Duas medidas publicadas na semana passada no Diário Oficial da União vão possibilitar aos produtores extrativistas que vivem em unidades de conservação de uso sustentável - dos tipos Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Floresta Nacional (Flona) - mais facilidades de acessar as políticas públicas destinadas aos agricultores familiares e seus empreendimentos, bem como a regularização de seus territórios tradicionalmente ocupados.
A primeira delas é a Relação de Extrativistas Beneficiários (REB), que substitui provisoriamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que possibilita o acesso a benefícios como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com exceção ao crédito do Pronaf. A REB foi estabelecida pela portaria nº62 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e publicada no último dia 30 de novembro.
A partir da constatação de que os extrativistas estavam tendo dificuldade de adquirir a DAP, por falta de conhecimento ou pela falta de acesso aos órgãos e entidades emissoras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes, a Conab e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), promoveu articulações junto ao MDA para a criação de um mecanismo provisório, que possibilitasse o acesso das comunidades tradicionais extrativistas às políticas públicas até que os documentos necessários fossem emitidos a esses grupos sociais.
Para possibilitar o acesso à DAP pelas populações extrativistas da Amazônia, o MMA, por meio do Departamento de Extrativismo, irá apoiar o CNS e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) quando estas entidades forem credenciadas como emissoras de DAP. Dois projetos já foram aprovados para as duas organizações, nos valores de R$255 mil e R$206 mil, respectivamente, e vão garantir os custos e equipamentos necessários no processo de cadastramento dos extrativistas para a emissão da DAP.
De acordo com Alan Boccato, diretor de Extrativismo substituto, a meta é que em 2010 sejam emitidas 6.750 DAPs, abrangendo 129 municípios de todos os estados da Amazônia, Tocantins e Piauí.
Unidades de Conservação
A segunda medida, publicada em 02/12 pela portaria nº 436, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai contribuir para a solução das questões fundiárias em territórios de proteção e conservação. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vai entregar ao MMA áreas da União que estão em seu domínio para garantir a regularização fundiária em unidades de conservação federais.
A medida vai acelerar este processo especialmente nas UCs de uso sustentável, como as Resex, RDS e Flonas, e trará segurança fundiária às comunidades extrativistas residentes nestes locais, além de outros benefícios, como o acesso ao crédito produtivo.
Parte desta portaria é fruto de uma articulação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), realizada no âmbito da Política Nacional para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007), que tem como um de seus objetivos específicos "garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica".
Boccato explica que com a questão territorial resolvida as comunidades terão mais acessos a políticas públicas, como o crédito produtivo da agricultura familiar, o crédito de instalação e outros programas (como o Minha Casa Minha Vida) que permitem a realização de benfeitorias nas propriedades. (MMA)
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Aprovação de Lula cresce na pesquisa CNI/Ibope
72% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo.
83% aprovam a maneira como o presidente Lula dirige o país.
A aprovação ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceram de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (7). De acordo com os dados, 72% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo e 83% aprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirige o país.
A avaliação do governo como ótimo ou bom subiu de 69% da pesquisa realizada em setembro para 72% na atual. Em setembro, eram 9% os que consideravam a administração federal ruim ou péssima. Este percentual agora é de 6%. Os que consideram o governo regular somam 21%.
Na análise do desempenho pessoal do presidente, os números também mostraram avanços. São 83% os que aprovam a maneira como Lula governa. Em setembro, eram 81%. Os que desaprovam eram 17% e agora são 14%.
A pesquisa mostra ainda um pequeno crescimento da nota que o brasileiro dá ao governo do presidente Lula. A nota subiu de 7,6 para 7,7. A confiança no presidente também cresceu, de 76% para 78%. Os que não confiam em Lula caíram de 22% para 19%.
Para 46% dos entrevistados o segundo mandato de Lula é melhor do que o primeiro. Este número é dois pontos percentuais acima do registrado em setembro. Outros 40% acreditam que os dois mandatos são iguais e 13% acreditam que o segundo governo é pior.
Avaliação por áreas
A avaliação do governo por áreas, no entanto, piorou. No combate à fome e à pobreza, o total de brasileiros que aprova a atuação do governo caiu de 68% para 60%. Os que desaprovam subiram de 30% para 37%. Na educação, os que aprovam a atuação do governo são agora 54%. Em setembro, eram 59% os pesquisados que aprovavam a ação na área. Houve queda também na aprovação das áreas de saúde, meio ambiente, impostos e segurança pública.
Na análise por áreas, a pesquisa mostra crescimento na aprovação apenas em áreas econômicas. Os que aprovam a forma como se combate o desemprego subiu de 55% para 57%. Os que aprovam a política de taxas de juro são agora 46%, contra 45% em setembro.
O Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 26 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.
Expectativas para 2010
Os números da pesquisa mostram que a expectativa dos brasileiros para o próximo ano melhorou muito. De acordo com a pesquisa, 44% das pessoas acham que 2010 será muito bom. Em setembro, eram 19% os que tinham esta expectativa. Somando os que esperam um 2010 bom ou muito bom chegasse a 92%. Em setembro, os “otimistas” eram 85%. Apenas 3% acreditam que o próximo ano será ruim ou muito ruim. Os que não responderam foram 5%.
Os entrevistados responderam ainda se sua vida melhorou nos últimos dois anos. De acordo com os dados, 59% afirmam que a vida melhorou ou melhorou muito. Na última vez que esta pergunta foi feita pela CNI/Ibope, foram 50% os que responderam desta forma.
Em relação aos próximos seis meses, cresceu o número dos que acreditam no crescimento da própria renda. Os que prevêem que a renda vai aumentar muito são agora 10% contra 5% em setembro. Os que esperam apenas um aumento são 38% contra 33% em setembro. Os que prevêem continuar como está caíram de 49% para 40%. Os que prevêem queda são 7%, contra 9% em setembro.
A pesquisa, no entanto, traz dados contraditórios. O otimismo em relação ao ano e à renda não se estende à garantia de emprego. Segundo a pesquisa, 42% acreditam em aumento do desemprego. Em setembro, eram 40%. Os que previam queda do desemprego caíram de 25% para 24%.
O mesmo acontece com a expectativa de inflação. Dos entrevistados, 49% acreditam em aumento da inflação. Em setembro, eram 45% que pensavam desta forma.
Os pesquisados colocaram ainda a segurança pública como tema prioritário para 2010. Foram 33% os que colocaram isso como o tema mais importante para a sociedade no próximo ano. Na sequência, apareceram a educação (17%) e o combate à corrupção (16%).(G1 - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Nova proposta de georreferenciamento na Amazônia Legal
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal realiza, no próximo dia 18 de dezembro, em Belém (PA), audiência pública para apresentar a nova proposta de contratação de georreferenciamento na Amazônia Legal. O objetivo é explicar à comunidade local e empresas interessadas o modelo de novo edital de licitação para prestação de serviços topográficos em municípios da Amazônia Legal.
A audiência atende aos dispositivos da Lei 8.666/93, que determina divulgar à comunidade serviços contratados pelo Governo Federal que excedam o valor de R$ 150 milhões. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro.
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal pretende contratar a medição de mais de 58 milhões de hectares em mais de 400 municípios. A ação vai beneficiar 170 mil famílias que vivem em áreas rurais de terras públicas federais, além de municípios onde a sede, vilas e distritos estejam em terras da União.
Uma novidade do próximo edital é a possibilidade de estados e municípios poderem aderir para regularizar terras de domínio estadual ou municipal.
O georreferenciamento é a segunda fase do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o cadastro do posseiro, a União contrata empresas para medir as áreas. A última fase é a entrega do título.
Serviço:
O quê: Audiência Pública - lançamento de Edital de Licitação de Serviços Topográficos em municípios da Amazônia Legal
Quando: 18 de dezembro, às 8h
Onde: Auditório do SIPAM - Centro Técnico e Operacional- Belém - Bairro Val-de-Cans, Av. Júlio César, 7.060 - Belém- PA. (Incra)
A audiência atende aos dispositivos da Lei 8.666/93, que determina divulgar à comunidade serviços contratados pelo Governo Federal que excedam o valor de R$ 150 milhões. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de dezembro.
A Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal pretende contratar a medição de mais de 58 milhões de hectares em mais de 400 municípios. A ação vai beneficiar 170 mil famílias que vivem em áreas rurais de terras públicas federais, além de municípios onde a sede, vilas e distritos estejam em terras da União.
Uma novidade do próximo edital é a possibilidade de estados e municípios poderem aderir para regularizar terras de domínio estadual ou municipal.
O georreferenciamento é a segunda fase do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após o cadastro do posseiro, a União contrata empresas para medir as áreas. A última fase é a entrega do título.
Serviço:
O quê: Audiência Pública - lançamento de Edital de Licitação de Serviços Topográficos em municípios da Amazônia Legal
Quando: 18 de dezembro, às 8h
Onde: Auditório do SIPAM - Centro Técnico e Operacional- Belém - Bairro Val-de-Cans, Av. Júlio César, 7.060 - Belém- PA. (Incra)
Brasil pode liderar negociação sobre novo acordo climático
O Brasil chega à 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague (Dinamarca), com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020 e o desafio de ser um dos mediadores da divergência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para evitar que a reunião termine em fracasso.
O anúncio do compromisso brasileiro de redução, feito há cerca de um mês, derrubou um dos principais argumentos dos países ricos para não apresentarem metas de redução ambiciosas - o de que os grandes emissores em desenvolvimento também teriam que assumir cortes de gases de efeito estufa. Depois dos números brasileiros, a China e a Índia anunciaram compromissos voluntários de redução. Os Estados Unidos prometeram cortar as emissões em 17% até 2020.
“O Brasil vai chegar em Copenhague com a moral elevada. A pressão da opinião pública fez o Brasil assumir compromissos e influenciar outros países. Nem todos os problemas serão resolvidos [durante a reunião], mas vamos conseguir arrancar recursos para começar programas de mitigação e de adaptação e os países vão assumir compromissos mais fortes”, aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A meta brasileira, voluntária, deve evitar o lançamento de cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, segundo cálculos do governo. O balanço mais recente de emissões do país, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%. O desmatamento ainda é o maior vilão, por isso o governo sustenta grande parte da meta no objetivo de reduzir em 80% as derrubadas na Amazônia.
A definição de um instrumento para compensar a redução de perda de carbono pelas florestas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), está na lista de prioridades dos negociadores brasileiros na COP. A inclusão de um mecanismo para florestas no novo acordo climático global é quase certa, mas falta definir como os países que mantêm a floresta em pé serão financiados.
Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recentemente passou a comandar a discussão climática dentro do governo, a delegação brasileira terá integrantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da área econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já confirmou presença em Copenhague.
O ministro Carlos Minc, que chegou a dizer que a COP-15 corria o risco de “naufragar” por causa da posição reticente dos países em assumir metas e compromissos para costurar um novo acordo, agora acredita que o cenário está mais promissor. “Já estive muito mais pessimista. Havia um grande abismo de desconfiança entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Hoje estou mais otimista”, afirmou. (Agência Brasil)
O anúncio do compromisso brasileiro de redução, feito há cerca de um mês, derrubou um dos principais argumentos dos países ricos para não apresentarem metas de redução ambiciosas - o de que os grandes emissores em desenvolvimento também teriam que assumir cortes de gases de efeito estufa. Depois dos números brasileiros, a China e a Índia anunciaram compromissos voluntários de redução. Os Estados Unidos prometeram cortar as emissões em 17% até 2020.
“O Brasil vai chegar em Copenhague com a moral elevada. A pressão da opinião pública fez o Brasil assumir compromissos e influenciar outros países. Nem todos os problemas serão resolvidos [durante a reunião], mas vamos conseguir arrancar recursos para começar programas de mitigação e de adaptação e os países vão assumir compromissos mais fortes”, aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A meta brasileira, voluntária, deve evitar o lançamento de cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, segundo cálculos do governo. O balanço mais recente de emissões do país, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%. O desmatamento ainda é o maior vilão, por isso o governo sustenta grande parte da meta no objetivo de reduzir em 80% as derrubadas na Amazônia.
A definição de um instrumento para compensar a redução de perda de carbono pelas florestas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), está na lista de prioridades dos negociadores brasileiros na COP. A inclusão de um mecanismo para florestas no novo acordo climático global é quase certa, mas falta definir como os países que mantêm a floresta em pé serão financiados.
Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recentemente passou a comandar a discussão climática dentro do governo, a delegação brasileira terá integrantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da área econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já confirmou presença em Copenhague.
O ministro Carlos Minc, que chegou a dizer que a COP-15 corria o risco de “naufragar” por causa da posição reticente dos países em assumir metas e compromissos para costurar um novo acordo, agora acredita que o cenário está mais promissor. “Já estive muito mais pessimista. Havia um grande abismo de desconfiança entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Hoje estou mais otimista”, afirmou. (Agência Brasil)
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Especialistas preveem seca prolongada no norte da Amazônia
Falta de chuvas causa mortandade de peixes em igarapés da região.
Problema já afeta a vida dos ribeirinhos. Veja álbum de fotos.
A seca que assola o norte da Amazônia, em especial o Rio Negro, tende a se estender até o começo de 2010, informa o meteorologista do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), Ricardo Dallarosa. A falta de chuvas é causada pelo fenômeno El Niño – um aquecimento anormal do Oceano Pacífico – que dificulta a formação de nuvens em parte da América do Sul.
Na tarde desta quarta-feira (2), os níveis do Rio Negro em Manaus atingiram 15,89 metros e já estão próximos do nível mais baixo já registrado, de 13,64 m, em 1963.
'Eu sentia o cheiro de podre do avião', conta fotógrafo Rodrigo Baleia, que retratou mortandade de peixes em Manaquiri (AM).
“O leito do Rio Negro tem muitas rochas. Quando as águas descem muito, as rochas afloram, impedindo a passagem de embarcações maiores. Barcos de recreio, que levam mantimentos, ficam impedidos navegar”, informa o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira.
O fotógrafo Rodrigo Baleia, de Manaus, tem acompanhado a dificuldade da população de Manaquiri, cidade vizinha a Manaus. Ele registrou a morte de toneladas de peixes nos rios da região. “Eu sentia o cheiro de podre do avião”, relata.
“A população não consegue mais chegar de barco. Os pescadores contaram que, para voltar a pescar e ter a mesma quantidade de peixe que tinham, vai demorar mais uns três anos”, conta o fotógrafo.
Poucas chuvas
Segundo Dallarosa, a tendência é que a seca continue nos próximos meses. “A expectativa para o futuro é de permanência do El Ninho e essa condição deve persistir. Vamos ter um volume maior de chuva, mas ainda aquém do esperado”, explica.
As características da seca atual são diferentes da catástrofe que ocorreu em 2005 na Amazônia, quando muitas comunidades ficaram isoladas porque os rios secaram. De acordo com o meteorologista, agora o fenômeno é mais isolado. “Os rios da margem direita do Solimões e Amazonas têm recebido chuva mais ou menos dentro do normal”, afirma. (Globo Amazônia)
Problema já afeta a vida dos ribeirinhos. Veja álbum de fotos.
A seca que assola o norte da Amazônia, em especial o Rio Negro, tende a se estender até o começo de 2010, informa o meteorologista do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), Ricardo Dallarosa. A falta de chuvas é causada pelo fenômeno El Niño – um aquecimento anormal do Oceano Pacífico – que dificulta a formação de nuvens em parte da América do Sul.
Na tarde desta quarta-feira (2), os níveis do Rio Negro em Manaus atingiram 15,89 metros e já estão próximos do nível mais baixo já registrado, de 13,64 m, em 1963.
'Eu sentia o cheiro de podre do avião', conta fotógrafo Rodrigo Baleia, que retratou mortandade de peixes em Manaquiri (AM).
“O leito do Rio Negro tem muitas rochas. Quando as águas descem muito, as rochas afloram, impedindo a passagem de embarcações maiores. Barcos de recreio, que levam mantimentos, ficam impedidos navegar”, informa o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira.
O fotógrafo Rodrigo Baleia, de Manaus, tem acompanhado a dificuldade da população de Manaquiri, cidade vizinha a Manaus. Ele registrou a morte de toneladas de peixes nos rios da região. “Eu sentia o cheiro de podre do avião”, relata.
“A população não consegue mais chegar de barco. Os pescadores contaram que, para voltar a pescar e ter a mesma quantidade de peixe que tinham, vai demorar mais uns três anos”, conta o fotógrafo.
Poucas chuvas
Segundo Dallarosa, a tendência é que a seca continue nos próximos meses. “A expectativa para o futuro é de permanência do El Ninho e essa condição deve persistir. Vamos ter um volume maior de chuva, mas ainda aquém do esperado”, explica.
As características da seca atual são diferentes da catástrofe que ocorreu em 2005 na Amazônia, quando muitas comunidades ficaram isoladas porque os rios secaram. De acordo com o meteorologista, agora o fenômeno é mais isolado. “Os rios da margem direita do Solimões e Amazonas têm recebido chuva mais ou menos dentro do normal”, afirma. (Globo Amazônia)
Acabar com devastação custaria até US$ 18 bi
Cálculo de cientistas propõe zerar desmatamento da floresta até 2020
Acabar com o desmatamento na Amazônia até 2020 custaria de US$ 6,5 bilhões a US$ 18 bilhões em investimentos, além do que já é gasto hoje pelo governo na região, segundo um estudo publicado hoje na revista Science. O cálculo foi feito por pesquisadores brasileiros e americanos, que defendem uma meta ainda mais ambiciosa do que os 80% de redução que o Brasil pretende levar para a Conferência do Clima de Copenhague. Querem desmatamento zero.
"É algo perfeitamente factível", disse ao Estado o ecólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos autores do estudo. "Achamos que dá para ir além dos 80% e chegar a Copenhague com um número muito mais robusto."
Quem pagaria a conta não seria o povo brasileiro, mas os países desenvolvidos, por meio da compra de créditos de carbono florestal e outros mecanismos de financiamento internacional. "O mais provável e justo é que esse dinheiro venha de outros países", afirma Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center, nos Estados Unidos. Para isso, os cientistas contam com a aprovação em Copenhague do mecanismo Redd, que premiaria o desmatamento evitado como forma de combate ao aquecimento global.
"É a maneira mais barata de reduzir emissões", afirma Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. "O Brasil não pode perder essa oportunidade."
A estimativa inclui gastos com fiscalização, gerenciamento de áreas protegidas, pagamento por serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais - de modo que não precisem mais derrubar a floresta para sobreviver.
O grande intervalo entre os números (de US$ 6,5 a US$ 18 bilhões) deve-se a diferenças no plano de ações e na intensidade do esforço necessário para alcançar a meta. Por exemplo, quando trata da compensação de produtores rurais que optarem por manter áreas de floresta além do exigido por lei (chamado "custo de oportunidade"). No cenário mais barato, só 10% desse custo seria compensado, versus 25% no cenário mais caro.
Emissões evitadas
Para atingir 100% de redução em 2020, o Brasil deixaria de derrubar, nos próximos dez anos, 153 mil quilômetros quadrados de floresta - uma área do tamanho do Acre. Isso evitaria a emissão de 6,2 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEEs) para a atmosfera - equivalente a eliminar cerca de 3% das emissões globais desses gases, responsáveis pelo aquecimento global.
Os cálculos são baseados numa projeção de reduções gradativas abaixo da média de desmatamento do período 1996-2005, que foi de 19,5 mil km² (chamada linha de base histórica). Num cenário mais pessimista, em que o desmatamento tenderia a aumentar por causa da pavimentação de estradas e outros fatores de pressão, o volume de emissões evitadas poderia chegar a 12,4 bilhões de toneladas de GEEs, já que a área de desmatamento evitado teria de ser maior (chamada linha base projetada).
Moutinho ressalta que, apesar do desmatamento estar em ritmo de queda, o cenário pessimista não pode ser descartado, já que a redução dos últimos anos foi beneficiada por um esfriamento dos mercados de soja e carne. "Ainda não passamos pela prova de fogo, que será manter a queda do desmatamento frente a uma alta de preço das commodities", diz ele. "Vivemos uma situação favorável, mas ainda frágil", completa Soares. (O Estado de São Paulo)
Acabar com o desmatamento na Amazônia até 2020 custaria de US$ 6,5 bilhões a US$ 18 bilhões em investimentos, além do que já é gasto hoje pelo governo na região, segundo um estudo publicado hoje na revista Science. O cálculo foi feito por pesquisadores brasileiros e americanos, que defendem uma meta ainda mais ambiciosa do que os 80% de redução que o Brasil pretende levar para a Conferência do Clima de Copenhague. Querem desmatamento zero.
"É algo perfeitamente factível", disse ao Estado o ecólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos autores do estudo. "Achamos que dá para ir além dos 80% e chegar a Copenhague com um número muito mais robusto."
Quem pagaria a conta não seria o povo brasileiro, mas os países desenvolvidos, por meio da compra de créditos de carbono florestal e outros mecanismos de financiamento internacional. "O mais provável e justo é que esse dinheiro venha de outros países", afirma Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center, nos Estados Unidos. Para isso, os cientistas contam com a aprovação em Copenhague do mecanismo Redd, que premiaria o desmatamento evitado como forma de combate ao aquecimento global.
"É a maneira mais barata de reduzir emissões", afirma Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. "O Brasil não pode perder essa oportunidade."
A estimativa inclui gastos com fiscalização, gerenciamento de áreas protegidas, pagamento por serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais - de modo que não precisem mais derrubar a floresta para sobreviver.
O grande intervalo entre os números (de US$ 6,5 a US$ 18 bilhões) deve-se a diferenças no plano de ações e na intensidade do esforço necessário para alcançar a meta. Por exemplo, quando trata da compensação de produtores rurais que optarem por manter áreas de floresta além do exigido por lei (chamado "custo de oportunidade"). No cenário mais barato, só 10% desse custo seria compensado, versus 25% no cenário mais caro.
Emissões evitadas
Para atingir 100% de redução em 2020, o Brasil deixaria de derrubar, nos próximos dez anos, 153 mil quilômetros quadrados de floresta - uma área do tamanho do Acre. Isso evitaria a emissão de 6,2 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEEs) para a atmosfera - equivalente a eliminar cerca de 3% das emissões globais desses gases, responsáveis pelo aquecimento global.
Os cálculos são baseados numa projeção de reduções gradativas abaixo da média de desmatamento do período 1996-2005, que foi de 19,5 mil km² (chamada linha de base histórica). Num cenário mais pessimista, em que o desmatamento tenderia a aumentar por causa da pavimentação de estradas e outros fatores de pressão, o volume de emissões evitadas poderia chegar a 12,4 bilhões de toneladas de GEEs, já que a área de desmatamento evitado teria de ser maior (chamada linha base projetada).
Moutinho ressalta que, apesar do desmatamento estar em ritmo de queda, o cenário pessimista não pode ser descartado, já que a redução dos últimos anos foi beneficiada por um esfriamento dos mercados de soja e carne. "Ainda não passamos pela prova de fogo, que será manter a queda do desmatamento frente a uma alta de preço das commodities", diz ele. "Vivemos uma situação favorável, mas ainda frágil", completa Soares. (O Estado de São Paulo)
Fundo Amazônia aprova os três primeiros projetos na véspera de Copenhague
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) aprovou os primeiros três projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia. Na próxima semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do BNDES, Eduardo Coutinho, anunciam outros três projetos agraciados.
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras ações que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pelo Fundo Amazônia Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, reflorestamento de corredores de biodiversidade, dentre outras atividade que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010 do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é baseado em Belém, Pará, e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O Fundo Amazônia terá um estande na COP-15 em Copenhague que começa no próximo dia 7. (MMA)
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras ações que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pelo Fundo Amazônia Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, reflorestamento de corredores de biodiversidade, dentre outras atividade que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010 do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é baseado em Belém, Pará, e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O Fundo Amazônia terá um estande na COP-15 em Copenhague que começa no próximo dia 7. (MMA)
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