Arco Verde chega a Ulianópolis, Pimenta Bueno e Nova Ubiratã

A caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal inicia nesta sexta-feira (10) a quarta etapa de atendimentos na região do Arco Verde. As ações serão realizadas, até este sábado (11), em Pimenta Bueno (RO), Nova Ubiratã (MT) e Ulianópolis (PA), onde serão iniciados também os trabalhos de cadastramento do Terra Legal, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios, para regularizar posses de até 15 módulos fiscais localizadas em áreas não destinadas da União.

O Mutirão Arco Verde Terra Legal é coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA). A ação, que será desenvolvida até outubro nos 43 municípios onde são registrados os maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal, promove ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, além de serviços realizados pelos estados e municípios.

Em Nova Ubiratã (MT), o atendimento ao público será realizado na quadra da Escola Municipal Tancredo Neves. Em Pimenta Bueno (RO), o Mutirão será no Parque de Exposições do município, às margens da BR-364, e em Ulianópolis (PA), no Centro de Exposições, no bairro Caminho das Árvores. O horário de atendimento é das 9h às 18h.

No Mutirão Arco Verde Terra Legal, o governo federal mobiliza 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. A ação é parte da estratégia de implementação de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Nas três primeiras semanas, as caravanas do Mutirão percorreram Porto Velho, Nova Mamoré e Machadinho d´Oeste, em Rondônia; Marabá, Tailândia e Paragominas, no Pará; e Alta Floresta, Peixoto de Azevedo e Feliz Natal, em Mato Grosso. Nesses municípios foram prestados mais de 56 mil atendimentos e cadastrados mais de 1.400 posseiros pelo Terra Legal. (MDA - foto: Eduardo Aigner)

Linha de Combate à Pobreza Rural é estendida para 21 estados

A linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será ampliada de 14 para 21 estados (veja a relação abaixo), e passará a ser desenvolvida exclusivamente com recursos da União. A ampliação vem acompanhada da retomada das contratações, regulamentada com a assinatura do Decreto nº 6672 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova regulamentação foi adotada devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2008, do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial que previa a utilização de recursos intenacionais para subsidiar essa linha.

“A ampliação e a retomada das contratações permitem a consolidação do Programa como política pública permanente de acesso a terra e de estruturação das unidades produtivas, condição necessária para a inclusão de famílias hoje em situação de pobreza nos processos de desenvolvimento rural sustentável e solidário”, afirma o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Lopes de Almeida.

Linhas do Programa

O PNCF, desenvolvido pela SRA/MDA, é uma política complementar de reforma agrária que possibilita o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais. O Programa conta com duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

A CPR atende trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio familiar de até R$ 15 mil (sem moradia). Os beneficiados são pessoas em situação de pobreza que vivem em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nos Territórios da Cidadania.

As famílias atendidas reembolsam apenas a quantia destinada à compra da terra. Os demais recursos, como os destinados a investimentos para a instalação das famílias e implantação de infraestrutura comunitária e capacitação dos beneficiários, são a fundo perdido. Os interessados em participar do CPR devem se organizar em associações.

Consolidação e sustentabilidade da produção

Desde sua implantação, a linha de crédito CPR atendeu cerca de 40 mil famílias em 14 estados. O investimento de R$ 749 milhões possibilitou a aquisição de 821 mil hectares. “A CPR já transferiu R$ 371 milhões diretamente aos agricultores familiares mais carentes, configurando-se como uma política estruturante do projeto produtivo das famílias, permitindo a sua consolidação e sua sustentabilidade”, explica Almeida.

Desde sua implantação, em 2003, o PNCF beneficiou mais de 73 mil famílias e financiou a aquisição de 1,2 milhão de hectares em todo o País, com investimentos de R$ 1,9 bilhão, provenientes do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O valor máximo do financiamento do PNCF por família é de R$ 40 mil, e as prestações são pagas em até 17 parcelas anuais, com dois anos de carência.

Crédito extra para o Semiárido

No caso dos imóveis localizados no Semiárido, ou em áreas com passivos ambientais, é concedido, além do crédito fundiário, um adicional de R$ 3 mil para investimentos em projetos de cunho ambiental. Os projetos apresentados por associações de jovens, ou de mulheres, ou de negros têm direito a um crédito adicional de R$ 1 mil para desenvolver projetos específicos.

Os interessados em participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar um Sindicato de Trabalhadores Rurais ou entrar em contato com a Unidade Técnico Estadual. A relação de endereços e outras informações podem ser encontradas no site do Programa (http://www.creditofundiario.org.br/principal/index).

Estados que podem operar a linha de crédito CPR

Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins. (MDA - foto: Tamires Koppo)

Mutirão Arco Verde Terra Legal atende à comunidade de Pimenta Bueno

O Mutirão Arco Verde Terra Legal chega a Pimenta Bueno amanhã, atendendo à comunidade até 12 de julho, no Parque de Exposição do município, de 9 às 18 horas. O mutirão está sendo realizado em todos os 43 municípios que correspondem a mais de 50% do desmatamento na Amazônia Legal. Essa mobilização do Governo Federal, desenvolvida em parceria com estados e municípios, envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.

As atividades serão desenvolvidas nas áreas de Desenvolvimento da Produção (MDA, Incra e Emater), Cidadania (INSS e SEDH - Secretaria de Direitos Humanos) e Regularização – Terra Legal, Seap, Instituto de Terras do Estado e órgãos estaduais de meio ambiente.

O INCRA prestará informações sobre as ações de desenvolvimento de assentamentos (ATES, crédito, titulação e infra-estrutura) licenciamento ambiental e manejo de recursos naturais programadas para os municípios participantes.

A equipe do Terra Legal realizará o cadastramento dos ocupantes de posses em terras públicas federais para análise da documentação e georreferenciamento visando a regularização fundiária. A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural atuará com a emissão gratuita de documentação (CPF, RG, Registro Civil, Carteira de Trabalho, entre outros) em conjunto com os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos. Além do atendimento nos postos, será realizada a capacitação de mulheres trabalhadoras rurais em organização produtiva.

O município possui sete projetos de assentamento da reforma agrária, com 858 famílias: Caladinho, Canaã, Eli Moreira, Marcus Freire, Pirajuí, Ribeirão Grande e Projeto Casulo Formiguinha.

Agricultura Familiar

No posto de atendimento do MDA serão prestadas informações sobre as políticas do MDA para a agricultura familiar, englobando Ater, Pronaf, PAA, Alimentação Escolar e DAP. No posto de atendimento da Emater será efetuado o pré-cadastramento ou emitidas as DAP aos agricultores familiares.

Nos postos de atendimento dos agentes financeiros serão elaboradas e encaminhadas as propostas de crédito e prestadas das linhas de crédito do PRONAF. A CONAB informará sobre a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos.

Estão programados também serviços como atendimento para acesso às políticas de seguridade e assistência social (declaração para o INSS para fins de aposentadoria rural), declaração de que é assentado pelo Programa de Reforma Agrária, emissão de Contrato de Concessão de Uso do lote – CCU, emissão de contrato de crédito para acesso às modalidades de Crédito Instalação disponibilizados pelo Incra, emissão de GRU para fins de pagamento de título de domínio da terra, emissão da Relação de Beneficiários – RB – do assentamento.( Incra)

Incra é imitido na posse da fazenda Dippar

Superintendência de Rondônia anuncia que iniciará estudo da área e neste momento não fará cadastramento de famílias

A superintendência regional do Incra em Rondônia foi imitida na posse do imóvel rural denominado fazenda Dippar ou Mutum, por decisão da Justiça Federal, após ter sido reconhecida como terra pública da União ocupada irregularmente.

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esclareceu que será iniciado imediatamente um estudo sobre a área para analisar a viabilidade da criação de um projeto de assentamento. Ele alertou que não será feito cadastramento de famílias neste momento, não sendo permitida a ocupação do local.

A fazenda possui área de 6,4 mil hectares e está localizada na BR 364, km 150, gleba Jorge Teixeira, no distrito de Jacy-Paraná (RO). Na decisão judicial ficou estabelecido que os atuais ocupantes têm prazo de 90 dias para desocupação voluntária. (Incra)

Lula recebe Prêmio em busca da paz

O presidente Lula recebeu ontem em Paris, na sede da Unesco, o prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz, já recebido por Nelson Mandela e Jimmy Carter, entre outros, por suas ações pela democracia e a justiça social. Ativistas do Greenpeace protestaram em defesa da Amazônia, no que foram apoiados por Lula.

Em busca da paz e da salvação da Amazônia

Lula recebe prêmio da Unesco em cerimônia na qual Greenpeace protestou e recebeu o apoio do presidente

As dançarinas senegalesas bem que tentaram, mas quem roubou a cena na premiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciência (Unesco) ontem, em Paris, foi um grupo de ativistas do Greenpeace. Enquanto Lula recebia o prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz, das mãos do diretor-geral da organização, Koïchiro Matsuura, dois membros da entidade ambientalista subiram silenciosamente ao palco e se juntaram à foto oficial, exibindo faixas dizendo "Salve a Amazônia, salve o clima".

Os participantes da comemoração - incluindo, entre outros, o primeiro-ministro português, José Sócrates -- demoraram cerca de 30 segundos para perceber a presença dos manifestantes. A plateia parecia não entender o que acontecia, e só demonstrou reações, de reprovação, quando os seguranças começaram a retirá-los do palco. Apesar do mal-estar, o petista agiu como se nada estivesse acontecendo, recebendo o cumprimento das autoridades.

Nesse momento, um terceiro militante levou um globo inflável e tentou entregá-lo ao presidente Lula, que se esquivou. Após uma segunda tentativa, Lula aceitou o objeto.

- Primeiro, eu queria pedir desculpas aos jovens que entraram aqui com a faixa "Lula, tome conta da Amazônia", ou "não deixe a Amazônia acabar". Muitas vezes, não se sabe quem é, e o papel da segurança é não permitir. Mas o alerta desses jovens é um alerta que vale para todos nós, porque a Amazônia tem que ser realmente preservada - disse o presidente.
Lula emendou:

- De qualquer forma, o mal-entendido permitiu que toda a imprensa fotografasse a reivindicação dos jovens, que deve ser uma reivindicação de toda a humanidade. A Amazônia tem que ser preservada e cuidada com muito carinho.

Dois dos militantes eram franceses e um, brasileiro.

O prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz foi oferecido a Lula por suas ações de promoção da democracia, igualdade e justiça social no Brasil. Ele se une a personalidades como Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Yasser Arafat, Shimon Peres e Jimmy Carter, já laureados.
- Recebo este prêmio não tanto como uma homenagem à minha história pessoal, sindical e política, e mais como um reconhecimento das conquistas recentes do povo brasileiro - agradeceu o presidente

Em encontro com Lula, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que os dois países vão chegar na reunião do G-8, que começa hoje na Itália, defendendo a idéia de que o combate aos efeitos da mudança no clima se torne uma obrigação para todos os países. ( O Globo)

Lei determina mais segurança nos barcos da Amazônia

O presidente em exercício, José de Alencar, sancionou a lei 11.970/09 que define os padrões de segurança de embarcações na Amazônia. Ela estabelece que é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação. Em caso de reincidência, o valor da multa será multiplicada por três, além de ser apreendida a embarcação e cancelado o certificado de habilitação.

O objetivo principal da lei é evitar acidentes provocados por motores e eixos expostos. O eixo transfere a força do motor à hélice girando a uma velocidade de 1.800 rotações por minuto. Ele em geral passa exposto pelo meio da embarcação ou com proteção insuficiente, como tábuas soltas. Basta um pequeno descuido e os cabelos se enroscam no eixo, que pode arrancar o couro cabeludo, orelhas e parte da pele do rosto. Por manterem cabelos compridos, as mulheres e meninas são a maioria das vítimas, mas há casos de homens mutilados por serem puxados pelas roupas.

O texto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (7) foi aprovado na Câmara em abril de 2008, e pelo Senado, em 16 de junho passado. Prevenção – Desde 1999 a Marinha tem buscado resolver o problema com ações de prevenção. Além de campanhas educativas, são feitas proteções dos eixos dessas embarcações artesanais, que têm de 12 a 18 metros e usam motores retirados de motosserras, compressores de garimpo ou outros recondicionados. Um exemplo serão as ações previstas para dias 25 e 26 de julho na cidade de Breves, durante a Festa de Santana, que atrai cerca de 35 mil pessoas da área rural. A Marinha planeja instalar 200 proteções de eixo metálicas, feitas em parceria com metalúrgicas do Pará.

Até o ano passado, essas ações eram feitas com a instalação de coberturas de madeira, que se revelaram pouco eficazes, pois as tábuas eram retiradas pelos passageiros para retirar a água da chuva com canecas. Neste momento, o risco aumenta porque a pessoa abaixa a cabeça para alcançar o fundo do barco. Com esse novo modelo de cobertura, a prevenção é mais efetiva. (Em Questão)

Países definem agenda de Turismo na região amazônica

Com o objetivo de estabelecer uma agenda de desenvolvimento do Turismo na Amazônia para os próximos cinco anos, será realizada a 4ª Reunião do Comitê Técnico de Turismo dos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O evento, em formato de Workshop, ocorrerá na cidade de Iquitos, no Peru.
O encerramento está previsto para 10 de julho, quando os representantes dos Ministérios de Turismo da Bolívia, Brassil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela chegarão a um consenso sobre as principais ações estratégicas que darão visibilidade à região como destino de viagens, resguardando a integridade do meio ambiente e das populações locais. (Amazônia org)