A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do País depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.
“O desenvolvimento do País depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.
Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.
Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em locais em que há carência de médicos, poderão ter o débito do Fies reduzido.
“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um País de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.
Agência Brasil
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Incra facilita pagamento de dívidas de assentados
O Incra ampliou em cinco anos os prazos de financiamento e de carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados visando a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, os beneficiários terão 25 anos para quitar as dívidas, com carência de oito anos para começarem a pagar as prestações, a contar da data da comprovação da aplicação dos recursos.
A medida, constante na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), permitirá que as famílias assentadas se preparem melhor financeiramente para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas.
"De acordo com o antigo normativo, os assentados teriam que iniciar o pagamento a partir do terceiro ano da aplicação dos recursos, um tempo exíguo para que essas famílias estivessem em condição de renda favorável", explica o coordenador geral de Infraestrutura do Incra, Sérgio Ricardo Rezende.
Para os créditos concedidos até 31 de dezembro de 2010, o prazo de carência foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015, data limite para o pagamento da primeira parcela. Clique aqui para acessar o texto completo da Instrução Normativa.
Crédito Instalação
O Crédito Instalação, concedido desde 1985, tornou-se importante instrumento na implantação dos assentamentos. Os valores e modalidades vêm sendo adequados ao longo dos anos com o objetivo de propiciar condições dignas de ocupação, de produção e de manutenção das famílias nos lotes da reforma agrária.
Atualmente, são nove as modalidades que podem ser acessadas: Apoio Inicial (R$ 3,2 mil por família); Apoio Mulher (R$ 2,4 mil por família); Aquisição de Materiais de Construção (R$ 15 mil por família); Fomento (R$ 3,2 mil por família); Adicional do Fomento (R$ 3,2 mil por família); Semiárido (até R$ 2 mil por família); Recuperação/Materiais de Construção (até R$ 8 mil por família); Reabilitação de Crédito de Produção (até R$ 6 mil por família), além do Crédito Ambiental, no valor de R$ 2,4 mil por família.
Medidas que permitam, entre outros, a aplicação de créditos de forma mais célere, para dar condições de estruturação produtiva e social às famílias assentadas, estão em estudo na autarquia e deverão ser anunciadas no primeiro semestre de 2012.
Incra
A medida, constante na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), permitirá que as famílias assentadas se preparem melhor financeiramente para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas.
"De acordo com o antigo normativo, os assentados teriam que iniciar o pagamento a partir do terceiro ano da aplicação dos recursos, um tempo exíguo para que essas famílias estivessem em condição de renda favorável", explica o coordenador geral de Infraestrutura do Incra, Sérgio Ricardo Rezende.
Para os créditos concedidos até 31 de dezembro de 2010, o prazo de carência foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015, data limite para o pagamento da primeira parcela. Clique aqui para acessar o texto completo da Instrução Normativa.
Crédito Instalação
O Crédito Instalação, concedido desde 1985, tornou-se importante instrumento na implantação dos assentamentos. Os valores e modalidades vêm sendo adequados ao longo dos anos com o objetivo de propiciar condições dignas de ocupação, de produção e de manutenção das famílias nos lotes da reforma agrária.
Atualmente, são nove as modalidades que podem ser acessadas: Apoio Inicial (R$ 3,2 mil por família); Apoio Mulher (R$ 2,4 mil por família); Aquisição de Materiais de Construção (R$ 15 mil por família); Fomento (R$ 3,2 mil por família); Adicional do Fomento (R$ 3,2 mil por família); Semiárido (até R$ 2 mil por família); Recuperação/Materiais de Construção (até R$ 8 mil por família); Reabilitação de Crédito de Produção (até R$ 6 mil por família), além do Crédito Ambiental, no valor de R$ 2,4 mil por família.
Medidas que permitam, entre outros, a aplicação de créditos de forma mais célere, para dar condições de estruturação produtiva e social às famílias assentadas, estão em estudo na autarquia e deverão ser anunciadas no primeiro semestre de 2012.
Incra
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Incra divulga chamada pública de assistência técnica para Rondônia
De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição o edital da chamada pública de contratação de serviços de assistência técnica (Ater) para atender às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado em 2012. Estão previstos 56 assentamentos, com 4.114 famílias, no valor aproximado de R$ 7,5 milhões. De acordo com a proposta a equipe será composta por 58 técnicos.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, disse que “é fundamental as famílias receberem apoio técnico qualificado para o desenvolvimento de sua atividade, respeitando os recursos naturais locais, com o aperfeiçoamento do trabalho e elevação do nível de conhecimento.” A contratação atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010).
Entre as metas estabelecidas para a empresa contratada estão a elaboração de 38 Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e 21 Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), em conjunto os beneficiários. De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
Os profissionais da assistência técnica deverão desenvolver inúmeras atividades com os assentados, como seminários, capacitações, oficinas, avaliação contínua do trabalho, elaboração dos projetos para acesso às políticas públicas do Incra, como o Crédito Instalação, e participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Sua atuação estará voltada para o incentivo ao aumento da produtividade das culturas anuais e perenes, inserindo os princípios da agroecologia, a criação de pequenos animais, o beneficiamento da produção, a organização social dos assentados e a realização de feiras, sensibilizando-os sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais, proteção e preservação.
Incra
A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição o edital da chamada pública de contratação de serviços de assistência técnica (Ater) para atender às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado em 2012. Estão previstos 56 assentamentos, com 4.114 famílias, no valor aproximado de R$ 7,5 milhões. De acordo com a proposta a equipe será composta por 58 técnicos.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, disse que “é fundamental as famílias receberem apoio técnico qualificado para o desenvolvimento de sua atividade, respeitando os recursos naturais locais, com o aperfeiçoamento do trabalho e elevação do nível de conhecimento.” A contratação atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010).
Entre as metas estabelecidas para a empresa contratada estão a elaboração de 38 Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e 21 Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), em conjunto os beneficiários. De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
Os profissionais da assistência técnica deverão desenvolver inúmeras atividades com os assentados, como seminários, capacitações, oficinas, avaliação contínua do trabalho, elaboração dos projetos para acesso às políticas públicas do Incra, como o Crédito Instalação, e participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Sua atuação estará voltada para o incentivo ao aumento da produtividade das culturas anuais e perenes, inserindo os princípios da agroecologia, a criação de pequenos animais, o beneficiamento da produção, a organização social dos assentados e a realização de feiras, sensibilizando-os sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais, proteção e preservação.
Incra
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Justiça garante posse da Fazenda Santa Elina para Incra indenizar famílias
A solução definitiva para a reparação das vítimas do Massacre de Corumbiara será concretizada nos próximos dias. Com essa afirmação, o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, anunciou hoje a imissão do órgão na posse das fazendas Água Viva e Maranatá (antiga fazenda Santa Elina) pela Justiça Federal, que está programada para acontecer no dia 13 de dezembro.
O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). Agora o Incra aguarda a desocupação total do imóvel até o dia 12 de dezembro para que a justiça faça a imissão na posse e assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.
O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.
No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva Filho, o superintendente Carlino Lima, o presidente da Comissão de Ética do Incra, Cláudio Braga, o coordenador-geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Portella Sturm, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado, o delegado regional de Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão de PM de Vilhena, tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza, a ouvidora agrária regional, Márcia Pereira e a procuradora regional do Incra, Renata Carvalho.
O percurso
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos.
Na época, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). Agora o Incra aguarda a desocupação total do imóvel até o dia 12 de dezembro para que a justiça faça a imissão na posse e assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.
O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.
No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva Filho, o superintendente Carlino Lima, o presidente da Comissão de Ética do Incra, Cláudio Braga, o coordenador-geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Portella Sturm, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado, o delegado regional de Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão de PM de Vilhena, tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza, a ouvidora agrária regional, Márcia Pereira e a procuradora regional do Incra, Renata Carvalho.
O percurso
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos.
Na época, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Desmatamento na Amazônia atinge a menor taxa desde 1988
O governo anunciou hoje (5) que o desmatamento na Amazônia atingiu a menor taxa desde 1988, quando começou o monitoramento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área total desmatada alcançou 6,2 mil quilômetros quadrados entre 2010 e 2011, uma queda de 11% em relação ao ano anterior.Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu o resultado à rigorosa fiscalização feita pelo Ibama, que conseguiu conter o avanço do desmatamento em Mato Grosso. Em abril deste ano, lembrou a ministra, foi instalado um gabinete de crise depois que INPE alertou para o significativo aumento dos focos de desmatamento no estado.
“A pronta reação do Estado e o efetivo compromisso de fazer cumprir aquilo que a Política Nacional de Mudanças Climáticas estabeleceu, que é a redução das nossas metas e das nossas emissões, mostrando que nós temos a menor taxa de desmatamento da história desde que se começou esse monitoramento. Nós continuamos com nossa determinação de reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia”, disse a ministra.
Além do Mato Grosso, Pará e Rondônia registram as maiores áreas desmatadas. No Pará, apesar da queda de 15%, 2,8 mil quilômetros quadrados foram desmatados. Rondônia perdeu 869 quilômetros quadrados de floresta, o dobro da área registrada no ano anterior.
Os dados foram apresentados à presidenta Dilma que determinou rigor no combate ao desmatamento, informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo ele, as ações de fiscalização estão conseguindo conter os grandes desmatadores, mas é preciso agora voltar os olhos para os pequenos desmatadores.
“A determinação é não dar trégua. É continuar essa pressão, manter a presença do Estado e o combate implacável ao desmatamento”, afirmou Mercadante. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Incra faz balanço das comunidades quilombolas de RO
Por ocasião das comemorações do Dia da Consciência Negra, a superintendência do Incra em Rondônia relata as ações do Programa Brasil Quilombola no estado, atualmente com cinco comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária no órgão e uma já titulada, a Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé.
Segundo o superintendente do Incra, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas quilombolas, inclusive a publicação do relatório sócio-histórico antropológico da comunidade de Pedras Negras neste mês, no Diário Oficial da União e do Estado, etapa fundamental para a concessão do título da terra à comunidade.
Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.
As comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra são: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques.
A Comunidade de Jesus foi a primeira a receber o título definitivo da terra em Rondônia, com área titulada de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante de florestas inundáveis e dentro da faixa de fronteira.
“O processo de regularização fundiária dessas terras é complexo”, avaliou o superintendente. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas. As principais dificuldades no estado são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.
Quilombolas em RO
Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente do Incra.
Rondonotícias
Segundo o superintendente do Incra, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas quilombolas, inclusive a publicação do relatório sócio-histórico antropológico da comunidade de Pedras Negras neste mês, no Diário Oficial da União e do Estado, etapa fundamental para a concessão do título da terra à comunidade.
Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.
As comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra são: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques.
A Comunidade de Jesus foi a primeira a receber o título definitivo da terra em Rondônia, com área titulada de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante de florestas inundáveis e dentro da faixa de fronteira.
“O processo de regularização fundiária dessas terras é complexo”, avaliou o superintendente. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas. As principais dificuldades no estado são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.
Quilombolas em RO
Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente do Incra.
Rondonotícias
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Rondônia: Incra investe sete milhões em assentamentos
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia
A partir de segunda-feira (10) a superintendência do Incra em Rondônia estará destinando R$7,2 milhões em créditos para as famílias dos assentamentos da reforma agrária de Rondônia. São recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Projetos de Assentamento, da ação “Crédito Instalação”, nas modalidades “Apoio Inicial”, Aquisição de Material de Construção” e “Recuperação de Material de Construção”.
O recurso será aplicado nos assentamentos dos municípios de Alvorada d’Oeste (PA Martim Pescador), Nova União (Palmares e Margarida Alves), Mirante da Serra (Padre Ezequiel), Machadinho do Oeste ( Santa Maria, Amigo do Campo e Cedro Jequitibá), Ariquemes (São José do Buriti, São Carlos e Santa Catarina) e Guajará-Mirim (Igarapé Azul, Marechal Rondon e Pau Brasil)
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia neste ano. “São recursos da programação de 2010 e em breve iniciaremos a liberação da programação de 2011”, garantiu o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. Ainda neste mês, o órgão começa a liberar os recursos de 2011, no valor de R$ 9,6 milhões, sendo que os primeiros beneficiários são os projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III (Candeias do Jamari) e Vale Encantado (Theobroma).
O superintendente explicou que o objetivo da concessão dos créditos é fortalecer o campo apoiando o início da produção, a construção das moradias nos assentamentos da reforma agrária e assegurar a alimentação dos assentados. A norma para a concessão dos créditos estabelece a necessidade da existência de representantes eleitos nos assentamentos que vão operacionalizar em conjunto com o Incra sua aplicação.
Cada família recebe o valor R$ 15 mil na modalidade “Aquisição de Material de Construção”, R$ 3,2 mil em “Apoio Inicial”, e R$ 8 mil em “Recuperação de Material de Construção”.
Assessoria
A partir de segunda-feira (10) a superintendência do Incra em Rondônia estará destinando R$7,2 milhões em créditos para as famílias dos assentamentos da reforma agrária de Rondônia. São recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Projetos de Assentamento, da ação “Crédito Instalação”, nas modalidades “Apoio Inicial”, Aquisição de Material de Construção” e “Recuperação de Material de Construção”.
O recurso será aplicado nos assentamentos dos municípios de Alvorada d’Oeste (PA Martim Pescador), Nova União (Palmares e Margarida Alves), Mirante da Serra (Padre Ezequiel), Machadinho do Oeste ( Santa Maria, Amigo do Campo e Cedro Jequitibá), Ariquemes (São José do Buriti, São Carlos e Santa Catarina) e Guajará-Mirim (Igarapé Azul, Marechal Rondon e Pau Brasil)
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia neste ano. “São recursos da programação de 2010 e em breve iniciaremos a liberação da programação de 2011”, garantiu o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. Ainda neste mês, o órgão começa a liberar os recursos de 2011, no valor de R$ 9,6 milhões, sendo que os primeiros beneficiários são os projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III (Candeias do Jamari) e Vale Encantado (Theobroma).
O superintendente explicou que o objetivo da concessão dos créditos é fortalecer o campo apoiando o início da produção, a construção das moradias nos assentamentos da reforma agrária e assegurar a alimentação dos assentados. A norma para a concessão dos créditos estabelece a necessidade da existência de representantes eleitos nos assentamentos que vão operacionalizar em conjunto com o Incra sua aplicação.
Cada família recebe o valor R$ 15 mil na modalidade “Aquisição de Material de Construção”, R$ 3,2 mil em “Apoio Inicial”, e R$ 8 mil em “Recuperação de Material de Construção”.
Assessoria
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