Mutirão Arco Verde Terra Legal finaliza primeira etapa de ações na Amazônia

O governo federal finaliza, esta semana, a primeira fase do mutirão Arco Verde Terra Legal, com o atendimento nos municípios Mucajaí, RR, e Parnaíta, MT, nesta sexta-feira e sábado (30 e 31/10).

Os caminhões da operação percorreram, em quatro meses e meio, os 43 municípios responsáveis por mais da metade do desmatamento da floresta amazônica, levando alternativas para a implantação de um modelo de produção sustentável.

A expectativa é que tenham sido realizados cerca de 250 mil atendimentos, ao final das 40 semanas do mutirão Arco Verde Terra Legal.

A avaliação da primeira etapa do mutirão será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília, DF, com a participação do presidente Lula, dos prefeitos dos 43 municípios, e de representantes de todos os órgãos envolvidos.

No próximo ano, o Ministério do Meio Ambiente deve colaborar para que os municípios saiam da lista dos maiores desmatadores. Para isso, vai apoiar o georreferenciamento das propriedades rurais. O objetivo é fazer a delimitação da área, o que facilitará a recuperação da reserva legal, além de permitir um controle maior dos órgãos de fiscalização ambiental. (Globo Rural)

Sociobiodiversidade: experiências mostram formas de parceria entre empresas e agricultura familiar

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, participou de painel temático na tarde desta quinta-feira (29), na sala Caatinga Cerrado, durante a Exposustentat 2009.

A feira acontece até esta sexta-feira (30), no Transamérica ExpoCenter, em São Paulo, paralelamente à Biofach Latina - evento de negócios voltado para os segmentos orgânico e de desenvolvimento sustentável.

Campos foi o debatedor do governo brasileiro no painel Plataformas e Parcerias entre Empresas, Agricultura Familiar e Setor Público para o uso Sustentável da Sociobiodiversidade. O objetivo do encontro é apresentar a empresários e gestores públicos exemplos concretos de parcerias para o desenvolvimento sustentável entre empresas e agricultores familiares.

O diretor destacou o papel do Estado para o desenvolvimento do comércio sustentável e a relevância do acesso a políticas públicas. Campos avaliou a importância de uma tarifação diferenciada para a comercialização dos produtos sustentáveis, principalmente para o exterior. Ele também ressaltou o desafio de organização da base produtiva e da criação de redes formais para o acesso ao mercado.

Já sobre as empresas privadas, Campos apontou a importância da disponibilização de tecnologias adequadas à realidade das comunidades com as quais as empresas tenham parceria, valorizando a cultura local.

Parcerias positivas

Durante o painel, foram apresentadas três experiências relacionadas a produtos da sociobiodiversidade. A primeira tratou do Programa Regional de Biocomércio do Peru e Bebidas Interandinas. Já a segunda exposição abordou a parceria entre a Associação Brasileira das Indústrias de Sorvetes (ABIS), a indústria de alimentos Atrium e a Rede Caatinga Cerrado. Por meio dessa parceria, são fornecidas polpas de diversas frutas para a fabricação de sorvetes e sucos. A Caatinga Cerrado envolve, atualmente, mais de 20 mil famílias agricultoras, distribuídas em 14 estados.

O último caso apresentado foi da parceria entre a Fundação Orsa e comunidades tradicionais do Pará. A Fundação visa a capacitação para o fortalecimento organizacional e produtivo, garantindo mercado justo de produtos e subprodutos da Castanha-do-Brasil, proporcionando a geração de renda.(Incra)

Projeto prevê anistia de multas ambientais aos povos da floresta

Um projeto de lei apresentado ao Congresso pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defende a anistia dos povos da floresta - ribeirinhos, seringueiros, pescadores e pequenos produtores - de todas as multas ambientais.

A proposta garante a segurança alimentar das populações tradicionais identificadas como produtores da agricultura familiar. "Estas multas são um empecilho ao desenvolvimento econômico destas comunidades. A elas, o poder público não chega como deveria. Seus conhecimentos sobre leis são limitados ou quase zero. Há casos em que as dívidas superam o valor das propriedades, o que inviabiliza qualquer perspectiva de manter as famílias dignamente. Este absurdo não pode perdurar", afirmou a deputada

Cerca de 30% dos extrativistas sofrem com as multas ambientais, que em alguns casos chegam a R$ 70 mil, enquanto a propriedade rural de algumas famílias não vale nem a metade desse valor.

A lei não obriga que o governo restitua os valores já pagos a título de multas, mas assegura que os valores devidos sejam usados na recuperação das áreas supostamente degradadas. (Amazônia org com informações do jornal A Tribuna)

Decreto do presidente Lula regulamenta Programa Terra Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Lei 11.952, de junho deste ano, que instituiu o Programa Terra Legal. O texto, publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a regularização de áreas rurais da União na Amazônia Legal.

Um ponto importante do decreto, conforme destaca o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, “é a determinação de critérios para a compra das áreas tituladas”. Os títulos concedidos pelo programa não podem ser negociados dentro de um prazo de dez anos, no caso de áreas de um a quatro módulos fiscais; e de três anos, quando as áreas tiverem entre quatro e 15 módulos fiscais.

O comprador da terra deve ser brasileiro e cumprir todas as obrigações contidas no título concedido pelo Terra Legal, inclusive quanto às cláusulas ambientais. “Quem adquirir esses imóveis poderá ser proprietário rural, mas a soma das áreas em seu nome não poderá ser superior a 1,5 mil hectares”, explica Guedes.

Para áreas de até quatro módulos fiscais, o decreto presidencial estabelece os casos em que haverá vistoria antes da regularização. O Terra Legal vai visitar esses imóveis em situações em que houver infrações ambientais, se o cadastramento do posseiro for feito por procuração e se existir indicativo de conflito pela terra ou de trabalho análogo ao escravo.

O decreto também aprimora as cláusulas resolutivas ambientais e indica que a regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas será realizada com base em norma específica.

Transparência

O portal do Terra Legal na internet permite o acompanhamento das ações do programa. “O decreto também regulamenta o tipo de informações que publicamos na internet”, explica Carlos Guedes.

No site é possível ter acesso à lista de posseiros cadastrados e a todos os dados sobre os imóveis a serem regularizados, como endereço da área e informações geoespaciais. (MDA - foto:Tamires Koop)

Cassel destaca rede de políticas para a agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou nesta quarta-feira (28) que o Brasil passa por um momento histórico. "Nos últimos sete anos, fomos capazes, Governo Federal e movimentos sociais, de construir uma rede de políticas públicas voltadas exclusivamente para o produtor familiar", disse.

A declaração foi feita durante a abertura do II Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), que vai até o próximo sábado (30) no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional de Trabalhadores da Indústria (CTE/CNTI), em Luziânia (GO).

Entre as políticas criadas para os agricultores familiares, o ministro citou, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo volume de recurso tem aumentado anualmente; a criação dos seguros agrícolas de preço e de clima para os produtores familiares; a criação da Linha Mais Alimentos, direcionada para a modernização produtiva das unidades familiares do País; a Lei da Alimentação Escolar, que prevê que pelos menos 30% dos produtos utilizados na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar; e a nova Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em tramitação no Congresso Nacional. "Essas conquistas demonstram que o Governo Federal, que antes não via ou ignorava a capacidade produtiva dos pequenos produtores, agora enxerga com novo olhar os agricultores familiares brasileiros".

Censo 2006

O ministro comemorou com os 800 delegados presentes os resultados do Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esse censo jogou luz no meio rural brasileiro. Ele mostrou que a agricultura familiar se relaciona melhor com o meio ambiente e é produtiva". De acordo com o levantamento, a agricultura familiar foi responsável, em 2006, por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Cassel parabenizou a organização do evento que, neste ano, trouxe para a mesa de discussão a necessidade de organizar, consolidar e fortalecer a agricultura familiar brasileira, responsável por 70% dos produtos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. "A organização é fundamental para que a agricultura familiar, sempre apoiada pelos movimentos sociais, esteja unida e fortalecida para os enfrentamentos que estão vindo", disse, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar o relacionamento do poder público com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. "Não será uma CPI contra o governo ou contra um único movimento social. É uma CPI contra a forma de relação estabelecida entre o poder público e a sociedade civil", disse.

Além do ministro Cassel, a abertura do II Congresso da Fetraf/Brasil contou a presença do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, da coordenadora nacional da Fetraf, Elisângela dos santos Araújo, e de coordenadores estaduais da Federação, além de parlamentares, como o deputado federal Vicentinho (PT/SP) e deputados estaduais de Santa Catarina e Goiás. (MDA - foto: Eduardo Aigner)

Projeto pioneiro poupa o desmatamento em propriedades pastoris de Rondônia

Projeto pioneiro utilizando novas tecnologias para otimizar áreas de pastos já existentes promove o aumento da produtividade em pequenas e médias propriedades pastoris de Rondônia, poupando o desmatamento na Amazônia. A experiência vem sendo implementada em 22 propriedades do estado, como apoio e recursos do MMA, por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), vinculado ao Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7), do Banco de Desenvolvimento Alemão( KFW) e Cooperação Técnica Alemã (GTZ). O sistema silvopastoril, como é chamado, foi uma iniciativa experimental, de caráter demonstrativo, iniciada em junho de 2006, com encerramento previsto para o final de 2009.

O trabalho conduzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro/RO) demonstra que, mesmo quando o assunto é criação de gado, é viável implementar sistemas que promovam a pecuária associada à agroecologia e que gerem renda alternativa aos pequenos e médios produtores.

Realizado em nove municípios próximos a Ji-Paraná, segunda maior cidade de Rondônia, o projeto demonstrativo "Agricultores Familiares promovendo o Equilíbrio Ambiental em Rondônia" desenvolveu uma pesquisa para testar e descobrir que tipos de essências florestais (espécies vegetais) poderiam ser inseridas em pastos (sistema silvopastoril), com o objetivo de melhorar o microclima, promover maior rendimento econômico e evitar novos desmatamentos na floresta.

A proposta inclui ainda o reflorestamento de matas ciliares, nascentes e áreas degradadas com vegetação nativa e frutíferas, o que ajuda a recompor a cobertura vegetal original e adequar as propriedades às exigências da legislação ambiental.

Entre as espécies que se adaptaram bem às pastagens com alto nível de degradação destacam-se o cajá, ipê, cedro, cerejeira, jenipapo, ingá, pata de vaca, cumaru, mogno, jamelão, sete copas, mutambo e peroba. Já os diferentes tipos de palmeira, a bandarra e a copaíba, por exemplo, não alcançaram o mesmo resultado porque demoraram a crescer.

O presidente da Fetagro/RO, Lázaro Dobri, explica que o projeto é feito com a combinação de árvores, pastagem e criação de gado numa mesma área, ao mesmo tempo, com o manejo realizado de forma integrada. Outro objetivo é incrementar a produtividade por unidade de área com a preservação do meio ambiente. Atualmente, a estimativa é de que há 1,6 cabeças de gado por hectare, e o projeto pretende aumentar este índice para 5,2 animais na mesma área.

Para Dobri, não há outra alternativa melhor no momento, uma vez que a pecuária está consolidada no estado. "O sistema silvopastoril ameniza os problemas e os impactos dessa atividade, melhora a saúde do gado(que demora a ganhar peso e sofre estresse térmico devido ao calor excessivo da região, apresentando alterações fisiológicas graves), as condições de pastagem e promove uma recuperação parcial do meio ambiente", explica.

O método utilizado pela maioria dos agricultores rondonienses é de pastagem ostensiva, que apresenta alto nível de degradação. Dobri considera fundamental a mudança do modelo convencional para uma metodologia agroecológica. "O consórcio de pastagens é importante, mas o mais importante é a recuperação de matas ciliares", acrescenta.

De acordo com o analista ambiental do PDA/MMA Bruno Machado, a intenção do programa é promover iniciativas de experimentação que possam ser replicadas e servir de exemplos para outras áreas do País. "Buscamos a inovação destes projetos, que realmente têm um prazo estabelecido", disse.

O estado de Rondônia tem como principal atividade econômica a pecuária, além da agricultura. Ocupada especialmente a partir da década de 70 - quando o governo federal incentivou agricultores de todo o País a povoarem a Amazônia, com receio de perder território para outras nações que faziam fronteira com a floresta-, a região foi povoada sem planejamento por meio de desmatamento ostensivo, prática que até hoje persiste como modelo para abertura de novas fronteiras agrícolas.
Um levantamento feito pelo IBGE demonstrou que, até 2004, 78% da cobertura vegetal original do estado estava desmatada. Cerca de 5 milhões de hectares estão ocupados por pastagens, e há uma forte tendência de haver aumento de desmatamento para ocupação de novas áreas para a pecuária.

Captura de carbono

A criação de animais associada ao plantio de árvores em bloco ao longo das pastagens pode reduzir a erosão e melhorar a conservação da água. Também reduz a necessidade de fertilizantes minerais e ajuda a capturar e fixar o carbono. Além disso, diversifica a produção, melhora o conforto dos animais e aumenta a biodiversidade e a geração de renda dos agricultores.

O sistema Voisin, aplicado na pesquisa, é um método intensivo de manejo pastoril baseado no trinômio solo-capim-gado, e consiste no piqueteamento das áreas, que são divididas entre pastos e blocos reservados para o plantio de mudas. Estes são separados por cercas elétricas, que garantem a conservação das novas espécies plantadas.

O gado só entra em um piquete quando o espaço completa um período mínimo de repouso suficiente para que o capim atinja um ponto ótimo de desenvolvimento, geralmente em torno de 21 dias. A permanência dos animais em cada piquete não deve ultrapassar três dias, sendo que o tempo ideal para uso do espaço é de um dia. Quanto maior for o número de divisões, mais liberdade de ação terá o condutor do manejo.

A agricultora familiar Clotilde Crepaldi, 40, avalia que o resultado superou as expectativas, pois sua produção teve um aumento de aproximadamente 15%, em menos de dois anos. Antes de adotar o sistema, ela retirava cerca de 40 litros de leite por dia, e agora este número chega a 60 litros/dia. Além de realizar o pasto rotativo, ela planta nos piquetes outros tipos de cultura, como quiabo, banana, cacau, abóbora, feijão de corda e maxixe. Só na primeira colheita, ela retirou cerca de 200 quilos de banana e 300 quilos com as outras espécies plantadas.

Para implementar o projeto nos municípios, os técnicos realizaram visitas para avaliar as condições das propriedades escolhidas, algumas delas degradadas há mais de 30 anos. Os agricultores beneficiados receberam sementes e todos os materiais necessários para a instalação dos piquetes e isolamento dos blocos de plantas. Houve ainda a produção de cerca de 60 mil mudas e a instalação de viveiros em algumas propriedades.

A proposta incluía a realização de atividades com aulas teóricas e práticas, e os agricultores visitaram todas as propriedades inscritas no projeto. Desta forma, os participantes trocaram experiências e métodos utilizados entre si, e esse intercâmbio estimulou os produtores a promoverem melhorias de uma forma geral nas propriedades.

Resultados

A agricultora familiar Clotilde Crepaldi, 40, avalia que o resultado superou as expectativas, pois sua produção teve um aumento de aproximadamente 15%, em menos de dois anos. Antes de adotar o sistema, ela retirava cerca de 40 litros de leite por dia, e agora este número chega a 60 litros/dia. Além de realizar o pasto rotativo, ela planta nos piquetes outros tipos de cultura, como quiabo, banana, cacau, abóbora, feijão de corda e maxixe. Só na primeira colheita, ela retirou cerca de 200 quilos de banana e 300 quilos com as outras espécies plantadas.

Diversificando as atividades, ela aumentou a renda familiar, já que antes o trabalho era focado apenas na criação de gado. A produção é entregue à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e também revendida nos mercados da cidade de Jaru. "Depois do piqueteamento, as vacas passaram a produzir mais leite e os bezerros estão mais saudáveis, porque os carrapatos diminuíram. As rotatividades ajudaram a eliminar as populações de insetos e parasitas que atacavam os animais", explica Clotilde.

Outra preocupação também passou a fazer parte da rotina dos agricultores envolvidos: o reflorestamento de matas ciliares. A propriedade de Cirilo Cláudio Felício, 73, tem 38 hectares e está localizada no município de Presidente Médici. Ele realizou piqueteamento em 5 hectares e investiu na recomposição da mata ciliar do córrego, que hoje já tem jatobá, jenipapo, ipê amarelo, ingá e cedro. "Depois do reflorestamento, o córrego tem água boa parte do ano, e as árvores nem cresceram tando ainda", constata.

Antes disso, ele insistiu na produção do café, que não se adaptou muito bem à sua propriedade. Com o piqueteamento, Felício alega que pôde ter mais qualidade na criação do gado, e que obtém maior produtividade com quase o mesmo número de animais no rebanho.

Já o agricultor Celino Greco implantou o sistema em 2 hectares de suas terras. Ele percebeu que o plantio de matas ciliares melhorou a conservação da água na área, e que com o pasto rotacionado o gado se alimenta de um capim mais nutritivo. "Tudo isso ajudou a aumentar a produção do leite, e agora já aumentei a renda familiar com o resultado dos plantios nos piquetes".

Desenvolvimento de pesquisa

O assessor ambiental André de Almeida Silva, um dos técnicos responsáveis pela iniciativa, explica que este é o primeiro projeto silvipastorial na Região Norte a adotar esse modelo. De acordo com ele, a Embrapa do Acre está interessada na pesquisa da Fetagro, além de outros sindicatos e associações que também pretendem implementar as técnicas utilizadas.

A Embrapa/RO está acompanhando os resultados do projeto e já pesquisa outras plantas que se adaptam melhor às pastagens degradadas. Como a experiência é um processo novo na região, a definição das espécies adequadas é fundamental para o sucesso do sistema silvipastoril. Foi necessário buscar o maior número de características desejadas entre as essências florestais utilizadas: crescimento rápido, adaptação ao meio ambiente, tolerância a ataques de pragas e doenças e capacidade de fornecer sombra e abrigo.

As falhas encontradas no início do processo também contribuíram para o desenvolvimento de novas experiências. Silva esclarece que, apesar do caráter demonstrativo e experimental do projeto, o período de três anos, previsto para a execução, é curto porque impossibilita uma melhor avaliação dos resultados, que começam a surtir efeito a partir de 5 anos, já que as essências florestais precisam de tempo para se desenvolverem.

Ele ressalta que o processo poderia ser mais bem sucedido, mas para isso seria importante fazer primeiro uma avaliação do solo e recuperação da área degradada, além da eliminação da braqueárea( tipo de capim). Com o tempo curto não foi possível implantar estas técnicas antes, e a maior parte dos produtores está começando a perceber os benefícios agora, no final do projeto.

A engenheira Débora Massara, que também participa da ação, considera que a iniciativa é um sucesso devido à demanda de agricultores, prefeituras e instituições que querem promover a metodologia em outras áreas. "Acredito que esta causa deva ser abraçada pelo governo e servir de base para a criação de uma política pública para Rondônia, que promova o desenvolvimento de mais pesquisas e novas metodologias. Ainda estamos na fase de pesquisa, que é um processo demorado".

O presidente da Fetagro/RO ressalta que foi importante sensibilizar os agricultores para o replantio de matas ciliares e para a mudança de um sistema degradante para um modelo sustentável. Dobri revela que no estado há muitas propriedades pequenas que podem adotar o sistema silvipastoril, mas que é necessário o acompanhamento técnico dos produtores e mais investimentos em projetos de médio e longo prazo. "A falta de continuidade impede o avanço da pesquisa e uma melhor avaliação de resultados. Assim, as famílias envolvidas podem perder o estímulo e a unidade gestora a capacidade de acompanhar os projetos", alerta.(com informações do Ministério do Meio Ambiente)

Sociobiodiversidade é tema de encontro com indústria alimentícia

Para aproximar as cadeias de produtos da sociobiodiversidade dos mercados sustentáveis voltados ao setor extrativista, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa de encontro com dirigentes das empresas integrantes da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). A reunião será na próxima quinta-feira (29), em São Paulo, na sede da Associação - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478 - 11º andar.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Arnoldo de Campos, representa o MDA no encontro, participando do painel: Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade no Brasil - Panorama Geral e a Interface com o Setor Alimentício. Participa, também, a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudia Maria Calório.

O encontro vai abordar, ainda, as tendências na indústria da alimentação relacionadas aos produtos da Sociobiodiversidade e apresentação de experiências. A iniciativa do evento é dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento/Conab - no âmbito do Plano Nacional da Sociobiodiversidade, que apóia cadeias produtivas - e da Associação Brasileria das Indústrias da Alimentação. (Incra)