sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Mais Alimentos: Rondônia disponibiliza tecnologias para agricultores familiares

A Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) já deu início as ações de disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar no estado, dentro do Programa Mais Alimentos. Até o final do ano a Emater/RO realiza cursos de gerenciamento da atividade leiteira nos municípios de Ariquemes (16 a 18/09), São Miguel (14 a 16/10) e Cacoal (11 a 13/11).

As capacitações são voltadas para a qualificação dos extensionistas.A Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) já deu início as ações de disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar no estado, dentro do Programa Mais Alimentos. Até o final do ano, a Emater/RO realiza cursos de gerenciamento da atividade leiteira, nos municípios de Ariquemes (16 a 18/09), São Miguel (14 a 16/10) e Cacoal (11 a 13/11). As capacitações são voltadas para a qualificação dos extensionistas.

Assim como Rondônia, outros estados e o Distrito Federal estão realizando diversas ações de disponibilização de tecnologias a partir do termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em todo o País, estão previstas 1.662 atividades até julho de 2010 dentro desta parceria MDA e Embrapa, totalizando recurso de R$ 10,9 milhões. Além disso, serão investidos R$ 2,5 milhões para que todos os estados reproduzam e distribuam materiais educativos como cartilhas, folders, livros e materiais audiovisuais como programas de rádio e vídeos.

Para o estado de Rondônia são destinados R$ 218 mil voltados para capacitações e implantação de Unidades Demonstrativas (Uds). Além disso, outros R$ 200 mil serão destinados para a aquisição e distribuição de materiais audiovisuais.(Incra)

Seleção de projetos para Ater Indígena se encerra dia 12

As instituições que atuam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltadas para Indígenas têm até o dia 12 de setembro para enviar propostas para participar do Chamamaneto para Projetos de Ater 2009 com Populações Indígenas. O edital é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). Os documentos necessários para participar do chamamento estão em http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/projetosespeciais/2308122 .

Os projetos devem conter ações prioritárias como: fortalecimento do conhecimento tradicional e das formas tradicionais de transmissão do conhecimento; gestão e controle territorial que contribua para a ocupação, defesa e usufruto dos territórios indígenas; abordagem agroecológica da produção e valorização de técnicas produtivas tradicionais da etnia; agregação de valor; agroindustrialização e comercialização de produtos; conservação, revitalização e beneficiamento de espécies tradicionais de uso indígena; criação de animais, de forma compatível com as práticas agroecológicas, entre outros.

Devem contemplar, também, o atendimento de ações compatíveis com as políticas de fortalecimento da agricultura familiar implementadas pelo MDA. Os projetos devem atender aos princípios da Política Nacional de Ater (Pnater), em conjunto com as seguintes diretrizes: redução da pobreza rural; sistemas de produção sustentáveis; geração de renda e agregação de valor; segurança alimentar e nutricional; gênero, raça e etnia; participação e metodologias participativas; e Territórios da Cidadania.

Como participar

Para participar da seleção, a instituição deverá apresentar sua proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse da União (SICONV), disponível no site www.convenios.gov.br. A inserção e o envio da proposta deve ser no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) em Áreas Indígenas, número: 4900020090203.

Ao enviar a proposta, a instituição deve obrigatoriamente anexar no SICONV o projeto básico, que deve conter as ações prioritárias, as especificidades dos conteúdos a serem abordados e as características do povo indígena beneficiário. As propostas encaminhadas sem este projeto serão eliminadas.

Cronograma

Até 12 de setembro - recebimento dos projetos no SICONV

Até 22 de setembro - Divulgação do resultado

Até 22 de outubro - Data limite para inserção do projeto no SICOFIN e atendimento e condicionantes

Até 28 de outubro - Data limite para envio de toda a documentação necessária em papel (Incra)

Fátima Cleide quer ampliar compensação para Rondônia por parada de termelétricas

A senadora Fátima Cleide (PT-AC) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (3), a ampliação da compensação do governo federal a seu estado em razão da desativação de usinas termelétricas após a interligação do Sistema Rondônia/Acre com o Sistema interligado Nacional (SIN).

A indenização já está prevista na MP 466/09, mas por um período de apenas um ano. Fátima Cleide apresentou emenda à MP - que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados - propondo que a concessão do benefício ocorra por cinco anos.

- A emenda que apresentei garante ao estado uma compensação de cinco anos, em caráter decrescente, objetivando diluir o impacto dessa perda num espaço de tempo razoável. Essa compensação se daria dentro da fórmula proposta pelo governo, sendo cem por cento do valor no primeiro ano subsequente ao da interligação, diminuindo vinte por cento a cada ano - disse.

A compensação, com valor inicial de R$ 200 milhões anuais, será concedida pelo governo federal ao estado de Rondônia devido à perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) decorrente da suspensão da compra no mercado estadual de Rondônia do óleo diesel usado como combustível nas termelétricas da região.

Fátima Cleide propôs ainda outra emenda modificando o artigo 3º da Lei 9.491/97 e solicitando a exclusão das empresas de distribuição de energia Ceron (Rondônia), Ceal (Alagoas), Eletroacre (Acre), Cepisa (Piauí) e CeamEAM (Amazonas) do Programa Nacional de Desestatização (PND). (Agência Senado)

Projeto Quelônios da Amazônia busca parceiros

O período de desova das tartarugas no Rio Guaporé, em Rondônia, já se iniciou e o projeto do Ibama Quelônios da Amazônia busca parceiros para acompanhar o percurso desses animais entre Costa Marques e Laranjeiras, uma área de extensão aproximada de 200 km.

As parcerias podem ocorrer com órgãos governamentais, empresários, entidades de apoio ao turismo e proteção ambiental, entre outros. Os recursos vindos dessas parcerias serão utilizados no pagamento dos praieiros, na aquisição de combustível utilizado no deslocamento, materiais de acampamento e alimentação.

Segundo Jácomo Antônio Mediote, um dos executores operacionais do projeto e analista ambiental da superintendência do Ibama de Rondônia, “a comunidade local (os ribeirinhos) cobra a proteção das tartarugas e está disposta a colaborar, participando ativamente do projeto, como já vinha fazendo nos anos anteriores, o que lhes falta são os recursos para viabilizar a continuidade do projeto”.

O projeto vem acontecendo desde 1976, sem interrupções, e é de extrema importância para o ecossistema local. A presença humana acompanhando a postura dos ovos, a coleta dos filhotes e a soltura no rio oferece a proteção necessária para a sua reprodução, caso contrário, esta espécie seria vítima tanto de animais silvestres, que devido à degradação ambiental encontram cada vez menos alimentos, quanto de infratores ambientais, que se utilizam da fragilidade momentânea para lucrar.(Ibama)

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Incra publica norma para funcionamento do Cartão Verde

Estabelecer o fluxo operacional para a concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, nos assentamentos da reforma agrária. Este é o objetivo da norma de execução publicada pelo Incra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (03).

Mais conhecido como Cartão Verde, o Crédito Ambiental financiará, em 24 parcelas mensais de R$ 100, o plantio e a conservação de árvores nos assentamentos. Os valores serão repassados diretamente às famílias assentadas que aderirem ao projeto. A prioridade para acesso ao financiamento será dada a assentados dos 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima que concentram 55% do desmatamento da Amazônia.

Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Cesar José de Oliveira, esta é mais uma ação do Governo Federal que busca a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. "A estratégia dá ênfase ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos no bioma Amazônia por meio da instalação de viveiros nos municípios para a produção de mudas e por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) com repasse de insumos para a preparação da área para o plantio", afirma.

A instalação dos viveiros pode ser feita em parceria com os órgãos estaduais de meio ambiente, prefeituras e organizações da sociedade civil. Oliveira lembra que os recursos só chegarão aos beneficiários após a instalação dos mesmos. "Por isso, os assentados também serão estimulados por técnicos do Ates a produzir para atender não apenas às necessidades do assentamento, mas também à demanda da região", acrescenta.

Apesar da proposta ser específica para assentados dos 43 municípios abrangidos pela Operação Arco Verde Terra Legal, a norma tem um item contemplando a possibilidade de ampliação da medida para assentamentos em outros biomas. Isso dependerá de um estudo sobre o andamento do trabalho nos municípios atendidos prioritariamente e após avaliação do grau de vulnerabilidade ambiental do assentamento.

O Cartão Verde abre uma nova frente de atuação onde a preservação do meio ambiente poderá ser definitivamente integrada ao processo produtivo dos assentamentos da Amazônia Legal. "Com esse fomento, buscamos a regularidade ambiental dos assentamentos na Amazônia por intermédio da recuperação de Reservas Legais e da ampliação da biodiversidade nos assentamentos da reforma agrária, além é claro, da ampliação das possibilidades de geração de emprego e renda dos assentados", aposta Oliveira. (Incra)

Bioma Amazônia é o maior do planeta e ocupa metade do Brasil

A Rádio Nacional da Amazônia completou 32 anos nessa terça-feira (1º) e no próximo sábado (5) é comemorado o Dia da Amazônia. Por isso, a rádio organizou a série especial Viver na Amazônia, que será exibida durante esta semana nas duas edições do Jornal da Amazônia. A Agência Brasil está reproduzindo as matérias. A reportagem de hoje é sobre a natureza na Amazônia.

Reconhecida mundialmente, a Floresta Amazônica é a maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados (km²), seis vezes o tamanho de Mato Grosso. Mais de 3 milhões dessa área estão em território brasileiro e o restante está distribuído entre oito países.

O bioma Amazônia, além de ser o maior do planeta, ocupa metade do Brasil. Essa grandeza pode ser percebida na variedade de vida da região, tanto na fauna quanto na flora. São 40 mil espécies de plantas catalogadas, segundo o Museu Emílio Goeldi. Mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foram reconhecidas.

“Tem áreas que são de baixa densidade de coleta, como a Terra do Meio, o interflúvio [área mais elevada situada entre dois vales] entre o Rio Tapajós e o Rio Madeira, a Calha Norte, no lado esquerdo do Rio Amazonas. Então essa biodiversidade está toda desconhecida”, afirmou Samuel Soares Almeida, da Coordenadoria de Botânica do museu.

Além disso, é na Amazônia que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha e o bicho preguiça.

A floresta abriga cerca de 3 mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializados para ser criados em aquários.

“Os grandes símbolos são o cardinal, pela quantidade, e o disco, que é um dos peixes ornamentais mais tradicionais, embora não tão comercializado porque já foram muito reproduzidos em cativeiros. Mesmo assim, o disco é um dos carros chefes em termos de valor”, explicou o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Anatole.

A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos de ecossistemas, das florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas, aos campos e aos igarapés.

Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica na Amazônia, e também o principal foco de disputa entre nativos, governo e indústrias nacionais e internacionais.

São mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare que são foco direto do desmatamento, principalmente as madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil.

O desmatamento e a extinção da flora e da fauna são, sem dúvida, os principais inimigos da Amazônia. O fim de certas espécies significa a perda de alimentos para muitos que dependem da floresta.

“Estamos perdendo coisas que a gente nem sabe que existe. Como por exemplo a mandioca, que é cultivada pelos povos indígenas da Amazônia. À medida que a gente destrói a floresta, essas plantas vão embora. Ou seja, são alimentos que a gente vai perdendo”, lamentou o biólogo e analista ambiental do Parque Nacional Serra da Cutia, Antônio Mauro dos Anjos.

Além de trazer sérios problemas para o planeta por conta da emissão de gás carbônico, o desmatamento compromete o andamento de pesquisas genéticas e medicinais. Isso porque muitas dessas plantas estão exclusivamente na Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), são mais de 10 mil espécies que podem ser usadas na medicina, na indústria cosmética e para controle biológico de pragas.(Agência Brasil)

Carros terão de se adequar a novos limites máximos de emissões de poluentes

Divulgação O prazo de adaptação para veículos a diesel é até 1º de janeiro de 2013 e os movidos a gasolina até 1º de janeiro de 2014 02/09/2009

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).

A proposta foi aprovada pelo Conselho em reunião ordinária, nesta quarta-feira (2/9), aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele ressaltou que a aprovação pelo Conama de novos limites de emissões de poluentes para os veículos é de extrema importância para o meio ambiente brasileiro.

A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. "Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Comissão de acompanhamento - O Conselho também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve. O gerente de Qualidade do Ar, Rudolf Noronha, está convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve, como ocorreu nas fases anteriores do programa.(MMA)