A adesão dos agricultores familiares do Semiárido brasileiro ao Programa Garantia-Safra no ano agrícola 2010/2011 já somam mais de 550 mil adesões. No total, serão disponibilizadas nesta safra cerca de 732 mil cotas.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, esses resultados nas adesões dos agricultores mostram a importância do Programa e seu potencial para o combate à pobreza rural.
Em alguns estados que participam do Programa, o período de adesão já encerrou. é o caso de Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Os agricultores familiares do Ceará, Paraíba e Pernambuco (região 1) contam, ainda, com prazos para o pagamento do boleto no valor de R$ 6,40. Ceará e Pernambuco (região 1) têm até 21 de janeiro e Paraíba até 31 de janeiro de 2011. Para os estados de Alagoas, Sergipe, Bahia (região 2) e Rio Grande do Norte (região 2) as inscrições estão abertas até fevereiro de 2011.
O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas.
Trata-se de um seguro de renda mínima, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem R$ 640 por agricultor familiar, pagos em quatro parcelas de R$160.
Como participar
Para participar do Garantia-Safra é preciso que, tanto agricultores, quanto prefeituras e governos estaduais, se inscrevam. Para os estados é necessária a assinatura de um Termo de Adesão junto à União. Quanto aos municípios, é feita uma assinatura do Termo de Adesão junto aos governos estaduais. Além disso, é preciso estar em dia com o Fundo Garantia-Safra. Já o agricultor precisa procurar as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou os sindicatos de trabalhadores rurais do município e obter orientações.
O primeiro passo para o agricultor participar do Programa é a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na versão eletrônica. Mesmo aquele que já tenha a DAP eletrônica deve procurar a empresa de Ater ou o sindicato para atualizar as informações, como área e culturas que pretende plantar nesta safra, entre outras.
As informações prestadas pelo agricultor são verificadas por meio do Sistema Garantia-Safra para assegurar que os agricultores inscritos tenham o perfil do Programa. Após essa verificação, é disponibilizada uma lista com os nomes dos agricultores efetivamente inscritos para homologação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Os agricultores familiares homologados são convocados pela prefeitura para receber o boleto bancário referente à adesão ao Garantia-Safra. Cada estado ou município possui cota anual de agricultores a serem atendidos pelo programa, definida pelo comitê gestor do Garantia-Safra.
O Garantia-Safra
O programa abrange os estados da região Nordeste, do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas Gerais, além do Norte do Espírito Santo. Para participar, o agricultor deve cultivar arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em áreas de, no máximo, dez hectares, e ter renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio por família.
Para fazer parte do Garantia-Safra, tanto os agricultores beneficiários, quanto estados e municípios, precisam cumprir algumas etapas, definidas pela Lei nº 10.420, de abril de 2002, que instituiu o programa.
Incra
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Governador visita a SEDAM e prega crescimento sustentável
O Governador de Rondônia Confúcio Moura visitou na manhã desta quarta-feira (12) as instalações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), quando despachou assuntos relacionados à pasta. Confúcio foi recebido pela secretária Nanci Maria Rodrigues da Silva e pelo secretário adjunto Josenildo Jacinto do Nascimento. Nanci fez uma explanação sobre a atuação da secretaria, apresentando ao governador os procedimentos que estão sendo tomados para dinamizar a área ambiental.
A secretária destacou ainda a situação de mais de oito mil processos com pendências, entre eles de Licenciamento, Planos de Manejos e Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais. “A SEDAM vai realizar uma força-tarefa envolvendo os técnicos ambientais e algumas medidas administrativas visando sanar de imediato a situação”, disse a secretária.
Entre outras ações emergenciais Nanci Rodrigues destacou a estruturação dos Escritórios Regionais - com a nomeação dos diretores - , a reforma do bloco onde será instalada a sala do usuário e a aquisição de computadores potentes para dar maior eficiência e rapidez às ações de proteção ambiental.
Nanci também expôs ao governador a necessidade de descentralizar as atividades de baixo impacto local para os municípios, começando por Ariquemes, onde já foram selecionadas setenta atividades e cerca de mil empreendimentos. “Com essa iniciativa de repasse de competências vamos diminui a pressão e desafogar a SEDAM, além de dinamizar o setor ambiental”, afirmou a secretária.
Com relação ao interior do estado o governador enfatizou a importância de desenvolver no município de Guajará Mirim atividades ambientais integrando os demais segmentos, visando criar um programa específico para o fortalecimento sócio-econômico da região.
Esse programa, de acordo com o governador, deverá ser feito em conjunto com a SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) ,SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social), EMATER e outros segmentos ligados às questões socioambientais de Rondônia.
O governador aproveitou a visita para parabenizar a atuação da SEDAM pelo desempenho mostrado já nos primeiros dias da gestão. “Visamos o crescimento do estado de Rondônia com responsabilidade social e ambiental. O foco do governo é que Rondônia cresça de forma sustentável, vislumbrando uma melhor qualidade de vida para todos”, finalizou Moura.
Decom
A secretária destacou ainda a situação de mais de oito mil processos com pendências, entre eles de Licenciamento, Planos de Manejos e Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais. “A SEDAM vai realizar uma força-tarefa envolvendo os técnicos ambientais e algumas medidas administrativas visando sanar de imediato a situação”, disse a secretária.
Entre outras ações emergenciais Nanci Rodrigues destacou a estruturação dos Escritórios Regionais - com a nomeação dos diretores - , a reforma do bloco onde será instalada a sala do usuário e a aquisição de computadores potentes para dar maior eficiência e rapidez às ações de proteção ambiental.
Nanci também expôs ao governador a necessidade de descentralizar as atividades de baixo impacto local para os municípios, começando por Ariquemes, onde já foram selecionadas setenta atividades e cerca de mil empreendimentos. “Com essa iniciativa de repasse de competências vamos diminui a pressão e desafogar a SEDAM, além de dinamizar o setor ambiental”, afirmou a secretária.
Com relação ao interior do estado o governador enfatizou a importância de desenvolver no município de Guajará Mirim atividades ambientais integrando os demais segmentos, visando criar um programa específico para o fortalecimento sócio-econômico da região.
Esse programa, de acordo com o governador, deverá ser feito em conjunto com a SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) ,SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social), EMATER e outros segmentos ligados às questões socioambientais de Rondônia.
O governador aproveitou a visita para parabenizar a atuação da SEDAM pelo desempenho mostrado já nos primeiros dias da gestão. “Visamos o crescimento do estado de Rondônia com responsabilidade social e ambiental. O foco do governo é que Rondônia cresça de forma sustentável, vislumbrando uma melhor qualidade de vida para todos”, finalizou Moura.
Decom
A Comitiva de Brasília está aqui
O Ministro Nelson Jobim cumpriu a palavra. Chegaram na madrugada de ontem representantes de três ministérios para ver de perto a situação da nossa saúde. O pessoal ficou impressionado com o quadro. O técnico da Defesa Civil estava meio acuado entre as tragédias das enchentes e desmoronamentos em São Paulo, Rio de Janeiro e a nossa situação, que de tão crônica, agora, agudizou-se, como os repetidos desastres das chuvas torrenciais que anualmente viram notícias. Talvez a nossa calamidade ou situação de emergência justifique-se pela grande mobilidade de gente nova para o Estado, com a construção da usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Pode ser mais um agravante.
Hoje, a comitiva irá a Cacoal dar uma olhada no Hospital Regional e depois é que emitirão os seus pareceres e contribuições. Enquanto tudo isto acontece e que pode ainda demorar, já vou me cuidar de fazer o dever de casa. E sei que por mais que venham recursos e apoios federais, a maior parte da efetividades será a nossa própria força e criatividade.
Mostrar a realidade serviu de alerta que nem tudo é mar de rosas no SUS. Que na teoria é o máximo. Na prática financia até os planos de saúde privados na alta complexidade. E no mais um baita apartheid entre ricos e pobres.
Não vou reclamar e nem chorar nos seus ombros, vou agir.
Blog do Confúcio Moura
Hoje, a comitiva irá a Cacoal dar uma olhada no Hospital Regional e depois é que emitirão os seus pareceres e contribuições. Enquanto tudo isto acontece e que pode ainda demorar, já vou me cuidar de fazer o dever de casa. E sei que por mais que venham recursos e apoios federais, a maior parte da efetividades será a nossa própria força e criatividade.
Mostrar a realidade serviu de alerta que nem tudo é mar de rosas no SUS. Que na teoria é o máximo. Na prática financia até os planos de saúde privados na alta complexidade. E no mais um baita apartheid entre ricos e pobres.
Não vou reclamar e nem chorar nos seus ombros, vou agir.
Blog do Confúcio Moura
MDS terá R$ 36,9 milhões para instalação de restaurantes populares em 2011
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conta com R$ 36.950 milhões para apoiar a instalação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias em municípios brasileiros em 2011. O programa tem o objetivo de oferecer alimentação nutritiva e saborosa a preço acessível.
O acesso à refeição saudável começou a mudar a partir de 2003, quando o governo federal começou a apoiar a implantação de equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Todos os dias, de segunda a sexta-feira, são preparadas 122 mil refeições nos 89 restaurantes populares construídos em 73 municípios com o apoio do MDS.
Essas unidades têm feito a diferença para milhares de pessoas de baixa renda nos 21 estados onde foram implantados. Com uma média de preço de R$ 1,50 por refeição, pessoas de baixa renda podem comer bem nos restaurantes populares.
As cozinhas comunitárias funcionam como minirrestaurantes, com capacidade de servir até 200 refeições por dia; já os restaurantes populares têm capacidade de servir no mínimo mil refeições por dia. Até o final de 2010, o MDS apoiou a construção de 642 cozinhas em 22 estados, das quais 406 estão em funcionamento, servindo 86 mil refeições diárias.
Além de fornecer refeições saudáveis e balanceadas, os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias abrem espaço para atividades de desenvolvimento comunitário, estímulo ao cooperativismo, promoção da saúde e educação alimentar, além de palestras, oficinas e campanhas educativas. Também promovem atividades com fins culturais e de socialização, como shows, apresentações e reuniões da comunidade.
O MDS apoia a instalação dessas unidades por meio de editais de seleção pública. São financiados projetos de construção, reforma e adaptação de instalações prediais, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos, além de assessoria técnica aos gestores. Os governos municipais e estaduais se responsabilizam pela administração e manutenção das unidades.
Portal Brasil
O acesso à refeição saudável começou a mudar a partir de 2003, quando o governo federal começou a apoiar a implantação de equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Todos os dias, de segunda a sexta-feira, são preparadas 122 mil refeições nos 89 restaurantes populares construídos em 73 municípios com o apoio do MDS.
Essas unidades têm feito a diferença para milhares de pessoas de baixa renda nos 21 estados onde foram implantados. Com uma média de preço de R$ 1,50 por refeição, pessoas de baixa renda podem comer bem nos restaurantes populares.
As cozinhas comunitárias funcionam como minirrestaurantes, com capacidade de servir até 200 refeições por dia; já os restaurantes populares têm capacidade de servir no mínimo mil refeições por dia. Até o final de 2010, o MDS apoiou a construção de 642 cozinhas em 22 estados, das quais 406 estão em funcionamento, servindo 86 mil refeições diárias.
Além de fornecer refeições saudáveis e balanceadas, os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias abrem espaço para atividades de desenvolvimento comunitário, estímulo ao cooperativismo, promoção da saúde e educação alimentar, além de palestras, oficinas e campanhas educativas. Também promovem atividades com fins culturais e de socialização, como shows, apresentações e reuniões da comunidade.
O MDS apoia a instalação dessas unidades por meio de editais de seleção pública. São financiados projetos de construção, reforma e adaptação de instalações prediais, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos, além de assessoria técnica aos gestores. Os governos municipais e estaduais se responsabilizam pela administração e manutenção das unidades.
Portal Brasil
Recorde histórico: Brasil gerou mais de 2,5 milhões de empregos formais em 2010
Durante o programa Bom Dia, Ministro, na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, fez um balanço sobre a geração de empregos formais no Brasil que, em 2010, ultrapassou a marca de 2,5 milhões, um resultado histórico.
Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana.
Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.
O ministro afirmou durante o programa que o governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes. Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.
“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”
Salário mínimo
Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.
“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”
O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.
“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.
Blog do Planalto
Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana.
Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.
O ministro afirmou durante o programa que o governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes. Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.
“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”
Salário mínimo
Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.
“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”
O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.
“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.
Blog do Planalto
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Copa de 2014 terá produtos da sociobiodiversidade
Rede hoteleira vai comercializar produção sustentável de pequenos agricultores, povos tradicionais e comunidades indígenas dos sete biomas brasileiros nas 12 sedes do mundial de futebol da Fifa
A agricultura familiar e os pequenos extrativistas dos sete biomas brasileiros já estão escalados para participar da Copa do Mundo de 2014. Um projeto orçado em R$ 3,2 milhões vai fazer chegar aos turistas brasileiros e estrangeiros que usarem a rede hoteleira, nas 12 cidades sedes dos jogos, vários produtos da sociobiodiversidade.
Uma parceria entre MMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Sebrae, dentro do Programa Copa Orgânica, vai facilitar o acesso ao mercado para a produção de pequenos empreendedores, quilombolas, povos tradicionais e indígenas. Dos 125 projetos selecionados, 46 envolvem produções extrativistas e vão compor a cesta das chamadas amenities, produtos de uso pessoal, geralmente miniaturas, como essências, sabonetes e artesanatos, oferecidos aos hóspedes ou comercializados na rede hoteleira.
Os empreendimentos foram selecionados por edital, como parte do Projeto Talentos do Brasil Rural, do Sebrae, e enviados à Secretaria e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. O resultado final da seleção está previsto para sair em fevereiro. Os recursos para cada ação dependem do tamanho da iniciativa, não implicando em repasse direto. Os empreendimentos devem receber assistência técnica, capacitação e apoio dos órgãos envolvidos para agregar valor e se tornar atrativos e competitivos no mercado.
Além da abertura de um mercado, a iniciativa vai servir para divulgar e disseminar o uso de alguns produtos da sociobiodiversidade do País. Para a diretora do Departamento de Extrativismo, Cláudia Calório, o apelo social é forte, pois vai capacitar os pequenos produtores a conquistar novos nichos de mercado para uma produção sustentável. "Este tipo de projeto preserva a natureza e garante emprego e renda para os povos que vivem da sociobiodiversidade, sem derrubar as florestas ou degradar o meio ambiente", avalia.
MMA
A agricultura familiar e os pequenos extrativistas dos sete biomas brasileiros já estão escalados para participar da Copa do Mundo de 2014. Um projeto orçado em R$ 3,2 milhões vai fazer chegar aos turistas brasileiros e estrangeiros que usarem a rede hoteleira, nas 12 cidades sedes dos jogos, vários produtos da sociobiodiversidade.
Uma parceria entre MMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Sebrae, dentro do Programa Copa Orgânica, vai facilitar o acesso ao mercado para a produção de pequenos empreendedores, quilombolas, povos tradicionais e indígenas. Dos 125 projetos selecionados, 46 envolvem produções extrativistas e vão compor a cesta das chamadas amenities, produtos de uso pessoal, geralmente miniaturas, como essências, sabonetes e artesanatos, oferecidos aos hóspedes ou comercializados na rede hoteleira.
Os empreendimentos foram selecionados por edital, como parte do Projeto Talentos do Brasil Rural, do Sebrae, e enviados à Secretaria e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. O resultado final da seleção está previsto para sair em fevereiro. Os recursos para cada ação dependem do tamanho da iniciativa, não implicando em repasse direto. Os empreendimentos devem receber assistência técnica, capacitação e apoio dos órgãos envolvidos para agregar valor e se tornar atrativos e competitivos no mercado.
Além da abertura de um mercado, a iniciativa vai servir para divulgar e disseminar o uso de alguns produtos da sociobiodiversidade do País. Para a diretora do Departamento de Extrativismo, Cláudia Calório, o apelo social é forte, pois vai capacitar os pequenos produtores a conquistar novos nichos de mercado para uma produção sustentável. "Este tipo de projeto preserva a natureza e garante emprego e renda para os povos que vivem da sociobiodiversidade, sem derrubar as florestas ou degradar o meio ambiente", avalia.
MMA
Orçamento do Ministério da Saúde em 2011 será o maior desde 1995
Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões.
Em 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba destinada à área da Saúde foi de R$ 44,6 bilhões. No final do governo, o valor alcançou R$ 67,5.
Dos R$ 77 bilhões destinados à saúde, R$ 68 bilhões é voltado para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde é feito os repasses para estados, municípios, além do Distrito Federal.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em Saúde.
Portal PT
Em 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba destinada à área da Saúde foi de R$ 44,6 bilhões. No final do governo, o valor alcançou R$ 67,5.
Dos R$ 77 bilhões destinados à saúde, R$ 68 bilhões é voltado para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde é feito os repasses para estados, municípios, além do Distrito Federal.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em Saúde.
Portal PT
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