sábado, 4 de agosto de 2012

CNT/Sensus: PT com Lula ou Dilma ganharia as eleições no primeiro turno

CNT/Sensus: PT com Lula ou Dilma ganharia as eleições no primeiro turno Em pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela CNT/Sensus o ex-presidente Lula teria 69,8% dos votos caso as eleições presidencias de 2014 fosse hoje. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) terminaria em segundo com 11,9% e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) com 6,5%, em terceiro.

Já com a presidente Dilma nas opções de voto, ela ganharia o segundo mandato com 59%, sendo seguida por Aécio Neves, 14,8%, e Eduardo Campos, 6,5%. Apenas o nome dos quatro possíveis candidatos poderiam ser citados. Com Lula, 15,2 % não sabe ou não votaria em ninguém, enquanto com Dilma a porcentagem subiu para 19,7. Num possível segundo turno entre Lula e Aécio Neves, o petista teria 73,4% contra 15,2% do senador mineiro, além de 11,4% das pessoas que não sabem ou não anularam. Contra Dilma, Aécio subiu para 21,5%, mas ainda longe dos 63,8% da atual presidente. 14,6% não opinaram.

Com o governador de Pernambuco as vantagens são maiores. Lula ganharia 76,1% dos votos contra 8,7% de Campos e 15,2% de nulos e sem opinião. Dilma se reelegeria com 69,1% sendo que o governador teria 12,4% dos votos. 18,6% ainda não sabem ou anulariam. A pesquisa foi realizada entre 18 e 22 de julho com duas mil pessoas nas cinco regiões do País.

Portal Terra

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ribeirinhos avaliam atendimento do SUS

Projeto piloto acontece durante esta semana às margens do Rio Madeira e tem foco nas populações ribeirinhas.

Até o próximo dia 20, representantes do Ministério da Saúde percorrerão municípios e comunidades de Rondônia em uma ação inédita: a Ouvidoria Itinerante Fluvial, que pretende coletar informações junto às populações ribeirinhas sobre a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. Nesta segunda-feira (12), uma equipe da Ouvidoria Geral do SUS atracou em Calama, distrito da capital Porto Velho. As informações colhidas junto aos usuários do SUS e profissionais de saúde vão subsidiar políticas de melhoria do acesso e da qualidade nos serviços públicos de saúde, coordenadas pelo Departamento Nacional de Apoio à Gestão Participativa.

“Temos trabalhado para apoiar ouvidorias itinerantes em saúde. É a primeira vez que uma ação de ouvidoria vai até os usuários ribeirinhos para saber se eles estão sendo bem atendidos e se têm acesso à saúde pública de qualidade. Muitas vezes, devido às circunstancias geográficas e ao isolamento, o cidadão não sabe do direito de manifestar-se sobre sua relação com o SUS”, avalia o Ouvidor Geral do SUS, Luis Carlos Bolzan.

O projeto foi estruturado em três eixos. Durante a “escuta clássica”, o ouvidor colhe sugestões, reclamações e eventuais denúncias dos usuários das comunidades, disseminando orientações sobre cuidados com a saúde.Após esta fase, será realizada uma pesquisa de satisfação específica sobre as impressões dos usuários quanto à acessibilidade e à qualidade dos serviços de saúde na região. Por último, em cada comunidade visitada será feita uma roda de conversa, oportunidade em que os moradores apresentarão um diagnóstico sobre desafios mais comuns da saúde pública na região.Além de Calama, outras comunidades localizadas às margens do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, serão acolhidas pela ouvidoria itinerante até 20 de março.

O projeto piloto da Ouvidoria foi integrado à Operação Aciso (Ação Cívico-Social), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho em parceria com a Casa Militar do governo estadual, que leva às populações ribeirinhas serviços de cidadania e saúde.

Dentro de um “barco hospital”, que levará a equipe da Ouvidoria do Ministério da Saúde durante os próximos dias, profissionais de saúde realizam atendimentos médicos, odontológicos e laboratoriais. O barco oferece,ainda,serviço de emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho, entre outros.

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o Ministério começou a distribuir a Carta SUS, uma nova ferramenta que permite aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Para evitar que o usuário seja cobrado indevidamente, a carta informa ainda quanto o SUS pagou pelo atendimentoe pede que eventuais cobranças realizadas sejam comunicadas.

A partir de abril, o Ministério da Saúde também vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos durante o mês de março, com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A pesquisa, que agora será implantada em todo o território nacional, também teve início em um projeto piloto realizado pela Ouvidoria Geral do SUS, em novembro do ano passado.

Ministério da Saúde

Sipam adquire novas antenas para ampliar a proteção da Amazônia via satélite

O monitoramento ambiental da região amazônica passa a contar com novas antenas para recepção de imagens de satélites internacionais. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) investiu R$ 8,2 milhões na aquisição dos equipamentos que permitirão ampliar as informações meteorológicas e ambientais da Amazônia Legal. As antenas possibilitarão o recebimento diário de imagens dos satélites NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration 15, 16, 17,18 e 19), Metop 2, Terra, Acqua, NPP e o NPOESS.

“Com essa resolução temporal (frequência de imagens) podemos, por exemplo, identificar uma indicação de desmatamento, repassando essa informação ao órgão parceiro”, explica a coordenadora operacional, Jaci Saraiva, do Centro Regional de Belém. Cada centro regional do órgão (localizados em Manaus, Porto Velho e Belém) recebeu uma antena com 2,4 metros de circunferência, coberta por uma esfera (radome) de proteção de mais de quatro metros, e demais equipamentos aptos a rastrear e suportar os dados dos satélites.

As antenas ampliarão, por exemplo, dados sobre a pressão e a umidade do ar, determinação dos tipos, temperaturas e tamanhos de nuvens. “As informações serão utilizadas para a previsão do tempo e estudos climáticos”, ressalta o diretor Técnico do Sipam, Cristiano Cunha. Segundo ele, informações sobre as características físicas da terra e oceanos, dados de calor na superfície terrena, medição dos níveis de ozônio e concentração de clorofila são outros exemplos de dados captados pelas antenas que permitirão o controle de queimadas e poluição dos oceanos e do ar. Já as informações sobre a cobertura vegetal da terra auxiliarão no combate ao desmatamento.

Os dados serão “traduzidos” por um sistema denominado Terascan, que possibilita a recepção automática, processamento e visualização dos dados satelitais para posterior elaboração de produtos. Além disso, as informações serão disponibilizadas às instituições parceiras que utilizam o sensoriamento remoto nas áreas ambientais, oceanográficas e meteorológicas. Segundo a coordenadora de operações do Centro Regional de Porto Velho, Ana Cristina Strava, o processamento independente das imagens permitirá o aprofundamento e o ganho de qualidade em trabalhos já realizados pelo Sipam. “O monitoramento de queimadas e a avaliação do desmatamento em áreas especiais são alguns exemplos”, afirma Ana, assim como o repasse de informações sobre o clima e o tempo para as defesas civis da Amazônia.

Em Manaus, mais dados meteorológicos
No Centro Regional de Manaus e no Centro de Coordenação Geral em Brasília foram instaladas mais duas antenas exclusivas para recepcionar dados dos satélites GOES (11, 12, 13 e 14) e compatível com upgrade para GOES-R que, devido às suas características geoestacionárias, requerem um receptor fixo (diferente dos demais, que acompanham a passagem dos satélites). Cada antena tem 3,7 metros de circunferência, o investimento foi de R$ 1,4 milhão.

De acordo com o meteorologista Renato Senna, do CR de Manaus, o equipamento possibilita o acesso imediato (em tempo real) das imagens de satélite da série GOES sobre a América do Sul em alta resolução, ainda o software adquirido (LEADS) proporciona uma série de recursos que possibilitarão uma melhor interpretação dos sistemas meteorológicos atuantes na região. “Isso facilita o nosso trabalho e possibilita uma maior acuracidade de nossas previsões de curtíssimo prazo trazendo como consequência uma maior segurança às populações da região”, ressalta Senna.

Segundo Senna, com a instalação dos equipamentos foram implementadas novas rotinas operacionais que permitem a animação de sequências de imagens de satélite e colocação de "alvos" em pontos específicos, que facilitam o monitoramento contínuo dos sistemas meteorológicos atendendo interesses específicos de parceiros do Sipam.

Assessoria

sexta-feira, 9 de março de 2012

Incra inicia distribuição de terras da fazenda Santa Elina, em RO

Ao todo, serão assentadas 409 famílias.

Cada deve receber cerca de R$ 3 mil para iniciar o trabalho na terra.

O Incra começou a fazer a distribuição das terras da Fazenda Santa Elina em Rondônia, local onde aconteceu há 16 anos um confronto entre agricultores sem-terra e a polícia. Na ocasião, 12 pessoas, entre elas uma criança, morreram no episódio que ficou conhecido como o ‘Massacre de Corumbiara’.

Em dezembro do ano passado, a Justiça deu a posse da terra ao Incra. O governo federal pagou pelo imóvel cerca de R$ 52 milhões. “Cada família irá receber uma área de aproximadamente 16 hectares para a exploração e há mais 16 hectares, que é a área de reserva legal da propriedade”, explica Carlino Lima, superintendente do Incra em Rondônia.

O agricultor Jerônimo da Rocha, que é um dos sobreviventes do massacre que ocorreu em agosto de 1995, não acreditava que esse dia chegaria. “Eu estava desacreditado. Agora, graças a Deus, saiu”, comemora.

Quinze anos depois, a madrugada do massacre ainda está na memória do agricultor Flávio Sviderski.

A distribuição de terras para as famílias beneficiadas é feita em uma das três sedes da antiga Fazenda Santa Elina. As pessoas que tiveram o cadastro aprovado pelo Incra são chamadas e assinam o documento do titulo de posse.

Após receber o titulo da área Jerônimo da Rocha sai feliz por conseguir o tão sonhado pedacinho de terra.

G1

quarta-feira, 7 de março de 2012

Ações do Incra apoiam mulheres do campo em Rondônia

Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia

As mulheres do campo recebem um tratamento especial no Incra com ações como o Crédito Apoio Mulher, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e a titulação nos lotes da reforma agrária

Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia. O órgão federal vem desenvolvendo ações permanentes nos assentamentos como o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, o Crédito Apoio Mulher, assistência técnica e sua inclusão na titularidade de lotes, cadastramentos e contratos.

As restrições para as mulheres tornarem-se beneficiárias da Reforma Agrária estavam diretamente associadas ao seu precário acesso aos documentos civis e trabalhistas. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. Implantado em 2004, é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.

De posse dos documentos pessoais, a mulher teve ampliado o acesso à terra também porque o Incra tornou obrigatória a titulação conjunta de homens e mulheres nos lotes da reforma agrária. Na realização de cadastramento e de contratos e titulações (definitivas ou de concessão de uso) têm que constar, obrigatoriamente, os nomes da mulher e do homem, independentemente da condição civil. Em caso de separação, se a terra ainda estiver em processo de titulação, os procedimentos seguirão de acordo com o código civil, e a terra ficará com a mulher, desde que ela tenha a guarda dos filhos e filhas.

Apoio aos empreendimentos

Garantida a participação da mulher na posse da terra, o próximo passo, segundo o superintendente, foi capacitá-la e apoiar seus empreendimentos. Assim, foi implantado o Crédito Apoio Mulher que já teve sua primeira experiência bem sucedida em Rondônia em 2011, com a criação de galinhas caipiras por 73 agricultoras do assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). Em 2012 o crédito se estenderá a diversas iniciativas de mulheres dos assentamentos do estado.

Essa modalidade de crédito é destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva. Cada participante tem R$ 3 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. São projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, produção de artesanatos, confecção de roupas e criação de animais.

Além disso, o superintendente afirmou que a assistência técnica do Incra está orientada para integrar todos os membros do grupo familiar, como homens, mulheres, jovens e idosos. A família passou a ser compreendida a partir da participação de todos os seus membros, sendo reconhecidos os novos arranjos sociais, inclusive com as mulheres chefes de família.

“Estamos comemorando este Dia Internacional da Mulher com os bons resultados de um trabalho sistematizado para a superação da desigualdade social no campo e que está comprovadamente ampliando a participação e visibilidade da mulher nos assentamentos”, assegurou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

Assessoria

MDA apresenta suas ações no primeiro balanço anual do PAC 2


Já são 197 os municípios com até 50 mil habitantes que receberam as máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ação do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do maior programa de infraestrutura do governo federal. “Com essa ação, o governo federal aporta estrutura para os municípios fazerem conservação de estradas vicinais pelas quais é escoada a produção da agricultura familiar, que abastece a mesa dos brasileiros e brasileiras com 70% dos alimentos consumidos”, destacou o ministro Afonso Florence nesta quarta-feira (07), durante a solenidade de balanço das ações do PAC 2, que foi apresentado à imprensa pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao lado dos ministros responsáveis por ações vinculadas ao programa.

O investimento do MDA no âmbito no PAC 2 é da ordem de R$ 1,8 bilhão, dos quais cerca de R$ 270 milhões foram gastos até agora. Em 2011, foram definidos 1.299 municípios para receberem as máquinas doadas pelo ministério. Já em dezembro do ano passado, o MDA realizou a primeira entrega, no Rio Grande do Sul, onde foram doadas 114 máquinas, para benefício da população de 126 municípios – o número maior de localidades se explica pelo fato de que alguns municípios ganharam máquinas conjuntamente, em consórcios.

Já neste ano, até o momento, foram realizados três eventos, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina, onde foram entregues 20, 31 e 20 retroescavadeiras, respectivamente. A entrega de Santa Catarina foi parcial, pois o estado ainda receberá 20 máquinas. O valor total das máquinas entregues até o momento supera os R$ 211 milhões.

Até o final deste mês, o MDA fornecerá mais 155 máquinas, para municípios de cinco estados. O ministro avalia que o cronograma será cumprido.“A execução está satisfatória. Esperamos preencher todos os requisitos necessários para acelerarmos o calendário e entregar tudo conforme a expectativa”, afirmou.

PAC 2
Foram executados nada menos que R$ 204,4 bilhões no primeiro ano do PAC 2. O volume representa 21% do orçamento do programa, que prevê investimentos da ordem de R$ 955 bilhões no período de 2011 a 2014. Do total executado até agora, R$ 75,1 bilhões referem-se ao financiamento habitacional e R$ 60,2 bilhões a investimentos de empresas estatais, com a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras à frente. O setor privado contribuiu com investimentos que totalizam R$ 35,3 bilhões, enquanto R$ 20,3 bilhões correspondem a recursos do Orçamento Geral da União. O programa Minha Casa, Minha Vida teve investimentos totais de R$ 10 bilhões, enquanto que o financiamento do setor público e a contrapartida de estados e municípios somaram os restantes R$ 3,5 bilhões.

No eixo Transportes - um dos seis do PAC 2 e no qual estão inseridas as ações do MDA - foram investidos R$ 6,1 bilhões neste primeiro ano, na conclusão de 628 quilômetros de rodovias, além da recuperação de estradas e obras em portos e aeroportos, entre outros projetos.

Entre as importantes obras concluídas do PAC 2 estão ainda a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro, com a inauguração, por exemplo, de importantes usinas hidrelétricas, como a de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, e a de Dardanelos, em Mato Grosso.

MDA
Foto: Andrea Farias / MDA

Bancada unida reivindica restauração da BR-364

A bancada federal de Rondônia, reunida na tarde de ontem (6) com o ministro dos Transportes Paulo Sergio Oliveira Passos, em mais um esforço para que o governo federal providencie os serviços de manutenção em trechos intransitáveis e perigosos da BR-364, comunica à população que:

O ministro determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) a contratação emergencial de serviços de manutenção da rodovia, o aumento do número de equipes, especialmente no trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, considerado o mais crítico, independente do processo de licitação que se encontra em curso, assim como a instalação de sinalização indicando a presença de riscos, para melhorar a segurança na BR-364;

Para acompanhar esse processo, o ministro ordenou a imediata ida a Rondônia do diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, o que deve ocorrer ainda hoje, com a responsabilidade e poder decisório para viabilizar todas as necessidades requeridas pelo órgão regional e providenciar relatório diário das atividades exercidas pelas equipes que estão a serviço da manutenção da obra;

O ministro informou ainda que todos os esforços estão sendo feitos para que as obras de restauração previstas no Lote 2 (trecho Pimenta Bueno - Ouro Preto), já autorizadas para Rondônia, tenham celeridade e possam participar da licitação empresas locais e de outros estados.

Por fim, a bancada reafirma à população de Rondônia o compromisso de continuar acompanhando e cobrando a execução do importante projeto de restauração (adequação de capacidade) plena da nossa principal rodovia, intervenção de grande vulto, em que são recuperadas as condições estruturais da estrada.

Desse modo, o tráfego na BR-364 será muito mais seguro, evitando a morte de tantas pessoas como ocorre hoje.

Brasília, 6 de março de 2012.

Deputada Marinha Raupp
Coordenadora da bancada
Senador Valdir Raupp
Senador Ivo Cassol
Senador Acir Gurgacz
Deputado Carlos Magno
Deputado Padre Ton
Deputado Moreira Mendes
Deputado Nilton Capixaba
Deputado Mauro Nazif
Deputado Marcos Rogério
Deputado Natan Donadon

Assessoria