sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Aprovação popular de Lula é a maior do mundo, aponta pesquisa Sensus

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra oito anos de governo com 87% de aprovação, é a maior do mundo, afirmou nesta quarta-feira (29) o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.

Segundo Andrade, Lula está à frente da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que tinha 84% de aprovação quando deixou o governo, e do ex-mandatário uruguaio Tabaré Vázquez, que teve 80% ao final do mandato.

O presidente da CNT também comparou o desempenho de Lula com líderes mundiais históricos, entre os quais o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela (82% de aprovação), o ex-presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt (66%), e o general francês Charles De Gaulle (55%).

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula, tinha 26% de aprovação após dois mandatos, segundo levantamento da CNT/Sensus de 2001.

A avaliação da popularidade de Lula é resultado da 110ª edição da pesquisa CNT/Sensus, para a qual foram entrevistadas duas mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2010. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, a aprovação do desempenho pessoal do presidente está em 87%, contra 80,7% da pesquisa anterior. Cerca de 10,7% dos entrevistados desaprovam o presidente e 2,4% não responderam.

Ainda que a aprovação pessoal e do governo Lula sejam recordes, a saúde é apontada como a única variável que piorou nos últimos seis meses por 37% dos entrevistados.

Em sentido contrário, a geração de emprego é apontada como índice que melhorou por 63,7% dos entrevistados. As políticas voltadas à educação e à segurança pública nos últimos também foram apontadas como positivas por 43,3% e 38,1%, respectivamente.

Do ponto de vista econômico, o Brasil "desenvolveu muito" para 63,9% daqueles que responderam à pesquisa, "desenvolveu um pouco" para 30,4% e "não desenvolveu" para 3,7%. Quando considerados os programas e políticas sociais, o governo "desenvolveu muito" para 57,8%, "desenvolveu um pouco" para outros 35,6% e "não desenvolveu" para 4,1%.
"A popularidade (de Lula e do governo) é impulsionada muito pela situação econômica, geração de empregos", afirmou Andrade.

Portal PT

Roberto Sobrinho fala em entrevista às rádios Rondônia e Cultura: PAC 2, Infraestrutura, Plano Inverno, mais habitação e o ano de 2011

Em entrevistas ao jornalista Maurício Calixto, no Programa Hora do Povo e na rádio Cultura, ao radialista Elizeu da Silva, o prefeito Roberto Sobrinho falou das ações realizadas neste ano, do volume de recursos destinados ao município pelos programas federais, das contrapartidas das hidrelétricas, do ano eleitoral, do pleno emprego, das obras paralisadas, das novas moradias e ainda respondeu a vários questionamentos dos ouvintes.

Sobre tudoo que foi possível realizar em 2010, o prefeito fez questão de agradecer ao maior parceiro de sua administração. “O presidente Lula deixa o governo com a garantia do dever cumprido, principalmente pela atenção que teve com esta região e em especial com a nossa administração nestes últimos anos. A cidade cresceu, está se desenvolvendo a passos largos e a quantidade de recursos e os projetos executados para a nossa população, sem dúvida vão ficar marcados na história de Porto Velho”, disse o prefeito.

Operação Inverno

A “Operação Sai D’água” que retirou 240 famílias da situação de risco nos bairros Triângulo e Baixa da União e o lançamento do Plano de Operações para o inverno amazônico”, foram temas das entrevistas do prefeito. O plano tem o objetivo de prevenir e planejar ações para minimizar os danos causados pelas chuvas no município de Porto Velho, distritos e localidades. “Os prefeitos da região Amazônica e a própria população sofrem muito no período das chuvas porque o inverno amazônico é cruel e a única forma de minimizar os danos é a prevenção, por isso nós planejamos um conjunto de ações envolvendo todas as secretarias municipais para intensificar o que a prefeitura já vem fazendo o ano todo, realizando a manutenção da malha viária urbana e rural e desobstruindo as bocas de lobo para evitar as alagações. O combate a dengue, o acolhimento às famílias vulneráveis e em área de risco, também fazem parte destas ações, como as 240 famílias que receberam da prefeitura um apartamento totalmente de graça,” disse o prefeito

Asfalto e Estradas

A atenção especial as estradas do município também foi questionada. “Porto Velho tem 5 mil quilômetros de estradas vicinais, que precisam ser mantidas o ano todo, porque elas é que garantem o escoamento da produção e este é um dos trabalhos que fazemos durante todo o ano, assim como a limpeza e aprofundamento dos canais, o que dá maior vazão às águas das chuvas, que nós fazemos agora com o auxilio do caminhão Tatuzão, da Semusb. E ainda, fizemos mais 43 quilômetros de asfalto na cidade, isso significa que mais 35 mil famílias foram beneficiadas e não andam mais na lama ou na poeira”, lembrou.

Obras paradas

A prefeitura de Porto Velho está com algumas obras paradas e o prefeito Roberto Sobrinho pôde explicar os motivos. “Estas obras tiveram que ser suspensas temporariamente, por conta do inverno ou por problemas com a empresa vencedora da licitação. Esse é um procedimento normal durante o período chuvoso, principalmente no que diz respeito a pavimentação e drenagem, onde possui recapeamento e que já existe uma base, a chuva não impede de continuar. Na construção de algumas moradias, temos processos judiciais que devem ser resolvidos, temos reintegração de posse que aguardam decisão da justiça e no caso dos viadutos, além das chuvas, existem outras situações como a necessidade dos aditivos, que já foram resolvidos pelo Dnit, mas ainda falta resolver as desapropriações que devem custar mais R$ 10 milhões, tem o problema das torres da rede de energia elétrica que está no meio do caminho por onde vão passar os viadutos, então tudo isso precisa ser resolvido e nós esperamos contar com a compreensão da nossa população” argumentou o prefeito.

Trânsito

Para resolver problemas como o congestionamento do trânsito da capital, a prefeitura tem adotado uma série de medidas, mas o fluxo aumenta a cada dia e isso tem uma explicação. “Há três anos, Porto Velho recebe 500 carros por mês. Hoje são 1.500 carros a mais todos os meses, é natural que passemos a enfrentar problemas, como o congestionamento. Porto Velho está virando cidade grande, com todos os seus problemas e nós temos através da secretaria municipal de Trânsito adotado medidas que tem funcionado muito bem, como o corredor exclusivo para ônibus, vamos implantar também, as placas de origem/destino para facilitar a circulação dos motoristas novos na cidade, vamos colocar cerca de 20 mil placas toponímicas para identificar as ruas,”afirmou.

Ano Eleitoral

Em um ano eleitoral, quando a população escolheu mais uma vez seus representantes, o prefeito falou do processo democrático. “O povo escolheu seus administradores e elegeu historicamente a primeira mulher para dirigir o País e isso representa também o reconhecimento dos eleitores ao trabalho feito pelo presidente Lula, que sem dúvida vai ficar registrado na história como o presidente que mais trabalhou pela erradicação da desigualdade social, e nós temos a certeza de que os próximos anos serão ainda muito melhores para Porto Velho, com a continuidade de uma administração que só beneficiou a nossa região, com toda a atenção que nós tivemos, com tantos investimentos e melhor ainda, com os recursos que virão, agora com o PAC 2, no qual a capital foi contemplada com vários projetos” disse o prefeito.

Ouvintes

Respondendo a dezenas de perguntas dos ouvintes, Roberto Sobrinho falou dos avanços no asfalto, na habitação, na construção de novas Escolas, de novos postos de saúde, das emendas parlamentares que vão trazer mais R$ 33 milhões ao município para a infraestrura de outros bairros e ruas que ainda não foram beneficiados. “Porto Velho vive hoje o pleno emprego, talvez 4 ou 5 % da população está desempregada e isso é um índice excelente para fechar o ano. Nós só temos a agradecer a oportunidade de poder estar fazendo todos estes benefícios por uma cidade que por muito anos ficou estagnada e hoje oferece uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos aos seus moradores” finalizou.

Assessoria

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Lula diz que Dilma será sua candidata à Presidência em 2014

No último café da manhã com jornalistas durante sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje (27) que não pretende candidatar-se à Presidência da República em 2014 por considerar “justo”que a presidenta eleita Dilma Rousseff tente a reeleição. Para Lula, Dilma terá menos dificuldades do que ele ao assumir o governo por conhecer os “atores” e a administração pública.

“A Dilma será minha candidata em 2014. Só existe uma possibilidade de ela não ser minha candidata: ela não querer. Para mim, é líquido e certo que ela será candidata”, afirmou o presidente. De acordo com Lula, é “justo” que aquele que faz “um bom governo” tente a reeleição.

Bem-humorado e descontraído no café da manhã com setoristas da Presidência da República, Lula posou para fotos ao lado de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. O presidente brincou e fez piadas. Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o secretário de Imprensa, Nelson Breve, o assessor internacional Carlos Villanova, entre outros assessores

Em meio à insistência sobre as expectativas para as eleições de 2014, o presidente foi enfático: “É muito cedo para discutir 2014”. Para Lula, é fundamental analisar o momento político atual e fez uma série de elogios às escolhas de Dilma.

“Estou confiante que Dilma montou um governo capaz. Para ela, não tem novidades. Ela [Dilma Rousseff] conhece o projeto [de governo] os atores, os governadores e alguns ministros. Ela vai ter uma vida mais facilitada do que tive em 2003, quando tudo era novidade. Ela tem uma vantagem extraordinária para ter sucesso”, disse ele.

Agência Brasil

Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.

Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.

O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.

Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.

Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.

“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.

A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.

Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.

Agência Brasil

sábado, 25 de dezembro de 2010

Odair Cordeiro e nós outros


JORGE STREIT (*)

Acordei sobressaltado no último dia 16, com uma mensagem de celular que me informava da morte de Odair Cordeiro. Morrera naquela madrugada uma das figuras mais importantes da política de Rondônia, apesar de jamais ter exercido um mandato eletivo.

Trinta anos se passaram até que aquele minúsculo grupo liderado por ele e José Neumar se transformasse num dos partidos mais fortes do Estado. E não houve um único dia, em todos esses anos, que ele não tenha se dedicado a esse sonho.

Desde 2003, com minha mudança para Brasília, encontrei-me poucas vezes com Odair. Talvez umas seis ou sete vezes. Em uma de minhas últimas estadas em Porto Velho, tentei fazer-lhe uma surpresa, indo à sua casa na Avenida Getúlio Vargas, sem avisar. Porém, ao chegar, deparei-me com uma empresa funcionando no local e, por fim, acabei não conseguindo encontrá-lo.

Nas nossas brincadeiras eu o chamava de Velho e ele me tratava por Alemão. Há poucas semanas ele me ligou à procura de um volume contendo várias revistas do Asterix que havia me emprestado havia mais de dez anos. Foi a última bronca que ouvi daquele turrão incorrigível. Ao final, conversamos um pouco sobre os filhos e marcamos encontro para minha próxima ida a Rondônia.

Convite chegou dentro da agência

Além de companheiro na política desde 1982, fui seu companheiro de copo por muitos anos. No antigo Bar Bangalô ou sob o pé de jambo de sua casa, fizemos inúmeras reuniões etílicas. Quando parei de beber, em 1996, recebi dele uma reprimenda nos seguintes termos: “Alemão, a pessoa que tem uma cara de bêbado como você não pode parar de beber. Você não tem o direito de desperdiçá-la”. Outras vezes, se me queixasse de algum problema de saúde ouvia dele o seguinte: “Não te falei para não parar de beber? Nunca te vi doente nos tempos de farra...”.

Após sua morte, troquei um e-mail com o jornalista Montezuma Cruz para comentar sobre o assunto e para cumprimentá-lo por ter resgatado informações preciosas sobre o trabalho de Odair nos primórdios do PT em Rondônia. Naquele momento, me lembrei de um dia do ano de 1982, quando ele foi à agência do Banco do Brasil em Ariquemes para me convidar a entrar no PT. Em suas andanças pela cidade como representante comercial, ouvira falar de um grupo de jovens bancários que organizava protestos e que acabara de lançar um jornal estudantil. Percebeu que ali poderia estar um ponto de contato para a criação do Partido naquela poeirenta e inóspita Ariquemes, um embrião de cidade que vivia a euforia da colonização implementada pelos militares, já nos estertores do regime.

Na linha do PRC, outros caminhos

O Velho deixou em minhas mãos um maço de folhetos mal impressos com os nomes dos nossos candidatos às eleições daquele ano. José Neumar era candidato a deputado federal e Montezuma a estadual. Fizemos uma votação pequeníssima, mas protagonizamos o início do Partido numa época muito difícil para qualquer movimento de oposição em Rondônia.

Nos anos imediatamente seguintes trilhei caminhos diferentes de Odair dentro do PT. Nos meus primeiros tempos de Partido, coloquei-me como independente e até como oposição em relação à direção estadual representada por Odair e Neumar. Na época, alinhei-me com militantes que iniciavam o MST e que se identificavam com o antigo PRC – Partido Revolucionário Comunista. Nosso foco era o apoio às ocupações de terra e a criação dos primeiros sindicatos.

Para nós, incendiados pela paixão militante, as práticas de Odair levariam a um PT conciliador e restrito à via eleitoral. Em 1986 apresentamos uma chapa de oposição ao diretório estadual e vencemos. Montamos uma direção executiva sem Odair e Neumar, com integrantes espalhados pelo estado e não conseguimos “tocar” o Partido. Por muitos anos depois Odair me “zoou” por causa disso.

Depois, já no final dos anos 1980, comecei a me aproximar de sua casa e a trocar ideias. Nessa época eu já começava a me firmar como dirigente sindical e passava a ter mais humildade para perceber o quanto poderíamos aprender com a experiência daquele homem.

Por várias vezes, nas minhas refregas sindicais com a polícia, era ele o primeiro a chegar ao quartel com o advogado dentro do carro dirigido pela Lúcia. Também nessa época muitos outros jovens militantes passavam pela sua casa para ouvir suas estórias e conselhos, embora muitas vezes não admitíssemos publicamente. Josias Gomes, Inácio Azevedo, Roberto Sobrinho, Ernandes Segismundo, Edineide Arruda, Eduardo Valverde, Fátima Cleide, Daniel Pereira, Bernardo e muitos outros.

Tempo das alianças

Até o início dos anos 1990 vivemos um período de afirmação do PT em Rondônia, tocando as atividades com o dinheiro das feijoadas feitas por Odair e Lúcia. Até então, o Partido ainda não era alternativa de poder. A partir daí, com o crescimento, começaram a se colocar diante de nós as propostas para formação de alianças com outros partidos. Foi aí que Odair encarnou a figura de articulador político, recebendo os ônus e os bônus desse papel.

Para os militantes mais à esquerda, virou alvo de muitas críticas, sendo responsabilizado por uma “política de conchavos”. Para outros, inclusive eu, representava a figura de hábil articulador, sempre atento às melhores opções para o PT.

Foi assim que se deu a aliança com José Guedes em 1992, quando PT e PSDB ainda não eram inimigos figadais. Foi assim também a tentativa de aliança com Raupp no primeiro turno em 1994, pouco depois desautorizada pelo Diretório Nacional do PT pelo fato de o PMDB não constar da política de alianças aprovada nacionalmente.

Nesse processo tive que abrir mão de uma candidatura a deputado federal com grandes possibilidades e virei candidato a governador numa campanha meio quixotesca, na companhia de Eduardo Valverde e Israel Xavier. Anos depois avaliei que eu devia ter “batido o pé” mesmo contra a opinião de Odair e do restante da articulação e lançado uma candidatura a deputado.

Mas quem somos nós para, tanto tempo depois, querermos julgar atitudes tomadas no calor daquelas disputas e sob circunstâncias muito particulares daquele momento.

“Deixe der xiita, você não tem mais 20 anos”

Enfim, até 1998 estive muito próximo de Odair pude compartilhar de suas engenhosas construções políticas. O vitorioso desenho que levou o PT a eleger Fátima Cleide para o Senado, além de dois deputados federais em 2002, foi pensado e executado por ele com maestria. Na época eu estava fora da direção do PT e me dedicava ao Banco do Brasil e a uma tardia universidade.

Cheguei a torcer o nariz contra a ideia de aliança com Gurgacz, principalmente pelas minhas históricas relações com os sindicalistas do setor de transportes, principalmente Hermínio Coelho e Claudio Carvalho, hoje importantes nomes do PT. Ainda assim ouvi dele algo assim: “Alemão, deixe de ser xiita que você já não tem mais 20 anos”.

Depois disso ainda tivemos as vitórias de 2004 e 2008 para a Prefeitura da Capital, ambas com forte participação dele na articulação política e na montagem dos programas de TV. Nesse período eu já vivia em Brasília e não acompanhei seu trabalho.

Mas fiquemos assim, meu Velho. Lá em cima, com sua camisa vermelha e estrelinha no peito, tente juntar os nossos companheiros que também já estão por lá – o Chico Cezário, Fernando, Hemerson Teixeira, Piau, Pedrinho Oliveira, Tiãozinho da CUT, Jasmo e Fatinha Alves. Se bem os conheci, Cezário e Fernando já se engalfinharam várias vezes e o Jasmo, Tiãozinho, Pedrinho e Piau já organizam uma reforma agrária nos campos celestes. Se precisar de ajuda, procure o Padre Ezequiel Ramin, que a essas horas já deve estar muito bem entrosado lá em cima.

E quanto a nós, amigos e familiares, embora já saudosos das suas incontáveis manias e de seus conselhos valiosos, tentemos ver sua morte de uma forma diferente daquela a que fomos ensinados no ocidente. Vejamos como parte do ciclo da vida, numa seqüência vida-morte-vida ou, como diz o rabino Nilton Bonder, como parte da nossa necessidade de pausas, constituindo-se na maior de todas elas.

(*) É presidente da Fundação Banco do Brasil, em Brasília.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Feliz Natal

Governador anuncia deputado Anselmo para Secretaria de Agricultura

O governador eleito, Confúcio Moura, anunciou nesta sexta-feira (24), que o deputado Anselmo Abreu será o secretário de Agricultura do Estado. Anselmo é de Ji-Paraná, deputado federal pelo partido dos trabalhadores (PT).

Trata-se de uma excelente escolha de Confúcio Moura para conduzir a pasta da Agricultura, uma vez que é a primeira vez que um agricultor familiar é indicado para o cargo no Estado. O governador se mostra com a indicação de Anselmo que está sintonizado com a maioria do eleitorado que lhe deu a vitória. Cerca de 85% da população rural de Rondônia é composta pequenos e médios agricultores, que possuem propriedades com menos de 100 hectares.

Anselmo já demonstrou, como deputados federal, comprometido e competente para representar não apenas a população rural, mas todos os rondonienses. Como Secretário de Agricultura terá a oportunidade de contribuir de forma decisiva para a transformação de Rondônia em um grande produtor de alimentos tanto para o mercado nacional como para exportação. Essa é a sua grande vocação que agora terá todas as condições de ser transformada em realidade.

Leia a íntegra do último pronunciamento oficial de Lula como presidente

Presidente elogiou próprios feitos, criticou antecessores e disse confiar em Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento oficial de pouco mais de dez minutos em rede nacional de rádio e TV na noite desta quinta-feira (23). O discurso é o último em rede nacional antes de Lula deixar a Presidência. Lula vai entregar a faixa presidencial para Dilma Rousseff na semana que vem, no dia 1º de janeiro.

Leia a íntegra do pronunciamento de Lula:


"Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Dentro de poucos dias, deixo a presidência da república. Foram oito anos de luta, desafios e muitas conquistas. Mas, acima de tudo, de amor e de esperança no Brasil e no povo brasileiro. Com muita alegria, vou transmitir o cargo à companheira Dilma Rousseff, consagrada nas urnas em uma eleição livre, transparente e democrática. Um rito rotineiro neste país que já se firmou como uma das maiores democracias do mundo.

É profundamente simbólico que a faixa presidencial passe das mãos do primeiro operário presidente para as mãos da primeira mulher presidenta. Será um marco no belo caminho que nosso povo vem construindo para fazer do Brasil, se Deus quiser, um dos países mais igualitários do mundo. País que já realizou parte do sonho dos seus filhos. Mas que pode e fará muito mais para que este sonho tenha a grandeza que o brasileiro quer e merece.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje, cada brasileiro – e brasileira - acredita mais no seu país e em si mesmo. Trata-se de uma conquista coletiva de todos nós. Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança. Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular - do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade. E quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho, nem sua capacidade de superar desafios. E, quando um país como o Brasil, cuja maior força está na alma e na energia popular, passa a acreditar em si mesmo, nada, absolutamente nada, detém sua marcha inexorável para a vitória.

Foi com esta energia no peito que nós, brasileiros e brasileiras, afugentamos a onda de fracasso que pairava sobre o país quando assumimos o governo. Agora, estamos provando ao mundo - e a nós mesmos - que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso.

Se governei bem, foi porque antes de me sentir presidente, me senti sempre um brasileiro comum que tinha que superar as suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar. Se governei bem, foi porque antes de me sentir um chefe de Estado, me senti sempre um chefe de família, que sabia das dificuldades dos seus irmãos para colocar comida na mesa, para dar escola para seus filhos, para chegar em casa, todas as noites, a salvo dos perigos e da violência.

Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos.

Mostramos que é possível e necessário governar para todos - e quando isso se realiza o grande ganhador é o país.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil venceu o desafio de crescer econômica e socialmente e provou que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Construímos, juntos, um projeto de nação baseado no desenvolvimento com inclusão social, na democracia com liberdade plena e na inserção soberana do Brasil no mundo. Fortalecemos a economia sem enfraquecer o social; ampliamos a participação popular sem ferir as instituições; diminuímos a desigualdade sem gerar conflito de classes; e imprimimos uma nova dinâmica política, econômica e social ao país, sem comprometer uma sequer das liberdades democráticas.

Ao receber ajuda e apoio, o nosso povo deu uma resposta dinâmica e produtiva, trabalhando com entusiasmo e consumindo com responsabilidade, ajudando a formar uma das economias mais sólidas e um dos mercados internos mais vigorosos do mundo. Em suma: governo e sociedade trabalharam sempre juntos, com união, equilíbrio, participação e espírito democrático.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil demonstra hoje sua pujança em obras e projetos que estão entre os maiores do mundo e vão mudar o curso da nossa história. Me refiro às obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte; às refinarias de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará; às estradas que vão abrir rotas inéditas e estratégicas, como as ligações com o Pacífico e o Caribe; e às ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Oeste-Leste, além do projeto, em licitação, do trem de alta velocidade, que vai ligar São Paulo ao Rio.

Também estamos fazendo os maiores investimentos mundiais no setor de petróleo, principalmente a partir da descoberta do pré-sal, que é o nosso passaporte para o futuro. Ele vai gerar milhões de empregos e uma riqueza que será, obrigatoriamente, aplicada no combate à pobreza, na saúde, na educação, na cultura, na ciência e tecnologia e na defesa do meio ambiente.

Estamos, ainda, realizando um dos maiores projetos de combate à seca do mundo: a transposição das águas do São Francisco, que irá matar a sede e diminuir a pobreza de milhões e milhões de nordestinos.

Ao mesmo tempo em que realiza grandes obras, o Brasil, acima de tudo, cuida das pessoas - em especial das pessoas mais pobres. Temos, hoje, os maiores e mais modernos programas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social do mundo. Entre eles, o Bolsa Família, que beneficia quase 13 milhões de famílias pobres e é aplaudido e imitado mundo afora.

Nosso modelo de governo também permitiu que o salário mínimo tivesse ganho real de 67% e a oferta de crédito alcançasse 48% do PIB em 2010, um recorde histórico. O investimento em agricultura familiar cresceu oito vezes e assentamos 600 mil famílias - metade de todos os assentamentos realizados no Brasil até hoje.

Com o Luz para Todos levamos energia elétrica a 2 milhões e 600 mil pequenas propriedades. E, através do Minha Casa Minha Vida, estamos construindo 1 milhão de moradias, e as famílias que recebem até 3 salários mínimos serão as mais beneficiadas.

Na área da saúde, tivemos vários avanços como o Samu, o Brasil Sorridente e as unidades de pronto atendimento, as UPAs, que estão sendo construídas Brasil afora.

Triplicamos o investimento em educação, elevando a qualidade do ensino em todos os níveis. Inauguramos 214 escolas técnicas federais, mais do que foi feito em 100 anos. E implantamos 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias em todas as regiões do país. O Prouni beneficiou 750 mil jovens de baixa renda, com bolsas universitárias.

Meus amigos e minhas amigas,

Há muitos outros motivos que reforçam nossa confiança no futuro do Brasil. Temos quase 300 bilhões de dólares de reservas internacionais próprias - dez vezes mais do que tínhamos no início do nosso governo. Nossa taxa média anual de crescimento dobrou. Agora, em 2010, por exemplo, vamos ter um crescimento recorde de quase oito por cento - um dos maiores do mundo.

E outras quatro grandes conquistas provam, com força simbólica e concreta, que nosso país mudou de patamar e também mudou de atitude. Geramos 15 milhões de empregos, um recorde histórico, e hoje começamos a viver um ciclo de pleno emprego. Promovemos a maior ascensão social de todos os tempos, retirando 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e fazendo com que 36 milhões entrassem na classe média.

Zeramos nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional e agora é o Brasil que empresta dinheiro ao FMI. E, ao mesmo tempo, reduzimos como nunca o desmatamento na Amazônia.

A minha maior felicidade é saber que vamos ampliar todas estas conquistas. Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor. Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo.

Este país que, depois de produzir seguidos espetáculos de crescimento e inclusão, vai sediar os dois maiores eventos do planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Este país que reduziu a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões e vai seguir reduzindo-a muito mais. Este país que descobriu que não há maior conquista do que recuperar a auto-estima do seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Quero encerrar com um pedido enfático e um agradecimento profundo.
Peço a todos que apóiem a nova presidenta, assim como me apoiaram em todos os momentos. Isso também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar. A cobrança foi um estímulo para que a gente quisesse fazer sempre mais.
E o amor de vocês foi a minha grande energia e meu principal alimento. Agradeço a vocês por terem me ensinado muitas lições. E por terem me fortalecido nas horas difíceis e ampliado minha alegria nas horas alegres.

Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta.

Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil! E acreditem nele. Porque temos motivos de sobra para isso.

Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível.

Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e esta causa se chama Brasil!

Um feliz natal e próspero ano novo a todos vocês. E muito obrigado por tudo."

R7

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Incra contrata assistência técnica para assentamentos de RO

órgão está destinando R$ 8,6 milhões para o serviço de assistência técnica às famílias dos assentamentos de Rondônia

A superintendência do Incra/RO abriu processo de Chamada Pública que contratará serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os assentamentos do estado. O valor da contratação é de até R$ 8.666.185,22, pelo período de um ano.

Serão contemplados 55 assentamentos, distribuídos em vários lotes, nos municípios de Urupá, Theobroma, Candeias do Jamari, Porto Velho, Guajará-Mirim, Buritis, Campo Novo, Alta Floresta, Costa Marques, Nova Brasilândia, Parecis e São Francisco.

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, a contratação assegurará de forma continuada e integral os serviços de assessoria técnica aos assentamentos para torná-los unidades de produção estruturadas e integradas à dinâmica do desenvolvimento local.

O processo se baseia na nova lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), Lei 12.188/2010. Para o superintendente, a lei e seu programa representam uma inovação porque dão ao setor a garantia da política pública permanente.

Para a contratação do serviço, as empresas concorrentes deverão apontar estratégias de inserção dos assentamentos na dinâmica do desenvolvimento territorial, promoção da igualdade de gênero, resgate dos saberes locais e respeito à diversidade étnica e cultural dos assentados, além de promover a segurança alimentar, saúde e cidadania.

Foram definidas metas para planejamento, produção - inserindo os princípios básicos da agroecologia -, aspectos sociais, culturais e ambientais, de acordo com os Planos de Desenvolvimento ou Recuperação do Assentamento (PDA ou PRA). O serviço abrange também a elaboração de projetos de crédito rural (PRONAF e outros).

A Chamada Pública, a minuta do contrato e o projeto básico estão disponíveis no portal do Incra http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&Itemid=36.

Assessoria

terça-feira, 30 de novembro de 2010

SAF/MDA apresenta avanços e desafios da Política Nacional de Ater

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, participa de 30 de novembro a 03 de dezembro do Seminário O Papel do Estado como Viabilizador da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de Resultados, em Cabo de Santo Agostinho (PE). O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Silva participa da abertura oficial do evento, na próxima terça-feira (30) representando o MDA. Na quinta-feira (2), o diretor fará uma apresentação sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater): avanços, desafios e perspectivas.

Entre os avanços, o diretor vai abordar a Lei de Ater, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de 2010, e que instituiu a Pnater e criou o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

MDA

Dilma Rousseff deverá melhorar indicadores sociais na Amazônia

Os territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, a Amazônia tem ainda um dos piores índices.

O novo Governo que começa a partir do ano que vem com Dilma Rousseff ocupando o cargo máximo da república, terá que repensar, e muito, como deverão ser tratados os assuntos relacionados à Amazônia. Os desafios que a presidente eleita deverá enfrentar na região vão além do que cumprir a meta de redução de desmatamento do bioma.

O que realmente assusta são os números indicadores de desenvolvimentos: para uma região com 25 milhões de habitantes, somando os territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, a Amazônia tem ainda um dos piores índices.

Há 20 anos, em 1990, 48% da população da Amazônia viviam sob situação de pobreza; hoje, o número praticamente se manteve, se melhorou, foi algo muito insignificante dada a proporção, o atual percentual é de 42%.
Segundo o pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, o que Dilma Rousseff e sua equipe precisam é:

" – Atrair setores que tenham capacidade de geração de empregos para a Amazônia também será um dos desafios dos próximos quatro anos", diz.

Salienta ainda que " – A base do atual modelo econômico da região ainda é formada por setores que geram poucas vagas, como a mineração, pecuária e agricultura extensiva. É preciso estimular um tipo de economia que tenha mais capilaridade na geração de renda e emprego. E isso está ligado à economia de base florestal e de base na pequena produção", finaliza.

Para o pesquisador, sem isso não será possível nem manter a queda do desmatamento, porque ele está sendo feito por pequenos proprietários.

Agência Brasil

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Agricultura familiar tem potencial para fornecer alimentos para todo mundo, diz ministro argentino

O ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, disse hoje (18) que a agricultura familiar tem grande potencial para fornecer alimentos ao mundo e sua prática "consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção".

O representante argentino discursou durante a abertura da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul e disse que os setores público e privado devem trabalhar no apoio à agricultura para a "consolidação de uma América Latina melhor para todos". Ele disse que a agricultura está ganhando nova identidade na voz dos países do Mercosul, assegurando a igualdade dos povos.

Dominguez fez ainda elogios ao Brasil que classificou de "um verdadeiro líder do novo tempo" e definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um líder na integração da América Latina".

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, afirmou por sua vez que o Brasil "é um país sempre hospitaleiro e exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente". Cardozo disse que o Paraguai é privilegiado pela natureza e explora a agricultura familiar. Entretanto, segundo ele, os produtores precisam de mais acesso a crédito para fomentar a iniciativa. Ele disse que os pequenos produtores ganham nova força quando se associam a comitês e outros grupos, pois têm, assim, mais chance de dinamizar seu negócio.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) para a América Latina e Caribe, José Graziano, acredita que a agricultura familiar ainda não trabalha com todo o seu potencial para a erradicação da pobreza e da fome no mundo porque enfrenta problemas corriqueiros como o acesso à terra e questões ligadas ao meio ambiente.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou que 1 milhão de pessoas passam fome no mundo e que, só na América Latina, são 53 mil. Para ela, é preciso que os governos sejam "cada vez mais ousados" em iniciativas para debelar "o flagelo da fome".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a renda dos agricultores brasileiros subiu três vezes mais nos últimos oito anos, em relação aos demais trabalhadores. Ele avalia que o trabalho que está sendo feito em relação à agricultura familiar no Brasil abre perspectivas importantes para o futuro do país e desses agricultores. faz parte das ações de apoio que o governo brasileiro desenvolve desde 2007 para implantação da versão peruana do Sipam, conforme prevê o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, firmado entre os dois países em agosto de 2003.

Agência Brasil

Países do Mercosul vão implementar políticas nacionais de compras públicas

Argentina, Paraguai e Uruguai vão implementar políticas nacionais de compras públicas de produtos da agricultura familiar. O primeiro passo para a estruturação desses programas foi dado nesta quinta-feira (18), em Brasília(DF), com a assinatura do Protocolo de Criação do Programa Regional de Compras Públicas da Agricultura Familiar na região. O acordo, com participação do Brasil e do Chile, foi firmado durante o ato de abertura oficial da XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), que prossegue até esta sexta-feira (19) no Centro de Eventos Brasil XXI.

“Os países vão trabalhar e replicar a experiência brasileira de programas de aquisição de alimentos. Vamos tentar criar uma rede onde vai ser possível, em situação de emergência, um país trabalhar junto com o outro para enfrentar problemas de insegurança alimentar a partir de compras públicas da agricultura familiar” explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel. O ministro lembrou que os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos da bem sucedida experiência brasileira de compras públicas de produtos da agricultura familiar. “Antes, o Brasil era visto como um país devedor e recebia um pacote tecnológico pronto. Agora, é um país doador, levando suas políticas para outros países de forma solidária”, destacou Cassel.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Andrés Domínguez, destacou a importância de o estado garantir oportunidades para todos os agricultores, sobretudo os familiares. “As iniciativas de compra direta se inserem neste sentido. Onde o mercado não chega, o estado precisa estar presente, promovendo competitividade e também desenvolvimento, diminuindo assim as assimetrias e desigualdade. Se isso não ocorrer, vamos perder esta oportunidade histórica de incluir a agricultura familiar neste circuito”.

O Brasil também será referência para a implementação de compras públicas da agricultura familiar na África. Nesta quinta-feira, na abertura da REAF, o Brasil homologou o processo de cooperação com Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. Este processo será iniciado no Zimbábue, país com o qual foi firmado um Memorando de Entendimento. O acordo com os países africanos compõe um conjunto de medidas que são desdobramentos do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Agricultura, realizado em maio deste ano, em Brasília.

Políticas comuns

As compras públicas de produtos da agricultura familiar foram o principal tema da XIV REAF. A pedido da Argentina e do Paraguai, o Brasil apresentou durante o encontro as políticas públicas que são desenvolvidas no país. O vice-ministro da Agricultura do Paraguai, Andres Werhle, lembrou que questões como a soberania alimentar, a comercialização e os atravessadores estão presentes em toda América Latina. “A experiência brasileira, com certeza, é uma referência a ser avaliada.”

Na quarta-feira (16), o tema foi abordado no Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar. No encontro foram apresentados programas como o PAA e o PNAE. Na quinta-feira (17), integrantes das delegações de países da América do Sul, África e Ásia que participam da XIV REAF visitaram uma cooperativa e uma associação de agricultores familiares do Distrito Federal que fornecem produtos para estes programas.

A REAF

Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região. A Reunião também incorpora a construção de visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

A programação da XIV REAF prossegue até sexta-feira (19) no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). Além de representantes dos governos e da sociedade civil dos Estados Membros e Associados do Mercosul, participam observadores de governos do continente africano.

MDA

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Populações das reservas extrativistas poderão ser beneficiárias dos programas da reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), assinam o plano de trabalho para reconhecimento dos moradores das reservas extrativistas (resex) estaduais como beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no gabinete da superintendência do Incra/RO, em Porto Velho.

Com essa medida, as populações das reservas extrativistas poderão ter acesso aos programas da reforma agrária como crédito instalação e Pronaf. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, "são populações tradicionais que possuem seus territórios já demarcados mas não contam com recursos para dar os passos rumo à sustentabilidade almejada e esses programas poderão dar suporte ao início de suas atividades produtivas e construção de moradias".

O plano prevê o trabalho nas reservas de Maracatiara, Massaranduba, Castanheira, Mogno, Freijó, Angelim, Sucupira, Jatobá, Piquiá, Garrote, Roxinho, Aquariquara, Itaúba, Rio Preto/Jacundá, Jaci-Paraná, Pacaás Novos e Rio Cautário, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho, Buritis, Guajará-Mirim e Costa Marques.

A previsão é de que a medida atinja 363 famílias. Caberá ao Incra formalizar os processos administrativos de cada uma para seleção e homologação no PNRA. Com a relação dos beneficiários aprovados será realizada a programação do crédito instalação para 2011, nas modalidades apoio e material de construção. O serviço de assistência técnica deverá ser providenciado pela Sedam. A fiscalização das atividades será responsabilidade dos três órgãos.

Além do superintendente do Incra, assinarão o plano de trabalho o secretário adjunto da Sedam, Valdir Harmatiuk e o presidente da OSR, Valdemir Ferreira de Melo.

Incra

Sipam reúne especialistas para avaliar cheia 2010/2011 e gestão nos rios amazônicos transfronteiriços

Às vésperas do início da estação de cheia para os rios de Rondônia, Acre e Mato Grosso, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) reúne em seu Centro Regional da Porto Velho instituições e pesquisadores envolvidos com o acompanhamento hidrológico em dois eventos sequenciais: a Oficina Pré-cheia 2010/2011 e o Workshop Prosul (projeto Amazon_COOP_H2O).

A Oficina Pré-cheia acontece nesta quarta-feira (17/11), a partir das 8h30, e visa antecipar o prognóstico da estação e debater o impacto que a subida das águas causará à população, viabilizando a adoção de políticas públicas. A oficina acontece na seqüência de uma série de eventos que, desde 2006, discutem cheias e vazantes nos três estados. Além dos especialistas do Sipam, participam do evento representantes das Defesas Civis municipais, estaduais e nacional, Secretarias de Meio Ambiente, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Águas (ANA), Delegacia Fluvial, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Energia Sustentável do Brasil (Enersus), Santo Antônio Energia, entre outros.

Workshop Prosul

Na seqüência da oficina, a partir das 14h, terá início o Workshop Prosul – "Vulnerabilidade e gestão de bacias hidrográficas transfronteiriças", que reúne pesquisadores e demais interessados no projeto Amazon_COOP_H2O, financiado pelo Programa sul-americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Encabeçado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto visa a cooperação internacional entre os países amazônicos e engloba estudos que avaliam os impactos da ação humana sobre os rios, vulnerabilidade climática e adaptação dos recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica. O foco principal são as bacias da região hidrográfica denominada “MAP”, que abarca os rios Madre de Dios (Peru), Pando (Bolívia), Acre e Madeira (Brasil).

A programação do Workshop se estende até sexta-feira (19/11). Participam do evento pesquisadores da UFRJ, Unir, Universidade Federal do Acre (UFAC), WWF e representantes de órgãos públicos do Brasil, Bolívia e Peru.

Ascom/Sipam

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Brasil apresenta experiências na área da agricultura familiar

Representantes de países do Mercosul, do Continente Africano e da Índia estão reunidos hoje (16) em Brasília para ouvir informações do governo brasileiro sobre a prática da agricultura familiar e seu papel social e econômico. A coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido pelo Ministério da Educação, Albaneide Campos, destacou que 2.600 municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar.

Segundo ela, ainda existem localidades no país onde não há merendeiras para atender os alunos nas escolas. Há estabelecimentos que também não contam com o fornecimento de energia elétrica e de instalações para armazenamento, o que traz dificuldades para o maior sucesso do programa.

De acordo com Albaneide Campos, há oito anos o Pnae gastava com alimentação escolar R$ 954 milhões e a conta hoje é de R$ 3 bilhões por ano, no atendimento a 47 milhões de alunos. Ela afirmou que a alimentação escolar “é uma questão de saúde e também de educação, pois o estudante começa a entender a importância de cada alimento para a sua saúde”.

Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 30%, no mínimo, têm que ser empregados na aquisição de alimentos da agricultura familiar ou do Programa Empreendedor Rural Familiar, informou a coordenadora.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches, afirmou que os programas sociais e o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo (PAA) contribuem para gerar “ciclos de consumo que elevam o padrão de vida das populações mais pobres”. Para ele, a pobreza rural no Brasil deverá estar reduzida até 2012 acima das previsões da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Sanches, 150 mil famílias que produzem no sistema de agricultura familiar fornecem alimentos para o PAA. O programa, conforme o secretário, “funciona de forma ampla, como ferramenta estratégica para a redução da pobreza, leva à consolidação econômica das famílias rurais, estimulando também o hábito de consumir alimentos saudáveis. A participação do governo no sistema de compras de alimentos evita o aumento de custos pela ação de atravessadores".

Os representantes estrangeiros estão reunidos no Centro de Convenções Brasil 21, na preparação da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul que vai ser aberta quinta-feira (18).

Agência Brasil

Pacote de obras de mais de R$ 5 milhões é anunciado pelo prefeito Roberto Sobrinho

Um pacote de obras na área da saúde, turismo e esporte foi anunciado pelo prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, em quaro distritos da Ponta do Abunã, no último final de semana. São investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 5 milhões provenientes das concessões sociais pagas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que está construindo a usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. As obras beneficiarão a população de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã.

Na comitiva que acompanhou o prefeito aos distritos estavam os secretários José Wildes (Agricultura e Abastecimento), Pedro Béber (Programas Especiais) e Marcelo Fernandes (Obras); os adjuntos Edivaldo Souza (Educação) e Eduardo Maiorquim (Saúde); o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio; a chefe de gabinete do vice-prefeito, Sônia Maria; o representante da ESBR, Normando Lira; os vereadores pastor Delson e Jurandir Bengala; e a vereadora e deputada estadual eleita, Epifânia Barbosa. Em Extrema se integrou à comitiva o secretário Marinho Melo (Esporte e Lazer) e em Fortaleza do Abunã o vereador e deputado eleito, Zequinha Araújo.

Nova Califórnia

Em Nova Califórnia, primeiro local visitado pelo prefeito, Roberto Sobrinho assinou duas ordens de serviços. A primeira, para a reforma e ampliação da escola Maria Jacira. A segunda, para a reforma da Unidade de Saúde da Família do Distrito. O estabelecimento de ensino, depois de concluído terá sua capacidade aumentada para receber mais 100 alunos, com a construção de quatro novas salas de aulas, passando dos atuais 700 para cerca de 800 alunos.

A solenidade aconteceu no Ginásio Municipal Rozângela da Silva Bessa, e na ocasião, o prefeito afirmou que reforma e ampliação é apenas um termo técnico, porque na realidade será construída uma nova escola. “Essa é uma obra de mais de um milhão de reais que depois de pronto contará com um bloco administrativo, um novo refeitório, depósito, uma sala exclusiva para a educação especial, biblioteca, uma nova rede elétrica e hidráulica, ou seja, um novo espaço que será construído para atender a comum idade”, disse o prefeito.

Com a reforma da Unidade de Saúde da Família, o secretário adjunto da Saúde, Eduardo Maiorquim adiantou que a população do distrito passará a contar com um atendimento mais digno e humanizado. “ A comunidade passará a contar com um laboratório, sala de vacina, espaço para pré-natal. E a prefeitura vai poder também ampliar o Programa Saúde da Família e intensificar o trabalho de combate às endemias”, afirmou Maiorquim.

A administradora do distrito, Cleusa Camello, agradeceu ao prefeito os investimentos que comprovam o compromisso da prefeitura com a população que mora no interior do município. O representante da ESBR, Normando Lira, lembrou que os quatro distritos estão fora da área de influência das usinas, e por isso, a primeira vista, não sofreriam os impactos da obra. “Mas o prefeito nos convenceu de que eram necessários estes investimentos, pois esses distritos também fazem parte de Porto Velho”, frisou.

Novo Posto

Em Extrema a Ordem de Serviço foi para a construção da unidade de saúde no distrito. A atual funciona em um local improvisado sem condições de trabalho e atendimento. “Há tempos que necessitávamos de um posto de saúde em condições de atender a população. E hoje, com a visita do prefeito Roberto Sobrinho, esse sonho começa a se tornar realidade para todos nós”, festejou o administrador do distrito, José Wilson. A unidade seguirá no padrão das demais já construídas pela prefeitura, anunciou o prefeito. “Desde que assumimos a prefeitura adotamos a política de não tratar de forma diferenciada a população da zona urbana com relação a que mora no interior. Por isso a nossa determinação é que a qualidade da obra que realizamos no centro de Porto Velho tem que a ser a mesma nos distritos. Por isso fomos buscar dentro das compensações de Jirau, os recursos necessários para atender esses distritos.

E com essa unidade de saúde, além de garantir os serviços que já haviam, vamos poder ampliar o atendimento com a oferta de outros que não existiam “, lembrou o prefeito. Após a assinatura da Ordem de Serviço da unidade de saúde, o prefeito anunciou que em breve retornará ao distrito para assinar mais ordens de serviços, desta vez, para a construção de uma quadra poliesportiva na escola José Augusto e também da sede da administração de Extrema.

Vista Alegre e Fortaleza do Abunã

No distrito de Vista Alegre do Abunã, o prefeito Roberto Sobrinho assinou a Ordem de Serviço para a reforma da unidade de saúde local. Antes, a convite do administrador do distrito, Agenor Santos Oliveira, o prefeito visitou as dependências da escola Maria Casaroto Abati. Em seguida ele foi até o posto de saúde e conversou com os funcionários e vistoriou o local que passará por reformas dentro dos próximos dias. “Essa é uma obra necessária para melhor atender os moradores do distrito.

Por isso estamos trazendo esse conjunto de obras para a Ponta do Abunã, uma população que vive tão distante do centro administrativo de Porto Velho, mas que nem por isso tem que ser esquecida. Mesmo aquela dos distritos que querem serem ser transformados em municípios. Enquanto eles pertencerem a Porto Velho eu vou fazer a minha parte como prefeito, que é trazer as ações da prefeitura até essa gente”, disse.

Em Fortaleza do Abunã, Roberto Sobrinho, assinou as ordens de serviços para a construção de um novo posto de saúde e também de um novo mirante, que servirá para contemplação do rio Abunã e também para a fomentação turística local. Após a solenidade, o prefeito inaugurou a quadra esportiva também construída com recursos das compensações sociais do consórcio Energia Sustentável do Brasil.

O ato foi simbolizado com a cobrança de um pênalti perdido pelo prefeito.O goleiro era o vereador Zequinha Araújo. Em seguida foi realizado um torneio de futsal com equipes de Fortaleza de Abunã e Vista Alegre. O vencedor foi o Juventude, de Vista Alegre.

Assessoria

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Presidente Responde: Educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública

A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.

Paula Nunes, geógrafa de Cuiabá (MT), quis saber o que será feito para melhorar o sistema educacional brasileiro. Lula respondeu que desde 2003 o governo está investindo pesado na melhoria da educação e que está certo de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. A proposta para 2011 é que sejam investidos R$ 70 bilhões, considerando o Fies e o salário-educação.

"Multiplicamos por quase quatro o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Com o Fundeb, a União multiplicou por 11 a complementação para estados e municípios. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da educação básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda".

O advogado aposentado Joaquim Ferraz Martins, de São Paulo (SP), perguntou se o presidente “acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido”. Lula disse que na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido e que não há qualquer tributação. “Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração”, explicou.

"Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro."

Valter Luiz Rocha Salazar, aposentado de Vila Velha (ES), perguntou quais são as propostas do governo federal para a saúde pública neste final de mandato, ao que Lula respondeu:

"Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema… Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007".

Blog do Planalto

MDA inicia análise de propostas da segunda etapa de chamadas públicas de Ater

Começou nesta segunda-feira (8), em Brasília (DF), encontro de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para análise das propostas recebidas durante a segunda etapa de Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). As análises seguem até o dia 19 de novembro e as propostas aprovadas no processo de seleção serão contratadas ainda em 2010.

Os trabalhos estão orçados em R$ 101,5 milhões e vão beneficiar cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares dos municípios do Arco Verde, Territórios da Cidadania e núcleos de agricultores atendidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretária da Agricultura Familiar (Dater/SAF) do MDA, Argileu Martins da Silva, destacou a importância do trabalho. “Queremos melhorar a qualidade dos serviços prestados à agricultura familiar. Acredito que foi criado um novo ambiente no Brasil com a criação da Lei de Ater. A ação prevista na Lei, com as chamadas públicas, vai ainda pautar muitas outras políticas no governo”, afirmou.

Durante o encontro foi apresentada a implantação do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) e a metodologia, além de um resgate histórico da composição das chamadas públicas de Ater e a qualificação das suas demandas conforme previsto na Lei de Ater (12.188/10).

Participaram da abertura a coordenadora Nacional das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário, Gessilda da Silva Viana; a Secretária-Executiva Adjunta do MDA, Márcia Quadrado; e a coordenadora geral de Capacitação e Assistência-Técnica da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori.
Rotina de análise das propostas.

A análise das propostas estará sob a responsabilidade dos técnicos da Delegacias Federais do MDA, das secretarias da Agricultura Familiar (SAF) e de Reordenamento Agrário (SRA) e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ), do MDA.Os critérios utilizados para seleção das propostas são exclusivamente técnicos, conforme previsto nas chamadas de Ater. Serão selecionados os projetos que apresentarem a melhor pontuação, levando em consideração a entidade que tenha experiência em atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho compatível com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e o currículo da equipe técnica.

Na tarde de hoje, será apresentado todo o procedimento de análise das propostas técnicas: composição do processo administrativo e das comissões de análise, emissão de parecer técnico de propostas e emissão de parecer técnico final.

MDA

Ministro da Saúde diz que sociedade deve discutir financiamento do SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu hoje (9) que a sociedade brasileira discuta abertamente o que chamou de "subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde [SUS]". Segundo ele, a recriação de um imposto específico para o setor está em aberto, mas deve pautar o início do novo governo.

"Na campanha, a presidenta eleita Dilma Rousseff assumiu que uma das bandeiras de sua gestão será uma solução definitiva para a questão", afirmou o ministro, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem de dois dias a Moçambique.

Temporão disse que não tem sustentação o argumento de que basta modificar a gestão do setor. "Quem diz isso fala de cima de seus magníficos planos de saúde e acha que o povo deve ter uma saúde de segunda categoria. Queremos que o SUS seja universal e de qualidade para todos. Para isso, não tem jeito: precisa colocar mais dinheiro, e não é pouco".

Segundo o ministro da Saúde, R$ 10 bilhões são pouco para solucionar o problema. A cifra, para ele, está na casa dos R$ 50 ou 60 bilhões a mais.

Temporão afirmou que será preciso romper radicalmente com o que aconteceu com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi colocada como uma solução, mas não resolveu absolutamente nada, porque os recursos foram desviados. Para ele cabe ao Congresso Nacional garantir que isso não ocorrerá de novo, ao desenhar a lei que tratará do assunto.

Agência Brasil

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Melhorar sistema de saúde é meta do governador eleito de Rondônia

Confúcio Moura foi eleito com quase 59% dos votos

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), disse, em entrevista coletiva na noite deste domingo (31), que suas principais metas são melhorar o sistema de saúde e trabalhar pela regularização fundiária e ambiental. Ele garantiu que vai governar para todos.

- Vou ser o governador de todos os rondonienses, governar com os prefeitos e com a sociedade organizada.

Confúcio Moura acompanhou a apuração dos votos em sua residência em Ariquemes, junto com a família e amigos. Ariquemes é sua principal base eleitoral. Médico, Confúcio foi prefeito da cidade de 2005 a 2008 e releito em 2008.

O novo governador foi eleito com 422.707 (58,68%) votos. João Cahula (PPS) teve 297.674 (41,32%) votos e a abstenção foi de 25,64%.

Cahula é o governador em exercício, cargo que assumiu depois que o então governador Ivo Cassol renunciou para disputar uma vaga ao Senado.

Agência Brasil

Eleição de Dilma é marco histórico, afirmam deputadas petistas

A vitória de Dilma Rousseff, primeira mulher a presidir o Brasil, na avaliação das deputadas da bancada do PT na Câmara, representa uma ousadia e reforça o aprofundamento dos avanços iniciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos oito anos.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vitória de Dilma significa uma quebra de paradigmas.

"Depois da eleição de um operário (presidente Lula), um líder de esquerda da qualidade de Lula, a população brasileira elege a primeira mulher presidente. A escolha por Dilma é a confirmação de uma nova sociedade brasileira que reconhece a capacidade da mulher. Diria mais, é a própria mulher se enxergando no posto de comando mais alto de um País. Isso é muito importante para a nossa autoestima. A repercussão não será apenas na política, se dará também na vida diária dos brasileiros", disse. A vitória de Dilma, acrescentou, vai estimular outras mulheres a participarem da política. "Precisamos e queremos mais mulheres no três Poderes da República", defendeu.

Iriny Lopes avaliou ainda que a vitória de Dilma Rousseff, já no primeiro turno, é um avanço importante para a política brasileira e para a da América Latina. "Dilma não é a primeira presidente do continente latino-americano, mas é a primeira presidente de um País com o tamanho e a importância do Brasil", disse.

Na avaliação da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a eleição de Dilma representa um fato histórico de muita ousadia. "É algo inédito para um País como o Brasil eleger uma mulher presidente. E, mais ainda, é um fato histórico, porque não se trata de uma mulher qualquer, mas uma mulher que, pela sua biografia, mostra compromisso com a democracia, com a luta social e com a liberdade em defesa dos oprimidos". Ela também destacou que a ousadia dos brasileiros se repetiu, lembrando que há oito anos o Brasil elegeu um operário como presidente.

Igualdade - A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirmou que a eleição de Dilma é um marco histórico no processo republicano. "Primeiro, o Brasil elegeu um metalúrgico. Agora, uma mulher. Isso é importante para criar referências e as mulheres, a partir de agora, vão começar a participar mais politicamente porque terão alguém para olhar para elas. A eleição de Dilma é importante para o crescimento e organização das mulheres na política do nosso País", afirmou.

De acordo com a deputada Emília Fernandes (PT-RS), a eleição de Dilma é resultado de um projeto que transforma o Brasil. "Tenho certeza que Dilma será uma excelente presidente do Brasil, por sua competência e pela trajetória que ela sempre teve em defesa da igualdade, da democracia e da liberdade do povo", disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a eleição de Dilma Rousseff significa o início de um novo momento para as mulheres. "A eleição de Dilma é um marco para as mulheres brasileiras, porque ela carrega consigo a condição feminina e o projeto de um Brasil cada vez mais justo. Ela segue o trabalho do presidente Lula e inaugura uma nova era para as mulheres brasileiras, de liberdade e igualdade de direitos", afirmou.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) avaliou que a vitória de Dilma representa uma mudança significativa na história política do Brasil. "Representa o orgulho de nós mulheres brasileiras vendo que, finalmente, o Brasil passa a reconhecer que a mulher pode ocupar cargos importantes como a Presidência da República. É um novo momento, um marco da política brasileira, da história do nosso país", disse.

Para a deputada Angela Portela (PT-RR) a grande vitória de Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar à Presidência da República, consolida uma transformação histórica que o Brasil está vivendo, iniciada com a eleição do primeiro presidente operário. "Representa também a opção dos brasileiros pela continuidade do trabalho iniciado pelo presidente Lula, preservando as conquistas econômicas e sociais dos últimos oito anos. Acredito que nossa presidente Dilma trará uma grande contribuição para este projeto de País, com mais riqueza, mais desenvolvimento econômico, com distribuição de renda para todos os brasileiros", concluiu.

www.ptnacamara.org.br

Líderes mundiais parabenizam Dilma Rousseff pela vitória

A escolha da petista Dilma Rousseff para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do Brasil pelos próximos quatro anos foi vista com bons olhos pelos presidentes Nicholas Sarkozy (França), Zapatero (Espanha), e pelos latino-americanos Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia), os primeiros líderes mundiais a parabenizarem a primeira mulher eleita presidente do Brasil.

O presidente francês foi o primeiro a se manifestar em um comunicado emitido pelo Eliseu logo após a divulgação dos resultados oficiais. Sarkozy afirmou que a eleição de Dilma reflete o "reconhecimento do povo brasileiro pelo considerável trabalho feito pelo presidente Lula para fazer do Brasil um país moderno e mais justo". O presidente francês afirmou ainda que "França e Brasil compartilham os mesmos valores e uma visão comum do mundo".

Na América Latina, os principais líderes deram boas-vindas à petista. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez não poupou palavras para cumprimentar a eleita e afirmou que ela se tornará "uma gigante". "Vou mandar este beijo para a minha querida Dilma", disse Chávez em seu programa dominical “Alô, Presidente”.

Cristina Kirchner, presidente da Argentina, também parabenizou a petista dizendo que ela agora faz parte do “clube de companheiras do gênero”. Além das duas, a América Latina tem ainda outras duas mulheres comandando países: Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica eleita também este ano, e Michelle Bachelet, chanceler chilena. Ao todo, 11 mulheres já assumiram a presidência de países latino-americanos.

A argentina telefonou na noite de domingo para Dilma e reafirmou a "indeclinável vontade de seguir trabalhando com o governo e nação irmã do Brasil para aprofundar a estreita e rica relação que une os dois países".

Argentina e Brasil, maiores sócios do Mercosul (também formado por Paraguai e Uruguai), mantêm uma sólida relação bilateral e posições comuns em muitos temas da política internacional.

"É um triunfo da democracia latino-americana", disse Morales ao comentar o resultado do segundo turno presidencial no Brasil, segundo a agência oficial ABI. A vitória petista também significa que a democracia voltou a triunfar em "uma América Latina unida que aposta na mudança", completou o presidente boliviano. O Brasil é o maior comprador de gás boliviano, com uma média de 30 milhões de metros cúbicos diários.

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, felicitou em um telegrama a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff e desejou "êxito em nome do governo espanhol e do meu próprio".

O presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, parabenizou Dilma nesta segunda-feira (1º) e destacou o "significado histórico" da escolha da primeira mulher para governar o país. Em carta, Barroso recorda que recebeu a vencedora do pleito em Bruxelas em junho, quando ainda era candidata, e convida Dilma para uma nova visita.

"O Brasil é um lugar estratégico de primeira importância para a União Europeia. Compartilhamos valores comuns e objetivos estratégicos, tanto no que diz respeito a questões econômicas e financeiras, quanto na mudança climática e na liberalização do comércio mundial", assegura Barroso.

O Brasil, parceiro estratégico da UE desde 2007, é também o país da América Latina que recebe mais investimentos europeus diretos, algo em torno de 87 bilhões de euros.

Uol

Dilma constrói vitória no Nordeste, e Serra não consegue virada em MG

Sem Marina Silva (PV) na disputa, a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB) no segundo turno foi calcada numa maioria acachapante no Nordeste e em sólida votação obtida em Minas Gerais, segundo colégio eleitoral do país.

A petista derrotou o tucano em todos os Estados do Nordeste e teve 10,7 milhões de votos a mais do que seu adversário na região (com 99,9% das urnas apuradas). A vantagem de Dilma no país foi de 12 milhões de votos.

No Nordeste, a petista conquistou 70% dos votos, ante 30% de Serra.

Nos três maiores colégios nordestinos --Bahia (70,8%), Pernambuco (75,6%) e Ceará (77,3%)-- ela obteve vitória com mais de 70% dos votos válidos.

Mesmo nas duas "ilhas" da oposição na região, Alagoas e Rio Grande do Norte, Dilma conseguiu bater Serra.

A esperança dos tucanos para virar o jogo era um avanço significativo em Minas Gerais, reduto do correligionário Aécio Neves.

Dilma, entretanto, conseguiu equilibrar o cenário, saltando de 46,9% dos votos válidos no 1º turno para 58,5%. Serra passou de 30,8% para 41,5%. O mesmo ocorreu no Rio, onde ela levou vantagem de 1,7 milhão de votos.

Esse desempenho minimizou o impacto de viradas de Serra em alguns Estados (RS, GO e ES) onde perdera no primeiro turno.

Em São Paulo, o terreno com a maior densidade eleitoral do Brasil, o tucano também não conseguiu ampliar de forma expressiva sua vantagem: subiu de 40,3% para 54%. A petista cresceu de 38,1% para 46%.

No total, a petista superou o rival no Sudeste por 1,6 milhão de votos.

A disputa foi apertada nas demais regiões, embora a maior vitória proporcional de Dilma tenha ocorrido no Norte do país, com 80% dos votos válidos no Amazonas.

No placar geral região da Norte, a petista teve 1 milhão de votos a mais que o tucano.

No Sul, Serra venceu com 1,2 milhão de eleitores de vantagem. Ele também levou a melhor no Centro-Oeste, com 130 mil votos a mais que a oponente eleita.

Folha.com

Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Vana Rousseff, foi eleita neste domingo (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

Agência Brasil

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Ibope: Dilma tem 57% dos votos válidos e abre 14 pontos de vantagem sobre Serra

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%.

O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010.

Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%.

Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%.

G1

MDA publica 52 chamadas públicas para Arco Verde e Territórios da Cidadania

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) inicia nesta sexta-feira (29) a terceira etapa de implementação da Lei 12.188/10 de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 52 chamadas públicas (veja aqui) para prestação de serviços em municípios do Arco Verde e dos Territórios da Cidadania. Os trabalhos estão orçados em aproximadamente R$ 103 milhões e vão beneficiar 101.970 famílias de agricultores familiares.

Serão 50 chamadas direcionadas a 99.970 famílias de agricultores familiares nos Territórios da Cidadania e três para atender a dois mil agricultores na região do Arco Verde. As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (www.mda.gov.br), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no DOU. O prazo final para o envio de projetos para esta terceira etapa é dia 29 de novembro.

As chamadas públicas destinadas a municípios do Arco Verde tem como objetivo promover mudanças no padrão de produção em municípios que apresentam altos índices de desmatamento. Por meio da oferta de serviços de Ater diferenciados, serão implantados sistemas produtivos sustentáveis, dando início à metodologia do Pronaf Sustentável.

Segundo o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (Dater/SAF) do MDA, Argileu Silva, o foco na demanda efetiva dos agricultores familiares permite que os serviços de assistência técnica e extensão rural sejam, cada vez mais, um elemento estratégico no processo de desenvolvimento sustentável.

A seleção das propostas será baseada em critérios exclusivamente técnicos, valorizando a entidade que tenha experiência em atividades de ATER, que apresente metodologia de trabalho compatível com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e o currículo da equipe técnica. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços será fiscalizada pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiário e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.

Credenciamento de entidades

A nova ATER começou a ser implementada em julho de 2010. A primeira e segunda etapas de publicação de chamadas totalizaram 86 editais para a prestação de serviços de Ater. A nova ATER foi criada pela Lei 12.188/10, que institui a Pnater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

O MDA, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), está credenciando instituições encarregadas de executar a assistência técnica. Para se cadastrar, a instituição poderá ter ou não fins lucrativos, deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública. Mais informações sobre o credenciamento: http://www.mda.gov.br/portal/institucional/novaleideater.

Clique nos links abaixo e confira os editais

65. Campos e Lagos - MA
70. Alto Rio Pardo - MG
81. Seridó - RN
90. PortoVelho - RO OAV
91. Paragominas e Maraba OAV
93. Nordeste Paraense - PA
94. Sudeste Paraense - PA
95. Agreste - AL
96. Norte - ES
97. Transamazonica - PA
98. Sertão do Pajeu - PE
99. Mato Grande - RN
100. Valedo Canindé - PI
101. Cocais - PI
102. Cantuquiriguacu - PR
103. Vale do Ivinhema - MS
104. Portal da Amazonia - MT
105. Chapada dos Veadeiros - GO
106. Vale do Parana - GO
107. Açu Mossoró - RN
108. Alto Oeste - RN
109. Zona da Mata Sul - PB
110. Bico do Papagaio - TO
111. Médio Sertão - PB
112. Entre Rios - PI
113. Carnaubais - PI
114. Serra da Capivara - PI
115. Amarante do Maranhao - MA - OAV
116. Potengi - RN
118. Sudeste - TO
119. Reforma
120. Grande Dourados
121. Bacia Leiteira
122. Marajó
123. Alto Sertao - SE
124. Sertao Ocidental - SE
125. Sul Sergipano - SE
126. Vale do Jamari
127. Madeira Mamore
128. Alto Jequitinhonha - com lotes
129. Baixo São Francisco - SE
130. Sul do Para - AltoXingu - PA - com lotes
131. Sertao do Apodi - RN
132. Central - RO
133. Jalapão - TO
134. Vale do Mucuri
135. Sertão de Minas - MG
136. Itaparica - BA - PE
137. Medio Jequitinhonha - MG
138. Aguas Emendadas - DF - GO - MG
139. Baixada Cuiabana - MT
140. Baixo Amazonas - PA - com lotes

MDA

Ibope dá Dilma 13 pontos à frente

A dois dias da eleição, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem 13 pontos porcentuais de vantagem sabre o tucano José Serra, mostra pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope para o Estado e a TV Globo. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%. Levando-se em conta só votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43%. Em relação ao levantamento anterior, do dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos. No Sudeste, Dilma abriu oito pontos. A petista lidera no Rio e em Minas e reduziu sua desvantagem em São Paulo, onde já há empate técnico. No Sul, Serra conseguiu abrir cinco pontos de vantagem.

Dilma bate Serra por 13 pontos, revela levantamento do Ibope

Em uma semana, segundo o instituto, candidata do PT oscilou um ponto para cima, de 51% para 52% das intenções de voto, enquanto adversário caiu um ponto, de 40% para 39%; considerando apenas os votos válidos, petista tem 57% e tucano, 43%

A dois dias da eleição, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 13 pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano José Serra. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo.

Levando-se em conta apenas os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43% - em relação ao levantamento anterior, concluído no último dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos.

O resultado já capta a repercussão dos atos de violência em uma caminhada de Serra no Rio de Janeiro, na semana passada, além do último debate entre os presidenciáveis, realizado pela TV Record na segunda-feira.

Como já havia ocorrido na semana passada, o principal avanço de Dilma ocorreu entre as mulheres, segmento em que sua vantagem passou de 7 para 12 pontos (50% a 38%) em uma semana. Na primeira pesquisa após o primeiro turno, há 15 dias, a candidata estava empatada com o adversário no eleitorado feminino (46% a 46%).

Depois de perder pontos entre os eleitores religiosos e contrários à legalização do aborto na reta final do primeiro turno - principal fator que levou a decisão para uma segunda rodada - Dilma conseguiu se recuperar nesses segmentos.

A primeira pesquisa após o primeiro turno mostrava que, na parcela da população contrária à legalização do aborto, os dois candidatos estavam empatados (48% para Dilma e 45% para Serra). Agora, nesse grupo, a petista abriu 13 pontos de distância (52% a 39%).

Regiões. A divisão geográfica do eleitorado mostra que Dilma ampliou sua vantagem no Sudeste, mas perdeu espaço no Sul.

Na região que concentra os três Estados mais populosos (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), a candidata governista abriu oito pontos de folga (48% a 40%), quatro a mais que na semana anterior. A petista lidera com larga margem no Rio e em Minas, e tem reduzido sua desvantagem em São Paulo, onde já há empate técnico.

No Sul, onde os dois candidatos estavam empatados, Serra abriu cinco pontos sobre a rival (48% a 43%). Os desdobramentos do Ibope por Estado - com margens de erro maiores, pois as amostras do eleitorado são menores - indicam que o tucano lidera no Paraná e está empatado tecnicamente com Dilma no Rio Grande do Sul, Estado onde ela venceu no primeiro turno.

A petista continua com mais que o dobro das intenções de voto do adversário no Nordeste (63% a 30%), seu principal reduto. No Norte/Centro-Oeste, onde estava em situação de empate técnico, a candidata tem agora dez pontos a mais (52% a 42%).

A segmentação dos eleitores por faixa de renda mostra que Dilma só não lidera isoladamente entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, onde há empate técnico (47% para a petista e 46% para o tucano).

Entre os mais pobres, com renda de até um salário mínimo, a vantagem da petista é de 30 pontos (60% a 30%).

Dos eleitores da candidata governista, 88% afirmam que sua escolha é definitiva. No caso dos simpatizantes de Serra, 86% não admitem mudar o voto até o domingo.

Violência. O Ibope perguntou aos entrevistados quem foram os responsáveis por episódios de confronto entre partidários dos dois candidatos ocorridos nos últimos dias. Para 21%, a iniciativa do confronto foi de simpatizantes de Dilma. Para 13%, a responsabilidade foi de serristas. Outros 19% afirmaram que os partidários de ambos são culpados pelos episódios.

Nada menos que 40% dos entrevistados não souberam apontar os responsáveis pelos confrontos ou não tomaram conhecimento dos casos.

O instituto também procurou medir os efeitos dos três debates realizados no segundo turno. Para 39% dos entrevistados, Dilma se saiu melhor. Outros 31% viram o desempenho de Serra como superior.

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica que 80% da população vê a administração como boa ou ótima. Para 4%, a gestão é ruim ou péssima.

A nota média do governo como um todo, em uma escala de zero a dez, é de 8,1. Já o desempenho pessoal de Lula é aprovado por 87%.

O Estado de São Paulo

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CNT/Sensus: Dilma tem 58,6% e Serra 41,4% dos votos válidos

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e divulgada nesta quarta-feira (27) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 58,6% dos votos válidos contra 41,4% do tucano José Serra.

O levantamento mostra aumento da vantagem da petista em mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada nos dias 18 e 19 deste mês. Antes, Dilma tinha 52,8% dos votos válidos contra 47,2% de Serra: vantagem de 5,6 pontos percentuais. Agora, a diferença entre os dois chega a 17,2 pontos percentuais.

Os votos válidos desconsideram brancos e nulos, que somaram 4,7% dos 2 mil eleitores entrevistados entre os dias 23 e 25 e indecisos, que somaram 6,8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando-se os votos totais, Dilma tem 51,9% e Serra, 36,7%. Na pesquisa anterior, divulgada semana passada, a petista tinha 46,8% contra 41,8% do tucano.

Rejeição

O índice de rejeição à candidata petista que era de 35,2% na pesquisa anterior, caiu para 32,5%. Serra tinha rejeição de 39,8% e agora atinge 43%. Esta é a maior rejeição do candidato na pesquisa desde o início do processo eleitoral. Para o instituto, rejeições acima de 40% seriam indicativos de derrota do candidato.

Na análise do instituto Sensus, a troca mútua de acusações entre os candidatos faz o eleitor voltar seu interesse novamente para os aspectos econômicos, onde a petista levaria vantagem.

"Quando a desconstrução da imagem se equivale e deixa de ser moeda, os temas nacionais voltam a ter destaque", afirmou o coordenador do instituto, Ricardo Guedes.

"No fim do primeiro turno a questão emocional, de valores, aborto, fez o aspecto econômico perder força", completou Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte.

O levantamento divulgado nesta quarta foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 37.609/2010.

Terra

MDA abre chamada pública de Ater para empreendimentos da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) inicia a seleção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar para inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A seleção ocorrerá por meio da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (27). Esta é a primeira chamada pública de Ater voltada para empreendimentos coletivos e para a alimentação escolar, o valor total é de R$ 4,6 milhões. Para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas, clique AQUI.

O objetivo é selecionar entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural para inserção de 180 empreendimentos coletivos da agricultura familiar e seus gêneros alimentícios no PNAE por meio de atividades que compreendem as fases de planejamento, execução e avaliação.

Os serviços foram organizados em três lotes – Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais - com a definição dos municípios compradores e empreendimentos coletivos da agricultura familiar, que devem ser atendidos em cada lote.

Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, um dos grandes desafios da Lei da Alimentação Escolar é aproximar os agricultores familiares dos grandes centros urbanos, que detém grande parte dos recursos para a compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. “A chamada pública será fundamental para o cumprimento da Lei, por meio de apoio técnico aos empreendimentos da agricultura familiar para que possam se aproximar dos centros urbanos e comercializar seus produtos”, afirma Campos.

Poderão participar desta chamada pública as instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). Ao se candidatar, as entidades executoras deverão optar por prestar seus serviços em somente um dos lotes, desde que credenciadas no Siater nos estados dos lotes requeridos, contemplando todas as atividades que compõem o serviço definido nesta chamada pública.

Esta e outras chamadas públicas do MDA estão disponíveis no portal do Ministério (www.mda.gov.br ). As entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Alimentação Escolar

A Lei n° 11.947/2009 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
O orçamento disponibilizado, no ano de 2010, para o fornecimento de alimentação escolar para os 64 milhões de alunos de todo o Brasil é de cerca de R$ 3 bilhões. Sendo assim, o percentual para a agricultura familiar é de cerca de R$ 1 bilhão de reais.

Chamadas de Ater

A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços.

Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados.

A nova Ater, criada pela Lei 12.188/10, instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e criou o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

MDA