Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos
No dia da consciência negra, a superintendência do Incra em Rondônia faz um balanço sobre as ações do Programa Brasil Quilombola no estado. Segundo o superintendente do órgão, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas dessas comunidades, inclusive o reconhecimento neste ano da Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé.
Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.
Rondônia possui sete comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, e Comunidade de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta.
“O processo de regularização é complexo. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas”, avaliou o superintendente. As principais dificuldades locais são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.
Quilombolas em RO
Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente. (Incra)
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
ONU: Brasil será líder em Copenhague
O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, disse que, ao apresentar metas, o Brasil se tornou uma das principais lideranças da cúpula do clima e terá papel decisivo para um acordo.
"Brasil é chave em Copenhague"
Secretário-geral da reunião climática da ONU, Yvo de Boer, diz que país será líder
Para Yvo de Boer, o Brasil terá um papel chave nas discussões climáticas em Copenhague como líder do bloco dos países em desenvolvimento e autor de iniciativas concretas para a redução das emissões de gases-estufa. O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU acredita, no entanto, que as negociações entre representantes de 192 países em busca de um acordo serão complicadas. “As posições e os interesses de cada um são muito diferentes”, disse.
O Globo - Quais são as chances de sucesso de Copenhague depois que os EUA e a China anunciaram que não querem assumir um compromisso de metas já em dezembro? YVO DE BOER: Eu acho lamentável, mas não significa que os dois estejam fora das negociações, nem que não possamos conseguir bons resultados, como o plano proposto por Lars Rasmussen. O primeiro-ministro dinamarquês propôs um acordo em duas etapas.
Não é o ideal, mas é o melhor que podemos fazer. Precisamos ser pragmáticos. E eu acho que teremos assim mesmo um resultado muito bom. O acordo não é uma coisa que já esteja pronta, como muita gente pensa.
Tudo vai ser ainda negociado. Vai ser difícil, mas acho que precisamos nos esforçar.
Não podemos arcar com um fracasso em Copenhague, já que isso teria graves consequências para o clima.
Não seria muito mais fácil um acordo entre os 20 países que têm mais emissões? DE BOER: Isso seria impraticável. Um acordo em que todos se comprometem já é dificil.
Precisamos mesmo de um acordo global que inclua todos os itens importantes.
Mas o senhor acha possível um consenso entre 192 países tão diferentes? DE BOER: Eu sei que é difícil. Kioto também foi muito difícil, mas no final conseguimos.
Há países que estão em extrema dificuldade econômica, há outros que são pequenas ilhas que se veem como as primeiras vítimas do efeito estufa porque estão ameaçados de desaparecer. Há outros países em desenvolvimento, como a Índia, que têm interesse no crescimento econômico. E há os países ricos, que têm medo de levar desvantagens econômicas. Os interesses são muito diferentes.
Mas através de negociações podemos conseguir posições comuns.
Todas as discussões têm como objetivo limitar o aumento da temperatura da Terra a dois graus Celsius. Para as pequenas ilhas, porém, isso já é demais. O que pode ser oferecido a essas nações? DE BOER: Esse será um dos temaschave do acordo. Acho que os países ricos têm consciência do problema e estão dispostos a ajudar os que serão as maiores vítimas de um aumento da temperatura.
Qual a importância do Brasil na reunião? DE BOER: Acho que o Brasil é um país-chave nas negociações, liderando o grupo dos países em desenvolvimento. Nesse aspecto, vejo como muito positivo o plano para redução de emissões em até 39% nas áreas de florestas e indústria. Também acredito que o Brasil, como o país que tem a Amazônia, pode oferecer soluções para desmatamento.
Em resumo, acho que o Brasil é central nas negociações de Copenhague.(O Globo)
"Brasil é chave em Copenhague"
Secretário-geral da reunião climática da ONU, Yvo de Boer, diz que país será líder
Para Yvo de Boer, o Brasil terá um papel chave nas discussões climáticas em Copenhague como líder do bloco dos países em desenvolvimento e autor de iniciativas concretas para a redução das emissões de gases-estufa. O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU acredita, no entanto, que as negociações entre representantes de 192 países em busca de um acordo serão complicadas. “As posições e os interesses de cada um são muito diferentes”, disse.
O Globo - Quais são as chances de sucesso de Copenhague depois que os EUA e a China anunciaram que não querem assumir um compromisso de metas já em dezembro? YVO DE BOER: Eu acho lamentável, mas não significa que os dois estejam fora das negociações, nem que não possamos conseguir bons resultados, como o plano proposto por Lars Rasmussen. O primeiro-ministro dinamarquês propôs um acordo em duas etapas.
Não é o ideal, mas é o melhor que podemos fazer. Precisamos ser pragmáticos. E eu acho que teremos assim mesmo um resultado muito bom. O acordo não é uma coisa que já esteja pronta, como muita gente pensa.
Tudo vai ser ainda negociado. Vai ser difícil, mas acho que precisamos nos esforçar.
Não podemos arcar com um fracasso em Copenhague, já que isso teria graves consequências para o clima.
Não seria muito mais fácil um acordo entre os 20 países que têm mais emissões? DE BOER: Isso seria impraticável. Um acordo em que todos se comprometem já é dificil.
Precisamos mesmo de um acordo global que inclua todos os itens importantes.
Mas o senhor acha possível um consenso entre 192 países tão diferentes? DE BOER: Eu sei que é difícil. Kioto também foi muito difícil, mas no final conseguimos.
Há países que estão em extrema dificuldade econômica, há outros que são pequenas ilhas que se veem como as primeiras vítimas do efeito estufa porque estão ameaçados de desaparecer. Há outros países em desenvolvimento, como a Índia, que têm interesse no crescimento econômico. E há os países ricos, que têm medo de levar desvantagens econômicas. Os interesses são muito diferentes.
Mas através de negociações podemos conseguir posições comuns.
Todas as discussões têm como objetivo limitar o aumento da temperatura da Terra a dois graus Celsius. Para as pequenas ilhas, porém, isso já é demais. O que pode ser oferecido a essas nações? DE BOER: Esse será um dos temaschave do acordo. Acho que os países ricos têm consciência do problema e estão dispostos a ajudar os que serão as maiores vítimas de um aumento da temperatura.
Qual a importância do Brasil na reunião? DE BOER: Acho que o Brasil é um país-chave nas negociações, liderando o grupo dos países em desenvolvimento. Nesse aspecto, vejo como muito positivo o plano para redução de emissões em até 39% nas áreas de florestas e indústria. Também acredito que o Brasil, como o país que tem a Amazônia, pode oferecer soluções para desmatamento.
Em resumo, acho que o Brasil é central nas negociações de Copenhague.(O Globo)
Região Norte cresce acima da média nacional entre 1995 e 2007
A Região Norte cresceu acima da média nacional, entre os anos de 1995 e 2007. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desses estados avançou 73,6%, acima da média nacional (35,8%), em termos reais, conforme informou ontem (18), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crescimento das oito maiores economias do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Santa Catarina) foi de 39,8% (média de 2,8% ao ano), abaixo das demais unidades da federação, que acumularam alta de 58,4%.
No acumulado dos 13 anos, o Amazonas, puxado pelas atividades do pólo industrial de Manaus, teve crescimento de 96,1%, superado apenas pelo avanço do estado de Mato Grosso (111,5%), que reflete o avanço das atividades na fronteira agrícola. O crescimento de MT puxa o PIB na Região Centro-Oeste, o segundo maior avanço no país (63,5%).
De acordo com o IBGE, o Nordeste avançou 44% no período. Dentre os estados da região, Ceará, Pernambuco e Alagoas registraram crescimento inferior a média brasileira, em termos reais: 38%, 37% e 31%, respectivamente. Por outro lado,o Maranhão se destaca com crescimento de 60,2%, devido ao avanço da soja, da siderurgia, transporte e dos gastos com administração pública.
No período avaliado, o crescimento real do Sudeste foi de 33%, sendo Rio de Janeiro com 26% e São Paulo, 32%. Minas Gerais cresceu 42% e o Espírito Santo, líder regional, foi para 69%. Na Região Sul, a taxa quase se igualou a média, em alta de 39,8%.
Em relação ao PIB per capita, o Distrito Federal continua liderando, com R$ 40.696, taxa três vezes maior que a média nacional (R$ 14.464). O principal motivo são os salários da administração pública. Concentraram o PIB per capita os estados de São Paulo (R$ 22,667) e do Rio de Janeiro (R$ 19.245). Maranhão e Piauí detêm os menores valores: R$ 5,165 mil e R$ 4,662 mil, respectivamente.
O valor per capita é a divisão do PIB pela total da população e não representa a renda média de pessoas de um determinado local. Os estados do Nordeste estão nas últimas dez colocações no ranking do PIB per capita, junto com o Pará, em função de uma baixa geração do PIB aliada a uma concentração maior da população.(Agência Brasil)
O crescimento das oito maiores economias do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Santa Catarina) foi de 39,8% (média de 2,8% ao ano), abaixo das demais unidades da federação, que acumularam alta de 58,4%.
No acumulado dos 13 anos, o Amazonas, puxado pelas atividades do pólo industrial de Manaus, teve crescimento de 96,1%, superado apenas pelo avanço do estado de Mato Grosso (111,5%), que reflete o avanço das atividades na fronteira agrícola. O crescimento de MT puxa o PIB na Região Centro-Oeste, o segundo maior avanço no país (63,5%).
De acordo com o IBGE, o Nordeste avançou 44% no período. Dentre os estados da região, Ceará, Pernambuco e Alagoas registraram crescimento inferior a média brasileira, em termos reais: 38%, 37% e 31%, respectivamente. Por outro lado,o Maranhão se destaca com crescimento de 60,2%, devido ao avanço da soja, da siderurgia, transporte e dos gastos com administração pública.
No período avaliado, o crescimento real do Sudeste foi de 33%, sendo Rio de Janeiro com 26% e São Paulo, 32%. Minas Gerais cresceu 42% e o Espírito Santo, líder regional, foi para 69%. Na Região Sul, a taxa quase se igualou a média, em alta de 39,8%.
Em relação ao PIB per capita, o Distrito Federal continua liderando, com R$ 40.696, taxa três vezes maior que a média nacional (R$ 14.464). O principal motivo são os salários da administração pública. Concentraram o PIB per capita os estados de São Paulo (R$ 22,667) e do Rio de Janeiro (R$ 19.245). Maranhão e Piauí detêm os menores valores: R$ 5,165 mil e R$ 4,662 mil, respectivamente.
O valor per capita é a divisão do PIB pela total da população e não representa a renda média de pessoas de um determinado local. Os estados do Nordeste estão nas últimas dez colocações no ranking do PIB per capita, junto com o Pará, em função de uma baixa geração do PIB aliada a uma concentração maior da população.(Agência Brasil)
Projetos sobre clima ganham prioridade
O governo federal quer apresentar na 15ª Conferência Climática das Nações Unidas, em Copenhague, no início de dezembro, uma lei com a proposta de redução entre 36,1% e 38,9% da emissão de gás carbônico para 2020. Senadores da base governista tentam acelerar a tramitação dos projetos de lei que tratam da Política Nacional Sobre o Clima e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Ontem a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os dois projetos. A tramitação das propostas preocupa o governo, que pretende aprová-las até a próxima semana para levar a lei para Copenhague. Os textos têm de passar por mais duas comissões no Senado.
A proposta que trata da política nacional sobre o clima retornará à Câmara dos Deputados, porque recebeu emenda. "Os Estados Unidos dizem: "nós podemos". Nós queremos dizer: "nós fazemos", afirmou a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), referindo-se ao compromisso de redução das metas de emissão de gás carbônico. "Queremos institucionalizar as propostas do governo brasileiro", comentou.
A redução entre 36,1% e 38,9% é a proposta apresentada pelo governo federal e foi incorporada ao texto do projeto de lei sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima pela relatora. "Colocamos no texto a pedido do presidente", disse Ideli. A senadora articula com líderes dos partidos a aprovação com rapidez das propostas. Se houver acordo, os textos irão direto à votação no plenário do Senado.
O projeto de lei que trata da política nacional sobre o clima determina também a proibição de contingenciamento de gastos públicos com ações de enfrentamento das alterações climáticas. De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta traça diretrizes para o governo combater a emissão de gases de efeito estufa. Entre as medidas, estão a definição de crédito de carbono como título mobiliário, o tratamento tributário diferenciado dos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis, a substituição gradativa dos combustíveis fósseis e o incentivo do governo ao desenvolvimento de energias renováveis.
Assim como o Executivo, o setor industrial terá que definir metas para emissão de gases de efeito estufa. A política nacional sobre o clima estabelece princípios, objetivos e mecanismos que nortearão as ações do governo federal para ajudar a conter o aquecimento global e as consequências das mudanças climáticas.
A proposta que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), deve assegurar recursos para projetos ou estudos sobre formas de evitar a mudança climática. O projeto garante também o financiamento de empreendimentos que reduzam impactos ao meio ambiente e à alteração do clima . Segundo a senadora Ideli, relatora do projeto de lei, parte dos recursos obtidos pela exploração do petróleo da camada do pré-sal poderão ser destinados ao fundo sobre mudança climática. O fundo será vinculado ao Ministério de Meio Ambiente.(Cristiane Agostine/Valor Econômico)
Ontem a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os dois projetos. A tramitação das propostas preocupa o governo, que pretende aprová-las até a próxima semana para levar a lei para Copenhague. Os textos têm de passar por mais duas comissões no Senado.
A proposta que trata da política nacional sobre o clima retornará à Câmara dos Deputados, porque recebeu emenda. "Os Estados Unidos dizem: "nós podemos". Nós queremos dizer: "nós fazemos", afirmou a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), referindo-se ao compromisso de redução das metas de emissão de gás carbônico. "Queremos institucionalizar as propostas do governo brasileiro", comentou.
A redução entre 36,1% e 38,9% é a proposta apresentada pelo governo federal e foi incorporada ao texto do projeto de lei sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima pela relatora. "Colocamos no texto a pedido do presidente", disse Ideli. A senadora articula com líderes dos partidos a aprovação com rapidez das propostas. Se houver acordo, os textos irão direto à votação no plenário do Senado.
O projeto de lei que trata da política nacional sobre o clima determina também a proibição de contingenciamento de gastos públicos com ações de enfrentamento das alterações climáticas. De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta traça diretrizes para o governo combater a emissão de gases de efeito estufa. Entre as medidas, estão a definição de crédito de carbono como título mobiliário, o tratamento tributário diferenciado dos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis, a substituição gradativa dos combustíveis fósseis e o incentivo do governo ao desenvolvimento de energias renováveis.
Assim como o Executivo, o setor industrial terá que definir metas para emissão de gases de efeito estufa. A política nacional sobre o clima estabelece princípios, objetivos e mecanismos que nortearão as ações do governo federal para ajudar a conter o aquecimento global e as consequências das mudanças climáticas.
A proposta que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), deve assegurar recursos para projetos ou estudos sobre formas de evitar a mudança climática. O projeto garante também o financiamento de empreendimentos que reduzam impactos ao meio ambiente e à alteração do clima . Segundo a senadora Ideli, relatora do projeto de lei, parte dos recursos obtidos pela exploração do petróleo da camada do pré-sal poderão ser destinados ao fundo sobre mudança climática. O fundo será vinculado ao Ministério de Meio Ambiente.(Cristiane Agostine/Valor Econômico)
Madeira apreendida beneficia populações carentes
Cerca de 3,8 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida no Portal Vilhena, em Rondônia, foram doados nesta quinta-feira (19/11) pelo Ibama ao Programa Fome Zero. O termo de doação foi assinado em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pela ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, e pelo superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães.
O material será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Bolsa de Mercadorias, e os recursos obtidos serão depositados no Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Esta é a terceira ação de parceria entre o MDS e o MMA, que já doou os resultados de duas apreensões de boi pirata da Amazônia para o Fome Zero.
Na carga ilegal foram encontradas madeiras já beneficiadas (serradas) de espécies como Angelim-Pedra, Maçaranduba, Faveira-ferro, Jequitibá, Pequiarama e Cambará Preto. Ao longo deste ano, foram apreendidos cerca de 10 mil metros cúbicos de madeira no mesmo local.
Carlos Minc ressaltou que as ações de fiscalização têm como foco o combate aos crimes ambientais, e que seus resultados devem ser empregados para beneficiar as populações carentes. "É bom constatar que estamos efetivamente combatendo o desmatamento e a impunidade, e que os produtos resultantes das operações contribuem para o fomento de ações sociais. O crime ambiental não pode trazer recompensas", completou.
O ministro disse ainda que o MMA está desenvolvendo ações de combate ao plano de manejo pirata na região, e esclareceu que o ministério não pretende criminalizar os pequenos produtores e extrativistas, mas oferecer saídas e alternativas para que as populações amazônidas possam encontrar sustentabilidade de forma digna.
Os recursos provenientes do Fome Zero, por exemplo, serão utilizados em caráter provisório para cobrir o hiato existente entre uma operação de fiscalização - que retira o trabalho das famílias - e a implementação de outras formas de emprego estimuladas pela Operação Arco Verde, que leva alternativas sustentáveis às regiões de maior desmatamento da Amazônia.
A ministra interina do MDS Arlete Sampaio esclareceu que no termo de cooperação está prevista a destinação da maior parte dos recursos obtidos a projetos sociais e de formação profissional, voltados especialmente para as populações residentes na região onde houve a apreensão. "Já que existe a retirada de madeira ilegal, é importante que os recursos resultantes destes produtos sejam aplicados em projetos que gerem emprego e renda às populações locais, para que estas não precisem mais se envolver em ações de desmatamento ou na criação ilegal de gado", completa.
Portal de Vilhena - Localizado na BR-364, ao sul de Rondônia e na fronteira com Mato Grosso, o Portal de Vilhena, também conhecido como Portal da Amazônia, tem um posicionamento estratégico na rodovia porque é um ponto importante de escoamento dos produtos e subprodutos madeireiros. O posto de fiscalização funciona durante 24 horas, em parceria firmada entre as Polícias Federal e Rodoviária.
Um dos crimes mais frequentes no portal é a descrição inadequada da madeira transportada. Boa parte da carga é registrada como essência florestal (espécie vegetal) inferior à que está sendo de fato levada para burlar a fiscalização do Ibama. O Instituto tem exercido uma política de destinar os lotes apreendidos o mais rápido possível para o MDS e outros órgãos governamentais, como o Iphan, e está desenvolvendo uma parceria com a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal para criar estratégias que evitem a falsificação de licenças e documentos. (MMA)
O material será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Bolsa de Mercadorias, e os recursos obtidos serão depositados no Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Esta é a terceira ação de parceria entre o MDS e o MMA, que já doou os resultados de duas apreensões de boi pirata da Amazônia para o Fome Zero.
Na carga ilegal foram encontradas madeiras já beneficiadas (serradas) de espécies como Angelim-Pedra, Maçaranduba, Faveira-ferro, Jequitibá, Pequiarama e Cambará Preto. Ao longo deste ano, foram apreendidos cerca de 10 mil metros cúbicos de madeira no mesmo local.
Carlos Minc ressaltou que as ações de fiscalização têm como foco o combate aos crimes ambientais, e que seus resultados devem ser empregados para beneficiar as populações carentes. "É bom constatar que estamos efetivamente combatendo o desmatamento e a impunidade, e que os produtos resultantes das operações contribuem para o fomento de ações sociais. O crime ambiental não pode trazer recompensas", completou.
O ministro disse ainda que o MMA está desenvolvendo ações de combate ao plano de manejo pirata na região, e esclareceu que o ministério não pretende criminalizar os pequenos produtores e extrativistas, mas oferecer saídas e alternativas para que as populações amazônidas possam encontrar sustentabilidade de forma digna.
Os recursos provenientes do Fome Zero, por exemplo, serão utilizados em caráter provisório para cobrir o hiato existente entre uma operação de fiscalização - que retira o trabalho das famílias - e a implementação de outras formas de emprego estimuladas pela Operação Arco Verde, que leva alternativas sustentáveis às regiões de maior desmatamento da Amazônia.
A ministra interina do MDS Arlete Sampaio esclareceu que no termo de cooperação está prevista a destinação da maior parte dos recursos obtidos a projetos sociais e de formação profissional, voltados especialmente para as populações residentes na região onde houve a apreensão. "Já que existe a retirada de madeira ilegal, é importante que os recursos resultantes destes produtos sejam aplicados em projetos que gerem emprego e renda às populações locais, para que estas não precisem mais se envolver em ações de desmatamento ou na criação ilegal de gado", completa.
Portal de Vilhena - Localizado na BR-364, ao sul de Rondônia e na fronteira com Mato Grosso, o Portal de Vilhena, também conhecido como Portal da Amazônia, tem um posicionamento estratégico na rodovia porque é um ponto importante de escoamento dos produtos e subprodutos madeireiros. O posto de fiscalização funciona durante 24 horas, em parceria firmada entre as Polícias Federal e Rodoviária.
Um dos crimes mais frequentes no portal é a descrição inadequada da madeira transportada. Boa parte da carga é registrada como essência florestal (espécie vegetal) inferior à que está sendo de fato levada para burlar a fiscalização do Ibama. O Instituto tem exercido uma política de destinar os lotes apreendidos o mais rápido possível para o MDS e outros órgãos governamentais, como o Iphan, e está desenvolvendo uma parceria com a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal para criar estratégias que evitem a falsificação de licenças e documentos. (MMA)
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Governo assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas
No próximo 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, o presidente Lula assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros (veja tabela) durante uma cerimônia em comemoração a data. O evento, que contará com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, está marcado para às 17h, na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador (BA).
Segundo Hackbart, a assinatura dos decretos representa um marco histórico no reconhecimento legal da regularização fundiária de comunidades quilombolas no País, além de reparar uma dívida histórica e social. “Quando o Estado reconhece o direito à propriedade das comunidades quilombolas, repara uma dívida social histórica dando aos quilombolas cidadania e o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado”, afirma.
No total, mais de 342 mil hectares de área estão sendo regularizados. Com este ato, 3.818 famílias descendentes dos quilombos serão beneficiadas com o reconhecimento, por meio da declaração de interesse social, do território que ocupam e que seus antepassados ocuparam se refugiando do regime de escravidão.
A partir destes decretos é possível dar inicio aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e posteriormente tenham o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável.
O título coletivo da terra carrega a possibilidade de levar as políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, a essas comunidades.
O Incra e a titulação quilombola no Brasil
A Constituição Federal, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos.
O norteamento legal dado pela Constituição foi detalhado com o Decreto 4.887, de 2003, a partir do qual o Incra ficou incumbido de realizar os procedimentos administrativos necessários à titulação dessas áreas. Antes do decreto, era o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), o órgão responsável pela aplicação das políticas voltadas aos remanescentes de quilombo.
Porém, a Fundação encontrava dificuldade em executar plenamente sua atribuição por não possuir instrumentos que possibilitassem a desintrusão, por meio da desapropriação, da população não quilombola incidente nos territórios. A partir do decreto de 2003, o Incra ficou incumbido da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Para cuidar dos processos de titulação, o Incra criou, na sua Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e nas superintendências regionais, os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.
De 2003 a 2009 foram expedidos 59 títulos regularizando 174.471 hectares em benefício de 53 territórios e 4.133 famílias quilombolas. Atualmente, existem 851 processos em praticamente todas as superintendências do Incra. Até hoje, já foram publicados 90 editais de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), o que significa a identificação de 1.327.641 hectares, em benefício de 11.656 famílias.
Por muitas décadas, estas famílias ficaram totalmente a margem do desenvolvimento. “É como se elas não existissem ou não tivessem os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. E, apesar das adversidades sem fim, essa gente foi sobrevivendo sem água encanada, sem saneamento, sem luz, sem estrada, sem apoio para produzir”, lembra Hackbart. (Incra)
Segundo Hackbart, a assinatura dos decretos representa um marco histórico no reconhecimento legal da regularização fundiária de comunidades quilombolas no País, além de reparar uma dívida histórica e social. “Quando o Estado reconhece o direito à propriedade das comunidades quilombolas, repara uma dívida social histórica dando aos quilombolas cidadania e o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado”, afirma.
No total, mais de 342 mil hectares de área estão sendo regularizados. Com este ato, 3.818 famílias descendentes dos quilombos serão beneficiadas com o reconhecimento, por meio da declaração de interesse social, do território que ocupam e que seus antepassados ocuparam se refugiando do regime de escravidão.
A partir destes decretos é possível dar inicio aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e posteriormente tenham o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável.
O título coletivo da terra carrega a possibilidade de levar as políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, a essas comunidades.
O Incra e a titulação quilombola no Brasil
A Constituição Federal, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos.
O norteamento legal dado pela Constituição foi detalhado com o Decreto 4.887, de 2003, a partir do qual o Incra ficou incumbido de realizar os procedimentos administrativos necessários à titulação dessas áreas. Antes do decreto, era o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), o órgão responsável pela aplicação das políticas voltadas aos remanescentes de quilombo.
Porém, a Fundação encontrava dificuldade em executar plenamente sua atribuição por não possuir instrumentos que possibilitassem a desintrusão, por meio da desapropriação, da população não quilombola incidente nos territórios. A partir do decreto de 2003, o Incra ficou incumbido da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Para cuidar dos processos de titulação, o Incra criou, na sua Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e nas superintendências regionais, os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.
De 2003 a 2009 foram expedidos 59 títulos regularizando 174.471 hectares em benefício de 53 territórios e 4.133 famílias quilombolas. Atualmente, existem 851 processos em praticamente todas as superintendências do Incra. Até hoje, já foram publicados 90 editais de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), o que significa a identificação de 1.327.641 hectares, em benefício de 11.656 famílias.
Por muitas décadas, estas famílias ficaram totalmente a margem do desenvolvimento. “É como se elas não existissem ou não tivessem os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. E, apesar das adversidades sem fim, essa gente foi sobrevivendo sem água encanada, sem saneamento, sem luz, sem estrada, sem apoio para produzir”, lembra Hackbart. (Incra)
Desastre ecológico sob investigação em Ouro Preto do Oeste
Muitos peixes, de diferentes espécies, foram encontrados mortos nas águas e margens do igarapé central da cidade.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) vai apurar em Ouro Preto do Oeste um crime ambiental que causou a mortandade de peixes num trecho do igarapé central da cidade.
Praticamente todos os peixes que habitavam o pequeno igarapé, que nasce antes do Hospital Municipal Laura Maria Carvalho Braga, amanheceram mortos na manhã de ontem, boiando e nas margens do trecho após a galeria da Gonçalves Dias, próximo da garagem da Seminfra. São peixes de várias espécies, de bagres, cascudos, lambaris a traíras. “Os peixes que costumávamos observar circulando aqui no riacho amanheceram mortos, e nossa preocupação é com os animais que vêm atrás de comida e beber água no rio como as cutias do bosque municipal”, lamentou Adalvo Vitorino de Oliveira, o popular “Madalão”, dono do lavador ao lado da galeria do canal. A mortandade coincidiu com as chuvas fortes que caíram nos últimos dois dias, provavelmente alguém se aproveitou do volume maior de água para jogar algum produto nocivo no riacho.
Roberto Custódio, agrônomo responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), compareceu ao local e disse que uma investigação vai apurar o responsável pela mortandade de peixes. “Nós acionamos a Sedam para acompanhar nosso trabalho porque o que vimos está caracterizado como um crime ambiental”, disse. O igarapé que foi contaminado nasce entre as ruas Presidente Médici e Jose Wensing e desce até desaguar no igarapé Ouro Preto, na galeria que passa pelo Bosque Municipal. (Folha de Rondônia)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) vai apurar em Ouro Preto do Oeste um crime ambiental que causou a mortandade de peixes num trecho do igarapé central da cidade.
Praticamente todos os peixes que habitavam o pequeno igarapé, que nasce antes do Hospital Municipal Laura Maria Carvalho Braga, amanheceram mortos na manhã de ontem, boiando e nas margens do trecho após a galeria da Gonçalves Dias, próximo da garagem da Seminfra. São peixes de várias espécies, de bagres, cascudos, lambaris a traíras. “Os peixes que costumávamos observar circulando aqui no riacho amanheceram mortos, e nossa preocupação é com os animais que vêm atrás de comida e beber água no rio como as cutias do bosque municipal”, lamentou Adalvo Vitorino de Oliveira, o popular “Madalão”, dono do lavador ao lado da galeria do canal. A mortandade coincidiu com as chuvas fortes que caíram nos últimos dois dias, provavelmente alguém se aproveitou do volume maior de água para jogar algum produto nocivo no riacho.
Roberto Custódio, agrônomo responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), compareceu ao local e disse que uma investigação vai apurar o responsável pela mortandade de peixes. “Nós acionamos a Sedam para acompanhar nosso trabalho porque o que vimos está caracterizado como um crime ambiental”, disse. O igarapé que foi contaminado nasce entre as ruas Presidente Médici e Jose Wensing e desce até desaguar no igarapé Ouro Preto, na galeria que passa pelo Bosque Municipal. (Folha de Rondônia)
Mudança do clima pode deslocar 200 milhões de pessoas até 2050, diz ONU
O relatório sobre a população mundial divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que a mudança do clima pode contribuir para o deslocamento de um contingente populacional de aproximadamente 200 milhões de pessoas até 2050.
De acordo com o representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, o Brasil corre sérios riscos caso os rumos das mudanças de clima não sejam alterados, pois grande parte da população brasileira vive no litoral. “O Brasil também corre risco, pois inúmeras cidades estão situadas ao longo da costa”, disse, se referindo à possibilidade do aumento do nível do mar.
Robinson citou o dado preocupante de que o derretimento do gelo da Antártida aumentou 140% na última queda. Segundo ele, é exatamente esse fenômeno que pode acarretar com a devastação de cidades litorâneas a médio e longo prazo. “Sete em cada dez desastres naturais são relacionados ao clima”, disse.
O documento foi lançado simultaneamente em Brasília, Londres, Paris, Washington, Bangkok, Joanesburgo, Cidade do México e outras 120 capitais no mundo inteiro. Com o título “Enfrentando um mundo em transição: mulheres, população e clima”, o relatório aponta que as dinâmicas populacionais e principalmente o papel das mulheres têm sido ignorados no debate sobre como resolver os problemas de elevação dos mares, secas, derretimento de geleiras e condições meteorológicas extremas.
Amazônia - Os dados apresentados nesta quarta mostram que a floresta Amazônica perdeu 500 mil km2 nos últimos 40 anos. “Se o padrão de desmatamento persistir, no médio e longo prazo a floresta poderá se transformar em savana”, alerta o relatório. “Estamos no limiar de uma catástrofe em relação à mudança do clima. O ponto central é que as mudanças climáticas são um problema humano provocado pela atividade humano”, diz Harold Robinson.
Responsável pela análise do estudo, a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Taís Santos, se mostrou preocupada com a Amazônia. Segundo ela, se o quadro climático não for controlado a floresta poderá ter seu bioma modificado e, com isso, diminuir em 20% as chuvas na região. “O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, comparou.
De acordo com o estudo, as mulheres, que são a maioria dos 1,5 bilhão de pessoas que vivem com 1 dólar ou menos por dia, sofrerão as piores consequências das mudanças climáticas. “Elas têm menores oportunidades de emprego e renda, menor mobilidade e estão mais expostas aos desastres naturais, além de terem maior probabilidade de perder a vida em situações relacionadas às condições meteorológicas extremas.”
O relatório revela também que o crescimento populacional é um dos fatores que mais contribuem para o aumento nas emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, com o aquecimento global. Segundo o UNFPA, nos países ricos, onde o consumo de energia e materiais é maior, a influência negativa sobre o clima mundial é mais alta. “Os países desenvolvidos são responsáveis por 75% da emissão de gases entre 1950 e 2002”, destaca trecho do documento.
Diante do quadro, Taís Santos destacou que é hora de o mundo se mobilizar para uma ampla mudança. "Alertamos para a importância de uma negociação global, que é cada vez mais necessária e deve ser baseada na igualdade e nos direitos humanos."
Copenhage - Os dados do relatório serão discutidos em dezembro durante a Conferência da Organização das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhage, capital da Dinamarca. A expectativa da ONU é a de que metas de redução na emissão de gases sejam estabelecidas no encontro.
No domingo (15), havia sido divulgado que os países líderes da Ásia, Europa e Estados Unidos acreditavam que poderia ser fechado em Copenhage apenas um acordo "politicamente vinculante", ou seja, um compromisso político de que um pacto será definido no futuro.
No entanto, nesta quarta os presidentes dos EUA e China divulgaram uma declaração conjunta em que dizem que os países desenvolvidos devem apresentar metas de redução de CO2 na atmosfera.
Apesar da declaração, Harold Robinson lamenta uma possível posição dos EUA e China no sentido de não fixarem metas para redução da emissão de gases. “Provavelmente o acordo será muito mais político e não de metas concretas. A humanidade esperava metas muito mais concretas em Copenhage”, disse o representante da UNFPA. (G1)
De acordo com o representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, o Brasil corre sérios riscos caso os rumos das mudanças de clima não sejam alterados, pois grande parte da população brasileira vive no litoral. “O Brasil também corre risco, pois inúmeras cidades estão situadas ao longo da costa”, disse, se referindo à possibilidade do aumento do nível do mar.
Robinson citou o dado preocupante de que o derretimento do gelo da Antártida aumentou 140% na última queda. Segundo ele, é exatamente esse fenômeno que pode acarretar com a devastação de cidades litorâneas a médio e longo prazo. “Sete em cada dez desastres naturais são relacionados ao clima”, disse.
O documento foi lançado simultaneamente em Brasília, Londres, Paris, Washington, Bangkok, Joanesburgo, Cidade do México e outras 120 capitais no mundo inteiro. Com o título “Enfrentando um mundo em transição: mulheres, população e clima”, o relatório aponta que as dinâmicas populacionais e principalmente o papel das mulheres têm sido ignorados no debate sobre como resolver os problemas de elevação dos mares, secas, derretimento de geleiras e condições meteorológicas extremas.
Amazônia - Os dados apresentados nesta quarta mostram que a floresta Amazônica perdeu 500 mil km2 nos últimos 40 anos. “Se o padrão de desmatamento persistir, no médio e longo prazo a floresta poderá se transformar em savana”, alerta o relatório. “Estamos no limiar de uma catástrofe em relação à mudança do clima. O ponto central é que as mudanças climáticas são um problema humano provocado pela atividade humano”, diz Harold Robinson.
Responsável pela análise do estudo, a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Taís Santos, se mostrou preocupada com a Amazônia. Segundo ela, se o quadro climático não for controlado a floresta poderá ter seu bioma modificado e, com isso, diminuir em 20% as chuvas na região. “O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, comparou.
De acordo com o estudo, as mulheres, que são a maioria dos 1,5 bilhão de pessoas que vivem com 1 dólar ou menos por dia, sofrerão as piores consequências das mudanças climáticas. “Elas têm menores oportunidades de emprego e renda, menor mobilidade e estão mais expostas aos desastres naturais, além de terem maior probabilidade de perder a vida em situações relacionadas às condições meteorológicas extremas.”
O relatório revela também que o crescimento populacional é um dos fatores que mais contribuem para o aumento nas emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, com o aquecimento global. Segundo o UNFPA, nos países ricos, onde o consumo de energia e materiais é maior, a influência negativa sobre o clima mundial é mais alta. “Os países desenvolvidos são responsáveis por 75% da emissão de gases entre 1950 e 2002”, destaca trecho do documento.
Diante do quadro, Taís Santos destacou que é hora de o mundo se mobilizar para uma ampla mudança. "Alertamos para a importância de uma negociação global, que é cada vez mais necessária e deve ser baseada na igualdade e nos direitos humanos."
Copenhage - Os dados do relatório serão discutidos em dezembro durante a Conferência da Organização das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhage, capital da Dinamarca. A expectativa da ONU é a de que metas de redução na emissão de gases sejam estabelecidas no encontro.
No domingo (15), havia sido divulgado que os países líderes da Ásia, Europa e Estados Unidos acreditavam que poderia ser fechado em Copenhage apenas um acordo "politicamente vinculante", ou seja, um compromisso político de que um pacto será definido no futuro.
No entanto, nesta quarta os presidentes dos EUA e China divulgaram uma declaração conjunta em que dizem que os países desenvolvidos devem apresentar metas de redução de CO2 na atmosfera.
Apesar da declaração, Harold Robinson lamenta uma possível posição dos EUA e China no sentido de não fixarem metas para redução da emissão de gases. “Provavelmente o acordo será muito mais político e não de metas concretas. A humanidade esperava metas muito mais concretas em Copenhage”, disse o representante da UNFPA. (G1)
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Brasil e França unem esforços para o combate à fome mundial
A Cúpula da FAO (organismo da ONU para alimentação e agricultura) foi aberta nesta segunda-feira (16), em Roma, com a presença de dezenas de líderes de países da América Latina, África e Ásia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura e cobrou mais recursos e mais envolvimento da comunidade internacional no combate à fome no mundo. O presidente fez um relato da experiência brasileira e afirmou que vontade e determinação política são imprescindíveis para acabar com o problema. "Foram iniciativas políticas que permitiram ao Brasil retirar 20 milhões e 400 mil pessoas da pobreza e reduzir em 62% a desnutrição infantil, quebrando o ciclo perverso que perpetua a miséria e a desesperança. Alcançamos esses resultados criando uma forte rede de proteção social articulada com políticas de estímulo à agricultura familiar", salientou o presidente.
Programas brasileiros para o combate à fome, como o Bolsa-Família e a rede de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal - por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - para incentivar a agricultura familiar, despertaram o interesse de diversos países, incluindo os desenvolvidos.
Nesta segunda-feira (16), o ministro Guilherme Cassel, que integra a comitiva presidencial em Roma, reuniu-se com o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire. Nos últimos meses, Brasil e França trabalharam juntos para reforçar a Cúpula de Segurança Alimentar para definir políticas públicas mundiais e ressaltar a importância da agricultura familiar no combate à fome.
Os dois países propuseram a criação de um grupo de alto nível para formular e acompanhar as estratégias para a garantia de segurança alimentar. O Comitê de Segurança Alimentar Mundial vai reunir países, organismos internacionais das Nações Unidas, organizações de agricultores e trabalhadores em geral.
Os ministros Cassel e Le Maire querem, ainda, definir um programa de trabalho para que, em dois anos, uma proposta de segurança alimentar mundial seja discutida e aprovada no Comitê de Segurança Alimentar. Essa proposta deverá contribuir para implementar os Princípios de Roma, definidos durante a Cúpula. Entre eles, estão o reforço do multilateralismo e o comprometimento financeiro estável para o combate à fome.
Pela proposta dos ministros, o plano de trabalho terá que discutir temas decisivos, como questões ambientais, volatilidade dos preços dos alimentos e apoio à agricultura familiar e à reforma agrária. O ministro Guilherme Cassel permanece em Roma até a próxima quinta-feira (19), quando participa da abertura da 36ª Conferência da FAO como chefe da delegação brasileira. (MDA - Foto: Ricardo Stuckert - PR)
MDA treina veterinários extensionistas para combater epidemias
O combate a epidemias como as gripes aviária, suína e equina ganham, nesta semana, o reforço de veterinários que trabalham com Assistência Técnica e Extensão Rural voltadas para a agricultura familiar. De segunda (16) a sexta-feira (20), médicos veterinários de todos os estados brasileiros se reúnem em Brasília para treinamento intensivo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Embrapa para prevenção e enfrentamento de epidemias com vetores animais.O encontro "Educação para Enfrentamento das Gripes Aviária, Suína e Equina" é promovido pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (Dater/SAF) do MDA. Em sua segunda edição, o curso vai capacitar 90 veterinários extensionistas.
Com 40 horas de duração, o treinamento abrange aulas teóricas no hotel Saint Paul e aulas práticas em laboratórios. Desta vez, serão capacitados outros 45 veterinários que assistirão palestras de autoridades do Governo Federal em controles de zoonoses e de epidemias. As palestras são apresentadas por técnicos especializados em zoonoses do MDA, da Embrapa, e por responsáveis pelo controle de epidemias do Grupo de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR).
O coordenador do encontro e consultor do Dater, René Dubois, explica que o objetivo é levar aos agricultores familiares, indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas todas as informações para o controle e erradicação de epidemias que podem ser transmitidas por animais. "Estamos vivendo uma epidemia muito grande, mas que pode ser controlada. O extensionista fala diretamente com o homem do campo e tem papel fundamental na defesa da saúde e da produção do agricultor familiar. Os participantes do curso vão multiplicar este conhecimento e, com outros curso que ofereceremos nos estados, esperamos treinar 1400 extensionistas até o final de 2010.", planeja Dubois.
Responsabilidade
Na abertura do curso, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Andrade Moura, destacou a importância do extensionista para a economia e a saúde pública no meio rural. "Se hoje o Brasil está em primeiro lugar em produção de bovinos, aves e chega a quarto em suínos, isso se deve à Ater e aos extensionistas - entre eles, muitos veterinários. A responsabilidade da nossa categoria é muito grande neste crescimento econômico porque ajudamos a levar tecnologia aos produtores e, muitas vezes, chegamos em regiões onde o médico não chega", avalia Josélio. (MDA - foto: Ubirajara Machado)
Agricultura foi o único setor com saldo negativo na geração de empregos no mês passado
A agricultura foi o único setor que teve saldo negativo na geração de empregos em outubro, com 11.569 postos de trabalho fechados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e foram divulgados ontem (16).
O saldo negativo é explicado pelo período de entressafra, principalmente no Sudeste, onde as culturas de café (-13.873 vagas) e de uva (- 4.276 empregos) registraram o maior número de demissões. Contudo, o cultivo de produtos de lavoura permanente, como cacau e frutas cítricas, teve saldo positivo de 2.508 postos de trabalho.
O setor com melhor desempenho na geração de empregos no mês passado foi a indústria de transformação, com a criação de 74.522 postos de trabalho, o que representa um recorde da série histórica do Caged para meses de outubro. O maior saldo anterior era de 60.034 empregos, em outubro de 2007.
O destaque do setor foi a indústria de produtos alimentícios, onde surgiram mais 17.838 vagas, a indústria têxtil, com mais 9.805 mil postos de trabalho, e a metalúrgica, com 9.471 novos empregos.
No acumulado do ano, a indústria de transformação soma 137 mil novos empregos – o setor havia registrado o maior número de demissões durante a crise financeira internacional. De novembro de 2008 a março de 2009, foram demitidos nesse setor 501.390 trabalhadores, o que mostra que os empregos perdidos com a crise ainda não foram recuperados.
Outro setor que teve bom desempenho no mês passado foi o de serviços, com a geração de 69.581 empregos. O melhor resultado foi o da área de serviços de comércio e administração de imóveis, com 28.353 novas vagas, seguido do setor de serviços de alojamento e alimentação, com mais 20.066 empregos e do de serviços de transporte e comunicações, com mais 10.240 postos.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o setor de serviços e a indústria de transformação deverão registrar o maior crescimento no próximo ano. “A indústria continuará a crescer muito, mas o setor de serviços será a grande alavanca, como tem sido nos anos anteriores.”
O resultado total do mês de outubro foi 230.956 empregos e o acumulado no ano é de 1,16 milhões. No mês passado, foram contratados 1.433.915 trabalhadores e demitidos 1.202.959. (Agência Brasil)
O saldo negativo é explicado pelo período de entressafra, principalmente no Sudeste, onde as culturas de café (-13.873 vagas) e de uva (- 4.276 empregos) registraram o maior número de demissões. Contudo, o cultivo de produtos de lavoura permanente, como cacau e frutas cítricas, teve saldo positivo de 2.508 postos de trabalho.
O setor com melhor desempenho na geração de empregos no mês passado foi a indústria de transformação, com a criação de 74.522 postos de trabalho, o que representa um recorde da série histórica do Caged para meses de outubro. O maior saldo anterior era de 60.034 empregos, em outubro de 2007.
O destaque do setor foi a indústria de produtos alimentícios, onde surgiram mais 17.838 vagas, a indústria têxtil, com mais 9.805 mil postos de trabalho, e a metalúrgica, com 9.471 novos empregos.
No acumulado do ano, a indústria de transformação soma 137 mil novos empregos – o setor havia registrado o maior número de demissões durante a crise financeira internacional. De novembro de 2008 a março de 2009, foram demitidos nesse setor 501.390 trabalhadores, o que mostra que os empregos perdidos com a crise ainda não foram recuperados.
Outro setor que teve bom desempenho no mês passado foi o de serviços, com a geração de 69.581 empregos. O melhor resultado foi o da área de serviços de comércio e administração de imóveis, com 28.353 novas vagas, seguido do setor de serviços de alojamento e alimentação, com mais 20.066 empregos e do de serviços de transporte e comunicações, com mais 10.240 postos.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o setor de serviços e a indústria de transformação deverão registrar o maior crescimento no próximo ano. “A indústria continuará a crescer muito, mas o setor de serviços será a grande alavanca, como tem sido nos anos anteriores.”
O resultado total do mês de outubro foi 230.956 empregos e o acumulado no ano é de 1,16 milhões. No mês passado, foram contratados 1.433.915 trabalhadores e demitidos 1.202.959. (Agência Brasil)
Valor pago por serviço ambiental ainda é mal calculado
Estudos internacionais mostram que recursos repassados às comunidades em esquemas que compensam financeiramente pela preservação de recursos como água e o desmatamento evitado ainda não competem com atividades que causam destruição
Uma das propostas para preservar recursos naturais como água e florestas que vem ganhando a cada dia mais adeptos é compensar economicamente pessoas ou comunidades que possuem estas riquezas em suas terras para que as mantenham intocadas.
A ideia parece simples: você convence pessoas que ganham a vida desmatando para plantar ou criar gado a não fazerem mais isso, e sim conservarem os recursos naturais de sua propriedade.
Em troca, você oferece uma certa quantia em dinheiro, criando assim um esquema de pagamento por serviços ambientais (PSA). Para que isso funcione, contudo, a renda paga precisa ser, no mínimo, igual à recebida com as atividades econômicas que degradam o meio ambiente.
Porém, estudos apontam que não é bem isto que vem acontecendo em diferentes esquemas espalhados pelo mundo. Os recursos financeiros repassados às comunidades ou proprietários ainda não são competitivos o suficiente com relação a outras atividades que causam a destruição, como a agricultura e a pecuária.
“A razão para o PSA existir é justamente compensar as comunidades para não fazerem certas atividades econômicas que coloquem em risco o meio ambiente, porém eles não estão sendo bem calculados”, alerta o professor da Universidade Nacional Australiana (ANU, na sigla em inglês), Luca Tacconi.
A falta de cálculos acurados sobre o valor correto a ser pago é uma das conclusões de uma pesquisa que vem sendo conduzida por Tacconi sobre os impactos no modo de vida das pessoas em projetos de PSA em andamento no Brasil, México, Indonésia, Filipinas, Uganda, Moçambique, Nicarágua e Colômbia.
Tacconi, que dirige a Escola Crawford de Gerenciamento e Desenvolvimento Ambiental da ANU, designou grupo de pesquisadores nestes países para analisar os impactos no capital financeiro, humano, natural, social e físico (infra-estrutura) sobre as comunidades do esquema de PSA, que variavam deste a conservação do carbono estocado nas árvores até desmatamento evitado e proteção de recursos hídricos.
“A maioria dos impactos é positiva nestas cinco áreas, porém observamos que ainda faltam mais dados. Há um número muito limitado de informações sobre os esquemas de pagamento por serviços ambientais em funcionamento”, afirma Tacconi. O estudo ainda está em fase de finalização e os resultados serão publicados em forma de livro, em 2010.
Benefícios além do financeiro
Mas se o valor que estas comunidades ganham nestes esquemas é menor do que o obtido em atividades econômicas que desenvolviam anteriormente, por que elas continuam engajadas e dispostas a participar? “Os valores são aceitos pela comunidade provavelmente porque elas têm outros benefícios além do econômico”, comenta Tacconi.
No caso brasileiro estudado, por exemplo, os agricultores do Projeto Proambiente se mostraram mais interessados em receber a assistência técnica para melhorar a produtividade que o pagamento por si só.
O Proambiente, desenvolvido com 4214 famílias em onze diferentes localidades da Amazônia desde 2003, tem como objetivo principal pagar aos agricultores que desenvolvem planos de atividades de manejo de longo prazo em suas propriedades, seguindo uma série de regras, que trariam benefícios como a redução do desmatamento, o aumento do seqüestro de carbono, a restauração das funções hidrológicas do ecossistema e a conservação da biodiversidade.
Uma das ameaças econômicas a este projeto, segundo o estudo de caso brasileiro, é a alta competitividade financeira do setor agrícola no país, que pode afetar o preço das terras e incentivar pequenas propriedades agrícolas a venderem ou adotar usos que necessitem a conversão de florestas. “Sob tais circunstâncias, os pequenos produtores podem demandar incentivos financeiros mais elevados para garantir a proteção dos serviços ambientais e o gerenciamento sustentável da terra”, afirma um rascunho do estudo a qual a CarbonoBrasil teve acesso.
América Central e Caribe
Outro fator fundamental para o sucesso a longo prazo de PSA é o engajamento da população, tanto na hora decidir como ele funcionará na prática quanto durante a operação. Ao menos isto é o que demonstra um outro estudo de 27 esquemas de pagamento por serviços hídricos, realizado pelo Programa Facilitador de Florestas Nacionais da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) em países da América Central e Caribe.
“Financiamento é essencial no começo, assim como um marco legal e vontade política”, completa o diretor regional Programa Facilitador de Florestas Nacionais, Jhony Zapata, que apresentou o estudo durante o Congresso Mundial de Florestas, em Buenos Aires no mês passado.
Segundo esta pesquisa, em 80% dos casos analisados há uma compensação econômica. Na Nicarágua, por exemplo, um esquema de PSA paga US$ 36 anuais por hectare de floresta preservada, enquanto que na Republica Dominicana o valor pago é US$50 anuais por hectare.
Apesar disso, seis dos esquemas analisados não envolviam o pagamento em dinheiro para quem preserva o recurso natural. Em um deles, por exemplo, a proprietária da área com uma nascente de água aceitou manter sua terra intacta em troca do trabalho de manejo florestal na área feito pelas pessoas que se beneficiam com o recurso.
“Estes esquemas não vão solucionar os problemas hídricos ou florestais, porém podem ser um mecanismo estratégico de uso sustentável dos ecossistemas. Mas vimos que a sustentabilidade financeira é o elemento mais crítico para o sucesso”, destaca Zapata. (Carbono Brasil/Amazônia Org)
Uma das propostas para preservar recursos naturais como água e florestas que vem ganhando a cada dia mais adeptos é compensar economicamente pessoas ou comunidades que possuem estas riquezas em suas terras para que as mantenham intocadas.
A ideia parece simples: você convence pessoas que ganham a vida desmatando para plantar ou criar gado a não fazerem mais isso, e sim conservarem os recursos naturais de sua propriedade.
Em troca, você oferece uma certa quantia em dinheiro, criando assim um esquema de pagamento por serviços ambientais (PSA). Para que isso funcione, contudo, a renda paga precisa ser, no mínimo, igual à recebida com as atividades econômicas que degradam o meio ambiente.
Porém, estudos apontam que não é bem isto que vem acontecendo em diferentes esquemas espalhados pelo mundo. Os recursos financeiros repassados às comunidades ou proprietários ainda não são competitivos o suficiente com relação a outras atividades que causam a destruição, como a agricultura e a pecuária.
“A razão para o PSA existir é justamente compensar as comunidades para não fazerem certas atividades econômicas que coloquem em risco o meio ambiente, porém eles não estão sendo bem calculados”, alerta o professor da Universidade Nacional Australiana (ANU, na sigla em inglês), Luca Tacconi.
A falta de cálculos acurados sobre o valor correto a ser pago é uma das conclusões de uma pesquisa que vem sendo conduzida por Tacconi sobre os impactos no modo de vida das pessoas em projetos de PSA em andamento no Brasil, México, Indonésia, Filipinas, Uganda, Moçambique, Nicarágua e Colômbia.
Tacconi, que dirige a Escola Crawford de Gerenciamento e Desenvolvimento Ambiental da ANU, designou grupo de pesquisadores nestes países para analisar os impactos no capital financeiro, humano, natural, social e físico (infra-estrutura) sobre as comunidades do esquema de PSA, que variavam deste a conservação do carbono estocado nas árvores até desmatamento evitado e proteção de recursos hídricos.
“A maioria dos impactos é positiva nestas cinco áreas, porém observamos que ainda faltam mais dados. Há um número muito limitado de informações sobre os esquemas de pagamento por serviços ambientais em funcionamento”, afirma Tacconi. O estudo ainda está em fase de finalização e os resultados serão publicados em forma de livro, em 2010.
Benefícios além do financeiro
Mas se o valor que estas comunidades ganham nestes esquemas é menor do que o obtido em atividades econômicas que desenvolviam anteriormente, por que elas continuam engajadas e dispostas a participar? “Os valores são aceitos pela comunidade provavelmente porque elas têm outros benefícios além do econômico”, comenta Tacconi.
No caso brasileiro estudado, por exemplo, os agricultores do Projeto Proambiente se mostraram mais interessados em receber a assistência técnica para melhorar a produtividade que o pagamento por si só.
O Proambiente, desenvolvido com 4214 famílias em onze diferentes localidades da Amazônia desde 2003, tem como objetivo principal pagar aos agricultores que desenvolvem planos de atividades de manejo de longo prazo em suas propriedades, seguindo uma série de regras, que trariam benefícios como a redução do desmatamento, o aumento do seqüestro de carbono, a restauração das funções hidrológicas do ecossistema e a conservação da biodiversidade.
Uma das ameaças econômicas a este projeto, segundo o estudo de caso brasileiro, é a alta competitividade financeira do setor agrícola no país, que pode afetar o preço das terras e incentivar pequenas propriedades agrícolas a venderem ou adotar usos que necessitem a conversão de florestas. “Sob tais circunstâncias, os pequenos produtores podem demandar incentivos financeiros mais elevados para garantir a proteção dos serviços ambientais e o gerenciamento sustentável da terra”, afirma um rascunho do estudo a qual a CarbonoBrasil teve acesso.
América Central e Caribe
Outro fator fundamental para o sucesso a longo prazo de PSA é o engajamento da população, tanto na hora decidir como ele funcionará na prática quanto durante a operação. Ao menos isto é o que demonstra um outro estudo de 27 esquemas de pagamento por serviços hídricos, realizado pelo Programa Facilitador de Florestas Nacionais da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) em países da América Central e Caribe.
“Financiamento é essencial no começo, assim como um marco legal e vontade política”, completa o diretor regional Programa Facilitador de Florestas Nacionais, Jhony Zapata, que apresentou o estudo durante o Congresso Mundial de Florestas, em Buenos Aires no mês passado.
Segundo esta pesquisa, em 80% dos casos analisados há uma compensação econômica. Na Nicarágua, por exemplo, um esquema de PSA paga US$ 36 anuais por hectare de floresta preservada, enquanto que na Republica Dominicana o valor pago é US$50 anuais por hectare.
Apesar disso, seis dos esquemas analisados não envolviam o pagamento em dinheiro para quem preserva o recurso natural. Em um deles, por exemplo, a proprietária da área com uma nascente de água aceitou manter sua terra intacta em troca do trabalho de manejo florestal na área feito pelas pessoas que se beneficiam com o recurso.
“Estes esquemas não vão solucionar os problemas hídricos ou florestais, porém podem ser um mecanismo estratégico de uso sustentável dos ecossistemas. Mas vimos que a sustentabilidade financeira é o elemento mais crítico para o sucesso”, destaca Zapata. (Carbono Brasil/Amazônia Org)
Temporão anuncia R$ 100 milhões adicionais para prevenção da malária
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira (16), em Manaus, a liberação de aproximadamente R$ 100 milhões pelo Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária para combater a incidência da malária nos próximos cinco anos em 47 municípios de seis estados amazônicos. O fundo foi criado em 2002 como uma Parceria Público-Privada dedicada a captação de recursos para a prevenção e tratamento dessas doenças.
Trata-se do Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008, mas que começará a ser executado a partir de 2010. O recurso será liberado em cinco parcelas, até 2014, e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pelo Ministério da Saúde para o período. Dos 47 municípios que serão foco das ações do projeto, 16 estão em área de fronteira internacional. A Amazônia é a região que concentra 99% da transmissão da malária no Brasil.
De acordo com Temporão, a expectativa é que o país chegue a 2014 com 150 mil casos da doença por ano. O número ainda é preocupante, segundo o ministro, mas representaria uma redução pela metade do número de casos em relação ao ano de 2005. No ano passado, o país registrou cerca de 315 mil casos da doença.
“Esse recurso adicional vai contribuir para qualificar o trabalho nesses municípios que concentram o maior número de casos, com melhoria do diagnóstico e tratamento, a distribuição de mosquiteiros impregnados para proteger as residências e também de treinamento e mobilização da comunidade”, ressaltou Temporão.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária, José Lázaro Ladislau, disse à Agência Brasil que a expansão do diagnóstico da malária e a identificação de mais casos nas comunidades, têm provocado a redução de internações e de mortes por malária em todo o país. "Temos que conviver com o mosquito, mas sem a doença e para isso temos que eliminar o parasita de circulação. Isso será possível com o tratamento cada vez mais precoce”.
A meta do programa é reduzir pela metade os casos de malária na Amazônia, sobretudo nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no país em 2007. Nesse ano, conforme dados do próprio Ministério da Saúde, dos 458.624 casos registrados em todo o país, esses municípios concentraram 311.279 ocorrências de malária.
A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações.(Agência Brasil)
Trata-se do Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008, mas que começará a ser executado a partir de 2010. O recurso será liberado em cinco parcelas, até 2014, e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pelo Ministério da Saúde para o período. Dos 47 municípios que serão foco das ações do projeto, 16 estão em área de fronteira internacional. A Amazônia é a região que concentra 99% da transmissão da malária no Brasil.
De acordo com Temporão, a expectativa é que o país chegue a 2014 com 150 mil casos da doença por ano. O número ainda é preocupante, segundo o ministro, mas representaria uma redução pela metade do número de casos em relação ao ano de 2005. No ano passado, o país registrou cerca de 315 mil casos da doença.
“Esse recurso adicional vai contribuir para qualificar o trabalho nesses municípios que concentram o maior número de casos, com melhoria do diagnóstico e tratamento, a distribuição de mosquiteiros impregnados para proteger as residências e também de treinamento e mobilização da comunidade”, ressaltou Temporão.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária, José Lázaro Ladislau, disse à Agência Brasil que a expansão do diagnóstico da malária e a identificação de mais casos nas comunidades, têm provocado a redução de internações e de mortes por malária em todo o país. "Temos que conviver com o mosquito, mas sem a doença e para isso temos que eliminar o parasita de circulação. Isso será possível com o tratamento cada vez mais precoce”.
A meta do programa é reduzir pela metade os casos de malária na Amazônia, sobretudo nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no país em 2007. Nesse ano, conforme dados do próprio Ministério da Saúde, dos 458.624 casos registrados em todo o país, esses municípios concentraram 311.279 ocorrências de malária.
A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações.(Agência Brasil)
Governo vai adiar decreto que regulamenta recuperação de reserva legal
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu na segunda-feira (16) que o governo vai adiar a entrada em vigor do decreto que determina o registro e o compromisso de recuperação da reserva legal, que deveria começar a valer a partir de 11 de dezembro.
“(O prazo) Vai ser ampliado. Para quando ainda não está definido”, disse Minc. Perguntado sobre a nova data, o ministro evitou dar detalhes e disse que a decisão cabe exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado originalmente em julho de 2008, o Decreto 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, já teve o prazo adiado uma vez, de janeiro para dezembro deste ano.
Além da prorrogação do decreto, Lula deve anunciar nos próximos dias outras mudanças na legislação ambiental, discutidas entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.
O adiamento da aplicação de sanções a proprietários que desmataram mais que o permitido em suas propriedades atende reivindicação de ruralistas, que argumentavam que a regra poderia colocar milhões de produtores rurais na ilegalidade.
Apesar da derrota ambientalista com o adiamento do decreto, Minc disse que três "pesadelos da área ambiental" não correm risco de se tornar realidade. “São três pesadelos básicos: a anistia para quem desmatou ilegalmente, a tentativa de acabar com a reserva legal e a regionalização total das normas ambientais, como aconteceu em Santa Catarina. Isso não vai acontecer”, afirmou.
O ministro afirmou que não houve necessariamente um acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre as medidas que o governo vai anunciar. “Vai haver uma posição de governo, que nunca é completamente (favorável) para para um lado ou para o outro”, ponderou. Apesar da falta de consenso, Minc garantiu que não haverá “relaxamento da legislação ambiental” com as mudanças. “Não vai ser um liberou geral”, comentou. (Agência Brasil)
“(O prazo) Vai ser ampliado. Para quando ainda não está definido”, disse Minc. Perguntado sobre a nova data, o ministro evitou dar detalhes e disse que a decisão cabe exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado originalmente em julho de 2008, o Decreto 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, já teve o prazo adiado uma vez, de janeiro para dezembro deste ano.
Além da prorrogação do decreto, Lula deve anunciar nos próximos dias outras mudanças na legislação ambiental, discutidas entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.
O adiamento da aplicação de sanções a proprietários que desmataram mais que o permitido em suas propriedades atende reivindicação de ruralistas, que argumentavam que a regra poderia colocar milhões de produtores rurais na ilegalidade.
Apesar da derrota ambientalista com o adiamento do decreto, Minc disse que três "pesadelos da área ambiental" não correm risco de se tornar realidade. “São três pesadelos básicos: a anistia para quem desmatou ilegalmente, a tentativa de acabar com a reserva legal e a regionalização total das normas ambientais, como aconteceu em Santa Catarina. Isso não vai acontecer”, afirmou.
O ministro afirmou que não houve necessariamente um acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre as medidas que o governo vai anunciar. “Vai haver uma posição de governo, que nunca é completamente (favorável) para para um lado ou para o outro”, ponderou. Apesar da falta de consenso, Minc garantiu que não haverá “relaxamento da legislação ambiental” com as mudanças. “Não vai ser um liberou geral”, comentou. (Agência Brasil)
Grupo de cientistas pede cancelamento da reconstrução da BR-319
Um grupo de cientistas publicou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo o cancelamento da reconstrução da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O principal argumento é que a estrada traria desmatamento para uma das regiões mais preservadas da Amazônia. “Não existem justificativas econômicas que suplantem os custos ambientais de conectar o eixo do desmatamento com o coração florestal da Amazônia”, afirmam.
Construída na década de 1970, a BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus e o Centro-Sul do país. Apesar de já ter sido asfaltada, hoje metade de seus 890 km é intransitável para caminhões e mesmo para alguns carros de passeio. A reforma da estrada está prevista no PAC (Plano de aceleração do Crescimento), mas está paralisada por falta de licença ambiental. Para barrar o possível desmatamento, o governo prevê a instalação de parques e reservas ao longo do caminho, transformando o local em uma “estrada parque”.
Segundo a carta divulgada pelos cientistas, a proteção na beira da estrada pode funcionar, mas a estrada levaria para Manaus a devastação que hoje ocorre em Rondônia. “Unidades de conservação (como são chamados tecnicamente os parques e reservas) podem contribuir para controlar o impacto do desmatamento em nível local, mas não evitam o deslocamento de frentes de expansão predatórias”, dizem os especialistas.
Como alternativa à rota da estrada, o grupo sugere que o Rio Madeira, paralelo à estrada, seja utilizado para o transporte entre as cidades do extremo norte e o restante do país.
Reforma e preservação - A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto declarou que o presidente dará encaminhamento da carta aos setores responsáveis, mas adiantou que os trâmites para a reforma da estrada já estão avançados, e o poder executivo acredita que é possível aliar o transporte rodoviário à preservação da região.
Os acadêmicos, especialistas em questões amazônicas, redigiram o documento em uma conferência na Universidade de Chicago no início do mês, e publicaram a carta nesta sexta-feira (13). Treze pessoas assinaram a carta, entre elas a antropóloga Mary Allegretti, ex-Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, o biólogo Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o ex-governador do Acre, Jorge Viana, do PT. (Globo Amazônia)
Construída na década de 1970, a BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus e o Centro-Sul do país. Apesar de já ter sido asfaltada, hoje metade de seus 890 km é intransitável para caminhões e mesmo para alguns carros de passeio. A reforma da estrada está prevista no PAC (Plano de aceleração do Crescimento), mas está paralisada por falta de licença ambiental. Para barrar o possível desmatamento, o governo prevê a instalação de parques e reservas ao longo do caminho, transformando o local em uma “estrada parque”.
Segundo a carta divulgada pelos cientistas, a proteção na beira da estrada pode funcionar, mas a estrada levaria para Manaus a devastação que hoje ocorre em Rondônia. “Unidades de conservação (como são chamados tecnicamente os parques e reservas) podem contribuir para controlar o impacto do desmatamento em nível local, mas não evitam o deslocamento de frentes de expansão predatórias”, dizem os especialistas.
Como alternativa à rota da estrada, o grupo sugere que o Rio Madeira, paralelo à estrada, seja utilizado para o transporte entre as cidades do extremo norte e o restante do país.
Reforma e preservação - A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto declarou que o presidente dará encaminhamento da carta aos setores responsáveis, mas adiantou que os trâmites para a reforma da estrada já estão avançados, e o poder executivo acredita que é possível aliar o transporte rodoviário à preservação da região.
Os acadêmicos, especialistas em questões amazônicas, redigiram o documento em uma conferência na Universidade de Chicago no início do mês, e publicaram a carta nesta sexta-feira (13). Treze pessoas assinaram a carta, entre elas a antropóloga Mary Allegretti, ex-Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, o biólogo Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o ex-governador do Acre, Jorge Viana, do PT. (Globo Amazônia)
Brasil adota discurso de líder na luta por meio ambiente em Copenhague
O governo brasileiro entrou no front da batalha pelo clima. Diplomaticamente. Tão logo anunciou segunda-feira que o país vai manter a meta voluntária de reduzir a emissão de CO2 em até 38,9%, até 2020, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, telefonou para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que está em Copenhague, na Dinamarca. Trataram da estratégia para fazer o Brasil liderar os países na grita por um acordo mundial pelo clima, a fim de pressionar Estados Unidos e China a reverem suas posições de se isentarem do acordo.
Segundo Minc, o plano, já aprovado pelo presidente Lula, é trabalhar em duas frentes. Primeiro, “uma mobilização de opinião popular, principalmente nos Estados Unidos”, conta o ministro, e no mundo todo, envolvendo ONGs e ambientalistas. Organizações já confirmaram ao JB que o movimento começou.
– Já começou uma reação rápida, contudente – avalia Minc. – Temos que criar um constrangimento. Vamos fazer uma cobrança. China e EUA são dois países. O mundo tem 200!
A outra estratégia é no campo diplomático, e já conta com a assistência do Itamaraty. Minc e Dilma aumentaram segunda-feira os contatos com presidentes e representantes dos países da União Europeia e dos outros continentes. A ideia é elaborar uma grande força-tarefa liderada pelo Brasil a partir do dia 7 de dezembro, na Conferência de Copenhague. Dessa união, pode sair um documento assinado por todos.
– A Dilma concordou com essa ideia, ela já começou a fazer os contatos lá (em Copenhague) – diz Minc ao JB. – Até lá, deve sair, sim, um manifesto muito forte.
Cartão de visita
O ministro Carlos Minc já faz contato com México, África do Sul e Indonésia. A partir de terça-feira, vai procurar a Noruega – parceira do fundo da Amazônia – Suécia e Holanda.
Tanto Dilma, na Europa, quanto Minc, no Brasil, usam o mesmo cartão de visitas. Falam em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E ambos têm o aval do chefe. Lula não só concordou com o plano traçado segunda-feira, diz Minc, como vai levar essa bandeira sem medo a Copenhague para pressionar EUA e China.
Segundo Minc, o Brasil deve aproveitar o ótimo momento que o país vive, e a grande popularidade do presidente Lula pelo mundo, para fazer dele um líder também nessa questão do meio ambiente. O ministro acredita que a palavra de Lula, em Copenhague, pode ter efeito junto a outros países para a carta final desse esperado manifesto.
Batalha
– É uma insensatez planetária – critica Minc, sobre a posição dos dois maiores poluidores do planeta de não ratificarem um acordo na Conferência de Copenhague. – Não pode haver o abraço dos poluidores que condene o planeta a virar um deserto.
O ministro acredita que a mobilização popular – via internet, TV, manifesto de ONGs – a priori pode fazer os Estados Unidos, especialmente, sentarem à mesa na Dinamarca para debater o assunto. E usa o Prêmio Nobel para citar o presidente americano.
– Depois que o Barack Obama ganhou o Nobel, ele surge como esperança e isso se apaga, de repente? – ironiza.
Com a recente revelação de que o país teve o menor desmatamento em 21 anos, o tema tornou-se tão importante para o governo que a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social segunda-feira, em Brasília, foi toda pautada para o assunto. Ao sair do encontro, antes de traçar a estratégia com Dilma e o presidente Lula, o ministro Minc já se mostrava irritado com a posição de EUA e China.
– Foi uma ducha de água quente, que aumentou mais ainda a já elevada temperatura do planeta. Vamos forçar até o último minuto, até com base no avanço que a gente fez de proposta, com a redução dos desmatamentos na Amazônia. (Jornal do Brasil)
Segundo Minc, o plano, já aprovado pelo presidente Lula, é trabalhar em duas frentes. Primeiro, “uma mobilização de opinião popular, principalmente nos Estados Unidos”, conta o ministro, e no mundo todo, envolvendo ONGs e ambientalistas. Organizações já confirmaram ao JB que o movimento começou.
– Já começou uma reação rápida, contudente – avalia Minc. – Temos que criar um constrangimento. Vamos fazer uma cobrança. China e EUA são dois países. O mundo tem 200!
A outra estratégia é no campo diplomático, e já conta com a assistência do Itamaraty. Minc e Dilma aumentaram segunda-feira os contatos com presidentes e representantes dos países da União Europeia e dos outros continentes. A ideia é elaborar uma grande força-tarefa liderada pelo Brasil a partir do dia 7 de dezembro, na Conferência de Copenhague. Dessa união, pode sair um documento assinado por todos.
– A Dilma concordou com essa ideia, ela já começou a fazer os contatos lá (em Copenhague) – diz Minc ao JB. – Até lá, deve sair, sim, um manifesto muito forte.
Cartão de visita
O ministro Carlos Minc já faz contato com México, África do Sul e Indonésia. A partir de terça-feira, vai procurar a Noruega – parceira do fundo da Amazônia – Suécia e Holanda.
Tanto Dilma, na Europa, quanto Minc, no Brasil, usam o mesmo cartão de visitas. Falam em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E ambos têm o aval do chefe. Lula não só concordou com o plano traçado segunda-feira, diz Minc, como vai levar essa bandeira sem medo a Copenhague para pressionar EUA e China.
Segundo Minc, o Brasil deve aproveitar o ótimo momento que o país vive, e a grande popularidade do presidente Lula pelo mundo, para fazer dele um líder também nessa questão do meio ambiente. O ministro acredita que a palavra de Lula, em Copenhague, pode ter efeito junto a outros países para a carta final desse esperado manifesto.
Batalha
– É uma insensatez planetária – critica Minc, sobre a posição dos dois maiores poluidores do planeta de não ratificarem um acordo na Conferência de Copenhague. – Não pode haver o abraço dos poluidores que condene o planeta a virar um deserto.
O ministro acredita que a mobilização popular – via internet, TV, manifesto de ONGs – a priori pode fazer os Estados Unidos, especialmente, sentarem à mesa na Dinamarca para debater o assunto. E usa o Prêmio Nobel para citar o presidente americano.
– Depois que o Barack Obama ganhou o Nobel, ele surge como esperança e isso se apaga, de repente? – ironiza.
Com a recente revelação de que o país teve o menor desmatamento em 21 anos, o tema tornou-se tão importante para o governo que a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social segunda-feira, em Brasília, foi toda pautada para o assunto. Ao sair do encontro, antes de traçar a estratégia com Dilma e o presidente Lula, o ministro Minc já se mostrava irritado com a posição de EUA e China.
– Foi uma ducha de água quente, que aumentou mais ainda a já elevada temperatura do planeta. Vamos forçar até o último minuto, até com base no avanço que a gente fez de proposta, com a redução dos desmatamentos na Amazônia. (Jornal do Brasil)
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