Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.
É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA.
Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais
MDS
quarta-feira, 25 de maio de 2011
MMA inclui sete cidades na lista prioritária de controle do desmate na Amazônia
Dando prosseguimento às ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o MMA promete vigiar de perto sete cidades que foram incluídas na lista dos municípios que terão ações prioritárias de prevenção, monitoramente e controle do desmate. São elas: Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre (AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia (MT) e Santa Carmem (MT).
Quatro municípios são do estado do Mato Grosso que apresentou aumento atípico da taxa de desmatamento (476 Km² nos meses de março e abril de 2011), conforme dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para se ter uma noção, a área desmatada em dois meses corresponde a 58 campos de futebol (com as medidas do Maracanã).
Os municípios que entram para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais, exceto se o imóvel possuir a certificação do georreferenciamento expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Além disso, os proprietários rurais que desmataram ilegalmente nos últimos meses serão autuados e terão suas áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o imóvel rural entrará no Cadastro de Áreas Embargadas, que fica disponível para consulta na internet, e é utilizado principalmente pelos bancos que, desde julho de 2008, condicionam a aprovação de novos créditos rurais à regularidade ambiental do imóvel rural, segundo a resolução nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
Estar na lista dos que mais desmatam a floresta também pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois, além de não terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento, não querem ter nomes vinculados a uma cadeia produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas, como é o caso das indústrias de carne e de grãos que vêm exigindo cada vez mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.
Bons exemplos - Constar da lista também deve ser visto como uma oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas idéias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida das próximas gerações.
"A publicação da lista é um aviso para que a população do município reflita e decida como quer que seu município esteja no futuro. Que seja reconhecido porque aproveitou as oportunidades e avançou para o crescimento verde e duradouro ou porque consumiu os recursos ambientais de forma irracional, gerando uma riqueza momentânea, mas incapaz de se sustentar em longo prazo", destacou Juliana Simões, a gerente de projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.
Mudar o modelo de desenvolvimento é possível. Bons exemplos são os municípios de Paragominas, no Pará, e Querência, no Mato Grosso, que foram os primeiros a sair da lista e agora estão com o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo de desenvolvimento.
E os municípios não estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras municipais, está promovendo a Operação Arco Verde que apóia os municípios da lista na busca da sustentabilidade ambiental, capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento local em termos econômico e social.
Confira:
A lista completa dos municípios que terão ações prioritárias no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
A Portaria de Nº175, de 24 de Maio de 2011, que inclui os sete municípios na lista do MMA.
MMA
Quatro municípios são do estado do Mato Grosso que apresentou aumento atípico da taxa de desmatamento (476 Km² nos meses de março e abril de 2011), conforme dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para se ter uma noção, a área desmatada em dois meses corresponde a 58 campos de futebol (com as medidas do Maracanã).
Os municípios que entram para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais, exceto se o imóvel possuir a certificação do georreferenciamento expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Além disso, os proprietários rurais que desmataram ilegalmente nos últimos meses serão autuados e terão suas áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o imóvel rural entrará no Cadastro de Áreas Embargadas, que fica disponível para consulta na internet, e é utilizado principalmente pelos bancos que, desde julho de 2008, condicionam a aprovação de novos créditos rurais à regularidade ambiental do imóvel rural, segundo a resolução nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
Estar na lista dos que mais desmatam a floresta também pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois, além de não terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento, não querem ter nomes vinculados a uma cadeia produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas, como é o caso das indústrias de carne e de grãos que vêm exigindo cada vez mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.
Bons exemplos - Constar da lista também deve ser visto como uma oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas idéias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida das próximas gerações.
"A publicação da lista é um aviso para que a população do município reflita e decida como quer que seu município esteja no futuro. Que seja reconhecido porque aproveitou as oportunidades e avançou para o crescimento verde e duradouro ou porque consumiu os recursos ambientais de forma irracional, gerando uma riqueza momentânea, mas incapaz de se sustentar em longo prazo", destacou Juliana Simões, a gerente de projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.
Mudar o modelo de desenvolvimento é possível. Bons exemplos são os municípios de Paragominas, no Pará, e Querência, no Mato Grosso, que foram os primeiros a sair da lista e agora estão com o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo de desenvolvimento.
E os municípios não estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras municipais, está promovendo a Operação Arco Verde que apóia os municípios da lista na busca da sustentabilidade ambiental, capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento local em termos econômico e social.
Confira:
A lista completa dos municípios que terão ações prioritárias no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
A Portaria de Nº175, de 24 de Maio de 2011, que inclui os sete municípios na lista do MMA.
MMA
sábado, 12 de março de 2011
Dilma lamenta morte do presidente e de secretário do PT de Rondônia
Eduardo Valverde e Ely Bezerra Sales morreram ontem em acidente de carro.
A presidente Dilma Rousseff divulgou, neste sábado (12), nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Eduardo Valverde, que também era presidente do PT em Rondônia. Valverde, 54, e o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales, morreram em um acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná, no final da tarde desta sexta-feira (11).
Na nota, a presidente diz que “Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores”. Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
- Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.
Valverde foi deputado federal pelo PT por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Nas eleições passadas, em outubro, ficou na terceira colocação da disputa pelo governo estadual, quando recebeu 120,4 mil votos (18% dos votos válidos).
Os corpos de Valverde e Bezerra Sales serão enterrados no domingo (13) pela manhã, às 10h, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam “dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país”.
Tudo Rondônia
A presidente Dilma Rousseff divulgou, neste sábado (12), nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Eduardo Valverde, que também era presidente do PT em Rondônia. Valverde, 54, e o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales, morreram em um acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná, no final da tarde desta sexta-feira (11).
Na nota, a presidente diz que “Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores”. Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
- Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.
Valverde foi deputado federal pelo PT por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Nas eleições passadas, em outubro, ficou na terceira colocação da disputa pelo governo estadual, quando recebeu 120,4 mil votos (18% dos votos válidos).
Os corpos de Valverde e Bezerra Sales serão enterrados no domingo (13) pela manhã, às 10h, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam “dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país”.
Tudo Rondônia
sexta-feira, 11 de março de 2011
Lideranças do PT lamentam a morte de Valverde
O presidente do PT, José Eduardo Dutra lamentou, no início da noite, a morte do ex deputado e presidente do PT de Rondônia, Eduardo Valverde,ocorrida nesta sexta-feira (11), em acidente automobilístico na BR 364. Acabei de ser informado agora da morte do companheiro Eduardo Valverde, ex-deputado do PT-RO, em acidente automobilístico.Perda lamentável" escreveu Dutra no Twitter.
A ex-senadora do PT de Rondônia, Fátima Cleide também recorreu a rede de relacionamentos para falar que perdeu dois irmãos. "Perdi dois amigos, dois irmãos, dois companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde". Perdi 2 amigos, 2 irmãos, 2 companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde. A gente sabe dos riscos que corre nas estradas da luta.
Eduardo Valverde foi por dois mandatos deputado federal e na última eleição concorreu para governador de Rondônia.
A ex-senadora do PT de Rondônia, Fátima Cleide também recorreu a rede de relacionamentos para falar que perdeu dois irmãos. "Perdi dois amigos, dois irmãos, dois companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde". Perdi 2 amigos, 2 irmãos, 2 companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde. A gente sabe dos riscos que corre nas estradas da luta.
Eduardo Valverde foi por dois mandatos deputado federal e na última eleição concorreu para governador de Rondônia.
Para OAB, Valverde deixa a marca dos que atuam com retidão
Hélio Vieira disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado.
É com profundo pesar que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento do advogado e ex-deputado federal Eduardo Valverde, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em acidente automobilístico na BR-364, próximo a Ji-Paraná.
Ainda sem maiores informações sobre as circunstâncias em que ocorreram o acidente e morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado federal. “Era um colega da mais absoluta retidão de caráter e que, certamente, deixa sua indelével marca como homem público que foi”, observa o dirigente da advocacia rondoniense.
Ao manifestar votos de condolências à família enlutada e aos muitos amigos que Valverde angariou ao longo de sua trajetória, Hélio Vieira rogou ao Criador para que conforte aqueles que sofrem com a dor da perda e o acolha em sua morada eterna.
Tudo Rondônia
É com profundo pesar que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento do advogado e ex-deputado federal Eduardo Valverde, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em acidente automobilístico na BR-364, próximo a Ji-Paraná.
Ainda sem maiores informações sobre as circunstâncias em que ocorreram o acidente e morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado federal. “Era um colega da mais absoluta retidão de caráter e que, certamente, deixa sua indelével marca como homem público que foi”, observa o dirigente da advocacia rondoniense.
Ao manifestar votos de condolências à família enlutada e aos muitos amigos que Valverde angariou ao longo de sua trajetória, Hélio Vieira rogou ao Criador para que conforte aqueles que sofrem com a dor da perda e o acolha em sua morada eterna.
Tudo Rondônia
PARTIDO DOS TRABALHADORES: COMUNICADO SOBRE A MORTE DE EDUARDO VALVERDE E ELY BEZERRA
Os corpos deverão chegar à meia-noite e serão velados na sede do Partido dos Trabalhadores de Rondônia.
É com profundo pesar que o Partido dos Trabalhadores de Rondônia comunica o falecimento de Eduardo Valverde, ex-deputado federal e presidente do PT/RO e de Ely Bezerra Alves secretário de organização do partido. Os dois foram vítimas de um acidente automobilístico na BR-364, saída de Ji-Paraná com sentido a Ouro Preto d’Oeste.
Os corpos deverão chegar à meia-noite e serão velados na sede do Partido dos Trabalhadores de Rondônia.
Partido dos Trabalhadores de Rondônia
Secretaria de Comunicação PT/RO
É com profundo pesar que o Partido dos Trabalhadores de Rondônia comunica o falecimento de Eduardo Valverde, ex-deputado federal e presidente do PT/RO e de Ely Bezerra Alves secretário de organização do partido. Os dois foram vítimas de um acidente automobilístico na BR-364, saída de Ji-Paraná com sentido a Ouro Preto d’Oeste.
Os corpos deverão chegar à meia-noite e serão velados na sede do Partido dos Trabalhadores de Rondônia.
Partido dos Trabalhadores de Rondônia
Secretaria de Comunicação PT/RO
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Incra realiza sorteio de lotes em assentamentos em RO
Os beneficiários dos projetos de assentamento Vale Encantado e União da Vitória receberam seus lotes através de sorteio realizado pelo Incra, após a aprovação de seus cadastros
A superintendência do Incra em Rondônia realizou o sorteio dos lotes dos projetos de assentamento (PA) Vale Encantado e União da Vitória. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, essa é a forma ideal de assentamento das famílias. ‘Além de ser mais democrática, é a indicada, já que a demarcação é feita pelos técnicos”, afirmou. Os eventos aconteceram nos dias 5 e 8 de fevereiro, nos próprios assentamentos, com a presença de todos os interessados.
“As famílias estavam bem organizadas em seu acampamento, não invadiram a área e aguardaram pacificamente o Incra realizar todo o trabalho. Foi uma parceria perfeita”, elogiou a chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Maria Amália Ferreira.
O Projeto de Assentamento Vale Encantado está localizado no município de Theobroma (RO) e tem capacidade para cem famílias de trabalhadores rurais, em uma área de 2.985 hectares. O imóvel, denominado fazenda Vale do Jamari, foi comprado pelo Incra em 2009, em um processo com realização de audiência pública e participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO) e da comunidade local.
O PA União da Vitória está no município de Porto Velho, com área de 4.022 hectares e capacidade para 65 famílias. Foi criado no imóvel rural denominado Fazenda Mutum, conhecido como Fazenda Dipar, na Gleba União Bandeirantes, adquirido através de ação de reintegração de posse, em 2009.
Após a aprovação das famílias cadastradas no sistema da reforma agrária (Sipra), O Incra realizou uma demarcação provisória da área e o sorteio dos lotes. O superintendente esclareceu aos presentes todas as condições de uma terra obtida através do Programa Nacional de Reforma Agrária, com ênfase para o pagamento das parcelas e a proibição de comercializá-la.
No Vale Encantado foi criada a reserva legal em bloco, com área para núcleo comunitário. No União da Vitória, a reserva legal é individual. Cada família passará a receber benefícios como créditos de apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas.
As famílias beneficiadas foram selecionadas em um processo que se iniciou com o cadastramento e passou por uma triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são consultados bancos de dados para conferir se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais. (com informações do Incra)
Rondonotícias
A superintendência do Incra em Rondônia realizou o sorteio dos lotes dos projetos de assentamento (PA) Vale Encantado e União da Vitória. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, essa é a forma ideal de assentamento das famílias. ‘Além de ser mais democrática, é a indicada, já que a demarcação é feita pelos técnicos”, afirmou. Os eventos aconteceram nos dias 5 e 8 de fevereiro, nos próprios assentamentos, com a presença de todos os interessados.
“As famílias estavam bem organizadas em seu acampamento, não invadiram a área e aguardaram pacificamente o Incra realizar todo o trabalho. Foi uma parceria perfeita”, elogiou a chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Maria Amália Ferreira.
O Projeto de Assentamento Vale Encantado está localizado no município de Theobroma (RO) e tem capacidade para cem famílias de trabalhadores rurais, em uma área de 2.985 hectares. O imóvel, denominado fazenda Vale do Jamari, foi comprado pelo Incra em 2009, em um processo com realização de audiência pública e participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO) e da comunidade local.
O PA União da Vitória está no município de Porto Velho, com área de 4.022 hectares e capacidade para 65 famílias. Foi criado no imóvel rural denominado Fazenda Mutum, conhecido como Fazenda Dipar, na Gleba União Bandeirantes, adquirido através de ação de reintegração de posse, em 2009.
Após a aprovação das famílias cadastradas no sistema da reforma agrária (Sipra), O Incra realizou uma demarcação provisória da área e o sorteio dos lotes. O superintendente esclareceu aos presentes todas as condições de uma terra obtida através do Programa Nacional de Reforma Agrária, com ênfase para o pagamento das parcelas e a proibição de comercializá-la.
No Vale Encantado foi criada a reserva legal em bloco, com área para núcleo comunitário. No União da Vitória, a reserva legal é individual. Cada família passará a receber benefícios como créditos de apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas.
As famílias beneficiadas foram selecionadas em um processo que se iniciou com o cadastramento e passou por uma triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são consultados bancos de dados para conferir se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais. (com informações do Incra)
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