quarta-feira, 2 de junho de 2010

Incra assina escritura da fazenda Vale do Jamari

A fazenda possui aproximadamente três mil hectares e foi adquirida por R$ 6,6 milhões.

A superintendência do Incra em Rondônia assinou hoje a escritura pública de compra da fazenda Vale do Jamari, no município de Theobroma, onde cerca de 100 famílias estão acampadas. A fazenda possui aproximadamente três mil hectares e foi adquirida por R$ 6,6 milhões.

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, assegurou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública onde participaram membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar sobre a aquisição da área, realizada em setembro de 2009 na Câmara dos Vereadores de Theobroma (RO). Na audiência estiveram presentes representantes da prefeitura, da câmara de vereadores, do sindicato dos trabalhadores rurais de Theobroma, o proprietário e técnicos do órgão.

O propósito, segundo o superintendente, foi resolver o conflito social estabelecido no imóvel, onde o Incra implantará um projeto de assentamento da reforma agrária para acolher os acampados que se enquadrarem nos requisitos legais. Após a assinatura da escritura, o Incra providenciará os devidos registros da terra e criará o assentamento.

O superintendente informou que o processo para a aquisição da área foi iniciado em 2006 e o desfecho foi “muito positivo para todos”. “Essa ação beneficiará mais de 500 pessoas que vão sair de uma situação de exclusão social e insegurança jurídica e passarão para a condição de oficialmente assentadas pelo governo federal com acesso aos programas da reforma agrária, direito a créditos para habitação e produção na agricultura e infraestrutura de estradas, energia e água”, explicou.

Incra/RO

Ibope: Dilma dispara no Rio de Janeiro e abre 17 pontos sobre Serra

A mais recente pesquisa Ibope não deixa dúvida de que Dilma Rousseff entrou em ascensão também no estado do Rio. E com ampla vantagem: nada menos que 17 pontos separam a pré-candidata do PT à Presidência, líder na pesquisa, do tucano José Serra.

Na estimulada, Dilma tem 44%, contra 27% de Serra, em segundo, e 10% de Marina Silva (PV), em terceiro. Os números da espontânea também surpreendem. A petista lidera com 19%, 11 pontos à frente do tucano.
Para o governo do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) lidera com folga e venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Tem 43%, seguido de Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Fernando Gabeira (PV), com 12%.

Para o Senado, Marcelo Crivella (PRB) e Cesar Maia (DEM) lideram, com 26% e 24% respectivamente, no cenário da estimulada. Lindberg Farias (PT) surge em terceiro, com 8%, e Jorge Picciani (PMDB) em seguida, com 4%.
A pesquisa foi encomendada pelo Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante e registrada no TSE (nº 12414/2010.). Foram ouvidas 812 pessoas entre os dias 19 e 21 maio. Margem de erro de 3%.

Portal PT com informações do Jornal do Brasil

Valverde diz que é preciso vontade política do governo estadual para efetivar Minha Casa, Minha Vida

Valverde: “Quando há boa vontade de agentes púbicos é possível viabilizar inúmeros programas sociais”.

O deputado Valverde (PT/RO) tem sido um apoio as prefeituras no que diz respeito ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, ele criticou nesta quarta-feira (2) no Plenário da Câmara, a atitude do governo do estado pela falta de empenho em dinamizar o Minha Casa, Minha Vida, em Rondônia.

Segundo Valverde apesar do aumento do volume de financiamento estipulado pela Caixa Econômica Federal que passou de R$ 5 bilhões em 2003 para R$ 47 bilhões em 2009, a meta estipulada para Rondônia constante no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC1) apenas 16% foi efetivamente contratado.

Conforme o parlamentar ressaltou, um dos focos de emperramento para a efetivação do programa é a falta de planejamento urbano e de infraestrutura em serviço básico como água e esgoto. Porque, lembrou ele se esses investimentos forem feitos pelas construtoras encareceriam o investimento.

“Essa deveria ser uma das contrapartidas que o estado deveria providenciar para possibilitar a construção de moradias para faixa de renda de até três salários mínimos cujo teto financiado é de até R$ 52 mil ”, disse.

O deputado Valverde disse ainda, que em alguns estados, como Alagoas, o governo estadual entrará com R$ 23 milhões em terrenos e equipamentos urbanos para viabilizar a construção de 4 mil moradias para faixa de renda de até três salários mínimos.

“Quando há boa vontade de agentes púbicos é possível viabilizar inúmeros programas. Pois há meios, para os municípios planejar a expansão urbana e garantir a infraestrutura social barateando a construção de moradias”, concluiu.

As regras para o financiamento das moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida é o seguinte:

1) Até 3 salários mínimos

Condições:
- Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo
- Não possuir casa própria ou financiamento de imóvel
- Comprometer no máximo 10% da renda durante dez anos para o pagamento das prestações

Seleção:
- O pretendente a beneficiário dirige-se à prefeitura, órgão do Estado ou representante de movimento social para fazer cadastro
- Após seleção, o beneficiário é convocado para apresentação da documentação na Caixa no agente imobiliário, na prefeitura ou outros credenciados
- A assinatura do contrato ocorre no ato da entrega do imóvel

Análise cadastral:
- Comprovação de renda formal ou informal para enquadramento no programa
- Verificação do Cadastro Único que identifica famílias de baixa renda
- Verificação do Cadastro Nacional de Mutuário (CADMUT)
Observação: mesmo que o beneficiário tenha restrições nos órgãos de proteção ao crédito pode ser incluído no programa, pois não há análise de risco de crédito

Características:

- Prestação mínima de R$ 50, corrigida pela Taxa Referencial (TR)
- Registro do imóvel preferencialmente em nome da mulher
- Durante a obra não haverá pagamento entrada e nem de prestações
– Não há cobrança de seguro de vida e danos ao imóvel

2) De 3 a 10 salários mínimos

Condições:
- Não ter financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro da Habitação)
- Não ter recebido desconto concedido pelo FGTS para financiamento
- Não ser proprietário de imóvel residencial no local de domicílio ou onde pretenda fixar domicílio
- Não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial

Operacionalização:
- O beneficiário poderá procurar a construtora ou as agências da CEF para aquisição do imóvel, a partir do lançamento do empreendimento

Análise cadastral:
- comprovação de renda formal ou informal
- análise do IRPF
- análise cadastral no Serasa/Bacen/SPC/CADIN
- verificação do Cadastro Nacional de Mutuário
- análise de risco e de capacidade de pagamento pela CAIXA

Características:
- financiamento de até 100% do valor do imóvel
- entrada opcional
- Prazo de 30 anos para quitação do financiamento
- Pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda

Assessoria

terça-feira, 1 de junho de 2010

Incra cria assentamentos em Machadinho, Costa Marques e Nova Brasilândia

O Comitê de Decisão Regional da superintendência do Incra em Rondônia aprovou ontem (31) a criação de três projetos de assentamento (PA) nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste. Ao todo serão 175 projetos de assentamento do Incra no estado, com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias, em área média de cinco milhões de hectares.

Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O PA Vila Batista, situado entre os municípios de Machadinho do Oeste e Rio Crespo, com 496 hectares, será destinado a 11 famílias. O PA Bom Jesus, com 894 hectares, em Costa Marques, atenderá 17 famílias, e o PA Paulo Freire II beneficiará 13 famílias em 260 hectares.

Os assentados ocuparão oficialmente seus lotes para desenvolver atividades agrícolas e receberão seu Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento provisório de lotes em assentamento. Cada família passa a receber benefícios como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato com o órgão que, entre outros itens, proíbe qualquer tipo de negociação da terra, como a venda do lote.

As famílias beneficiárias estão em fase de cadastramento e passarão por um processo de triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são checados dados pessoais para ver se estão de acordo com o perfil da reforma agrária estabelecido na legislação. Nas exigências consta que o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais.

Incra/RO

Anselmo de Jesus: entrega de equipamentos agrícolas e diálogo político com produtores rurais

No último final de semana o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) cumpriu extensa agenda, visitando municípios da região da BR 429 e Sul do Estado. Os municípios Alvorada do Oeste, Seringueiras, São Francisco, Costa Marques e Vilhena recepcionaram o deputado que entre reuniões com as comunidades entregou diversos equipamentos agrícolas para associações de produtores rurais e veículos para sindicatos de trabalhadores rurais.

Foram mais de R$ 490 mil aplicados em cinco carros 0km para os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) dos municípios de Alvorada do Oeste (um carro), Seringueiras (um carro), São Francisco (um carro) e Vilhena (dois carros), os quais permitirão um melhor serviço da entidade representativa juntos aos trabalhadores; equipamentos e maquinários agrícolas entre tanques de resfriamento de leite (seis para Alvorada do Oeste), secador de café (um Seringueiras), tratores com implementos (dois para São Francisco); e microtratores (dois para Vilhena) foram entregues para associações de produtores rurais dos municípios relacionados. O STTR de Vilhena ainda recebeu duas motos 125cc 0km.

O deputado Anselmo, um dos principais representantes da agricultura familiar no Congresso nacional, ressaltou durante as entregas que estas aplicações de recursos, em especial com equipamentos para pequenos produtores rurais, contribuem muito para o melhoramento das atividades diárias principalmente para a qualidade da produção agrícola, e por isso anualmente dirige parte de suas emendas ao setor agropecuário dos municípios rondonienses. Mas o parlamentar destaca que muito mais do que a destinações de recursos (emendas parlamentares), vale a criação e aplicabilidade de leis e programas federais que visam o desenvolvimento e sustentabilidade do setor.

“Alegro-me muito em poder contribuir com recursos financeiros no campo, mas entendo que o setor agrícola deve ser amparado por políticas públicas consolidadas. Assim o trabalhador rural e sua produtividade poderão ter proteção e sustentabilidade”, disse Anselmo pontuando ainda que a agricultura familiar é responsável hoje por mais de 70% da comida que chega a mesa dos brasileiros.

Assim como fez nos municípios visitados no último final de semana, o deputado Anselmo tem dialogado com os produtores rurais dos demais municípios de Rondônia acerca dos avanços nas políticas públicas para o setor. Para o deputado, importantes conquistas foram alcançadas nos últimos oito anos pela agricultura familiar como a instituição da Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326) e Programas Nacionais que trazem condições aos produtores para o aumento e qualidade da produção e melhores condições de vida, permitindo a eles permanecer no campo. Como exemplo, o parlamentar cita o Programa de Habitação Rural, Programa Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimento (PAA), Programa Terra Legal e o Decreto nº 7137 que renegocia dívidas rurais.

Anselmo disse enxergar ser preciso fazer ainda mais pelo segmento. E diante desse entendimento, tem dedicado de forma especial as ações de seu mandato para o fortalecimento, crescimento e sustentabilidade da agricultura familiar do País, apresentando propostas de leis resultantes de debates com agricultores, órgãos relacionados e seus pares na Câmara Federal.

Assessoria

Valverde recebe título de cidadão honorário de Machadinho

Valverde: “O reconhecimento pelo trabalho desempenhado sempre nos engrandece, pois sabemos das peculiaridades de cada município”.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao município, o deputado Eduardo Valverde recebeu nesta segunda-feira (31), o Título de Cidadão Honorário de Machadinho.

A honraria promovida pela Câmara Municipal do município reuniu centenas de munícipes no centro cultural.

Entre as realizações feitas por Valverde e aclamada pela comunidade foi seu trabalho em prol dos seringueiros e comunidades tradicionais. Valverde tem tido uma atuação importante na ampliação de reservas extrativista. Ele defende alternativas de plantios que visem o desenvolvimento sustentável da região.

Para o deputado o grande problema enfrentado pelas comunidades extrativistas é a questão da regularização fundiária. Apenas 4% das terras na Amazônia está com a situação regularizadas. “Sem a titularização, essas comunidades ficam isoladas em sentido econômico, pois não podem retirar créditos bancários e nem o Governo pode investir em terras ilegais”, disse Valverde.

Outro problema abordado pelo deputado Valverde é a questão da desvalorização dos produtos gerados por essas comunidades, que tiram da terra seu sustento.

Para o parlamentar é preciso desenvolver tecnologia diferenciada visando melhorar a qualidade dos produtos o que irá agregar valor a eles. Sem esquecer de criar estruturas mínimas para a qualidade de vida, como programas de saneamento, infraestrutura, transporte, entre outros.“Essas populações precisam da floresta para o desenvolvimento de suas atividades econômicas mas, sobretudo, como fonte de subsistência e renda”,disse.

De acordo Valverde, que é pré-candidato ao governo do estado de Rondônia, é preciso se construir uma política para o extrativismo. E uma das saídas, na visão do parlamentar é o soerguimento das Zonas de Desenvolvimento Extrativista Sustentável (ZDES). Elas teriam eixos específicos atuando principalmente na infraestrutura social e produtiva, resolução de entraves regulatórios, urbanização das florestas entre outros.

Valverde também foi elogiado pelo artista do município por sua ação em prol da cultura. É fruto de emenda do deputado a concha acústica. Os artistas da cidade entregaram uma placa de agradecimento ao deputado.

Assessoria

Prefeito diz que 60% dos recursos empregados em Alto Alegre vêm do mandato de Fátima Cleide

“Cerca de 60% dos recursos empregados em Alto Alegre do Parecis são oriundos do mandato da senadora Fátima Cleide”. A declaração foi feita pelo prefeito Dirceu Alexandre da Silva (PSB), ao agradecer a presença da senadora na entrega de cinco resfriadores de leite e dois caminhões aos produtores rurais do município, no sábado (29).

Proveniente de emenda individual apresentada pela parlamentar ao orçamento da União, executado pelo programa Calha Norte, o investimento de R$ 200 mil destinados à compra dos cinco resfriadores e dos dois caminhões rendeu mais que o esperado e dará para comprar mais 18 resfriadores e atender uma quantia ainda maior de produtores, conforme anunciou o prefeito.

Fátima disse que este reconhecimento é fruto de sete anos de muito trabalho, junto ao governo do presidente Lula, que sempre esteve comprometido com a população carente. Uma demonstração disso são os benefícios vivenciados pelos moradores de Alto Alegre, como o Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Terra Legal, Bolsa Família e credito para os pequenos produtores, entre tantos outros.

Assessoria

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Porto Velho ganha prêmio no Salão de Turismo em São Paulo

Porto velho foi o único município da região Norte a receber o reconhecimento do Ministério do Turismo, através do prêmio “Melhores Práticas na Gestão do Turismo”. A entrega do prêmio foi durante o 5º Salão de Turismo - Roteiros do Brasil, no Parque Anhembi, em São Paulo, que teve a participação de cerca de 400 pessoas das diversas representações de todo o País.

Neste 5º Salão de Turismo - Roteiros do Brasil, realizado em São Paulo, o Ministério do Turismo premiou os destinos que melhor estão usando as ferramentas disponibilizadas. Além de Porto Velho, pela região Norte, foram premiadas as cidades de Angra dos Reis, pela região Sudeste, Goiânia, pela Centro Oeste, Barreirinhas, na Bahia, pela região Nordeste e Porto Alegre, pela região Sul.

O Ministério do Turismo vem trabalhando com 65 localidades em todo o Brasil, denominados os Destinos Indutores do País, que são municípios capazes de induzir o turismo na região em que está localizado e para chegar a certificação, o ministério determina alguns pontos, como um estudo da competitividade, que está sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Todos os anos, uma equipe da fundação vem a Porto Velho e faz um levantamento das condições oferecidas pela capital nas áreas da saúde, transporte, segurança, equipamentos turísticos entre outros requisitos.

Potenciais

O levantamento aponta as fraquezas e as fortalezas do turismo na capital, que ao mesmo tempo em que é socializado com a Semdestur, serve para nortear as ações de melhorias no setor. Outro ponto deste estudo é a qualidade da gestão do turismo em Porto Velho, analisada pelo Instituto marca Brasil, composto por representantes da Semdestur, do Sebrae, da Abave, da Abrasel, do Sindistel e da Setur. Outro recurso do Ministério da Turismo para qualificar o setor nas diversas regiões do país é o Módulo de Gestão Informatizado, que centraliza as informações e permite o acompanhamento de cada região com o objetivo de qualificar cada vez mais e melhor os 65 destinos.

Representando a capital, estiveram o secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, José Gadelha e o coordenador municipal de Turismo, Jun Alex Yamamoto. “Esse prêmio é muito importante para Porto Velho, porque ao mesmo tempo em que reconhece as nossas potencialidades, também certifica de que estamos cumprindo as determinações do Ministério da Cultura, comprovando o comprometimento do prefeito Roberto Sobrinho com ações que asseguram o desenvolvimento turístico na capital”, enfatizou o secretário Gadelha.

Anseditur

Durante o Salãode Turismo, também foi realizada a reunião da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - Ansedistur, composta por secretários e dirigente de turismo da capitais. O secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, José Gadelha é vice presidente da Anseditur, pela região Norte e voltou muito otimista do encontro. “O Ministro do Turismo Luis Barreto, anunciou para os próximos dias, a liberação de quatro milhões de reais para a elaboração do Plano de Marketing dos municipios Destinos Indutores. Através deste Plano de Marketing, Porto Velho vai poder identificar quem é o nosso visitante, de onde ele vem, qual a expectativa desse turista e isso vai facilitar a divulgação dos nossos potenciais turísticos porque nós passaremos a fazer uma divulgação direcionada” finalizou Gadelha.

Rondonotícias

Petistas citam protagonismo do Brasil na defesa da sustentabilidade ambiental

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente - 5 de junho - parlamentares da bancada do PT na Câmara fizeram um balanço positivo das políticas ambientais implementadas no Brasil nos últimos anos. De acordo com deputados, o governo Lula conseguiu colocar na pauta nacional um conjunto de preocupações ambientais que envolvem as esferas administrativas federal, estadual e municipal.

A redução do desmatamento na Amazônia Legal foi apontada como um dos avanços do governo. No período de agosto/2008 a julho/2009, a redução do desmatamento na Amazônia foi de 42% em relação ao mesmo período em 2007-2008.

O deputado José Genoino (PT-SP) destacou o protagonismo internacional do Brasil na defesa da sustentabilidade ambiental. O petista lembrou que o Brasil teve um papel de destaque na conferência sobre mudanças climáticas (COP 15) que ocorreu em Copenhague no final do ano passado.

"O presidente Lula surpreendeu o mundo ao anunciar metas voluntárias de redução de emissão de poluentes na COP 15. Além disso, o país tem sido referência internacional ao trazer para o núcleo das políticas públicas diretrizes de sustentabilidade ambiental", destacou. Todas essas ações, segundo o petista, resultaram em uma redução significativa no desmatamento da Amazônia.

Genoino citou ainda avanços na legislação brasileira, como a regularização fundiária e a lei sobre a Mata Atlântica, aprovada no primeiro governo petista. "O desafio é continuar essas políticas sem parar o crescimento econômico", concluiu.

Para o líder da bancada, deputado Fernando Ferro (PT-PE), merecem destaque as mudanças introduzidas na matriz energética brasileira. "Somos um país sintonizado com as preocupações ambientais do mundo. Isso pode ser percebido na forma como produzimos nossos combustíveis e, principalmente, na matriz energética brasileira, que prioriza fontes renováveis e não poluentes", disse Ferro.

Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), titular da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, temos hoje ações concretas do governo Federal, com aplicação de recursos em projetos de reflorestamento, obras em saneamento, coleta seletiva de lixo, entre outros. Ele citou ainda outra conquista que foi a conscientização da população sobre a importância do meio ambiente.

"Se considerarmos o pouco tempo em que as questões ambientais foram trazidas para o centro das políticas públicas do governo, podemos dizer que houve um grande avanço na concepção da população sobre a importância da preservação ambiental", destacou. Apesar dos avanços, o parlamentar lembra que o país ainda possui um grande passivo ambiental, resultado da negligência de governos anteriores.

Código florestal

Indagado sobre os entraves na tramitação das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, em tramitação na Câmara, o líder Fernando Ferro acredita que apesar da importância da matéria, este talvez não seja o melhor momento para se fazer este debate. "Este não é um debate para ser feito às pressas. Estamos em um ano eleitoral e não podemos deixar que as divergências eleitorais contaminem uma discussão que vai decidir o futuro ambiental do nosso país e das próximas gerações. Entretanto, é muito importante que o Brasil tenha uma legislação moderna e preocupada com as formas de desenvolvimento que são adotadas aqui", disse.

Portal PT com informações do PT na Câmara

Brasil condena ataque israelense a ativistas pró-Gaza e defende convocação do Conselho de Segurança da ONU

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota nesta segunda-feira (31/5) condenando o ataque israelense a um dos barcos da flotilha que levava ajuda humanitária internacional à Gaza, que acabou resultando na morte de mais de uma dezena de pessoas – muitos outros ficaram feridos. Informa ainda que a representante brasileira na ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU para discutir a operação militar israelense. O Brasil, segundo a nota, defende que a ação seja “objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo”.

O embaixador de Israel no Brasil foi chamado ao Itamaraty para “que seja manifestada a indignação do governo brasileiro com o incidente e a preocupação do País com a situação da cidadã brasileira Iara Lee, que está numa das embarcações da flotilha.

Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região.

Blog do Planalto

MDA prorroga divulgação de chamada de projetos de diversificação econômica na Agricultura Familiar

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) prorrogou para o dia 10/07/2010 a divulgação dos resultados da seleção dos projetos para a chamada de Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar(DEAVAF). O resultado estará disponível no site da Secretaria no endereço http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas//div.

O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovem o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no segmento dos produtos orgânicos e das plantas medicinais e fitoterápicos, apoiando ações de geração de emprego e renda, além de capacitar agricultores familiares para a adequação de conformidade orgânica. A previsão é de que cerca de 2.500 agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos. A chamada contempla duas linhas de ações prioritárias: orgânicos, plantas medicinais e fitoterápicos. Serão apoiados cerca de oito projetos na linha direcionada para orgânicos e dois projetos para plantas medicinais e fitoterápicos. O recursos destinado para apoio a esta chamada é de R$ 2,6 milhões.

O valor de cada projeto da linha de orgânicos deve ser de, no máximo, R$ 250 mil e, cada um, deve atender, no mínimo, 300 agricultores familiares. Já para a linha de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o valor de cada projeto deve ser de no máximo R$ 300 mil e cada um,deve atender, no mínimo, 100 famílias.

MDA

domingo, 30 de maio de 2010

Convenção do PT vai homologar Dilma no dia 13 de junho

Acontece no dia 13 de junho, em Brasília, a Convenção Nacional do PT que vai homologar o nome da ex-ministra Dilma Rousseff como candidata do partido à Presidência da República.

A Convenção será no Centro de Eventos Unique Palace (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 30), a partir das 10h.

Petistas interessados em participar devem procurar os respectivos Diretórios Estaduais, que irão fazer uma pré-inscrição e, posteriormente, definir as delegações.

Portal PT

Município de Porto Velho recebe Prêmio Destaque na área de turismo

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Porto Velho, economista José Carlos Monteiro Gadelha, recebeu o prêmio de destaque do turismo da região Norte.

O Prémio foi entregue na última sexta-feira (28), pelo Ministro do Turismo, Luiz Barreto, reconhecendo os esforços da SENDESTUR para organizar a atividade no município.

Blog do Carlino Lima

Valverde critica atitude preconceituosa de José Serra ao governo Boliviano

O pré-candidato do PT ao governo do estado de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, chamou de preconceituosa as declarações feitas pelo presidenciável José Serra ao afirmar que a gestão do presidente da Bolívia Evo Morales é cúmplice do tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

José Serra faltou também, que a Bolívia não estaria empreendendo esforços para barrar o comércio. “É impossível que o governo (boliviano) não possa controlar isso. Não é pouca droga, é praticamente o grosso do consumido no país. É importante ter ação diplomática incisiva, pública, para conter o contrabando. Do contrário, é trololó”, criticou.

Segundo Valverde uma alegação como essa é furto do desconhecimento e do preconceito que a elite paulista nutre pela Amazônia e por suas populações tradicionais, já que a região faz fronteira com a Bolívia e mantém uma relação de amizade com os países vizinhos.

Eduardo Valverde reforçou também que durante todo o governo do presidente Lula, ele buscou uma política de “boa vizinhança” e que essa estratégia faz parte Du um projeto de estabilização dos países latinos americanos. “Todas as ações realizadas foram com o intuito de criar uma sociedade latino americana integrando o continente socialmente, comercialmente e tecnologicamente”, disse.

Como deputado da região Norte, Valverde disse que seu estado, Rondônia, é um dos beneficiados pela visão de integração entre os estados do Brasil e países vizinhos. Tanto, lembrou ele que Rondônia, vem tendo grande ganho com este contexto, pelo conjunto de investimentos em infraestrutura, e ampliação de rodovias ligando aos países fronteiriços.

Quem também se manifestou contra a declaração do tucano, foi o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que Serra está tentando ser o exterminador da política externa. “Isso envolve o relacionamento com países vizinhos que temos relações”, apontou Garcia.

Assessoria