sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Gasoduto na Amazônia evitará emissão de 1,2 mi de toneladas de CO2

O Brasil conseguirá reduzir suas emissões anuais de gás carbônico (CO2) em 1,2 milhão de toneladas com a inauguração nesta quarta-feira (25) de um gasoduto construído em plena Amazônia, o qual permitirá o abastecimento de energia de Manaus com gás natural em vez de diesel.

A iniciativa é mais um projeto para reduzir as emissões de gases poluentes a partir do Brasil em pelo menos 36%, objetivo anunciado no mês passado pelo Governo e que será apresentado na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, em Copenhague, no mês que vem.

"Assumimos o compromisso de reduzir as emissões de poluentes entre 36,1% e 38,9% e, com obras como esta, queremos mostrar a nossos amigos americanos e europeus que aqui no Brasil falamos menos e fazemos mais", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do gasoduto.

"Este gasoduto é uma demonstração da seriedade do compromisso claro e quantificável que apresentaremos em Copenhague", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"A Amazônia consome mais de 90% do diesel para eletricidade do Brasil e, com o gás, reduziremos significativamente as emissões", acrescentou Dilma.

O gasoduto Urucu-Manaus se estende por 661 quilômetros no meio da floresta amazônica e oferecerá gás para Manaus, a maior cidade da Amazônia, com 1,8 milhão de habitantes.

A estrutura transportará inicialmente 4,1 milhões de metros cúbicos de gás natural diários procedentes de Urucu, uma gigantesca reserva descoberta no meio da selva.

O gasoduto, que custou R$ 4,5 bilhões, permitirá que as sete usinas termoelétricas de Manaus, que atualmente usam diesel para produzir 725 megawatts de energia e abastecer uma cidade desligada do sistema elétrico nacional, passem a consumir gás natural, combustível menos poluente e mais barato.

A substituição reduzirá em quase 30% as emissões de CO2 em Manaus, o que, segundo cálculos da Petrobras, corresponde a 1,2 milhão de toneladas de gases poluentes ao ano.

A obra ajudará o Brasil a cumprir parte do "compromisso voluntário" que assumiu de reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em entre 36,1% e 38,9% até 2020.

Segundo o inventário brasileiro de carbono apresentado pelo Governo, as emissões de gases poluentes do país cresceram 62% entre 1990 (1,36 bilhão de toneladas) e 2005 (2,2 bilhões de toneladas).

Esses dados transformam o Brasil no gerador de quase 4,5% das emissões mundiais e situam o país no quinto lugar entre os que mais poluem.

Segundo o mesmo inventário, as emissões provocadas pelo setor energético somam 16,4% do total.

A principal causa das emissões brasileiras é o desmatamento da Amazônia, com 57,5% do C02 lançado na atmosfera em 2005. (Yahoo)

Países amazônicos vão cobrar redução de emissões e recursos financeiros dos ricos em Copenhague

Os países amazônicos decidiram hoje (26), em Manaus, que irão cobrar dos países desenvolvidos a redução das emissões de gases de efeito estufa durante a Conferência das Partes – COP-15 – em dezembro, na Dinamarca. Também acertaram que irão pedir a aplicação de recursos financeiros internacionais dos países ricos em ações de combate ao aquecimento do planeta.

As deliberações foram tomadas durante o encontro das autoridades que ocorreu na Cúpula dos Países Amazônicos e foram estabelecidas pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da França, Nicolas Sarkozy – representando a Guiana Francesa – e da Guiana, Bharrat Jagdeo, e pelos ministros da Venezuela, Bolívia, do Peru, Equador e Suriname.

“Chegaremos à Copenhague com a convicção de que estamos fazendo, possivelmente, a mais importante articulação já feita para discutir a questão do clima que já aconteceu na história”, afirmou o presidente Lula.

De acordo com o presidente brasileiro, a Declaração de Manaus – documento que formaliza a posição dos países amazônicos e da França – propõe que todos os países desenvolvidos adotem compromissos quantificados, apropriados às suas condições nacionais, válidos para o conjunto da economia, para reduzir dos gases de efeito estufa. A base dessa redução é a recomendação de 40% apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC, sendo compatível com a necessidade de proteger o sistema climático.

Sarkozy disse que em Copenhague deverá ser estabelecido de quanto serão essas ações compensatórias e de onde virá o financiamento. Ele defendeu a ideia de criação de um fundo de ajuda para os países pobres e em desenvolvimento.

“É preciso encontrar as vantagens para cada país e evitar que alguém se sinta enganado. Não é uma volta ao colonialismo para administrar a floresta no lugar dos países da Amazônia, é um movimento mundial para levar em consideração a importância da situação. Essa é a razão da minha presença aqui”, disse o líder francês.
. (Agência Brasil)

Sarkozy propõe verba de rico para proteger floresta

Cúpula dos países amazônicos sobre o clima termina esvaziada em Manaus

Segundo Lula, EUA e China só começaram a se mexer para evitar fracasso em Copenhague depois que o Brasil apresentou metas


Após uma reunião que deveria ter nove presidentes, mas só teve três, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu que 20% da verba dos países ricos para combater o aquecimento global nos países pobres seja aplicada diretamente na proteção das florestas.

No documento oficial do encontro, a "Declaração de Manaus", os países destacam que "a floresta amazônica é particularmente vulnerável aos efeitos da mudanças do clima". Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa declaração "vai balizar a posição da América do Sul em Copenhague, sem que nenhum dos países abra mão de sua soberania".

Foi uma ressalva interessante, já que as justificativas para a ausência de tantos presidentes foi considerada frágil, deixando a impressão de uma resistência à liderança de Sarkozy e Lula na conferência do clima, como se houvesse divergências entre eles e suspeitas de avanços sobre a soberania de alguns.

Para tentar dissolver a impressão, o terceiro presidente que compareceu, Bharrat Jagdeo, da Guiana, fez rasgados elogios a Lula e agradeceu a sua liderança no processo. Aplaudido, Jagdeo fez um discurso contundente em defesa de que os países ricos financiem a proteção ambiental nos pobres.

"E tem de ser já, não amanhã, não no ano que vem, não em 2020", disse ele, acrescentando que cem países já sofrem as consequências do aquecimento "e eles não podem esperar". Lula também se disse satisfeito com a reversão de expectativa diante da conferência do mês que vem e tentou valorizar o papel do Brasil para o fim da sensação de que Copenhague caminhava para o fracasso.

Segundo ele, foi depois do acordo Brasil-França, e depois que o Brasil apresentou uma proposta concreta de redução de CO2 que os demais países começaram a se mexer. "Uma semana atrás, como vocês estão lembrados, os EUA não tinham um número e a China não tinha um número.

Hoje, o presidente Obama já tem um número. Não é o que eu queria, mas é um número, e a China também tem um número", disse Lula. Mais cedo, durante a inauguração do gasoduto Urucu-Manaus, Lula dissera que os "gringos" vão pagar a conta da preservação da Amazônia e que o Brasil tem o que mostrar no encontro de Copenhague.
"Nós queremos mostrar para os nossos amigos americanos, para os nossos amigos europeus, que aqui no Brasil a gente fala menos e faz mais. A gente não é como aqueles que falam: "Eu mato a cobra e mostro o pau". Ora, quem mata a cobra e mostra o pau não mostrou a cobra morta. Aqui, a gente mata a cobra e mostra a bichinha morta, a gente não mostra indiferença", declarou Lula.

Na sua opinião, "Copenhague vai ser um momento histórico". Mas, ontem, era a visível a frustração com a ausência dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Colômbia, Álvaro Uribe, do Peru, Alan García, da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e do Suriname, Ronald Venetiaan. A "Declaração de Manaus", portanto, é um documento de ministros e assessores, mas o chanceler Celso Amorim não vê nada demais: "Eles têm poder plenipotenciário". (Folha de São Paulo)

Lula e Sarkozy demonstram otimismo sobre resultados em Copenhague

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o da França, Nicolas Sarkozy, manifestaram hoje seu otimismo sobre os resultados da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, especialmente depois que Estados Unidos e China anunciaram suas metas de redução de emissões de gases estufa.

"Há uma semana não havia números dos EUA nem da China. Hoje já há. Há uma semana parecia que a cúpula de Copenhague seria um fracasso e hoje já se pode esperar outra coisa", afirmou Lula, em entrevista coletiva no final de um encontro em que os países amazônicos definiram uma posição conjunta frente à cúpula.

"Copenhague será um momento histórico e de muita importância para que a humanidade discuta os problemas causados pela própria humanidade", acrescentou Lula, que convocou a reunião com os países amazônicos, em Manaus.

O Governo americano anunciou na quarta-feira que levará à conferência o compromisso de reduzir as emissões de gases poluentes em 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, e que o presidente Barack Obama assistirá à reunião.

Apesar de elogiar a decisão dos EUA de anunciarem um compromisso, Lula, em entrevista à Agência Efe, qualificou como insuficiente a proposta apresentada por Obama.

"Acho que a proposta do presidente Obama talvez seja o máximo que ele pode fazer em função das circunstâncias políticas internas, mas está muito abaixo daquilo que é responsabilidade histórica e papel dos EUA no mundo globalizado, como está muito abaixo da proposta dos países desenvolvidos da Europa", disse Lula em sua entrevista à Efe.

O presidente acrescentou que a decisão dos dois países que mais emitem gases estufa de anunciar compromissos antes de Copenhague permite um maior otimismo sobre o encontro e possibilita uma viagem para a Dinamarca com a "convicção" de que se está fazendo "a mais importante articulação já feita pelo assunto do clima".

"Compartilho a declaração de Lula sobre o otimismo pelos anúncios de EUA e China. São alentos que espero que façam de Copenhague um êxito", disse Sarkozy, na coletiva.

O presidente francês disse ainda louvar a "coragem" de Obama por sua decisão de ir ao encontro e pediu a todos os líderes de Estado que assistam à Cúpula de Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro. (Jornal de Brasília)

Arco Verde Terra Legal é apresentado no 1º Congresso das Cidades Amazônicas

Com o objetivo de discutir os cenários possíveis para o desenvolvimento sustentável na floresta, inicia nesta quinta-feira (26) o 1º Congresso das Cidades Amazônicas, em Belém (PA). Os resultados da Operação Arco Verde e do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), são alguns dos principais exemplos de ação integrada a serem apresentados.

A palestra sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural na Amazônia será proferida pelo coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes. Ele abordará temas como o pregão para o georreferenciamento de 95 áreas urbanas na Amazônia Legal, distribuídas em 87 municípios. Para isso, uma das metas é a realização de acordos de cooperação com estados e municípios para ampliar a força de trabalho de regularização.

Ineditismo

É a primeira vez que os prefeitos dos 750 municípios da Amazônia se reúnem para o debate sobre o desenvolvimento sustentável regional. A participação de todas as esferas governamentais é ressaltada por Carlos Guedes como um dos principais pontos positivos do Congresso. “O fundamental é que está havendo uma movimentação importante do ponto de vista do fortalecimento do papel dos governos. A experiência do Arco Verde Terra Legal mostrou que é possível o trabalho integrado dos três entes federativos. Além do Governo Federal e dos estaduais, o envolvimento dos municípios revelou esse fortalecimento em escala maior para essa atuação conjunta”, explicou.

A palestra do coordenador do Programa Terra Legal mostrará os resultados concretos obtidos em cinco meses de atuação. O Mutirão Arco Verde terminou no dia 31 de outubro, após percorrer os 43 municípios que mais sofreram a ação do desmatamento. Foram registrados 215 mil atendimentos em cidadania, regularização e apoio ao desenvolvimento sustentável. O Terra Legal Amazônia, cujas ações prosseguem até 2011, tem mais de 20 mil posseiros cadastrados e, até o momento, totaliza 104 municípios com postos de cadastramento.

Os primeiros títulos rurais foram entregues em Novo Progresso (PA), Porto Velho (RO) e Nova Ubiratã (MT). Outras duas mil parcelas já iniciaram o georreferenciamento em Rondônia, Pará e Mato Grosso. Até junho do ano que vem, serão publicados os editais para a medição da área de outras 70 mil parcelas.

Além de seminários e oficinas com as prefeituras envolvidas no Terra Legal, o MDA publicou, junto com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Patrimônio da União, uma cartilha explicativa do programa direcionada exclusivamente aos prefeitos. Além disso, o Terra Legal promoveu a doação de uma área em Porto Velho (RO) que beneficiou diretamente 5 mil famílias.

Ministros

O 1º Encontro de Cidades da Amazônia é organizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará. O evento será realizado até esta sexta-feira (27), no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Promovido para debater o desenvolvimento regional, busca integrar conhecimento e ações sustentáveis. O Encontro terá palestras sobre saúde, educação e meio ambiente.

Dentre os palestrantes, estão os ministros das Cidades, Márcio Fortes; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da Saúde, José Gomes Temporão; dos Transportes, Alfredo Nascimento; das Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra-chefe da Casa Civil, DiIma Rousseff. Ela fará um balanço do Pograma de Aceleração do Crescimento (PAC) para Amazônia. (MDA)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Agricultores e lideranças comunitárias reivindicam soluções rápidas para os distritos da Capital

Uma comissão de pequenos agricultores, sindicalistas, lideranças comunitárias e secretários estaduais e municipais estiveram no gabinete do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/RO, Carlino Lima, para tratar de soluções para as estradas de acesso a vários ramais e assentamentos locais. O motivo principal da reunião foi para reivindicar soluções para as condições de manutenção das estradas vicinais, construção de pontes e de bueiros, que estão na responsabilidade do Estado e do Município e ainda questões de saúde e educação. As principais localidades em pauta são as que ficam a margem esquerda do Rio Madeira, como os ramais Maravilha, Niterói, Jatuarana e o assentamento Joana D’arc. Pela prefeitura estiveram presentes os secretários municipais Marcelo Fernandes (Semob); Sérgio Pacífico (Sempla); a secretária Josélia Saraiva (Semagric) e os adjuntos Luis Eduardo (Semusa), Maria de Fátima (Semed) e a coordenadora de estradas rurais, Regina Maria (Semob).

A reunião foi realizada depois do bloqueio na BR 319, no bairro Balsa ocorrido na manhã desta segunda feira, 23. Foi formada uma comissão de agricultores que cobraram dos representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER, soluções imediatas para que as centenas de famílias que residem nas localidades possam usar as estradas, para escoar a produção, irem às escolas, trabalharem e chegarem em Porto Velho dentro do tempo hábil para cumprir com os compromissos e ter acesso a mais saúde e educação. Entre estas estradas estão cerca de 23 quilômetros que precisam de manutenção imediata, as Rodovias Estaduais 066, 055 e outras. Também foi cobrado do DER, que fossem cascalhadas as vias e não apenas patroladas. Ficou acertado entre o Estado, a comissão e o superintendente do Incra, que as máquinas retomariam o serviço ainda ontem.

Semob


A Secretaria Municipal de Obras, através da coordenadoria municipal de estradas rurais, foi questionada sobre 26 quilômetros dentro do Joana D’arc. De acordo com a coordenadora Regina Maria, “a prefeitura está fazendo além do conveniado com o Incra desde 2005. Já cumprimos com a maioria do que foi determinado pelo convênio, e mesmo assim, recebemos parcialmente os recursos via Incra para a execução dos serviços, mas até o final do ano vamos terminar nossa parte”, explicou.

Outra dificuldade para continuar a execução das obras na área do município foi o fechamento inesperado da balsa que impediu que as máquinas da prefeitura, que já estavam à caminho, seguissem viajem para as localidades. Várias pontes já foram recuperadas, inclusive, alguns pontilhões foram substituídos por bueiros, que suportam melhor o intenso trânsito de caminhões, principalmente os madeireiros.

Para executar novas pontes a Semob buscou parcerias com os donos de madeireiras pedindo que fornecessem madeiras para a confecção de novas pontes. Parte do material foi conseguida, mas nem todos os madeireiros ficaram sensibilizados com a causa e por isso não colaboraram, apesar de usarem intensamente as estradas. Mesmo assim a prefeitura está levando madeira de lugares distantes para aquela região, para não deixar de assistir aos moradores.

O secretário municipal de obras, Marcelo Fernandes, destacou que, “as nossas equipes estão trabalhando dentro de outras frentes e que assim que terminarem, vão começar os serviços nas linhas C10 e C25, mas somente poderá entregar os serviços até o final do ano”, disse. Marcelo lembrou também que o município tem mais de 3 mil e 800 quilômetros de estradas vicinais, e que não é possível fazer mais do que mil quilômetros por ano. Mas, a prefeitura espera pelas compensações da construção das usinas do Madeira, “acreditamos que cerca de 500 novos quilômetros devem ser executados via compensação”, ressaltou o secretário.

Educação e Saúde

A comissão também questionou sobre serviços da prefeitura nas áreas da educação e saúde. A secretária adjunta, Maria de Fátima, lembrou que foram construídas escolas novas, outras foram reformadas e ampliadas. A comissão pediu a construção de uma quadra de esportes, que mesmo não sendo um compromisso da Semed, Maria de Fátima levou o pedido à secretaria municipal competente. O transporte escolar foi questionado porque tem havido algumas dificuldades no cumprimento dos horários. “Temos cinco ônibus escolares, e vamos colocar mais um e também mais uma voadeira para o transporte de alunos daquela região”, explicou Maria de Fátima.

O secretário adjunto de saúde, Luis Eduardo Maiorquin, foi questionado sobre a construção de um posto avançado na região que havia sido solicitado no início do ano. “Dependemos da liberação de uma área. O projeto já foi aprovado pelo Governo Federal, que inclusive liberou verbas para a compra de equipamentos, mas, não liberou para adquirir a área, e dependemos disto para iniciar a construção de um posto Tipo 3, que é o ideal para a região”, esclareceu Luis Eduardo.

O superintendente do Incra Carlino Lima, informou que realmente a área não foi liberada, pois não está mais nas mãos do Incra e sim do Programa Terra Legal, “o Incra só libera áreas para agropecuária, ou seja, para o assentamento de famílias. O processo que estava iniciado por aqui, foi arquivado e a Prefeitura deverá fazer novo pedido através do Programa Terra Legal”, detalhou Carlino Lima. (Diário da Amazônia)

Ocergs: Lei da Alimentação Escolar fortalece cooperativas

A Lei da Alimentação Escolar - Nº 11.947, que determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Alimentação Escolar - FNDE sejam destinados para a compra de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, representa um novo impulso para fortalecer as cooperativas.

A afirmação é de Vergílio Frederico Perius, presidente do Sistema Ocergs-Sescoop, que reúne a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Ao assegurar a garantia de comercialização, a medida vai beneficiar a estruturação de diversos setores produtivos, como o de hortigranjeiros, explicou Perius.

A alimentação escolar foi destacada na abertura do Seminário das Cooperativas de Lácteos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul, realizado nesta terça-feira (24), na sede do Sistema Ocergs-Sescoop, em Porto Alegre - RS, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Perius destacou a importância dos pequenos produtores na estrutura das cooperativas no Rio Grande do Sul. Dos 282 mil produtores, 210 mil trabalham em áreas com, em média, 22 hectares.

O ministro Guilherme Cassel reforçou os números da agricultura familiar gaúcha ao lembrar que o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, identificou 378,5 mil estabelecimentos familiares, o que equivale a 86% dos existentes no Estado. A atividade ocupa 31% da área, emprega 81% das pessoas no campo e responde por 54% do Valor Bruto da Produção -VBP. O Censo demonstra que a agricultura familiar é uma escolha econômica, ressaltou o ministro.

Cassel lembrou que as políticas públicas brasileiras para a agricultura familiar são referência em todo o mundo e defendeu a maior integração e a qualificação das cadeias produtivas do setor. A crise econômica mundial é uma oportunidade para o setor lácteo. É importante aproveitar o processo de recuperação da economia mundial que virá, alertou o ministro. (Incra)

Países amazônicos definem posição para Conferência do Clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (26) à tarde, no Hotel Tropical, em Manaus, da Reunião de Cúpula dos Países Amazônicos e França sobre Mudanças do Clima. Os trabalhos começam às 13h, com um almoço dos chefes de Estado da região.

Às 14h45, serão iniciados os debates e negociações, cujo objetivo é definir uma posição comum a ser levada à 15ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP-15), que ocorre de 7 a 18 de dezembro em Copenhague (Dinamarca).

Estarão presentes à cúpula amazônica os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, da Venezuela, Hugo Chávez, e da França, Nicolas Sarkozy (representando a Guiana Francesa, que é território francês), o vice-presidente do Peru, Luis Giampietri, o ministro das Relações Exteriores do Equador, Fánder Falconí, e os ministros do Meio Ambiente da Bolívia e do Suriname.

Ao fim da reunião (18h), haverá entrevista coletiva. Lula deixa Manaus às 19h50 com destino a Brasília. (Agência Brasil)

Senado aprova meta para emissão de gases

A base governista no Senado articulou-se ontem para derrotar a senadora Marina Silva (PV-AC) na discussão do projeto de Política Nacional de Mudanças Climáticas e vetou três das quatro emendas apresentadas pela ex-ministra e pré-candidata do PV à Presidência. A proposta aprovada ontem transformará em lei a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono na atmosfera estimadas para 2020. O texto aprovado ontem, no entanto, diz que será um compromisso "voluntário". O projeto voltará para nova discussão na Câmara e deverá ser apresentado na Conferência do Clima das Organização das Nações Unidas, em Copenhague, no início de dezembro.

A meta já havia sido anunciada pelo governo. A senadora Marina propôs transformá-la em lei e o governo antecipou-se à ação da ex-petista e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC) incorporou a meta ao projeto em tramitação no Congresso.

A inclusão da meta no texto só foi possível após um acordo dos líderes governistas que condicionou os percentuais à edição de um decreto presidencial. Na prática, a meta só se torna lei se houver um decreto regulamentando e especificando como será executada.

Apesar do veto a três das quatro emendas apresentadas, Marina considerou a proposta um avanço. A senadora, no entanto, reclamou da meta ter sido voluntária. "Foi um projeto autorizativo. Parece coisa que fazemos nas câmaras autorizando o saneamento básico. Estamos autorizando o governo a se quiser cumprir essas metas. Se tivéssemos tirado esse termo voluntário, haveria um compromisso para o governo atual, para o próximo futuro porque seria uma meta do Estado brasileiro." Ideli evitou polemizar. "Este é um momento de dignidade do Senado fizemos não só um acordo político, mas assumimos um compromisso", disse.

Pela proposta, fica recomendado ao Executivo que até 2020 o Brasil reduza as emissões dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Kyoto aos níveis de 1990, por meio da adoção do desmatamento zero no país até 2015, e da garantia de que nos próximos dez anos até 25% da eletricidade do país seja originária de fontes renováveis de energia. O texto também recomenda a redução em 15% do consumo projetado de energia elétrica para 2020 por meio de medidas de eficiência energética; o estabelecimento de metas anuais da participação de fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional; e a transformação de pelo menos 30% do território costeiro-marinho do país em áreas protegidas, ressalvadas as atividades de infraestrutura previstas na Lei 4771/65, que institui o Código Florestal. (Com agências noticiosas/Valor Econômico)

Clima de naufrágio já passou e agora estou mais otimista para Copenhague, diz Minc

Na avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o clima negativo que pairava sobre a reunião de mudanças climáticas que acontecerá em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, já passou. Para o ministro, o Brasil desempenhou um papel importante para que isto fosse possível – não só por apresentar a maior meta de redução de emissão de CO2 entre os países em desenvolvimento – de 36% a 39% até 2020 - , mas também ao mostrar dados que apontam para o menor desmatamento da história na Amazônia.

“Estou mais otimista hoje do que há um mês atrás quando havia um clima de naufrágio. Acho que o Brasil desempenhou um papel importante neste processo, porque uma coisa é escrever no papel e a outra é fazer o dever de casa. Logo depois que o Brasil tomou esta posição [de anunciar a redução de gás carbônico], a Coreia e a Indonésia anunciaram metas importantes – um pouco menos forte que as brasileiras, mas no mesmo sentido”.

Depois de lembrar que a gestão George W. Bush era “um grande desastre do ponto de vista ecológico e não queria nem ouvir falar sobre clima”, Minc elogiou a postura recente do governo de Barack Obama que decidiu, antes mesmo da votação do Senado norte-americano, levar para Copenhague a decisão de propor um corte de 20% na emissão de CO2 até 2020, sobre dados de 2005.

“O presidente Obama teve o bom senso de olhar mais para o mundo, e para o planeta, do que para o Senado norte-americano. Agora o Senado, se tiver juízo, que referende a posição do presidente Obama”.

O ministro lembrou o fato de que também a China já deu sinais de que "a coisa não é bem assim e que vai levar para o encontro do próximo mês também alguns números [de redução de CO2]". (Agência Brasil)

Estados vão receber 790 milhões para construir e ampliar escolas técnicas

O Ministério da Educação (MEC) deve liberar até dezembro R$ 790 milhões para o programa Brasil Profissionalizado. Vinte e três estados e o Distrito Federal vão receber os recursos para construção de escolas técnicas profissionalizantes ou reforma e ampliação das já existentes. De acordo com as propostas apresentadas pelos estados, serão construídas 77 escolas. Os estados do Amazonas e de Rondônia não aderiram ao programa.

Em 2008, 18 estados participaram do Brasil Profissionalizado receberam R$ 524 milhões. Os projetos enviados pelos estados para 2009 estão em fase de aprovação. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, os valores são definidos por cada estado, de acordo com as propostas apresentadas, e “não faltam recursos”.

O MEC fica responsável pela construção da escola e o estado por seu funcionamento. O custo para a criação de cada unidade é de cerca de R$ 6 milhões, mas os gastos anuais com que o estado deve arcar – incluindo contratação de professores, funcionários e outras despesas – chegam a R$ 3 milhões. Por essa razão, o ministério avalia o planejamento do estado para administrar cada escola.

“O difícil é depois que a escola está pronta. É preciso contratar professores, pagar funcionários, fazer a manutenção de equipamentos”, explica o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Gleisson Rubim.

Alguns estados que já contam com uma rede de escolas técnicas optaram pelo recebimento de recursos para ampliar suas unidades ou investir em capacitação de professores, compra de equipamentos ou material didático.

Os estados que solicitaram o maior montante de recursos foram: Minas Gerais (R$ 72 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 64 milhões), São Paulo (R$ 78 milhões), Sergipe (R$ 68 milhões) e Acre (R$ 74 milhões). Alguns projetos já foram aprovados e outros ainda estão em análise, mas Rubim afirmou que os valores devem ficar perto do que foi pedido por cada unidade federativa.

O MEC está ampliando sua rede de escolas técnicas federais e, até 2010, devem ser entregues mais 214 unidades. Mas, segundo Rubim, mesmo assim, é preciso expandir esse número em parceria com as unidades federativas porque a demanda por formação técnica no Brasil ainda é muito grande. (Jornal de Brasília)

Aquecimento custará 1 ano de crescimento ao Brasil, mostra relatório

Em 2050, cada cidadão brasileiro perderá de R$ 534 e R$ 1.600 de sua renda anual por causa da mudança climática, indica um estudo feito por 11 instituições de pesquisa. A redução no PIB nacional será de 0,5% a 2,3%, o equivalente a perder um ano de crescimento.

O trabalho, divulgado nesta terça-feira (24), mostra que Norte e Nordeste tendem a ser mais afetados pelo aquecimento global daqui a quatro décadas, e que o aumento das desigualdades sociais e regionais será o legado mais cruel da crise do clima no país.

Coordenado pelos economistas Jacques Marcovitch, da USP, Sérgio Margulis, do Banco Mundial, e Carolina Dubeux, da Coppe/UFRJ, com financiamento do governo britânico, o estudo "Economia do Clima" pôs o problema em perspectiva nacional pela primeira vez.

Ele é inspirado no Relatório Stern, o primeiro grande cálculo do impacto da mudança climática na economia global, feito em 2006.

Para chegar aos valores finais, os pesquisadores aglutinaram estimativas de perdas econômicas como a da agropecuária, que sofrerá mais com secas, e das áreas costeiras, que sofrerão mais com ressacas e o aumento do nível do mar.

O trabalho simula dois cenários de crescimento econômico para Brasil: um baseado em uma economia "limpa", que respeita o ambiente e emite menos CO2, e outro em uma economia suja. O resultado mostra uma solução para o problema expresso há pouco pelo presidente Lula, de que a crise do clima se deve ao fato de que "o mundo é redondo".

"Se o Brasil fizer um esforço muito grande para reduzir a emissão dos gases do efeito-estufa, mas os outros países não fizerem nada, o clima vai mudar aqui de um jeito ou de outro", explica Dubeux. "Só a totalidade dos países pode mitigar a mudança do clima."

Contudo, se o Brasil adotar uma economia mais limpa, sairá ganhando de um jeito ou de outro, pois o modelo ecologicamente correto também é economicamente mais robusto. "O recado é que existe espaço para crescer limpo e crescer firmemente", diz Margulis.

A diferença entre os dois modelos é que o limpo prevê uma ação mais eficiente para conter o desmate, mais investimento em transporte público em detrimento do individual, adoção de uma matriz energética com menos termelétricas, adoção de processos industriais ambientalmente corretos, mais transporte ferroviário de carga contra caminhões e outras medidas.

Foi estipulado também um investimento maior em educação. "É um jeito de simular que a população passa a ter uma maior consciência ambiental", explica o economista.

Na projeção feita pelos pesquisadores, o PIB do país em 2050 seria de R$ 15,2 trilhões, no cenário sujo, contra R$ 15,6 trilhões no cenário limpo. Essa diferença tende a se ampliar muito na segunda metade do século, mas fazer previsões para depois disso envolve muita incerteza, e os cientistas trataram de apenas alguns aspectos nesse segundo período.

Sofrimento desigual - Um dos problemas mais claros é o estresse hídrico, que afeta tanto a agropecuária quanto a geração de eletricidade, principalmente no Nordeste. Nessa região, a bacia do rio Parnaíba, com importantes hidrelétricas, pode perder 90% da vazão até 2100. A capacidade de pastoreio do gado de corte na região pode cair em 25%.

Segundo Margulis, a desigualdade entre regiões no impacto da mudança climática tende a ser agravada por uma desigualdade entre setores. Enquanto a agricultura deve sofrer muito, sobretudo no Centro-Oeste, o setor de serviços -bancos, principalmente- não perderia quase nada.

O novo estudo traça também um panorama das oportunidades em investimentos que ajudem o país a se adaptar à mudança do clima e a minimizar suas emissões de gases-estufa.

Neste segundo item, como esperado, o combate ao desmatamento ganha papel crucial. Segundo Margulis, se pecuaristas na Amazônia recebessem apenas US$ 3 por tonelada de carbono que o desmatamento emite ao abrir pastos, derrubar árvores já não traria compensações para o agronegócio. (Folha Online)

Revista alemã chama Lula de "pai dos pobres" e atribui a presidente "milagre econômico"

Artigo publicado ontem na revista "Der Spiegel", da Alemanha, afirma que o Brasil é visto como uma história de sucesso econômico e o povo reverencia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o título "Pai dos Pobres provocou milagre econômico no Brasil", o artigo diz que Lula está em uma missão para tornar o país uma das cinco maiores economias mundiais através de reformas, projetos gigantescos de infraestrutura e explorando vastas reservas de petróleo.

O texto relata ainda a espera de Elizete Piauí pelo presidente em Barra, uma pequena cidade do sertão do Nordeste do Brasil. "Ele ainda é um de nós", diz ela, "porque ele é o pai dos pobres".

Segundo o artigo, o Brasil já foi chamado de "Belindia", termo cunhado por um empresário que via o país como um cruzamento de Bélgica e Índia, local de riqueza europeia e pobreza asiática, onde a diferença entre ricos e pobres parecia intransponível.

Lula foi o primeiro a construir uma ponte entre esses dois "Brasis", diz o texto. Agora ele é tanto o queridinho dos banqueiros quanto o ídolo dos pobres. Com o chamado presidente operário à frente, o Brasil atrai investidores do mundo todo.

O artigo informa ainda que o presidente Lula tem bons motivos para estourar de autoconfiança. O presidente americano, Barack Obama, e o francês, Nicolas Sarkozy, o cortejam, enquanto "Wall Street" praticamente o idolatra. Ele é até mesmo objeto de um filme, "Lula, o Filho do Brasil".

De acordo com o texto, o Brasil celebra a fama do presidente que, menos de sete anos após assumir o cargo, desfruta de uma taxa de aprovação de 80%. A oposição por pouco não desapareceu e o Congresso se tornou submisso. Lula conduz o país como um patriarca, tanto que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, já o acusa de "autoritarismo" e alerta que o Brasil está no caminho do capitalismo de Estado.

Sob sua liderança, diz o artigo, milhões de brasileiros se juntaram à classe média. A prova da ascensão social está em toda parte: nos shopping centers do Rio e de São Paulo, lotados com famílias dos subúrbios, ou em aeroportos, onde jovens mães aguardam no balcão de check-in, esperando para entrarem em um avião pela primeira vez em suas vidas. "A falha entre ricos e pobres está começando a se fechar", disse o economista Ricardo Paes de Barros.

O texto afirma ainda que a chave para o que é provavelmente a maior redistribuição de riqueza na história do Brasil é o programa social Bolsa Família, pelo qual qualquer mãe passando necessidade que puder provar que seus filhos vão à escola recebe até R$ 200 por mês do governo. Pode não parecer muito à primeira vista, mas esse subsídio do governo ajuda milhões de pessoas a sobreviver no Nordeste do Brasil. (Folha Online)

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Brasil exporta projetos sociais para países da América do Sul

Programas sociais brasileiros como o Bolsa Família estão sendo adotados em países da América do Sul com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. O Uruguai, país que pretende adotar um programa similar ao Bolsa Família, é o principal exemplo. O Peru também pretende implantar programas de distribuição de renda e de segurança alimentar e nutricional. Outros países da América Latina, como Guatemala e El Salvador, também manifestaram interesse em adotar os programas.

“Nós estamos consolidando no Brasil uma rede nacional de proteção e promoção social, estamos erradicando a fome no país, reduzindo a fome a espaços cada vez mais localizados, estamos reduzindo e pretendemos eliminar a pobreza extrema. O Brasil é referência no mundo inteiro. Nós temos recursos aplicados na área social que são muito significativos”, afirmou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Segundo Patrus, o ministério vai fechar o ano com orçamento aproximado de R$ 33 bilhões. O orçamento do Bolsa Família é de R$ 11,4 bilhões, segundo previsões para o ano de 2009. O programa atende famílias que tem renda mensal per capita de até R$ 140 por mês.

“Por outro lado nós estamos desenvolvendo esforços vigorosos no sentido de possibilitar a emancipação das famílias. Nós estamos implantando o programa Próximo Passo, que visa a capacitar os beneficiários do programa para oportunidades de emprego, de trabalho que estão surgindo no Brasil, como por exemplo as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], as possibilidades que estão surgindo e se ampliando com turismo, a perspectiva da Copa do Mundo 2014, e das Olimpíadas”, disse. (Jornal de Brasília)

Crescimento de Dilma faz PSDB e DEM se reunirem para analisar alianças

Reunidos ontem em Brasília numa tentativa para demonstrar unidade, os líderes de oposição demonstraram preocupação com o potencial de crescimento da ministra Dilma Rousseff (PT).

Além da pressão para que os tucanos antecipem a escolha de seu candidato à Presidência, os números da última pesquisa CNT/Sensus rondaram a mesa do almoço convocado para unificar a estratégia de PSDB, DEM e PPS.

Segundo participantes, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), sugeriu até que se admita desde já a hipótese de crescimento de Dilma para não ter que se explicar depois: "Negar que ela vai crescer é negar o óbvio. Mas isso não nos preocupa, pois ela tem limites", disse Maia, à saída.

O próprio governador de São Paulo, José Serra (PSDB), adotou discurso preventivo em entrevista à rádio Jovem Pan. "Se você está ganhando uma partida de 4 a 0, acha que vai ser sempre assim? Não vai. Seria muita moleza [...] O resultado eleitoral do ano que vem não vai ser essa folga que as pesquisas dão, não."

Em evento na noite de ontem ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra não quis comentar a sucessão. Segundo a CNT/Sensus, 49,3% dos eleitores ouvidos não votariam em candidatos apoiados por FHC.

No almoço dos partidos, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), pediu que se evitasse a discussão sobre prazos para a definição de candidaturas. "Já que o casamento é de interesse, tragam a noiva", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
PSDB e o DEM decidiram traçar estratégia mesmo sem definir entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves. Eles avaliaram que a campanha será cara e que é preciso unificar as ações na internet.

Ontem, Aécio relativizou o crescimento de Dilma. Para ele, o aumento das intenções de voto nela não acompanha o nível de conhecimento da ministra. "É natural que candidatos que tenham mais exposição, presença mais forte na mídia, cresçam alguns pontos."

O tucano -que visitou o arquiteto Oscar Niemeyer, que elogiou o presidente Lula, mas também disse que Aécio é "um candidato forte"- voltou a defender uma aliança com o deputado Ciro Gomes (PSB). Serra duvidou que os encontros entre Aécio e Ciro produzam algum resultado: "Ele [Ciro] não vai fazer nada que o Lula não queira".(Folha de São Paulo)

Novo presidente do PT, Dutra prega ação conjunta com PMDB

Ex-senador admite a vitória nas eleições do partido e afirma que discussão de alianças não pode ser como "reunião de sindicalistas"

Candidatos favoráveis a alianças para a candidatura de Dilma Rousseff venceram disputa pelo comando do PT em pelo menos 16 Estados

O ex-senador José Eduardo Dutra admitiu ontem a vitória para presidência do PT e pregou que lideranças do partido e do PMDB nos Estados "problemáticos" trabalhem em conjunto para construir alianças.

"Não pode ser reunião de sindicalista, onde cada um chega com sua pauta, nem faca no pescoço", disse ele, que afirmou começar a trabalhar hoje, participando de reunião entre dirigentes do PT e do PMDB.

Dutra comentou o caso específico do Rio de Janeiro, onde a disputa deve ir para segundo turno entre candidatos que defendem, de um lado, o apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) e, de outro, uma candidatura própria. "No Rio, a questão passa por um trabalho de melhora de relacionamento do PT e do PMDB local."
Para ele, candidaturas próprias são "mobilizadores naturais" no PT, e é preciso respeitar disputas históricas.

O novo presidente, que a princípio assume em fevereiro, afirmou que vai trabalhar em conjunto com a atual diretoria a partir de agora. "Embora eu ainda não tenha tomado posse, o processo [de construção de alianças] já começou. Não quero começar frio."
Dutra é da CNB (Construindo um novo Brasil), grupo moderado que tem maioria no partido. Ele teve o apoio de outros campos importantes da sigla e a chancela do presidente Lula.

Até a noite de ontem, cerca de 70% dos votos estavam apurados. Dutra tinha 56% dos votos, contra 19% do segundo colocado, José Eduardo Cardozo (PT-SP), do grupo Mensagem ao Partido.

Candidatos favoráveis a alianças para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência saíram vitoriosos na disputa em pelo menos 16 Estados.

No Rio, a apuração dos votos prosseguia ontem à noite. De acordo com o partido, 70% dos 35 mil votos já estavam computados. O resultado parcial previa a realização de segundo turno entre o deputado Luiz Sérgio, que teve o apoio de Lula, e o vice-presidente do diretório estadual, Lourival Casula.

Em Minas Gerais, a disputa segue indefinida. Reginaldo Lopes, candidato do grupo do ex-prefeito Fernando Pimentel, seguia na frente com 48,6%, contra 37,9% de Gleber Naime, apoiador do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Patrus e Pimentel são pré-candidatos ao governo.

No Paraná, os defensores de uma candidatura própria foram derrotados pelo grupo que apoia aliança com o PDT, do pré-candidato Osmar Dias.

No Pará, a vitória foi do grupo favorável à aliança do PT com o PMDB de Jader Barbalho, que apoia a manutenção da base da governadora Ana Júlia Carepa (PT), incluindo o PTB.

Em Pernambuco e no Ceará, os petistas ratificaram a expectativa de apoio do PT aos candidatos do PSB, os atuais governadores Eduardo Campos e Cid Gomes, respectivamente.

Ângela Portela, reeleita para o diretório de Roraima, defende aliança com a base aliada.

No Acre, foi reeleito Leonardo Cunha, único candidato.(Folha de São Paulo)

Comissão de deputados e senadores aprova relatório sobre mudanças climáticas

Com a presença de apenas quatro parlamentares, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou ontem (24), em menos de dez minutos, o relatório apresentado pelo relator do colegiado, deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

Além de recomendar que o Congresso aprove diversos projetos legislativos relacionados às mudanças climáticas, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, o documento sugere medidas de proteção ambiental e de redução do aquecimento global no país. Dentre essa medidas, o estabelecimento de limites legais para perdas técnicas na geração, transmissão e distribuição de energia.

“Estabelecemos metas legislativas para uma grande intervenção no processo de combate ao aquecimento global no país. É um primeiro passo para que a comissão, a partir do ano que vem, acompanhe todos os investimentos e metas aqui colocadas”, afirmou o relator, citando as emissões poluentes industriais e a necessidade de o país priorizar o uso de combustíveis e de fontes energias renováveis como alguns dos problemas analisados no relatório.

Martins defendeu, ainda, a ampliação das competências da comissão, criada em 2007. “A comissão tem que intervir imediatamente na questão do acompanhamento, do controle e da fiscalização do Orçamento. Só assim a comissão passará efetivamente a ter poder”, disse Martins.

Dos 48 parlamentares que, entre titulares e suplentes, integram a comissão, apenas Martins, a presidente do colegiado, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jardim (PPS-SP) participaram da votação. Minutos após a aprovação da matéria, chegaram à reunião os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marina Silva (PV-AC) e a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para Sarney Filho, o relatório é um marco que "certamente servirá como base das futuras legislações, servindo como uma espécie de indicador de nossas propostas futuras”. (Agência Brasil)

Lula destaca em coluna semanal investimentos no Amazonas e queda do desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou ontem (24) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai destinar R$ 10,6 bilhões até 2010 para o Amazonas. Entre os empreendimentos do PAC no estado está o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 quilômetros de extensão, que será inaugurado por Lula na próxima quinta-feira (26).

O investimento do PAC no Amazonas foi citado por Lula em resposta a um leitor, na coluna O Presidente Responde, que perguntou se estados distantes dos grandes centros urbanos também receberiam recursos do programa. “Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas”, esclareceu Lula.

O presidente também respondeu a uma pergunta sobre o desmatamento na Amazônia e citou dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram que o desmatamento da Amazônia, nos últimos 12 meses encerrados em julho, foi de 7 mil quilômetros quadrados (km²). “Trata-se da menor área da floresta derrubada nos últimos 21 anos”, afirmou.

Ele também destacou a meta de redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020 que será apresentada pelo Brasil na Conferência da Nações Unidas para Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague, Dinamarca.

A coluna O Presidente Responde é publicada semanalmente em jornais de todo o país. No texto, o presidente responde a perguntas enviadas por três leitores.(Agência Brasil)

Navio da Marinha presta atendimento de saúde a ribeirinhos de Rondônia

O navio Carlos Chagas, da Marinha do Brasil, também chamado de Navio da Esperança, está em Rondônia, cumprindo a missão anual de levar atendimento médico e odontológico às comunidades ribeirinhas da Amazônia.

A embarcação saiu de Manaus no último dia 16. No dia seguinte, começou a rotina de atendimentos nas duas margens do rio Madeira.

Ao todo, 15 localidades ribeirinhas foram visitadas pela equipe que mantêm 15 profissionais da saúde, entre médicos, dentistas enfermeiros e farmacêutico.

Mais de 1,2 mil procedimentos foram realizados durante a primeira parte da viagem. A embarcação está equipada com um consultório médico e dois odontológicos, laboratório, centro cirúrgico, sala de raio X, farmácia, duas enfermarias, sala de vacinação, lanchas e helicóptero para atender os casos mais urgentes.

Ancorado no cais da Marinha da capital rondoniense, o Navio da Esperança embarcou nesta terça feira para mais uma missão, de acordo com o comandante Ricardo Guastini.

A tripulação regressa na quinta feira a Porto Velho. No sábado e domingo, o navio fica aberto à visitação pública, das 9h até as 18h.

Na terça feira da próxima semana, começa a viagem de volta, com a visita à mais localidades ribeirinhas.

A chegada à Manaus está prevista para o dia 7 de dezembro, quando a embarcação vai comemorar 25 anos de atividade. (Rondonotícias)

Levantamento identifica projetos inéditos sobre REDD no Brasil

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24/11) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no País.

Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento. As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.

Segundo o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.

As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado ( 61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada ( 10%).

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Osvaldo Stella, o estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento, e atualmente é o maior responsável pela redução desta prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.

Stella explica que existem produtores que assumem o compromisso ambiental de se comprometerem com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.

Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26/11), em Manaus. Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.

Minc explicou que estes projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de U$ 5 dólares por hectare, o País pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas, uma captação de U$ 230 milhões.

"Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande", exemplifica.

Mas o ministro adverte: a proposta da posição brasileira vai defender que apenas 10% das metas dos países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras, será como ação voluntária, que não deve ser computada nas metas assumidas. No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica sequestro de carbono.

Iniciativas - As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias.

"À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais", explica.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$ 10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional.(MMA)

Estudo reduzirá crítica ambiental aos carros flex

Com o menor ritmo de desmatamento na Amazônia, os veículos viraram o grande vilão do aumento da emissão de gases de efeito estufa. As emissões no setor de transportes foram as que mais cresceram entre 1994 e 2007, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Os veículos a diesel, como ônibus e caminhões, são os que mais poluem no setor, que lançou quase 150 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera em 2007. Em média, o abate de árvores na Amazônia causou a emissão de cerca de 800 milhões de toneladas de CO2 por ano. Mas a média vem caindo com o combate ao desmatamento.

O governo entende que os veículos a álcool teriam neutralizadas suas emissões de gás carbônico porque as plantações de cana (origem do combustível) capturam carbono da atmosfera. Essa contabilidade é referendada pelos guias do IPCC, o painel intergovernamental de mudanças climáticas.

O compromisso "voluntário" de corte nas emissões de gases de efeito estufa, anunciado pelo governo, prevê o aumento do uso de biocombustíveis, para substituir a queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel e gás).

O IPI verde complementa a estratégia, num setor já beneficiado com volume bilionário de incentivos fiscais.

Até setembro, o setor deixou de recolher R$ 4 bilhões de tributos, valor só inferior aos estímulos concedidos à compra de máquinas e equipamentos para a indústria, de acordo com dados da Receita Federal. No ano que vem, a previsão é que o setor seja beneficiado com R$ 2,3 bilhões de incentivos fiscais.

A investida contra as emissões de carbono do setor de transportes começaram em setembro, quando o governo passou a dar publicidade às quantidades de poluentes e de CO2 emitidas por cada modelo de carro de passeio. Alguns carros flex apareceram entre os mais poluentes, considerados apenas os gases que não têm efeito imediato sobre o efeito estufa.

A divulgação pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) foi duramente criticada pelas montadoras e pelos produtores de cana-de-açúcar. Uma nova versão da nota, que dará peso maior à redução das emissões de carbono atribuída aos veículos movidos a álcool, será lançada em dezembro. (Folha de São Paulo)

IPCC brasileiro vai melhorar combate ao aquecimento global

Durante a solenidade de posse dos titulares do Painel Brasileiro de Mudanças do Clima, nesta terça-feira (24/11), no Ministério da Ciência e Tecnologia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a importância do trabalho de sistematização dos conhecimentos, que já vem sendo feito desde o lançamento do fórum em setembro deste ano. Segundo ele, os dados vão permitir ao País adotar políticas públicas de mitigação e adaptação ao aquecimento global com segurança muito maior.

Ele falou da expectativa de que o resultado do trabalho dos mais de 100 cientistas, de várias instituições que integram o grupo, seja utilizado para garantir que os recursos captados para a mitigação e adaptação às mudanças do clima, como os R$ 800 milhões previstos para o Fundo Clima, sejam aplicados de forma correta, onde realmente haja necessidade.

O ministro citou o caso da Região Nordeste, onde as estimativas dão conta de que 1/3 da economia será afetado pelo aquecimento global, para ilustrar a necessidade de o País trabalhar com dados atualizados, que definam a vulnerabilidade em cada bioma. Segundo explicou, os estudos serão a base para os futuros projetos de enfrentamento das mudanças climáticas.

A versão brasileira do IPCC, além de pioneira, vai dar regionalidade aos dados, explicou Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas do MMA, empossada no cargo de presidente do Comitê Científico do painel brasileiro. Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que assume a presidência do fórum, ressaltou a necessidade do acúmulo de conhecimentos necessários à tomada de decisão sobre que ações implementar para reduzir as emissões. Segundo ele, "o Painel será um guia das políticas públicas".

Já a secretária Suzana disse que, além da regionalização dos dados, o painel vai permitir que seja produzida uma base em literatura científica, da qual o Brasil é carente. O IPCC trabalha com dados gerais e sua versão nacional permitirá que se tenha uma visão dos problemas localizados em áreas específicas. Parte dos cientistas que atuarão no painel brasileiro, já atuam no IPCC da ONU, o que fará com que os relatórios e publicações produzidas possam servir também como base para o trabalho do painel das Nações Unidas.

Para ela, os formuladores de políticas públicas terão uma perspectiva atualizada de onde haverá os maiores impactos do aquecimento e saberão direcionar as ações para onde elas são mais importantes.

Inventário

A reunião serviu, ainda, para que os ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, esclarecessem as dúvidas sobre o inventário brasileiro de emissões.

Minc disse que não há divergências entre a estimativa do MMA e os dados com os quais o MCT trabalha. Segundo ele, os números têm a mesma origem. São dados da Empresa Brasileira de Energia, do Inpe e de várias fontes utilizadas pela equipe que irá apresentar, em meados de 2010, o novo relatório, que atualiza o de l992. Rezende informou que o prazo para o Brasil apresentar seu levantamento vai até 2011 e que no segundo semestre do ano que vem ele será submetido a consulta pública pelo MCT.

"Os dados até agora são preliminares como em qualquer relatório, como o PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo", explicou Rezende.(MMA)

Feira Internacional da Amazônia inicia este ano Projeto Carbono Zero

Pela primeira vez desde o seu lançamento em 2002, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam) vai medir, neste ano, o carbono emitido na atmosfera em decorrência do evento. O coordenador da feira, Jorge Vasques, explicou que a iniciativa vai ocorrer em caráter experimental, com vistas à neutralização do carbono na próxima Fiam, que será realizada daqui a dois anos. A Fiam 2009 começa hoje (25) em Manaus e vai até domingo (29).

”Trata-se de uma experiência inédita em eventos no Amazonas. Está em caráter experimental, mas poderá fazer com que as próximas edições sejam carbono zero e estimular outros eventos a fazer a neutralização do carbono”, destacou.

Espaços reservados com exclusividade para pequenos e microempresários do setor produtivo amazônico e para produtos orgânicos da região também estão entre as atrações inéditas preparadas para a 5ª edição da Fiam. A feira é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A Fiam 2009 também cederá espaço para exposição de produtos industrializados em empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, bem como para federações de Indústrias da região, representações de estados e países vizinhos, entre outros. Na programação estão incluídas ainda seminários internacionais sobre desenvolvimento amazônico, mostra técnico-científica, rodadas de negócios e de turismo.

Na avaliação da superintendente da Suframa, Flávia Grosso, a realização da Fiam em 2009 comprova o otimismo e a confiança do governo federal, das empresas e das entidades de classes na recuperação da economia sobre a crise financeira internacional, que começou em outubro do ano passado. A expectativa é de que aproximadamente 100 mil pessoas visitem a feira, que este ano conta com recursos de R$ 7,5 milhões.

“A Fiam é a maior vitrine da Amazônia brasileira, não só para vender e fomentar as exportações, mas também para atrair investidores. A região oferece oportunidades de negócios de sucesso tanto para o mercado nacional quanto para o internacional”, ressaltou.

Na edição anterior do evento (2008), 340 expositores, entre empresas do parque fabril de Manaus e de outros estados da Amazônia, geraram cerca de US$ 10 milhões em negócios, segundo dados da Suframa. (Agência Brasil)

Cientistas alertam para risco de planeta aquecer 7 ºC até 2100

O aquecimento do planeta pode ser pior que previsto anteriormente e corre o risco de chegar a 7 graus Celsius até 2100, segundo um grupo de 24 especialistas em clima que destacaram, antes da cúpula de dezembro em Copenhague, a necessidade de ações rápidas e eficazes.

O Instituto de Pesquisa sobre os Impactos do Clima de Potsdam, na Alemanha, publicou nesta terça-feira (24) um documento de 64 páginas que sintetiza os trabalhos científicos sobre aquecimento global divulgados desde o quarto relatório (2007) do Painel Intergovernamental de especialistas sobre a mudança climática (IPCC), e que inclui um apelo à ação imediata.

"A temperatura média do ar deve aumentar entre 2 ºC e 7 ºC até 2100 em relação ao período pré-industrial", afirmaram os autores do documento.

O aumento de 40% das emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 1990 e 2008 torna mais difícil atingir a meta fixada pelos dirigentes de alguns países industrializados e emergentes de limitar a dois graus o aquecimento do planeta.

"Cada ano de atraso na ação aumenta as possibilidades de o aquecimento ultrapassar os 2 ºC", advertiram os estudiosos.

Segundo Hans Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto de Potsdam e membro do IPCC, o relatório é um último apelo dos cientistas aos negociadores dos 192 países que devem se encarregar de discutir a proteção do planeta em Copenhague de 7 a 18 de dezembro.

"Eles devem saber a verdade sobre o aquecimento do planeta e os riscos sem precedente que isso implica", destacou Schellnhuber.

Aos que ainda duvidam da origem humana do aquecimento, o documento de Potsdam lembra que, no primeiro quarto do século 20, as temperaturas médias aumentavam 0,19º por década, o que corresponde perfeitamente às previsões calculadas com base nas emissões de gás de efeito estufa.

Um dos efeitos mais alarmantes da mudança climática é a multiplicação dos fenômenos meteorológicos extremos, tanto em termos de temperaturas (calor) como de precipitações (secas e inundações). Além disso, pode elevar o nível dos mares.

Mares - A alta atual do nível dos mares, de 3,4 milímetros por ano durante os últimos 15 anos, é superior em 80% às previsões feitas pelo IPCC, segundo especialistas.

Por isso, agora, em vez de uma faixa compreendida entre 18 e 59 cm de aumento, os especialistas consideram que, se as emissões de gases de efeito estufa não diminuírem, o degelo dos polos provocará a alta do nível das águas marinhas de um a dois metros até o final do século.

O degelo do Ártico, 40% mais rápido que o previsto pelo IPCC, significa também que os oceanos absorverão mais calor do sol, o que, por sua vez, vai acelerar o degelo dos polos.

Por isso, o documento de Postdam destaca que, se não forem adotadas medidas eficazes, inúmeros ecossistemas sofrerão danos irreversíveis.

O desmatamento e as secas mais severas na Amazônia podem transformar, em poucas décadas, a maior floresta tropical do mundo em uma savana, dizem eles os especialistas.

Para limitar o aquecimento a 2 ºC é necessário que as emissões parem de aumentar entre 2015 e 2020 para, depois, diminuírem rapidamente, concluem. (Folha Online)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Prefeitura acompanha reivindicação de agricultores em Porto Velho

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/RO, Carlino Lima recebeu na tarde dessa segunda-feira, 23, uma comissão de pequenos agricultores, sindicalistas, lideranças comunitárias e secretários estaduais e municipais para tratar de soluções para as estradas de acesso a vários ramais e assentamentos locais.

O motivo principal da reunião foi para reivindicar soluções para as condições de manutenção das estradas vicinais, construção de pontes e de bueiros, que estão na responsabilidade do Estado e do Município e ainda questões de saúde e educação. As principais localidades em pauta são as que ficam a margem esquerda do Rio Madeira, como os ramais Maravilha, Niterói, Jatuarana e o assentamento Joana D’arc.

Pela prefeitura estiveram presentes os secretários municipais Marcelo Fernandes (Semob); Sérgio Pacífico (Sempla); a secretária Josélia Saraiva (Semagric) e os adjuntos Luis Eduardo (Semusa), Maria de Fátima (Semed) e a coordenadora de estradas rurais, Regina Maria (Semob).

A reunião foi realizada depois do bloqueio na BR 319, no bairro Balsa ocorrido na manhã desta segunda feira, 23. Foi formada uma comissão de agricultores que cobraram dos representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER, soluções imediatas para que as centenas de famílias que residem nas localidades possam usar as estradas, para escoar a produção, irem às escolas, trabalharem e chegarem em Porto Velho dentro do tempo hábil para cumprir com os compromissos e ter acesso a mais saúde e educação.

Entre estas estradas estão cerca de 23 quilômetros que precisam de manutenção imediata, as Rodovias Estaduais 066, 055 e outras. Também foi cobrado do DER, que fossem cascalhadas as vias e não apenas patroladas. Segundo o que ficou acertado entre o Estado, a comissão e o superintendente do Incra, é que a partir de hoje, 24, as máquinas do DER devem iniciar as obras.

Semob

A Secretaria Municipal de Obras, através da coordenadoria municipal de estradas rurais, foi questionada sobre 26 quilômetros dentro do Joana D’arc. De acordo com a coordenadora Regina Maria, “a prefeitura está fazendo além do conveniado com o Incra desde 2005. Já cumprimos com a maioria do que foi determinado pelo convênio, e mesmo assim, recebemos parcialmente os recursos via Incra para a execução dos serviços, mas até o final do ano vamos terminar nossa parte”, explicou.

Outra dificuldade para continuar a execução das obras na área do município foi o fechamento inesperado da balsa que impediu que as máquinas da prefeitura, que já estavam à caminho, seguissem viajem para as localidades. Várias pontes já foram recuperadas, inclusive, alguns pontilhões foram substituídos por bueiros, que suportam melhor o intenso trânsito de caminhões, principalmente os madeireiros.

Para executar novas pontes a Semob buscou parcerias com os donos de madeireiras pedindo que fornecessem madeiras para a confecção de novas pontes. Parte do material foi conseguida, mas nem todos os madeireiros ficaram sensibilizados com a causa e por isso não colaboraram, apesar de usarem intensamente as estradas. Mesmo assim a prefeitura está levando madeira de lugares distantes para aquela região, para não deixar de assistir aos moradores.

O secretário municipal de obras, Marcelo Fernandes, destacou que, “as nossas equipes estão trabalhando dentro de outras frentes e que assim que terminarem, vão começar os serviços nas linhas C10 e C25, mas somente poderá entregar os serviços até o final do ano”, disse.

Marcelo lembrou também que o município tem mais de 3 mil e 800 quilômetros de estradas vicinais, e que não é possível fazer mais do que mil quilômetros por ano. Mas, a prefeitura espera pelas compensações da construção das usinas do Madeira, “acreditamos que cerca de 500 novos quilômetros devem ser executados via compensação”, ressaltou o secretário.

Educação e Saúde

A comissão também questionou sobre serviços da prefeitura nas áreas da educação e saúde. A secretária adjunta, Maria de Fátima, lembrou que foram construídas escolas novas, outras foram reformadas e ampliadas. A comissão pediu a construção de uma quadra de esportes, que mesmo não sendo um compromisso da Semed, Maria de Fátima levou o pedido à secretaria municipal competente.

O transporte escolar foi questionado porque tem havido algumas dificuldades no cumprimento dos horários. “Temos cinco ônibus escolares, e vamos colocar mais um e também mais uma voadeira para o transporte de alunos daquela região”, explicou Maria de Fátima.

O secretário adjunto de saúde, Luis Eduardo Maiorquin, foi questionado sobre a construção de um posto avançado na região que havia sido solicitado no início do ano. “Dependemos da liberação de uma área. O projeto já foi aprovado pelo Governo Federal, que inclusive liberou verbas para a compra de equipamentos, mas, não liberou para adquirir a área, e dependemos disto para iniciar a construção de um posto Tipo 3, que é o ideal para a região”, esclareceu Luis Eduardo.

O superintendente do Incra Carlino Lima, informou que realmente a área não foi liberada, pois não está mais nas mãos do Incra e sim do Programa Terra Legal, “o Incra só libera áreas para agropecuária, ou seja, para o assentamento de famílias. O processo que estava iniciado por aqui, foi arquivado e a Prefeitura deverá fazer novo pedido através do Programa Terra Legal”, detalhou Carlino Lima.(Rondonotícias)

Lideranças de assentamentos liberam rodovia após negociação com representante do Incra

Após intensa negociação entre lideranças dos assentamentos Joana Darc e Jatuarana ao bloqueio da BR 319 que teve início ainda na madrugada desta segunda-feira (23), foi liberada momentâneamente a rodovia para abrir o acesso as dezenas de carretas e veículos.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para garantir a ordem em toda a área e fez pressão com lideranças para a liberação das pistas da rodovia. O ponto de bloqueio, próximo da balsa é também via de acesso ao porto graneleiro e uma empresa de gás, o que acabou provocando um congestionamento na área com mais de dois quilômetros.

O superintendente regional do INCRA-RO (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlino Lima, que esteve no local, falou diretamente com as lideranças do movimento e tentou negociar uma comissão para tratar as reivindicações exigidas pelos manifestantes, todos moradores dos assentamentos.

Uma comissão está negociando com a superintendência do INCRA as necessidades urgentes que os assentamentos precisam. A principal reivindicação são as melhorias nas estradas que dão acesso as Linhas onde estão estabelecidos assentamentos.(Rondoniaovivo)

Previsão de colapso climático na Amazônia

Com elevação de apenas 2 graus Celsius, a perda de vegetação chegaria a 70%

A concentração de gases do efeito estufa na atmosfera é a maior já registrada desde a Revolução Industrial, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

E os efeitos já se fazem sentir, como revela o estudo “Pontos de colapso no sistema climático”, divulgado ontem, em Berlim, pela ONG WWF e a seguradora Allianz. Com uma elevação de 2 graus Celsius, alerta o documento, consequências dramáticas já se fariam sentir, como o aumento da incidência de secas e a destruição de grande parte da Floresta Amazônica.

— Mesmo que o desmatamento seja reduzido a zero, as nossas previsões são de que, até 2100, cerca de 70% da Floresta Amazônica teriam sido destruídos — disse Nicolai Tewes, responsável pelo estudo.

Com um aumento de 2 graus Celsius, já considerado inevitável, os cientistas calculam a destruição de 1,6 milhão de quilômetros quadrados de floresta. Para que a elevação da temperatura não ultrapasse este patamar, os países industrializados precisariam se comprometer a uma redução das emissões de CO2 em 40% até o ano de 2020. Até agora, no entanto, nenhum país rico se comprometeu oficialmente com tal meta.

Ontem, os EUA, que até então se mostravam reticentes em assumir compromissos, afirmaram que terão metas de redução, mas, provavelmente, na casa dos 20%, conforme lei que tramita ainda no Senado.

Com o derretimento do gelo dos polos, alerta o estudo, haverá uma elevação do nível do mar, com graves efeitos para as grandes metrópoles costeiras. Até o ano de 2050, o nível do mar subirá em meio metro.

Outro ponto crítico seria o aumento da vaporização das águas do Rio Amazonas em consequência do aquecimento, o que agravaria o processo. Com a morte da vegetação, as emissões aumentariam e a floresta perderia parte do seu efeito de “redução de carbono”. Os custos da destruição da vegetação da Amazônia foram calculados em C 3 bilhões.

Enquanto as mudanças na Amazônia ocorreriam com a elevação da temperatura de 2 a 3 graus Celsius, outras regiões da Terra, como a do Círculo Ártico, sofreriam o impacto maior com o aumento de 3 a 5 graus.

O estudo revela que secas na Amazônia, como a de 2005, ficarão mais frequentes. Se, no passado, a ocorrência era em período de vinte em vinte anos, no futuro esse intervalo poderá baixar para dois anos entre 2025 e 2050.

— A seca de 2005 gerou uma série de impactos, incluindo o aumento de incêndios florestais, interferência na navegação, reduções na produtividade agrícola, além dos impactos sobre a geração hidrelétrica (que fornece 85% da energia elétrica do Brasil).

Um outro levantamento divulgado ontem pela OMM revelou que as concentrações de gases-estufa alcançaram, em 2008, os maiores níveis desde 1750.

A concentração de CO2 (responsável por 63,5% do efeito estufa) passou de 280 partes por milhão (ppm) para 385 ppm. O metano, culpado por 18,2% do bloqueio de radiação, passou de 700 partes por bilhão (ppb) para 1.797 ppb, uma alta de 157%. O óxido nitroso (N2O) contribui com 6,2% do efeito estufa global — saltou 19% da era pré-industrial para cá. Eram 270 ppb. Agora são 321,8 ppb.(Graça Magalhães-Ruether/Correspondente - O Globo)
O Globo

Brasil tem metas ambiciosas, mas possíveis para reunião do clima, diz Banco Mundial

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe do Banco Mundial e coautora do Relatório Desenvolvimento e Mudanças Climáticas, Marianne Fay. “São bastante viáveis e ambiciosas e podem ter consequências bastante positivas para a economia brasileira”, afirmou.

O Brasil vai levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, uma proposta de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no intervalo de 36,1% a 38,9%, até 2020.

Ela disse ainda que as mudanças climáticas vão trazer impacto para as economias, principalmente dos países em desenvolvimento, cujas economias dependem dos seus ecossistemas e de capital natural para a produção.

“A estimativa é de que na África e no sul asiático a renda anual per capita vai baixar entre 4% e 5%. O que é estimado para o Brasil também, que é um país bastante vulnerável porque grande parte da sua economia depende do meio ambiente e da agricultura, que são setores muito vulneráveis a mudanças climáticas”, explicou.

O coordenador de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Banco Mundial, Mark Lundell, disse que para o Brasil alcançar a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa serão necessários bilhões de dólares.

“A estimativa de demanda para implementar as metas ambiciosas do Brasil é de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões por ano. Em termos de fontes sempre vai haver participação do setor privado, principalmente em termos de novas tecnologias. Do lado das finanças, também vai haver bancos como o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], Bird [Banco Mundial]”, afirmou.

Em relação aos aspectos mundiais, a coautora do relatório, Marianne Fay, disse que a principal mensagem do estudo é que tanto países ricos como pobres devem se unir para que haja uma efetiva redução dos efeitos do aquecimento global.

“A mensagem principal é que temos que atuar juntos e diferentemente. Não temos tempo a perder temos que começar imediatamente com metas ambiciosas e isso deve partir dos países ricos”, afirmou.

Ela disse ainda que serão necessários entre US$ 140 bilhões e US$ 175 bilhões ao ano para investimentos em ações de mitigação. (Agência Brasil)

PF prende cinco em operação contra extração ilegal de recursos minerais em RO

A Polícia Federal deflagrou a Operação Stones, a fim de cumprir mandatos de prisão e de busca e apreensão devido a um esquema de extração ilegal de recursos minerais, cujo uso é difundido na área da construção civil. A extração ilegal foi arquitetada por um grupo empresarial de Ariquemes (RO), informou a PF em nota, nesta segunda-feira (23).

Foram cumpridos foram quatro mandados de prisão temporária (dois em Porto Velho, capital do Estado, e dois em Ariquemes); um mandado de prisão preventiva em Ariquemes e nove mandatos de busca e apreensão (sendo dois cumpridos em Porto Velho e os outros sete em Ariquemes).

Ainda segundo o comunicado, o esquema contou com a participação de um ex-chefe do 19º Distrito do DNPM (Departamento Nacional de Proteção dos Recursos Minerais), órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e a indisponibilidade de 21 veículos e 20 imóveis, todos eles pertencentes às pessoas investigadas pela PF.

O inquérito policial instaurado para apurar o caso corre em segredo de justiça. (Folha Online)

Pela primeira vez em Rondônia, indígena chefia unidade da Funai

Joel Oro Nao é o primeiro indígena a chefiar uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia. No Brasil, esta é a sexta vez que um indígena ocupa função de chefia na autarquia federal. Sua nomeação ocorreu há menos de dois meses e foi obtida após indicação das etnias de Guajará-Mirim. Em visita à unidade da Funai naquele município, a procuradora da República Lucyana Pepe destacou a importância da presença de Joel à frente daquele órgão e disse que o diálogo entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) tem avançado.

Joel Oro Nao conta que a unidade da Funai em Guajará-Mirim existe há aproximadamente 30 anos e que seus administradores sempre foram “brancos”. “Nós pensamos que já estava na hora de um indígena ficar à frente desta unidade”, relata. Seu nome foi escolhido em uma reunião de lideranças indígenas. “Conheço a realidade do meu povo”, fala Joel.

Ele conta que já havia morado durante 10 anos na área urbana de Guajará-Mirim para poder estudar. Joel é professor concursado da prefeitura daquele município. Ele ensinava todas as disciplinas até a 4ª série do ensino fundamental e lecionava em sua aldeia até ser nomeado chefe da unidade da Funai. Sua aldeia, localizada na terra indígena Rio Guaporé, é longe da sede do município e tem acesso apenas pelo rio. “Daqui para lá são seis horas de voadeira”, resume Joel, no cálculo da distância feito pelo tempo que se passa dentro do pequeno barco a motor. (Procuradoria Geral da República/ Ministério Público)

Metade dos eleitores votaria em candidato apoiado por Lula

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ganhou, em dois meses, quase quatro pontos percentuais de intenção de voto à Presidência da República, enquanto seu principal concorrente, o governador José Serra (SP), ficou estacionado.

Esse é o movimento no cenário de primeiro turno considerado mais provável - com a participação da senadora Marina Silva (PV-AC), que perde pouco mais de um ponto percentual, dentro, portanto, da margem de erro - que aparece em pesquisa do instituto Sensus para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem.

Em disputa de 2º turno com Dilma, o governador tucano permanece na frente, como nas pesquisas anteriores, mas a diferença entre os dois cai seis pontos percentuais no período considerado.

A rodada deste mês, realizada entre os dias 16 e 20 (duas mil entrevistas em 24 Estados e 136 municípios), pesquisa o potencial de polarização entre o governo atual e o de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 98 e 1999 a 2002), reforçando a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição de 2010. Numa pergunta sobre qual dos governos foi melhor, o petista colhe um percentual sete vezes maior. A pesquisa também pretende aferir a influência de ambos na eleição. A transferência de votos de Lula aparece como três vezes superior à de FHC.

Para o diretor do Sensus, Ricardo Guedes, e o presidente da CNT, Clésio Andrade (PR) - aliado do governador mineiro Aécio Neves, que disputa com Serra o posto de candidato do PSDB a presidente -, a pesquisa mostra uma "clara rejeição" a FHC. O que explicaria, na opinião de ambos, tendência de queda observada no desempenho de Serra ao longo dos últimos 12 meses, mas que não atinge Aécio Neves. "O apoio ostensivo do ex-presidente prejudica fortemente Serra", diz Clésio. Ele e Guedes avaliam, também, que a demora do governador paulista em assumir sua candidatura o prejudica, outra tese de Aécio debatida Brasil afora.

Clésio e Guedes recorrem aos números de 12 meses para afirmar que as intenções de voto em Serra caíram 15 pontos percentuais. A afirmação, no entanto, baseia-se na comparação de cenários de primeiro turno muito diferentes entre si. O percentual da rodada atual usado por Clésio e Guedes para apontar queda de 15 pontos percentuais de Serra é obtido em cenário de disputa no qual o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é incluído. Nessa corrida, Serra fica com 31,8%, Dilma com 21,7%, Ciro com 17,5% e Marina com 5,9%. A ex-senadora do P-SOL foi excluída, porque anunciou apoio à senadora do PV.

Em nenhum cenário apresentado aos entrevistados há vitória no 1º turno. Pela primeira vez, a CNT/Sensus inclui Ciro e Dilma numa mesma lista. Quando ambos disputam com Serra, o tucano fica em primeiro lugar. Na hipótese de Aécio ser o candidato do PSDB, Ciro sai na frente.

Como inovação, a CNT/Sensus pesquisou a intenção de voto nas chapas mais cogitadas, incluindo os pré-candidatos a vice. Três alternativas são apresentadas ao entrevistado. A chapa Serra e Aécio bate Dilma e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Essa dupla é a que tem a maior rejeição.

Com os papéis dos tucanos invertidos - Aécio a presidente e Serra como vice -, a chapa também ganha da dupla governista. Ciro, tendo o ministro Carlos Lupi (Trabalho) como vice, fica em 3º lugar nos dois casos. Marina, com o empresário Guilherme Leal, presidente da Natura, como vice, aparece em quarto.

A única chapa que, na opinião de Clésio e Guedes, resultaria na soma dos votos que cada candidato parece ter, individualmente, seria formada por Aécio na cabeça e Ciro na vice. Ganhariam das duplas Dilma-Temer e Marina-Leal. "A entrada desta chapa - Aécio-Ciro - alteraria muito o quadro", diz Clésio, sem explicar como essa solução poderia ser viabilizada legalmente ou politicamente.

Dilma tem a segunda maior rejeição (34,4% não votariam nela), atrás de Marina (38,4%). A ministra é desconhecida por 13% dos eleitores e a representante do PV, por 27,7%. Aécio tem o maior índice de desconhecimento e a menor rejeição (22,8%). Em tese, teria mais campo para crescer. Serra é o mais conhecido (apenas 6,2% o desconhecem) e o 3º maior percentual de rejeição (27,7%). Ciro é rejeitado por 25,3% e tem alto índice de conhecimento: apenas 9,1% o desconhecem. (Valor Econômico)

"Congresso definirá alianças", diz Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse ontem, em Florianópolis, que é o congresso do PT, previsto para fevereiro, e não o Processo de Eleições Diretas (PED), ocorrido ontem, que irá decidir a política de alianças partido nas coligações estaduais de 2010.

Candidata à Presidência da República, ela entende que "há realidades diferenciadas nos Estados" e que uma linha sobre o que deverá ser feito sairá do Congresso do partido. "Não é (algo que vem) dos Estados, é superior até ao diretório regional. O Congresso define a orientação política. E tenho absoluta certeza que serão respeitadas as realidades, ninguém vai querer impor em Santa Catarina uma realidade que é da Bahia".

Dilma não descartou ter dois palanques em Estados onde haverá, possivelmente, um candidato do PT e outro do PMDB ao governo estadual. Relembrou, no entanto, a fala recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera muito difícil os dois palanques. "Ele contou a história que teve dois palanques em Pernambuco: de um lado estava Eduardo Campos e do outro o Humberto Costa. Ele não disse que dois palanques eram inviáveis, o que ele disse é que para ter dois palanques é preciso ter um acordo muito claro entre as partes e foi isso o que ocorreu em PE. Houve um acordo respeitoso. O presidente não falou que era contra ou a favor. E não cabe a mim dizer como vai ser resolvido o conflito local entre partidos".

Para a ministra, "todos os pleitos são absolutamente justificados", tanto o do PT quanto o do PMDB. "A gente tem de olhar na oportunidade da eleição e ver. Se for inviável um acordo dos partidos, que se construam dois palanques. Eu acho que não tem problema. Não é possível a gente defender uma coisa que está na cabeça da gente e querer que a realidade se enquadre".

Sobre as recentes eleições do partido, que podem trazer de volta à Executiva do PT nomes que estiveram envolvidos nas denúncias do mensalão, disse que não se pode "afastar ninguém pelo desgaste". "A gente pode afastar se a pessoa cometeu algum delito, algum crime e por ele foi condenada, mas pelo desgaste, que partido seria esse que fizesse isso preliminarmente condenando alguém?", indagou a ministra.(
Valor Econômico)

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Cidades precisam se preparar para mudanças climáticas

A preocupação com as alterações climáticas há muito deixou os laboratórios e se tornou prioridade para governos e empresas, que per cebem, cada vez mais, seus impactos na vida urbana. As mudanças no clima também afetam a saúde e a qualidade de vida dos moradores de grandes metrópoles, que já sentem na pele (e nos pulmões) seus efeitos negativos. Porém, o que pesquisadores revelam é que esses impactos serão muito mais prejudiciais para a saúde em cidades que não estão devidamente preparadas para lidar com eles.

Baseada nisso, a rede Urban Climate Change Research Network, ligada à Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, realizou um levantamento global que busca mostrar como essas mudanças climáticas, de fato, afetam as condições de vida das populações – e até que ponto as autoridades podem agir para prevenir ou minimizar os efeitos.

"A variação do clima traz impactos para a temperatura, os ventos e até mesmo a qualidade do ar e da água, podendo provocar enchentes, secas e, consequentemente, diversas doenças", explica a economista e pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Martha Barata, uma das colaboradoras do estudo. – Porém, a intensidade desses impactos vai variar de acordo com as condições sociais, ambientais e de infraestrutura dessas cidades.

Os danos que a mudança climática pode causar na saúde, direta ou indiretamente, são muitos. Segundo Martha, vários centros urbanos sentem os efeitos diretos no caso, por exemplo, de enchentes – que causam traumas físicos e psicológicos instantâneos – ou de ondas de calor que vêm resultando em mortalidades, especialmente entre idosos, em vários países da Europa.

Já os impactos indiretos vão desde a proliferação de vetores de doenças (como mosquitos e ratos) ao aumento de alergias e problemas ,em decorrência da diminuição da qualidade do ar. Além disso, as mudanças climáticas alteram até mesmo a agricultura, gerando movimentos migratórios de expulsão rural e contribuindo para agravar os problemas sociais dentro das grandes cidades.

"Às vezes, as condições naturais, como o relevo, também contribuem para agravar problemas climáticos", completa a pesquisadora. "É por isso que a Zona Sul do Rio de Janeiro, que tem uma topografia que permite maior circulação do ar, não sofre com a poluição do ar como São Paulo, por exemplo."

E no caso climático, vale um velho ditado: “É melhor prevenir do que remediar”. Segundo Martha Barata, uma adaptação de sucesso às alterações ambientais depende de iniciativas que preparem, desde já, o governo e a população das grandes cidades para lidar com seus impactos.

"Trabalhando problemas como a qualidade da água e do ar, o governo pode reduzir os danos com o tratamento de doenças como hepatite, dengue ou patologias respiratórias", defende Martha. "O impacto depende muito do local e da educação, e a preocupação com esses investimentos pode poupar gastos no futuro."

Nesse sentido, a pesquisa procura orientar essas decisões, propondo iniciativas que englobam todos os campos da vida nas cidades, desde melhorias em hospitais e profissionais de saúde a soluções sustentáveis em transportes e habitação. Para isso, Martha defende um planejamento urbano visando à otimização de recursos e logística:

"É preciso pensar em construir prédios mais sustentáveis, criar alternativas energéticas e pensar em danos ambientais, como os causados pelo uso de agrotóxicos ou usinas hidreléticas", defende a economista. "As ações, no sentido da saúde, devem levar em consideração o planejamento urbano, já que a saúde também envolve vários campos sócio-econômicos."

O Rio já tem uma iniciativa nesse sentido. No momento, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) conduzem um estudo para avaliar indicadores de vulnerabilidade dos municípios em relação às mudanças climáticas. A ideia é que, a partir desses índices, as autoridades possam aplicar as políticas adequadas, contribuindo para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos cariocas.

"É necessário um setor de saúde bem preparado para receber mudanças", conclui Martha. "O clima vem se tornando uma preocupação cada vez maior." (Jornal do Brasil)

Dilma acha absurda a possibilidade de desenvolvidos não apresentarem metas

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, qualificou de "absurda" a possibilidade dos países desenvolvidos deixarem de apresentar metas concretas de redução de gases causadores do efeito estufa, em dezembro, na conferência das Nações Unidas sobre o clima em Copenhague. O Brasil já assumiu publicamente o compromisso de reduzir de 36,1% a 38,9% as emissões de gás carbônico até 2020.

"É impossível que os maiores poluidores do planeta não sejam instados a colocar os números na mesa, concretos", completou a ministra em entrevista, hoje (22), em Brasília. Ela cobrou, ainda, a apresentação de metas pelos países desenvolvidos para disponibilizar aos países em desenvolvimento os recursos necessários que que as medidas de combate ao aquecimento global sejam adotadas.

Dilma Rousseff lembrou que foi obtido um consenso nas reuniões preparatórias para o encontro de Copenhague de que, sem a apresentação de metas efetivas, seria impossível dar andamento a qualquer tentativa de acordo a fim de reduzir os gases causadores do aquecimento global.

A postura do Brasil, na reunião de Copenhague, será justamente neste sentido, afirmou a ministra. Dilma ressaltou que a adoção de compromissos obrigatórios pelos países desenvolvidos, quanto voluntariamente pelos países em desenvolvimento, será a postura brasileira no encontro. (Jornal do Brasil)