Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, em 3.148 municípios de todas as regiões do país desde que o Programa foi criado, em 2004. Nesse período, 729.304 mulheres foram atendidas.
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
MDA
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário