quinta-feira, 17 de junho de 2010

Produtos de Rondônia em destaque na Feira Nacional da Agricultura Familiar

Produção da agricultura familiar, dos extrativistas e indígenas ligados a associações e cooperativas rondonienses está exposta na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que iniciou nessa quarta-feira (16) e vai até o próximo dia 20, em Brasília. O estande de Rondônia conta com a presença da Aromas da Florestas, Associação Metairelá, Casa de Criola, Cooperativa de Apicultores, Cooperlândia, Polpas Tropical, Fortaleza Polpas, Ambrarts, Cooprazon, Gipac e Coopreca.

Para Esmeraldo Oliveira, expositor do Projeto Reca, a participação na feira é importante não só pela oportunidade de vendas dos produtos, mas principalmente pela troca de experiências. “Aqui recebemos informações que são fundamentais para nosso trabalho no dia a dia, como por exemplo, conhecimento sobre embalagens”, ressaltou. Segundo Esmeraldo, entre dos produtos exposto, polpa de cupuaçu, de açaí, mel de abelha e licores de frutas o palmito de pupunha cultivada é o que mais se destaca entre os visitantes.

Já Keila Borba, da Tropical Frutas, do município de Ariquemes, ressalta que estar num evento nacional divulga e influencia positivamente no processo de registro federal do produto, além de abrir possibilidades novos negócios fora do Rondônia.

Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, que esteve nos estandes na abertura dos trabalhos, a produção familiar tem o amparo das políticas publicas. Segundo ele, essas políticas que transformam o campo, são fundamentais para construção um Brasil cada vez mais justo, enfatizou.

Blog do Carlino Lima

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Carlino Lima participa da entrega títulos para agricultores de Rondônia

Agricultor rondoniense recebe título das mãos do diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes

Foto: divulgação Sipam

O superintendente do INCRA/RO, Carlino Lima, participou nesta quarta-feira (16) em Brasília, da cerimônia comemorativa do primeiro ano de implantação do Programa Terra Legal. O ato faz parte da programação da VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes de instituições federais, municipais e de trabalhadores que receberam seus títulos de propriedade.

Joaquim Cartaxo foi um dos agricultores do Estado de Rondônia a receber o título da propriedade em que mora há mais de 16 anos, em Itapoa do D’Oeste. Durante a cerimônia a Prefeitura de Machadinho D’Oeste foi uma onze prefeituras que receberam títulos de núcleos urbanos.

Para o superintendente o Programa tem função importante, pois dá segurança jurídica aos produtores, que com o título podem ter acesso a várias políticas públicas e principalmente a crédito agrícola. A regularização marca um momento importante na busca pelo tão almejado desenvolvimento sustentável para a região amazônica, ressaltou Lima.

Blog do Carlino Lima

Código Florestal: Fetagro apóia relatório, mas com ressalvas

A Fetagro entende que o atual Código Florestal não atende às diversas demandas das distintas regiões

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), entidade representativa dos agricultores familiares do Estado, manifesta seu apoio às propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro, apresentadas por meio de relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), nesta ultima semana.

A Fetagro entende que o atual Código Florestal não atende às diversas demandas das distintas regiões e biomas do Brasil e os mais de quatro milhões de propriedades da agricultura familiar. A maioria dessas propriedades encontram-se na ilegalidade porque não atendem às exigências da legislação Ambiental vigente e é impedida do acesso às políticas públicas a elas destinadas, e que possibilitariam a essas famílias produzirem e sobreviverem no campo.

Representando cerca de 120 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar, a Fetagro vem desde as discussões da instituída Medida Provisória 2080 e depois 2166/67 discutindo e apresentando propostas para atender as necessidades do segmento nos estados, especialmente da região amazônica.

Com aprovação da Medida Provisória 2166, que não atendia as necessidades da agricultura familiar da Amazônia, a entidade intensificou as discussões promovendo debates e audiências públicas na busca de alterações da Legislação Ambiental que permitissem condições para o reconhecimento e fortalecimento da agricultura familiar.

O resultado dessa defesa, conjuntamente com as demais federações do norte do país, alcançou o Projeto de Lei 1876/99, que trata da alteração do atual Código e visa atender às demandas da realidade plural e diversa dos agricultores familiares brasileiros.

Dessa forma, a Fetagro reconhece o trabalho do deputado Aldo Rebelo, do Deputado Anselmo de Jesus Vice-Presidente da Comissão Especial e demais membros, que percorreram todo o Brasil, realizando audiências públicas para compreender a realidade e demandas dos agricultores sobre a questão ambiental.

Na condição de representantes dos agricultores familiares do Estado de Rondônia, a entidade congratula em ter parte das reivindicações contempladas no relatório, dentre as quais destaca: a não exigibilidade de Reserva Legal para imóveis com área inferior a 04 módulos fiscais, conforme especifica a Lei da Agricultura Familiar; tomada de decisão pelo proprietário da área onde será localizada a Reserva Legal, que antes era definida pelo órgão de Meio Ambiente; cômputo da Reserva Legal juntamente com as Áreas de Preservação Permanente; e redução ou aumento do limite das Matas Ciliares (APPs) em 50%, mas para isso tendo como base o Estudo do Zoneamento Ecológico Econômico ou Plano de Recursos Hídricos.

No entanto, alguns pontos do relatório carecem de um maior debate, como a diferenciação da Agricultura familiar na agricultura patronal, de acordo com Lei 11.326/2006, o artigo 23 que veda a implantação de Projetos de Assentamento Humano ou de Colonização para fins de Reforma Agrária em área com formação florestal primária ou secundária em estágio avançado de regeneração, permitindo apenas os empreendimentos agroextrativistas. O artigo causa preocupação, pois, entendemos que com essa redação a reforma agrária tem um retrocesso. No nosso entendimento esse artigo com certeza impedirá o avanço da reforma agrária, em especial na região Amazônica.

Essa Federação compreende que apenas alterar a legislação ambiental não é o suficiente para avançarmos no processo de desenvolvimento do setor produtivo primário da agricultura familiar. Será necessário, atrelado as mudanças da legislação ambiental, criar mecanismos e desenvolver ações que sejam capazes de contribuir para a implementação de ações e políticas públicas efetivas tanto para o setor produtivo, quanto para o meio ambiente. Diante deste entendimento, manifestamos nosso apoio a aprovação do Projeto de Lei 792/07, de autoria do Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO), que trata do Pagamento por Serviços Ambientais, pois acreditamos ser esse de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar e da preservação e conservação do meio ambiente em todo o Brasil.

Por fim, agradecemos o empenho dos membros da Comissão Especial e de todos que de alguma forma colaboraram com o relatório.

Fábio Assis de Menezes

Presidente em exercício da FETAGRO

Rondônia Dinâmica

domingo, 13 de junho de 2010

Valverde se reúne com Dilma e discute a vinda de Lula a Rondônia

Em Brasília durante toda esta semana onde trabalhou pela sanção da transposição dos servidores, o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do estado, Eduardo Valverde, participou, neste sábado (12/06) de diversas reuniões com a Direção Nacional do PT e com a coordenação da campanha de Dilma Roussef à presidência da República.

Valverde foi convidado pela direção nacional do partido para expor a situação política de Rondônia e dar opiniões sobre o Programa de Governo para a Amazônia, que Dilma Roussef apresentará na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, a ser realizada neste domingo, dia 13/06. Durante a convenção a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff será homologada oficialmente como candidata do PT à Presidência da República.

O pré-candidato do PT ao governo de Rondônia relatou também os diálogos que vem mantendo com os partidos PSB, PDT, PHS, PRB e PC do B, visando à composição de uma aliança regional. “Foi relatado essas conversas com os partidos e obtivemos a total concordância e apoio de Dilma”, contou Eduardo Valverde.

Valverde relatou, ainda, que discute com a coordenação da campanha presidencial e com a direção do PT Nacional uma data para a vinda do Presidente Lula ao estado de Rondônia, para apoiar a campanha do PT ao Governo do Estado. Esta seria uma forma de retribuir o apoio de Valverde ao governo Lula, mesmo nos momentos difíceis.

Assessoria

Dilma: Brasíl de Lula será governado com alma e o coração de uma mulher

"Estamos celebrando o Brasil do Lula, que será governado com a alma e o coração de uma mulher", aifrmou a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a Convenção Nacional do PT, neste domingo (13), em Brasília. Para Dilma, o Brasil precisa continuar mudando para melhor e que para isso é mais que simbólico que o PT e os partidos aliados estejam dizendo que “chegou a hora de uma mulher comandar o país”.

“Minha emoção é muito grande. Minha alegria também. Por esta festa tão cheia de energia, de confiança e esperança. Sei que esta festa não é para homenagear uma candidata. Aqui se celebra, em primeiro lugar, a mulher brasileira! Aqui se consagra e se afirma a capacidade de ser – e de fazer – da mulher brasileira. É em nome de todas as mulheres do Brasil - em especial de minha mãe e de minha filha - que recebo esta homenagem para ser a primeira mulher presidente da República”.

Dilma disse que o Brasil conquistou muitos avanços com o governo de Lula, mas é preciso avançar mais e ela quer ser a presidente da inclusão digital, da educação da qualidade. Agora, com Dilma, o país terá ainda mais oportunidades de reduzir a desigualdade de crescer para todos.

“Lula mudou o Brasil e o Brasil quer seguir mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança. É seguir mudando, para melhor, o emprego, a saúde, a segurança, a educação. É seguir mudando com mais crescimento e inclusão social para que outros milhões de brasileiros saiam da pobreza e entrem na classe média. É seguir mudando para diminuir ainda mais a desigualdade entre pessoas, regiões, gêneros e etnias”, discursou.

Ela lembrou que nos governantes do passado davam atenção para um terço da população e os demais brasileiros eram um estorvo. “Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram para um terço da população. Para muitos deles, o resto era peso, estorvo e carga”, disse.

“Falavam que tinham que arrumar a casa primeiro [antes de distribuir renda aos mais pobres]. Falavam e nunca arrumavam. Porque é impossível arrumar uma casa deixando dois terços dos filhos ao relento, à margem do progresso e da civilização. Resultado: o Brasil era uma casa dividida, marcada pela injustiça e pelo ressentimento, que desperdiçava suas melhores energias, que é a energia do seu povo”, completou.

No governo Lula essa forma de governar mudou. O país passou a ser verdadeiramente de todos e os mais pobres conseguiram ter esperança. “Nós, do governo do presidente Lula, fizemos o contrário. Chegamos à conclusão de que só fazia sentido governar se fosse para todos. E provamos que aquilo que era considerado estorvo era, na verdade, força e impulso para crescer, para avançar a fazer desse um país de todos”.

Durante seu discurso, ela sentiu a força da militância petista pelas palmas, pelos cantos de olê, olê, olá, Dilma, Dilma, pelas bandeiras lilás tremulando no auditório e pela vibração da convenção do PT. Ao lado dos aliados, ela listou os avanços que pretende fazer no país em muitas áreas: saúde, educação, infraestrutura, democracia, planejamento urbano, segurança pública, inovação tecnológica. Ela ressaltou também a necessidade das reformas Política e Tributária.

Mulher presidente

Ao final do discurso, Dilma contou a história da mãe que pediu a ela num aeroporto que contasse para a filha, que se chama Vitória, que as mulheres também podem ser presidentes da República.

“É mais que simbólico que, nesse momento, o PT e os partidos aliados estejam dizendo: chegou a hora de uma mulher comandar o país. Estejam dizendo: para ampliar e aprofundar o olhar de Lula, ninguém melhor que uma mulher na presidência da República. Creio que eles têm toda razão. Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger.
Somos imbatíveis na defesa dos nossos filhos e da nossa família”, disse.

Dilma na web

VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária chega à orla do Paranoá

O melhor da produção da Agricultura Familiar de todo o País, cultura, música, artesanato, gastronomia, orgânicos e moda. Brasília terá tudo isso, de 16 a 20 de junho, em uma área de 30 mil metros quadrados montada na Concha Acústica do Lago Paranoá para receber a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo.O evento reúne 650 empreendimentos familiares e mais de 550 toneladas de produtos de todas as regiões do País, além de uma extensa programação cultural que une o contemporâneo e cultura de raiz.

A entrada é gratuita para a feira e para os shows e o transporte também, que sairá do Terminal Rodoviário de Brasília/Estação Central do Metrô, durante o funcionamento da Feira, todos os dias, a cada 15 minutos. Será disponibilizado transporte de volta após a programação cultural.

O Brasil Rural Contemporâneo, que volta a Brasília depois de dois anos no Rio de Janeiro (2008 e 2009), é uma mostra da produtividade e da diversidade da agricultura familiar brasileira.

No espaço montado às margens do Lago Paranoá serão expostos e comercializados produtos como queijos, salames, polpas de frutas, vinhos e geleias, granola de licuri, caviar de berinjela, xampu de andiroba, azeite virgem de castanha do brasil, sabonete de babaçu, cracóvia e farinha de macadâmia. Tudo produzido por agricultores, artesãos, extrativistas, comunidades indígenas, piscicultores, ribeirinhos, quilombolas e assentados da reforma agrária apoiados por políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Raiz Cultural e modernidade

Durante cinco dias, o público poderá ainda celebrar a pluralidade musical e artística que une a raiz cultural e a modernidade do Brasil Rural Contemporâneo em dois espaços: o Palco Multicultural e o Tablado de Raiz. No Palco Multicultural, músicos como Paulinho da Viola, Lenine, Armandinho, Alceu Valença e Otto. No Tablado de Raiz, a criatividade de grupos regionais como o baiano Zambiapunga, o pernambucano Maracatu Estrela de Ouro e a artista paraibana Zabé da Loca.

Assista Brasil x Costa do Marfim na Feira

No domingo (20), a Feira contará com a maior tela de led de Brasília para transmitir o jogo da Seleção Brasileira contra a Costa do Marfim, pela Copa do Mundo da África do Sul, às 15h30min. Depois, a festa continua com show especial dos baianos Armandinho, Dodô e Osmar.

A força da Agricultura Familiar

O Brasil Rural Contemporâneo é o maior evento da América Latina de exposição e venda de produtos da Agricultura Familiar. Ao todo, nas seis edições realizadas desde 2004 – quatro em Brasília (DF) e duas no Rio de Janeiro (RJ) – cerca de 700 mil pessoas compraram e saborearam produtos e se deliciaram com espetáculos e apresentações culturais. Em maio deste ano foi realizada uma edição especial em Porto Alegre (RS). Montada no Cais do Porto, a Feira recebeu 150 mil visitantes e proporcionou negócios de R$ 11 milhões.

A Feira reflete a importância do setor para a economia do País. No Brasil há mais de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, que respondem pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros. O Censo do IBGE/2006 aponta que a agricultura familiar é responsável por sete em cada dez ocupações no meio rural, contando com apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais. Os agricultores familiares produzem 87% da mandioca consumida no Brasil, 70% do feijão, 58% do leite e 46% do milho.

O Brasil Rural Contemporâneo é um evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra, com patrocínio de Petrobras, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES, Eletrobrás, Itaipu Binacional, Sebrae, Anfavea, Ufrabio e Itambé. E conta com apoio do Instituto Latinoamérica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura e do Governo do Distrito Federal.

Espaços Institucionais

Espaço MDA
Espaço de atividades institucionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Áreas de exposição
Três espaços dedicados às políticas públicas e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O primeiro espaço traz mostras fotográficas que destacam as políticas públicas desenvolvidas para fortalecer a agricultura familiar. No segundo espaço, que tem a tecnologia como suporte, o público poderá interagir, assistir a vídeos e conhecer com mais detalhes as políticas públicas do Governo Federal. O terceiro espaço é dedicado aos livros, com exposição, consulta a obras e espaço para leitura e atendimento ao público.
Casa do Incra
Formada por dois ambientes integrados, no espaço será montada uma Casa de Farinha, que retrata, de forma interativa e lúdica, a cadeia produtiva da mandioca. Neste espaço haverá demonstração do processo de fabricação da farinha, do beiju e da goma derivados da mandioca, cantos das descascadeiras e uma exposição de produtos e subprodutos da mandioca.

Espaços de Comercialização
Estandes coletivos
Espaços coletivos que valorizam a produção familiar de cada estado. Divididas por regiões, formando um grande mosaico de cores e sabores do Brasil Rural Contemporâneo.
Redes de produção
Espaços de exposição coletiva ocupados por redes de empreendimentos familiares apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). São dez estandes, sendo um para cada rede de serviço ou de comercialização.
Rodada de Negócios
Na sexta-feira, 18 de junho, em um espaço construído na Feira para esse fim, 70 empreendimentos familiares selecionados de acordo com o potencial de venda e produção, participam de uma Rodada de Negócios com compradores convidados pelo Sebrae/DF, parceiro do evento.

Espaços Gastronômicos
Quiosques regionais
Além de um restaurante, o Brasil Rural Contemporâneo oferece seis espaços gastronômicos para a comercialização e degustação de produtos feitos com o jeito local e os recursos naturais de cada bioma brasileiro. Nestes espaços, os visitantes vão degustar iguarias como acarajé, beiju, tapioca e polenta.
Cervejas Artesanais
Espaço reservado à degustação e comercialização onde o público vai experimentar a produção de cinco microcervejarias artesanais.
Praça da Cachaça
Espaço que reúne uma grande variedade de sabores da bebida símbolo do Brasil. Serão expostos e comercializados produtos de 15 empreendimentos familiares de vários estados do País. Na Praça da Cachaça, o público poderá degustar o produto enquanto desfruta de uma boa conversa entre amigos. Mas lembre-se: se beber, não dirija.
Área de Piquenique
O Brasil Rural Contemporâneo conta com uma área especial para piquenique, onde é possível degustar as delícias compradas na Feira ali mesmo, nas mesas do deck construído às margens do Paranoá.

Espaços Especiais
Praça da Sociobiodiversidade
Espaço especial de exposição e comercialização que reproduz ambientes de três biomas brasileiros - Cerrado, Caatinga e Amazônia. Um lugar para conhecer, provar e consumir o que é produzido por organizações familiares dessas regiões.
Loja Talentos do Brasil
Espaço de exposição e comercialização de produtos do programa do MDA que valoriza a identidade cultural e promove a geração de emprego e renda para grupos de artesãs rurais em todo o Brasil. Na Loja Talentos do Brasil são comercializados vestidos, bolsas, colares, pulseiras, brincos e peças de decoração criados em parceria com renomados estilistas e feitos com matérias primas naturais como crina de cavalo, fibra de tururi, coco do babaçu, cipós e sementes.
Durante a Feira será lançada coleção 2010. Intitulada Passarada, é inspirada na diversidade de pássaros brasileiros. O desfile de lançamento da coleção ocorre na sexta-feira, (18), às 17h, às margens do Lago Paranoá.
Organização Produtiva das Mulheres
Espaço de exposição e comercialização de produtos de 15 grupos de trabalhadoras rurais, camponesas, empreendedoras, produtoras, artesãs e quebradeiras de coco babaçu. A iniciativa é uma mostra do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, do MDA, que promove a autonomia econômica e a garantia do protagonismo das mulheres na economia rural.

Praça dos Ofícios

Espaço onde artesãos e artesãs de 15 empreendimentos demonstram e ensinam técnicas ancestrais aos visitantes, em trabalhos que incluem tranças, tramas, bordados e texturas que revelam a história e a identidade das mais tradicionais comunidades rurais do País.

Espaço Brincante – Arca das Letras


Espaço do Programa Arca das Letras, do MDA, que instala bibliotecas em comunidades rurais em todo o Brasil. Sob uma lona de circo, com o auxílio de monitores, serão resgatadas brincadeiras como cabra-cega, esconde-esconde, roda-pião, passa-anel, pipa, peteca e cantigas de roda. No espaço serão realizadas, diariamente, apresentações musicais e culturais, como teatro de bonecos e outras atividades.

Espaços Culturais
Palco Multicultural
É o espaço da pluralidade sonora e artística do Brasil Rural ContemporâneoRASIL RURAL CONTEMPORÂNEO, com encontros de representantes da música contemporânea e de raiz.
Tablado de Raiz
É o espaço da cultura de raiz do Brasil Rural Contemporâneo, onde se apresentam grupos e artistas de cultura popular.
Cortejos
Grupos de cultura popular que vão percorrer a Feira e pontos do Distrito Federal.

Serviço
VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo
Local: Concha Acústica do Lago Paranoá
Data: De 16 a 20 de junho
Horários da Feira:
Quarta, quinta e sexta-feiras - 16, 17 e 18/06 - das 13h às 22h
Sábado e domingo - 19 e 20/06 - das 10h às 22h

MDA