Incra confere área para reassentamento das família do PA Joana D’Arc

A superintendência do Incra em Rondônia visitou essa semana a fazenda adquirida pela empresa Santo Antonio Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), para ser destinada ao reassentamento das famílias do Projeto de Assentamento (PA) Joana D’Arc, que terão seus lotes atingidos pelo empreendimento.

A fazenda, denominada “Carvão”, possui 2.352 hectares e está localizada a 54 km de Porto Velho, na BR 364, sentido Rio Branco, com uma estrada vicinal de 2 km. A área está localizada segundo a Lei do Zoneamento do Estado, na zona 1, sub-zona 1.2, que permite o uso agropecuário, agroflorestal e florestal, com distância superior a 10 km das unidades de conservação e áreas indígenas. O Incra verificou previamente a situação fundiária do imóvel, realizou a vistoria e o laudo agronômico de fiscalização, concluindo pela viabilidade do reassentamento das famílias no local. O uso potencial indicado para o imóvel foi agricultura familiar. A recomendação do órgão é para que se amplie a infraestrutura de educação e saúde próxima à área.

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, a realocação das famílias é “uma excelente alternativa porque garante a continuidade das pessoas na terra e favorece a atividade agropecuária”. Porém, ele frisou que a decisão final será fruto de um acordo entre a empresa e os assentados e suas lideranças, cabendo ao Incra acompanhar e fiscalizar a negociação para proteger os princípios da reforma agrária.

Na área escolhida estão sendo construídas 120 casas de alvenaria com 100 m². A proposta da empresa é destinar lotes de 10 hectares livres para cada família, com 40 hectares de reserva legal em condomínio. A empresa efetuará o pagamento das benfeitorias individuais que não forem reproduzidas no novo assentamento, como galinheiros, galpões etc., e garantirá a infraestrutura de água, fossas, energia e estradas. Durante três anos será assegurada a assistência técnica para os assentados e será realizado o monitoramento da qualidade de vida. Por solicitação do Incra, a empresa quitará os saldos de financiamento das famílias junto ao órgão e instituições bancárias.

Rondoniaovivo

Bom Dia Rondônia

Ações desenvolvidas pelo Incra foram destaque do programa Bom Dia Rondônia,da TV Rondônia,que foi ao ar nesta manhã. Durante entrevista o superintendente do Incra, enfatizou o trabalho desenvolvido pelo órgão no Estado.

Operação Portal da Amazônia aplica R$ 5,8 milhões em multas

A Operação Portal da Amazônia, realizada em Vilhena/RO nos últimos seis meses, apreendeu 3.110 metros cúbicos de madeira serrada e os 100 veículos que os transportavam. A ação da fiscalização resultou na lavratura de 219 Autos de Infração e aplicação de R$ 5.881.536,00 em multas.

A operação trabalha na conferência das cargas de madeiras transportadas de diversos estados da região Norte (Roraima, Acre, Amazonas, Noroeste do Mato Grosso e Rondônia) pela BR 364, principal rodovia de acesso aos estados consumidores.

Além de monitorar e fiscalizar o transporte de madeira, a operação visa também mapear áreas ou regiões onde ocorram possíveis fraudes e assim definir as prioridades para as ações de fiscalização no Estado.

Ibama

Vox mostra Dilma 26 pontos à frente de Serra e com 60% dos votos válidos

Na primeira medição do tracking encomendado pelo iG e pela Band ao Instituto Vox Populi, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto.

O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.

O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados não entram no rol de divulgação dos veículos de comunicação.

O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas. A cada quatro dias, um quarto dessa amostra é renovada por meio da realização de 500 novas entrevistas. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.

Portal PT

Ribeirinhos do Cuniã ganham direitos de uso

A comunidade do Lago do Cuniã, no distrito de São Carlos, foi beneficiada na semana passada pela assinatura da concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) da Reserva Extrativista homônima. Com isso, os moradores terão direito a crédito bancário e outros benefícios que dependem da titulação da terra. A concessão do CCDRU vem se somar a outras duas grandes novidades que prometem fazer uma revolução na economia beiradeira: a chegada da energia elétrica trifásica, instalada neste ano por meio de uma rede subaquática, e a possibilidade de no ano que vem ser iniciado o abate sustentado de jacarés. O abatedouro foi construído, com recursos das compensações ambientais da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) já conta com recursos para a compra dos equipamentos necessários. “A expectativa é de que no ano que vem possamos fazer o abate inicial”, informa o chefe da unidade, Cristiano Andrey Souza do Vale.

A comunidade do Lago do Cuniã é formada por cerca de 400 pessoas que há décadas vivem no local, considerado como um dos cenários mais belos do entorno do Rio Madeira. A principal atividade econômica é a pesca e eles também fazem a extração da castanha e do açaí e fabricação de farinha. Além do abatedouro de jacarés, a comunidade também foi beneficiada com uma casa de farinha, da Emater, que está sendo montada, de acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Lago do Cuniã (Asmocun), Gilberto Raposo.

Gilberto, que assinou o documento da concessão em nome da comunidade, afirma que esta era uma demanda antiga dos moradores. Além dos projetos já citados, os moradores estão tentando viabilizar a criação de pirarucu no lago. A concessão de Direito Real de Uso permite aos moradores a exploração sustentada de recursos naturais.

Jacarés

Sobre o Projeto de Abate de Jacaré, as perspectivas econômicas são as melhores. A carne e o couro do animal são produtos bem cotados no mercado. Além disso, o abate controlado do jacaré-açú, predominante na região, vai impedir a proliferação do bicho, que representa um perigo constante para os moradores. Uma criança de cinco anos foi morta por um dele há alguns anos e há registros de outros ataques.

O Lago do Cuniã está localizado no distrito de São Carlos, na margem direita do Madeira, a cerca de 100 quilômetros da área urbana da Capital. No local vivem cerca de 80 crianças. A comunidade conta com uma escola multiseriada e aguarda para o ano que vem a construção de uma nova escola com duas salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) oferece aulas até o 9º ano por meio do Projeto Ribeirinho, com professores itinerantes que percorrem as comunidades localizadas ao longo do rio.

Concessão beneficia comunidades

Além da comunidade tradicional do Lago do Cuniã, outras quatro foram beneficiada em Rondônia com a concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) na última semana. As áreas foram repassadas ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O objetivo da transferência é acelera a regularização fundiária das populações tradicionais que vivem nas unidades.

Foram beneficiadas na semana passada em Rondônia os moradores do Parque Nacional da Serra da Cutia, em Rondônia. (com mais de 383 mil hectares) e Reservas Extrativistas Barreiro das Antas (106.197 hectares), Lago do Cuniã (49.687,82 hectares) e Rio Cautário (75.124,95 hectares). A ação possibilitará a compensação do passivo ambiental em 21 assentamentos do estado. Serão compensados 114.061,74 hectares dos 182.831 que totalizam os assentamentos, beneficiando 4.908 famílias. “Dessa forma será possível a obtenção da licença ambiental para esses assentamentos e a exploração econômica das parcelas pelas famílias, com atividades como piscicultura e agroindústrias, por exemplo”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

Além das três reservas e do parque, outras cinco áreas de domínio da União nos estados do Amazonas, Amapá e Acre foram repassadas pelo Incra. São, ao todo, 5,5 milhões de hectares transferidos ao órgão ambiental, que poderá, agora, dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária nas localidades.

Projetos diferenciados

Dos 46,7 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra entre 2003 e 2009, 36,9 milhões foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, que se caracterizam pelo uso racional e sustentável dos recursos naturais. Isto corresponde a 79% da área incorporada à reforma agrária no período em todo o país. A maioria destes assentamentos está na Amazônia Legal.

Ao todo, 176,1 mil famílias vivem em 486 projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), de Assentamento Agroextrativista (PAE) e de Assentamento Florestal (PAF). O número também inclui populações tradicionais que vivem em áreas de Reserva Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que passaram a ser atendidas por políticas públicas do Incra.

Diário da Amazônia

Agricultoras recebem curso e crédito do Incra para criação de galinha caipira

As mulheres dos projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III, em Candeias do Jamari (RO), concluíram no final de semana o “Curso Básico de Manejo e Criação de Galinha Caipira”, ministrado pelo Incra, através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). Com essa capacitação, as participantes receberão a primeira parcela do crédito “Apoio Mulher”, que será utilizado para iniciar a criação e estruturar o negócio.

O curso teve duração de 22 horas entre teoria e prática, como vacinação, manejo inicial das matrizes, definição das raças e linhagens, seleção e classificação de ovos, prática de abate, embalagem e comercialização, e foi ministrado pela zootecnista Fabiana Alves Demen.

As 35 participantes definiram no próprio curso os primeiros passos para a execução do projeto aprovado no Incra. “Essa é uma etapa bem focada na prática, que é para dar início ao negócio ainda essa semana”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. “Fazer reforma agrária não é só dar um pedaço de terra e de papel (título), é dar condições para as famílias sobreviverem no local com qualidade de vida, e não como favelados rurais. Mas é preciso também que elas queiram fazer dar certo”, concluiu Lima.

“Estamos dando passos pequenos para não cair”, afirmou a moradora do PA Flor do Amazonas III, Márcia Elias. Ela disse que só tinha uma noção do negócio porque criava galinha no quintal, mas faltavam as técnicas de comercialização. “É de grande importância esse curso, o Incra tá botando fé na gente e não vamos cruzar os braços”, garantiu.

A modalidade do crédito “Apoio Mulher” é nova no Incra e tem o objetivo de promover a inserção e a participação das mulheres na dinâmica produtiva e econômica do assentamento, e contribuir para a diminuição da desigualdade de gênero no meio rural.

Nessa modalidade o órgão destina R$ 2,4 mil por agricultora (pagos em três parcelas anuais de R$ 800), que podem ser utilizados na compra de animais, sementes, maquinário, utensílios e produtos agrícolas, além de materiais para a produção de artesanato. A quantia é liberada mediante a aprovação de projetos de produção coletiva, com grupos de, no mínimo, cinco mulheres.

Em Rondônia foram três projetos aprovados até o momento, envolvendo 73 agricultoras. São voltados para a criação de aves e suínos, desde a construção das granjas, aquisição de equipamentos, matrizes, até a consolidação do negócio.

Incra

Roberto Sobrinho garante mais R$ 152 milhões para 2011

O prefeito Roberto Sobrinho esteve em audiência no Ministério das Cidades, com o coordenador da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, de quem recebeu a confirmação de que Porto Velho já tem outros projetos aprovados para o ano que vem. A capital terá mais R$ 152 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, ( PAC II), recursos do orçamento de 2011.Durante a audiência com o Grupo Executivo do GEPAC, o prefeito esteve acompanhado pela secretária municipal de Projetos Especiais, Silvana Cavol.

Nesta segunda fase do programa, PAC II, os recursos para Porto Velho serão destinados aos projetos de macrodrenagem, voltados para o tratamento dos igarapés tornando-os menos vulneráveis às enchentes, diminuindo o impacto das cheias no período do inverno amazônico, quando as chuvas são mais constantes. Os projetos aprovados pelo Ministério das Cidades e que envolvem parte dos canais dos Tanques, da Penal e do Tancredo Neves, somam cerca de R$ 55 milhões

Urbanização

O restante destes recursos, cerca de R$ 97 milhões, será aplicado em projetos de urbanização da capital, que inclui regularização fundiária, drenagem, pavimentação, construção de novas unidades habitacionais e unidades de equipamentos comunitários, como praças e área de lazer.

Pela programação da secretaria municipal de Projetos Especiais, estes recursos serão investidos nos bairros Jardim Santana, Airton Sena, Flamboyant, Conceição, Pombal, JK, Balsa e São Sebastião. “ Porto Velho está sendo contemplada mais uma vez pelo governo Federal e nós somos muito gratos pela atenção que o presidente Lula tem com a nossa administração e é importante dizer que estes recursos já estão aprovados pela União para o orçamento de 2011” afirmou o prefeito Roberto Sobrinho.

Rondonotícias