A política agrária brasileira cresceu significativamente ao longo de oito anos. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%. Os números foram informados, na quarta-feira (2), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O balanço foi sistematizado em uma publicação disponível no portal da autarquia.
A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.
O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando ao total de 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.
O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido em recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo instituto.
O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir. Confira os números do balanço.
Portal Brasil
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Mutirões alcançam marca de 1,5 milhão de documentos emitidos
Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, em 3.148 municípios de todas as regiões do país desde que o Programa foi criado, em 2004. Nesse período, 729.304 mulheres foram atendidas.
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
MDA
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
MDA
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Extrativistas têm safra 2010/2011 garantida com subvenção do govern
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.
Para conseguir o benefício, os produtores ou associações de extrativistas precisam tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar a segunda via da nota fiscal da venda do produtos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do estado, que pagará a subvenção.
Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação.
O cálculo para o pagamento é simples. Se o seringueiro vender um quilo de borracha por R$ 2,00, a Conab pagará a subvenção de R$ 1,50, para completar o preço mínimo do produto, que é R$ 3,50. Cada produto tem um teto para subvenção.
A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas faz parte de uma série de ações do MMA, em conjunto com outros ministérios, com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva de auto-sustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. Além disso, o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é considerado fundamental para a integração da conservação e uso sustentável dos ecossistemas.
Para o diretor da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), Manoel da Silva, a política de preço mínimo para a castanha-do-Brasil ajuda a vida dos extrativistas. "Talvez sem a política teríamos parado de produzir quando o preço está baixo", ressaltou. Mais de 420 produtores extrativistas já conseguiram o benefício da PGPMBio.
Os produtos da sociobiodiversidade que têm preço mínimo são: Açaí, Babaçu, Baru (fruto), Borracha Natural Extrativa, Castanha-do-Brasil, Cera (tipo 4) e Pó Cerífero (tipo b) da Carnaúba, Mangaba, Pequi, Piaçava e Umbu.
De acordo com o analista ambiental Alan Franco, do MMA, a PGPMBio ajuda tanto o extrativista quanto o meio ambiente. "A política garante o dinheiro da produção. Às vezes o preço de mercado não compensa a extração", disse.
Com o dinheiro garantido, a população não precisa buscar atividades alternativas para garantir o sustento da família, mantendo a floresta preservada. "As castanheiras são protegidas por lei e precisam das árvores em volta para a produção", explicou Franco. Segundo ele, também há pássaros polinizadores que usam esse ambiente para se reproduzir. "Há uma conexão entre as castanheiras, outras plantas e os polinizadores", disse, ao destacar que isso combate o desmatamento com o incentivo à floresta em pé.
DAP - O Brasil tem cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem do extrativismo, em uma área de 144 milhões de hectares. No entanto, a grande maioria perde a chance de conseguir recursos e benefícios dos programas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade (PNPS) por não ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Até 2010, somente 9,6 mil extrativistas tinham a DAP. O Ministério do Meio Ambiente fechou parceria com o Conselho Nacional de Populações Extrativistas e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu para emitir, este ano, 70 mil DAPs.
Segundo o analista ambiental Alan Franco, o MMA vai disponibilizar computadores, internet e assistência técnica para que as duas organizações extrativistas possam fazer a declaração dos próprios membros. Sem a DAP, o extrativista perde benefícios como a política do preço mínimo, o programa de aquisição de alimentos e crédito para financiar a produção.
Com o registro, o Governo Federal também poderá identificar os extrativistas que estão na linha da extrema pobreza, com renda menor que R$ 70,00 por pessoa. Essa população também será beneficiada por políticas de combate à pobreza.
MMA
O Governo Federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas dos 11 produtos da sociobiodiversidade inclusos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio). Esse recurso será usado para pagar a diferença quando o preço de mercado desses produtos estiver abaixo do valor mínimo estipulado.
Para conseguir o benefício, os produtores ou associações de extrativistas precisam tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar a segunda via da nota fiscal da venda do produtos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do estado, que pagará a subvenção.
Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação.
O cálculo para o pagamento é simples. Se o seringueiro vender um quilo de borracha por R$ 2,00, a Conab pagará a subvenção de R$ 1,50, para completar o preço mínimo do produto, que é R$ 3,50. Cada produto tem um teto para subvenção.
A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas faz parte de uma série de ações do MMA, em conjunto com outros ministérios, com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva de auto-sustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. Além disso, o fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é considerado fundamental para a integração da conservação e uso sustentável dos ecossistemas.
Para o diretor da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), Manoel da Silva, a política de preço mínimo para a castanha-do-Brasil ajuda a vida dos extrativistas. "Talvez sem a política teríamos parado de produzir quando o preço está baixo", ressaltou. Mais de 420 produtores extrativistas já conseguiram o benefício da PGPMBio.
Os produtos da sociobiodiversidade que têm preço mínimo são: Açaí, Babaçu, Baru (fruto), Borracha Natural Extrativa, Castanha-do-Brasil, Cera (tipo 4) e Pó Cerífero (tipo b) da Carnaúba, Mangaba, Pequi, Piaçava e Umbu.
De acordo com o analista ambiental Alan Franco, do MMA, a PGPMBio ajuda tanto o extrativista quanto o meio ambiente. "A política garante o dinheiro da produção. Às vezes o preço de mercado não compensa a extração", disse.
Com o dinheiro garantido, a população não precisa buscar atividades alternativas para garantir o sustento da família, mantendo a floresta preservada. "As castanheiras são protegidas por lei e precisam das árvores em volta para a produção", explicou Franco. Segundo ele, também há pássaros polinizadores que usam esse ambiente para se reproduzir. "Há uma conexão entre as castanheiras, outras plantas e os polinizadores", disse, ao destacar que isso combate o desmatamento com o incentivo à floresta em pé.
DAP - O Brasil tem cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem do extrativismo, em uma área de 144 milhões de hectares. No entanto, a grande maioria perde a chance de conseguir recursos e benefícios dos programas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Sociobiodiversidade (PNPS) por não ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Até 2010, somente 9,6 mil extrativistas tinham a DAP. O Ministério do Meio Ambiente fechou parceria com o Conselho Nacional de Populações Extrativistas e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu para emitir, este ano, 70 mil DAPs.
Segundo o analista ambiental Alan Franco, o MMA vai disponibilizar computadores, internet e assistência técnica para que as duas organizações extrativistas possam fazer a declaração dos próprios membros. Sem a DAP, o extrativista perde benefícios como a política do preço mínimo, o programa de aquisição de alimentos e crédito para financiar a produção.
Com o registro, o Governo Federal também poderá identificar os extrativistas que estão na linha da extrema pobreza, com renda menor que R$ 70,00 por pessoa. Essa população também será beneficiada por políticas de combate à pobreza.
MMA
PT assume protagonismo no Senado com a segunda maior bancada
Com 15 senadores - a maior da história do partido no Senado Federal e o segundo maior partido da Casa - a nova bancada do PT passa a ter protagonismo na sustentação do governo Dilma Rousseff.
Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido agora, ele não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E algo interessante também: com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.
De volta o Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso País. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder Executivo", afirmou.
O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar pra incluir na agenda de debates do Senado a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a agente consegue impor e fazer uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , diz Viana
O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a trazer para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. Diniz. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e, na medida do possível, contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.
Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular. Dias também defende a implantação de cursos de curta duração para a profissionalização de alunos com ensino médio e ensino fundamental, além de uma rede de atendimento aos dependentes químicos que aborde desde tratamento até a ressocialização.
"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Marta Suplicy, que já foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, considera que a reforma tributária deve ser uma prioridade, mas, segundo ela, a reforma política "é a mais importante que nós temos de enfrentar. A mais difícil, complicada, mas que tem de ter um enfrentamento". Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.
Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. O senador tem visitado as sete cidades atingidas por fortes temporais em janeiro deste ano e vai se empenhar na recuperação econômica das cidades afetadas. "O governo federal, a presidenta Dilma já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana. Esta Casa, o Senado, é que tem de autorizar o governo federal a conceder essas isenções. Eu quero entrar no primeiro dia com essa proposta". Farias também que focar sua atuação no desenvolvimento do Brasil e inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho.
Portal PT
Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido agora, ele não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E algo interessante também: com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.
De volta o Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso País. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder Executivo", afirmou.
O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar pra incluir na agenda de debates do Senado a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a agente consegue impor e fazer uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , diz Viana
O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a trazer para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. Diniz. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e, na medida do possível, contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.
Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular. Dias também defende a implantação de cursos de curta duração para a profissionalização de alunos com ensino médio e ensino fundamental, além de uma rede de atendimento aos dependentes químicos que aborde desde tratamento até a ressocialização.
"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Marta Suplicy, que já foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, considera que a reforma tributária deve ser uma prioridade, mas, segundo ela, a reforma política "é a mais importante que nós temos de enfrentar. A mais difícil, complicada, mas que tem de ter um enfrentamento". Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.
Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. O senador tem visitado as sete cidades atingidas por fortes temporais em janeiro deste ano e vai se empenhar na recuperação econômica das cidades afetadas. "O governo federal, a presidenta Dilma já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana. Esta Casa, o Senado, é que tem de autorizar o governo federal a conceder essas isenções. Eu quero entrar no primeiro dia com essa proposta". Farias também que focar sua atuação no desenvolvimento do Brasil e inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho.
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