Edital amplia teto dos projetos para atender “custo amazônico” e prevê inscrição oral
O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais nos nove estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Edital Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal foi publicado nesta segunda-feira, 12 de abril, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 23 e 24).
A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em localidades da região.
Essa é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. A primeira, executada em 2009, contemplou 1.200 projetos da região do semiárido com valores entre um e 30 salários mínimos. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado em cinco salários mínimos (35 salários mínimos) para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.
Outra novidade da iniciativa é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete. Conforme esclarece a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse é o primeiro edital da Pasta para apoiar projetos culturais da Amazônia Legal.
“Trata-se de uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso a financiamento para pequenas produções. Além disso, estamos incorporando o ‘custo amazônico’ nas ações do Ministério e contribuindo para promover a cidadania de milhares de jovens da região amazônica”, destaca. Silvana Meireles aponta, ainda, a importância da ação para o desenvolvimento regional: “a cultura gera oportunidades, desenvolve a cidadania e a economia local”.
O Edital do Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos voltado para municípios integrantes da Amazônia Legal será executado em conjunto pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), com a parceria do Banco da Amazônia (BASA) e dos governos estaduais da região amazônica.
Inscrições
Abertas até 11 de junho, as inscrições são gratuitas e podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nos segmentos de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta). As propostas deverão ser enviadas pelos Correios com o seguinte endereçamento:
Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal
Coordenação de Difusão Cultural da Funarte/MinC
Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02
CEP 70.070-350 - Brasília (DF)
O edital e formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br). (Ministério da Cultura)
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Pesquisa Sensus aponta empate entre Serra e Dilma
Ex-governador aparece com 32,7% das intenções de voto; petista tem 32,4%
Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (13) aponta empate entre os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff nas intenções de voto para presidente, caso as eleições fossem hoje. Encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada), o levantamento aponta Serra com 32,7% das intenções de voto e Dilma com 32,4%. A diferença entre os dois é a mais apertada já registrada em uma pesquisa de intenção de voto.
Ciro Gomes aparece com 10,1% e Marina Silva com 8,1%. Brancos e nulos somam 7,7%, e 9,1% não souberam ou não quiseram responder.
Na principal simulação de segundo turno, Serra tem 41,7% e Dilma, 39,7%.
Pesquisa realizada pelo mesmo insituto em fevereiro apontava Serra com 33,2% e Dilma com 27,8%.
Já num cenário sem Ciro Gomes, o Serra aparece com 36,8% e Dilma com 34%. Marina tem 10,6%, brancos e nulos, 9,1% e não quiseram ou não souberam responder, 9,5%.
A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 05 de abril com o número 7.594/2010, ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 Estados entre os dias 05 e 09 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.
O Sensus também realizou a pesquisa espontânea, na qual não são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado. Dilma, então, aparece em primeiro lugar, com 16%. O presidente Lula, que não será candidato nas próximas eleições, tem 15,3%. Serra aparece em terceiro com 13,6%. Marina tem 2,5% e Ciro, 1,6%.
O levantamento analisou ainda a rejeição dos candidatos e a capacidade de transferência de votos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marina Silva é a que tem maior taxa de rejeição: 30,7% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum dela. A taxa de rejeição de Serra é de 28,1%, a de Ciro, de 27,9% e a de Dilma, de 26,3%.
Já Lula é o que tem maior capacidade de transferir votos: 24,7% dos eleitores afirmaram que o candidato do Lula é o único no qual votaria, enquanto 36,9% dizem que poderiam votar nele. Já para Fernando Henrique, esses percentuais são, respectivamente, de 5,1% e 23,3%. Outros 19,3% disseram que não votariam no candidato de Lula, enquanto 49,9% não votariam no candidato de FHC.(R7)
Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (13) aponta empate entre os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff nas intenções de voto para presidente, caso as eleições fossem hoje. Encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada), o levantamento aponta Serra com 32,7% das intenções de voto e Dilma com 32,4%. A diferença entre os dois é a mais apertada já registrada em uma pesquisa de intenção de voto.
Ciro Gomes aparece com 10,1% e Marina Silva com 8,1%. Brancos e nulos somam 7,7%, e 9,1% não souberam ou não quiseram responder.
Na principal simulação de segundo turno, Serra tem 41,7% e Dilma, 39,7%.
Pesquisa realizada pelo mesmo insituto em fevereiro apontava Serra com 33,2% e Dilma com 27,8%.
Já num cenário sem Ciro Gomes, o Serra aparece com 36,8% e Dilma com 34%. Marina tem 10,6%, brancos e nulos, 9,1% e não quiseram ou não souberam responder, 9,5%.
A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 05 de abril com o número 7.594/2010, ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 Estados entre os dias 05 e 09 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.
O Sensus também realizou a pesquisa espontânea, na qual não são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado. Dilma, então, aparece em primeiro lugar, com 16%. O presidente Lula, que não será candidato nas próximas eleições, tem 15,3%. Serra aparece em terceiro com 13,6%. Marina tem 2,5% e Ciro, 1,6%.
O levantamento analisou ainda a rejeição dos candidatos e a capacidade de transferência de votos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marina Silva é a que tem maior taxa de rejeição: 30,7% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum dela. A taxa de rejeição de Serra é de 28,1%, a de Ciro, de 27,9% e a de Dilma, de 26,3%.
Já Lula é o que tem maior capacidade de transferir votos: 24,7% dos eleitores afirmaram que o candidato do Lula é o único no qual votaria, enquanto 36,9% dizem que poderiam votar nele. Já para Fernando Henrique, esses percentuais são, respectivamente, de 5,1% e 23,3%. Outros 19,3% disseram que não votariam no candidato de Lula, enquanto 49,9% não votariam no candidato de FHC.(R7)
terça-feira, 13 de abril de 2010
Parlamentares empenham apoio ao Incra e seus servidores
A Associação dos Servidores do Incra (Assincra) promoveu ontem, no auditório do Incra em Porto Velho.
A Associação dos Servidores do Incra (Assincra) promoveu ontem, no auditório do Incra em Porto Velho, um encontro com os parlamentares da bancada federal e servidores da instituição para apresentar o cenário em que se encontram as questões agrárias no estado e a carreira na área.
Participaram o senador Valdir Raupp, os deputados federais Mauro Nazif, Anselmo de Jesus e Ernandes Amorim, o representante da senadora Fátima Cleide, Davi Nogueira, a deputada estadual, Daniela Amorim, o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, o superintendente adjunto, Luiz Duarte Freitas Júnior, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, a diretoria da Assincra e servidores da Capital e interior.
O servidor José Lopes apresentou o histórico e a situação do órgão, que atualmente desenvolve 26 ações no estado, voltadas para a melhoria da qualidade de vida no campo e segurança alimentar, desde o assentamento de famílias, regularização fundiária, a programas de crédito, educação, documentação e assistência técnica, mas que está com seu quadro de pessoal reduzido, situação funcional inferior aos demais órgãos da administração pública, e uma série de outras políticas em andamento que estão enfraquecendo a instituição e desvalorizando a carreira.
“Rondônia é o que é hoje porque o Incra cumpre o seu papel”, afirmou o senador Valdir Raupp, lembrando a colonização do estado e as atuais políticas para o campo. “Todo o conhecimento na área agrária está no Incra, tanto que o Terra Legal levou todos os servidores daqui”, complementou, referindo-se ao Programa Terra Legal, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com toda a estrutura do Incra. Por isso, segundo ele, não se justifica o órgão estar enfraquecido. “Fica aqui o nosso profundo respeito pelos servidores do Incra. Contem com a gente”, afirmou.
O deputado Mauro Nazif analisou que naquela discussão três questões estavam envolvidas: a instituição Incra, os servidores e a população. E questionou: “Quem está satisfeito?”, logo afirmando que nenhuma das partes, o que, segundo ele, comprova o descaso com as questões ligadas à área agrária. Nazif lembrou que a mobilização dos servidores do Incra foi a mais difícil no governo federal, levando 325 dias de negociação, com um acordo firmado em março de 2008, que já teve vários dos termos descumpridos. “O item 3º não foi honrado, a questão salarial não foi honrada, e agora estamos na iminência do não cumprimento integral”, indignou-se.
A partir desse encontro, a diretoria da Assincra está intensificando as ações de mobilização em prol do órgão e da carreira de seus servidores, com um calendário de mobilizações em Rondônia e participação em eventos em nível nacional.(Assessoria)
A Associação dos Servidores do Incra (Assincra) promoveu ontem, no auditório do Incra em Porto Velho, um encontro com os parlamentares da bancada federal e servidores da instituição para apresentar o cenário em que se encontram as questões agrárias no estado e a carreira na área.
Participaram o senador Valdir Raupp, os deputados federais Mauro Nazif, Anselmo de Jesus e Ernandes Amorim, o representante da senadora Fátima Cleide, Davi Nogueira, a deputada estadual, Daniela Amorim, o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, o superintendente adjunto, Luiz Duarte Freitas Júnior, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, a diretoria da Assincra e servidores da Capital e interior.
O servidor José Lopes apresentou o histórico e a situação do órgão, que atualmente desenvolve 26 ações no estado, voltadas para a melhoria da qualidade de vida no campo e segurança alimentar, desde o assentamento de famílias, regularização fundiária, a programas de crédito, educação, documentação e assistência técnica, mas que está com seu quadro de pessoal reduzido, situação funcional inferior aos demais órgãos da administração pública, e uma série de outras políticas em andamento que estão enfraquecendo a instituição e desvalorizando a carreira.
“Rondônia é o que é hoje porque o Incra cumpre o seu papel”, afirmou o senador Valdir Raupp, lembrando a colonização do estado e as atuais políticas para o campo. “Todo o conhecimento na área agrária está no Incra, tanto que o Terra Legal levou todos os servidores daqui”, complementou, referindo-se ao Programa Terra Legal, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com toda a estrutura do Incra. Por isso, segundo ele, não se justifica o órgão estar enfraquecido. “Fica aqui o nosso profundo respeito pelos servidores do Incra. Contem com a gente”, afirmou.
O deputado Mauro Nazif analisou que naquela discussão três questões estavam envolvidas: a instituição Incra, os servidores e a população. E questionou: “Quem está satisfeito?”, logo afirmando que nenhuma das partes, o que, segundo ele, comprova o descaso com as questões ligadas à área agrária. Nazif lembrou que a mobilização dos servidores do Incra foi a mais difícil no governo federal, levando 325 dias de negociação, com um acordo firmado em março de 2008, que já teve vários dos termos descumpridos. “O item 3º não foi honrado, a questão salarial não foi honrada, e agora estamos na iminência do não cumprimento integral”, indignou-se.
A partir desse encontro, a diretoria da Assincra está intensificando as ações de mobilização em prol do órgão e da carreira de seus servidores, com um calendário de mobilizações em Rondônia e participação em eventos em nível nacional.(Assessoria)
Brasil vai criar 10 milhões de hectares de unidades de conservação
Em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta segunda-feira (12/04) que ações como o Fundo Amazônia podem mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de assumir seus compromisso e reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica.
Ela falou à comitiva norueguesa que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) faz parte da estratégia brasileira para criar novas unidades de conservação (UC), e adiantou também que serão criados 10 milhões de hectares de UC na Amazônia nos próximos 10 anos, na segunda fase do Arpa. O Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo , nos últimos sete anos. Para a ministra, o Fundo Amazônia é a base para a implementação do Arpa.
A Noruega foi o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores. A ministra disse que o governo brasileiro trabalha na capacitação social para que todos os grupos possam enviar seus projetos e requerer recursos do fundo.
A ministra Izabella Teixeira destacou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. "É uma queda sobre o menor desmatamento da história", salientou a ministra, ao lembrar que entre agosto de 2008 e julho de 2009 Brasil registrou o menor desmatamento da história, com 7 km² de floresta desmatada.
Ela explicou ao presidente Dag Tarje Andersen que isso é resultado das ações de repressão ao crime ambiental da Comissão Interministerial de Combate ao Crimes de Infrações Ambientais (Ciccia), que conta com Ibama, Polícia Federal e Força Nacional, com as alternativas sustentáveis aos municípios e povos da floresta.
Dentre as alternativas, estão as políticas para a sociobiodiversidade, que garante preço mínimo para produtos da floresta, como açaí, babaçu, borracha, carnaúba, castanha, pequi e piaçava . Para este ano, Teixeira adiantou que 10 novos produtos serão incluídos nessa lista. A garantia de preço mínimo para esse produtos garante renda para as comunidades tradicionais e amplia a proteção da floresta, uma vez que as árvores em pé garantem o sustento da população.
A ministra também citou a operação Arco Verde, que leva alternativas desenvolvimento sustentáveis para os 43 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008.
Para a ministra, o Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento sustentável da região, tanto na área urbana quanto na rural. "É preciso incluir todos no debate", afirmou.
Mudança Climática
A ministra Izabella Teixeira ainda pediu apoio dos noruegueses à convenção do clima, que acontece em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil vai trabalhar forte pelo diálogo entre os países para alcançar um bom resultado na convenção do clima. (MMA)
Ela falou à comitiva norueguesa que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) faz parte da estratégia brasileira para criar novas unidades de conservação (UC), e adiantou também que serão criados 10 milhões de hectares de UC na Amazônia nos próximos 10 anos, na segunda fase do Arpa. O Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo , nos últimos sete anos. Para a ministra, o Fundo Amazônia é a base para a implementação do Arpa.
A Noruega foi o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores. A ministra disse que o governo brasileiro trabalha na capacitação social para que todos os grupos possam enviar seus projetos e requerer recursos do fundo.
A ministra Izabella Teixeira destacou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. "É uma queda sobre o menor desmatamento da história", salientou a ministra, ao lembrar que entre agosto de 2008 e julho de 2009 Brasil registrou o menor desmatamento da história, com 7 km² de floresta desmatada.
Ela explicou ao presidente Dag Tarje Andersen que isso é resultado das ações de repressão ao crime ambiental da Comissão Interministerial de Combate ao Crimes de Infrações Ambientais (Ciccia), que conta com Ibama, Polícia Federal e Força Nacional, com as alternativas sustentáveis aos municípios e povos da floresta.
Dentre as alternativas, estão as políticas para a sociobiodiversidade, que garante preço mínimo para produtos da floresta, como açaí, babaçu, borracha, carnaúba, castanha, pequi e piaçava . Para este ano, Teixeira adiantou que 10 novos produtos serão incluídos nessa lista. A garantia de preço mínimo para esse produtos garante renda para as comunidades tradicionais e amplia a proteção da floresta, uma vez que as árvores em pé garantem o sustento da população.
A ministra também citou a operação Arco Verde, que leva alternativas desenvolvimento sustentáveis para os 43 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008.
Para a ministra, o Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento sustentável da região, tanto na área urbana quanto na rural. "É preciso incluir todos no debate", afirmou.
Mudança Climática
A ministra Izabella Teixeira ainda pediu apoio dos noruegueses à convenção do clima, que acontece em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil vai trabalhar forte pelo diálogo entre os países para alcançar um bom resultado na convenção do clima. (MMA)
Brasil participa de Conferência na Índia sobre desenvolvimento rural
Uma representação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, viajou à Índia neste domingo, 11, para participar da Conferência "Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes", que acontece desta quarta até sexta-feira, 14 a 16, em Nova Delhi. Com um quarto da população rural do mundo vivendo nas zonas rurais do Brasil, China, Índia e África do Sul, é essencial para o desenvolvimento e a economia globais debater as transformações econômicas, sociais, demográficas, culturais e políticas que estão ocorrendo nessas regiões. Nesse sentido é que foi programada a conferência, organizada pela Comissão Nacional de Planejamento (NPC) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Humano (DHI) da Índia, MDA, Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária da África do Sul, entre outras instituições parceiras. O Brasil, por meio do MDA, integra o Comitê Internacional de Direção da conferência, formado também por representantes da Índia, África do Sul, China e Chile.
O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre expositores e ouvintes, que representarão figuras políticas, governos federais, estaduais e municipais desses países, além de associações rurais e organizações da sociedade civil. A programação será composta de sessão inaugural, palestras com acadêmicos de renome internacional, apresentação de 70 trabalhos, e painel de síntese com principais resultados e recomendações. Seis temas estarão em debate: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social; Diversificação Econômica; Agricultura e Alimentação; Serviços Ambientais e Energia; Urbanização e Ligações Rural-urbano; Governança, Políticas e Instituições.
Os debates estão formatados em duas partes. A primeira voltada ao posicionamento estratégico dos governos e a apresentação de um texto de síntese de cada País. A segunda se dará com debates a partir da apresentação dos textos temáticos.
Participação do Brasil
A participação brasileira se dará pela delegação do MDA, chefiada pelo ministro Guilherme Cassel, que fará seu pronunciamento sobre a Visão Estratégica do Brasil, e pelos/as autores/as dos textos que serão apresentados. A delegação do Brasil apresentará mais 15 painéis de autores acadêmicos e do governo. Entre os participantes estará a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia, Andréa Butto; o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci; o professor da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, além de outros pesquisadores e autoridades.
Peraci é um dos painelistas que trata de Agricultura e Alimentação e apresentará artigo sobre Desenvolvimento de Políticas Públicas para Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil. No texto, o secretário irá apresentar a Lei da Agricultura Familiar (11.326/06); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996; os seguros climáticos (Seguro de Clima da Agricultura Familiar -Seaf - e Programa Garantia Safra); o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGAF); a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com o enfoque da inclusão da agricultura familiar; o Programa Mais Alimentos, entre outras políticas conduzidas pelo MDA. Na mesma mesa, o presidente do Consea, Renato Maluf, apresenta o artigo Instituições e Políticas Públicas para a Segurança e Soberania Alimentar no Brasil.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Desafios
Os países abordados no tema central da conferência são importantes produtores mundiais de alimentos e, em contrapartida, concentram alto índice de pobreza rural. A globalização e as transformações ocorridas no meio rural desses países emergentes afetam, portanto, o mundo todo, reforçando ou enfraquecendo tendências de desenvolvimento. Esses paradoxos, aliados à necessidade de acompanhar essas transformações para fortalecer mudanças voltadas para a sustentabilidade, serão os eixos norteadores das discussões.
Os debates serão focados em quatro desafios dentro do contexto do Brasil, China, índia e África do Sul: o desenvolvimento humano nesses locais com alto índice de pobreza nas zonas rurais; o hiato rural-urbano, ou seja, as distâncias socioeconômicas entre os setores rurais e urbanos e a crescente desigualdade em tais países; o conflito entre produção e meio ambiente, que se não for equacionada, pode impactar negativamente o futuro e o desenvolvimento tanto no âmbito nacional quanto internacional; e os desequilíbrios regionais, que abordam a relação entre desigualdade social e transformações assimétricas nesses países.
Perspectivas
Apesar de levantar problemas no desenvolvimento do campo, a conferência tem como premissa chegar a estratégias e políticas que ajudem na superação desses desafios. O objetivo de debater esse contexto atual é aproximar esses países e compartilhar experiências, para assim, estimular novas abordagens e estratégias a fim de modificar o quadro.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Em 2011, pretende-se levar a discussão adiante, incorporando os resultados desse evento nas agendas de instituições parceiras para fomentar transformações positivas nos processos de mudança no meio rural. (MDA)
O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre expositores e ouvintes, que representarão figuras políticas, governos federais, estaduais e municipais desses países, além de associações rurais e organizações da sociedade civil. A programação será composta de sessão inaugural, palestras com acadêmicos de renome internacional, apresentação de 70 trabalhos, e painel de síntese com principais resultados e recomendações. Seis temas estarão em debate: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social; Diversificação Econômica; Agricultura e Alimentação; Serviços Ambientais e Energia; Urbanização e Ligações Rural-urbano; Governança, Políticas e Instituições.
Os debates estão formatados em duas partes. A primeira voltada ao posicionamento estratégico dos governos e a apresentação de um texto de síntese de cada País. A segunda se dará com debates a partir da apresentação dos textos temáticos.
Participação do Brasil
A participação brasileira se dará pela delegação do MDA, chefiada pelo ministro Guilherme Cassel, que fará seu pronunciamento sobre a Visão Estratégica do Brasil, e pelos/as autores/as dos textos que serão apresentados. A delegação do Brasil apresentará mais 15 painéis de autores acadêmicos e do governo. Entre os participantes estará a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia, Andréa Butto; o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci; o professor da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, além de outros pesquisadores e autoridades.
Peraci é um dos painelistas que trata de Agricultura e Alimentação e apresentará artigo sobre Desenvolvimento de Políticas Públicas para Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil. No texto, o secretário irá apresentar a Lei da Agricultura Familiar (11.326/06); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996; os seguros climáticos (Seguro de Clima da Agricultura Familiar -Seaf - e Programa Garantia Safra); o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGAF); a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com o enfoque da inclusão da agricultura familiar; o Programa Mais Alimentos, entre outras políticas conduzidas pelo MDA. Na mesma mesa, o presidente do Consea, Renato Maluf, apresenta o artigo Instituições e Políticas Públicas para a Segurança e Soberania Alimentar no Brasil.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Desafios
Os países abordados no tema central da conferência são importantes produtores mundiais de alimentos e, em contrapartida, concentram alto índice de pobreza rural. A globalização e as transformações ocorridas no meio rural desses países emergentes afetam, portanto, o mundo todo, reforçando ou enfraquecendo tendências de desenvolvimento. Esses paradoxos, aliados à necessidade de acompanhar essas transformações para fortalecer mudanças voltadas para a sustentabilidade, serão os eixos norteadores das discussões.
Os debates serão focados em quatro desafios dentro do contexto do Brasil, China, índia e África do Sul: o desenvolvimento humano nesses locais com alto índice de pobreza nas zonas rurais; o hiato rural-urbano, ou seja, as distâncias socioeconômicas entre os setores rurais e urbanos e a crescente desigualdade em tais países; o conflito entre produção e meio ambiente, que se não for equacionada, pode impactar negativamente o futuro e o desenvolvimento tanto no âmbito nacional quanto internacional; e os desequilíbrios regionais, que abordam a relação entre desigualdade social e transformações assimétricas nesses países.
Perspectivas
Apesar de levantar problemas no desenvolvimento do campo, a conferência tem como premissa chegar a estratégias e políticas que ajudem na superação desses desafios. O objetivo de debater esse contexto atual é aproximar esses países e compartilhar experiências, para assim, estimular novas abordagens e estratégias a fim de modificar o quadro.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Em 2011, pretende-se levar a discussão adiante, incorporando os resultados desse evento nas agendas de instituições parceiras para fomentar transformações positivas nos processos de mudança no meio rural. (MDA)
Deputado Eduardo Valverde participa da Conferência Municípal de Esporte em Ji-Paraná
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana em Ji-Paraná, da etapa municipal da III Conferência Nacional do Esporte, que este ano tem como objetivo elaborar o Plano Decenal de Esporte e Lazer, estabelecendo ações e metas dentro de dez linhas estratégicas propostas pelo texto básico da conferência, buscando o desenvolvimento do esporte e do lazer no país pelos próximos dez anos.
Sabendo da importância do esporte para a inclusão social, sobretudo dos jovens, Valverde tem firmado parcerias com o Ministério dos Esportes para incluir todos os municípios de Rondônia em programas desenvolvidos pela pasta que destinam recursos para estimular a prática esportiva.
E este ano, a conferência quer justamente isso, o aperfeiçoamento dos atuais os 10 eixos que são: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Financiamento; Infra-estrutura; Esporte, Inclusão e Intersetorialidade; Ciência e Tecnologia; Esporte de Alto Rendimento; Governança no Esporte - regulação pública e privada do esporte; Futebol Patrimônio Cultural; Impacto do esporte na economia e Esporte, Lazer e Juventude.
De acordo com o Parlamentar, o Brasil é formado por um contingente de aproximadamente 34 milhões de jovens, com idades entre 16 e 24 anos. Esse potencial pode ser aproveitado e transformado em atletas com chances a medalhas, todavia, não é isso o que acontece. O número de atletas filiados às diversas federações e confederações esportivas não chega a cem mil.
Conforme Valverde, fatores os mais diversos contribuem para esse reduzido número, dentre os quais estão a situação econômica da família ou do praticante da modalidade esportiva, número reduzido de equipes de alto rendimento, locais inadequados para treinamento e falta de oportunidade para que a criança ou o jovem descubra em qual modalidade esportiva teria melhores condições para o desenvolvimento do seu potencial.
Por conta desses números, que o Ministério dos Esportes tem desenvolvido uma série de ações de incentivo ao esporte no Brasil, como a Bolsa Atleta, o programa Segundo Tempo, bem como a Lei de Incentivo Fiscal para empresas que investem nos atletas brasileiros.
“São iniciativas como estas que darão aos atletas e aos potenciais desportistas de nosso País garantias de poderem exercer suas atividades de maneira digna e, à sociedade brasileira, orgulhar-se ao ver nossa bandeira nos pódios do mundo”, ressaltou o deputado. (Assessoria)
Sabendo da importância do esporte para a inclusão social, sobretudo dos jovens, Valverde tem firmado parcerias com o Ministério dos Esportes para incluir todos os municípios de Rondônia em programas desenvolvidos pela pasta que destinam recursos para estimular a prática esportiva.
E este ano, a conferência quer justamente isso, o aperfeiçoamento dos atuais os 10 eixos que são: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Financiamento; Infra-estrutura; Esporte, Inclusão e Intersetorialidade; Ciência e Tecnologia; Esporte de Alto Rendimento; Governança no Esporte - regulação pública e privada do esporte; Futebol Patrimônio Cultural; Impacto do esporte na economia e Esporte, Lazer e Juventude.
De acordo com o Parlamentar, o Brasil é formado por um contingente de aproximadamente 34 milhões de jovens, com idades entre 16 e 24 anos. Esse potencial pode ser aproveitado e transformado em atletas com chances a medalhas, todavia, não é isso o que acontece. O número de atletas filiados às diversas federações e confederações esportivas não chega a cem mil.
Conforme Valverde, fatores os mais diversos contribuem para esse reduzido número, dentre os quais estão a situação econômica da família ou do praticante da modalidade esportiva, número reduzido de equipes de alto rendimento, locais inadequados para treinamento e falta de oportunidade para que a criança ou o jovem descubra em qual modalidade esportiva teria melhores condições para o desenvolvimento do seu potencial.
Por conta desses números, que o Ministério dos Esportes tem desenvolvido uma série de ações de incentivo ao esporte no Brasil, como a Bolsa Atleta, o programa Segundo Tempo, bem como a Lei de Incentivo Fiscal para empresas que investem nos atletas brasileiros.
“São iniciativas como estas que darão aos atletas e aos potenciais desportistas de nosso País garantias de poderem exercer suas atividades de maneira digna e, à sociedade brasileira, orgulhar-se ao ver nossa bandeira nos pódios do mundo”, ressaltou o deputado. (Assessoria)
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