Foi publicada, na última segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria que cria assentamento para trabalhadores rurais na antiga Fazenda Shangrilá, localizada entre Ariquemes e Jaru, em Rondônia. O imóvel de 523 hectares estava ocupado há mais de 15 anos por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mantinham no local o acampamento 14 de agosto. Batizado de 14 de Agosto II, o assentamento beneficiará 34 famílias.
Para Carlino Lima, superintendente do Incra em Rondônia, o desfecho foi extremamente positivo e possibilitará a regularização das famílias, que já exploravam a propriedade. "Todas estão passando por homologação, de acordo com os critérios do Incra, e receberão a primeira documentação dos lotes, o Contrato de Concessão de Uso, ainda esse ano", explica Carlino.
Com a oficialização do assentamento, cada família passa a receber benefícios, como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato a ser assinado com o órgão, que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer tipo de negociação, como a venda do lote.
Área para 100 famílias
A superintendência regional do Incra também já trabalha na liberação de outra área para assentamento, localizada no distrito de Jacy-Paraná, próxima a União Bandeirantes. A fazenda de 6,4 mil hectares conhecida como Dippar ou Mutum foi reconhecida pela Justiça Federal como patrimônio da União e poderá ser destinada para regularização de mais de 100 famílias. Para que isso ocorra, o Incra trabalha atualmente no levantamento técnico da área.(Incra)
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Cassel defende uso de software livre durante Congresso Internacional realizado em Brasília
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu na tarde desta quinta-feira (27) a utilização do software livre como forma de interagir de forma eficaz com as comunidades dos lugares mais distantes do Brasil. “Eu não posso estabelecer uma rede de troca de informações onde tenho que, volta e meia, pagar para atualizar os programas”, argumentou. Cassel participou do painel sobre “Desenvolvimento Social, Educação e Inclusão Digital”, dentro da programação do II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - CONSEGI 2009.O Congresso começou nesta quarta (26) e prossegue até sexta-feira (28), em Brasília, na Escola de Administração Fazendária (Esaf). De acordo com Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi o primeiro a adotar uma plataforma inteira de software livre. “Não foi simplesmente uma escolha ideológica, e eu sou um dos que acham que isso já justificaria. O software livre é a possibilidade que a gente tem de trocar experiências com as comunidades lá dos confins do país, do chamado Brasil profundo”, explicou.
Segundo o ministro, é fundamental, num processo de assistência técnica ou de apoio à produção, que o conhecimento dos trabalhadores rurais dos lugares mais distantes do Brasil se revelem e sejam democratizados. “Por isso é que nós trabalhamos com o software livre, porque ele tem sido para nós uma ferramenta decisiva, tão decisivo quanto o conteúdo dos nossos programas”, enfatizou.
Interação
O ministro explicou aos participantes do Congresso que a principal estratégia do MDA de combate à pobreza rural é a política dos Territórios da Cidadania. Ele detalhou o funcionamento, nesse contexto, dos territórios digitais. “Trata-se da garantia de que pelo menos nesses 120 territórios rurais tenha uma casa digital: espaço físico com computadores, com uma antena, e com uma comunidade formada para gerenciar tudo isso”.
Essa inclusão digital permite a formação, segundo detalhou o ministro, das redes temáticas de assistência técnica e extensão rual. “Temos uma rede temática do leite, por exemplo, bastante ampla, que envolve acadêmicos, pesquisadores da Embrapa, das fundações de pesquisa agropecuária, toda a nossa rede de assistência técnica de Emater e milhares de agricultores que interagem o dia inteiro. O sujeito está hoje tendo informação a respeito de pesquisas de ponta e ele pode agregar conhecimento. Conseguimos, assim, desenvolver uma forma de comunicação e de interação com esse meio rural que nos permite trocar conhecimento. Isso é fundamental”, avalia.
Participaram do mesmo painel do ministro Cassel, Nelson Fujimoto, assessor especial da Presidência da República, Paulo Knupp Soares, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Rosa, diretor da Cobra Tecnologia, do Banco do Brasil, e a coordenadora da Mesa, Vera Lúcia de Moraes, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Para mais informações sobre II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - CONSEGI 2009, acesse www.consegi.gov.br (MDA - foto: Ubirajara Machado)
Crescem emissões de CO² da indústria e energia
O Ministério do Meio Ambiente começa a estudar novas medidas para reduzir as emissões de gases estufa da indústria e energia. Estimativas apresentadas nesta quinta-feira (27/8) ao ministro Carlos Minc dão conta de que o crescimento do setor industrial e da geração e consumo de energia está levando os dois setores a ter um peso mais expressivo no total de emissões.
O Brasil está caminhando para um perfil de emissões similares aos dos países desenvolvidos, mesmo que em proporções diferentes, revela a estimativa de emissões de dióxido de carbono nos setores de energia e de processos industriais apresentada.
Até o final do ano, pretende-se estimar as emissões dos demais setores e Minc acredita que indústria e energia juntas devem saltar de 18% do total de emissões de CO² para cerca de 30%, enquanto as emissões por desmatamento apresentam quedas sucessivas.
O estudo compara os dados de emissões de 1994, do inventário nacional, e de 2007 que teve como base fontes oficiais tais como Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério das Minas e Energia, IBGE e anuário de indústrias, e aponta como um dos vilões a ampliação do número de termoelétricas. Em 1994 para cada gigawats consumido, emitia-se 42 toneladas de CO². Agora, esse número pulou para 54 devido a maior participação de termoelétricas.
Para o caso do setor de transporte, outro segmento que aumentou as emissões, a saída, segundo o ministro, será o governo e a sociedade adotarem medidas como dar ênfase ao transporte coletivo, investir em hidrovias, exigir a inspeção de emissões anualmente dos veículos e, no caso do setor elétrico, incentivar a geração de energia limpa, limitando a expansão das termoelétricas que passaram a emitir 122% a mais.
Só o setor de transportes passou a jogar 50 milhões de toneladas de CO² a mais na atmosfera. São 30 milhões pelo consumo de diesel, 15 milhões pela queima de gasolina e 5 milhões de gás natural. Isso, segundo o ministro, implica repensar a matriz brasileira de transportes que, segundo ele, valorizou o "rodoviarismo, que já era grande e aumentou ainda mais". Mais carros flex, biodiesel e investimentos no transporte hidroviário é o que propõe Minc para diminuir o impacto dos combustíveis fósseis. "A meta é buscarmos uma economia de baixo carbono", afirma.
Em 1994, os setores de energia e indústria emitiam 243 toneladas de CO² e em 13 anos estima-se um total de 444 mil toneladas somente na geração de energia. Isso representa 71% a mais e liga o sinal de alerta no MMA para os padrões atuais de desenvolvimento.
"Temos de atuar junto a esses setores para reverter a curva ascendente de emissões", avalia Suzana Kahn. "Queremos crescer emitindo menos carbono", defende o ministro.(MMA)
O Brasil está caminhando para um perfil de emissões similares aos dos países desenvolvidos, mesmo que em proporções diferentes, revela a estimativa de emissões de dióxido de carbono nos setores de energia e de processos industriais apresentada.
Até o final do ano, pretende-se estimar as emissões dos demais setores e Minc acredita que indústria e energia juntas devem saltar de 18% do total de emissões de CO² para cerca de 30%, enquanto as emissões por desmatamento apresentam quedas sucessivas.
O estudo compara os dados de emissões de 1994, do inventário nacional, e de 2007 que teve como base fontes oficiais tais como Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério das Minas e Energia, IBGE e anuário de indústrias, e aponta como um dos vilões a ampliação do número de termoelétricas. Em 1994 para cada gigawats consumido, emitia-se 42 toneladas de CO². Agora, esse número pulou para 54 devido a maior participação de termoelétricas.
Para o caso do setor de transporte, outro segmento que aumentou as emissões, a saída, segundo o ministro, será o governo e a sociedade adotarem medidas como dar ênfase ao transporte coletivo, investir em hidrovias, exigir a inspeção de emissões anualmente dos veículos e, no caso do setor elétrico, incentivar a geração de energia limpa, limitando a expansão das termoelétricas que passaram a emitir 122% a mais.
Só o setor de transportes passou a jogar 50 milhões de toneladas de CO² a mais na atmosfera. São 30 milhões pelo consumo de diesel, 15 milhões pela queima de gasolina e 5 milhões de gás natural. Isso, segundo o ministro, implica repensar a matriz brasileira de transportes que, segundo ele, valorizou o "rodoviarismo, que já era grande e aumentou ainda mais". Mais carros flex, biodiesel e investimentos no transporte hidroviário é o que propõe Minc para diminuir o impacto dos combustíveis fósseis. "A meta é buscarmos uma economia de baixo carbono", afirma.
Em 1994, os setores de energia e indústria emitiam 243 toneladas de CO² e em 13 anos estima-se um total de 444 mil toneladas somente na geração de energia. Isso representa 71% a mais e liga o sinal de alerta no MMA para os padrões atuais de desenvolvimento.
"Temos de atuar junto a esses setores para reverter a curva ascendente de emissões", avalia Suzana Kahn. "Queremos crescer emitindo menos carbono", defende o ministro.(MMA)
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Incra cria projeto do Assentamento 14 de Agosto II
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto a portaria nº 57, que cria o projeto de Assentamento 14 de agosto II. O assentamento está localizado no município de Ariquemes na Br 364, próximo a Jaru. Com o projeto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia o trabalho que visa a exploração da reserva legal considerando o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade.Foram realizados os trâmites de vistoria na área e agora a criação do assentamento, foi definitiva e beneficiará 34 famílias. Para Carlino Lima, superintendente do Incra em Rondônia, o desfecho foi extremamente positivo e possibilitará a regularização das famílias, que já exploravam a propriedade. “Todas estão passando por homologação, de acordo com os critérios do Incra, e receberão a primeira documentação dos lotes, o Contrato de Concessão de Uso, ainda esse ano”, explica o superitendente.
Dnit já entregou ao Ibama dados complementares sobre impacto da pavimentação da BR-319
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) as informações complementares ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário à obtenção da licença ambiental para o início das obras de restauração e pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Uma primeira versão do estudo foi rejeitada no dia 9 de julho por não permitir a avaliação da viabilidade ambiental da obra, segundo o Ibama.
A informação foi confirmada hoje (25), durante uma reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e parlamentares do Amazonas, da qual também participou o presidente do Ibama, Roberto Messias. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, além de analisar os novos dados apresentados pelo Dnit, o Ministério do Meio Ambiente vai coordenar uma inspeção no local para checar se as providências compartilhadas entre os governos federal, do Amazonas e de Rondônia estão sendo adotadas.
De acordo com o presidente do Ibama, tanto os resultados da análise das novas informações fornecidas pelo Dnit, quanto os da inspeção serão conhecidos no próximo dia 10, quando o grupo de trabalho criado para acompanhar o assunto fará uma reunião.
“No dia 10, teremos o resultado da vistoria de campo e a resposta sobre se os dados complementares apresentados ao Dnit são ou não satisfatórios”, afirmou Messias, evitando fixar uma data para a concessão da licença ambiental.
"Seria muito arriscado dizer uma data porque isso depende do resultado da vistoria no local e do resultado da complementação das informações. O Ibama tem que ser rigoroso, já que uma mesma obra pode causar malefícios ou ser feita de forma a não afetar ninguém negativamente. Sempre que me perguntam dos prazos, eu falo que se tudo for apresentado corretamente e as atividades propostas forem cumpridas, certamente [o licenciamento poderá sair ainda este ano]”, disse.
Embora não tenham obtido do ministro Carlos Minc uma data para o início das obras, os parlamentares deixaram a reunião dizendo-se satisfeitos. Para o deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) a reunião foi esclarecedora. “Estávamos entendendo que havia um cabo de guerra entre os ministérios do Meio Ambiente e o dos Transportes, mas, segundo o ministro, não se trata disso. O que há são exigências que têm que ser cumpridas [pelos diferentes órgãos]”.
De acordo com Ramos e com a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o ministro disse que dos entes responsáveis pelas providências como a criação de unidades de preservação às margens da rodovia, o governo do Amazonas estaria dentro do cronograma, o governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes, estaria começando a sua parte, após receber, com atraso, no mês passado, os recursos repassados pelo Ministério dos Transportes, e as obras que competem ao estado de Rondônia estariam atrasadas. Para Vanessa Grazziotin, a questão relativa a Rondônia, colocada pelo ministro, não faz sentido.
“Segundo o ministro, faltaria o governo de Rondônia cumprir com sua parte. No meu entendimento, Rondônia não tem absolutamente nada que ver com isso já que a licença ambiental para o trecho que vai de Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) já foi concedida. A partir deste trecho, os outros 450 quilômetros ainda não licenciados ficam inteiramente dentro do estado do Amazonas. Essas são questões que vamos dirimir com uma reunião mais ampla, entre os dois ministérios e a bancada amazonense”, disse a deputada, para quem ainda “há muitas controvérsias” sobre o tema.
Devido ao atraso no cumprimento das exigências ambientais, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) afirmou não acreditar que as obras comecem ainda este ano. “Na minha avaliação, como estamos muito próximos ao período de chuvas, dificilmente nós teremos o início do asfaltamento da BR-319 este ano. Mesmo assim, nós, parlamentares, temos que exigir dos governos um maior entrosamento e que todas as partes envolvidas sejam mais ágeis”, disse.(Agência Brasil)
A informação foi confirmada hoje (25), durante uma reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e parlamentares do Amazonas, da qual também participou o presidente do Ibama, Roberto Messias. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, além de analisar os novos dados apresentados pelo Dnit, o Ministério do Meio Ambiente vai coordenar uma inspeção no local para checar se as providências compartilhadas entre os governos federal, do Amazonas e de Rondônia estão sendo adotadas.
De acordo com o presidente do Ibama, tanto os resultados da análise das novas informações fornecidas pelo Dnit, quanto os da inspeção serão conhecidos no próximo dia 10, quando o grupo de trabalho criado para acompanhar o assunto fará uma reunião.
“No dia 10, teremos o resultado da vistoria de campo e a resposta sobre se os dados complementares apresentados ao Dnit são ou não satisfatórios”, afirmou Messias, evitando fixar uma data para a concessão da licença ambiental.
"Seria muito arriscado dizer uma data porque isso depende do resultado da vistoria no local e do resultado da complementação das informações. O Ibama tem que ser rigoroso, já que uma mesma obra pode causar malefícios ou ser feita de forma a não afetar ninguém negativamente. Sempre que me perguntam dos prazos, eu falo que se tudo for apresentado corretamente e as atividades propostas forem cumpridas, certamente [o licenciamento poderá sair ainda este ano]”, disse.
Embora não tenham obtido do ministro Carlos Minc uma data para o início das obras, os parlamentares deixaram a reunião dizendo-se satisfeitos. Para o deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) a reunião foi esclarecedora. “Estávamos entendendo que havia um cabo de guerra entre os ministérios do Meio Ambiente e o dos Transportes, mas, segundo o ministro, não se trata disso. O que há são exigências que têm que ser cumpridas [pelos diferentes órgãos]”.
De acordo com Ramos e com a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o ministro disse que dos entes responsáveis pelas providências como a criação de unidades de preservação às margens da rodovia, o governo do Amazonas estaria dentro do cronograma, o governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes, estaria começando a sua parte, após receber, com atraso, no mês passado, os recursos repassados pelo Ministério dos Transportes, e as obras que competem ao estado de Rondônia estariam atrasadas. Para Vanessa Grazziotin, a questão relativa a Rondônia, colocada pelo ministro, não faz sentido.
“Segundo o ministro, faltaria o governo de Rondônia cumprir com sua parte. No meu entendimento, Rondônia não tem absolutamente nada que ver com isso já que a licença ambiental para o trecho que vai de Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) já foi concedida. A partir deste trecho, os outros 450 quilômetros ainda não licenciados ficam inteiramente dentro do estado do Amazonas. Essas são questões que vamos dirimir com uma reunião mais ampla, entre os dois ministérios e a bancada amazonense”, disse a deputada, para quem ainda “há muitas controvérsias” sobre o tema.
Devido ao atraso no cumprimento das exigências ambientais, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) afirmou não acreditar que as obras comecem ainda este ano. “Na minha avaliação, como estamos muito próximos ao período de chuvas, dificilmente nós teremos o início do asfaltamento da BR-319 este ano. Mesmo assim, nós, parlamentares, temos que exigir dos governos um maior entrosamento e que todas as partes envolvidas sejam mais ágeis”, disse.(Agência Brasil)
Seminário na Câmara debate agricultura e redução do aquecimento
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove hoje (27), às 9h, seminário sobre as contribuições da agricultura brasileira para a redução do aquecimento global.
O encontro vai analisar propostas para definir a posição do Brasil na Conferência da Copenhague, marcada para dezembro deste ano. Também serão discutidas as compensações financeiras para os setores da indústria e do comércio que desenvolvem suas atividades de forma limpa. Outros temas do seminário são comércio internacional de bens e serviços ambientais e responsabilidade ambiental solidária.
Participam a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, o professor do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia Francisco de Assis Costa, o embaixador do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores Sergio Barbosa Serra e a diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano. (Agência Brasil)
O encontro vai analisar propostas para definir a posição do Brasil na Conferência da Copenhague, marcada para dezembro deste ano. Também serão discutidas as compensações financeiras para os setores da indústria e do comércio que desenvolvem suas atividades de forma limpa. Outros temas do seminário são comércio internacional de bens e serviços ambientais e responsabilidade ambiental solidária.
Participam a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, o professor do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia Francisco de Assis Costa, o embaixador do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores Sergio Barbosa Serra e a diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano. (Agência Brasil)
Desmate perde peso em produção de CO2
O desmatamento deixou de responder por 75% das emissões brasileiras de gases-estufa. Números a serem divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente indicam que, em 2008, o corte de florestas contribuiu com cerca de um terço do gás carbônico que o país emitiu.
Os dados ainda são preliminares e não têm pretensão de serem completos como os do inventário nacional de emissões, que ficará pronto no final do ano - e que tem uma defasagem de quase dez anos.
Mas eles mostram que o ritmo de desmatamento caiu, enquanto as emissões da agricultura e do setor industrial subiram. Na Amazônia, por exemplo, as emissões por desmatamento em 2008 foram de cerca de 460 milhões de toneladas de CO2, contra 550 milhões em 1994. No setor industrial, que inclui transportes e geração de energia, as emissões passaram de 230 milhões para 375 milhões de toneladas, mostra cálculo feito pela Folha a partir de dados da organização sem fins lucrativos Economia & Energia, que faz o balanço de carbono nacional (www.ecen.com).
"O que era dois terços não permaneceu assim", disse à Folha Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a proporção hoje está provavelmente mais próxima de um terço para florestas, um terço para indústria e um terço para agricultura.
Ninguém sabe realmente quanto o Brasil emite, já que o único inventário disponível hoje é de 15 anos atrás.
Na terça-feira (25) o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu para esta quinta-feira (27) a divulgação dos dados dos setores industrial, elétrico e de transportes.
A mudança no perfil de emissões tem causado preocupação no governo, que neste momento se prepara para definir a meta de corte que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O Itamaraty já declarou que o Brasil apresentará uma trajetória de emissões que represente um desvio do cenário atual -ou seja, que tenha um "viés de queda". A trajetória está sendo calculada. Espera-se que outros países desobrigados de metas pelo Protocolo de Kyoto façam a mesma coisa.
Assim, as emissões poderiam até continuar a crescer até 2020, mas num ritmo menor ao que seria se nada fosse feito. Após 2020, elas deveriam cair.
A maneira mais fácil de fazer isso no Brasil é reduzir o desmatamento. Isso tem a vantagem de produzir uma redução significativa das emissões brasileiras enquanto outros países ainda teriam emissões crescentes. O problema é que após 2020, zerado o desmate, o país ainda ficará com uma curva de emissões ascendente no setor energético - especialmente na área de petróleo, com a exploração do pré-sal.
Como a matriz energética nacional é limpa, isso deixa o Brasil numa situação parecida com a do Japão, país que já usa energia de forma muito eficiente. Em ambos os casos, cortar emissões adicionais implicará em custos altos. E aqui o governo brasileiro vê nas metas uma ameaça ao desenvolvimento.
"A proposta de trajetória do Brasil deve ser diferente da de outros países", disse Azevedo. (Folha Online)
Os dados ainda são preliminares e não têm pretensão de serem completos como os do inventário nacional de emissões, que ficará pronto no final do ano - e que tem uma defasagem de quase dez anos.
Mas eles mostram que o ritmo de desmatamento caiu, enquanto as emissões da agricultura e do setor industrial subiram. Na Amazônia, por exemplo, as emissões por desmatamento em 2008 foram de cerca de 460 milhões de toneladas de CO2, contra 550 milhões em 1994. No setor industrial, que inclui transportes e geração de energia, as emissões passaram de 230 milhões para 375 milhões de toneladas, mostra cálculo feito pela Folha a partir de dados da organização sem fins lucrativos Economia & Energia, que faz o balanço de carbono nacional (www.ecen.com).
"O que era dois terços não permaneceu assim", disse à Folha Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a proporção hoje está provavelmente mais próxima de um terço para florestas, um terço para indústria e um terço para agricultura.
Ninguém sabe realmente quanto o Brasil emite, já que o único inventário disponível hoje é de 15 anos atrás.
Na terça-feira (25) o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu para esta quinta-feira (27) a divulgação dos dados dos setores industrial, elétrico e de transportes.
A mudança no perfil de emissões tem causado preocupação no governo, que neste momento se prepara para definir a meta de corte que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O Itamaraty já declarou que o Brasil apresentará uma trajetória de emissões que represente um desvio do cenário atual -ou seja, que tenha um "viés de queda". A trajetória está sendo calculada. Espera-se que outros países desobrigados de metas pelo Protocolo de Kyoto façam a mesma coisa.
Assim, as emissões poderiam até continuar a crescer até 2020, mas num ritmo menor ao que seria se nada fosse feito. Após 2020, elas deveriam cair.
A maneira mais fácil de fazer isso no Brasil é reduzir o desmatamento. Isso tem a vantagem de produzir uma redução significativa das emissões brasileiras enquanto outros países ainda teriam emissões crescentes. O problema é que após 2020, zerado o desmate, o país ainda ficará com uma curva de emissões ascendente no setor energético - especialmente na área de petróleo, com a exploração do pré-sal.
Como a matriz energética nacional é limpa, isso deixa o Brasil numa situação parecida com a do Japão, país que já usa energia de forma muito eficiente. Em ambos os casos, cortar emissões adicionais implicará em custos altos. E aqui o governo brasileiro vê nas metas uma ameaça ao desenvolvimento.
"A proposta de trajetória do Brasil deve ser diferente da de outros países", disse Azevedo. (Folha Online)
Produtores, sociedade e governo discutem mecanismos para uma pecuária sustentável
Especialistas, produtores, governo e sociedade civil apresentam soluções para conter o aumento das emissões de gases do efeito estufa causadas pela pecuária, durante o Workshop Internacional sobre Soluções para o Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa Causadas pela Expansão da Pecuária, que acontece em São Paulo (SP).
O evento foi precedido por uma visita de um grupo de especialistas a fazendas do Acre que são exemplos de pecuária lucrativa e sustentável na Amazônia. "Esses empreendimentos destoam da realidade da maioria das propriedades rurais da Amazônia. Eles tiveram, em 2008, um lucro de 40% a 47%", explica Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
De acordo com Smeraldi, "trazer esses e outros elementos são importantes para começar a discussão com os temas de financiamento e políticas de compras, levando-se em conta que essas políticas não se limitam apenas aos aspectos ambientais".
Para o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Acre Judson Valentim, o discurso de que a questão financeira impediria a mudança do paradigma para uma pecuária menos devastadora não é real. "Na realidade, quando se aumenta a produtividade, o custo pela tecnologia - em proporção ao número de gado criado - é menor".
O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, alertou para a necessidade de se transformar a pecuária em uma atividade sustentável para conter o aumento do aquecimento global. "É preciso mexer no setor - que contribui pouco para a economia brasileira [2% do PIB] e é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa".
Os desafios para o setor frente às questões socioambientais são muitos. Segundo Daniel Azevedo Avelino, procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), a crise política brasileira e a falta de informações são dois fatores importantes que dificultam a mudança na pecuária. "No Pará, não se sabe o nome ou a localização de onde o gado é produzido. Os pecuaristas não informam e, por isso, a rastreabilidade se torna ainda mais difícil de ser efetivada", explica.
Evento
O workshop pretende abordar os desafios econômicos para a implantação de mecanismos que assegurem que a atividade pecuária não seja realizada em áreas de desmatamento ilegal. Participam do evento ONGs, produtores, grandes redes varejistas, além de governo e Ministério Público Federal.
Os organizadores do evento acreditam que é possível promover a recuperação de terras degradadas e a implementação de medidas para proteger florestas. São apresentadas medidas para a melhoria do manejo de pastos e para o desenvolvimento de uma cadeia de valor da pecuária reestruturada e alinhada com políticas nacionais sobre mudanças climáticas e redução de desmatamento. (Amazônia Org)
O evento foi precedido por uma visita de um grupo de especialistas a fazendas do Acre que são exemplos de pecuária lucrativa e sustentável na Amazônia. "Esses empreendimentos destoam da realidade da maioria das propriedades rurais da Amazônia. Eles tiveram, em 2008, um lucro de 40% a 47%", explica Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
De acordo com Smeraldi, "trazer esses e outros elementos são importantes para começar a discussão com os temas de financiamento e políticas de compras, levando-se em conta que essas políticas não se limitam apenas aos aspectos ambientais".
Para o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Acre Judson Valentim, o discurso de que a questão financeira impediria a mudança do paradigma para uma pecuária menos devastadora não é real. "Na realidade, quando se aumenta a produtividade, o custo pela tecnologia - em proporção ao número de gado criado - é menor".
O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, alertou para a necessidade de se transformar a pecuária em uma atividade sustentável para conter o aumento do aquecimento global. "É preciso mexer no setor - que contribui pouco para a economia brasileira [2% do PIB] e é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa".
Os desafios para o setor frente às questões socioambientais são muitos. Segundo Daniel Azevedo Avelino, procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), a crise política brasileira e a falta de informações são dois fatores importantes que dificultam a mudança na pecuária. "No Pará, não se sabe o nome ou a localização de onde o gado é produzido. Os pecuaristas não informam e, por isso, a rastreabilidade se torna ainda mais difícil de ser efetivada", explica.
Evento
O workshop pretende abordar os desafios econômicos para a implantação de mecanismos que assegurem que a atividade pecuária não seja realizada em áreas de desmatamento ilegal. Participam do evento ONGs, produtores, grandes redes varejistas, além de governo e Ministério Público Federal.
Os organizadores do evento acreditam que é possível promover a recuperação de terras degradadas e a implementação de medidas para proteger florestas. São apresentadas medidas para a melhoria do manejo de pastos e para o desenvolvimento de uma cadeia de valor da pecuária reestruturada e alinhada com políticas nacionais sobre mudanças climáticas e redução de desmatamento. (Amazônia Org)
MMA apresentará proposta de macrozoneamento da Amazônia Legal até outubro
A primeira proposta do projeto de Macrozoneamento da Amazônia Legal deverá ser apresentada em quarenta dias, na sede da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna, cidade do interior de São Paulo. A previsão foi anunciada durante a 20ª Reunião da Comissão Coordenadora, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reuniu entre os dias 25 e 26/8, em Brasília, diversos ministérios e o Consórcio ZEE, formado por instituições federais.
Depois da apresentação, a proposta será discutida com os representantes da comissão e do consórcio para posterior debate com representantes da sociedade civil, dos segmentos industriais, agrícola, comunidades tradicionais, entre outros.
No encontro, também ficou definido um cronograma de trabalho para construção do projeto de zoneamento da região composta por nove estados (AC/AP/AM/MA/RO/RR/TO/MT/PA), que deve ficar pronto até o final do ano.
Paralelamente à elaboração do projeto pelo MMA, projetos de zoneamento ecológico-econômico estão sendo levantados por iniciativas estaduais, regionais e locais pelos respectivos estados da região.
O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico pretende criar condições para assegurar a manutenção da capacidade produtiva dos ecossistemas regionais como condição para o desenvolvimento sustentável. (MMA)
Depois da apresentação, a proposta será discutida com os representantes da comissão e do consórcio para posterior debate com representantes da sociedade civil, dos segmentos industriais, agrícola, comunidades tradicionais, entre outros.
No encontro, também ficou definido um cronograma de trabalho para construção do projeto de zoneamento da região composta por nove estados (AC/AP/AM/MA/RO/RR/TO/MT/PA), que deve ficar pronto até o final do ano.
Paralelamente à elaboração do projeto pelo MMA, projetos de zoneamento ecológico-econômico estão sendo levantados por iniciativas estaduais, regionais e locais pelos respectivos estados da região.
O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico pretende criar condições para assegurar a manutenção da capacidade produtiva dos ecossistemas regionais como condição para o desenvolvimento sustentável. (MMA)
Começa em Brasília encontro sobre rede de serviços para produtos da Sociobiodiversidade
Até esta quinta-feira (27), o encontro reúne em Brasília (DF) cerca de 80 participantes que atuam na prestação de serviços de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAFs), nos diversos elos das cadeias produtivas, além de representantes dos governos federal, estadual e instituições de pesquisa e ensino. Para o secretário da SAF/MDA, a construção da rede de serviços é um grande desafio, mas possibilita que um conjunto de “atores” possam trabalhar em ações convergentes. Entre os desafios, Silva destacou o estabelecimento de arranjos institucionais. Segundo o secretário, estes povos e comunidades tradicionais ofertam à sociedade um grande serviço ambiental.
Também participaram da abertura do Encontro os representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Francisca Vieira; do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calore; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Colombini; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias; e da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Francisco Alves.
Cláudia Calore ressaltou a importância do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e da construção da rede de serviços, como uma estratégia de uma agenda positiva para o uso dos recursos naturais. O encontro tem a finalidade de apresentar a estratégia do governo para promoção da sociobiodiversidade, os diagnósticos realizados no âmbito do plano de ação por cadeia (PNPSB) e as demandas de serviços associadas aos gargalos identificados em cada cadeia; construir a Rede de Serviços de Apoio aos Empreendimentos e; pactuar responsabilidades dos atores dispostos a constituir a Rede.
Programação
Nesta tarde, serão apresentadas experiências exitosas da prestação de serviços de apoio aos PCTAFs, nos diversos elos da cadeia produtiva, com uma exposição da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e; Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Na quinta-feira (27), o encontro começa com o painel “Como o Governo Federal vai Contribuir com a Rede de Serviços”, seguido de trabalhos em grupos e, ao final do dia, será feita a discussão sobre a Rede de Serviços.
Rede de Serviços
A rede de serviços para as cadeias de produtos da sociobiodiversidade que será constituída durante o encontro visa apoiar o associativismo e cooperativismo, a formalização dos empreendimentos e qualificar sua gestão, o desenvolvimento de produtos e de inovações tecnológicas, além de assessorar para elaboração de plano de negócios, qualificar para acesso a mercados e criação de redes de comercialização e para acesso ao crédito, entre outros.(Incra - foto: Palova Brito)
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Fundo Amazônia é apresentado em Porto Velho e Cuiabá
O Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentam nesta quarta-feira (26/8) e sexta- feira (28/8) o Fundo Amazônia à população de Rondônia e Mato Grosso. Os eventos fazem parte de uma agenda, com encontros também em Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Macapá (AP). Em Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO), os eventos serão em setembro.
São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.
"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.
As propostas enviadas ao Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.
O Fundo Amazônia é um dos instrumentos de apoio para que o Brasil atinja as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima de reduzir em 70% o desmatamento até 2017. O Fundo recebeu uma doação inicial de 110 milhões de dólares da Noruega como parte de um montante de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015. (MMA)
São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.
"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.
As propostas enviadas ao Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.
O Fundo Amazônia é um dos instrumentos de apoio para que o Brasil atinja as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima de reduzir em 70% o desmatamento até 2017. O Fundo recebeu uma doação inicial de 110 milhões de dólares da Noruega como parte de um montante de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015. (MMA)
Incra participará de encontro do Fórum de Conflitos Fundiários
A procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos, se reuniu, nesta segunda-feira (24), com integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Ela apresentou propostas de temas que deverão ser discutidos no I Encontro Nacional do Fórum, que será realizado entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Campo Grande (MS). A procuradora confirmou a disposição do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em apresentar uma palestra sobre a reforma agrária como um fator de pacificação social.
“A finalidade da participação do presidente do Incra é mostrar o cenário que está além das disputas judiciais, que é o processo de desenvolvimento dos assentamentos, como os créditos, a educação, enfim, a efetiva consolidação das famílias camponesas no meio rural”, explica a procuradora.
Gilda Diniz também apresentou ao comitê a sugestão de incluir uma discussão sobre a função social da propriedade rural, bem como de formar grupos de trabalho para debater o caráter preferencial das ações de desapropriação de terras, já previsto em lei, mas que não tem sido observado pelo Judiciário durante o fluxo processual.
“Nós vamos atualizar a lista de processos de desapropriação parados na Justiça e fazer um mapeamento da tramitação dessas ações dentro dos tribunais, como forma de facilitar possíveis encaminhamentos que o CNJ possa fazer após o Fórum”, revela a procuradora.
O Fórum
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos tem como objetivo ajudar na solução dos conflitos fundiários, no âmbito do Judiciário. Seu primeiro encontro irá reunir magistrados e membros do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de aprofundar as discussões iniciadas em junho, quando houve um seminário em Brasília para discutir o conflito no campo.
“O Fórum está mirando o encaminhamento de temas e principalmente de soluções para que o CNJ possa efetivamente cumprir um papel decisivo para a resolução de conflitos fundiários”, analisa o juiz Marcelo Berthe, membro do comitê executivo do Fórum. (Incra)
“A finalidade da participação do presidente do Incra é mostrar o cenário que está além das disputas judiciais, que é o processo de desenvolvimento dos assentamentos, como os créditos, a educação, enfim, a efetiva consolidação das famílias camponesas no meio rural”, explica a procuradora.
Gilda Diniz também apresentou ao comitê a sugestão de incluir uma discussão sobre a função social da propriedade rural, bem como de formar grupos de trabalho para debater o caráter preferencial das ações de desapropriação de terras, já previsto em lei, mas que não tem sido observado pelo Judiciário durante o fluxo processual.
“Nós vamos atualizar a lista de processos de desapropriação parados na Justiça e fazer um mapeamento da tramitação dessas ações dentro dos tribunais, como forma de facilitar possíveis encaminhamentos que o CNJ possa fazer após o Fórum”, revela a procuradora.
O Fórum
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos tem como objetivo ajudar na solução dos conflitos fundiários, no âmbito do Judiciário. Seu primeiro encontro irá reunir magistrados e membros do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de aprofundar as discussões iniciadas em junho, quando houve um seminário em Brasília para discutir o conflito no campo.
“O Fórum está mirando o encaminhamento de temas e principalmente de soluções para que o CNJ possa efetivamente cumprir um papel decisivo para a resolução de conflitos fundiários”, analisa o juiz Marcelo Berthe, membro do comitê executivo do Fórum. (Incra)
Encontro promove discurssão sobre a rede de serviços para produtos da biodiversidade
A construção de uma rede de serviços para produtos da sociobiodiversidade, com foco nas cadeias produtivas da castanha-do-brasil e do babaçu. Esse é o objetivo do encontro que será realizado nas próximas quarta e quinta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). A abertura será às 8h30, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O encontro faz parte das ações do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e vai reunir cerca de 80 participantes, que representam 30 instituições que atuam na prestação de serviços de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAFs) nos diversos elos das cadeias produtivas, além de representantes dos governos federal, estadual e instituições de pesquisa e ensino.
Entre os objetivos estão apresentar a estratégia do governo para promoção da sociobiodiversidade, os diagnósticos realizados no âmbito do PNPSB (plano de ação por cadeia) e as demandas de serviços associadas aos gargalos identificados em cada cadeia; construir a Rede de Serviços de Apoio aos Empreendimentos; e pactuar responsabilidades dos atores dispostos a constituir a Rede.
O encontro é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com os ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e com a Conab. Estarão presentes os secretários adjunto da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva; de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke; de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Coutinho Garcia; e o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.
Rede de Serviços
A rede de serviços para as cadeias de produtos da sociobiodiversidade que será constituída durante o encontro visa apoiar o associativismo e o cooperativismo, a formalização dos empreendimentos e qualificar sua gestão, o desenvolvimento de produtos e de inovações tecnológicas, além de assessorar para elaboração de plano de negócios, qualificar para acesso a mercados e criação de redes de comercialização e para acesso ao crédito, entre outros.
Produtos da sociobiodiversidade
São bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade local, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos PCTAFs, numa relação harmônica entre si, com sustentabilidade, justiça social e respeito às especificidades culturais e territoriais, que assegurem a manutenção e a valorização de seus laços sociais, suas práticas e saberes, dos direitos decorrentes, da melhoria do ambiente em que vivem e da sua qualidade de vida.
A cadeia produtiva da sociobiodiversidade é um sistema integrado e harmônico, constituído por atores interdependentes e por uma sucessão de processos de educação, pesquisa, manejo, produção, beneficiamento, distribuição, comercialização e consumo de produtos e serviços da sociobiodiversidade, com identidade cultural e incorporação de valores e saberes locais dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Agricultores Familiares e que asseguram a distribuição justa dos seus benefícios.(MDA)
O encontro faz parte das ações do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e vai reunir cerca de 80 participantes, que representam 30 instituições que atuam na prestação de serviços de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAFs) nos diversos elos das cadeias produtivas, além de representantes dos governos federal, estadual e instituições de pesquisa e ensino.
Entre os objetivos estão apresentar a estratégia do governo para promoção da sociobiodiversidade, os diagnósticos realizados no âmbito do PNPSB (plano de ação por cadeia) e as demandas de serviços associadas aos gargalos identificados em cada cadeia; construir a Rede de Serviços de Apoio aos Empreendimentos; e pactuar responsabilidades dos atores dispostos a constituir a Rede.
O encontro é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com os ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e com a Conab. Estarão presentes os secretários adjunto da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva; de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke; de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Coutinho Garcia; e o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.
Rede de Serviços
A rede de serviços para as cadeias de produtos da sociobiodiversidade que será constituída durante o encontro visa apoiar o associativismo e o cooperativismo, a formalização dos empreendimentos e qualificar sua gestão, o desenvolvimento de produtos e de inovações tecnológicas, além de assessorar para elaboração de plano de negócios, qualificar para acesso a mercados e criação de redes de comercialização e para acesso ao crédito, entre outros.
Produtos da sociobiodiversidade
São bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade local, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos PCTAFs, numa relação harmônica entre si, com sustentabilidade, justiça social e respeito às especificidades culturais e territoriais, que assegurem a manutenção e a valorização de seus laços sociais, suas práticas e saberes, dos direitos decorrentes, da melhoria do ambiente em que vivem e da sua qualidade de vida.
A cadeia produtiva da sociobiodiversidade é um sistema integrado e harmônico, constituído por atores interdependentes e por uma sucessão de processos de educação, pesquisa, manejo, produção, beneficiamento, distribuição, comercialização e consumo de produtos e serviços da sociobiodiversidade, com identidade cultural e incorporação de valores e saberes locais dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Agricultores Familiares e que asseguram a distribuição justa dos seus benefícios.(MDA)
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Terra Legal Amazônia: MPF passa a integrar a Rede de Inteligência Fundiária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reúne-se nesta terça-feira (25) com o Ministério Público Federal a fim de formalizar a integração do MPF à Rede de Inteligência Fundiária, composta pela coordenação do Programa Terra Legal Amazônia, a Ouvidoria Agrária Nacional, a Agência Brasileira de Informações (Abin) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Durante o encontro, ainda será apresentado aos procuradores da República o trabalho que está sendo desenvolvido em conjunto com o Sipam nas áreas de inteligência e sensoriamento remoto. A disponibilização quinzenal ao MPF da base de dados das famílias cadastradas para a regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das ações adotadas pelo MDA, que apresenta periodicamente os avanços do Programa Terra Legal Amazônia ao Ministério Público Federal.
Inconstitucionalidade
Durante reuniões ocorridas entre a coordenação nacional do Terra Legal e o MPF na última semana, além do aperfeiçoamento do sistema de informações do Programa, solicitado pelo MP e prontamente atendido pelo MDA, também foram abordados os pontos questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em relação à Medida Provisória 458, convertida na Lei 11.952/09. “O decreto de implantação da Lei, que tramita na Casa Civil, deixará mais claro alguns pontos questionados pelo MP, como o tratamento em relação às vistorias em áreas de até quatro módulos fiscais”, afirma o coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes.
O MP ainda recebeu da coordenação do Terra Legal as ações propostas na Rota Verde, que aborda a integração das ações fundiárias com as ambientais sugeridas pelo Programa. “Uma das nossas linhas é atuar principalmente junto às comunidades tradicionais, em parceria com o Instituto Chico Mendes e com a Secretaria de Patrimônio da União”, destaca Guedes.
O Rota Verde será implementado em parceria com o MPF, que contribuirá na celeridade dos processos ambientais e no licenciamento ambiental dos imóveis cadastrados pelo Terra Legal. “É um compromisso do MDA coordenar o Terra Legal dialogando sempre com as diversas esferas da sociedade. E o Ministério Público Federal é um parceiro imprescindível”, avalia o assessor jurídico do Programa, André Amaral.(Incra)
Durante o encontro, ainda será apresentado aos procuradores da República o trabalho que está sendo desenvolvido em conjunto com o Sipam nas áreas de inteligência e sensoriamento remoto. A disponibilização quinzenal ao MPF da base de dados das famílias cadastradas para a regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das ações adotadas pelo MDA, que apresenta periodicamente os avanços do Programa Terra Legal Amazônia ao Ministério Público Federal.
Inconstitucionalidade
Durante reuniões ocorridas entre a coordenação nacional do Terra Legal e o MPF na última semana, além do aperfeiçoamento do sistema de informações do Programa, solicitado pelo MP e prontamente atendido pelo MDA, também foram abordados os pontos questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em relação à Medida Provisória 458, convertida na Lei 11.952/09. “O decreto de implantação da Lei, que tramita na Casa Civil, deixará mais claro alguns pontos questionados pelo MP, como o tratamento em relação às vistorias em áreas de até quatro módulos fiscais”, afirma o coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes.
O MP ainda recebeu da coordenação do Terra Legal as ações propostas na Rota Verde, que aborda a integração das ações fundiárias com as ambientais sugeridas pelo Programa. “Uma das nossas linhas é atuar principalmente junto às comunidades tradicionais, em parceria com o Instituto Chico Mendes e com a Secretaria de Patrimônio da União”, destaca Guedes.
O Rota Verde será implementado em parceria com o MPF, que contribuirá na celeridade dos processos ambientais e no licenciamento ambiental dos imóveis cadastrados pelo Terra Legal. “É um compromisso do MDA coordenar o Terra Legal dialogando sempre com as diversas esferas da sociedade. E o Ministério Público Federal é um parceiro imprescindível”, avalia o assessor jurídico do Programa, André Amaral.(Incra)
Dejetos de animais podem gerar uma "Jirau"
O reaproveitamento de matéria orgânica produzida na atividade agropecuária, sobretudo o esterco de animais, pode gerar um bilhão de kilowatts-hora por mês, quantidade equivalente à que será produzida pela usina hidrelétrica de Jirau e suficiente para abastecer uma cidade de até 4,5 milhões de habitantes. Produtores agropecuários dispostos a investir no negócio podem embolsar até R$ 1,5 bilhão com a venda da energia elétrica, segundo estudo recém-concluído pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em parceria com Itaipu Binacional.
A matéria orgânica de onde a energia pode ser gerada - classificada como biomassa residual - são dejetos sólidos e líquidos de animais e restos de vegetais inaproveitáveis para o consumo. Para fazer o tratamento dos efluentes é necessária a utilização de biodigestores que fazem sua degradação em processo que envolve uma etapa em total ausência de ar. Os climas tropicais - como o brasileiro - já facilitam essa degradação, pois possuem maior biodiversidade de bactérias necessárias no processo e o clima em si garante que o processo biológico ocorra.
Além da energia produzida, o tratamento produz biofertilizantes como subprodutos. O estudo sustenta que esse aproveitamento pode diminuir substancialmente a tradicional dependência brasileira de fertilizantes importados. Com o tratamento do estrume e de outras biomassas residuais, como a vinhaça de cana, pode-se produzir 85% do nitrogênio, 43% do potássio e 15% do fósforo necessários na safra de grãos 2008/09.
Só na criação de bois, aves e porcos confinados o país gera 180 milhões de toneladas de esterco. O dado não inclui a pecuária extensiva, que corresponde a mais de 85% da produção nacional, mas dá uma ideia da quantidade de material poluente despejado no meio ambiente. Sem tratamento adequado, o estrume contamina lençóis freáticos e leva até à pantanização de áreas, além de colaborar com o aquecimento global. Quando chega a depósitos de água, como rios e lagoas, o excremento libera grandes quantidades de metano - gás do efeito estufa considerado 21 vezes mais potente do que o dióxido de carbono. Estima-se que o Brasil emita cerca de 8% de todo o metano mundial.
Se todo o esterco animal do país se transformasse em energia limpa, deixaria de ser lançado na atmosfera o equivalente a 71,3 milhões de toneladas de CO2 - aproximadamente um terço do que o desmatamento da Amazônia gera anualmente em gases do efeito estufa. Com o direito de comercializar os créditos de carbono, essa redução de emissões poderia garantir aos criadores um faturamento anual de € 671 milhões - considerando o valor de € 9,41 por tonelada de CO2, como citado no estudo.
No Paraná, já existe mercado para a venda da energia extra produzida pelo tratameno dos efluentes. A Copel assinou em março deste ano os primeiros contratos para a aquisição de energia da biodigestão da matéria orgânica. Quatro produtores se interessaram em vender a energia, que no total soma 524 kilowatts. Na Granja Colombari, no município de São Miguel do Iguaçu, a energia gerada a partir dos excrementos de 3 mil porcos é vendida para a Copel e os produtores ainda comercializam os créditos de carbono, previstos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.
Ainda hoje bastante incipiente, a introdução de biodigestores no campo foi incentivada pelo governo entre 1979 e 1983, mas a experiência não rendeu bons resultados, principalmente devido às dificuldades tecnológicas. De lá para cá, o governo gradativamente diminuiu seus esforços, mas alguns produtores mantiveram o processo por iniciativa própria. Sem muito resultado, surgiram novos incentivos financeiros e regulatórios, como uma linha de crédito especial do BNDES para financiar até 90% dos projetos. Os investidores também ficam isentos da taxa de pesquisa e desenvolvimento, que alcança 1% da receita operacional líquida, e podem inscrever seus projetos no Proinfa, para a venda da energia à Eletrobrás, em contratos de 20 anos. Um pequeno subsídio oficial para tornar o mais primitivo dos produtos animais em fonte de bons negócios.(Valor Econômico)
A matéria orgânica de onde a energia pode ser gerada - classificada como biomassa residual - são dejetos sólidos e líquidos de animais e restos de vegetais inaproveitáveis para o consumo. Para fazer o tratamento dos efluentes é necessária a utilização de biodigestores que fazem sua degradação em processo que envolve uma etapa em total ausência de ar. Os climas tropicais - como o brasileiro - já facilitam essa degradação, pois possuem maior biodiversidade de bactérias necessárias no processo e o clima em si garante que o processo biológico ocorra.
Além da energia produzida, o tratamento produz biofertilizantes como subprodutos. O estudo sustenta que esse aproveitamento pode diminuir substancialmente a tradicional dependência brasileira de fertilizantes importados. Com o tratamento do estrume e de outras biomassas residuais, como a vinhaça de cana, pode-se produzir 85% do nitrogênio, 43% do potássio e 15% do fósforo necessários na safra de grãos 2008/09.
Só na criação de bois, aves e porcos confinados o país gera 180 milhões de toneladas de esterco. O dado não inclui a pecuária extensiva, que corresponde a mais de 85% da produção nacional, mas dá uma ideia da quantidade de material poluente despejado no meio ambiente. Sem tratamento adequado, o estrume contamina lençóis freáticos e leva até à pantanização de áreas, além de colaborar com o aquecimento global. Quando chega a depósitos de água, como rios e lagoas, o excremento libera grandes quantidades de metano - gás do efeito estufa considerado 21 vezes mais potente do que o dióxido de carbono. Estima-se que o Brasil emita cerca de 8% de todo o metano mundial.
Se todo o esterco animal do país se transformasse em energia limpa, deixaria de ser lançado na atmosfera o equivalente a 71,3 milhões de toneladas de CO2 - aproximadamente um terço do que o desmatamento da Amazônia gera anualmente em gases do efeito estufa. Com o direito de comercializar os créditos de carbono, essa redução de emissões poderia garantir aos criadores um faturamento anual de € 671 milhões - considerando o valor de € 9,41 por tonelada de CO2, como citado no estudo.
No Paraná, já existe mercado para a venda da energia extra produzida pelo tratameno dos efluentes. A Copel assinou em março deste ano os primeiros contratos para a aquisição de energia da biodigestão da matéria orgânica. Quatro produtores se interessaram em vender a energia, que no total soma 524 kilowatts. Na Granja Colombari, no município de São Miguel do Iguaçu, a energia gerada a partir dos excrementos de 3 mil porcos é vendida para a Copel e os produtores ainda comercializam os créditos de carbono, previstos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.
Ainda hoje bastante incipiente, a introdução de biodigestores no campo foi incentivada pelo governo entre 1979 e 1983, mas a experiência não rendeu bons resultados, principalmente devido às dificuldades tecnológicas. De lá para cá, o governo gradativamente diminuiu seus esforços, mas alguns produtores mantiveram o processo por iniciativa própria. Sem muito resultado, surgiram novos incentivos financeiros e regulatórios, como uma linha de crédito especial do BNDES para financiar até 90% dos projetos. Os investidores também ficam isentos da taxa de pesquisa e desenvolvimento, que alcança 1% da receita operacional líquida, e podem inscrever seus projetos no Proinfa, para a venda da energia à Eletrobrás, em contratos de 20 anos. Um pequeno subsídio oficial para tornar o mais primitivo dos produtos animais em fonte de bons negócios.(Valor Econômico)
Mutirão Arco Verde Terra Legal supera 122 mil atendimentos
A décima etapa do Mutirão Arco Verde, que se realizou entre os dias 21 e 22 de agosto, registrou 4.258 atendimentos a moradores dos municípios de Gaúcha do Norte (MT) e Pacajá (PA). Nos 24 municípios que já receberam a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal no Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão foram prestados 122,5 mil atendimentos de cidadania, desde a implantação do Programa, em 19 de junho. A 11ª etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal começa nesta sexta-feira (28) nos municípios de Nova Maringá (MT) e Brasil Novo (PA).
Em Pacajá, onde também foram realizados os cadastramentos de legalização fundiária, foram 2.288 atendimentos de cidadania e 206 posses cadastradas. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 6.086 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.
Em Gaúcha do Norte, área consolidada de assentamentos, foram registrados 1.970 atendimentos de cidadania, com ênfase à emissão de documentos e orientação técnica a agricultores sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Política de Garantia de Preços Mínimos.
A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. A caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Confresa, Querência e Gaúcha do Norte(MT); Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Itupiranga, Novo Repartimento e Pacajá(PA); Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno (RO); e Amarante do Maranhão (MA).
Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac), Previdência Social (INSS), Cidades, Cultura, Defesa, Educação, Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Agner)
Agricultura familiar: delegação chinesa conhece modelo brasileiro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recebeu nesta segunda-feira (24), em Brasília, representantes da Missão de Estudos China Brasil. O grupo, coordenado pelo chefe da Delegação, Liu Junwen, foi acompanhado pelo coordenador de Política Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller. Os chineses demostraram interesse em conhecer detalhes das ações do governo brasileiro para o desenvolvimento do campo. De acordo com o ministro, durante décadas, as políticas públicas foram inexistentes ou ineficazes para o atendimento das necessidades do meio rural. Segundo ele, políticas de assistência técnica (nova lei Geral de Ater), de crédito para o pequeno produtor (crescimento de mais de 500%, entre 2003 e 2009, no volume de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) e de distribuição de terras (45 milhões de hectares destinados à reforma agrária) foram molas propulsoras para uma mudança positiva do meio rural. “Voltamos a crescer, a gerar empregos, a produzir melhor e a reduzir as desigualdades no campo há menos de uma década”, afirmou.
O ministro explicou que a agenda atual, à qual estão ajustadas as políticas agrárias brasileiras, exige dos gestores atenção especial a temas como o equilíbrio entre o rural e o urbano, a sustentabilidade da produção e o manejo sustentável das atividades produtivas. “Defendemos que o campo tenha gente habitando e trabalhando. Não acreditamos no rural produtivo somente por meio de máquinas ou de atividades monocultoras. Buscamos a diversificação produtiva”, frisou.
Reforma Agrária
Um dos assuntos bastante discutidos pela delegação chinesa foi a política de reforma agrária desenvolvida pelo Brasil. Cassel explicou que existe, no País, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que cuida especificamente das questões fundiárias. O ministro detalhou que, atualmente, já foram distribuídos, somando as ações em todas as regiões brasileiras, em torno de 45 milhões de hectares para a reforma agrária.
A delegação chinesa pediu especificações como o tamanho médio dos lotes de terras destinados aos assentados, a forma como o governo brasileiro dispõe para evitar que essas áreas sejam comercializadas, a maneira como é cobrada a produtividade das áreas destinadas, e o dispositivo utilizado para reaver o recurso empregado pelo poder público na compra das terras.
Cassel respondeu que as dimensões dos lotes da reforma agrária variam conforme as regiões brasileiras, sendo entre 20 e 50 hectares no Sul do País; e entre 100 e 300 hectares na região amazônica. O ministro disse que, no Nordeste, região apontada por ele como uma das mais pobres do Brasil, existem famílias que se ocupam de áreas menores que cinco hectares. “Pela extensão do nosso País, as políticas públicas têm que ter esse corte regional, pois temos regiões muito diferentes econômica, produtiva e culturalmente”, ressaltou.
Distribuição de terras
O modo como são adquiridas as áreas usadas para a reforma agrária foi objeto de curiosidade do grupo de chineses. O ministro Cassel explicou que o País possui índices que são utilizados para aferir a produtividade das áreas. As não-produtivas podem ser desapropriadas pelo Governo Federal para destinação à reforma agrária. Outra forma adotada é a compra de áreas, mesmo que produtivas. Uma outra maneira, disse o ministro, é a destinação de terras devolutas da União aos agricultores sem-terra. “Essa última alternativa é muito comum na região Norte do Brasil, onde o poder público possui muitas áreas ainda sem destinação”, pontuou.
Crédito e pagamento
Cassel complementou que o assentado da reforma agrária possui dez anos de carência para iniciar o pagamento da área recebida, além de uma década para pagá-la. Somente depois de encerrada a dívida é que o beneficiário da reforma agrária poderá comercializar a terra, que também pode servir de herança à família. “Temos também a concessão coletiva, que é quando beneficiamos um grupo com a terra. Nesses casos, o título da propriedade também sai em nome da coletividade”. Questionado sobre o valor que os assentados pagam pela terra, Cassel enfatizou que depende do local onde área está localizada. “Um lote inteiro da reforma agrária pode custar, em média, 15 mil dólares”, afirmou.
Quanto às políticas de crédito, o ministro disse aos chineses que a inadimplência dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária é baixa (em torno de 3%). As garantias oferecidas para a liberação de crédito para esses segmentos produtivos são, segundo o ministro, em sua maior parte os seguros agrícolas, como o da Agricultura Familiar (SEAF). “O recurso utilizado nos empréstimos vem dos bancos oficiais, dos fundos regionais e, ainda, do próprio orçamento da união”, disse.(MDA - foto: Ubirajara Machado)
Fundo Nacional de Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos
Divulgação Para 2009, serão contemplados os temas educação ambiental e recuperação de áreas degradadas 24/08/2009
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .
Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.(MMA)
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .
Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.(MMA)
Fundo Nacional de Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos
Divulgação Para 2009, serão contemplados os temas educação ambiental e recuperação de áreas degradadas 24/08/2009
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .
Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.
Nova gestão
No ano em que completa 20 anos de existência, o Fundo foi reestruturado para operar com um novo modelo de gestão. Após a última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas novas diretrizes, como a definição anual dos temas para a Demanda Espontânea pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão de reserva orçamentária anual para garantir o pagamento dos projetos aprovados e o lançamento de editais para o apoio a projetos de maior valor financeiro e com escala territorial de abrangência regional.
Para a viabilidade da nova estratégia que garantirá maior celeridade no desembolso e qualificação do apoio técnico/financeiro aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto de projetos que integravam o passivo do FNMA desde de 2003 serão devolvidos aos proponentes. Esses projetos poderão ser reenviados, já em 2009, por meio da demanda espontânea desde que atendam as linhas temáticas estabelecidas e tenham sua estrutura orçamentária atualizada.
O FNMA atua por meio de demandas espontânea e induzida. No primeiro caso, os temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano são apresentados à sociedade. Os projetos inscritos nesta categoria devem ter um caráter inovador e a possibilidade de serem reproduzidos em outras experiências.
Já na demanda induzida, o tema dos projetos é definido de acordo com as necessidades da política nacional do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e em seguida é lançado um edital ou termo de referência. Neste ano, por exemplo, o tema é direcionado à gestão ambiental local nos municípios do arco do desmatamento. O Fundo já está em fase de negociações com os governos estaduais, municipais e sociedade civil para executar este instrumento, que deve ser conveniado ainda este ano e terá recursos repassados já em 2009.
O FNMA pretende também lançar ainda este ano um instrumento convocatório para promover a gestão de resíduos sólidos nos estados, que deve ser conveniado apenas em 2010.
Para Fabrício Barreto, diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado. "Não estamos procurando soluções isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações estruturantes que subsidiem a implementação de instrumentos de gestão, de forma a priorizar alternativas regionais", afirma Barreto.
Ele explica que os recursos operados por meio da demanda induzida devem ser aplicados numa escala territorial que possibilite potencializar as ações da Política Nacional de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de forma qualificada os impactos auferidos ao território. Esse esforço considera a necessidade de evitar a pulverização de recursos pelo país, com vistas à melhoria da efetividade dos resultados esperados. De acordo com Barreto, desta forma será possível valorizar propostas construídas a partir de concertações regionais envolvendo vários atores.
Histórico
O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.
O fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras. (MMA)
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .
Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.
Nova gestão
No ano em que completa 20 anos de existência, o Fundo foi reestruturado para operar com um novo modelo de gestão. Após a última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas novas diretrizes, como a definição anual dos temas para a Demanda Espontânea pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão de reserva orçamentária anual para garantir o pagamento dos projetos aprovados e o lançamento de editais para o apoio a projetos de maior valor financeiro e com escala territorial de abrangência regional.
Para a viabilidade da nova estratégia que garantirá maior celeridade no desembolso e qualificação do apoio técnico/financeiro aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto de projetos que integravam o passivo do FNMA desde de 2003 serão devolvidos aos proponentes. Esses projetos poderão ser reenviados, já em 2009, por meio da demanda espontânea desde que atendam as linhas temáticas estabelecidas e tenham sua estrutura orçamentária atualizada.
O FNMA atua por meio de demandas espontânea e induzida. No primeiro caso, os temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano são apresentados à sociedade. Os projetos inscritos nesta categoria devem ter um caráter inovador e a possibilidade de serem reproduzidos em outras experiências.
Já na demanda induzida, o tema dos projetos é definido de acordo com as necessidades da política nacional do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e em seguida é lançado um edital ou termo de referência. Neste ano, por exemplo, o tema é direcionado à gestão ambiental local nos municípios do arco do desmatamento. O Fundo já está em fase de negociações com os governos estaduais, municipais e sociedade civil para executar este instrumento, que deve ser conveniado ainda este ano e terá recursos repassados já em 2009.
O FNMA pretende também lançar ainda este ano um instrumento convocatório para promover a gestão de resíduos sólidos nos estados, que deve ser conveniado apenas em 2010.
Para Fabrício Barreto, diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado. "Não estamos procurando soluções isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações estruturantes que subsidiem a implementação de instrumentos de gestão, de forma a priorizar alternativas regionais", afirma Barreto.
Ele explica que os recursos operados por meio da demanda induzida devem ser aplicados numa escala territorial que possibilite potencializar as ações da Política Nacional de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de forma qualificada os impactos auferidos ao território. Esse esforço considera a necessidade de evitar a pulverização de recursos pelo país, com vistas à melhoria da efetividade dos resultados esperados. De acordo com Barreto, desta forma será possível valorizar propostas construídas a partir de concertações regionais envolvendo vários atores.
Histórico
O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.
O fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras. (MMA)
Reunião discute macrozoneamento da Amazônia Legal
Será realizada nesta terça-feira (25/8) a abertura da 20ª Reunião da Comissão Coordenadora e do Consórcio ZEE para discutir e definir as prioridades e diretrizes do macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal. A reunião será aberta, às 9h, com debate sobre o enfoque conceitual do macrozoneamento seguido da apresentação das expectativas, demandas e metas de cada ministério integrante da comissão.
No segundo dia de reunião (26/8), serão definidos os procedimentos operacionais e a participação de cada instituição do consórcio na elaboração da proposta final a ser apresentada em dezembro. A principal finalidade do macrozoneamento é definir um conjunto de estratégias de ocupação e uso do território e dos recursos naturais com base na diversidade socioeconômica, cultural e ambiental da região que engloba nove estados.
O foco do macrozoneamento será criar as condições para assegurar a manutenção da capacidade produtiva dos ecossistemas regionais como condição para o desenvolvimento, fazendo uma transição do atual padrão para um modelo de sustentabilidade capaz de alcançar as metas previstas no Plano de Mudanças sobre o Clima, no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm), assim como as estabelecidas no Plano Amazônia Sustentável, entre outras.
A reunião será realizada no Ministério da Cultura - SBS, Quadra 2, lote 11 - Edifício Elci Meireles - 3º Subsolo, sala 2.(MMA)
No segundo dia de reunião (26/8), serão definidos os procedimentos operacionais e a participação de cada instituição do consórcio na elaboração da proposta final a ser apresentada em dezembro. A principal finalidade do macrozoneamento é definir um conjunto de estratégias de ocupação e uso do território e dos recursos naturais com base na diversidade socioeconômica, cultural e ambiental da região que engloba nove estados.
O foco do macrozoneamento será criar as condições para assegurar a manutenção da capacidade produtiva dos ecossistemas regionais como condição para o desenvolvimento, fazendo uma transição do atual padrão para um modelo de sustentabilidade capaz de alcançar as metas previstas no Plano de Mudanças sobre o Clima, no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm), assim como as estabelecidas no Plano Amazônia Sustentável, entre outras.
A reunião será realizada no Ministério da Cultura - SBS, Quadra 2, lote 11 - Edifício Elci Meireles - 3º Subsolo, sala 2.(MMA)
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
População da Amazônia Legal cresce 1,3% em um ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na semana passada, as estimativas populacionais dos municípios em 2009. Segundo elas, em 2009 o Brasil alcançou 191,5 milhões de habitantes, um aumento absoluto de 2 milhões de habitantes. Na Amazônia Legal o crescimento foi de cerca de 300 mil habitantes, passando de 24,4 milhões em 2008 para 24,7 milhões em 2009.
Dentre as cidades amazônicas, a que mais cresceu em números absolutos foi Manaus, que ganhou cerca de 30 mil habitantes. A capital Amazônica continua a ser também a mais populosa capital da região, com 1.738 milhões de habitantes. A que possui menos habitantes neste período é Araguainha, no Mato Grosso.
De acordo com o IBGE, a importância de estimativas como esta é a utilização dos dados populacionais para o cálculo de indicadores econômico e sóciodemográficos, além de servirem como base pelo Tribunal de Contas da União para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. (Amazônia Org)
Dentre as cidades amazônicas, a que mais cresceu em números absolutos foi Manaus, que ganhou cerca de 30 mil habitantes. A capital Amazônica continua a ser também a mais populosa capital da região, com 1.738 milhões de habitantes. A que possui menos habitantes neste período é Araguainha, no Mato Grosso.
De acordo com o IBGE, a importância de estimativas como esta é a utilização dos dados populacionais para o cálculo de indicadores econômico e sóciodemográficos, além de servirem como base pelo Tribunal de Contas da União para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. (Amazônia Org)
Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será tema de audiência no Senado
A conferência sobre mudanças climáticas que acontecerá na capital da Dinamarca, em dezembro, será tema da audiência pública a ser realizada pelo Senado na próxima terça-feira (25). De acordo com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), poderá ser aprovado em Copenhague um documento que substitua o Protocolo de Kyoto. Esse evento - a 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da Organização das Nações Unidas em Mudanças Climáticas, também chamada de COP-15 - reunirá participantes de diversos países entre os dias 7 e 18 de dezembro.
A audiência desta terça-feira será promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - da qual Ideli é presidente e o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), relator. Um dos convidados para o debate é Luiz Alberto Figueiredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.
Participação brasileira
Na semana passada, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas indicou os seguintes parlamentares para participar da conferência: a senadora Ideli Salvatti, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) e os deputados federais Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA), Jorge Khoury (DEM-BA), Luiz Carreira (DEM-BA), Rebecca Garcia (PP-AM), Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Sarney Filho (PV-MA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Essas indicações, no entanto, ainda têm de ser confirmadas pela Mesa do Congresso Nacional.A audiência terá início às 14h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.(Agência Senado)
A audiência desta terça-feira será promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - da qual Ideli é presidente e o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), relator. Um dos convidados para o debate é Luiz Alberto Figueiredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.
Participação brasileira
Na semana passada, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas indicou os seguintes parlamentares para participar da conferência: a senadora Ideli Salvatti, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) e os deputados federais Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA), Jorge Khoury (DEM-BA), Luiz Carreira (DEM-BA), Rebecca Garcia (PP-AM), Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Sarney Filho (PV-MA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Essas indicações, no entanto, ainda têm de ser confirmadas pela Mesa do Congresso Nacional.A audiência terá início às 14h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.(Agência Senado)
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