A regularização fundiária na Amazônia inaugura este humilde
Após aprovação da medida provisória no congresso nacional chega o momento de por em prática. As instituições federais que tem a responsbilidade de coordenar a regularização na Amazõnia dão a largada para esse grande desafio.Para isso acontece de hoje até o próximo sábado a primeira etapa do mutirão Arco Verde Terral Legal.
O mutirão dá início a uma série de políticas e ações públicas que visam o estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na tegião.A regularização fundiária será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta é regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia Legal.
O programa vai começar por 33 dos 43 municípios do Mutirão, onde há terras públicas federais. Nesses 33 municípios serão investidos R$20 milhões pelo Terra Legal, R$ 1,8 milhão em créditos do Pronaf para 25 mil agricultores e mais R$ 77 milhões para assentamentos de reforma agrária.
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