Deputado Anselmo destina R$ 5 milhões à agricultura familiar

A partir de emendas individuais do deputado federal Anselmo de Jesus, o Programa Calha Norte empenhou, nos últimos dias, mais de R$ 5 milhões voltados para a aquisição de equipamentos que ajudarão na consolidação da agricultura familiar em 25 municípios rondonienses. A aplicação dos recursos foi definida em parceria com as lideranças dessas localidades.

Quando o parlamentar retornou à Câmara Federal, no início deste ano, o orçamento já havia sido definido pelo antecessor, mesmo com limitações ele destinou recursos para a área agrícola do estado. Na capital, Porto Velho, o investimento será em infraestrutura urbana.

De acordo com o deputado Anselmo, as prioridades surgiram das reivindicações de líderes comunitários, sindicais e políticos desses municípios. “Nosso esforço no mandato é voltado para discutir com a comunidade melhorias em áreas deficitárias que promovam a cidadania por meio de obras sociais, infraestrutura e melhores condições de trabalho. No entanto, neste ano em função da quantidade de recursos não tivemos condições de atender toda a demanda recebida, mas estabelecemos com nossos parceiros a destinação dos investimentos. Como na área agrícola é possível a aquisição de equipamentos com baixo custo, isso nos permitiu contemplar vários municípios”, afirmou.

Anselmo diz que esses maquinários ajudarão na estruturação e na capacidade de produção das pequenas propriedades do estado.  São mais de 75 mil estabelecimentos familiares que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da economia em Rondônia.

O município de Presidente Médici será beneficiado com R$ 275 mil para aquisição de um caminhão pipa. Ao falar sobre o empenho do recurso, a prefeita Lourdinha do PT destacou a importância dos mandatos do deputado Anselmo na realização de projetos estratégicos voltados ao homem do campo. “Com o retorno do Anselmo ao parlamento a agricultura familiar volta ter em Brasília uma voz com iniciativas que faz a diferença na vida dos nossos agricultores”, avaliou a prefeita.

Educação

Comprometido em contribuir para melhorar a formação do jovem do campo, o petista destinou R$ 250 mil para a ampliação da Escola Família Agrícola (EFA), de Jarú.  O vereador do município, Benildo Márcio (PT) lembrou o compromisso do parlamentar na luta pela manutenção desse espaço, que é voltado para o resgate de valores da agricultura familiar permitindo formação aos jovens sem a necessidade de migrar para área urbana. Segundo vereador, essa ampliação prevista para o próximo ano chegará na hora certa já que em 2014 a EFA deverá contar com 128 alunos. Atualmente são 64 matriculados.

Os recursos empenhados são para os municípios de Alto Alegre dos Parecis; Alto Paraíso; Alvorada do Oeste; Buritis; Cabixi; Cacaulândia; Cacoal; Campo Novo; Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Espigão do Oeste; Governador Jorge Teixeira; Guajará Mirim; Jarú; Ji-Paraná; Monte Negro; Novo Horizonte do oeste; Pimenta Bueno; Presidente Médice; São Miguel do Guaporé; Seringueiras; Theobroma; Urupá; Vale do Paraíso.

Assessoria

Anselmo de Jesus discute custo da energia elétrica em Rondônia

Deputado Anselmo durante audiência com autoridades do MME

O alto custo da tarifa de energia elétrica em Rondônia foi debatido com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Grüdtnr. A audiência solicitada pelo deputado Anselmo ocorreu nesta terça-feira (17), na sede da pasta, em Brasília. O encontro marca o início de uma série de iniciativas para levantar informação sobre a composição da tarifa da conta luz cobrada no estado. 

O parlamentar questionou o alto custo do megawatts/hora, superior ao valor pago por moradores de outras unidades da federação. Anselmo explicou ao secretário, que os usuários não aceitam o fato dos moradores de um estado fornecedor de energia pagarem caro pelo consumo. “Precisamos esclarecer de uma vez por todas à população o que  justifica a cobrança de um preço absurdo”, afirmou o deputado.

Grüdtnr falou que “a diferença de valor  entre os estados brasileiros existe”, mas é justificada com base no conjunto de contratos de cada distribuidora. Além disso, influencia no custo final o mix de investimentos, encargos setoriais e despesas com distribuição. De acordo com o secretário, o fato de a Eletrobras Distribuição Rondônia ainda ter contratos bilaterais antigos também pode influenciar nos valores, assim como o subsídio à área rural.

Ao ser questionado se havia possibilidade de criar um fundo de equalização para compensar discrepâncias, o secretário admitiu a possibilidade do governo, a médio e longo prazo, “reduzir distorções” visando à diminuição de custo. “A tendência é que todo mundo pague o mesmo valor de energia”, prometeu o secretário.

O representante do MME lembrou a redução tarifaria feita, em janeiro deste ano, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. A medida diminuiu em 18% a conta de luz para as residências e até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.

Segundo o deputado Anselmo, o próximo passo será conversar sobre o assunto com a direção da Eletrobras Distribuição de Rondônia.

Assessoria

Deputado Anselmo saúda fiéis de Rondônia que participarão da Jornada Mundial da Juventude

O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) ocupou a tribuna da Câmara para saudar os jovens de Rondônia participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorrerá de 23 a 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro. Esta edição terá como lema “Ide e fazei discípulos entre todas as nações.”
Anselmo disse que há muito tempo a juventude católica de Rondônia se prepara, com celebrações e encontros, para que mais de 500 jovens, de 19 paróquias do estado participem do momento de fé na capital fluminense.

De acordo com o parlamentar, fiéis de todos os cantos do Brasil aguardam com ansiedade o evento “voltado para construir pontes de amizade e esperanças entre o povo cristão dos continentes.” Um dos destaques dessa edição será a primeira grande visita do papa Francisco, após ser nomeado como líder máximo da igreja.

A jornada é uma oportunidade única de reflexões “para revitalizar o entusiasmo missionário entre os jovens e reforçar a opção preferencial pelos valores cristãos”, frisou o deputado.

História

Em 1984 foi celebrado na Praça São Pedro, no Vaticano, o Encontro Internacional da Juventude com o Papa João Paulo II, em comemoração ao Ano Santo da Redenção. Nessa ocasião, o pastor entregou aos jovens a cruz que se tornaria um dos principais símbolos do encontro, trata-se da Cruz da Jornada.

O ano de 1985 foi declarado Ano Internacional da Juventude pelas Nações Unidas. No mês de março houve outro encontro internacional de jovens no Vaticano, nesse mesmo ano o Papa anunciou a instituição da Jornada Mundial da Juventude. A primeira JMJ ocorreu na cidade de Roma, em 1986.

A jornada, que é realizado com intervalo de dois ou três anos, promove encontro internacional de jovens católicos com o papa. A última edição em 2011, na cidade de Madri, na Espanha e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas de mais de 190 países.

Assessoria

Rondônia debaterá atuação das instituições financeiras na execução do financiamento agrícola

A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou nesta quarta-feira (29), que a primeira atividade para discutir a atuação das instituições financeiras em relação à execução do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será no Estado de Rondônia.

A mesa redonda, que deve ocorrer no mês de junho, em Ji-Paraná, foi solicitada pelo deputado federal Anselmo de Jesus. O objetivo é discutir com os atores envolvidos nas políticas de financiamento agrícola a atuação das instituições financeiras.

O pedido foi motivado pelas denúncias feitas ao parlamentar, por beneficiários de Rondônia, dos abusos praticados por gerentes e funcionários dos bancos. De acordo com Anselmo, os relatos apontam adesão a pacotes de serviços e obrigatoriedade de aquisição de pacotes de serviços, aplicação em caderneta de poupança de uma parte do crédito recebido, equivalente ao pagamento da primeira parcela como precondição para aprovação do crédito.

O deputado argumenta que os trabalhadores não podem ser obrigados a aceitar serviços que atendem, exclusivamente, ao interesse dos bancos.  “É necessário criar condições para que os agricultores familiares acessem o crédito de forma clara e transparente, e que, este contribua para o fortalecimento desse seguimento”, defende.

Serão convidados para a mesa redonda, representantes dos bancos oficiais; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e sindicatos.
Assessoria

Projeto garante internet gratuita para escolas públicas em Rondônia

O programa banda larga na escola já atende 504 escolas da área urbana.
Ministério da Educação faz a seleção e indica para concessionária telefônica.

A tecnologia tem se tornado aliada da educação. Escolas contam com laboratório de informática voltado para o aprendizado dos alunos. Em Rondônia, as escolas públicas estaduais e municipais são beneficiadas com o Projeto Banda Larga nas Escolas (PBLE). Para ter direito, o escola precisa possuir laboratório de informática. Em todo o Estado, 504 instituições de ensino recebem o sinal de internet gratuitamente. O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com companhias telefônicas.

João Antônio Monteiro Tavares, diretor regional de relações institucionais da Oi Centro Oeste/AC/RO explica que o projeto nasceu de uma experiência de ações de responsabilidade social desenvolvidas pela antiga Telemar. “O projeto atende, com o sinal de internet gratuitamente, 100% das escolas que o MEC indica”, afirma Tavares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destaca que a maioria das escolas públicas rondonienses já possui o link de internet nos laboratórios de informática. As instituições de ensino são beneficiadas com os laboratórios e para isso. “As escolas são selecionadas pelo MEC que precisam atender uma série de requisitos determinados pelo próprio Ministério, como instalação elétrica, espaço físico, quantitativo de alunos, dentre outros”, explica Ana Paula Souza Maia, coordenadora de tecnologia educacional da Seduc.

Os laboratórios de informática possuem 19 máquinas para serem utilizadas pelos alunos e professores no processo de ensino e aprendizagem, afirma Ana Paula. “Nós temos 421 escolas públicas em todo o estado e destas, 392 já possuem laboratório de informática e foram contempladas com o PBLE”, conta Ana Paula. Ela lembra que as escolas não atendidas, ainda não conseguiram fazer mudanças necessárias na infraestrutura, como por exemplo, mudança nas instalações elétricas.

Ricardo Henrique Rocha Almeida, gerente de tecnologia da informação da Seduc, ressalta que para algumas escolas a Seduc oferece o sinal para a área administrativa. “O sinal dos laboratórios não pode ser o mesmo dos alunos, porque o disponibilizado pelo MEC tem cunho pedagógico”, explica.

Seleção
Ana Paula conta que em cada ano, o MEC elabora critérios para a escola ser uma das contempladas para com o laboratório de informática e consequentemente com o sinal de banda larga gratuito.

“O MEC indica as escolas que devem cumprir alguns critérios como ter cerâmica na sala, Educação de Jovens e Adultos (EJA), segurança em portas e janela e vários outros que só ficamos sabendo na hora”, afirma Ana Paula.

Ivanete Damasceno/G1 RO

Grito dos excluídos pedirá Estado a serviço de todos

A 18ª edição do Grito dos Excluídos, que ocorrerá de 1º a 7 de setembro em todo o país, irá questionar se o Estado está atendendo ao interesse geral dos cidadãos. Com o lema "Um Estado a Serviço da Nação, que Garanta Direitos de Toda a População", movimentos e pastorais sociais promoverão manifestações, como marchas, romarias, vigílias, panfletagens, e passeatas.

“Se todos somos iguais perante a lei, o Estado deveria garantir isso”, disse dom Guilherme Antonio Werlan, presidente da comissão episcopal Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O Brasil já nasceu um Estado que serve a interesses particulares. E nós temos que mexer na estrutura deste Estado”, acrescentou.

Além do tema principal, o Grito dos Excluídos também abordará a violência contra os jovens, a corrupção, as implicações das obras preparativas para a Copa do Mundo e a construção de barragens na Região Norte do país.

“Nós do Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB] estamos discutindo a energia elétrica. Para que se produz energia elétrica no Brasil e para quem? A quem essa energia vai servir? Os benefícios dela serão para o conjunto da população brasileira ou serão para algumas corporações nacionais e internacionais?”, perguntou Iury Charles Paulino, do movimento de Belo Monte.

O Grito dos Excluídos é organizado pela Pastoral Social da CNBB, pela Comissão Pastora da Terra (CPT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), MAB, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Assembleia Popular.

Agência Brasil

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Agência Brasil