sexta-feira, 16 de julho de 2010

Presidente Lula: 'Nós vamos ganhar as eleições'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar de eleições ontem, durante sua rápida visita ao Espírito Santo, onde participou do início da produção de petróleo na camada pré-sal. De forma indireta, Lula deu como certa a vitória de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O presidente falou sobre a compra da Nossa Caixa (banco estadual de São Paulo) pelo Banco do Brasil, em 2008 - época em que o presidenciável José Serra (PSDB) era o governador. Lula disse que, durante as negociações, alguns aliados chegaram a questionar o investimento federal num estado governado por um tucano:

- Muita gente me dizia: "Lula, você é louco. Serra é adversário". Eu respondia que não estava preocupado com as eleições, eu estava preocupado em transformar o Banco do Brasil no maior banco do país. Agora está aí, ele com todo o dinheiro que nós compramos, e nós vamos ganhar as eleições. A declaração foi dada à Rádio Litoral FM, do grupo Rede Gazeta.

Agência O Globo

Ibama de Rondônia capacita marinheuiros para combater incendio florestais

O Prevfogo capacita, nesta semana de 12 a 16 de julho, um grupo de marinheiros em prevenção e combate a incêndios florestais em Rondônia. Este curso objetiva atender as demandas de incêndios florestais as margens de rios, além de disseminar estes conhecimentos para as comunidades ribeirinhas.

Além destas atividades a preparação dos marinheiros objetiva auxiliar nas demandas eventuais de incêndios florestais fora de controle que possam ocorrer no Estado, principalmente no que diz respeito ao atendimento das bacias e micro-bacias hidrográficas da região.

Neste curso serão passados conhecimentos teóricos e práticos concernentes a incêndios florestais, como por exemplo: legislação aplicada, sistemas de detecção, comportamento do fogo em incêndios florestais, teoria e prática em equipamentos de combate a incêndios florestais, aulas práticas de reconhecimento de áreas, aula prática de construção e manutenção de aceiros e trincheiras, aula prática de combate terrestre baseado em sistema de área, aula prática de construção de linha de controle através dos diversos métodos utilizados, noções de uso de equipamentos de orientação terrestre, entre outros conteúdos referentes ao combate a incêndios florestais.

O curso está sendo ministrado pela equipe do Prevfogo da Superintendência do Ibama em Rondônia, que é composta por servidores da casa e coordenada por Roberto Fernandes de Abreu, Coordenador Estadual do PrevFogo de Rondônia.

Para o Superintendente do Ibama de Rondônia, César Guimarães, com esse treinamento a Marinha do Brasil, por meio da Delegacia Fluvial de Porto Velho, se torna parceira em mais uma atividade na luta pela preservação da Amazônia.

Ibama/RO

Inpe detecta 109,6 km² de desmatamento em maio na Amazônia

Área equivale a 68 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Total do mês é maior que março e abril somados.


O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou desmatamento de 109,6 km² da floresta amazônica no mês de maio. A área, divulgada pelo instituto nesta quinta-feira (15), equivale a 68 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a quase seis vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

Segundo os novos dados do Inpe, maio é o mês com o segundo maior desmatamento detectado pelo sistema em 2010, atrás de fevereiro, que teve 185 km² devastados. O bioma amazônico no Brasil perdeu mais floresta em maio do que em março e abril juntos, quando foram identificados 103,5 km² de devastação.

Nos meses de janeiro e fevereiro, o Inpe havia detectado 208,2 km² de devastação na Amazônia. Já em outubro e novembro de 2009, o desmatamento detectado foi de 247,6 km² - o mês de dezembro ficou sem medição por conta da forte cobertura de nuvens nesta época do ano.

O estado que apresentou maior área de desmatamento registrado foi Mato Grosso, pela terceira vez seguida neste ano, com 51,9 km² . O Pará aparece como o segundo estado mais desmatado, com 37,2 km².

O instituto, sediado em São José dos Campos (SP), ressalta que em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) não são uma medição exata do desmatamento mensal da floresta amazônica.

Em junho, Ibama encontrou toras de árvores recém-cortadas no Pará (Foto: Lucivaldo Serrão/ Ibama/ Divulgação) Em maio, por exemplo, 45% da Amazônia Legal esteve coberta por nuvens, impedindo a visualização por satélite. Por isso, o Inpe não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos.

Em operação desde 2004, o Deter foi criado para apoiar a fiscalização ambiental. Embora os dados sejam divulgados em relatórios mensais, seus resultados são enviados a cada quinzena ao Ibama, responsável por fiscalizar as áreas.

O sistema gera alertas para áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, e para degradação progressiva, quando há destruição parcial da mata.

O Deter registra apenas focos com área maior que 250 mil metros quadrados, por conta da resolução dos sensores dos satélites. Além disso, devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos com essa dimensão ou maiores são identificados.

Globo Amazônia

Minha Casa, Minha Vida já construiu mais de meio milhão de moradias

O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu 945 mil propostas de construção de moradias, das quais foi iniciada a construção de 542 mil unidades. Os números foram divulgados há pouco pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Com esse desempenho, destacou Maria Fernanda, é possível que o programa atinja a meta de 1 milhão de moradias contratadas até o fim do ano. Quando o Minha Casa, Minha Vida foi lançado, em 2009, a meta não estava definida para um período específico.

“O Minha Casa, Minha Vida ajudou a Caixa a cumprir a função social de fornecer crédito para habitação neste país”, disse Maria Fernanda.

De acordo com a presidente da instituição, o programa habitacional foi determinante para o aumento do crédito imobiliário registrado nos últimos anos. Em 2009, a Caixa concedeu R$ 47 bilhões em financiamentos habitacionais. Nos seis primeiros meses deste ano, o volume atingiu R$ 34 bilhões.

“É um aumento impressionante, principalmente se levarmos em conta que em 2003 a Caixa concedeu apenas R$ 5 bilhões em crédito habitacional”, assinalou a presidente da instituição.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a evolução do Minha Casa, Minha Vida ajudará a consolidar o crescimento sustentável do país no longo prazo. “Esse é um programa cujos resultados levarão 20 anos para serem avaliados. Vários países ricos passaram por uma revolução na habitação antes de se desenvolverem.”

Agência Brasil

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Emenda de R$ 1 milhão apresentada por Fátima garante pavimentação no bairro Arco-Iris em Cacoal

O prefeito de Cacoal, padre Franco Vialetto (PT), assinou na manhã de segunda-feira, 12, em seu gabinete, contrato entre a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com a construtora Construdias Ltda., representada no ato pelo proprietário José Ademir Francisco Dias. O contrato tem por objetivo executar serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavado nas ruas e avenidas do bairro Arco-Íris, totalizando 2.146,73m, com o prazo estipulado de execução dos serviços em 150 dias.

A ordem de serviço para início dos trabalhos será assinada no dia 22 de julho, quinta-feira, às 19 horas, no Feirão do Produtor de Cacoal.

O recurso para a obra foi possível porque a senadora Fátima Cleide apresentou emenda no valor de R$ 1 milhão de reais. “Com este recurso vamos conseguir bloquetear aproximadamente 80% do bairro Arco-Íris”, afirmou o prefeito, lembrando ainda os mais de 400 metros de drenagem pluvial realizada no começo do ano em diversas ruas do bairro. Franco disse que o Arco Íris é um bairro antigo do município que precisa de investimentos.

Assessoria

PRE/RO impugna 21 candidatos em decorrência da Lei da Ficha Limpa

Das 234 impugnações realizadas até segunda-feira, 12 de julho, 21 foram em decorrência da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Os casos mais comuns são de condenações por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). Os dados são parciais. Novas impugnações podem ser feitas até sábado com base na lista das candidaturas registradas individualmente.

Confira a lista dos candidatos impugnados:
Altamiro Souza da Silva - contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito de Alto Paraíso.
Carlinhos Camurça - contas rejeitadas pelo TCU quando era presidente do PPB.
Daniela Amorim - condenação por improbidade administrativa.
Edson Martins de Paula - condenação por improbidade administrativa.
Ernandes Amorim - condenação por improbidade administrativa.
Expedito Júnior - condenação por abuso de poder econômico.
Francisco Sales Duarte Azevedo - contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Ariquemes.
Irandir de Oliveira Souza - condenação por improbidade administrativa.
Ivo Narciso Cassol - condenação por abuso de poder econômico e abuso de poder político.
Jair Miotto - condenação por compra de votos.
João Ricardo Gerolomo de Mendonça - condenação por crime contra a administração pública e improbidade administrativa.
José Guedes - condenação e contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Porto Velho.
Marcos Donadon - condenação por formação de quadrilha e improbidade administrativa.
Meklisedek Donadon - condenação por improbidade administrativa, crime ambiental, contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Colorado D'Oeste e abuso de poder econômico.
Moreira Mendes - condenação por improbidade administrativa.
Natan Donadon - condenação por improbidade administrativa.
Paulo Moraes - condenação por abuso de poder econômico.
Samuel Marques dos Santos - contas rejeitadas pelo TCU quando era delegado regional do Trabalho.
Silvernani Santos - condenação por improbidade administrativa.
Sueli Aragão - condenação de improbidade administrativa.
Zulmira Senhora de Brito - condenação por improbidade administrativa.

Ministério Público Federal

MPF/RO recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal em reserva extrativista

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação para que a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) não emita guias de trânsito animal (GTA) para a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Preto e seu entorno. O Idaron tem 15 dias para informar as providências adotadas.

Recomendação é um documento enviado a órgãos públicos para que cumpram a Constituição Federal e as leis vigentes no Brasil. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Nessa recomendação, o MPF expõe que recebeu relatos de que o Idaron estaria expedindo GTAs de bovinos para o interior da Resex, o que é proibido por lei.

Reservas extrativistas são utilizadas por populações tradicionais para economia de subsistência baseada no extrativismo e criação de animais de pequeno porte. “Proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais são os objetivos destas áreas especiais”, ressalta o MPF.

Desta forma, o Idaron não pode emitir as GTAs de gado para a Resex. No caso de descumprimento da recomendação, o MPF pode adotar medidas judiciais ou extrajudiciais e responsabilização de quem causar dano ao meio ambiente.

Ministério Público Federal

Brasil bate recorde e gera 1,5 milhão de empregos formais no primeiro semestre

A economia do país teve uma geração histórica de empregos formais no semestre, com 1,473 milhão de vagas criadas neste período, batendo o desempenho registrado em 2008, quando foram criados 1,361 milhão de postos de trabalho. Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado hoje (15) pelo Ministério do Trabalho.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê que em todo o ano de 2010 sejam gerados 2,5 milhões de empregos formais.

No ano passado, foram criados 299 mil postos de trabalho, o pior resultado desde 1999, início da série histórica do Ministério. Somente em junho o Caged registrou a criação de 212.952 postos de trabalho, o segundo melhor resultado para o mês na série histórica deste cadastro.

Em 12 meses, o Ministério contabilizou a criação de 2,168 milhões de vagas, o que significa uma expansão de 6,7% sobre a base de empregados formais do país.

Ainda de acordo com o Ministério, a maior taxa (11,98%) na geração de empregos ocorreu no setor agrícola no semestre. Em termos absolutos, porém, a maior contribuição para o aumento dos empregos formais veio do setor de serviços, com a criação de 490.028 vagas em seis meses.

Portal PT

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Caminhada pelo centro de Porto Velho marca a arrancada da coligação “ficha limpa”

Centenas de pessoas participaram nessa terça-feira, dia 13/07, de uma caminhada pelas ruas centrais de Porto Velho para marcar a arrancada da “Caravana Ficha Limpa”, como já é conhecida a coligação “Rondônia Melhor Para Todos” PT-PSB, que tem Eduardo Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice.

Candidatos, militantes do PT e do PSB, simpatizantes de várias categorias de trabalhadores, jovens e representantes de diversos segmentos sociais se concentraram na Praça Getúlio Vargas, de onde partiram pela Avenida Presidente Dutra, tomando a pista esquerda da Avenida 7 de Setembro.

O candidato a governador, Eduardo Valverde, e o Candidato a vice, Cleiton Roque, iniciaram a caminhada carregando uma bandeira de Rondônia, simbolizando o compromisso da coligação com a população de todo o Estado.

Utilizando carros de som, Eduardo Valverde falou para os integrantes da caminhada, para os trabalhadores do comércio e para a população que transitava pelo centro da Capital. Disse que o evento marca o início de uma luta para transformar o Estado de Rondônia em um lugar melhor para todos.

“O que vocês estão vendo é a coligação ficha limpa, que começa nesta caminhada a busca da conscientização de todo o povo de Rondônia para que participe dessa mudança que nasce agora”, disse. Valverde destacou alguns pontos do programa de governo participativo da coligação, e disse que o compromisso é fazer um governo que trabalhe para todos, e não apenas para um grupo. “A nossa população merece um governo que não seja perseguidor de empresários, que respeite os trabalhadores, que saiba ouvir os anseios daqueles que fazem do seu dia-a-dia o motivo de crescimento de Rondônia, que ouça os servidores públicos. Nós faremos esse governo”.

O candidato a vice-governador Cleiton Roque também discursou e destacou a necessidade de se valorizar a juventude. “O governo precisa apostar no jovem. Hoje a juventude de Rondônia não tem oportunidade, não dispõe de opções, e muitas vezes o caminho é a marginalidade, as drogas, principalmente nas famílias que não encontram apoio governamental”, disse.

“Vamos fazer um governo que olhe para o idoso, respeite todos os segmentos, mas também enxergue na juventude a certeza de um futuro melhor para as famílias, com programas de formação, de qualificação profissional, dando oportunidades para que os jovens estudem, tenham atividades esportivas e culturais, e que consigam o primeiro emprego. Só assim vamos transformar a sociedade de Rondônia caminhando para dias melhores”, disse Cleiton.

Assessoria

Brasil pode acabar com a miséria até 2016, diz estudo do Ipea

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre pobreza e miséria.

O levantamento apresentado hoje (13) no Rio de Janeiro alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 12,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais. Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%. Na outra ponta da lista, Santa Catariana (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições

Agência Brasil

Dilma: Mais dois milhões de famílias podem receber dinheiro do Pronaf

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag) realizou hoje um ato político para formalizar o apoio à candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência da República, demonstrando que o campo está com a petista.

Aos representantes das 27 federações da Contag, que reúnem mais de 20 milhões de produtores, Dilma disse que pretende ampliar o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para pelo menos mais dois milhões de famílias.

“Vou incorporar mais 2 milhões de agricultores familiares no Pronaf. Porque isso é importante e não pode ficar dentro dessas paredes. Se nós quisermos ser um país rico e desenvolvido temos que acabar com a pobreza e uma parte importante dessa pobreza está no campo”, disse a candidata.

Segundo ela, em algumas regiões, o país não dará o passo para o desenvolvimento sem a agricultura familiar. “É a maneira para a gente ter um tecido social mais igualitário e justo”, avaliou Dilma.

Leia mais aqui sobre o avanço da agricultura familiar no governo Lula.

Portal PT

Mais de 2,3 mil podem ser impugnados

Em Rondônia, Ivo Cassol (PP), candidato ao Senado, e Expedito Junior (PSDB), que quer ser governador podem cair em meio à disputa.

Com o reforço da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 2.309 candidaturas em todo o país. O balanço parcial, até a noite de ontem, indicava que, com a aprovação do projeto da Ficha Limpa, pelo menos 308 políticos condenados pela Justiça ou que tiveram contas rejeitadas por Tribunais de Contas podem perder o direito de participar da disputa. Eles estão sujeitos às novas regras, incorporadas à lei em junho, que impedem a candidatura de quem foi condenado por órgãos colegiados (mais de um juiz).

Apenas em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o Ministério Público Eleitoral (MPE) detectou que 614 concorrentes descumprem de alguma forma os requisitos para participar da disputa: idade mínima, alfabetização, desincompatibilização de cargo público em prazo hábil e apresentação da documentação completa ao TRE, além de manter em dia suas contas com as justiças comum e eleitoral.

Em Alagoas, o MP Eleitoral pediu a impugnação de 90% dos candidatos a cargos públicos. Dos 438 pedidos de registros, 383 foram impugnados por problemas na documentação, como falta das certidões criminais. Na lista estão os seis candidatos ao governo do estado, entre eles o senador Fernando Collor (PTB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), além da vereadora Heloísa Helena (PSOL), candidata ao Senado. Na prática, 55 candidatos poderiam disputar a eleição. Os candidatos têm sete dias para regularizar a documentação.

Em muitos casos, políticos deixam de apresentar a documentação exigida para não serem agarrados pela nova lei. No Maranhão, onde o TRE pediu a impugnação de 85 pessoas, existem inúmeros casos de certidões criminais não apresentadas.

A peneira do ficha limpa pegou condenados por tráfico, homicídio, formação de quadrilha, corrupção e furto. Em Sergipe, segundo o MP, houve até fraude para driblar a lei. Não bastasse a condenação por assassinato, Rubens Oliveira Bastos (PTdoB), candidato a deputado estadual, também pode ser processado por mentir à Justiça. Ao pedir a impugnação do registro do candidato, o procurador Ruy Mello descobriu que, para obter uma certidão negativa criminal, Bastos mudou a grafia do primeiro sobrenome. Trocou "Oliveira" por "Oliveria". A manobra deve render um novo processo por falsidade ideológica.

Na Bahia, 109 candidaturas foram impugnadas

No Piauí, foram impetrados pedidos de impugnação contra 39 candidatos, entre eles o do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM), o terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PSC), ambos candidatos à reeleição, e o ex-governador Wellington Dias (PT), candidato ao Senado. Heráclito conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer à reeleição mesmo sendo atingido pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por abuso do poder econômico.

Na Bahia, foram impugnadas 109 candidaturas, o equivalente a 10% do número de pedidos de registros. Entre os nomes conhecidos estão o ex-deputado Genebaldo Correia, um dos anões do Orçamento, o ex-deputado Benito Gama (PTB), relator do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e deputado Geraldo Simões (PT), compadre do presidente Lula.

No Rio Grande do Sul, o candidato a vice-governador Pompeo de Mattos (PDT), da chapa liderada por José Fogaça (PMDB), e o atual presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), que buscava uma vaga na Câmara, estão entre 28 nomes que tiveram candidaturas impugnadas.

Em Roraima, dois ex-governadores caíram na garras do MPE: Neudo Campos (PP), candidato a deputado federal, e Flamarion Portela (PTC). Os dois por terem contas julgadas irregulares. Em alguns estados, se o MP for vitorioso nas causas, chapas majoritárias estarão ameaçadas tanto na base de Dilma Rousseff (PT) quanto de José Serra (PSDB). O mesmo se aplica ao Distrito Federal, onde o líder das pesquisas para o governo, Joaquim Roriz (PSC), teve contra si pedido de impugnação. Além de Roriz, cujo registro foi contestado por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar da cassação, a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia (PSDB) teve o registro questionado pelo MPE. Ela tem contra si uma condenação de 2006. À época, Abadia foi condenada pelo TRE-DF por compra de votos.

Em Rondônia, Ivo Cassol (PP), candidato ao Senado, e Expedito Junior (PSDB), que quer ser governador podem cair em meio à disputa. Pedro Wilson (PT-GO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO), que pleiteiam vagas ao Senado, também podem ficar de fora por força da lei de inelegibilidade.

O Espírito Santo tem uma extensa lista de políticos famosos por irregularidades que os tornam alvos do Ministério Público. O ex-presidente da Assembléia Legislativa, Luiz Carlos Gratz, mesmo com condenações na Justiça Eleitoral e no Tribunal de Contas do Estado, apresentou sua candidatura ao Senado.

Em São Paulo, o TRE ainda não publicou os editais com os registros de candidatura, atrasando a indicação dos pedidos de impugnação.

O Globo

terça-feira, 13 de julho de 2010

Contag promove ato de apoio à candidatura de Dilma Rousseff nesta terça

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta terça-feira (13), às 11h, um ato político para formalizar o apoio do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) à candidata Dilma Rousseff à Presidência da República. O movimento representa cerca de 25 milhões de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e trabalhadores sem-terra no País.

As 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e os 4,2 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados à Contag em todo o País também devem apoiar a ex-ministra chefe da Casa Civil na disputa para a Presidência da República.

Durante o ato, a direção da Contag entregará à candidata Dilma um documento com sugestões para o programa de governo da coligação formada pelo PT, PMDB e vários outros partidos políticos. “O nosso objetivo é contribuir com propostas concretas sobre temas que são fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável e solidário no meio rural”, explica Alberto Broch, presidente da Contag.

Os pontos principais do documento da Contag são a aceleração do processo de implantação do Programa Nacional de Reforma Agrária; o fortalecimento da agricultura familiar como instrumento de sustentação das políticas de soberania e segurança alimentar; a valorização do salário mínimo e a melhoria das condições de trabalho no campo. As contribuições à plataforma eleitoral da candidata também tratam do aprofundamento das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e previdência rural, bem como o atendimento das demandas específicas dos jovens e das mulheres trabalhadoras rurais.

Dilma também será apresentada aos candidatos a deputados federais e estaduais que serão apoiados pelo Sistema Contag nas próximas eleições. Ela também deverá receber o convite para participar do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, que vai mobilizar cerca de 5 mil jovens de todo o País, em Brasília, nos dias 26 a 30 de julho.

A Contag espera reunir na sua sede cerca de 600 lideranças sindicais e trabalhadores (as) rurais. O ato também deverá contar com a presença dos presidentes da CUT, Arthur Henrique Santos, e da CTB, Wagner Gomes, e de deputados federais da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

Contag

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Rondônia tem o menor índice de concentração de terras

O Incra completa, nesta sexta-feira (9/7), quatro décadas de fundação, sendo o órgão responsável, no estado de Rondônia, pelo surgimento de 50 dos atuais 52 municípios e pela criação de 175 projetos de assentamentos para trabalhadores rurais sem terra com capacidade para aproximadamente 63 mil famílias.

Devido à atuação do Incra no ordenamento da estrutura fundiária de Rondônia, o estado possui atualmente, em média, 25% de suas terras destinadas a pequenos trabalhadores rurais, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação. Estes dados constam na pesquisa do perito federal agrário do Incra/RO, José Lopes de Oliveira, em sua obra intitulada "Rondônia - Geopolítica e estrutura fundiária", em fase de impressão.

De acordo com a pesquisa, Rondônia tem o menor índice de concentração de terras do país. "Este resultado favorável ao estado de Rondônia tem como principal causa a política fundiária adotada a partir da década de 1970, via assentamento de trabalhadores rurais sem terra, através dos projetos de colonização e assentamento, legitimação de posses e regularização fundiária, quer nas terras devolutas arrecadadas e retiradas da detenção dos antigos seringalistas, quer das terras particulares tituladas pelos estados do Mato Grosso e Amazonas e desapropriadas para fins de reforma agrária", explicou o autor.

Incra

Queimadas na Amazônia aumentam 50% no período de um ano

O número de focos de calor nos estados da Amazônia Legal, que coincidem em boa parte com a quantidade de queimadas detectadas no bioma, aumentou cerca de 50% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado.

A ocorrência de mais incêndios, geralmente mais comuns a partir de junho em quase todo o país, está relacionada a questões climáticas no ecossistema e pode ser influenciada pela economia e pela fiscalização.

Entre janeiro e junho de 2009, um total de 1.604 focos de calor foi registrado na Amazônia Legal, considerando apenas imagens geradas pela passagem noturna do satélite NOAA 15. O número subiu para 2.390 no mesmo período de 2010. Os dados estão disponíveis no Banco de Dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

"Usar esse satélite é uma forma de minimizar o registro de focos de calor como se fossem queimadas. Ele identifica superfícies com temperatura acima de 47 graus. O satélite que fotografa durante a tarde pode detectar rochas com temperatura acima disso", explica Lara Steil, chefe substituta do PrevFogo, sistema por meio do qual o Ibama monitora e controla incêndios no país.

O estado com mais focos de calor detectados neste ano, usando apenas o NOAA 15, foi o Mato Grosso, com 1.267 ocorrências. Na sequência vem o Pará (451), Roraima (423), Maranhão (103), Rondônia (85), Amazonas (39), Amapá e Tocantins (ambos com 8) e Acre (6). Mato Grosso também teve mais ocorrências em 2009, com 973 focos, seguido de Roraima (265), Pará (156), Maranhão (115), Amazonas (45), Rondônia (22), Acre (13), Amapá (9) e Tocantins (6). O número total de ocorrências para o mesmo período foi de 2.117 para o ano de 2008 e de 1.144 para 2007, segundo dados do Inpe.

De acordo com Lara, a ocorrência de mais focos de calor em 2010 pode ser justificada, em parte, porque 2009 foi um ano "atípico", segundo ela. "Choveu mais no ano passado e, consequentemente, houve menos incêndio".

Para Alberto Setzer, pesquisador de queimadas do Inpe, o aumento na quantia de focos de calor também está relacionado a questões climáticas. "Este ano temos menos dias com chuvas e o período de estiagem está maior", diz ele. "Mas há outros elementos que podem influenciar uma queimada." No caso de Mato Grosso, estado com mais focos de queimada, uma proibição de usar o fogo para fins de agricultura começa em 15 de julho e vai até setembro para tentar minimizar os incêndios. "Posso supor que alguns agropecuaristas vão se antecipar a esta proibição e o número de queimadas vai crescer até o dia 15", diz Setzer.

Segundo o pesquisador, a economia do país e o nível de fiscalização por órgãos ambientais também podem influenciar a incidência de queimadas. "Em 2008 e 2009 ainda havia uma crise econômica no mundo e tivemos menos desmatamento no Brasil", diz ele. O pesquisador explica que o número de queimadas no primeiro semestre do ano é só uma amostra do que deve ocorrer nos próximos seis meses. "Pode ser que tenhamos um ano com menos queimadas do que 2009. De 80 a 90% das queimadas devem ocorrer mais para frente", diz ele.

O período com mais queimadas vai geralmente até o fim de outubro, segundo Lara, e até lá os focos de calor devem aumentar ainda mais. "Isso se inverte um pouco em Roraima, que está no hemisfério Norte e tem o período de seca começando geralmente em novembro", diz ela.

Globo Amazônia