Incra participará de encontro do Fórum de Conflitos Fundiários

A procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos, se reuniu, nesta segunda-feira (24), com integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Ela apresentou propostas de temas que deverão ser discutidos no I Encontro Nacional do Fórum, que será realizado entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Campo Grande (MS). A procuradora confirmou a disposição do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em apresentar uma palestra sobre a reforma agrária como um fator de pacificação social.

“A finalidade da participação do presidente do Incra é mostrar o cenário que está além das disputas judiciais, que é o processo de desenvolvimento dos assentamentos, como os créditos, a educação, enfim, a efetiva consolidação das famílias camponesas no meio rural”, explica a procuradora.

Gilda Diniz também apresentou ao comitê a sugestão de incluir uma discussão sobre a função social da propriedade rural, bem como de formar grupos de trabalho para debater o caráter preferencial das ações de desapropriação de terras, já previsto em lei, mas que não tem sido observado pelo Judiciário durante o fluxo processual.

“Nós vamos atualizar a lista de processos de desapropriação parados na Justiça e fazer um mapeamento da tramitação dessas ações dentro dos tribunais, como forma de facilitar possíveis encaminhamentos que o CNJ possa fazer após o Fórum”, revela a procuradora.

O Fórum

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos tem como objetivo ajudar na solução dos conflitos fundiários, no âmbito do Judiciário. Seu primeiro encontro irá reunir magistrados e membros do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de aprofundar as discussões iniciadas em junho, quando houve um seminário em Brasília para discutir o conflito no campo.

“O Fórum está mirando o encaminhamento de temas e principalmente de soluções para que o CNJ possa efetivamente cumprir um papel decisivo para a resolução de conflitos fundiários”, analisa o juiz Marcelo Berthe, membro do comitê executivo do Fórum. (Incra)