A Operação Portal da Amazônia, realizada em Vilhena/RO nos últimos seis meses, apreendeu 3.110 metros cúbicos de madeira serrada e os 100 veículos que os transportavam. A ação da fiscalização resultou na lavratura de 219 Autos de Infração e aplicação de R$ 5.881.536,00 em multas.
A operação trabalha na conferência das cargas de madeiras transportadas de diversos estados da região Norte (Roraima, Acre, Amazonas, Noroeste do Mato Grosso e Rondônia) pela BR 364, principal rodovia de acesso aos estados consumidores.
Além de monitorar e fiscalizar o transporte de madeira, a operação visa também mapear áreas ou regiões onde ocorram possíveis fraudes e assim definir as prioridades para as ações de fiscalização no Estado.
Ibama
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Vox mostra Dilma 26 pontos à frente de Serra e com 60% dos votos válidos
Na primeira medição do tracking encomendado pelo iG e pela Band ao Instituto Vox Populi, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto.
O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.
O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados não entram no rol de divulgação dos veículos de comunicação.
O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas. A cada quatro dias, um quarto dessa amostra é renovada por meio da realização de 500 novas entrevistas. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.
Portal PT
O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.
O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados não entram no rol de divulgação dos veículos de comunicação.
O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas. A cada quatro dias, um quarto dessa amostra é renovada por meio da realização de 500 novas entrevistas. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.
Portal PT
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Ribeirinhos do Cuniã ganham direitos de uso
A comunidade do Lago do Cuniã, no distrito de São Carlos, foi beneficiada na semana passada pela assinatura da concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) da Reserva Extrativista homônima. Com isso, os moradores terão direito a crédito bancário e outros benefícios que dependem da titulação da terra. A concessão do CCDRU vem se somar a outras duas grandes novidades que prometem fazer uma revolução na economia beiradeira: a chegada da energia elétrica trifásica, instalada neste ano por meio de uma rede subaquática, e a possibilidade de no ano que vem ser iniciado o abate sustentado de jacarés. O abatedouro foi construído, com recursos das compensações ambientais da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) já conta com recursos para a compra dos equipamentos necessários. “A expectativa é de que no ano que vem possamos fazer o abate inicial”, informa o chefe da unidade, Cristiano Andrey Souza do Vale.
A comunidade do Lago do Cuniã é formada por cerca de 400 pessoas que há décadas vivem no local, considerado como um dos cenários mais belos do entorno do Rio Madeira. A principal atividade econômica é a pesca e eles também fazem a extração da castanha e do açaí e fabricação de farinha. Além do abatedouro de jacarés, a comunidade também foi beneficiada com uma casa de farinha, da Emater, que está sendo montada, de acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Lago do Cuniã (Asmocun), Gilberto Raposo.
Gilberto, que assinou o documento da concessão em nome da comunidade, afirma que esta era uma demanda antiga dos moradores. Além dos projetos já citados, os moradores estão tentando viabilizar a criação de pirarucu no lago. A concessão de Direito Real de Uso permite aos moradores a exploração sustentada de recursos naturais.
Jacarés
Sobre o Projeto de Abate de Jacaré, as perspectivas econômicas são as melhores. A carne e o couro do animal são produtos bem cotados no mercado. Além disso, o abate controlado do jacaré-açú, predominante na região, vai impedir a proliferação do bicho, que representa um perigo constante para os moradores. Uma criança de cinco anos foi morta por um dele há alguns anos e há registros de outros ataques.
O Lago do Cuniã está localizado no distrito de São Carlos, na margem direita do Madeira, a cerca de 100 quilômetros da área urbana da Capital. No local vivem cerca de 80 crianças. A comunidade conta com uma escola multiseriada e aguarda para o ano que vem a construção de uma nova escola com duas salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) oferece aulas até o 9º ano por meio do Projeto Ribeirinho, com professores itinerantes que percorrem as comunidades localizadas ao longo do rio.
Concessão beneficia comunidades
Além da comunidade tradicional do Lago do Cuniã, outras quatro foram beneficiada em Rondônia com a concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) na última semana. As áreas foram repassadas ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O objetivo da transferência é acelera a regularização fundiária das populações tradicionais que vivem nas unidades.
Foram beneficiadas na semana passada em Rondônia os moradores do Parque Nacional da Serra da Cutia, em Rondônia. (com mais de 383 mil hectares) e Reservas Extrativistas Barreiro das Antas (106.197 hectares), Lago do Cuniã (49.687,82 hectares) e Rio Cautário (75.124,95 hectares). A ação possibilitará a compensação do passivo ambiental em 21 assentamentos do estado. Serão compensados 114.061,74 hectares dos 182.831 que totalizam os assentamentos, beneficiando 4.908 famílias. “Dessa forma será possível a obtenção da licença ambiental para esses assentamentos e a exploração econômica das parcelas pelas famílias, com atividades como piscicultura e agroindústrias, por exemplo”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.
Além das três reservas e do parque, outras cinco áreas de domínio da União nos estados do Amazonas, Amapá e Acre foram repassadas pelo Incra. São, ao todo, 5,5 milhões de hectares transferidos ao órgão ambiental, que poderá, agora, dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária nas localidades.
Projetos diferenciados
Dos 46,7 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra entre 2003 e 2009, 36,9 milhões foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, que se caracterizam pelo uso racional e sustentável dos recursos naturais. Isto corresponde a 79% da área incorporada à reforma agrária no período em todo o país. A maioria destes assentamentos está na Amazônia Legal.
Ao todo, 176,1 mil famílias vivem em 486 projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), de Assentamento Agroextrativista (PAE) e de Assentamento Florestal (PAF). O número também inclui populações tradicionais que vivem em áreas de Reserva Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que passaram a ser atendidas por políticas públicas do Incra.
Diário da Amazônia
A comunidade do Lago do Cuniã é formada por cerca de 400 pessoas que há décadas vivem no local, considerado como um dos cenários mais belos do entorno do Rio Madeira. A principal atividade econômica é a pesca e eles também fazem a extração da castanha e do açaí e fabricação de farinha. Além do abatedouro de jacarés, a comunidade também foi beneficiada com uma casa de farinha, da Emater, que está sendo montada, de acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Lago do Cuniã (Asmocun), Gilberto Raposo.
Gilberto, que assinou o documento da concessão em nome da comunidade, afirma que esta era uma demanda antiga dos moradores. Além dos projetos já citados, os moradores estão tentando viabilizar a criação de pirarucu no lago. A concessão de Direito Real de Uso permite aos moradores a exploração sustentada de recursos naturais.
Jacarés
Sobre o Projeto de Abate de Jacaré, as perspectivas econômicas são as melhores. A carne e o couro do animal são produtos bem cotados no mercado. Além disso, o abate controlado do jacaré-açú, predominante na região, vai impedir a proliferação do bicho, que representa um perigo constante para os moradores. Uma criança de cinco anos foi morta por um dele há alguns anos e há registros de outros ataques.
O Lago do Cuniã está localizado no distrito de São Carlos, na margem direita do Madeira, a cerca de 100 quilômetros da área urbana da Capital. No local vivem cerca de 80 crianças. A comunidade conta com uma escola multiseriada e aguarda para o ano que vem a construção de uma nova escola com duas salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) oferece aulas até o 9º ano por meio do Projeto Ribeirinho, com professores itinerantes que percorrem as comunidades localizadas ao longo do rio.
Concessão beneficia comunidades
Além da comunidade tradicional do Lago do Cuniã, outras quatro foram beneficiada em Rondônia com a concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) na última semana. As áreas foram repassadas ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O objetivo da transferência é acelera a regularização fundiária das populações tradicionais que vivem nas unidades.
Foram beneficiadas na semana passada em Rondônia os moradores do Parque Nacional da Serra da Cutia, em Rondônia. (com mais de 383 mil hectares) e Reservas Extrativistas Barreiro das Antas (106.197 hectares), Lago do Cuniã (49.687,82 hectares) e Rio Cautário (75.124,95 hectares). A ação possibilitará a compensação do passivo ambiental em 21 assentamentos do estado. Serão compensados 114.061,74 hectares dos 182.831 que totalizam os assentamentos, beneficiando 4.908 famílias. “Dessa forma será possível a obtenção da licença ambiental para esses assentamentos e a exploração econômica das parcelas pelas famílias, com atividades como piscicultura e agroindústrias, por exemplo”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.
Além das três reservas e do parque, outras cinco áreas de domínio da União nos estados do Amazonas, Amapá e Acre foram repassadas pelo Incra. São, ao todo, 5,5 milhões de hectares transferidos ao órgão ambiental, que poderá, agora, dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária nas localidades.
Projetos diferenciados
Dos 46,7 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra entre 2003 e 2009, 36,9 milhões foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, que se caracterizam pelo uso racional e sustentável dos recursos naturais. Isto corresponde a 79% da área incorporada à reforma agrária no período em todo o país. A maioria destes assentamentos está na Amazônia Legal.
Ao todo, 176,1 mil famílias vivem em 486 projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), de Assentamento Agroextrativista (PAE) e de Assentamento Florestal (PAF). O número também inclui populações tradicionais que vivem em áreas de Reserva Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que passaram a ser atendidas por políticas públicas do Incra.
Diário da Amazônia
Agricultoras recebem curso e crédito do Incra para criação de galinha caipira
As mulheres dos projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III, em Candeias do Jamari (RO), concluíram no final de semana o “Curso Básico de Manejo e Criação de Galinha Caipira”, ministrado pelo Incra, através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). Com essa capacitação, as participantes receberão a primeira parcela do crédito “Apoio Mulher”, que será utilizado para iniciar a criação e estruturar o negócio.
O curso teve duração de 22 horas entre teoria e prática, como vacinação, manejo inicial das matrizes, definição das raças e linhagens, seleção e classificação de ovos, prática de abate, embalagem e comercialização, e foi ministrado pela zootecnista Fabiana Alves Demen.
As 35 participantes definiram no próprio curso os primeiros passos para a execução do projeto aprovado no Incra. “Essa é uma etapa bem focada na prática, que é para dar início ao negócio ainda essa semana”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. “Fazer reforma agrária não é só dar um pedaço de terra e de papel (título), é dar condições para as famílias sobreviverem no local com qualidade de vida, e não como favelados rurais. Mas é preciso também que elas queiram fazer dar certo”, concluiu Lima.
“Estamos dando passos pequenos para não cair”, afirmou a moradora do PA Flor do Amazonas III, Márcia Elias. Ela disse que só tinha uma noção do negócio porque criava galinha no quintal, mas faltavam as técnicas de comercialização. “É de grande importância esse curso, o Incra tá botando fé na gente e não vamos cruzar os braços”, garantiu.
A modalidade do crédito “Apoio Mulher” é nova no Incra e tem o objetivo de promover a inserção e a participação das mulheres na dinâmica produtiva e econômica do assentamento, e contribuir para a diminuição da desigualdade de gênero no meio rural.
Nessa modalidade o órgão destina R$ 2,4 mil por agricultora (pagos em três parcelas anuais de R$ 800), que podem ser utilizados na compra de animais, sementes, maquinário, utensílios e produtos agrícolas, além de materiais para a produção de artesanato. A quantia é liberada mediante a aprovação de projetos de produção coletiva, com grupos de, no mínimo, cinco mulheres.
Em Rondônia foram três projetos aprovados até o momento, envolvendo 73 agricultoras. São voltados para a criação de aves e suínos, desde a construção das granjas, aquisição de equipamentos, matrizes, até a consolidação do negócio.
Incra
O curso teve duração de 22 horas entre teoria e prática, como vacinação, manejo inicial das matrizes, definição das raças e linhagens, seleção e classificação de ovos, prática de abate, embalagem e comercialização, e foi ministrado pela zootecnista Fabiana Alves Demen.
As 35 participantes definiram no próprio curso os primeiros passos para a execução do projeto aprovado no Incra. “Essa é uma etapa bem focada na prática, que é para dar início ao negócio ainda essa semana”, explicou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. “Fazer reforma agrária não é só dar um pedaço de terra e de papel (título), é dar condições para as famílias sobreviverem no local com qualidade de vida, e não como favelados rurais. Mas é preciso também que elas queiram fazer dar certo”, concluiu Lima.
“Estamos dando passos pequenos para não cair”, afirmou a moradora do PA Flor do Amazonas III, Márcia Elias. Ela disse que só tinha uma noção do negócio porque criava galinha no quintal, mas faltavam as técnicas de comercialização. “É de grande importância esse curso, o Incra tá botando fé na gente e não vamos cruzar os braços”, garantiu.
A modalidade do crédito “Apoio Mulher” é nova no Incra e tem o objetivo de promover a inserção e a participação das mulheres na dinâmica produtiva e econômica do assentamento, e contribuir para a diminuição da desigualdade de gênero no meio rural.
Nessa modalidade o órgão destina R$ 2,4 mil por agricultora (pagos em três parcelas anuais de R$ 800), que podem ser utilizados na compra de animais, sementes, maquinário, utensílios e produtos agrícolas, além de materiais para a produção de artesanato. A quantia é liberada mediante a aprovação de projetos de produção coletiva, com grupos de, no mínimo, cinco mulheres.
Em Rondônia foram três projetos aprovados até o momento, envolvendo 73 agricultoras. São voltados para a criação de aves e suínos, desde a construção das granjas, aquisição de equipamentos, matrizes, até a consolidação do negócio.
Incra
Roberto Sobrinho garante mais R$ 152 milhões para 2011
O prefeito Roberto Sobrinho esteve em audiência no Ministério das Cidades, com o coordenador da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, de quem recebeu a confirmação de que Porto Velho já tem outros projetos aprovados para o ano que vem. A capital terá mais R$ 152 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, ( PAC II), recursos do orçamento de 2011.Durante a audiência com o Grupo Executivo do GEPAC, o prefeito esteve acompanhado pela secretária municipal de Projetos Especiais, Silvana Cavol.
Nesta segunda fase do programa, PAC II, os recursos para Porto Velho serão destinados aos projetos de macrodrenagem, voltados para o tratamento dos igarapés tornando-os menos vulneráveis às enchentes, diminuindo o impacto das cheias no período do inverno amazônico, quando as chuvas são mais constantes. Os projetos aprovados pelo Ministério das Cidades e que envolvem parte dos canais dos Tanques, da Penal e do Tancredo Neves, somam cerca de R$ 55 milhões
Urbanização
O restante destes recursos, cerca de R$ 97 milhões, será aplicado em projetos de urbanização da capital, que inclui regularização fundiária, drenagem, pavimentação, construção de novas unidades habitacionais e unidades de equipamentos comunitários, como praças e área de lazer.
Pela programação da secretaria municipal de Projetos Especiais, estes recursos serão investidos nos bairros Jardim Santana, Airton Sena, Flamboyant, Conceição, Pombal, JK, Balsa e São Sebastião. “ Porto Velho está sendo contemplada mais uma vez pelo governo Federal e nós somos muito gratos pela atenção que o presidente Lula tem com a nossa administração e é importante dizer que estes recursos já estão aprovados pela União para o orçamento de 2011” afirmou o prefeito Roberto Sobrinho.
Rondonotícias
Nesta segunda fase do programa, PAC II, os recursos para Porto Velho serão destinados aos projetos de macrodrenagem, voltados para o tratamento dos igarapés tornando-os menos vulneráveis às enchentes, diminuindo o impacto das cheias no período do inverno amazônico, quando as chuvas são mais constantes. Os projetos aprovados pelo Ministério das Cidades e que envolvem parte dos canais dos Tanques, da Penal e do Tancredo Neves, somam cerca de R$ 55 milhões
Urbanização
O restante destes recursos, cerca de R$ 97 milhões, será aplicado em projetos de urbanização da capital, que inclui regularização fundiária, drenagem, pavimentação, construção de novas unidades habitacionais e unidades de equipamentos comunitários, como praças e área de lazer.
Pela programação da secretaria municipal de Projetos Especiais, estes recursos serão investidos nos bairros Jardim Santana, Airton Sena, Flamboyant, Conceição, Pombal, JK, Balsa e São Sebastião. “ Porto Velho está sendo contemplada mais uma vez pelo governo Federal e nós somos muito gratos pela atenção que o presidente Lula tem com a nossa administração e é importante dizer que estes recursos já estão aprovados pela União para o orçamento de 2011” afirmou o prefeito Roberto Sobrinho.
Rondonotícias
Mesmo com queimadas, desmatamento cai 48%
Uma nova queda do desmatamento em julho, registrada pelo Deter (Sistema de Detecção em Tempo Real) e divulgada pelo Inpe em meio à onda de incêndios pelo país, pode indicar não haver mais uma relação tão forte entre queimadas e desmatamento na Amazônia. A avaliação foi feita nesta terça-feira (31/8) pela ministra Izabella Teixeira em entrevista coletiva no Ministério do Meio Ambiente. Os novos números relativos a agosto de 2009 a julho de 2010, se comparados ao mesmo período 2008/2009, apontam para uma queda de 48%. Confirmada essa tendência será "a menor das menores", segundo a ministra.
Desta vez os resultados estão bem mais próximos de refletir a realidade. A cobertura de nuvens chegou a 29%, mas foi detectada fora das áreas críticas, onde vêm ocorrendo os maiores focos de desmatamento há vários anos. Foi desmatada uma área total de 485 Km2, dos quais mais da metade no estado do Pará, que perdeu 237 Km2 de sua cobertura vegetal. Comparado com o igual período anterior, a área desmatada caiu de 4,4 mil hectares para 2,3 mil.
A expectativa da ministra é que os dados divulgados, que já confirmam a forte tendência de queda, devam ser confirmados pelo Prodes. Nesse sistema de monitoramento aparecem áreas menores, de até 2,5 hectares, que são consolidados, dando um quadro mais fiel do desmatamento. O Deter foi aprimorado com a entrada em operação de imagens de um novo satélite, que não depende da cobertura de nuvens para detectar focos de incêndio. Mas tem limitações, por ser destinado a direcionar as ações de controle do desmatamento e não captar áreas menores.
O governo tem razões de sobra para comemorar as sucessivas quedas. Até mesmo nas regiões de Novo Progresso, em 80%, e na Flona Jamanxim, com queda de 93%. O resultado é atribuído ao sucesso das operações Boi Pirata 1 e 2, que retirou mais de três mil cabeças de gado que eram criadas em área da reserva, e ao combate à extração de madeira na área. O que ainda preocupa são as margens das rodovias que estão em fase de pavimentação. Enquanto o desmatamento cai em vários estados, apresenta tendência de alta no Amazonas. Agora o desmatamento cresceu em Apuí, município às margens da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
MMA
Desta vez os resultados estão bem mais próximos de refletir a realidade. A cobertura de nuvens chegou a 29%, mas foi detectada fora das áreas críticas, onde vêm ocorrendo os maiores focos de desmatamento há vários anos. Foi desmatada uma área total de 485 Km2, dos quais mais da metade no estado do Pará, que perdeu 237 Km2 de sua cobertura vegetal. Comparado com o igual período anterior, a área desmatada caiu de 4,4 mil hectares para 2,3 mil.
A expectativa da ministra é que os dados divulgados, que já confirmam a forte tendência de queda, devam ser confirmados pelo Prodes. Nesse sistema de monitoramento aparecem áreas menores, de até 2,5 hectares, que são consolidados, dando um quadro mais fiel do desmatamento. O Deter foi aprimorado com a entrada em operação de imagens de um novo satélite, que não depende da cobertura de nuvens para detectar focos de incêndio. Mas tem limitações, por ser destinado a direcionar as ações de controle do desmatamento e não captar áreas menores.
O governo tem razões de sobra para comemorar as sucessivas quedas. Até mesmo nas regiões de Novo Progresso, em 80%, e na Flona Jamanxim, com queda de 93%. O resultado é atribuído ao sucesso das operações Boi Pirata 1 e 2, que retirou mais de três mil cabeças de gado que eram criadas em área da reserva, e ao combate à extração de madeira na área. O que ainda preocupa são as margens das rodovias que estão em fase de pavimentação. Enquanto o desmatamento cai em vários estados, apresenta tendência de alta no Amazonas. Agora o desmatamento cresceu em Apuí, município às margens da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
MMA
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Em Rondônia, assentamento implanta plano de recuperação
O projeto de Assentamento Amigos do Campo no município de Machadinho d´ Oeste (RO) foi o primeiro a concluir e iniciar a execução de seu Plano de Recuperação do Assentamento (PRA). Uma equipe composta de 33 profissionais, integrantes do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), coordenado pelo Incra, finalizou esse mês o plano, em conjunto com a comunidade.
Neste documento são identificados os problemas e potencialidades do assentamento a partir do diagnóstico participativo feito pelas famílias assentadas (homens, mulheres idosos, jovens e crianças) com apoio técnico. A partir disso, foi definida uma agenda de prioridades por área, com as responsabilidades dos integrantes do grupo e prazos. A elaboração do PRA é o resultado de um processo de capacitação dos técnicos do Ates iniciado em abril deste ano.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, explicou que os PRAs têm como base as orientações da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sancionada em janeiro de 2010. "O objetivo é orientar a construção de sistemas produtivos e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, adotando os princípios da agroecologia, com foco na melhoria da qualidade de vida no assentamento", frisou Lima.
De acordo com o contrato do Incra com o órgão responsável pela execução do programa de Ates, a Emater/RO, até o final do ano, os 33 assentamentos dos municípios do Programa Arco Verde - Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno - deverão estar com seus planos de recuperação concluídos.
Amigos do Campo
O assentamento Amigos do Campo foi criado na década de 1990, originado das fazendas Santa Clotilde, com área de 5.640 hectares, e Santa Ana, com área de 1.692 hectares, totalizando 7.332 hectares, localizadas a 40 quilômetros de Machadinho d´ Oeste, na zona 01 do Zoneamento Sócio - Econômico e Ecológico do estado de Rondônia. Com 126 famílias instaladas, o valor dos investimentos realizados em benfeitorias e créditos no assentamento pelo Incra foi de aproximadamente R$ 800 mil.
Amigos do Campo tem sua economia baseada na cultura do café, cultivo de mandioca, cupuaçu, pimenta-do-reino, milho, feijão e banana.A maioria para o consumo da família, além da criação de gado. As principais dificuldades estão no fato de grande parte dos assentados terem que trabalhar fora da propriedade para obter uma renda de subsistência, e ainda a falta de beneficiamento dos produtos e a necessidade de diversificação de culturas nas propriedades.
Incra
Neste documento são identificados os problemas e potencialidades do assentamento a partir do diagnóstico participativo feito pelas famílias assentadas (homens, mulheres idosos, jovens e crianças) com apoio técnico. A partir disso, foi definida uma agenda de prioridades por área, com as responsabilidades dos integrantes do grupo e prazos. A elaboração do PRA é o resultado de um processo de capacitação dos técnicos do Ates iniciado em abril deste ano.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, explicou que os PRAs têm como base as orientações da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sancionada em janeiro de 2010. "O objetivo é orientar a construção de sistemas produtivos e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, adotando os princípios da agroecologia, com foco na melhoria da qualidade de vida no assentamento", frisou Lima.
De acordo com o contrato do Incra com o órgão responsável pela execução do programa de Ates, a Emater/RO, até o final do ano, os 33 assentamentos dos municípios do Programa Arco Verde - Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno - deverão estar com seus planos de recuperação concluídos.
Amigos do Campo
O assentamento Amigos do Campo foi criado na década de 1990, originado das fazendas Santa Clotilde, com área de 5.640 hectares, e Santa Ana, com área de 1.692 hectares, totalizando 7.332 hectares, localizadas a 40 quilômetros de Machadinho d´ Oeste, na zona 01 do Zoneamento Sócio - Econômico e Ecológico do estado de Rondônia. Com 126 famílias instaladas, o valor dos investimentos realizados em benfeitorias e créditos no assentamento pelo Incra foi de aproximadamente R$ 800 mil.
Amigos do Campo tem sua economia baseada na cultura do café, cultivo de mandioca, cupuaçu, pimenta-do-reino, milho, feijão e banana.A maioria para o consumo da família, além da criação de gado. As principais dificuldades estão no fato de grande parte dos assentados terem que trabalhar fora da propriedade para obter uma renda de subsistência, e ainda a falta de beneficiamento dos produtos e a necessidade de diversificação de culturas nas propriedades.
Incra
Equipe de transição terá verba de R$ 2,8 mi
Presidente eleito poderá contratar até 50 servidores para a sua equipe
Paulo Bernardo diz que será feita uma agenda com as medidas de curto prazo para que sucessor não seja surpreendido
O presidente eleito terá uma verba de R$ 2,8 milhões e poderá contratar 50 funcionários para o governo de transição, que vai da proclamação da eleição (que em geral ocorre dois dias após o pleito) até 31 de dezembro.
O custo da transição, caso o presidente seja eleito no primeiro turno, será de R$ 32,1 mil ao dia e, se eleito no segundo, de R$ 42,4 mil/dia.
Ontem, o Ministério do Planejamento criou um grupo de trabalho formado por 30 servidores de vários órgãos que ficarão responsáveis por fornecer à transição as informações necessárias sobre o governo federal.
Com esses dados, será formada a "agenda dos 120 dias", com todos as medidas de curto prazo, como contratos, pagamentos a serem feitos, ações institucionais que precisam ser cumpridas.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a ideia da agenda é garantir que o próximo presidente não seja surpreendido por prazos e para dar continuidade a ações em andamento.
"Nosso objetivo é garantir que o presidente tenha todas as condições de dar continuidade às ações do governo."
O grupo de trabalho ficará responsável por fazer um levantamento do que foi prometido pelo presidente Lula na campanha de 2006 e comparar com o que foi realizado. O governo de transição será instalada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
Folha de São Paulo
Paulo Bernardo diz que será feita uma agenda com as medidas de curto prazo para que sucessor não seja surpreendido
O presidente eleito terá uma verba de R$ 2,8 milhões e poderá contratar 50 funcionários para o governo de transição, que vai da proclamação da eleição (que em geral ocorre dois dias após o pleito) até 31 de dezembro.
O custo da transição, caso o presidente seja eleito no primeiro turno, será de R$ 32,1 mil ao dia e, se eleito no segundo, de R$ 42,4 mil/dia.
Ontem, o Ministério do Planejamento criou um grupo de trabalho formado por 30 servidores de vários órgãos que ficarão responsáveis por fornecer à transição as informações necessárias sobre o governo federal.
Com esses dados, será formada a "agenda dos 120 dias", com todos as medidas de curto prazo, como contratos, pagamentos a serem feitos, ações institucionais que precisam ser cumpridas.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a ideia da agenda é garantir que o próximo presidente não seja surpreendido por prazos e para dar continuidade a ações em andamento.
"Nosso objetivo é garantir que o presidente tenha todas as condições de dar continuidade às ações do governo."
O grupo de trabalho ficará responsável por fazer um levantamento do que foi prometido pelo presidente Lula na campanha de 2006 e comparar com o que foi realizado. O governo de transição será instalada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
Folha de São Paulo
Dilma propõe popularizar internet e facilitar acesso a 40 milhões de pessoas
Popularizar a internet e facilitar o acesso para mais de 40 milhões de brasileiros. Essa é a proposta da candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, para um serviço de banda larga de qualidade e com preços mais acessíveis.
“Hoje o acesso à internet é limitado às classes média alta e alta, que somam mais ou menos 12 milhões de pessoas”, disse Dilma, em entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo (29). “No Brasil hoje a banda larga é lenta e cara. Aqui se paga, por exemplo, duas vezes e meia mais do que no México.”
Ela pretende levar, até 2014, internet rápida por um preço entre R$ 15,00 e R$ 35,00 para as 27 capitais e 4.283 municípios, conforme está previsto no Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal.
Segundo Dilma, a ideia é atender a população em geral e as empresas (microempresários, médios e grandes) o acesso a um serviço de qualidade com preços acessíveis. “No Brasil isso vai significar acesso não só para a população em geral como também é um instrumento de aumento de produtividade.”
A proposta é tornar a banda larga disponível por meio da Telebras, usando as fibras ópticas das empresas de eletricidade e dos gasodutos da Petrobras. Será uma rede básica de transmissão de dados, voz e imagens de grande extensão. O montante previsto para ser gasto é de pouco mais de R$ 3 bilhões.
Parcerias
O objetivo também é fazer parcerias com os prestadores de serviços, os provedores normais, com lan houses e comunidades para diversificar a produção e impulsionar a concorrência.
O Plano Nacional de Banda Larga foi formatado quando a candidata petista ainda estava na chefia da Casa Civil. Na quinta-feira passada (26), o governo federal anunciou a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010.
Nesta primeira fase, serão beneficiadas mais de 14 milhões de pessoas. As cem cidades estão distribuídas nos seguintes estados: Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Tocantins. Além desses estados, estão incluídas 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.
Os critérios escolhidos para a seleção dos primeiros municípios atendidos são a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os pontos de presença, chamados de POPs, cidades com menor densidade de banda larga e com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.
Dilma13
“Hoje o acesso à internet é limitado às classes média alta e alta, que somam mais ou menos 12 milhões de pessoas”, disse Dilma, em entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo (29). “No Brasil hoje a banda larga é lenta e cara. Aqui se paga, por exemplo, duas vezes e meia mais do que no México.”
Ela pretende levar, até 2014, internet rápida por um preço entre R$ 15,00 e R$ 35,00 para as 27 capitais e 4.283 municípios, conforme está previsto no Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal.
Segundo Dilma, a ideia é atender a população em geral e as empresas (microempresários, médios e grandes) o acesso a um serviço de qualidade com preços acessíveis. “No Brasil isso vai significar acesso não só para a população em geral como também é um instrumento de aumento de produtividade.”
A proposta é tornar a banda larga disponível por meio da Telebras, usando as fibras ópticas das empresas de eletricidade e dos gasodutos da Petrobras. Será uma rede básica de transmissão de dados, voz e imagens de grande extensão. O montante previsto para ser gasto é de pouco mais de R$ 3 bilhões.
Parcerias
O objetivo também é fazer parcerias com os prestadores de serviços, os provedores normais, com lan houses e comunidades para diversificar a produção e impulsionar a concorrência.
O Plano Nacional de Banda Larga foi formatado quando a candidata petista ainda estava na chefia da Casa Civil. Na quinta-feira passada (26), o governo federal anunciou a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010.
Nesta primeira fase, serão beneficiadas mais de 14 milhões de pessoas. As cem cidades estão distribuídas nos seguintes estados: Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Tocantins. Além desses estados, estão incluídas 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.
Os critérios escolhidos para a seleção dos primeiros municípios atendidos são a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os pontos de presença, chamados de POPs, cidades com menor densidade de banda larga e com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.
Dilma13
Valverde vai levar saúde e infraestrutura para a região ao Vale do Guaporé
Uma das metas do candidato ao governo do estado pela aliança Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB, Eduardo Valverde, é levar atendimento médico à região do Vale do Guaporé e promover ações para evitar o êxodo rural. Em visita à região, Valverde constatou que alguns municípios estão abandonados há décadas, desprovidos de infraestrutura sequer para atender a população urbana no que diz respeito a oportunidades de emprego, educação, lazer e outros benefícios que dependem de ações governamentais.
Exemplo desta situação é a cidade de Costa Marques, onde Valverde esteve esta semana. Com cerca de 15 mil habitantes, a Pérola do Vale do Guaporé também sofre o descaso de velhos governantes. Lá, Valverde constatou que os jovens são os mais atingidos pela sistemática indiferença oficial.
Sem opção de emprego, os jovens acabam migrando para a capital ou para a Bolívia, onde muitos vão em busca de um curso superior. Para Valverde, além de prejudicar jovens e trabalhadores citadinos, esta falta crônica de compromisso tem colocado em segundo plano, ou mesmo ignorado, os tradicionais povos que habitam a região, como é o caso dos quilombolas que hoje somam cerca de 400 moradores das comunidades Santa Fé e Forte Príncipe da Beira.
“O governo do estado precisa estar mais presente nas comunidades quilombolas, pois são povos especiais que precisam de apoio para não serem atropelados em sua cultura e costumes. Vamos formar parcerias com as universidades para garantir melhor condição de vida a quem resistiu aos exploradores. Eles compõem a nossa história”, lembra. Valverde discutiu a situação com a comunidade e várias lideranças da região.
Ele disse que seu plano de governo prevê a qualificação de mão-de-obra, mais oportunidade de cursar uma faculdade com a criação da Universidade Estadual. A plataforma do candidato petista aponta ainda incentivos de desenvolvimento da região, “de forma eficaz e sustentável”. Para isso, Valverde vai contar com o apoio de Dilma Rousseff, fomentando a indústria de transformação e a exportação de produtos acabados, “tudo sem agredir o santuário ecológico”.
Nesse sentido, o presidente Lula já deu o primeiro passo ao garantir a pavimentação da BR 429, através do PAC. O Plano de Governo Participativo de Valverde prevê a celebração de convênios para oferecer bolsas de estudos principalmente em faculdades da área de saúde, como medicina e enfermagem, mediante o compromisso dos futuros médicos de prestarem atendimento às comunidades do Vale do Guaporé pelo período mínimo de quatro anos. “Assim, além de oferecer oportunidade aos jovens da região, haverá um retorno para a população em forma de atendimento médico”, finalizou Valverde.
Assessoria
Exemplo desta situação é a cidade de Costa Marques, onde Valverde esteve esta semana. Com cerca de 15 mil habitantes, a Pérola do Vale do Guaporé também sofre o descaso de velhos governantes. Lá, Valverde constatou que os jovens são os mais atingidos pela sistemática indiferença oficial.
Sem opção de emprego, os jovens acabam migrando para a capital ou para a Bolívia, onde muitos vão em busca de um curso superior. Para Valverde, além de prejudicar jovens e trabalhadores citadinos, esta falta crônica de compromisso tem colocado em segundo plano, ou mesmo ignorado, os tradicionais povos que habitam a região, como é o caso dos quilombolas que hoje somam cerca de 400 moradores das comunidades Santa Fé e Forte Príncipe da Beira.
“O governo do estado precisa estar mais presente nas comunidades quilombolas, pois são povos especiais que precisam de apoio para não serem atropelados em sua cultura e costumes. Vamos formar parcerias com as universidades para garantir melhor condição de vida a quem resistiu aos exploradores. Eles compõem a nossa história”, lembra. Valverde discutiu a situação com a comunidade e várias lideranças da região.
Ele disse que seu plano de governo prevê a qualificação de mão-de-obra, mais oportunidade de cursar uma faculdade com a criação da Universidade Estadual. A plataforma do candidato petista aponta ainda incentivos de desenvolvimento da região, “de forma eficaz e sustentável”. Para isso, Valverde vai contar com o apoio de Dilma Rousseff, fomentando a indústria de transformação e a exportação de produtos acabados, “tudo sem agredir o santuário ecológico”.
Nesse sentido, o presidente Lula já deu o primeiro passo ao garantir a pavimentação da BR 429, através do PAC. O Plano de Governo Participativo de Valverde prevê a celebração de convênios para oferecer bolsas de estudos principalmente em faculdades da área de saúde, como medicina e enfermagem, mediante o compromisso dos futuros médicos de prestarem atendimento às comunidades do Vale do Guaporé pelo período mínimo de quatro anos. “Assim, além de oferecer oportunidade aos jovens da região, haverá um retorno para a população em forma de atendimento médico”, finalizou Valverde.
Assessoria
Pronaf integra a nova Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Na última semana, foi assinado o decreto nº 7.272/2010, que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), prevista pela Lei 11.346/2006, Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). O fortalecimento da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais é um dos objetivos dessa Política Nacional que visa promover a segurança alimentar e nutricional, para garantir a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA).
O decreto define diretrizes e objetivos da PNSAN e dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento e monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Políticas e programas relacionados à agricultura familiar integram o decreto e devem compor o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Entre eles, os programas: Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e ações para regulação de preços dos alimentos, garantia de preços mínimos, entre outros.
Alguns dos objetivos específicos da Política Nacional abrangem a identificação dos fatores da insegurança alimentar e nutricional, a articulação de setores, o respeito à diversidade alimentar, a criação de instrumentos de exigibilidade, a proteção à agricultura familiar e à biodiversidade, o estímulo a sistemas alimentares sustentáveis de base agroecológica e a inclusão da soberania alimentar como política de Estado. O decreto na íntegra encontra-se no site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
Incra
O decreto define diretrizes e objetivos da PNSAN e dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento e monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Políticas e programas relacionados à agricultura familiar integram o decreto e devem compor o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Entre eles, os programas: Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e ações para regulação de preços dos alimentos, garantia de preços mínimos, entre outros.
Alguns dos objetivos específicos da Política Nacional abrangem a identificação dos fatores da insegurança alimentar e nutricional, a articulação de setores, o respeito à diversidade alimentar, a criação de instrumentos de exigibilidade, a proteção à agricultura familiar e à biodiversidade, o estímulo a sistemas alimentares sustentáveis de base agroecológica e a inclusão da soberania alimentar como política de Estado. O decreto na íntegra encontra-se no site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
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