A Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), é para o Deputado Federal Anselmo de Jesus mais uma demonstração do fiel reconhecimento do Governo Lula a agricultura familiar.
De acordo com o deputado Anselmo este é um momento muito importante para a agricultura familiar do País que conquista a consolidação da assistência técnica e extensão rural, permitindo aos pequenos trabalhadores rurais aumento da produtividade, da qualidade das atividades agropecuárias e a permanência do homem no campo.
O Deputado Anselmo ressalta ainda que é preciso reconhecer o tratamento dado a agricultura familiar pelo Governo Lula e registra que foi neste governo que o debate sobre a realidade do setor foi pautado e teve a sua primeira conquista ao ser instituído marco legal através da Lei 11.326/06 (Lei da Agricultura Familiar), que define a agricultura familiar e a reconhece como segmento produtivo. “Esse passo fundamental que agricultura familiar pôde dar, representou um marco para as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento rural, a exemplo do Programa Nacional de Assistência Técnica”, disse.
Anselmo de Jesus, que foi co-autor da lei que define a agricultura familiar, defende uma agricultura reconhecida e planejada e, por isso, afirma que vai continuar trabalhando para aprofundar o debate e realizar novas ações políticas para o setor que já ocupa no Brasil dois terços dos trabalhadores rurais e 85% das propriedades rurais. (Assessoria)
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
A rica herança de Zilda Arns
A Pastoral da Criança atende 1,7 milhão de crianças em 4 mil municípios brasileiros. Gestores dizem que trabalho continuará
O maior legado deixado pela pediatra e sanitarista Zilda Arns tem 27 anos e está presente em 4 mil municípios brasileiros, sendo reconhecido em todo o mundo. A Pastoral da Criança, organização não governamental fundada por ela, atende diariamente 1,2 mil famílias desamparadas, 1,7 milhão de crianças desnutridas e 84,6 mil gestantes. A grandiosidade e o respeito conquistados pelo trabalho era imensa, tanto que Zilda conseguiu levar os fundamentos dessas ações a 20 países. Ela estava justamente contando como são as atividades da entidade ligada à Igreja Católica quando ocorreu o terremoto, causando a sua morte, na terça-feira. Hoje, o maior desafio será perpetuar essa missão.
Só no Brasil, a Pastoral da Criança conta com 300 mil voluntários. No Jardim Ângela, um dos bairros mais pobres de São Paulo, a figura de Zilda serve de inspiração. A voluntária Renata Ramalho, 28 anos, estudante de serviço social, conta que bastou uma visita da médica, em 2003, para nascer uma rede de solidariedade que hoje conta com 186 pessoas. “Aqui, a gente distribui uma mistura de farinha de ovo com soja para as famílias que têm crianças desnutridas. Mesmo de longe, ela nos incentivava pela força de vontade e perseverança”, conta Renata.
Com a morte da médica, o espaço da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Ângela, estava lotado hoje. Pelo menos 30 voluntários da pastoral estavam no espaço em que ocorrem reuniões semanais. Eles queriam saber como ficarão os trabalhos da entidade daqui para a frente. “Nós estamos preocupados porque a doutora Zilda é a alma desse trabalho. Sua presença era o nosso maior incentivo”, ressalta Renata.
O segundo dos cinco filhos de Zilda, Nelson Arns, 45 anos, coordenador nacional adjunto da organização, pede para os voluntários não desanimarem, pois os trabalhos terão continuidade. Ele conta que sua mãe já havia treinado uma substituta. “Com 75 anos, ela reconhecia que não poderia estar à frente desse trabalho por muito tempo. A irmã Vera Lúcia Altoé, freira e pedagoga, está pronta para assumir o comando das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa”, revela Nelson.
Para a coordenadora regional da Pastoral da Criança em São Paulo, Maria do Rosário de Souza, a morte de Zilda não deverá enfraquecer os trabalhos dos voluntários. Pelo contrário. “Os discípulos dela sabem que o amor pelo próximo está no coração. Era isso que Zilda nos ensinava. Onde tiver uma pessoa com boa vontade, esse trabalho belíssimo será levado adiante. Principalmente nas regiões mais pobres do país, como o sertão do Nordeste e nos lugares mais distantes da Amazônia”, ressalta.
Atendimento
Os voluntários desenvolvem ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade de forma ecumênica nas comunidades pobres. As atividades têm como objetivo promover o desenvolvimento das crianças, desde a concepção até os 6 anos de idade. Zilda dizia sempre que, se a família vai bem, a criança estaria bem também. Com essa máxima, a ONG estendeu as ações ao seio familiar, o que deu resultados positivos.
Os líderes da pastoral atuam em sua própria comunidade. Zilda dizia que, por viver no mesmo local, o líder conhece bem a família e as condições em que ela vive. Isso torna mais fácil a busca pelos meios de melhorar a vida dos assistidos. O líder também orienta as famílias sobre seus direitos e deveres e contribui para prevenir a violência doméstica, levando a mensagem da paz, do amor e da solidariedade. As famílias acompanhadas se sentem amparadas e fortalecidas para buscar soluções para os seus problemas.
Para unificar as ações e os métodos, Zilda desenvolveu um guia que é distribuído aos líderes. Como resultado desse trabalho, Nelson Arns diz que a trajetória da Pastoral da Criança é repleta de histórias de esperança, conquistas, superação das dificuldades e transformação social. “O acompanhamento das famílias e das crianças em cada comunidade é uma prova de que a sociedade organizada é capaz de encontrar soluções para os seus problemas”, ressalta.
O acompanhamento das famílias e das crianças em cada comunidade é uma prova de que a sociedade organizada é capaz de encontrar soluções para os seus problemas”
Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança e filho de Zilda Arns
Sucessora escolhida
A freira encarregada de dar continuidade ao trabalho de Zilda Arns é a irmã Vera Lúcia Altoé, 51 anos. Capixaba de Cachoeiro do Itapemirim, é educadora formada em pedagogia. Estudou teologia e espiritualidade e tem pós-graduação em alfabetização e ensino religioso. Viveu até os 13 anos na fazenda de seus pais. De lá, saiu para estudar num colégio interno de freiras, onde teve clareza de sua vocação e ingressou na vida religiosa. Após concluir os estudos, foi enviada em missão para Mato Grosso, onde atuou por 31 anos na Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição de Castres, conhecidas como Irmãs Azuis.
Começou seu trabalho na Pastoral da Criança quando foi morar na favela do bairro de Jardim Vitória, em Cuiabá, em 1997. Exerceu a coordenação local da Pastoral da Criança e, em seguida, foi eleita coordenadora estadual, função que exerceu entre 2001 e 2004. Nos últimos quatro anos integrou o Conselho Diretor da Pastoral da Criança, como secretária. “Graças ao trabalho voluntário é possível atender as necessidades de milhões de crianças e gestantes, resgatar sobretudo a autoestima”, diz irmã Vera Lúcia. (UC)
Corpo deve chegar hoje ao Brasil
O corpo de Zilda Arns, morta no Haiti, deve chegar hoje ao Brasil, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo relatou o senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho da fundadora da Pastoral da Criança, o corpo ficou ontem na base do Exército brasileiro em Porto Príncipe esperando a liberação. De acordo com relatos, Zilda morreu ao ser atingida por uma pedra logo depois de proferir uma palestra dentro de uma igreja para 150 pessoas. “Ela já tinha acabado seu discurso e estava conversando com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança. De repente, começou o tremor. O padre que estava conversando com ela deu um passo para o lado e a Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça, quando o teto desabou. Morreu na hora”, relatou o senador.
Segundo Flávio Arns, que viajou ao Haiti para buscar o corpo de Zilda, ela ficou soterrada. “O resto do corpo não sofreu ferimentos. Somente a cabeça foi atingida. O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros 15 sacerdotes que estavam próximos a ela faleceram”, assegurou o senador. O primeiro tenente Bruno Ribeiro Mário, 27 anos, do Exército Brasileiro, estava acompanhando Zilda e foi atingido por um escombro. Morreu três horas depois, por falta de atendimento médico adequado.
De acordo com a coordenação da Pastoral da Criança, o velório de Zilda ocorrerá hoje em Curitiba, no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná. Amanhã, às 14h, será celebrada uma missa de corpo presente no mesmo local. Após a celebração religiosa, será feito o sepultamento no Cemitério da Água Verde, em cerimônia restrita aos familiares.
Continuidade
Uma nota publicada no site da Pastoral da Criança informa que a melhor maneira de os brasileiros homenagearem a médica sanitarista é fazendo doações financeiras na conta-corrente da organização não governamental. Segundo a nota, essa é a melhor forma de dar continuidade ao trabalho humanitário desenvolvido por ela em todo o país. Na mesma nota, os familiares de Zilda agradecem todas as manifestações e palavras de conforto e solidariedade.
Além da organização de apoio à criança, Zilda, que tinha 75 anos, implantou também a Pastoral da Pessoa Idosa, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Era ainda representante titular da CNBB, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Nascida em Forquilhinha (SC), morava sozinha em Curitiba. Deixa cinco filhos e 10 netos. Ela escolheu a medicina como missão e enveredou pelos caminhos da saúde pública. Sua prática diária como médica pediatra do Hospital de Crianças Cezar Pernetta, em Curitiba, e como diretora de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, serviram de suporte técnico para a criação da Pastoral da Criança.
Zilda fez especializações em saúde pública, na Universidade de São Paulo (USP), e administração de programas de saúde maternoinfantil, pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Sua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin, para combater a primeira epidemia de poliomielite no Brasil. Esse trabalho começou em União da Vitória (PR) e depois foi adotado pelo Ministério da Saúde, espalhando-se por todo o país.(UC)
Radiografia da ajuda
Alcance
300 mil voluntários
4 mil municípios atendidos em todos os estados e no DF
1,2 mil famílias, 84,6 mil gestantes e 1,7 milhão de crianças de 0 a 6 anos atendidas diariamente
400 comunicadores, que trabalham de graça
Finanças
R$ 46,1 milhões foram arrecadados pela ONG em 2009, 21% a mais que no ano anterior. Se fosse obrigada a pagar o trabalho dos voluntários, a pastoral teria de ter um orçamento de R$ 112,8 milhões. Do orçamento total, R$ 32,1 milhões são gastos com atendimento a 1,7 milhão de crianças desamparadas. O custo mensal em 2009 por criança ficou em R$ 1,66.
Origem dos recursos (2009)
Ministério da Saúde - R$ 33,8 milhões
HSBC - R$ 3 milhões
Aplicações financeiras - R$ 2,8 milhões
Companhias de energia elétrica - R$ 2,3 milhões
Criança Esperança - R$ 1,6 milhão
Simpatizantes - R$ 500 mil
Doação de fiéis católicos - R$ 486 mil
Gol Linhas Aéreas - R$ 208,3 mil
Doações
A entidade recebe doações em duas contas. Outras formas de colaboração estão descritas no site www.pastoraldacriança.org.br
HSBC
Agência: 0058
Conta-corrente: 12.345-53
Banco do Brasil
Agência: 1244-0
Conta-corrente: 23.889-9 (Correio Braziliense)
O maior legado deixado pela pediatra e sanitarista Zilda Arns tem 27 anos e está presente em 4 mil municípios brasileiros, sendo reconhecido em todo o mundo. A Pastoral da Criança, organização não governamental fundada por ela, atende diariamente 1,2 mil famílias desamparadas, 1,7 milhão de crianças desnutridas e 84,6 mil gestantes. A grandiosidade e o respeito conquistados pelo trabalho era imensa, tanto que Zilda conseguiu levar os fundamentos dessas ações a 20 países. Ela estava justamente contando como são as atividades da entidade ligada à Igreja Católica quando ocorreu o terremoto, causando a sua morte, na terça-feira. Hoje, o maior desafio será perpetuar essa missão.
Só no Brasil, a Pastoral da Criança conta com 300 mil voluntários. No Jardim Ângela, um dos bairros mais pobres de São Paulo, a figura de Zilda serve de inspiração. A voluntária Renata Ramalho, 28 anos, estudante de serviço social, conta que bastou uma visita da médica, em 2003, para nascer uma rede de solidariedade que hoje conta com 186 pessoas. “Aqui, a gente distribui uma mistura de farinha de ovo com soja para as famílias que têm crianças desnutridas. Mesmo de longe, ela nos incentivava pela força de vontade e perseverança”, conta Renata.
Com a morte da médica, o espaço da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Ângela, estava lotado hoje. Pelo menos 30 voluntários da pastoral estavam no espaço em que ocorrem reuniões semanais. Eles queriam saber como ficarão os trabalhos da entidade daqui para a frente. “Nós estamos preocupados porque a doutora Zilda é a alma desse trabalho. Sua presença era o nosso maior incentivo”, ressalta Renata.
O segundo dos cinco filhos de Zilda, Nelson Arns, 45 anos, coordenador nacional adjunto da organização, pede para os voluntários não desanimarem, pois os trabalhos terão continuidade. Ele conta que sua mãe já havia treinado uma substituta. “Com 75 anos, ela reconhecia que não poderia estar à frente desse trabalho por muito tempo. A irmã Vera Lúcia Altoé, freira e pedagoga, está pronta para assumir o comando das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa”, revela Nelson.
Para a coordenadora regional da Pastoral da Criança em São Paulo, Maria do Rosário de Souza, a morte de Zilda não deverá enfraquecer os trabalhos dos voluntários. Pelo contrário. “Os discípulos dela sabem que o amor pelo próximo está no coração. Era isso que Zilda nos ensinava. Onde tiver uma pessoa com boa vontade, esse trabalho belíssimo será levado adiante. Principalmente nas regiões mais pobres do país, como o sertão do Nordeste e nos lugares mais distantes da Amazônia”, ressalta.
Atendimento
Os voluntários desenvolvem ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade de forma ecumênica nas comunidades pobres. As atividades têm como objetivo promover o desenvolvimento das crianças, desde a concepção até os 6 anos de idade. Zilda dizia sempre que, se a família vai bem, a criança estaria bem também. Com essa máxima, a ONG estendeu as ações ao seio familiar, o que deu resultados positivos.
Os líderes da pastoral atuam em sua própria comunidade. Zilda dizia que, por viver no mesmo local, o líder conhece bem a família e as condições em que ela vive. Isso torna mais fácil a busca pelos meios de melhorar a vida dos assistidos. O líder também orienta as famílias sobre seus direitos e deveres e contribui para prevenir a violência doméstica, levando a mensagem da paz, do amor e da solidariedade. As famílias acompanhadas se sentem amparadas e fortalecidas para buscar soluções para os seus problemas.
Para unificar as ações e os métodos, Zilda desenvolveu um guia que é distribuído aos líderes. Como resultado desse trabalho, Nelson Arns diz que a trajetória da Pastoral da Criança é repleta de histórias de esperança, conquistas, superação das dificuldades e transformação social. “O acompanhamento das famílias e das crianças em cada comunidade é uma prova de que a sociedade organizada é capaz de encontrar soluções para os seus problemas”, ressalta.
O acompanhamento das famílias e das crianças em cada comunidade é uma prova de que a sociedade organizada é capaz de encontrar soluções para os seus problemas”
Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança e filho de Zilda Arns
Sucessora escolhida
A freira encarregada de dar continuidade ao trabalho de Zilda Arns é a irmã Vera Lúcia Altoé, 51 anos. Capixaba de Cachoeiro do Itapemirim, é educadora formada em pedagogia. Estudou teologia e espiritualidade e tem pós-graduação em alfabetização e ensino religioso. Viveu até os 13 anos na fazenda de seus pais. De lá, saiu para estudar num colégio interno de freiras, onde teve clareza de sua vocação e ingressou na vida religiosa. Após concluir os estudos, foi enviada em missão para Mato Grosso, onde atuou por 31 anos na Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição de Castres, conhecidas como Irmãs Azuis.
Começou seu trabalho na Pastoral da Criança quando foi morar na favela do bairro de Jardim Vitória, em Cuiabá, em 1997. Exerceu a coordenação local da Pastoral da Criança e, em seguida, foi eleita coordenadora estadual, função que exerceu entre 2001 e 2004. Nos últimos quatro anos integrou o Conselho Diretor da Pastoral da Criança, como secretária. “Graças ao trabalho voluntário é possível atender as necessidades de milhões de crianças e gestantes, resgatar sobretudo a autoestima”, diz irmã Vera Lúcia. (UC)
Corpo deve chegar hoje ao Brasil
O corpo de Zilda Arns, morta no Haiti, deve chegar hoje ao Brasil, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo relatou o senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho da fundadora da Pastoral da Criança, o corpo ficou ontem na base do Exército brasileiro em Porto Príncipe esperando a liberação. De acordo com relatos, Zilda morreu ao ser atingida por uma pedra logo depois de proferir uma palestra dentro de uma igreja para 150 pessoas. “Ela já tinha acabado seu discurso e estava conversando com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança. De repente, começou o tremor. O padre que estava conversando com ela deu um passo para o lado e a Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça, quando o teto desabou. Morreu na hora”, relatou o senador.
Segundo Flávio Arns, que viajou ao Haiti para buscar o corpo de Zilda, ela ficou soterrada. “O resto do corpo não sofreu ferimentos. Somente a cabeça foi atingida. O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros 15 sacerdotes que estavam próximos a ela faleceram”, assegurou o senador. O primeiro tenente Bruno Ribeiro Mário, 27 anos, do Exército Brasileiro, estava acompanhando Zilda e foi atingido por um escombro. Morreu três horas depois, por falta de atendimento médico adequado.
De acordo com a coordenação da Pastoral da Criança, o velório de Zilda ocorrerá hoje em Curitiba, no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná. Amanhã, às 14h, será celebrada uma missa de corpo presente no mesmo local. Após a celebração religiosa, será feito o sepultamento no Cemitério da Água Verde, em cerimônia restrita aos familiares.
Continuidade
Uma nota publicada no site da Pastoral da Criança informa que a melhor maneira de os brasileiros homenagearem a médica sanitarista é fazendo doações financeiras na conta-corrente da organização não governamental. Segundo a nota, essa é a melhor forma de dar continuidade ao trabalho humanitário desenvolvido por ela em todo o país. Na mesma nota, os familiares de Zilda agradecem todas as manifestações e palavras de conforto e solidariedade.
Além da organização de apoio à criança, Zilda, que tinha 75 anos, implantou também a Pastoral da Pessoa Idosa, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Era ainda representante titular da CNBB, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Nascida em Forquilhinha (SC), morava sozinha em Curitiba. Deixa cinco filhos e 10 netos. Ela escolheu a medicina como missão e enveredou pelos caminhos da saúde pública. Sua prática diária como médica pediatra do Hospital de Crianças Cezar Pernetta, em Curitiba, e como diretora de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, serviram de suporte técnico para a criação da Pastoral da Criança.
Zilda fez especializações em saúde pública, na Universidade de São Paulo (USP), e administração de programas de saúde maternoinfantil, pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Sua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin, para combater a primeira epidemia de poliomielite no Brasil. Esse trabalho começou em União da Vitória (PR) e depois foi adotado pelo Ministério da Saúde, espalhando-se por todo o país.(UC)
Radiografia da ajuda
Alcance
300 mil voluntários
4 mil municípios atendidos em todos os estados e no DF
1,2 mil famílias, 84,6 mil gestantes e 1,7 milhão de crianças de 0 a 6 anos atendidas diariamente
400 comunicadores, que trabalham de graça
Finanças
R$ 46,1 milhões foram arrecadados pela ONG em 2009, 21% a mais que no ano anterior. Se fosse obrigada a pagar o trabalho dos voluntários, a pastoral teria de ter um orçamento de R$ 112,8 milhões. Do orçamento total, R$ 32,1 milhões são gastos com atendimento a 1,7 milhão de crianças desamparadas. O custo mensal em 2009 por criança ficou em R$ 1,66.
Origem dos recursos (2009)
Ministério da Saúde - R$ 33,8 milhões
HSBC - R$ 3 milhões
Aplicações financeiras - R$ 2,8 milhões
Companhias de energia elétrica - R$ 2,3 milhões
Criança Esperança - R$ 1,6 milhão
Simpatizantes - R$ 500 mil
Doação de fiéis católicos - R$ 486 mil
Gol Linhas Aéreas - R$ 208,3 mil
Doações
A entidade recebe doações em duas contas. Outras formas de colaboração estão descritas no site www.pastoraldacriança.org.br
HSBC
Agência: 0058
Conta-corrente: 12.345-53
Banco do Brasil
Agência: 1244-0
Conta-corrente: 23.889-9 (Correio Braziliense)
Países ampliam socorro ao Haiti
Sarkozy propõe cúpula com EUA e Brasil sobre Haiti
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, propôs ontem a convocação de uma conferência internacional para a reconstrução do Haiti. "Proporei ao presidente (americano, Barack) Obama, com quem vou falar nas próximas horas, que EUA, Brasil, Canadá e outros países tomem a iniciativa de convocar uma grande conferência para a reconstrução do Haiti", disse Sarkozy. "Precisamos ter certeza de que o país vai se livrar dessa maldição, de uma vez por todas."
A França está mandando 2 navios de guerra e um hospital de campanha de 50 leitos. Obama anunciou ontem que vai destinar US$ 100 milhões para ajudar o Haiti e prometeu aos haitianos: "Nós não vamos abandoná-los; vocês não serão esquecidos." As doações dos EUA e de quatro instituições internacionais já somam US$ 500 milhões.
Em seu segundo pronunciamento na TV sobre o desastre, Obama afirmou que esse era apenas o começo e os EUA enviariam mais ajuda ao País. "Mais equipes de resgate americanas estão chegando, mais comida e mais água", ele disse.
Obama elogiou a atuação das tropas brasileiras e afirmou que vai trabalhar em parceria. "Nós vamos trabalhar em parceria com as Nações Unidas e suas tropas, especialmente as do Brasil, que já estão lá por causa de seu excelente trabalho na missão de paz."
Ele estava cercado pelo alto escalão do governo: a secretária de Estado, Hillary Clinton, que interrompeu sua viagem à Ásia, o secretário de Defesa, Robert Gates, o vice-presidente, Joe Biden, além da embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice.
Obama convocou dois ex-presidentes - seu antecessor, George W. Bush, e Bill Clinton para ajudar no esforço de reconstrução do país. O presidente ligou ontem para Bush. "Os dois concordaram em participar", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, Clinton já é enviado especial da ONU para o Haiti.
O governo americano suspendeu as deportações de haitianos que estão ilegalmente nos EUA - havia mais de 20 mil na lista de deportação. O governo disse que estuda conceder o status de proteção temporária (TPS), que suspende as deportações por um período mais longo e abre caminho para eles se tornarem residentes legais.
LULA E OBAMA
O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que, além da ação emergencial para socorro às vítimas do terremoto no Haiti, os países não podem perder de vista o esforço para a reconstrução efetiva do país. As duas iniciativas, segundo ele, foram mencionados na quarta-feira, durante conversa por telefone entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Obama.
"Temos de dividir nossa atenção em duas dimensões. Existe a situação emergencial. O país está em uma situação caótica, temos de evitar epidemias, salvar os feridos, impedir que o clima de anemia social provoque saques e outras manifestações de violência. Com a autoridade que missão das ONU no Haiti conquistou, acredito que será relativamente fácil", afirmou Garcia. (O Estado de São Paulo)
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, propôs ontem a convocação de uma conferência internacional para a reconstrução do Haiti. "Proporei ao presidente (americano, Barack) Obama, com quem vou falar nas próximas horas, que EUA, Brasil, Canadá e outros países tomem a iniciativa de convocar uma grande conferência para a reconstrução do Haiti", disse Sarkozy. "Precisamos ter certeza de que o país vai se livrar dessa maldição, de uma vez por todas."
A França está mandando 2 navios de guerra e um hospital de campanha de 50 leitos. Obama anunciou ontem que vai destinar US$ 100 milhões para ajudar o Haiti e prometeu aos haitianos: "Nós não vamos abandoná-los; vocês não serão esquecidos." As doações dos EUA e de quatro instituições internacionais já somam US$ 500 milhões.
Em seu segundo pronunciamento na TV sobre o desastre, Obama afirmou que esse era apenas o começo e os EUA enviariam mais ajuda ao País. "Mais equipes de resgate americanas estão chegando, mais comida e mais água", ele disse.
Obama elogiou a atuação das tropas brasileiras e afirmou que vai trabalhar em parceria. "Nós vamos trabalhar em parceria com as Nações Unidas e suas tropas, especialmente as do Brasil, que já estão lá por causa de seu excelente trabalho na missão de paz."
Ele estava cercado pelo alto escalão do governo: a secretária de Estado, Hillary Clinton, que interrompeu sua viagem à Ásia, o secretário de Defesa, Robert Gates, o vice-presidente, Joe Biden, além da embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice.
Obama convocou dois ex-presidentes - seu antecessor, George W. Bush, e Bill Clinton para ajudar no esforço de reconstrução do país. O presidente ligou ontem para Bush. "Os dois concordaram em participar", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, Clinton já é enviado especial da ONU para o Haiti.
O governo americano suspendeu as deportações de haitianos que estão ilegalmente nos EUA - havia mais de 20 mil na lista de deportação. O governo disse que estuda conceder o status de proteção temporária (TPS), que suspende as deportações por um período mais longo e abre caminho para eles se tornarem residentes legais.
LULA E OBAMA
O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que, além da ação emergencial para socorro às vítimas do terremoto no Haiti, os países não podem perder de vista o esforço para a reconstrução efetiva do país. As duas iniciativas, segundo ele, foram mencionados na quarta-feira, durante conversa por telefone entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Obama.
"Temos de dividir nossa atenção em duas dimensões. Existe a situação emergencial. O país está em uma situação caótica, temos de evitar epidemias, salvar os feridos, impedir que o clima de anemia social provoque saques e outras manifestações de violência. Com a autoridade que missão das ONU no Haiti conquistou, acredito que será relativamente fácil", afirmou Garcia. (O Estado de São Paulo)
Dilma e Serra apostam em inaugurações
Palanques oficiais para Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando a mobilização de ministros e governadores aliados para definir um roteiro de obras federais que serão inauguradas ou visitadas no primeiro semestre deste ano para expor a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Lula acertou ontem com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), visitas à Transnordestina nesses estados, em março.
Na próxima quinta-feira, Lula comandará a primeira reunião ministerial do ano para montar o plano de campanha e cobrará empenho de todos na execução dos projetos prioritários de cada pasta.
- Está claro que é campanha antecipada, porque a função da Casa Civil é cuidar dos documentos que o presidente vai assinar, não ficar inaugurando obras. Com esse número de obras, vai ser um comício por dia até a eleição. Até quando o TSE vai continuar ignorando isso? - protestou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
A avaliação dos aliados é que a melhor peça de campanha da ministra é o bom desempenho do governo. O presidente vai pedir atenção especial às ações na área social e à economia. Lula tem argumentado que essa receita deu certo no enfrentamento da crise e deve ser mantida. Para manter o foco da equipe nas ações de governo, Lula deverá orientar os ministros a deixarem as articulações políticas com vistas às eleições de outubro para os partidos aliados.
"Ela vai estar nos passos do governo"
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que Dilma deve reforçar sua presença nas cidades e nos estados com maior densidade eleitoral, casos de São Paulo e Minas Gerais. Enquanto não deixa o governo, Dilma vai aproveitar os últimos dias - ela tem até o início de abril para se desincompatibilizar - para ir a lançamentos e inaugurações de obras, ao lado do presidente Lula.
- Ela vai estar nos passos do governo - disse Vaccarezza.
O carro-chefe de Dilma será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual é coordenadora. A previsão é que até o final do ano, 203 obras do PAC possam ser inauguradas, sendo que 131 estão concluídas, esperando apenas a festa política. Pelo menos 178 escolas técnicas poderão ser inauguradas em pleno ano eleitoral, sendo que 51 estão prontas.
Os projetos que não estão prontos para inauguração serão vistoriados, como aconteceu no ano passado com a transposição do rio São Francisco. A Transnordestina, que interligará os estados do Piauí, de Pernambuco, do Ceará e de Alagoas, entrará na agenda de Lula e Dilma em março. A ferrovia é uma das principais obras do PAC, com investimento de R$5,4 bilhões e expectativa de geração de 7 mil empregos. Deve ser concluída em setembro de 2011. O projeto envolve a construção de 1.728 quilômetros de ferrovia e a remodelagem de 550 quilômetros.
Hoje, a ministra e o presidente estarão no lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. Na próxima terça-feira, os eventos serão em Minas Gerais - estado considerado decisivo no processo eleitoral. A ministra deverá acompanhar Lula ao Vale do Jequitinhonha, na inauguração da barragem de Setúbal, em Jenipapo de Minas. Depois, seguem para Juiz de Fora, onde haverá mais duas inaugurações: de uma termelétrica e de uma unidade de pronto-atendimento (UPA).
A candidatura de Dilma será lançada oficialmente no Congresso Nacional do PT, em fevereiro, em Brasília. (O Globo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando a mobilização de ministros e governadores aliados para definir um roteiro de obras federais que serão inauguradas ou visitadas no primeiro semestre deste ano para expor a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Lula acertou ontem com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), visitas à Transnordestina nesses estados, em março.
Na próxima quinta-feira, Lula comandará a primeira reunião ministerial do ano para montar o plano de campanha e cobrará empenho de todos na execução dos projetos prioritários de cada pasta.
- Está claro que é campanha antecipada, porque a função da Casa Civil é cuidar dos documentos que o presidente vai assinar, não ficar inaugurando obras. Com esse número de obras, vai ser um comício por dia até a eleição. Até quando o TSE vai continuar ignorando isso? - protestou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
A avaliação dos aliados é que a melhor peça de campanha da ministra é o bom desempenho do governo. O presidente vai pedir atenção especial às ações na área social e à economia. Lula tem argumentado que essa receita deu certo no enfrentamento da crise e deve ser mantida. Para manter o foco da equipe nas ações de governo, Lula deverá orientar os ministros a deixarem as articulações políticas com vistas às eleições de outubro para os partidos aliados.
"Ela vai estar nos passos do governo"
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que Dilma deve reforçar sua presença nas cidades e nos estados com maior densidade eleitoral, casos de São Paulo e Minas Gerais. Enquanto não deixa o governo, Dilma vai aproveitar os últimos dias - ela tem até o início de abril para se desincompatibilizar - para ir a lançamentos e inaugurações de obras, ao lado do presidente Lula.
- Ela vai estar nos passos do governo - disse Vaccarezza.
O carro-chefe de Dilma será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual é coordenadora. A previsão é que até o final do ano, 203 obras do PAC possam ser inauguradas, sendo que 131 estão concluídas, esperando apenas a festa política. Pelo menos 178 escolas técnicas poderão ser inauguradas em pleno ano eleitoral, sendo que 51 estão prontas.
Os projetos que não estão prontos para inauguração serão vistoriados, como aconteceu no ano passado com a transposição do rio São Francisco. A Transnordestina, que interligará os estados do Piauí, de Pernambuco, do Ceará e de Alagoas, entrará na agenda de Lula e Dilma em março. A ferrovia é uma das principais obras do PAC, com investimento de R$5,4 bilhões e expectativa de geração de 7 mil empregos. Deve ser concluída em setembro de 2011. O projeto envolve a construção de 1.728 quilômetros de ferrovia e a remodelagem de 550 quilômetros.
Hoje, a ministra e o presidente estarão no lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. Na próxima terça-feira, os eventos serão em Minas Gerais - estado considerado decisivo no processo eleitoral. A ministra deverá acompanhar Lula ao Vale do Jequitinhonha, na inauguração da barragem de Setúbal, em Jenipapo de Minas. Depois, seguem para Juiz de Fora, onde haverá mais duas inaugurações: de uma termelétrica e de uma unidade de pronto-atendimento (UPA).
A candidatura de Dilma será lançada oficialmente no Congresso Nacional do PT, em fevereiro, em Brasília. (O Globo)
Consumismo é incompatível com preservação do planeta, diz ONG
A luta contra o aquecimento global passa por uma renúncia ao consumismo para favorecer assim as iniciativas compatíveis com um desenvolvimento sustentável do planeta, segundo um relatório publicado na terça-feira (12) pelo Worldwatch Institute, com sede em Washington.
"Temos visto esforços para combater a crise mundial provocada pela mudança climática nos últimos anos, mas proceder a essas mudanças tecnológicas e políticas e manter uma cultura centrada no consumismo e no crescimento não é algo compatível", afirmou Erik Assadourian, do Worldwatch Institute.
As despesas com o consumo nos países industrializados compreendem cerca de 70% do Produto Interno Bruto.
Segundo o relatório anual da instituição, a população mundial consumiu US$ 30,5 trilhões em bens e serviços em 2006, um aumento de 28% em dez anos.
Esse forte crescimento do consumo implica uma explosão da extração de matérias-primas e do consumo de energia.
Segundo ainda a instituição, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (cerca de 7% da população) são responsáveis por 50% das emissões de CO2, contra 6% dos três bilhões mais pobres. (Folha Online)
"Temos visto esforços para combater a crise mundial provocada pela mudança climática nos últimos anos, mas proceder a essas mudanças tecnológicas e políticas e manter uma cultura centrada no consumismo e no crescimento não é algo compatível", afirmou Erik Assadourian, do Worldwatch Institute.
As despesas com o consumo nos países industrializados compreendem cerca de 70% do Produto Interno Bruto.
Segundo o relatório anual da instituição, a população mundial consumiu US$ 30,5 trilhões em bens e serviços em 2006, um aumento de 28% em dez anos.
Esse forte crescimento do consumo implica uma explosão da extração de matérias-primas e do consumo de energia.
Segundo ainda a instituição, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (cerca de 7% da população) são responsáveis por 50% das emissões de CO2, contra 6% dos três bilhões mais pobres. (Folha Online)
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
BNDES aprova cinco projetos do Fundo Amazônia
Propostas vão desde monitoramento do desmate até recuperação de áreas degradadas
Principal aposta do Brasil para financiar a conservação da Amazônia, o Fundo Amazônia já recebeu 58 projetos que requisitam recursos. Deles, cinco já foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo.
Cerca de 52% dos projetos foram propostos por administrações públicas (governos municipais, estaduais ou federal), 32% dos projetos foram indicados pelo terceiro setor e 14% por empresas privadas. Caso todos os projetos sejam aprovados, o Estado que mais receberá recursos é o Pará, grande campeão do desmatamento. Mais da metade dos projetos que aguardam aprovação tem o Estado como área de abrangência.
No total, serão destinados R$ 70,3 milhões aos cinco já aprovados pelo Fundo. As propostas vão desde ações de monitoramento do desmate até recadastramento ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Ana Cristina Barros, coordenadora do The Nature Conservancy (TNC) e que irá desenvolver um dos projetos já aprovados, analisa o Fundo Amazônia como uma iniciativa inovadora. Segundo a coordenadora da TNC, sem o recurso do fundo não seria possível desenvolver o projeto numa escala tão grande de atuação - 12 municípios em dois Estados.
"Mas o grande diferencial é de onde vem o recurso, quem se torna parceiro da iniciativa. Até poderíamos desenvolver esse tipo de projeto sem o financiamento do BNDES, mas teria um significado menor do que uma parceira com um banco público", explica.
O projeto
A proposta da TNC vai receber R$ 16 milhões para regularizar a produção fundiária em 12 municípios: cinco no Pará e sete em Mato Grosso. "Antes de tudo, o projeto pretende esclarecer todo o processo para os atores locais. A partir daí, faremos cadastro ambiental rural, georreferenciamento, tudo isso tendo as prefeituras e frigoríficos como parceiros", explica Ana.
O objetivo do projeto é permitir que os municípios possam se regularizar. Alguns deles constam, inclusive, na lista de maiores desmatadores e sofrem embargo do Ministério do Meio Ambiente. "A gente espera que em até três anos eles estejam com mais de 80% de suas propriedades cadastradas, e portanto com um controle nominal do desmatamento, e livre da lista e embargo. Isso vai permitir que o governo controle o desmatamento, e a cadeia produtiva vai poder comprovar a sua regularidade ambiental."
Segundo Ana Cristina, a assinatura do contrato com o Fundo Amazônia deve acontecer em fevereiro de 2010. Os outros quatro projetos já aprovados serão desenvolvidos por Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Ouro Verde.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia capta recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia. A Noruega foi o primeiro país a fazer doações ao fundo, e já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão de dólares até 2015, desde que o governo brasileiro comprove que está conseguindo controlar o desmatamento da Amazônia, reduzindo os índices de devastação.
Saiba mais sobre os projetos:
TNC
Financiamento: R$ 16 milhões
Abrangência: Pará e Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 12 milhões de hectares e uma população de 163 mil habitantes (total dos 12 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Funbio
Financiamento: R$ 20 milhões
Abrangência: Toda a Amazônia
Efeitos Esperados Combater e prevenir o desmatamento a partir da:
- criação 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC);
- consolidação de 32 milhões de hectares de UC, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo Programa e 25,5 milhões de hectares de UC criadas pelo Programa.
FAS
Financiamento: R$ 19,2 milhões
Abrangência: Amazonas
Efeitos Esperados Prevenção e contenção do desmatamento em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, por meio:
- do incentivo às atividades econômicas sócio-ambientalmente sustentáveis;
- do fortalecimento da associação de moradores de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas;
- da geração de renda baseada em atividades sustentáveis;
- da melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que vivem na floresta.
Imazon
Financiamento: R$ 9,7 milhões
Abrangência: Pará Efeitos Esperados
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 6,6 milhões de hectares e uma população de 482 mil habitantes (total de 11 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Instituto Ouro Verde
Financiamento: R$ 5,4 milhões
Abrangência: Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Promover a recuperação ambiental de 1.200 hectares de áreas degradadas;
- Promover o resgate da agricultura familiar em seis municípios que fazem parte do Território Portal da Amazônia, através da difusão de sistemas agroflorestais, que combinam o uso sustentável da floresta com geração de renda;
- Capacitar a comunidade indígena Terena para coletar as sementes que serão utilizadas nos sistemas agroflorestais. (Estadão Online)
Principal aposta do Brasil para financiar a conservação da Amazônia, o Fundo Amazônia já recebeu 58 projetos que requisitam recursos. Deles, cinco já foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo.
Cerca de 52% dos projetos foram propostos por administrações públicas (governos municipais, estaduais ou federal), 32% dos projetos foram indicados pelo terceiro setor e 14% por empresas privadas. Caso todos os projetos sejam aprovados, o Estado que mais receberá recursos é o Pará, grande campeão do desmatamento. Mais da metade dos projetos que aguardam aprovação tem o Estado como área de abrangência.
No total, serão destinados R$ 70,3 milhões aos cinco já aprovados pelo Fundo. As propostas vão desde ações de monitoramento do desmate até recadastramento ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Ana Cristina Barros, coordenadora do The Nature Conservancy (TNC) e que irá desenvolver um dos projetos já aprovados, analisa o Fundo Amazônia como uma iniciativa inovadora. Segundo a coordenadora da TNC, sem o recurso do fundo não seria possível desenvolver o projeto numa escala tão grande de atuação - 12 municípios em dois Estados.
"Mas o grande diferencial é de onde vem o recurso, quem se torna parceiro da iniciativa. Até poderíamos desenvolver esse tipo de projeto sem o financiamento do BNDES, mas teria um significado menor do que uma parceira com um banco público", explica.
O projeto
A proposta da TNC vai receber R$ 16 milhões para regularizar a produção fundiária em 12 municípios: cinco no Pará e sete em Mato Grosso. "Antes de tudo, o projeto pretende esclarecer todo o processo para os atores locais. A partir daí, faremos cadastro ambiental rural, georreferenciamento, tudo isso tendo as prefeituras e frigoríficos como parceiros", explica Ana.
O objetivo do projeto é permitir que os municípios possam se regularizar. Alguns deles constam, inclusive, na lista de maiores desmatadores e sofrem embargo do Ministério do Meio Ambiente. "A gente espera que em até três anos eles estejam com mais de 80% de suas propriedades cadastradas, e portanto com um controle nominal do desmatamento, e livre da lista e embargo. Isso vai permitir que o governo controle o desmatamento, e a cadeia produtiva vai poder comprovar a sua regularidade ambiental."
Segundo Ana Cristina, a assinatura do contrato com o Fundo Amazônia deve acontecer em fevereiro de 2010. Os outros quatro projetos já aprovados serão desenvolvidos por Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Ouro Verde.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia capta recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia. A Noruega foi o primeiro país a fazer doações ao fundo, e já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão de dólares até 2015, desde que o governo brasileiro comprove que está conseguindo controlar o desmatamento da Amazônia, reduzindo os índices de devastação.
Saiba mais sobre os projetos:
TNC
Financiamento: R$ 16 milhões
Abrangência: Pará e Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 12 milhões de hectares e uma população de 163 mil habitantes (total dos 12 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Funbio
Financiamento: R$ 20 milhões
Abrangência: Toda a Amazônia
Efeitos Esperados Combater e prevenir o desmatamento a partir da:
- criação 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC);
- consolidação de 32 milhões de hectares de UC, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo Programa e 25,5 milhões de hectares de UC criadas pelo Programa.
FAS
Financiamento: R$ 19,2 milhões
Abrangência: Amazonas
Efeitos Esperados Prevenção e contenção do desmatamento em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, por meio:
- do incentivo às atividades econômicas sócio-ambientalmente sustentáveis;
- do fortalecimento da associação de moradores de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas;
- da geração de renda baseada em atividades sustentáveis;
- da melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que vivem na floresta.
Imazon
Financiamento: R$ 9,7 milhões
Abrangência: Pará Efeitos Esperados
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 6,6 milhões de hectares e uma população de 482 mil habitantes (total de 11 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.
Instituto Ouro Verde
Financiamento: R$ 5,4 milhões
Abrangência: Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Promover a recuperação ambiental de 1.200 hectares de áreas degradadas;
- Promover o resgate da agricultura familiar em seis municípios que fazem parte do Território Portal da Amazônia, através da difusão de sistemas agroflorestais, que combinam o uso sustentável da floresta com geração de renda;
- Capacitar a comunidade indígena Terena para coletar as sementes que serão utilizadas nos sistemas agroflorestais. (Estadão Online)
Prefeito de Porto Velho regulamenta serviço de Mototaxi na Capital
O Prefeito do Município de Porto Velho, Roberto Sobrinho, assinou na manhã desta quinta-feira, 14/01, em solenidade com a presença da categoria dos mototaxis e vereadores, o decreto municipal de nº 11.503/2010 regulamentando o serviço na capital.
Em sua fala, o prefeito ressaltou que sempre foi contra a implantação do serviço na cidade. “Eu particularmente sempre fui contra a esse tipo de serviço, pois a minha maior preocupação é a segurança tanto do condutor quanto do passageiro. Inclusive concedi várias entrevistas em emissoras de televisão falando do assunto. Eu já fui motoqueiro e sei como é isso”.
O Prefeito disse ainda, que o empenho de todos os vereadores foi fundamental na aprovação desse projeto. “Durante o ano passado houve várias manifestações e eu tive o cuidado de reunir a minha equipe em parceria com a Câmara de Porto Velho e buscar uma solução mais segura para este serviço e hoje estamos concretizando isso” explicou.
O Chefe do Executivo Municipal,parabenizou o empenho dos vereadores e da categoria dos mototaxistas que lutaram até o fim para chegar a esse momento. “Inclusive senhores, a própria ministra Dilma quando esteve aqui pediu para encontrar uma solução pacifica e ela me disse que vocês estavam buscando somente o direito de trabalhar”.
O Vereador José Wildes durante sua fala agradeceu o empenho de todos os vereadores e da prefeitura em buscar a solução do caso. “Esse é um momento de muita satisfação pra mim, pois todos lutaram junto até chegar momento ”. Afirmou.
A Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, Fernanda Moreira explicou como funcionará a regulamentação do serviço. “ Primeiramente, gostaria de dizer que essa fase será bastante divulgada e acompanhada por todos os vereadores. Inicialmente será lançado um edital autorizando a concessão de 574 placas, onde a prefeitura fará o processo de seleção” explicou.(Rondonotícias)
Em sua fala, o prefeito ressaltou que sempre foi contra a implantação do serviço na cidade. “Eu particularmente sempre fui contra a esse tipo de serviço, pois a minha maior preocupação é a segurança tanto do condutor quanto do passageiro. Inclusive concedi várias entrevistas em emissoras de televisão falando do assunto. Eu já fui motoqueiro e sei como é isso”.
O Prefeito disse ainda, que o empenho de todos os vereadores foi fundamental na aprovação desse projeto. “Durante o ano passado houve várias manifestações e eu tive o cuidado de reunir a minha equipe em parceria com a Câmara de Porto Velho e buscar uma solução mais segura para este serviço e hoje estamos concretizando isso” explicou.
O Chefe do Executivo Municipal,parabenizou o empenho dos vereadores e da categoria dos mototaxistas que lutaram até o fim para chegar a esse momento. “Inclusive senhores, a própria ministra Dilma quando esteve aqui pediu para encontrar uma solução pacifica e ela me disse que vocês estavam buscando somente o direito de trabalhar”.
O Vereador José Wildes durante sua fala agradeceu o empenho de todos os vereadores e da prefeitura em buscar a solução do caso. “Esse é um momento de muita satisfação pra mim, pois todos lutaram junto até chegar momento ”. Afirmou.
A Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, Fernanda Moreira explicou como funcionará a regulamentação do serviço. “ Primeiramente, gostaria de dizer que essa fase será bastante divulgada e acompanhada por todos os vereadores. Inicialmente será lançado um edital autorizando a concessão de 574 placas, onde a prefeitura fará o processo de seleção” explicou.(Rondonotícias)
Mais Alimentos responde por 80,7% das vendas de tratores de até 78 CV em 2009
A modernização da infraestrutura produtiva das unidades familiares promovida pelo Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi responsável por 80,7% do total de vendas de motocultivadores e tratores de 11 CV a até 78 CV efetuadas pela indústria brasileira em 2009. De cada cinco tratores incluídos nesta faixa de potência produzidos no período, quatro foram comercializados por meio do Programa.
Entre janeiro e dezembro de 2009, foram vendidos e entregues 17.410 unidades por meio da linha de crédito do Mais Alimentos, o que corresponde a 38,3% do total de vendas do setor (inclui todas as potências). Os números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que o Mais Alimentos promoveu uma mudança no mix da produção industrial. Em relação a 2008, a participação na produção total da indústria de motocultivadores e tratores de até 78 CV, objeto do Programa, avançou de 33% para 48%.
Além disso, o Mais Alimentos fechou 2009 respondendo por 32% dos empregos do setor, com 1.667 ocupações diretas em um universo de 5.209 postos de trabalho.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que os números demonstram que a parceria entre os agricultores familiares, a indústria e o governo deu certo. “O Programa é um sucesso. Os resultados contribuem para tornar o Mais Alimentos um programa permanente do governo federal, o que vai aumentar a produtividade e a renda do homem do campo e colocar mais e melhores alimentos na mesa de todos os brasileiros, ressalta o ministro.
Modernização da infraestrutura
De setembro de 2008 a dezembro de 2009, 21.540 motocultivadores e tratores de até 78 CV foram vendidos em todo o País por meio do Mais Alimentos. Isso corresponde, em média, a 1,34 mil novos equipamentos/mês.
O Mais Alimentos, criado no Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009, é uma linha de crédito específica do Pronaf que financia investimentos em infraestrutura para melhorar e aumentar a produção da propriedade rural familiar. O Programa financia projetos de até R$ 100 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, até três anos de carência e juro de 2% ao ano. A linha de crédito também permite ao agricultor familiar investir na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.(MDA)
Entre janeiro e dezembro de 2009, foram vendidos e entregues 17.410 unidades por meio da linha de crédito do Mais Alimentos, o que corresponde a 38,3% do total de vendas do setor (inclui todas as potências). Os números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que o Mais Alimentos promoveu uma mudança no mix da produção industrial. Em relação a 2008, a participação na produção total da indústria de motocultivadores e tratores de até 78 CV, objeto do Programa, avançou de 33% para 48%.
Além disso, o Mais Alimentos fechou 2009 respondendo por 32% dos empregos do setor, com 1.667 ocupações diretas em um universo de 5.209 postos de trabalho.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que os números demonstram que a parceria entre os agricultores familiares, a indústria e o governo deu certo. “O Programa é um sucesso. Os resultados contribuem para tornar o Mais Alimentos um programa permanente do governo federal, o que vai aumentar a produtividade e a renda do homem do campo e colocar mais e melhores alimentos na mesa de todos os brasileiros, ressalta o ministro.
Modernização da infraestrutura
De setembro de 2008 a dezembro de 2009, 21.540 motocultivadores e tratores de até 78 CV foram vendidos em todo o País por meio do Mais Alimentos. Isso corresponde, em média, a 1,34 mil novos equipamentos/mês.
O Mais Alimentos, criado no Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009, é uma linha de crédito específica do Pronaf que financia investimentos em infraestrutura para melhorar e aumentar a produção da propriedade rural familiar. O Programa financia projetos de até R$ 100 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, até três anos de carência e juro de 2% ao ano. A linha de crédito também permite ao agricultor familiar investir na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.(MDA)
MMA apresenta estudos sobre TAC e regularização fundiária na Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente promove, nesta sexta-feira (15/01), a apresentação dos estudos "Resolução de Disputas Ambientais: experiências com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Amazônia brasileira" e "Simplificação Cartorária e Regularização Fundiária na Amazônia", realizados pelo Banco Mundial.
A apresentação será de 10h às 12h, no auditório do edifício Marie Prendi Cruz (505 Norte, subsolo) e terá como expositores Alberto Ninio (Consultor Jurídico Líder, Meio Ambiente e Direito Internacional do Banco e Mundial) e Garo Batmanian (Coordenador para a Amazônia do Banco Mundial).
A iniciativa é da Secretaria Executiva do MMA através dos Departamentos de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD) e de Articulação de Ações para a Amazônia (DAAM), em parceria com o Banco Mundial. (MMA)
A apresentação será de 10h às 12h, no auditório do edifício Marie Prendi Cruz (505 Norte, subsolo) e terá como expositores Alberto Ninio (Consultor Jurídico Líder, Meio Ambiente e Direito Internacional do Banco e Mundial) e Garo Batmanian (Coordenador para a Amazônia do Banco Mundial).
A iniciativa é da Secretaria Executiva do MMA através dos Departamentos de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD) e de Articulação de Ações para a Amazônia (DAAM), em parceria com o Banco Mundial. (MMA)
ONU revela que os povos indígenas são parte da população mais pobre do mundo
Os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. A afirmação consta de um relatório divulgado hoje (14) pela Organização das Nações Unidas (ONU), que mostra que cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de US$ 4,00 por dia, em áreas rurais.
O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.
A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos.
A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes - que já atinge mais da metade dos índios do mundo - e nas taxas de suicídio.
“Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.
O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional.
“A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.
De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores. (Agência Brasil)
O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.
A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos.
A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes - que já atinge mais da metade dos índios do mundo - e nas taxas de suicídio.
“Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.
O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional.
“A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.
De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores. (Agência Brasil)
Brasil detalha prioridades do plano de ajuda ao Haiti
O plano emergencial do governo brasileiro de ajuda ao Haiti terá ações nas cinco áreas prioritárias identificadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou na noite de ontem (13) ao país: sepultamento dos mortos, socorro médico aos feridos, remoção de destroços, reforço da segurança nas operações e distribuição de suprimentos, principalmente água e comida.
A estratégia foi traçada pela comitiva brasileira no Haiti, após reuniões com comandantes militares que atuam nas forças de paz e visitas às tropas atingidas pelo terremoto. Pelo menos 14 militares brasileiros morreram e quatro ainda estão desparecidos. Jobim conversou sobre o plano hoje (14) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relatou a situação da capital, Porto Príncipe, após a tragédia.
De acordo com o Ministério da Defesa, 15 engenheiros serão enviados ao Haiti para reforçar o Batalhão de Engenharia do Exército, que também vai receber equipamentos pesados da construtora OAS, que realiza obras no país, para auxiliar na retirada dos escombros e desobstrução das ruas, principalmente para garantir o acesso da ajuda humanitária e serviços de resgate.
Os engenheiros brasileiros também ajudarão no sepultamento dos corpos. A grande quantidade de mortos espalhados pelas ruas preocupa as autoridades pelo risco de epidemias e contaminação. O governo brasileiro vai sugerir às autoridades haitianas a indicação de um local para construção de um cemitério.
Pelo menos dois hospitais de campanha brasileiros serão montados em Porto Príncipe. As equipes e equipamentos para o primeiro, da Aeronáutica, devem seguir ainda hoje para o país caribenho. Também deverá ser enviado hospital de campanha da Marinha, além de kits do Ministério da Saúde com medicamentos para atendimento básico. Após o terremoto, muitos haitianos foram buscar socorro na sede da missão brasileira.
Até para receber a ajuda humanitária internacional, o Haiti deverá enfrentar dificuldades. A avaliação do governo brasileiro é que será necessário montar estrutura para armazenamento e distribuição dos alimentos que já começaram a chegar ao país. As tropas brasileiras também deverão atuar no reforço da segurança de comboios de ajuda humanitária e hospitais de campanha, para evitar saques e invasões. (Agência Brasil)
A estratégia foi traçada pela comitiva brasileira no Haiti, após reuniões com comandantes militares que atuam nas forças de paz e visitas às tropas atingidas pelo terremoto. Pelo menos 14 militares brasileiros morreram e quatro ainda estão desparecidos. Jobim conversou sobre o plano hoje (14) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relatou a situação da capital, Porto Príncipe, após a tragédia.
De acordo com o Ministério da Defesa, 15 engenheiros serão enviados ao Haiti para reforçar o Batalhão de Engenharia do Exército, que também vai receber equipamentos pesados da construtora OAS, que realiza obras no país, para auxiliar na retirada dos escombros e desobstrução das ruas, principalmente para garantir o acesso da ajuda humanitária e serviços de resgate.
Os engenheiros brasileiros também ajudarão no sepultamento dos corpos. A grande quantidade de mortos espalhados pelas ruas preocupa as autoridades pelo risco de epidemias e contaminação. O governo brasileiro vai sugerir às autoridades haitianas a indicação de um local para construção de um cemitério.
Pelo menos dois hospitais de campanha brasileiros serão montados em Porto Príncipe. As equipes e equipamentos para o primeiro, da Aeronáutica, devem seguir ainda hoje para o país caribenho. Também deverá ser enviado hospital de campanha da Marinha, além de kits do Ministério da Saúde com medicamentos para atendimento básico. Após o terremoto, muitos haitianos foram buscar socorro na sede da missão brasileira.
Até para receber a ajuda humanitária internacional, o Haiti deverá enfrentar dificuldades. A avaliação do governo brasileiro é que será necessário montar estrutura para armazenamento e distribuição dos alimentos que já começaram a chegar ao país. As tropas brasileiras também deverão atuar no reforço da segurança de comboios de ajuda humanitária e hospitais de campanha, para evitar saques e invasões. (Agência Brasil)
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Presidente Lula assina Lei de Assitência Técnica e Extensão Rural
“Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) no País. Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, totalizando R$ 2,2 bilhões. Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo. Isso é fundamental para aumentar a produção de alimentos no País, ”. Com esta declaração, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guiherme Cassel, destacou a importância da nova Lei de Ater sancionada nesta segunda-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de investimentos de R$ 626 milhões em ATER. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
Momento histórico
Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Ater (Asbraer) e da Emater de Minas Gerais, José Silva Soares, a cerimônia “foi um momento histórico para um serviço que infelizmente, na década de 90, foi totalmente sucateado. Agora, com a lei e o Programa Nacional de Ater, podemos levar conhecimento ao homem do campo, garantir ao agricultor familiar conhecimento social, ambiental e agregar valor à produção”.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas, agradeceu a todos que participaram na elaboração da lei. “Finalmente será contemplada a extensão rural, que é tão importante para o país. Vamos dar condições ao agricultor para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”.
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Roberto Broch, a lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. “Hoje é dia de festa porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo.”
Estiveram presentes à solenidade, além do presidente Lula e o ministro Guilherme Cassel, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, secretários estaduais de agricultura, presidentes de empresas estaduais de Ater, representantes de agricultores familiares e entidades do cooperativismo.
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
Orçamento para Ater nos últimos sete anos
2003 - R$ 42 milhões
2004 - R$ 99 milhões
2005 - R$ 177 milhões
2006 - R$ 210 milhões
2007 - R$ 264 milhões
2008 - R$ 301 milhões
2009 - R$ 482 milhões
2010 - R$ 626 milhões
TOTAL - R$ 2,2 bilhões (Incra)
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de investimentos de R$ 626 milhões em ATER. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
Momento histórico
Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Ater (Asbraer) e da Emater de Minas Gerais, José Silva Soares, a cerimônia “foi um momento histórico para um serviço que infelizmente, na década de 90, foi totalmente sucateado. Agora, com a lei e o Programa Nacional de Ater, podemos levar conhecimento ao homem do campo, garantir ao agricultor familiar conhecimento social, ambiental e agregar valor à produção”.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas, agradeceu a todos que participaram na elaboração da lei. “Finalmente será contemplada a extensão rural, que é tão importante para o país. Vamos dar condições ao agricultor para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”.
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Roberto Broch, a lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. “Hoje é dia de festa porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo.”
Estiveram presentes à solenidade, além do presidente Lula e o ministro Guilherme Cassel, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, secretários estaduais de agricultura, presidentes de empresas estaduais de Ater, representantes de agricultores familiares e entidades do cooperativismo.
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
Orçamento para Ater nos últimos sete anos
2003 - R$ 42 milhões
2004 - R$ 99 milhões
2005 - R$ 177 milhões
2006 - R$ 210 milhões
2007 - R$ 264 milhões
2008 - R$ 301 milhões
2009 - R$ 482 milhões
2010 - R$ 626 milhões
TOTAL - R$ 2,2 bilhões (Incra)
Para 2010, Lula diz que não adotará estilo 'paz e amor'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a primeira solenidade de 2010 em palanque para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT a sua sucessão. Diante de uma plateia de cerca de mil prefeitos, nove governadores, seis ministros e duas dezenas de parlamentares, Lula desafiou seus adversários - segundo ele, "todos muito letrados" - a fazer "um debate de alto nível" nas eleições deste ano e avisou que não vai adotar o estilo "Lulinha paz e amor" da campanha de 2002. Disse ainda que não permitirá "jogo rasteiro" na campanha eleitoral.
"Estou tão convicto do que vai acontecer neste País no processo eleitoral que nada, absolutamente nada, vai fazer com que eu perca um milímetro do meu bom senso e desviar este País do caminho em que estamos hoje", disse Lula, na solenidade que liberou R$ 3 bilhões para mais de duas mil prefeituras. "Na ausência de discurso programático, vale chutar do peito para cima. O que eles não sabem é que eu sou capoeirista. E estou muito preparado para não deixar a coisa perpassar peito para cima", afirmou.
Coube ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a defesa mais explícita do nome de Dilma para suceder Lula. Disse que a ministra é uma mulher de coragem, decisões e exemplos. "Isso mostra a ascensão das mulheres nesses anos todos, o exemplo extraordinário que ela dá, naturalmente a contribuição que ela tem dado e vai continuar dando ao nosso País", disse Sarney, que fez questão de ressaltar o governo "extraordinário" que Lula vem fazendo. Ele lembrou que, em 2010, faz 25 anos que assumiu a presidência da República. "Às vezes acho que é outro País tal foram as transformações na nossa pátria", ponderou.
Ao lado de Sarney, Lula fez um apelo para que os prefeitos mantenham boa relação com o governo federal neste ano de eleições. "Não vou permitir que o jogo rasteiro de uma campanha eleitoral estremeça a grandeza das relações que conseguimos construir", disse o presidente. Durante todo o discurso, de quase meia hora, Lula fez questão de ressaltar a boa relação com os prefeitos que hoje, segundo ele, não precisam mendigar dinheiro para o governo federal.
A ministra Dilma foi mais técnica em seu discurso. Focou sua fala nas realizações do governo com o projeto Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) . De olho na aliança com o PMDB, a ministra fez um agradecimento ao líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pela emenda parlamentar que incluiu no Minha Casa Minha Vida os municípios com até 50 mil habitantes. (Estadão Online)
"Estou tão convicto do que vai acontecer neste País no processo eleitoral que nada, absolutamente nada, vai fazer com que eu perca um milímetro do meu bom senso e desviar este País do caminho em que estamos hoje", disse Lula, na solenidade que liberou R$ 3 bilhões para mais de duas mil prefeituras. "Na ausência de discurso programático, vale chutar do peito para cima. O que eles não sabem é que eu sou capoeirista. E estou muito preparado para não deixar a coisa perpassar peito para cima", afirmou.
Coube ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a defesa mais explícita do nome de Dilma para suceder Lula. Disse que a ministra é uma mulher de coragem, decisões e exemplos. "Isso mostra a ascensão das mulheres nesses anos todos, o exemplo extraordinário que ela dá, naturalmente a contribuição que ela tem dado e vai continuar dando ao nosso País", disse Sarney, que fez questão de ressaltar o governo "extraordinário" que Lula vem fazendo. Ele lembrou que, em 2010, faz 25 anos que assumiu a presidência da República. "Às vezes acho que é outro País tal foram as transformações na nossa pátria", ponderou.
Ao lado de Sarney, Lula fez um apelo para que os prefeitos mantenham boa relação com o governo federal neste ano de eleições. "Não vou permitir que o jogo rasteiro de uma campanha eleitoral estremeça a grandeza das relações que conseguimos construir", disse o presidente. Durante todo o discurso, de quase meia hora, Lula fez questão de ressaltar a boa relação com os prefeitos que hoje, segundo ele, não precisam mendigar dinheiro para o governo federal.
A ministra Dilma foi mais técnica em seu discurso. Focou sua fala nas realizações do governo com o projeto Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) . De olho na aliança com o PMDB, a ministra fez um agradecimento ao líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pela emenda parlamentar que incluiu no Minha Casa Minha Vida os municípios com até 50 mil habitantes. (Estadão Online)
Governo libera R$ 3 bilhões para casa própria
O governo federal anunciou hoje (12) a liberação de R$ 3 bilhões para ações de moradia popular do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$1 bilhão exclusivamente para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos são do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com os recursos do Minha Casa, Minha Vida, que serão repassados a estados e prefeituras, a previsão é construir 74 mil habitações para famílias com renda de até R$1.395. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, 2 mil propostas foram selecionadas, num total de 2.014 municípios atendidos. Cidades vítimas de calamidade pública, com as atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, tiveram prioridade na seleção.
O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões.
Os contratos garantirão subsídio de até R$16 mil no valor dos imóveis, com contrapartida de valor simbólico pelos beneficiários. Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar os contratos com as instituições financeiras.
Até o fim de dezembro de 2009, o número de contratos assinados no Minha Casa, Minha Vida era de 250 mil, um quarto da meta prevista no lançamento do programa, de 1 milhão de casas. Fortes disse que pelo menos 600 mil contratos estão habilitados para obtenção do financiamento de acordo com os critérios o programa.
Já o programa Pró-Moradia vai receber R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. O dinheiro deve ser aplicado em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, construção de casas populares e desenvolvimento institucional. (Agência Brasil)
Com os recursos do Minha Casa, Minha Vida, que serão repassados a estados e prefeituras, a previsão é construir 74 mil habitações para famílias com renda de até R$1.395. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, 2 mil propostas foram selecionadas, num total de 2.014 municípios atendidos. Cidades vítimas de calamidade pública, com as atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, tiveram prioridade na seleção.
O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões.
Os contratos garantirão subsídio de até R$16 mil no valor dos imóveis, com contrapartida de valor simbólico pelos beneficiários. Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar os contratos com as instituições financeiras.
Até o fim de dezembro de 2009, o número de contratos assinados no Minha Casa, Minha Vida era de 250 mil, um quarto da meta prevista no lançamento do programa, de 1 milhão de casas. Fortes disse que pelo menos 600 mil contratos estão habilitados para obtenção do financiamento de acordo com os critérios o programa.
Já o programa Pró-Moradia vai receber R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. O dinheiro deve ser aplicado em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, construção de casas populares e desenvolvimento institucional. (Agência Brasil)
Apesar de diminuição da pobreza, desigualdade cai pouco, mostra Ipea
Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a desigualdade de renda.
Dados divulgados hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
“A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).
A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.
“É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária”, avalia Marcio Pochmann.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%. (Agência Brasil)
Dados divulgados hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
“A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).
A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.
“É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária”, avalia Marcio Pochmann.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%. (Agência Brasil)
Assinar:
Postagens (Atom)
Inscrever-se
Postagens
Comentários