
O Mutirão Arco Verde Terra Legal, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Programa conta com três caravanas, que, até o final de outubro, vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na região.
Terra Legal número mil
Uma das ações do Mutirão é o Terra Legal, programa de regularização fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que é realizado em parceria com estados e municípios. No sábado, a posseira Elizama Vegas de Arruda, que ocupa uma posse localizada na Linha 2 da rodovia RO-133, em Machadinho d’Oeste, fez o cadastro de número mil do Programa. O atendimento foi feito por um funcionário do Incra durante a abertura do Mutirão Arco Verde Terra Legal no município.
Nas três primeiras semanas de atendimento, o Terra Legal cadastrou 1.269 posseiros que vivem em áreas não devolutas da União de até 15 módulos fiscais de Marabá e Paragominas, no Pará; Porto Velho, Nova Mamoré e Machadinho d’Oeste, em Rondônia; e Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso.
Mobilização
As ações de capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários promovidas pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal e os serviços realizados pelos estados e municípios estão mobilizando as populações beneficiadas. Um exemplo é o de Machadinho d´Oeste, onde foram realizados 10.139 atendimentos durante a sexta-feira e o sábado, o que corresponde a 32% da população do município de 31.475 habitantes.
A quarta etapa do Mutirão será realizada a partir desta sexta-feira (10) e atenderá os municípios de Ulianópolis (PA), Pimenta Bueno (RO) e Nova Ubiratã (MT). A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. (MDA - foto Catarina Accioly)
A quarta etapa do Mutirão será realizada a partir desta sexta-feira (10) e atenderá os municípios de Ulianópolis (PA), Pimenta Bueno (RO) e Nova Ubiratã (MT). A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. (MDA - foto Catarina Accioly)
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