terça-feira, 30 de novembro de 2010

SAF/MDA apresenta avanços e desafios da Política Nacional de Ater

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, participa de 30 de novembro a 03 de dezembro do Seminário O Papel do Estado como Viabilizador da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de Resultados, em Cabo de Santo Agostinho (PE). O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Silva participa da abertura oficial do evento, na próxima terça-feira (30) representando o MDA. Na quinta-feira (2), o diretor fará uma apresentação sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater): avanços, desafios e perspectivas.

Entre os avanços, o diretor vai abordar a Lei de Ater, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de 2010, e que instituiu a Pnater e criou o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

MDA

Dilma Rousseff deverá melhorar indicadores sociais na Amazônia

Os territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, a Amazônia tem ainda um dos piores índices.

O novo Governo que começa a partir do ano que vem com Dilma Rousseff ocupando o cargo máximo da república, terá que repensar, e muito, como deverão ser tratados os assuntos relacionados à Amazônia. Os desafios que a presidente eleita deverá enfrentar na região vão além do que cumprir a meta de redução de desmatamento do bioma.

O que realmente assusta são os números indicadores de desenvolvimentos: para uma região com 25 milhões de habitantes, somando os territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, a Amazônia tem ainda um dos piores índices.

Há 20 anos, em 1990, 48% da população da Amazônia viviam sob situação de pobreza; hoje, o número praticamente se manteve, se melhorou, foi algo muito insignificante dada a proporção, o atual percentual é de 42%.
Segundo o pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, o que Dilma Rousseff e sua equipe precisam é:

" – Atrair setores que tenham capacidade de geração de empregos para a Amazônia também será um dos desafios dos próximos quatro anos", diz.

Salienta ainda que " – A base do atual modelo econômico da região ainda é formada por setores que geram poucas vagas, como a mineração, pecuária e agricultura extensiva. É preciso estimular um tipo de economia que tenha mais capilaridade na geração de renda e emprego. E isso está ligado à economia de base florestal e de base na pequena produção", finaliza.

Para o pesquisador, sem isso não será possível nem manter a queda do desmatamento, porque ele está sendo feito por pequenos proprietários.

Agência Brasil

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Agricultura familiar tem potencial para fornecer alimentos para todo mundo, diz ministro argentino

O ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, disse hoje (18) que a agricultura familiar tem grande potencial para fornecer alimentos ao mundo e sua prática "consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção".

O representante argentino discursou durante a abertura da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul e disse que os setores público e privado devem trabalhar no apoio à agricultura para a "consolidação de uma América Latina melhor para todos". Ele disse que a agricultura está ganhando nova identidade na voz dos países do Mercosul, assegurando a igualdade dos povos.

Dominguez fez ainda elogios ao Brasil que classificou de "um verdadeiro líder do novo tempo" e definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um líder na integração da América Latina".

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, afirmou por sua vez que o Brasil "é um país sempre hospitaleiro e exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente". Cardozo disse que o Paraguai é privilegiado pela natureza e explora a agricultura familiar. Entretanto, segundo ele, os produtores precisam de mais acesso a crédito para fomentar a iniciativa. Ele disse que os pequenos produtores ganham nova força quando se associam a comitês e outros grupos, pois têm, assim, mais chance de dinamizar seu negócio.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) para a América Latina e Caribe, José Graziano, acredita que a agricultura familiar ainda não trabalha com todo o seu potencial para a erradicação da pobreza e da fome no mundo porque enfrenta problemas corriqueiros como o acesso à terra e questões ligadas ao meio ambiente.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou que 1 milhão de pessoas passam fome no mundo e que, só na América Latina, são 53 mil. Para ela, é preciso que os governos sejam "cada vez mais ousados" em iniciativas para debelar "o flagelo da fome".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a renda dos agricultores brasileiros subiu três vezes mais nos últimos oito anos, em relação aos demais trabalhadores. Ele avalia que o trabalho que está sendo feito em relação à agricultura familiar no Brasil abre perspectivas importantes para o futuro do país e desses agricultores. faz parte das ações de apoio que o governo brasileiro desenvolve desde 2007 para implantação da versão peruana do Sipam, conforme prevê o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, firmado entre os dois países em agosto de 2003.

Agência Brasil

Países do Mercosul vão implementar políticas nacionais de compras públicas

Argentina, Paraguai e Uruguai vão implementar políticas nacionais de compras públicas de produtos da agricultura familiar. O primeiro passo para a estruturação desses programas foi dado nesta quinta-feira (18), em Brasília(DF), com a assinatura do Protocolo de Criação do Programa Regional de Compras Públicas da Agricultura Familiar na região. O acordo, com participação do Brasil e do Chile, foi firmado durante o ato de abertura oficial da XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), que prossegue até esta sexta-feira (19) no Centro de Eventos Brasil XXI.

“Os países vão trabalhar e replicar a experiência brasileira de programas de aquisição de alimentos. Vamos tentar criar uma rede onde vai ser possível, em situação de emergência, um país trabalhar junto com o outro para enfrentar problemas de insegurança alimentar a partir de compras públicas da agricultura familiar” explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel. O ministro lembrou que os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos da bem sucedida experiência brasileira de compras públicas de produtos da agricultura familiar. “Antes, o Brasil era visto como um país devedor e recebia um pacote tecnológico pronto. Agora, é um país doador, levando suas políticas para outros países de forma solidária”, destacou Cassel.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Andrés Domínguez, destacou a importância de o estado garantir oportunidades para todos os agricultores, sobretudo os familiares. “As iniciativas de compra direta se inserem neste sentido. Onde o mercado não chega, o estado precisa estar presente, promovendo competitividade e também desenvolvimento, diminuindo assim as assimetrias e desigualdade. Se isso não ocorrer, vamos perder esta oportunidade histórica de incluir a agricultura familiar neste circuito”.

O Brasil também será referência para a implementação de compras públicas da agricultura familiar na África. Nesta quinta-feira, na abertura da REAF, o Brasil homologou o processo de cooperação com Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. Este processo será iniciado no Zimbábue, país com o qual foi firmado um Memorando de Entendimento. O acordo com os países africanos compõe um conjunto de medidas que são desdobramentos do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Agricultura, realizado em maio deste ano, em Brasília.

Políticas comuns

As compras públicas de produtos da agricultura familiar foram o principal tema da XIV REAF. A pedido da Argentina e do Paraguai, o Brasil apresentou durante o encontro as políticas públicas que são desenvolvidas no país. O vice-ministro da Agricultura do Paraguai, Andres Werhle, lembrou que questões como a soberania alimentar, a comercialização e os atravessadores estão presentes em toda América Latina. “A experiência brasileira, com certeza, é uma referência a ser avaliada.”

Na quarta-feira (16), o tema foi abordado no Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar. No encontro foram apresentados programas como o PAA e o PNAE. Na quinta-feira (17), integrantes das delegações de países da América do Sul, África e Ásia que participam da XIV REAF visitaram uma cooperativa e uma associação de agricultores familiares do Distrito Federal que fornecem produtos para estes programas.

A REAF

Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região. A Reunião também incorpora a construção de visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

A programação da XIV REAF prossegue até sexta-feira (19) no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). Além de representantes dos governos e da sociedade civil dos Estados Membros e Associados do Mercosul, participam observadores de governos do continente africano.

MDA

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Populações das reservas extrativistas poderão ser beneficiárias dos programas da reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), assinam o plano de trabalho para reconhecimento dos moradores das reservas extrativistas (resex) estaduais como beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no gabinete da superintendência do Incra/RO, em Porto Velho.

Com essa medida, as populações das reservas extrativistas poderão ter acesso aos programas da reforma agrária como crédito instalação e Pronaf. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, "são populações tradicionais que possuem seus territórios já demarcados mas não contam com recursos para dar os passos rumo à sustentabilidade almejada e esses programas poderão dar suporte ao início de suas atividades produtivas e construção de moradias".

O plano prevê o trabalho nas reservas de Maracatiara, Massaranduba, Castanheira, Mogno, Freijó, Angelim, Sucupira, Jatobá, Piquiá, Garrote, Roxinho, Aquariquara, Itaúba, Rio Preto/Jacundá, Jaci-Paraná, Pacaás Novos e Rio Cautário, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho, Buritis, Guajará-Mirim e Costa Marques.

A previsão é de que a medida atinja 363 famílias. Caberá ao Incra formalizar os processos administrativos de cada uma para seleção e homologação no PNRA. Com a relação dos beneficiários aprovados será realizada a programação do crédito instalação para 2011, nas modalidades apoio e material de construção. O serviço de assistência técnica deverá ser providenciado pela Sedam. A fiscalização das atividades será responsabilidade dos três órgãos.

Além do superintendente do Incra, assinarão o plano de trabalho o secretário adjunto da Sedam, Valdir Harmatiuk e o presidente da OSR, Valdemir Ferreira de Melo.

Incra

Sipam reúne especialistas para avaliar cheia 2010/2011 e gestão nos rios amazônicos transfronteiriços

Às vésperas do início da estação de cheia para os rios de Rondônia, Acre e Mato Grosso, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) reúne em seu Centro Regional da Porto Velho instituições e pesquisadores envolvidos com o acompanhamento hidrológico em dois eventos sequenciais: a Oficina Pré-cheia 2010/2011 e o Workshop Prosul (projeto Amazon_COOP_H2O).

A Oficina Pré-cheia acontece nesta quarta-feira (17/11), a partir das 8h30, e visa antecipar o prognóstico da estação e debater o impacto que a subida das águas causará à população, viabilizando a adoção de políticas públicas. A oficina acontece na seqüência de uma série de eventos que, desde 2006, discutem cheias e vazantes nos três estados. Além dos especialistas do Sipam, participam do evento representantes das Defesas Civis municipais, estaduais e nacional, Secretarias de Meio Ambiente, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Águas (ANA), Delegacia Fluvial, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Energia Sustentável do Brasil (Enersus), Santo Antônio Energia, entre outros.

Workshop Prosul

Na seqüência da oficina, a partir das 14h, terá início o Workshop Prosul – "Vulnerabilidade e gestão de bacias hidrográficas transfronteiriças", que reúne pesquisadores e demais interessados no projeto Amazon_COOP_H2O, financiado pelo Programa sul-americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Encabeçado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto visa a cooperação internacional entre os países amazônicos e engloba estudos que avaliam os impactos da ação humana sobre os rios, vulnerabilidade climática e adaptação dos recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica. O foco principal são as bacias da região hidrográfica denominada “MAP”, que abarca os rios Madre de Dios (Peru), Pando (Bolívia), Acre e Madeira (Brasil).

A programação do Workshop se estende até sexta-feira (19/11). Participam do evento pesquisadores da UFRJ, Unir, Universidade Federal do Acre (UFAC), WWF e representantes de órgãos públicos do Brasil, Bolívia e Peru.

Ascom/Sipam

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Brasil apresenta experiências na área da agricultura familiar

Representantes de países do Mercosul, do Continente Africano e da Índia estão reunidos hoje (16) em Brasília para ouvir informações do governo brasileiro sobre a prática da agricultura familiar e seu papel social e econômico. A coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido pelo Ministério da Educação, Albaneide Campos, destacou que 2.600 municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar.

Segundo ela, ainda existem localidades no país onde não há merendeiras para atender os alunos nas escolas. Há estabelecimentos que também não contam com o fornecimento de energia elétrica e de instalações para armazenamento, o que traz dificuldades para o maior sucesso do programa.

De acordo com Albaneide Campos, há oito anos o Pnae gastava com alimentação escolar R$ 954 milhões e a conta hoje é de R$ 3 bilhões por ano, no atendimento a 47 milhões de alunos. Ela afirmou que a alimentação escolar “é uma questão de saúde e também de educação, pois o estudante começa a entender a importância de cada alimento para a sua saúde”.

Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 30%, no mínimo, têm que ser empregados na aquisição de alimentos da agricultura familiar ou do Programa Empreendedor Rural Familiar, informou a coordenadora.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches, afirmou que os programas sociais e o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo (PAA) contribuem para gerar “ciclos de consumo que elevam o padrão de vida das populações mais pobres”. Para ele, a pobreza rural no Brasil deverá estar reduzida até 2012 acima das previsões da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Sanches, 150 mil famílias que produzem no sistema de agricultura familiar fornecem alimentos para o PAA. O programa, conforme o secretário, “funciona de forma ampla, como ferramenta estratégica para a redução da pobreza, leva à consolidação econômica das famílias rurais, estimulando também o hábito de consumir alimentos saudáveis. A participação do governo no sistema de compras de alimentos evita o aumento de custos pela ação de atravessadores".

Os representantes estrangeiros estão reunidos no Centro de Convenções Brasil 21, na preparação da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul que vai ser aberta quinta-feira (18).

Agência Brasil