conservação ambiental geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, como as Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Por causa disso, essas famílias foram beneficiadas com programas de acesso a crédito, moradia e infraestrutura.
No período de 2003 a 2010, o Incra também protocolou 5.443 licenças ambientais para a instalação ou a regularização de assentamentos (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação e Operação – LIO e similares) junto aos órgãos ambientais estaduais. Deste total, já foram expedidas 2.963 licenças.
Além disso, o Incra destinou, entre 2003 e 2010, o montante de R$ 76 milhões a projetos de recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos naturais, com foco na preservação da biodiversidade, beneficiando mais de 25 mil famílias.
Modalidades de assentamentos sustentáveis
Projeto de assentamento Agroextrativista (PAE): destina-se à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, por meio de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis. As possibilidades mais comuns são o extrativismo de cipós e sementes, a agricultura, a pecuária e a pesca. O regime de concessão do assentamento é coletivo.
Projeto de Desenvolvimento sustentável (PDS): destina-se às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo e atividades de baixo impacto ambiental. Prevê o manejo sustentável e a preservação de reservas de matas primárias. As atividades mais comuns são o comércio de mudas de árvores da floresta, cascas medicinais, sementes, artesanato, resina, cipó, entre outros.
Projeto de assentamento Agroflorestal (PAF): voltado para a Região Amazônia, essa modalidade de assentamento é implantada em área de floresta e destina-se aos agricultores que já tenham tido algum tipo de experiência com o extrativismo. O regime de concessão é coletivo.
MDA
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Parceria do MDA leva energia elétrica a 218 mil famílias
Desde 2003, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) com o Ministério de Minas e Energia (MME) vem iluminando a vida de milhares de famílias assentadas. Com o Programa Luz para Todos, cerca de 218 mil famílias que moram em áreas de reforma agrária de todo o país ganharam acesso à energia elétrica, deixando para trás um passado de exclusão. É o que aponta balanço das ações do Incra.
Dados da pesquisa sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos da reforma agrária realizada recentemente pelo Incra indicam que 73% dos beneficiários da reforma agrária dizem possuir energia elétrica. Isso significa que as ações do Incra e seus parceiros nos últimos oito anos proporcionaram mais conforto para os agricultores e mais desenvolvimento, com o fortalecimento de ações produtivas e a introdução de experiências agroindustriais nos assentamentos.
MDA
Dados da pesquisa sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos da reforma agrária realizada recentemente pelo Incra indicam que 73% dos beneficiários da reforma agrária dizem possuir energia elétrica. Isso significa que as ações do Incra e seus parceiros nos últimos oito anos proporcionaram mais conforto para os agricultores e mais desenvolvimento, com o fortalecimento de ações produtivas e a introdução de experiências agroindustriais nos assentamentos.
MDA
''Lula será sempre o conselheiro de todos nós''
''Lula será sempre o conselheiro de todos nós''
José Eduardo Dutra, Presidente nacional do PT
No time dos negociadores políticos escalados pelo governo de Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coleciona queixas e cobranças de todos os lados, mas afirma que seu partido não tem do que reclamar. "O PT está mais representado no governo da Dilma do que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério", diz ele, numa referência ao espaço ocupado pelos petistas na equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Disposto a pôr panos quentes na guerra aberta entre o PT e o PMDB, Dutra observa que todas as siglas têm "grande apetite" por cargos, mas considera "natural" a gulodice. "Sempre haverá conflitos", ameniza.
Prestes a homenagear Lula no aniversário de 31 anos do PT, na quinta-feira, com o título de presidente de honra do partido, Dutra conta que o amigo ajudará a legenda a tirar do papel a reforma política. "Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós", insiste ele.
Quais os principais desafios do PT pós-governo Lula, ao completar 31 anos?
O grande desafio do PT, neste momento em que exerce seu terceiro mandato, com a primeira mulher presidente, é ter a capacidade de influir no governo para aprofundar as mudanças adotadas por Lula. E fazer com que a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política.
A presidente Dilma pôs entre as prioridades a reforma política, que já havia sido promessa de Lula. O que será diferente agora? Agora há um sentimento mais arraigado de que, do jeito que está, não dá para continuar. Podemos aprovar um modelo este ano para entrar em vigor só em 2018. Haveria menos resistência, porque em 2018 você não sabe quem vai estar governando, quem vai estar popular ou não.
Quais os pontos essenciais dessa reforma?
Todos os partidos têm de sentar e ver quais os pontos que os unem. É preciso caminhar, por exemplo, para o financiamento público das campanhas. Eu também acho que temos de estar abertos a discutir o voto distrital misto. O modelo que temos hoje está falido.
O financiamento público acaba com o caixa 2 nas campanhas?
Sem dúvida alguma vai contribuir muito para acabar com o caixa 2, porque as campanhas ficarão mais baratas.
O que Lula fará depois de receber o título de presidente de honra do PT? Ajudará na construção desse pacto?
Não podemos prescindir da ação política de Lula, que terá papel importante nessa mobilização. Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós. A única condição que ele impôs é que a gente não o convide para reuniões nos fins de semana.
O sr. é favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio ao PT?
Em 2009, Delúbio retirou (o pedido de refiliação), em nome de um acordo pelo qual ele o reapresentaria mais tarde (após as eleições). Como terei de me posicionar, prefiro não emitir opinião neste momento. Mas não vou ficar em cima do muro. Esse é um assunto que o PT precisa discutir com tranquilidade até porque não existem penas eternas.
Então, o sr. já está concordando com um dos argumentos de Delúbio.
Não é um argumento dele. É uma constatação da sociedade civilizada.
O julgamento dos réus do mensalão está previsto para o segundo semestre. O sr. é favorável à absolvição de José Dirceu e à anistia para ele na Câmara?
Se ele for absolvido, é claro que terá de ser anistiado. Espero que o julgamento (no Supremo Tribunal Federal) seja baseado em provas, e não em questões midiáticas. Não se pode transformar esse julgamento num julgamento do governo Lula. Eu tenho a mais absoluta convicção de que o chamado mensalão - no sentido de pagamento para parlamentares votarem a favor do governo - não existiu. Houve ilegalidades, claro. Caixa 2 também é um crime.
Mas não foi só caixa 2. A denúncia diz que houve também desvio de dinheiro público...
É falsa a tese de que houve dinheiro público nessa operação.
O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini lidera um cordão de descontentes com a falta de interlocução no governo Dilma. O que pode ser feito para contornar essa crise?
Eu desconheço essa realidade. Mas é natural que, numa bancada de 88 deputados, como na do PT, você tenha divergências em relação a questões relativas à composição de governo.
Mas o PT não tem, com Dilma, a mesma interlocução que tinha com Lula... Isso é um fato.
Eu sou presidente do PT e tenho interlocução permanente com ela. O PT tem 17 ministros. Está mais representado no governo da Dilma no que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério. O perfil da Dilma é que é diferente. O Lula personifica o PT.
O ex-presidente Lula admitiu a possibilidade de voltar a concorrer em 2014. A expectativa do PT é de que Dilma fique numa espécie de mandato-tampão?
Não é mandato-tampão. A presidente Dilma é o nome natural para disputar a reeleição. Agora, estamos no início do governo e não quero ficar fazendo previsões. Não há dúvida de que Lula continuará sendo um quadro importantíssimo no cenário político nacional.
A montagem do governo Dilma escancarou a briga por cargos entre o PT e o PMDB. Como evitar que a insatisfação tenha troco nas votações do Congresso?
Sempre haverá conflitos. No governo Lula também houve insatisfeitos e problemas no Congresso. Essa é uma dinâmica que será desenvolvida a cada votação e tema polêmico.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o controle sobre Furnas, disse que "quem com ferro fere com ferro será ferido". Segundo ele, desvios na estatal ocorreram na época em que os dirigentes foram indicados pelo PT. Como o sr. responde a essas acusações?
Não vou gastar verbo com Eduardo Cunha. Se há irregularidade é preciso investigar e punir os responsáveis, independentemente de quem indicou.
Aliados reclamam do apetite do PT e dizem que há latifúndio petista no governo. Está havendo falta de habilidade nas negociações pelo fato de a presidente não ter experiência política?
De forma alguma. Todos os partidos têm grande apetite e isso é natural. Quando você nomeia alguém para um cargo público gera dez insatisfeitos e um ingrato.
Quem será o líder da oposição agora? O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem esse perfil?
A oposição tem de encontrar o seu eixo. É importante que isso ocorra logo porque precisamos ter diálogo com a oposição também. Aécio tem toda a capacidade de liderar a oposição. Não sei se ele se disporá a fazê-lo nem se permitirão que isso aconteça.
A seu ver, qual será o futuro do ex-governador José Serra?
Eu acompanho o Serra pelo Twitter e acho que ele está profundamente raivoso. A raiva e a mágoa nunca foram boas conselheiras. O futuro dele vai depender muito da capacidade de administrar esse processo.
O que o sr. diria, hoje, para quem vai receber um salário mínimo de R$ 545, se a proposta do governo for aprovada, enquanto os parlamentares aumentam os seus vencimentos em quase 62%? Dá para viver com isso?
É claro que, se você comparar com o salário que vige no meio político, não dá. Agora, a comparação que tem de ser feita é com o poder aquisitivo do salário mínimo de hoje e o de alguns anos atrás. Vamos lembrar que, há muito tempo, a briga histórica no Brasil era para se ter um mínimo de US$ 100. Hoje, estamos falando de quase US$ 300. Há muita demagogia.
O exercício do poder deixou o PT mais pragmático e até a bandeira da ética foi manchada. O que diferencia hoje o PT dos outros partidos?
Primeiro, a capacidade de organização, de debate e democracia interna. O PT é o único partido que elege sua direção com o voto dos seus filiados. Estamos vendo, claramente, um ponto que mostra a diferença entre nós e o PSDB. Fala-se agora em definir o presidente do PSDB por meio de um abaixo-assinado.
A formação do PT em tendências ainda faz sentido nos dias atuais?
Faz. É um processo que muitas vezes extrapola o limite do razoável, mas tem sido um dos elementos de efervescência do partido. Eu sempre prefiro a disputa entre correntes a caciques ou visões regionais.
Como o sr. define o PT hoje? É um partido de centro? Socialista já não é mais...
O PT é um partido de esquerda e socialista. A questão, hoje, é definir o que é o socialismo. O chamado socialismo real - modelo que vigorou no Leste Europeu - mostrou-se inviável. Mas a luta por justiça social vai continuar existindo. Quando você consegue tirar mais de 20 milhões de pessoas da miséria está dando um passo no sentido da diminuição da desigualdade.
O Estado de São Paulo
José Eduardo Dutra, Presidente nacional do PT
No time dos negociadores políticos escalados pelo governo de Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coleciona queixas e cobranças de todos os lados, mas afirma que seu partido não tem do que reclamar. "O PT está mais representado no governo da Dilma do que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério", diz ele, numa referência ao espaço ocupado pelos petistas na equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Disposto a pôr panos quentes na guerra aberta entre o PT e o PMDB, Dutra observa que todas as siglas têm "grande apetite" por cargos, mas considera "natural" a gulodice. "Sempre haverá conflitos", ameniza.
Prestes a homenagear Lula no aniversário de 31 anos do PT, na quinta-feira, com o título de presidente de honra do partido, Dutra conta que o amigo ajudará a legenda a tirar do papel a reforma política. "Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós", insiste ele.
Quais os principais desafios do PT pós-governo Lula, ao completar 31 anos?
O grande desafio do PT, neste momento em que exerce seu terceiro mandato, com a primeira mulher presidente, é ter a capacidade de influir no governo para aprofundar as mudanças adotadas por Lula. E fazer com que a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política.
A presidente Dilma pôs entre as prioridades a reforma política, que já havia sido promessa de Lula. O que será diferente agora? Agora há um sentimento mais arraigado de que, do jeito que está, não dá para continuar. Podemos aprovar um modelo este ano para entrar em vigor só em 2018. Haveria menos resistência, porque em 2018 você não sabe quem vai estar governando, quem vai estar popular ou não.
Quais os pontos essenciais dessa reforma?
Todos os partidos têm de sentar e ver quais os pontos que os unem. É preciso caminhar, por exemplo, para o financiamento público das campanhas. Eu também acho que temos de estar abertos a discutir o voto distrital misto. O modelo que temos hoje está falido.
O financiamento público acaba com o caixa 2 nas campanhas?
Sem dúvida alguma vai contribuir muito para acabar com o caixa 2, porque as campanhas ficarão mais baratas.
O que Lula fará depois de receber o título de presidente de honra do PT? Ajudará na construção desse pacto?
Não podemos prescindir da ação política de Lula, que terá papel importante nessa mobilização. Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós. A única condição que ele impôs é que a gente não o convide para reuniões nos fins de semana.
O sr. é favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio ao PT?
Em 2009, Delúbio retirou (o pedido de refiliação), em nome de um acordo pelo qual ele o reapresentaria mais tarde (após as eleições). Como terei de me posicionar, prefiro não emitir opinião neste momento. Mas não vou ficar em cima do muro. Esse é um assunto que o PT precisa discutir com tranquilidade até porque não existem penas eternas.
Então, o sr. já está concordando com um dos argumentos de Delúbio.
Não é um argumento dele. É uma constatação da sociedade civilizada.
O julgamento dos réus do mensalão está previsto para o segundo semestre. O sr. é favorável à absolvição de José Dirceu e à anistia para ele na Câmara?
Se ele for absolvido, é claro que terá de ser anistiado. Espero que o julgamento (no Supremo Tribunal Federal) seja baseado em provas, e não em questões midiáticas. Não se pode transformar esse julgamento num julgamento do governo Lula. Eu tenho a mais absoluta convicção de que o chamado mensalão - no sentido de pagamento para parlamentares votarem a favor do governo - não existiu. Houve ilegalidades, claro. Caixa 2 também é um crime.
Mas não foi só caixa 2. A denúncia diz que houve também desvio de dinheiro público...
É falsa a tese de que houve dinheiro público nessa operação.
O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini lidera um cordão de descontentes com a falta de interlocução no governo Dilma. O que pode ser feito para contornar essa crise?
Eu desconheço essa realidade. Mas é natural que, numa bancada de 88 deputados, como na do PT, você tenha divergências em relação a questões relativas à composição de governo.
Mas o PT não tem, com Dilma, a mesma interlocução que tinha com Lula... Isso é um fato.
Eu sou presidente do PT e tenho interlocução permanente com ela. O PT tem 17 ministros. Está mais representado no governo da Dilma no que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério. O perfil da Dilma é que é diferente. O Lula personifica o PT.
O ex-presidente Lula admitiu a possibilidade de voltar a concorrer em 2014. A expectativa do PT é de que Dilma fique numa espécie de mandato-tampão?
Não é mandato-tampão. A presidente Dilma é o nome natural para disputar a reeleição. Agora, estamos no início do governo e não quero ficar fazendo previsões. Não há dúvida de que Lula continuará sendo um quadro importantíssimo no cenário político nacional.
A montagem do governo Dilma escancarou a briga por cargos entre o PT e o PMDB. Como evitar que a insatisfação tenha troco nas votações do Congresso?
Sempre haverá conflitos. No governo Lula também houve insatisfeitos e problemas no Congresso. Essa é uma dinâmica que será desenvolvida a cada votação e tema polêmico.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o controle sobre Furnas, disse que "quem com ferro fere com ferro será ferido". Segundo ele, desvios na estatal ocorreram na época em que os dirigentes foram indicados pelo PT. Como o sr. responde a essas acusações?
Não vou gastar verbo com Eduardo Cunha. Se há irregularidade é preciso investigar e punir os responsáveis, independentemente de quem indicou.
Aliados reclamam do apetite do PT e dizem que há latifúndio petista no governo. Está havendo falta de habilidade nas negociações pelo fato de a presidente não ter experiência política?
De forma alguma. Todos os partidos têm grande apetite e isso é natural. Quando você nomeia alguém para um cargo público gera dez insatisfeitos e um ingrato.
Quem será o líder da oposição agora? O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem esse perfil?
A oposição tem de encontrar o seu eixo. É importante que isso ocorra logo porque precisamos ter diálogo com a oposição também. Aécio tem toda a capacidade de liderar a oposição. Não sei se ele se disporá a fazê-lo nem se permitirão que isso aconteça.
A seu ver, qual será o futuro do ex-governador José Serra?
Eu acompanho o Serra pelo Twitter e acho que ele está profundamente raivoso. A raiva e a mágoa nunca foram boas conselheiras. O futuro dele vai depender muito da capacidade de administrar esse processo.
O que o sr. diria, hoje, para quem vai receber um salário mínimo de R$ 545, se a proposta do governo for aprovada, enquanto os parlamentares aumentam os seus vencimentos em quase 62%? Dá para viver com isso?
É claro que, se você comparar com o salário que vige no meio político, não dá. Agora, a comparação que tem de ser feita é com o poder aquisitivo do salário mínimo de hoje e o de alguns anos atrás. Vamos lembrar que, há muito tempo, a briga histórica no Brasil era para se ter um mínimo de US$ 100. Hoje, estamos falando de quase US$ 300. Há muita demagogia.
O exercício do poder deixou o PT mais pragmático e até a bandeira da ética foi manchada. O que diferencia hoje o PT dos outros partidos?
Primeiro, a capacidade de organização, de debate e democracia interna. O PT é o único partido que elege sua direção com o voto dos seus filiados. Estamos vendo, claramente, um ponto que mostra a diferença entre nós e o PSDB. Fala-se agora em definir o presidente do PSDB por meio de um abaixo-assinado.
A formação do PT em tendências ainda faz sentido nos dias atuais?
Faz. É um processo que muitas vezes extrapola o limite do razoável, mas tem sido um dos elementos de efervescência do partido. Eu sempre prefiro a disputa entre correntes a caciques ou visões regionais.
Como o sr. define o PT hoje? É um partido de centro? Socialista já não é mais...
O PT é um partido de esquerda e socialista. A questão, hoje, é definir o que é o socialismo. O chamado socialismo real - modelo que vigorou no Leste Europeu - mostrou-se inviável. Mas a luta por justiça social vai continuar existindo. Quando você consegue tirar mais de 20 milhões de pessoas da miséria está dando um passo no sentido da diminuição da desigualdade.
O Estado de São Paulo
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Política agrária evolui em oito anos, aponta levantamento do Incra
A política agrária brasileira cresceu significativamente ao longo de oito anos. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%. Os números foram informados, na quarta-feira (2), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O balanço foi sistematizado em uma publicação disponível no portal da autarquia.
A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.
O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando ao total de 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.
O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido em recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo instituto.
O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir. Confira os números do balanço.
Portal Brasil
A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.
O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando ao total de 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.
O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido em recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo instituto.
O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir. Confira os números do balanço.
Portal Brasil
Mutirões alcançam marca de 1,5 milhão de documentos emitidos
Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, em 3.148 municípios de todas as regiões do país desde que o Programa foi criado, em 2004. Nesse período, 729.304 mulheres foram atendidas.
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
MDA
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
MDA
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Extrativistas têm safra 2010/2011 garantida com subvenção do govern
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.
Para conseguir o benefício, os produtores ou associações de extrativistas precisam tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar a segunda via da nota fiscal da venda do produtos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do estado, que pagará a subvenção.
Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação.
O cálculo para o pagamento é simples. Se o seringueiro vender um quilo de borracha por R$ 2,00, a Conab pagará a subvenção de R$ 1,50, para completar o preço mínimo do produto, que é R$ 3,50. Cada produto tem um teto para subvenção.
A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas faz parte de uma série de ações do MMA, em conjunto com outros ministérios, com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva de auto-sustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. Além disso, o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é considerado fundamental para a integração da conservação e uso sustentável dos ecossistemas.
Para o diretor da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), Manoel da Silva, a política de preço mínimo para a castanha-do-Brasil ajuda a vida dos extrativistas. "Talvez sem a política teríamos parado de produzir quando o preço está baixo", ressaltou. Mais de 420 produtores extrativistas já conseguiram o benefício da PGPMBio.
Os produtos da sociobiodiversidade que têm preço mínimo são: Açaí, Babaçu, Baru (fruto), Borracha Natural Extrativa, Castanha-do-Brasil, Cera (tipo 4) e Pó Cerífero (tipo b) da Carnaúba, Mangaba, Pequi, Piaçava e Umbu.
De acordo com o analista ambiental Alan Franco, do MMA, a PGPMBio ajuda tanto o extrativista quanto o meio ambiente. "A política garante o dinheiro da produção. Às vezes o preço de mercado não compensa a extração", disse.
Com o dinheiro garantido, a população não precisa buscar atividades alternativas para garantir o sustento da família, mantendo a floresta preservada. "As castanheiras são protegidas por lei e precisam das árvores em volta para a produção", explicou Franco. Segundo ele, também há pássaros polinizadores que usam esse ambiente para se reproduzir. "Há uma conexão entre as castanheiras, outras plantas e os polinizadores", disse, ao destacar que isso combate o desmatamento com o incentivo à floresta em pé.
DAP - O Brasil tem cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem do extrativismo, em uma área de 144 milhões de hectares. No entanto, a grande maioria perde a chance de conseguir recursos e benefícios dos programas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade (PNPS) por não ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Até 2010, somente 9,6 mil extrativistas tinham a DAP. O Ministério do Meio Ambiente fechou parceria com o Conselho Nacional de Populações Extrativistas e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu para emitir, este ano, 70 mil DAPs.
Segundo o analista ambiental Alan Franco, o MMA vai disponibilizar computadores, internet e assistência técnica para que as duas organizações extrativistas possam fazer a declaração dos próprios membros. Sem a DAP, o extrativista perde benefícios como a política do preço mínimo, o programa de aquisição de alimentos e crédito para financiar a produção.
Com o registro, o Governo Federal também poderá identificar os extrativistas que estão na linha da extrema pobreza, com renda menor que R$ 70,00 por pessoa. Essa população também será beneficiada por políticas de combate à pobreza.
MMA
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.
Para conseguir o benefício, os produtores ou associações de extrativistas precisam tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar a segunda via da nota fiscal da venda do produtos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do estado, que pagará a subvenção.
Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação.
O cálculo para o pagamento é simples. Se o seringueiro vender um quilo de borracha por R$ 2,00, a Conab pagará a subvenção de R$ 1,50, para completar o preço mínimo do produto, que é R$ 3,50. Cada produto tem um teto para subvenção.
A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas faz parte de uma série de ações do MMA, em conjunto com outros ministérios, com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva de auto-sustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. Além disso, o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é considerado fundamental para a integração da conservação e uso sustentável dos ecossistemas.
Para o diretor da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), Manoel da Silva, a política de preço mínimo para a castanha-do-Brasil ajuda a vida dos extrativistas. "Talvez sem a política teríamos parado de produzir quando o preço está baixo", ressaltou. Mais de 420 produtores extrativistas já conseguiram o benefício da PGPMBio.
Os produtos da sociobiodiversidade que têm preço mínimo são: Açaí, Babaçu, Baru (fruto), Borracha Natural Extrativa, Castanha-do-Brasil, Cera (tipo 4) e Pó Cerífero (tipo b) da Carnaúba, Mangaba, Pequi, Piaçava e Umbu.
De acordo com o analista ambiental Alan Franco, do MMA, a PGPMBio ajuda tanto o extrativista quanto o meio ambiente. "A política garante o dinheiro da produção. Às vezes o preço de mercado não compensa a extração", disse.
Com o dinheiro garantido, a população não precisa buscar atividades alternativas para garantir o sustento da família, mantendo a floresta preservada. "As castanheiras são protegidas por lei e precisam das árvores em volta para a produção", explicou Franco. Segundo ele, também há pássaros polinizadores que usam esse ambiente para se reproduzir. "Há uma conexão entre as castanheiras, outras plantas e os polinizadores", disse, ao destacar que isso combate o desmatamento com o incentivo à floresta em pé.
DAP - O Brasil tem cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem do extrativismo, em uma área de 144 milhões de hectares. No entanto, a grande maioria perde a chance de conseguir recursos e benefícios dos programas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade (PNPS) por não ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Até 2010, somente 9,6 mil extrativistas tinham a DAP. O Ministério do Meio Ambiente fechou parceria com o Conselho Nacional de Populações Extrativistas e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu para emitir, este ano, 70 mil DAPs.
Segundo o analista ambiental Alan Franco, o MMA vai disponibilizar computadores, internet e assistência técnica para que as duas organizações extrativistas possam fazer a declaração dos próprios membros. Sem a DAP, o extrativista perde benefícios como a política do preço mínimo, o programa de aquisição de alimentos e crédito para financiar a produção.
Com o registro, o Governo Federal também poderá identificar os extrativistas que estão na linha da extrema pobreza, com renda menor que R$ 70,00 por pessoa. Essa população também será beneficiada por políticas de combate à pobreza.
MMA
PT assume protagonismo no Senado com a segunda maior bancada
Com 15 senadores - a maior da história do partido no Senado Federal e o segundo maior partido da Casa - a nova bancada do PT passa a ter protagonismo na sustentação do governo Dilma Rousseff.
Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido agora, ele não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E algo interessante também: com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.
De volta o Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso País. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder Executivo", afirmou.
O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar pra incluir na agenda de debates do Senado a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a agente consegue impor e fazer uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , diz Viana
O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a trazer para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. Diniz. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e, na medida do possível, contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.
Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular. Dias também defende a implantação de cursos de curta duração para a profissionalização de alunos com ensino médio e ensino fundamental, além de uma rede de atendimento aos dependentes químicos que aborde desde tratamento até a ressocialização.
"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Marta Suplicy, que já foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, considera que a reforma tributária deve ser uma prioridade, mas, segundo ela, a reforma política "é a mais importante que nós temos de enfrentar. A mais difícil, complicada, mas que tem de ter um enfrentamento". Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.
Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. O senador tem visitado as sete cidades atingidas por fortes temporais em janeiro deste ano e vai se empenhar na recuperação econômica das cidades afetadas. "O governo federal, a presidenta Dilma já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana. Esta Casa, o Senado, é que tem de autorizar o governo federal a conceder essas isenções. Eu quero entrar no primeiro dia com essa proposta". Farias também que focar sua atuação no desenvolvimento do Brasil e inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho.
Portal PT
Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido agora, ele não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E algo interessante também: com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.
De volta o Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso País. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder Executivo", afirmou.
O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar pra incluir na agenda de debates do Senado a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a agente consegue impor e fazer uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , diz Viana
O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a trazer para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. Diniz. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e, na medida do possível, contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.
Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular. Dias também defende a implantação de cursos de curta duração para a profissionalização de alunos com ensino médio e ensino fundamental, além de uma rede de atendimento aos dependentes químicos que aborde desde tratamento até a ressocialização.
"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Marta Suplicy, que já foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, considera que a reforma tributária deve ser uma prioridade, mas, segundo ela, a reforma política "é a mais importante que nós temos de enfrentar. A mais difícil, complicada, mas que tem de ter um enfrentamento". Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.
Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. O senador tem visitado as sete cidades atingidas por fortes temporais em janeiro deste ano e vai se empenhar na recuperação econômica das cidades afetadas. "O governo federal, a presidenta Dilma já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana. Esta Casa, o Senado, é que tem de autorizar o governo federal a conceder essas isenções. Eu quero entrar no primeiro dia com essa proposta". Farias também que focar sua atuação no desenvolvimento do Brasil e inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho.
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