Reunidos nesta quinta-feira (01) em Porto Velho, representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais integrantes da Operação Arco Verde conheceram o monitoramento realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que acompanha as ações dos parceiros na operação. “São ações pactuadas na agenda de compromissos da operação que já estão em andamento ou foram concluídas”, explica Shirley Santos, coordenadora-substituta da Operação Arco Verde no Sipam.
Iniciado em 2009, o Arco Verde agrupa estratégias públicas que visam incentivar o desenvolvimento sustentável nos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia, dando alternativas econômicas para que a população abandone práticas de extração ilegal de madeira. Em Rondônia, Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Machadinho do Oeste têm recebido esforços de regularização fundiária de núcleos urbanos e parcelas rurais, fiscalização do desmatamento em campo e via satélite, capacitação de agentes municipais e trabalhadores do campo, implantação de assistência técnica rural, aplicação de linhas de crédito e investimento na infraestrutura de assentamentos, entre outros.
Segundo Osvaldo Pitaluga, assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o estado tem um plano de combate ao desmatamento e também se insere nas propostas do governo federal, como o Arco Verde. “O trabalho está dando resultado, já que há uma tendência à redução do desmatamento em toda Amazônia”, revela.
Apoio aos municípiosAlém de monitorar, o Sipam também é responsável por algumas ações voltadas aos municípios. O monitoramento por satélite do desmatamento em glebas e parcelas rurais acontece sistematicamente a partir da regularização pelo programa Terra Legal. Já a instalação de telecentros e antenas de comunicação via satélite, é outro compromisso do Sipam em andamento. “Através da parceria entre Sipam e FNMA, também oferecemos no semestre passado cursos de fortalecimento da gestão ambiental municipal em cidades-pólo, inclusive em Porto Velho, e temos um edital para contratação de consultores em fase de elaboração”, complementa Shirley.
Como apoio aos municípios prioritários no combate ao desmatamento ilegal, a Operação Arco Verde prossegue com suas atividades sem previsão de término. Participam das atividades secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, agricultura e regularização fundiária, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Ibama, Conab, Sebrae, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, entre outros.
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