Na próxima quinta-feira (8), será lançada a cartilha da Alimentação Escolar na VI Feira da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro (RJ). A publicação é voltada, principalmente, para os agricultores familiares e extensionistas e traz o passo a passo de como comercializar os produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas brasileiras, a partir da lei 11.947, sancionada este ano.
Com a lei, fica determinada a utilização de, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de produtos da agricultura familiar e que serão utilizados na alimentação dos alunos nas escolas públicas.
Esses 30% do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2009 correspondem a cerca de R$ 600 milhões.
Entre os passos para comercialização de produtos para a alimentação escolar estão: conhecer a produção local da agricultura familiar, mobilizar as organizações dos agricultores e apresentar estas organizações aos gestores públicos e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município.
Cadastramento de agricultores
Durante os seis dias de feira, os agricultores familiares e organizações da agricultura familiar poderão fazer um cadastro junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Em um estande haverá técnicos da Secretaria que irão realizar o serviço, durante todo o dia.
Este cadastro servirá para um mapeamento dessas organizações e um instrumento para que gestores do PNAE nos estados, Distrito Federal e municípios possam conhecer a demanda de produção que poderá atender a compra local de produtos para a alimentação escolar. O cadastramento também pode ser feito pelo site: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas//alimentacaoescolar.(MDA)
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