quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Trinta anos do PT será marcado por comemorações em todo o estado

O Presidente do PT em Rondônia, deputado federal Eduardo Valverde, informa que durante os meses de fevereiro e março, em comemoração ao trigésimo aniversário do partido, haverá atividades político-culturais, reunindo a militância, a sociedade local, os micros e pequenos empresários, camponeses, indígenas, juventude e comunidades de periferia para prestar conta da história partidária.

Segundo Valverde, o PT ao longo de sua história em Rondônia tem sido protagonista político na maioria dos grandes momentos vividos pelo estado e por sua sociedade.

Atuante no movimento social teve seu braço fincado nos sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos e apartir da constituinte de 88, também nos sindicatos de funcionários públicos, tendo na Central Única dos Trabalhadores, seu principal parceiro na luta sindical em prol dos trabalhadores organizados.

O PT em Rondônia, não apenas participou ou influenciou os movimentos sindicais, como também foi mentor e articulador de um vasto leque de movimentos sociais de caráter difuso ou concentrado, como os movimentos de luta pela terra, por moradia, de mulheres contra a violência, por saúde e educação pública de qualidade e etc. Em síntese, em tudo que envolvia a dignidade da pessoa humana e seu protagonismo social, o PT esteve à frente.

Este relacionamento parceiro permitiu ao Partido dos Trabalhadores ir ganhando consistente espaço político em Rondônia, e que resultou na conquista de diversas prefeituras importantes, como Porto Velho, Cacoal, recentemente, como em passado recente, as prefeituras de Jaru e Ouro preto.

O PT-RO sai vitorioso das eleições de 2002, ao participar da eleição do presidente LULA, eleger uma bancada federal composta de uma senadora e dois deputados federais e quatro deputados estaduais, coroando um ciclo de crescimento e maturidade política.

Por fim Valverde entende que o partido está maduro para atuar em todos os níveis da política estadual e dar ao povo rondoniense desenvolvimento econômico com justiça social. (Assessoria)

Combate à dengue em Rondônia é tratado em reunião de Bancada

Os crescentes números de casos da dengue registrados em vários municípios de Rondônia foi assunto de preocupação da Bancada de Rondônia realizada nesta quarta-feira(3), em Brasília.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), já foram registrados mais de mil casos, além das mortes resultantes da dengue hemorrágica, versão mais perigosa da doença. De janeiro para cá nove pessoas vieram a óbito.

Preocupado com a falta de ações coordenadas entre Estado e Municípios no combate ao mosquito Aedes Aegypti, o Cooredenadorda Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), solicitou do Governo Federal recursos extras para combater a dengue no estado.

O Coordenador do Programa de Combate à dengue do Ministério da Saúde, Dr. Paulo Cesar, informou ao deputado Valverde, que foram repassados R$ 300 mil ao Governo do Estado para auxiliar no combate à epidemia.

Para Valverde o que falta não são recursos, mas uma política de prevenção, já que todos os anos em função das chuvas de verão o problema retorna, já que nos períodos de seca nada é feito para evitar a propagação do Aedes Aegypti.

Em Porto Velho, a prefeitura tem feito uma ação de busca a possíveis criadouros do mosquito, já que segundo o secretário municipal de saúde de Porto Velho, Williams Pimentel, 90% dos criadouros são em locais habitacionais. Além da busca in loco, estão sendo feitas as borrifações, nos carros de fumacê, porém, alertou Pimentel, a campanha precisa ser permanente.

No restante dos municípios várias frentes foram montadas. Em Ji-Paraná as ações foram em torno de ferros velhos, pontos de reciclagem, locais abandonados, além da aplicação nos bairros do inseticida.

Em Pimenta Bueno a ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também com visitação às casas e terrenos abandonados onde há concentração de entulhos. (Assessoria)

Deputado Anselmo anuncia obra de asfaltamento em Ji-Paraná

O projeto Linha Amarela, que corresponde a drenagem e pavimentação asfáltica em mais de quatro quilômetros de ruas em Ji-Paraná, tem previsão de início das obras para a primeira semana do mês de fevereiro. A informação é da Secretaria de Governo do município, e foi confirmada ao deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) que destinou R$ 1,7 milhão de emenda parlamentar individual para esta obra. .

O projeto Linha Amarela prevê pavimentação das ruas Cambé, Ipê, Guanabara e José Eduardo Vieira, contemplando a população dos bairros Valpaíso, Jk e São Francisco, localizados no Segundo Distrito de Ji-Paraná. Para o início da obra, de acordo com a secretaria, aguarda-se apenas pela emissão da Ordem de Serviço, o que deve acontecer nos próximos dias.

Herlan Chagas Porto, morador da avenida Guanabara, no bairro São Francisco, disse estar ansioso pela execução da obra, pois há anos aguarda pela mesma. “Esperamos há muito tempo pelo asfalto. Nosso bairro é um dos mais antigos do município e ainda está desassistido. Com a garantia do recurso por parte do deputado Anselmo nosso bairro vai melhorar muito e teremos melhores condições de vida”.

De acordo com o deputado Anselmo, trabalhar para a vinda de investimentos para pavimentação em ruas de Ji-Paraná é um compromisso do seu mandato que propõe interligar bairros periféricos ao centro da cidade com ruas asfaltadas. “Asfaltar ruas dos bairros foi a mais constante demanda apresentada a mim pela população, e eu pude constatar essa necessidade principalmente nos bairros mais carentes e mais afastados do centro da cidade”, disse.

“Coloquei como prioridade do meu trabalho por Ji-Paraná permitir, com a implantação de asfalto em diversas ruas, maiores condições a estes bairros para receber novos investimentos”, reforçou Anselmo.

Mais asfalto

Outra importante obra de asfaltamento será realizada na rua Luiz Muzambinho, que interliga a avenida Brasil (T-6) a Linha 94, também no Segundo Distrito do município. São R$ 900 mil de emenda do deputado para esta obra. O recurso já foi empenhado.

Com a pavimentação desta rua, moradores dos bairros Nova Brasília, Riachuelo, São Pedro e São Cristóvão serão beneficiados com melhor acessibilidade e trafegabilidade.

O empenho em contemplar os municípios rondonienses com recursos federais tem norteado o trabalho do deputado Anselmo como parlamentar na Câmara Federal. Por isso o deputado tem destinado anualmente emendas para todos os municípios do Estado com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de Rondônia e a conseqüente melhoria da qualidade de vida da população. (Assessoria)

Incra reúne especialistas para discutir Reforma Agrária, Direito e Justiça

O Incra inaugura nesta quarta-feira (3), às 15 horas, em Brasília, a primeira reunião do Fórum de debates criado para discutir a execução da reforma agrária em seus aspectos jurídicos. “A efetivação da reforma agrária passa pelas decisões judiciais e pelo julgamento rápido de processos, por isso o papel do Direito e da Justiça neste contexto é fundamental”, resume a procuradora-geral da autarquia, Gilda Diniz dos Santos. O evento será realizado na sede nacional do Incra e contará com a participação do presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O Fórum é composto por 21 especialistas no tema, como técnicos, procuradores federais e juízes (confira a lista abaixo). Os membros foram convidados a partir da experiência acumulada de cada um com o tema do Direito Agrário e os desafios jurídicos da reforma agrária.Entre eles estão o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, o juiz Marcelo Berthe, assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), Maria Célia dos Reis.

Serão discutidos três temas principais ao longo dos próximos cinco meses: regularização fundiária de comunidades quilombolas, processos de desapropriação terras parados na Justiça e gestão ambiental dos assentamentos da reforma agrária.

A metodologia do Fórum se bifurca em debates e produção teórica sobre os temas em pauta. Os encontros serão periódicos, com intervalos de 45 dias. “Ao final, pretendemos ter em mãos instrumentos que melhorem a atuação do poder público e dêem mais consistência jurídica ao exercício das principais funções do Incra”, adianta a procuradora-geral.

Serviço:
Reunião Inaugural do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça
Local: Incra (sede nacional) – Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D, 18º andar – Brasília (DF)
Data: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010
Horário: 15 horas

Membros do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça

Sebastião Azevedo – ex-procurador chefe e ex-presidente do Incra
Valdez Adriani – ex-procurador chefe do Incra
Carlos Marés – ex-procurador chefe do Incra
Amélia Caracas – ex-subprocuradora chefe do Incra
Célia Cavalcante – ex-subprocuradora chefe do Incra

Isabela Lemos – ex-sub-procuradora chefe do Incra
Ana Célia do Reis – presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)
Marcelo Martins Berthe – juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários do CNJ
André Dantas – consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Marcela Albuquerque – ex-consultora jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Juvelino Ney Strozake – representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap)
Alcir Gursen de Miranda – juiz de Direito em Roraima e presidente da Academia de Letras Agrárias
Gilmar Amaral – diretor presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro)
Geisa Oliveira – procuradora regional da SR 12/ MA (Incra / MA)
André Luiz Vieira Duarte Silva – procurador regional da SR 11/ RS (Incra / RS)
Carlos Valadares – procurador regional da SR 05/ BA (Incra / BA)
Junior Divino Fidelis – procurador regional da SR 26 / TO (Incra / TO)
John Ericsson Formiga Cartaxo – procurador regional da SR-29 / MSF (Incra / Médio São Francisco – PE)
Maria Cecília Ladeira de Almeida – procuradora regional da SR 08 / SP (Incra / São Paulo)
Silvia Teresa Menezes – procuradora regional da SR 25 / RR (Incra / RR)
Gercino José da Silva – Ouvidor Agrário Nacional (Incra)

Código Florestal acirra divergências entre produtores e ambientalistas

A 25ª audiência pública de discussão sobre alterações no Código Florestal, realizada ontem no Estado de São Paulo, mostrou que o tema está longe do consenso. O recado do evento em Ribeirão Preto é que a polarização não diminuiu um palmo. De um lado estão os grandes produtores. Do outro, trabalhadores rurais, representantes da agricultura familiar, assentados e ambientalistas. Ninguém mais fala abertamente em desmatar, mas o discurso da preservação ambiental foi assumido de forma muito diferente pelas duas trincheiras.

Os termômetros marcavam 34 graus em Ribeirão Preto, cidade-ícone da agricultura paulista, às 13h. Quem chegou no voo de São Paulo e observou a região pela janelinha viu muito verde e pouca mata. O tapete de lavouras de cana indica como se ganha dinheiro na região. As árvores são poucas e a Mata Atlântica é só uma lembrança. Os taxistas reclamam que o litro de álcool está R$ 1,99, mais caro que na capital. Mas reconhecem que a poluição com a queimada da cana diminuiu bem.

Dentro do centro de convenções da cidade a temperatura fervia. O auditório principal, que recebeu os representantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a reforma do Código, tinha 1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 pessoas no chão. Na metade da frente da sala, os produtores. Um mar de camisetas vermelhas revelava quem estava sentado no chão. Foi no meio deles que chegaram os deputados, vindos de Assis, na primeira audiência pública a ocorrer em São Paulo. Havia outras 600 pessoas sentadas no auditório ao lado, porque no principal não cabia mais ninguém.

A rodada paulista prometia: desde novembro a comissão fez audiências em Brasília, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia, Alagoas, Pernambuco, Bahia, mas em São Paulo elas chegaram apenas ontem.

A sala tinha vários cartazes pendurados que enalteciam o setor produtivo: "Agronegócio: 42% das exportações do Brasil em 2009" ou "Em defesa do agronegócio" com assinaturas de entidades de classe. A audiência foi marcada e convocada pela comissão da Câmara, mas quem a organizou foi a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). A iniciativa levantou suspeitas. "Quando soubemos que era uma audiência pública, convocada pelo Parlamento, que é de todos nós, questionamos a iniciativa", disse Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

A entidade agrupa 80 sindicatos de trabalhadores rurais no Estado, 300 mil pessoas pelas contas do presidente. Não querem que o Código mude. "Os ruralistas não têm sensibilidade para perceber que a preservação ambiental não é motivo de prejuízo", disse. "Mas é que o Brasil vai à Conferência do Clima e posa de progressista. Mas aqui dentro a postura é atrasada."

O recado de São Paulo é óbvio: o Estado tem uma agricultura madura, que já tem 80 anos de trajetória e a última fronteira agrícola, a oeste, foi aberta nos anos 70. São Paulo já desmatou. Os produtores não querem nem ouvir falar no passivo ambiental. Ou seja, na reconstituição dos 20% de reserva legal que deveriam fazer em suas propriedades. Pressionados pelos novos tempos e pelos compradores estrangeiros, concordam com a ideia de fazer a reserva fora da propriedade, montando uma espécie de corredor. Também querem recompor a reserva fora do Estado, pagando menos pela terra. Em vez de montarem a reserva em São Paulo, montam no Amapá, onde é mais barato.

Os ambientalistas resistem. "Eles querem compensar em outro lugar, mas isto é inviável", diz Marcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. Para os olhos de quem deve, árvores da Mata Atlântica, do Cerrado, da Amazônia, são a mesma coisa. "Isso inviabiliza a formação de florestas no Brasil. E um bioma é diferente do outro."

Pelas contas do Instituto de Economia Agrícola, para São Paulo se adequar aos 20% de reserva legal terá de deixar de produzir R$ 15 bilhões ao ano, em receita bruta, numa área de 3,6 milhão de hectares. O secretário de agricultura do Estado, João de Almeida Sampaio Filho, diz que a mitigação que a indústria paulista terá de fazer com as metas de redução de gases-estufa previstas no plano estadual poderiam ser compensadas com o sequestro de carbono de árvores da reserva legal da agricultura. "Esta discussão tem que andar junto."

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) jogou lenha à fogueira ao exaltar o código ambiental que Santa Catarina quis aprovar em 2009. "Organizamos a produção. Exalto a todos a fazerem o que Santa Catarina fez", disse, sem mencionar que a legislação não pode vigorar porque está sendo julgada se é ou não inconstitucional.

O momento mais exaltado foi a fala do relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "O ambientalismo transformou-se em uma trincheira por onde se escondem os interesses das multinacionais e dos países ricos", disse. "A legislação florestal não pode ser uma legislação tributária." Os manifestantes o interrompiam aos gritos de "traidor" e "tucano". Não conseguiu terminar. O líder comunista foi estranhamente aplaudido de pé pelo agronegócio e vaiado intensamente pela militância.

Eram 19h15 quando Micheletto avisou que encerraria a sessão porque os deputados precisavam ir ao aeroporto. A única ONG a falar foi a Pau Brasil que leu a Carta de Ribeirão Preto, um manifesto de 140 entidades civis que rejeita as mudanças no Código alegando motivos socioambientais. (Valor Econômico)

Código Florestal acirra divergências entre produtores e ambientalistas

A 25ª audiência pública de discussão sobre alterações no Código Florestal, realizada ontem no Estado de São Paulo, mostrou que o tema está longe do consenso. O recado do evento em Ribeirão Preto é que a polarização não diminuiu um palmo. De um lado estão os grandes produtores. Do outro, trabalhadores rurais, representantes da agricultura familiar, assentados e ambientalistas. Ninguém mais fala abertamente em desmatar, mas o discurso da preservação ambiental foi assumido de forma muito diferente pelas duas trincheiras.

Os termômetros marcavam 34 graus em Ribeirão Preto, cidade-ícone da agricultura paulista, às 13h. Quem chegou no voo de São Paulo e observou a região pela janelinha viu muito verde e pouca mata. O tapete de lavouras de cana indica como se ganha dinheiro na região. As árvores são poucas e a Mata Atlântica é só uma lembrança. Os taxistas reclamam que o litro de álcool está R$ 1,99, mais caro que na capital. Mas reconhecem que a poluição com a queimada da cana diminuiu bem.

Dentro do centro de convenções da cidade a temperatura fervia. O auditório principal, que recebeu os representantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a reforma do Código, tinha 1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 pessoas no chão. Na metade da frente da sala, os produtores. Um mar de camisetas vermelhas revelava quem estava sentado no chão. Foi no meio deles que chegaram os deputados, vindos de Assis, na primeira audiência pública a ocorrer em São Paulo. Havia outras 600 pessoas sentadas no auditório ao lado, porque no principal não cabia mais ninguém.

A rodada paulista prometia: desde novembro a comissão fez audiências em Brasília, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia, Alagoas, Pernambuco, Bahia, mas em São Paulo elas chegaram apenas ontem.

A sala tinha vários cartazes pendurados que enalteciam o setor produtivo: "Agronegócio: 42% das exportações do Brasil em 2009" ou "Em defesa do agronegócio" com assinaturas de entidades de classe. A audiência foi marcada e convocada pela comissão da Câmara, mas quem a organizou foi a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). A iniciativa levantou suspeitas. "Quando soubemos que era uma audiência pública, convocada pelo Parlamento, que é de todos nós, questionamos a iniciativa", disse Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

A entidade agrupa 80 sindicatos de trabalhadores rurais no Estado, 300 mil pessoas pelas contas do presidente. Não querem que o Código mude. "Os ruralistas não têm sensibilidade para perceber que a preservação ambiental não é motivo de prejuízo", disse. "Mas é que o Brasil vai à Conferência do Clima e posa de progressista. Mas aqui dentro a postura é atrasada."

O recado de São Paulo é óbvio: o Estado tem uma agricultura madura, que já tem 80 anos de trajetória e a última fronteira agrícola, a oeste, foi aberta nos anos 70. São Paulo já desmatou. Os produtores não querem nem ouvir falar no passivo ambiental. Ou seja, na reconstituição dos 20% de reserva legal que deveriam fazer em suas propriedades. Pressionados pelos novos tempos e pelos compradores estrangeiros, concordam com a ideia de fazer a reserva fora da propriedade, montando uma espécie de corredor. Também querem recompor a reserva fora do Estado, pagando menos pela terra. Em vez de montarem a reserva em São Paulo, montam no Amapá, onde é mais barato.

Os ambientalistas resistem. "Eles querem compensar em outro lugar, mas isto é inviável", diz Marcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. Para os olhos de quem deve, árvores da Mata Atlântica, do Cerrado, da Amazônia, são a mesma coisa. "Isso inviabiliza a formação de florestas no Brasil. E um bioma é diferente do outro."

Pelas contas do Instituto de Economia Agrícola, para São Paulo se adequar aos 20% de reserva legal terá de deixar de produzir R$ 15 bilhões ao ano, em receita bruta, numa área de 3,6 milhão de hectares. O secretário de agricultura do Estado, João de Almeida Sampaio Filho, diz que a mitigação que a indústria paulista terá de fazer com as metas de redução de gases-estufa previstas no plano estadual poderiam ser compensadas com o sequestro de carbono de árvores da reserva legal da agricultura. "Esta discussão tem que andar junto."

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) jogou lenha à fogueira ao exaltar o código ambiental que Santa Catarina quis aprovar em 2009. "Organizamos a produção. Exalto a todos a fazerem o que Santa Catarina fez", disse, sem mencionar que a legislação não pode vigorar porque está sendo julgada se é ou não inconstitucional.

O momento mais exaltado foi a fala do relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "O ambientalismo transformou-se em uma trincheira por onde se escondem os interesses das multinacionais e dos países ricos", disse. "A legislação florestal não pode ser uma legislação tributária." Os manifestantes o interrompiam aos gritos de "traidor" e "tucano". Não conseguiu terminar. O líder comunista foi estranhamente aplaudido de pé pelo agronegócio e vaiado intensamente pela militância.

Eram 19h15 quando Micheletto avisou que encerraria a sessão porque os deputados precisavam ir ao aeroporto. A única ONG a falar foi a Pau Brasil que leu a Carta de Ribeirão Preto, um manifesto de 140 entidades civis que rejeita as mudanças no Código alegando motivos socioambientais. (Valor Econômico)

Governo executou em 3 anos 63,3% dos investimentos previstos no PAC

De 2007 a 2009 foram executados 63,3% dos investimentos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC), correspondentes a R$ 403,8 bilhões. O orçamento previsto para esses três anos é de R$ 638 bilhões. O orçamento em 2009 foi 24% maior do que em 2008 e 32% superior ao de 2007.

Do total investido, R$ 126,3 bilhões vieram das estatais, e R$ 88,8 bilhões, do setor privado.A contrapartida de estados e municípios correspondeu a R$ 11,1 bilhões e do Orçamento, R$ 35 bilhões. Os financiamentos de pessoa física somaram R$ 137,5 bilhões e do setor público, R$ 5,1 bilhões. O valor pago em 2009 cresceu 45% na comparação com 2008 e 125% comparado a 2007.

Do total de R$ 19,1 bilhões de financiamentos previstos para a habitação no período, foram contratados R$ 16,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões estão em contratação. No setor de saneamento, dos R$ 39,3 bilhões previstos, R$ 32,2 bilhões foram contratados e R$ 7,1 bilhões estão em contratação.

Os dados constam do balanço do PAC, que o governo divulga na manhã de hoje (4). (Agência Brasil)

Dilma diz que gostaria de ter Ciro a seu lado

E já no primeiro turno, afirma ela

Apesar de o deputado Ciro Gomes insistir em ser candidato à Presidência da República pelo PSB, a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, disse ontem que deseja ter o aliado em seu palanque ainda no primeiro turno da eleição. Após participar da inauguração do gasoduto CabiúnasReduc, em Duque de Caxias, no Rio, Dilma elogiou o ex-governador do Ceará, mas lembrou que não pode fazê-lo desistir de disputar a sucessão do presidente Lula.

A declaração de Dilma ocorreu um dia depois de Ciro dizer que manterá a pré-candidatura ao Planalto.

- Tenho uma relação forte com ele (Ciro). No primeiro mandato do presidente Lula, a gente conviveu diariamente.

Ele é uma pessoa leal, correta, honesta e capaz.

Gostaria muito que ele estivesse no meu palanque no primeiro turno, mas isso é uma decisão que cabe a ele - disse Dilma.

Mesmo inaugurando obras ao lado de Lula, Dilma disse que é cedo para falar em pré-candidatura. (O Globo)

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Novo serviço de emissão de Cadastro Rural é utilizado por 1,3 milhão de proprietários

Cerca de 1,3 milhão de detentores de imóveis rurais de todo o Brasil utilizaram o novo serviço disponível no portal do Incra para emitirem o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2006-2009 via internet. Do total de 1,6 milhão de emissões de CCIR efetuado nos primeiros 45 dias de atualização do cadastro, 79,7% ocorreram via internet, com acesso direto do detentor e sem a necessidade de atendimento pela Rede Nacional de Cadastro Rural.

Outros 322 mil CCIRs foram emitidos diretamente no Incra e nas Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), vinculadas às prefeituras. Desde 14 de dezembro de 2009 está disponível no site do Incra o edital que permite atualizar o cadastro.

Com a emissão do documento e o conseqüente pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais impressa no CCIR, foram arrecadados cerca de R$ 16 milhões, depositados diretamente na Conta Única da União. O pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais é o que torna válido o CCIR.

De acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o grande volume de acesso demonstrou que a emissão pela Internet se mostrou viável e bem sucedida, inclusive em locais onde o acesso à rede mundial de computadores é geralmente considerado limitado, como na região Norte do país. Em Roraima, por exemplo, 99,4% das emissões de CCIR foram realizadas pela rede de computadores. O mesmo aconteceu no Amapá, com 98% de emissões pelo detentor, via Internet.

O que é CCIR

É um documento indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

O Sistema Nacional de Cadastro Rural é um instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundiária do País. Suas informações servem para classificar os imóveis rurais em pequenos, médios e grandes, bem como para monitorar o uso e a titularidade do imóvel rural, verificar o cumprimento da função social, controlar a aquisição de terras por estrangeiros, além de combater a grilagem de terras e o trabalho análogo ao escravo.

Para checar a veracidade do CCIR apresentado pelo contribuinte, cartórios, bancos, tribunais de contas, previdência social, entre outras instituições, têm à disposição outra ferramenta publicada no Portal do Incra, a “Consulta de Autenticidade do CCIR”, que tem por objetivo evitar a falsificação do documento.(Incra)

Aécio retoma críticas ao PSDB por falta de prévias

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), retomou as críticas ao seu partido por não realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência, um dia dia depois da divulgação de pesquisa eleitoral CNT/ Sensus na qual a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece em empate técnico com o governador de São Paulo, José Serra, em um dos cenários. Aécio mudou o tom do discurso ao ser questionado sobre a possibilidade de retornar à disputa pela Presidência e disse que a decisão depende mais do "destino" do que de sua vontade.

O resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira foi visto com cautela por setores do PSDB e Aécio voltou a ser cotado por tucanos como opção no caso de o governador José Serra preferir disputar um novo mandato em São Paulo. A sondagem indica o crescimento das intenções de voto da ministra Dilma e o empate técnico com Serra em um cenário eleitoral com o deputado Ciro Gomes (PSB).

Ontem, Aécio reiterou que sua pré-candidatura à Presidência apresentava uma "alternativa mais agregadora" e disse que não saiu da disputa eleitoral "esperando um retorno", mas afirmou que irá "aguardar que as coisas caminhem naturalmente". "Apresentei uma alternativa com um olhar muito mais no futuro do que numa disputa de vaidades, entre quem fez mais e quem fez menos. O meu partido optou por uma outra direção, não criou um fórum para essa decisão", afirmou Aécio. "O Brasil precisa olhar para frente. Acho perigosa essa eleição plebiscitária que querem fazer. Quem foi melhor, A ou B. O momento é outro. Os desafios são outros. Cada um fez ao seu tempo o que podia fazer."

Sem a perspectiva de realização de prévias dentro do PSDB, o governador mineiro anunciou no fim de dezembro que não concorreria à sucessão presidencial e indicou sua preferência por concorrer a uma vaga no Senado.

Ontem, ao ser questionado sobre o eventual retorno à disputa pela Presidência, Aécio sinalizou que seu destino eleitoral poderá tomar outro rumo. "Nós que fazemos política não somos donos do nosso destino", disse. " O resto, como dizia o Dr. Tancredo, depende muito mais do destino do que da nossa vontade." O governador participou da inauguração de obras em Araxá (MG) e da inauguração do aeroporto e do campus da Universidade Estadual de Minas Gerais em Frutal. (O Estado de São Paulo)

Genro deixará Pasta da Justiça no dia 10 de fevereiro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acertou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará a Pasta no dia 10 de fevereiro para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. O ministro é o primeiro dos 15 a deixar o cargo para concorrer nas eleições de outubro. O novo ministro da Justiça será anunciado no início da próxima semana. Dois nomes são cogitados: o do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e o do atual secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto.

A eventual escolha de Cardozo representaria uma exceção. Lula já havia deixado claro que espera contar com os ministros atuais: e impôs a regra de designar os atuais secretários-executivos para concluir o governo em substituição aos ministros candidatos em outubro.

O Valor apurou que o perfil do Ministério da Justiça favorece a escolha de Cardozo. É uma Pasta com forte conteúdo político e interface constante com os tribunais, especialmente Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Procurador licenciado, Cardozo tem livre trânsito nos tribunais superiores. Além disso, tem perfil conciliador e dialoga bem com a oposição, características que podem diminuir os atritos em um ano eleitoral. Para completar, Cardozo ainda faz parte da mesma tendência partidária que Tarso Genro, a Mensagem ao Partido.

Após audiência com Lula ontem, o ministro da Justiça não quis manifestar preferência por qualquer dos nomes. "Convivi três anos com Barreto e sei da sua competência técnica; já Cardozo é um grande jurista e um deputado qualificado", comentou. "Caberá ao presidente Lula definir quem será o substituto; do meu ponto de vista, os dois são ótimos nomes", ressaltou o ministro.

Segundo um auxiliar do presidente, Lula, apesar das qualificações de Cardozo, pode optar pelo secretário-executivo para evitar uma crise desnecessária em uma Pasta tão importante para o governo. Uma exceção à regra no Ministério da Justiça poderia fazer com que Luiz Paulo Barreto pensasse estar desprestigiado e levá-lo a pedir para sair. "Não seria algo proveitoso nessa reta final de mandato", avaliou um ministro próximo ao presidente.

Genro levou ontem ao presidente Lula um balanço de todas as ações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, com a intenção de mostrar que não faria diferença ele se desincompatibilizar agora ou no prazo máximo estabelecido pela legislação eleitoral - a data limite é 3 de abril: "Tenho um sentimento de saudade misturado ao de dever cumprido; estou nesse governo há sete anos."

A primeira função exercida por ele foi presidir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em 2003. Depois, Genro deixou o governo, retornando no início de 2004, para assumir o Ministério da Educação. Pediu nova licença, no auge da crise do mensalão, em 2005, para ocupar o cargo de presidente nacional do PT. Ocupou mais duas Pastas no Executivo após essa breve missão partidária: ministro da coordenação política e, por último, ministro da Justiça.

Tão logo deixe o governo, Genro começa a viajar pelo interior do Rio Grande do Sul. "É um Estado complexo e muito politizado. Mas o presidente estará comigo na campanha para nos ajudar a ganhar a eleição", declarou o ministro da Justiça. ( Valor Economico)

Uma nova era na Amazônia

Desmatamento na Amazônia cai 72%, e meta para 2020 pode ser antecipada

A meta de redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020 foi um dos compromissos que o Brasil levou à Conferência de Copenhague, em dezembro. Mas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, este percentual pode ser atingido antes deste prazo. A razão do otimismo é o levantamento divulgado terça-feira sobre a queda no desmatamento na região, que caiu 72% na comparação entre os meses de outubro e novembro de 2008 e o mesmo período de 2009.

– A meta é reduzir o desmatamento em 80% e chegar a 3,5 mil quilômetros quadrados em 2020. Podemos alcançar essa meta ainda este ano, com nove ou dez anos de antecedência – aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. – Podemos chegar em 2020 com redução de 95% do desmatamento em relação à década anterior.

Inpe

Nos meses de outubro e novembro de 2009, a Amazônia perdeu 247,6 quilômetros quadrados de floresta. Já no mesmo período de 2008, haviam sido desmatados 896 quilômetros quadrados na Amazônia, uma diferença de 72%. Os novos números foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Meteorológica (Inpe).

De acordo com o sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, a Amazônia perdeu uma área de 175,5 quilômetros quadrados em outubro do ano passado, contra 541 quilômetros quadrados um ano antes; e outros 72,1 quilômetros quadrados em novembro, contra 355 quilômetros quadrados um ano antes.

– Nós podemos dizer, pela primeira vez, que o desmatamento da Amazônia está sob controle – disse Minc, que considerou a queda de 2009 acentuada especialmente porque 2008 já havia registrado recorde de redução do desmate.

Minc atribui a queda no desmatamento às operações de fiscalização realizadas pelo Ibama, pelas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança e às atividades da Operação Arco Verde, que tem como objetivo promover alternativas econômicas à exploração ilegal da floresta. Minc afirmou que uma das principais preocupações do país é buscar um modelo de ocupação e desenvolvimento sustentável e não-predatório na Amazônia.

– A gente pretende mostrar que é possível viver na Amazônia sem destruir o bioma – disse o ministro do Meio Ambiente.

A medição considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. Segundo Minc, a cobertura de nuvens na região em 2009 foi menor que em 2008, o que permitiu que os satélites observassem áreas maiores de floresta.

– Ninguém pode dizer que não vimos o desmatamento porque estava tudo coberto de nuvens. Não é o caso, porque as nuvens abriram e verificamos que o desmatamento caiu. (Jornal do Brasil)

Amazônia perdeu 247 km² de floresta em dois meses

O desmatamento na Amazônia em outubro e novembro de 2009 atingiu 247 quilômetros quadrados (km²) de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008, houve queda de 72,5%. Os números, divulgados hoje (2), são calculados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Os dados são de queda significativa. Houve redução de 68% em um mês e 80% em outro”, avaliou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em outubro de 2008, o Inpe havia registrado 540 km² de desmate, em 2009 contabilizou 175 km². Já em novembro de 2008, a área desmatada foi de 356 km² contra 72 km² em 2009.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. Segundo Minc, a cobertura de nuvens na região em 2009 foi menor que em 2008, o que permitiu que os satélites observassem áreas maiores de floresta.

“Ninguém pode dizer que não vimos o desmatamento porque estava tudo coberto de nuvens. Não é o caso, porque a nuvem abriu e mesmo assim verificamos que o desmatamento caiu.”

O Pará lidera o ranking do desmatamento acumulado nos dois meses, com 108 km² a menos de floresta em outubro e novembro. Mato Grosso aparece em seguida, com 50 km² desmatados. No Amazonas, o Inpe registrou 33 km² de derrubada somente em outubro. Na avaliação do ministro, o estado foi o “destaque negativo”, já que tradicionalmente não aparece nas primeiras posições entre os desmatadores.

O governo atribui a queda no desmatamento às operações de fiscalização e controle, realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança e às atividades da Operação Arco Verde, que oferece alternativas econômicas ao desmatamento ilegal.

“Esses são os primeiros números pós Arco Verde, que cobriu os 43 municípios mais desmatadores”, disse Minc. Nos quatro primeiros meses do calendário oficial do desmatamento – de agosto a novembro – a redução entre 2008 e 2009 foi de quase 50%, com queda de 2.238 km² para 1.144 km² no acumulado medido pelo Deter.

Nesse ritmo, Minc acredita que será possível cumprir a meta de redução do desmatamento prevista na Política Nacional de Mudanças Climáticas muito antes do prazo. “A meta é reduzir o desmatamento em 80% e chegar a 3,5 mil km² em 2020. Podemos alcançar essa meta ainda este ano, com nove ou dez anos de antecedência”, aposta. “Podemos chegar em 2020 com redução de 95% do desmatamento em relação à década anterior.” (Agência Brasil)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Desmate na Amazônia cai 250 km2 no fim do ano

Em outubro e novembro, redução foi de quase 30%

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que a área desmatada na Amazônia em outubro e novembro de 2009 sofreu "queda expressiva", de mais de 250 km2, em relação ao mesmo período de 2008. Os dados serão detalhados hoje pelo ministério.

A informação dada pelo ministro indica que a área degradada no período foi pelo menos 28% menor nos dois meses de 2009. Em outubro de 2008, o desmatamento na Amazônia "visto" pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) atingiu 541 km2 e, no mês seguinte, 355 km2.

"O que esses dois meses já reduziram em relação ao mesmo período do ano anterior é mais do que a área que será inundada de forma suplementar pela usina de Belo Monte", afirmou Minc. O projeto da hidrelétrica prevê o alagamento de 500 km2 de floresta, mas, segundo Minc, metade são áreas que já ficam alagadas no período de chuvas na Amazônia.

"No início disseram que o desmatamento estava caindo por causa da chuva, depois por causa da crise, e depois disseram que era por sorte. Mas os números mostram que estamos no caminho certo, apreendendo o boi pirata, cortando o crédito dos desmatadores e incentivando as atividades sustentáveis", afirmou.

De agosto de 2008 a julho de 2009, quando foram compilados os dados anuais do desmatamento, a área derrubada chegou a 7.000 km2, 45% menor do que a dos 12 meses anteriores. O resultado foi o melhor desde que o monitoramento por satélite teve início, em 1988. (Folha de São Paulo)

Ciro ajuda Dilma a colar em Serra, mostra pesquisa

Com Ciro Gomes (PSB) na disputa pela Presidência, a ministra Dilma Rousseff (PT) encosta no governador José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. O tucano teve 33,2%, Dilma, 27,8%, e Ciro, 11,9%. Sem Ciro, Serra foi a 40,7% e Dilma, a 28,5%.

Coalizão lulista dá a Dilma mais palanques estaduais

Na pré-campanha, 35 possíveis alianças estão com a ministra, contra 25 de Serra

Para compensar defasagem quantitativa em relação à ministra, tucanos contam com liderança em São Paulo, que tem 22% do eleitorado


A oito meses das eleições de outubro, o mapeamento das principais candidaturas ao governo das 27 unidades da Federação mostra que a coalizão de partidos que apoia o presidente Lula dá à ministra Dilma Rousseff (PT) um número de palanques estaduais 40% superior aos até agora alinhados ao governador José Serra (PSDB). A petista tem hoje 35 palanques que tendem a trabalhar majoritariamente por sua candidatura à Presidência, contra 25 já fechados com Serra.

Dos palanques pró-Dilma, mais da metade lidera as pesquisas de intenção de voto disponíveis, sendo dez em Estados grandes ou médios. Dos 25 palanques que tendem a apoiar Serra, 10 lideram as respectivas disputas, sendo dois nos maiores Estados do país.

A base de sustentação do governo Lula conta hoje com 14 partidos políticos, mas nem todos devem aderir a Dilma. A candidatura Serra conta com o trio PSDB-DEM-PPS, que busca obter o apoio oficial do PTB, até agora na base governista.

A vantagem estatística de Dilma nos palanques estaduais aumenta caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) desista da corrida à sucessão de Lula, algo que vem sendo costurado pelo Palácio do Planalto.

Ciro tem hoje sete palanques relevantes de sustentação, sendo que dois desses candidatos lideram as pesquisas em Estados médios -os governadores Cid Gomes, no Ceará, e Eduardo Campos, em Pernambuco. Mesmo que permaneça na disputa, quase todos esses palanques têm "células" que prometem pedir votos para Dilma -a exceção é a Paraíba, onde o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato ao governo, é alinhado com o PSDB.

Serra terá apoio de integrantes da aliança de Fernando Gabeira (PV) no Rio, embora ela seja a principal base regional de sustentação da pré-candidata Marina Silva (PV).
Apesar da vantagem quantitativa pró-Dilma, os números devem ser cotejados com pelo menos quatro fatores. O primeiro é que mudanças ocorrerão até a oficialização das candidaturas, em junho. Além disso, há exemplos históricos de palanques fortes nos Estados que não renderam os votos esperados para presidenciáveis.

Há que se levar em conta, ainda, que os tucanos têm a candidatura líder em São Paulo (Geraldo Alckmin), Estado que reúne sozinho 22,4% do eleitorado nacional. Em Minas, o segundo colégio do país, o governador Aécio Neves promete jogar todas as fichas para eleger o sucessor, o vice Antonio Anastasia, hoje com 10,7% de intenções de voto, pelo Datafolha. Os dados levantados pela reportagem mostram também dificuldades distintas, no momento, para PT e PSDB.

No lado tucano, há problemas em Estados importantes. No Rio Grande do Sul, Serra poderá ter suporte de aliados do prefeito José Fogaça (PMDB), mas Yeda Crusius (PSDB), a candidata do partido, é a governadora com pior avaliação no país, segundo o Datafolha.

No Ceará, o senador Tasso Jereissatti, principal nome da legenda, deve tentar a reeleição ao Senado. Em Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ainda resiste em ser o nome da oposição contra Eduardo Campos (PSB).

Dirigentes tucanos sustentam que terão um palanque sólido em cada um dos Estados. Eles citam como prováveis "adesões" oficiais ou extraoficiais à candidatura Serra Jackson Lago (PDT), no Maranhão, e André Puccinelli (PMDB), em Mato Grosso do Sul. Negociam, ainda, a neutralidade de Osmar Dias (PDT) no Paraná.

Já a pré-candidatura Dilma terá como um dos principais desafios regionais administrar a disputa de pré-candidaturas aliadas nos Estados, principalmente entre PT e PMDB. Entre outros, encontram-se nessa situação Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Piauí e Santa Catarina. Além disso, falta definir um candidato competitivo em São Paulo, já que Ciro Gomes hesita em disputar o governo.(Folha de São Paulo)

Palocci anuncia desistência em SP

A base aliada do governo Lula em São Paulo, com nove partidos, aumentou ontem a pressão sobre o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para que ele seja o candidato ao governo de São Paulo e desista da Presidência.

Caso Ciro resista, a opção será a candidatura do senador Aloizio Mercadante, como defende o presidente Lula. O deputado federal Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, oficializou ontem de manhã ao partido que não concorrerá às eleições para o governo paulista. A pedido de Lula, Palocci participará da coordenação da campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff.

- Mercadante deseja se candidatar à reeleição para o Senado, mas, caso Ciro resista, é praticamente impossível que não atenda a um pedido de Lula. Para o PT está claro que, sem Ciro, o candidato será Mercadante — disse um alto dirigente do PT.

Para o presidente do PT paulista, Edinho Silva, há no partido “um sentimento grande” a favor de Mercadante. O PDT faz coro com o PT.

- Vamos reunir as bancadas e lideranças de todos os partidos da base com Ciro, provavelmente no próximo dia 11. Será uma solicitação nossa para que ele aceite o pedido de Lula e se candidate em São Paulo. Se ele não aceitar, nossa opção é a do PT, que provavelmente sairá com Mercadante — disse José Gaspar Ferraz de Campos, da executiva estadual do PDT.

Na reunião de ontem, na sede do PSB, também estiveram PT, PDT, PCdo B, PSC, PTC, PSL, PPL e PTN: — Esse bloco unificado não é pouca coisa.

Estamos conversando com PHS e PR. Não queremos pressionar Ciro, mas precisamos agilizar a campanha no estado — disse Edinho.

Para o presidente estadual do PSB, deputado Marcio França, o único nome capaz de selar uma coligação entre os nove partidos é o de Ciro. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, é a segunda opção do PSB, mas, segundo líderes ouvidos pelo GLOBO, ele não teria o apoio desses partidos no primeiro turno. Na reunião de ontem, as cúpulas partidárias nem discutiram a opção Skaf. PSB e petistas querem a coligação no primeiro turno, o que praticamente igualaria o tempo de TV da oposição (nove minutos) ao do governo tucano (dez minutos). (O Globo)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Aniversário do PT em Nova Brasilandia tem presença de Valverde

Com o objetivo de manter viva na memória as lutas sociais que influenciaram a criação do Partido dos Trabalhadores, a direção do diretório no município de Nova Brasilandia se reuniu nesse domingo (31), para comemorar os trinta anos de criação do PT. Estiveram presentes o deputado federal Eduardo Valverde (PT), juntamente com os filiados e simpatizantes do município sede e também dos municípios de Rolim de Moura, Novo Horizonte, Santa Luzia, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis e São Miguel do Guaporé, além de representantes das classes organizadas e trabalhares rurais e do comércio local.

O presidente do PT no município, vereador Edivaldo, deu início ao encontro destacando a importância de cada filiado e agradecendo a participação de cada um dos presentes. “É motivo de muita alegria, o Partido dos Trabalhadores de Nova Brasilandia receber todas essas lideranças para discutir a questão política no Estado de Rondônia”, afirmou. Ele encerrou o discurso parabenizando os parlamentares petistas pelo trabalho desenvolvido.

Ao fazer lembranças dos passos primeiros do partido no Estado, o dirigente Bernardo Lopes, primeiro presidente do PT em Rondônia, fez uma breve retrospectiva da criação da sigla, lembrando nomes históricos, como o funcionário publico José Neumar, dentre outros companheiros que fizeram parte desta historia. Bernardo ainda lembrou as ações que projetaram o partido no interior, ressaltando a importância dos ex-vereadores de Nova Brasilandia, Venâncio Pereira, Afonso Curador e Juarez Martins, que depois foi eleito prefeito do município. O deputado estadual Neri Firigolo fez um relato da organização do partido no interior, pautado na ética, que foi o pilar que tem conduzido seus mandatos na Assembléia Legislativa.

Aplaudido de pé pelos participantes da festa petista, o presidente da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e pré-candidato ao governo do Estado, deputado Valverde, agradeceu aos presentes e parabenizou a direção municipal do PT por organizar a festa de aniversario em Nova Brasilandia. Valverde ressaltou os recursos destinados ao município através do seu mandato e lembrou que jamais olhou por sigla partidária e sempre contribui para o desenvolvimento desta importante cidade do interior do Estado.

Valverde também falou do desafio que vem pela frente. Indicado pelo partido, o deputado federal assumiu a pré-candidatura ao governo do Estado pelo PT. Ele agradeceu ao prefeito Zezinho pela recepção e ao vereador Edivaldo pelo encontro. Ao fazer um breve histórico do partido, que surgiu de lutas, lembrou nomes como Chico Mendes, Antonio Conselheiro, Margarida Maria e o próprio sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, todos representantes das forças sociais do país, que deram origem ao Partido dos Trabalhadores com objetivo de superar as dificuldades e pensar o futuro de uma nação.

Valverde lembrou os avanços que o país conquistou por meio do presidente Lula e da situação confortável que se encontra o Brasil, frente a outros países em relação à economia, biodiversidade e às condições de se configurar como país modelo em nível de mundo para a sustentabilidade e inclusão social.

O encontro, que teve a presença de vários vereadores e vice-prefeitos do partido na região, do prefeito em exercício, Zezinho da Emater (PMDB) e do deputado federal Anselmo de Jesus (PT), foi encerrado com almoço e apresentações culturais. (Assessoria)

Dilma empata com Serra em cenário com Ciro na disputa, diz CNT/Sensus

No 1º cenário, Serra sobe de 31,8%, em novembro de 2009, para 33,2%.
Dilma foi de 21,7% a 27,8%; Ciro Gomes (PSB) caiu de 17,5% para 11,9%.

Na corrida eleitoral pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), está tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quando o deputado Ciro Gomes (PSB) está na disputa, mostra pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (1º).

Dilma cresceu pelo menos cinco pontos percentuais nos dois cenários testados pela pesquisa. O governador de São Paulo ainda lidera nas duas pesquisas estimuladas, mas a margem entre os dois diminuiu. Ela já passou o governador na pesquisa espontânea.

No primeiro cenário, Serra cresce de 31,8%, em novembro de 2009, para 33,2% em janeiro deste ano; Dilma subiu de 21,7% para 27,8%; Ciro Gomes (PSB),caiu de 17,5% para 11,9%; e Marina Silva (PV) subiu de 5,9% para 6,8%. Houve queda no total de pessoas que votam nulo ou branco (de 11,1% para 10,5%). A diferença entre os dois primeiros colocados, que era de 10,1%, caiu para 5,4%. Como a margem de erro está em 3%, os dois estão tecnicamente empatados. “Há uma intersecção da margem de erro”, disse Ricardo Guedes, do Instituto Sensus.

Na avaliação do cenário eleitoral a margem de erro difere da registrada na pesquisa sobre a popularidade de Lula e do governo, que é de dois pontos percentuais.

No segundo cenário, em que Ciro está fora da disputa, Serra fica praticamente estável, crescendo 0,2 pontos percentuais, com 40,7% em janeiro. Dilma cresce cinco pontos percentuais entre novembro e janeiro, e registra 28,5% nesta última pesquisa. Marina também cresce, de 8,1% para 9,5%, Brancos e nulos caíram de 13,8% para 11,4%.

Na pesquisa espontânea, em que não é apresentada nenhuma lista de candidatos ao entrevistado, o presidente Lula –que não pode se candidatar- registra 18,7%; logo depois, pela primeira vez, vem Dilma, com 9,5%, acompanhada de Serra, com 9,3%.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tem 2,1%; Marina, 1,6%; e Ciro, 1,2%. Outros candidatos registram todos 1,9%, e o total de brancos e nulos chega a 2,6%. Os que não souberam ou não responderam chegam a 53,1%.

Segundo turno

No cenário de segundo turno em que Serra e Dilma estão presentes, a ministra registrou um crescimento de 8,9 pontos percentuais e fica praticamente empatada com o governador, por conta da margem de erro. Em novembro, a disputa ficava em 46,8% do tucano contra 28,2% da petista. Nesta pesquisa, Serra registra 44% e Dilma, 37,1%. Se a margem de erro for aplicada, o governador está entre 41% e 47%; a ministra, entre 34,1% e 40,1%.

Já com Dilma fora da disputa –e no caso de o segundo turno acontecer entre Ciro e Serra- o tucano ganha com 47,6% contra 26,7%. No cenário sem Serra, Dilma tem 43,3% e Ciro, 31%. “Ela caminha pra uma consolidação da candidatura”, afirmou Guedes.

Avaliação de Lula

A avaliação positiva do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 78,9% em novembro de 2009 para 81,7% em janeiro deste ano, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus. Esta é a segunda melhor marca da série histórica. Em janeiro do ano passado, Lula era aprovado por 84% dos entrevistados.

Houve redução no total de pessoas que desaprovam o desempenho do presidente: de 14,6%, em novembro de 2009, para 13,9%, em janeiro deste ano. É a segunda queda seguida na desaprovação.

Esse crescimento na aprovação pessoal foi acompanhado também pelo total de entrevistados que avaliou de forma positiva o governo: de 70% para 71,4%, no mesmo período. Novamente, é o segundo melhor resultado da série histórica, só perdendo para janeiro de 2009, quando o índice era de 72,5%.

A pesquisa mostra também que 22% dos entrevistados avaliam o governo como regular — em novembro de 2009, esse índice era 22,7% — e 5,8%, como negativo — em novembro, esse número era 6,2%.(G1)

Amazônia será a região mais afetada no futuro, prevê estudo

O aumento da temperatura do planeta vai gerar um crescimento na frequência de raios. No Brasil, a amazônia, no futuro, será a região mais afetada pelos raios, pois deverá registrar, até o fim do século, o maior aumento de temperatura do país, entre 4 e 8 Celsius. Outro fator que contribui para esse cenário é a previsão de uma diminuição na umidade da região, com a transformação da floresta em cerrado, o que favorece ainda mais a incidência de raios.

As afirmações fazem parte de estudo realizado pelo pesquisador Osmar Pinto Júnior, do Inpe, publicado no livro "Lightning in the Tropics: From a Source of Fire to a Monitoring System of Climatic Changes" (Os Raios nos Trópicos: de Fonte de Fogo a Um Sistema de Monitoramento de Mudanças Climáticas), lançado em novembro do ano passado, nos Estados Unidos, pela Nova Science Publishers, de Nova York.

As observações feitas por satélite e monitoradas pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Inpe, indicam um aumento de 18% na incidência de descargas atmosféricas nos últimos dez anos, e a tendência é que ocorra um acréscimo ainda maior nas próximas décadas. "A tendência global de crescimento na frequência de raios ocorrerá fundamentalmente devido ao aumento de temperatura provocado pela maior concentração de gases- estufa na atmosfera."

Os estudos sobre as relações entre raios e aquecimento global também serão intensificados a partir deste ano com a transferência do grupo de pesquisadores do Elat para o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), que desenvolve pesquisas na área de mudanças ambientais globais. "Este novo centro precisa reunir pesquisadores de várias áreas e buscar os cruzamentos interdisciplinares que revelam os aspectos mais importantes das mudanças no ambiente global", afirma o chefe do CCST, Carlos Nobre.

Os impactos causados pelos raios no ambiente e na vida dos brasileiros também estará sendo retratado, em breve, em um documentário, que está sendo produzido por Pinto Júnior. "Estamos finalizando o levantamento das informações históricas e devemos começar as filmagens em junho deste ano." A estreia está prevista para julho de 2011. (Valor Econômico)

Lula diz que vai se cuidar, mas que continuará cumprindo agenda de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º) que tem a saúde muito boa e vai continuar viajando até o fim do governo. Segundo ele, é preciso se inteirar do que está acontecendo, dando ordens e inaugurando obras.

"O presidente é o comandante, tem que estar na frente, dirigindo. Tem que gritar, cobrar, e quem estiver trabalhando comigo até 31 de dezembro de 2010 vai me ver na sua porta batendo, cobrando, porque senão as coisas não andam", disse durante o programa semanal Café com Presidente.

Ele admitiu que o mal-estar que sentiu quando estava em Recife, na semana passada "pode talvez ter sido causado por excesso de trabalho, por conta da agenda muto pesada". Lula reconheceu que, apesar da necessidade de reduzir a quantidade de trabalho, não pode "afrouxar a agenda e deixar as coisas acontecerem, senão dá a impressão de que o governo acabou."

"Eu não posso ficar em Brasília, tenho que trabalhar mesmo, mas vou me cuidar", prometeu. (Agência Brasil)

Programa Luz para Todos tira 11 milhões da escuridão

Programa Luz para Todos tira 11 milhões da escuridão Em maio de 2009, o Programa Luz para Todos atingiu a meta de levar energia elétrica gratuitamente a 2 milhões de famílias em todo o Brasil. Desde então, o programa do governo federal, criado em 2003, continuou a beneficiar outras famílias do meio rural. Hoje, o total de brasileiros que saíram da escuridão já chega a mais de 11,1 milhões de pessoas. Estima-se que as obras do programa geraram cerca de 335 mil empregos diretos e indiretos. Foram instalados 824 mil transformadores, 5,6 milhões de postes e 1,1 milhão de km de cabos elétricos - o equivalente a mais de 26 voltas ao redor da Terra. O programa beneficiou tanto o meio rural quanto as empresas e trabalhadores das grandes cidades.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no início de 2009, 79,3% das famílias atendidas pelo programa compraram televisão e 73,3% adquiriram geladeira. No total, foram comercializados 1,7 milhão de televisores e 1,6 milhão de geladeiras, além de liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água, entre outros.

Outra constatação foi o aumento do número de pessoas que passaram a morar no campo depois que a eletricidade chegou. “Eu pensei em sair da minha terra, na Praia do Sono, por não poder dar a menor condição de conforto para a minha família. Agora não. A energia chegou e eu posso ter tudo que o morador da cidade tem”, afirma o pescador Rosenildo Albino, morador de Paraty (RJ). “Antes era tudo muito difícil e caro. Vela é uma despesa cara, diesel muito mais e o pior é que conservar o peixe era praticamente impossível”, afirma. No total 540 mil pessoas saíram dos grandes centros urbanos no período.

Comunidades Isoladas – Com o programa avançando pelo Brasil, o foco agora é atender comunidades isoladas da Amazônia e ilhas fluviais e marítimas. Hoje, no estado do Maranhão, na Ilha de Lençóis, município de Cururupu, os 500 moradores não precisam mais das velas nem de motor a diesel como companhia noturna. A população tem energia 24 horas por dia, o ano inteiro. Graças ao sol e ao vento abundante, as placas de captação da luz do sol e as hélices dos geradores eólicos produzem energia limpa. O projeto, que faz parte de um convênio firmado entre o MME e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é utilizado como modelo e poderá ser replicado em outras ilhas do Brasil. (Em Questão)