sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Estradas de Rondônia receberão investimento de cerca de R$ 7.5 milhões

As estradas de Rondônia receberão investimento de cerca de R$ 7.5 milhões, este ano. O acordo foi assinado ontem (20) entre o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do estado, Carlino Lima, e representantes das empresas vencedoras das licitações. O Projeto beneficiará 293,7 quilômetros que abrangerá 21 assentamentos em sete municípios do estado

A proposta é complementar, abrir e revitalizar as estradas para promover o escoamento da produção da agricultura familiar. Os principais trechos serão realizados nos projetos de assentamento (PA) mais recentes e que favoreceram grande número de famílias, como o PAF Jequitibá e os projetos Flor do Amazonas 1, 2 e 3, em Candeias do Jamari.

O ínicio das obras deverá ocorrer apenas em abril e maio, após o período chuvoso.A conclusão demorará de acordo com a extensão e complexidade de cada trecho, podendo variar de 20 a 150 dias. (Incra/RO)

FNMA promove reunião com representantes de estados amazônicos

Com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental nos municípios do Arco do Desmatamento - onde são registrados os maiores índices de desmatamento da Amazônia -, se reuniram nesta quinta-feira (21/01), em Brasília, técnicos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e representantes de órgãos estaduais de Meio Ambiente da região norte.

Durante dois dias, os participantes do encontro vão debater o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio da capacitação e assistência técnica a gestores municipais e integrantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

A ideia é elaborar uma estratégia de descentralização da gestão ambiental nos 43 municípios que integram o Arco do Desmatamento( localizados nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Roraima). Esta ação integrada será promovida pela parceria entre União, estados e municípios.

Para isso, serão realizadas oficinas presenciais em cidades-pólo da Amazônia, ministradas em 200 horas e divididas em cinco módulos. A equipe de capacitadores será composta por membros do Sipam, do MMA, consultores e representantes dos estados. O público-alvo são os servidores públicos e representantes da sociedade civil. Também está prevista a assistência técnica em cada município.

Os cursos de capacitação vão abordar temas como licenciamento ambiental e sustentabilidade financeira; manutenção da floresta em pé; planejamento e elaboração de projetos; conhecimento particularizado de cada território municipal e construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável.

O diretor do FNMA, Fabrício Barreto, explica que durante o evento será elaborada uma estratégia de mobilização dos municípios envolvidos, e que o fortalecimento da gestão ambiental vai alavancar diversas atividades.

Fernando Campagnoli, coordenador geral de operações do Sipam, alega que durante a Operação Arco Verde os técnicos detectaram que o alto índice de desmatamento é um "retrato da falta de integração" de ações políticas que pudessem cobrir lacunas econômicas existentes.

Ele afirma que esta articulação entre União, estados e municípios vai estabelecer uma rede de ação local que vai integrar pessoas, instrumentos e políticas públicas. "Este programa vai ser um marco na Amazônia pois será levado a 43 municípios com situação alarmante, que necessitam de ações emergenciais. Pretendemos expandi-lo depois para os cerca de 750 municípios da região", afirma.

Para Maria Dolores Costa, assessora técnica ambiental da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam-RO), que também é coordenadora estadual do Arco Verde, o processo de descentralização é importante para que cada local se responsabilize por suas políticas de preservação ambiental.

Ela assegura que a demanda por políticas eficientes e mitigatórias na Amazônia é grande, e que os municípios deveriam ter iniciado este tipo de processo há muito tempo. Maria Dolores acredita que se houvesse estrutura técnica e física adequada nestes locais, a devastação da floresta teria uma escala bem menor.

"Temos que mostrar às pessoas que há outra forma possível de desenvolvimento econômico que não seja oriudna do corte de madeira. Para muitos, o combate ao desmatamento se tornou o avesso do que de fato representa, pois é encarado como o vilão das economias locais", argumenta. Dolores defende que é urgente o financiamento de uma tranformação do modelo econômico na Amazônia, e que isto deve ser promovido pelos governos federal, estaduais, sociedade civil e iniciativa privada.

Confira as cidades em que haverá as oficinas de capacitação:

Mato Grosso: Juína, Confreza e Alta Floresta

Pará: Cumarú, Altamira e Marabá

Rondônia: Porto Velho

(MMA)

Ações do documento Mensalão do DEM: manobra enterra CPI

Manobra de aliados de Arruda põe fim à CPI

Um dia após a Justiça proibir que deputados distritais envolvidos no escândalo do mensalão participem do processo de impeachment do governador José Roberto Arruda (exDEM), uma manobra dos aliados de Arruda conseguiu ontem simplesmente encerrar as investigações que a CPI fazia do esquema de corrupção no DF.

Conseguiu também atrasar o início da análise dos pedidos de impeachment do governador.

O principal ganho foi impedir o temido depoimento de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e autor das denúncias, que estava marcado para terça-feira. O presidente da CPI, Alírio Neto (PPS), encerrou os trabalhos alegando como motivo justamente a decisão judicial que determinou o afastamento de oito distritais e dois suplentes do processo.

Alírio, que era secretário de Arruda quando o escândalo estourou, alegou que a decisão do juiz tornou nulos os atos anteriores que tiveram a participação dos oito deputados suspeitos.

Ele citou o requerimento de criação da CPI, assinado por 22 dos 24 distritais, e a convocação extraordinária da Casa, em janeiro.

Segundo Alírio, continuar o trabalho seria descumprir a decisão judicial — embora o objetivo do juiz fosse dar transparência às investigações. Outros quatro governistas reforçaram a tese de Alírio da CPI.

Em outra frente, o deputado distrital Leonardo Prudente (DEM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para voltar à presidência da Câmara Legislativa.

Prudente foi afastado por decisão judicial e perdeu o primeiro recurso no TJ.

Isolados, os petistas tentaram desmontar a estratégia dos aliados de Arruda, argumentando que a decisão do juiz Vinicius Silva restringia-se ao processo de impeachment, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Apelaram para que, pelo menos, o depoimento de Durval fosse mantido. Sem sucesso.

- A decisão (judicial) não alcança a CPI. A base aliada mostrou que não deseja o depoimento de Durval nem tem vontade de apurar. Nós, do PT, vamos recorrer ao plenário e vamos ao Ministério Público — afirmou Chico Leite (PT).

Irredutível, Alírio leu a decisão do juiz e enfatizou que nada podia ser feito. Ao encerrar os trabalhos, sugeriu que a Mesa Diretora recorra da decisão do juiz. Indagado se não temia ser acusado de manobrar em favor de Arruda, Alírio afirmou: — A manobra foi do juiz.

Os aliados de Arruda admitem que tinha sido uma estratégia errada concordar com o depoimento de Durval.

- A Justiça deu a arma para desmontar o depoimento. E agora, com a CPI desfeita, será difícil montar outra — disse um aliado de Arruda.

Na CCJ, o presidente Geraldo Naves (DEM) também fez tudo voltar à estaca zero. Ele disse que a decisão do juiz invalida os prazos que já vinham correndo na comissão que analisa os pedidos de impeachment. Arruda foi forçado a sair do DEM, mas continua com apoio do partido em Brasília. Diante da manobra, o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), disse que não permitirá o fim da CPI: — A CPI não está sepultada, o regimento da Casa não pode ser ignorado. Se eles retirarem os nomes, posso indicar outros.

Ontem, estudantes do movimento Fora Arruda espalharam dez sacos de estrume de cavalo na rampa de acesso à Câmara.

— Simbolicamente, a merda significa esta sujeira toda dessa Câmara. Sabemos que a CPI não vai dar em nada, vai dar em pizza — justificou Diogo Ramalho, estudante de Letras da UnB.

Uma nota divulgada pela executiva do DEM-DF reafirmando o apoio a Arruda provocou reação do DEM nacional. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisou, pelo twitter, que pedirá a dissolução do diretório do DEM-DF. O deputado distrital Geraldo Naves justificou: — Eu sugeri a nota. Ela diz que apoiamos o plano de governo que nós defendemos.

O vice-governador Paulo Octávio reafirmou que não será candidato ao governo do DF, mas que não deixará a vida pública.

Ele se manteve como presidente da legenda no DF. (O Globo)

População poderá tirar CPF pela internet

A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou hoje (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.

De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”

O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.

Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.

“O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização”, destacou.

Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou que a retomada do crescimento econômico foi responsável pela recuperação das receitas federais no último trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de toda a história em dezembro, a arrecadação federal encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis. “O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a recuperação da economia nacional”, afirmou. (Agência Brasil)

Em reunião ministerial, governo define novas medidas de ajuda ao Haiti

O Ministério do Planejamento concluirá até o fim da tarde de hoje (21) o texto de uma medida provisória que será encaminhada ao Congresso com a liberação de recursos para os ministérios de Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa.

Os recursos serão utilizados para uma série de ações de ajuda humanitário ao povo haitiano. As medidas foram analisadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial realizada na Granja do Torto.

Ao Ministério da Saúde caberá um aporte de R$ 135 milhões para viabilizar a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Porto Príncipe, capital haitiana.

Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o objetivo é que essas unidades sejam construídas no menor prazo possível. Ele acrescentou que as UPAs funcionarão 24 horas e terão como papel principal a redução da procura de atendimento de emergência nos hospitais.

Já o Ministério de Relações Exteriores receberá R$ 35 milhões para garantir o trabalho que vem sendo desenvolvido no país caribenho. Nesse total também estão incluídos os US$ 15 milhões já anunciados para doações emergenciais à população haitiana.

Outros R$ 205 milhões reforçarão o caixa do Ministério da Defesa para financiar as ações que vêm sendo empreendidas pelas tropas brasileiras no Haiti.

O ministro informou ainda que o presidente deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de decreto legislativo que autoriza o envio de 1,3 mil militares para o Haiti. Ele ressaltou que, neste primeiro momento, deverão ser enviados 900 militares.

O presidente Lula, segundo Padilha, também pediu a sua equipe que prepare um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso que autorize a indenização imediata às famílias dos militares brasileiros mortos no Haiti. No mesmo projeto, deve estar previsto um apoio financeiro aos filhos desses militares. A equipe do governo deverá analisar a idade limite para a concessão da ajuda bem como o valor desse aporte.

Durante a reunião ministerial, o presidente fez questão de destacar as boas relações mantidas com os países que estão trabalhando no processo de reconstrução do país caribenho e de resgate das vítimas do terremoto da semana passada.

Lula conversou duas vezes com o presidente dos Estados Unidados, Barack Obama. Segundo Padilha, os norte-americanos estão atuando para reforçar as ações humanitárias.

Na mesma medida provisória, o presidente também abrirá um crédito extraordinário de ajuda aos municípios brasileiros atingidos pelas chuvas. No início da semana, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que o valor seria de cerca de R$ 600 milhões para municípios de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

O valor total será fechado na tarde de hoje pelo Ministério do Planejamento, segundo o ministro Alexandre Padilha. (Agência Brasil)

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Incra assina contratos para 7,5 milhões em estradas para RO

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Carlino Lima, e representantes das empresas vencedoras das licitações assinaram, na quarta-feira (20), os contratos para complementação, abertura ou revitalização de estradas em 2010. Serão 293,7 quilômetros que irão beneficiar 21 assentamentos rurais em 7 municípios de Rondônia. No total, R$ 7.472.040,04 empregados pela autarquia para dar condições de tráfego e viabilizar o escoamento da produção dos agricultores familiares. “São as primeiras obras de 2010, mas outras ainda deverão ser contratadas nesse primeiro semestre”, revelou o superintendente.

Seis empresas que apresentaram as melhores propostas e os menores valores serão responsáveis pelos lotes. Todas deverão seguir as normas do contrato e, para isso, serão fiscalizadas pelo Incra. Os principais trechos serão realizados nos projetos de assentamento (PA) mais recentes e que beneficiaram grande número de famílias, como o PAF Jequitibá e os projetos Flor do Amazonas 1, 2 e 3, em Candeias do Jamari.

Início após chuvas

No estado, o longo período chuvoso é um dos principais entraves para a realização de estradas rurais, por isso, o início das obras deverá ser ocorrer somente após as chuvas, provavelmente em abril ou maio. “A chuva é o que mais dificulta o trabalho”, conta José Alves de Andrade, da empresa Andrade Guedes.

Cada obra deve demorar de acordo com a extensão e complexidade de cada trecho, variando de 30 até 150 dias. “Já temos experiência em realizar estradas para o Incra desde 2004, por isso, acredito que será possível cumprir o cronograma”, revelou Homero Cambaia, da Construmax.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Carlino Lima, e representantes das empresas vencedoras das licitações assinaram, nesta quarta-feira (20), os contratos para complementação, abertura ou revitalização de estradas em 2010. Serão 293,7 quilômetros que irão beneficiar 21 assentamentos rurais em 7 municípios de Rondônia. No total, R$ 7.472.040,04 empregados pela autarquia para dar condições de tráfego e viabilizar o escoamento da produção dos agricultores familiares.

Seis empresas que apresentaram as melhores propostas e os menores valores serão responsáveis pelos lotes. Todas deverão seguir as normas do contrato e, para isso, serão fiscalizadas pelo Incra. Os principais trechos serão realizados nos projetos de assentamento (PA) mais recentes e que beneficiaram grande número de famílias, como o PAF Jequitibá e os projetos Flor do Amazonas 1, 2 e 3, em Candeias do Jamari.

Início após chuvas

No estado, o longo período chuvoso é um dos principais entraves para a realização de estradas rurais, por isso, o início das obras deverá ser ocorrer somente após as chuvas, provavelmente em abril ou maio. “A chuva é o que mais dificulta o trabalho”, conta José Alves de Andrade, da empresa Andrade Guedes.

Cada obra deve demorar de acordo com a extensão e complexidade de cada trecho, variando de 30 até 150 dias. “Já temos experiência em realizar estradas para o Incra desde 2004, por isso, acredito que será possível cumprir o cronograma”, revelou Homero Cambaia, da Construmax. (Portal Amazônia)

Agricultores familiares se preparam para BioFach 2010

Dias 20 e 21 de janeiro acontece em Brasília (DF) a oficina de capacitação para os empreendimentos que participarão da BioFach 2010, a maior feira de negócios do setor orgânico internacional. A feira acontece na cidade de Nuremberg, na Alemanha, 17 a 20 de fevereiro de 2010. Foram selecionados 15 empreendimentos para participar da BioFach 2010 com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A oficina visa a qualificar a participação dos empreendimentos familiares para a feira. Na programação, temas como apresentação das políticas do MDA de apoio à comercialização; promoção da cadeia de produtos da Sociobiodiversidade, legislação brasileira dos orgânicos, conjuntura internacional do mercado de orgânicos, comportamento do expositor frente ao cliente/comprador, entre outros.

A oficina de capacitação para a Biofach 2010 é promovida pelas secretarias da Agricultura Familiar (SAF/MDA) e Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) e Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Brasil).

Biofach 2010

É o oitavo ano que o MDA apóia a participação dos agricultores familiares na feira, uma importante oportunidade para abrir as portas para a comercialização de seus produtos no mercado internacional. Produtos como açúcar mascavo, rapadura, café, castanha-do-brasil, cacau em amêndoas, óleo de coco de babaçu, soja, erva-mate, arroz agulhinha, cachaça, doces e geléias vêm conquistado a cada ano novos negociadores em diversas partes do mundo. Todos os produtos orgânicos brasileiros presentes na BioFach têm certificação reconhecida na Comunidade Européia.

Desde de 2003, o Ministério já apoiou a participação de 40 cooperativas e associações de agricultores familiares de 15 estados brasileiros, o que propiciou negócios na ordem de U$ 16 milhões para cerca de 15 mil famílias.

Na edição deste ano da BioFach, serão 15 empreendimentos apoiados pelo MDA, de 4 biomas e 11 estados do Brasil, viabilizando a geração de negócios para 2.237 famílias de agricultores. (Incra)

Petista assume presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O deputado Cabo Patrício (PT) assumiu hoje (20) a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no lugar de Leonardo Prudente (sem partido), afastado do cargo por determinação judicial.

Patrício disse que reunirá amanhã (21), a partir das 14 horas, a Mesa Diretora para discutir a suspensão do recesso parlamentar e o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan, da comissão especial e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que investigam um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

O deputado defende o fim da autoconvocação da Casa neste mês, com a volta ao funcionamento normal, para agilizar a tramitação dos processos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido), acusado de chefiar o suposto esquema de corrupção. Patrício pretende também convocar todos os distritais para debater o assunto.

O afastamento do deputado Leonardo Prudente foi determinado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federa, Álvaro Ciarlini, atendendo ação popular. A Procuradoria da Câmara recorreu da liminar, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Nívio Gonçalves, manteve a decisão de Ciarlini.

Prudente foi notificado na tarde de hoje de seu afastamento. Ele ainda pode recorrer da decisão. O deputado é acusado de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina a distritais em troca de apoio político a Arruda. Em um vídeo, Prudente aparece colocando dinheiro nos bolsos do terno e nas meias.

Assim que as denúncias surgiram, em dezembro passado, Prudente pediu licença de 60 dias da presidência da Casa. Na metade da licença, porém, ele retornou ao cargo. No período em que ficou fora do posto, foi substituído pelo vice Cabo Patrício, que é do partido de oposição ao governo. (Agência Brasil)

Governo vai reforçar contingente brasileiro no Haiti

O Ministério da Defesa vai pedir ao Congresso Nacional que autorize o envio de mais 1,3 mil militares para o Haiti, devastado por um terremoto no último dia 12. Com isso, o governo atente a um pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar para 2,6 mil homens o contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

Na exposição de motivos interministerial, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Defesa, Nelson Jobim, pedem a autorização do Congresso para dobrar o número de soldados e oficiais na força de paz, comandada pelo Brasil. Hoje, há 1,3 mil militares brasileiros no país caribenho.

A prioridade, segundo o Ministério da Defesa, seria o envio de militares que já tenham servido no Haiti. De acordo com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, 10 mil homens já estiveram naquele país. Com o reforço no contingente, afirma Jobim, será possível atender, com a urgência necessária, o pedido da ONU.

Logo após o Conselho de Defesa da Nações Unidas ter autorizado que mais 3,5 mil militares se somem aos cerca de 7 mil já lotados no Haiti, a Minustah sugeriu que o Brasil incrementasse sua participação, de forma imediata, com pelo menos 900 militares, entre fuzileiros navais e policiais do Exército. Além disso, o comando da missão de paz espera poder contar com uma reserva de mais 400 brasileiros para deslocá-los rapidamente àquele país, caso o governo brasileiro aceite a proposta.

“Consideramos que a elevação do contingente brasileiro deve ser significativa para que o Brasil possa reforçar sua atuação no terreno e manter participação decisiva no esforço de assistência ao Haiti”, sustenta o ministro, na exposição de motivos.

A exposição de motivos interministerial será encaminhada à Casa Civil, a quem compete enviá-la ao Congresso Nacional, a fim de que seja transformada em decreto legislativo. De acordo com o presidente do Senado, o senador José Sarney, a comissão representativa responsável pelos trabalhos legislativos durante o recesso parlamentar será convocada para votar o pedido já na próxima segunda-feira (25).(Agência Brasil)

Fazenda vai tentar evitar alta dos juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai atuar antecipadamente para tentar evitar qualquer ameaça de inflação que possa servir de motivo para o Banco Central (BC) elevar a taxas de juros, como projetam os analistas do mercado financeiro. No arsenal para a batalha contra a elevação da taxa Selic, estão relacionadas medidas como a reduções setoriais de tarifas de importação de produtos que pressionarem os preços, a execução, sem abatimentos, da meta de superávit primário das contas do setor público, e a redução da Cide-Combustíveis (tributo que incide sobre a gasolina e óleo diesel).

O Ministério da Fazenda também vai sinalizar com a retirada de todos os incentivos fiscais concedidos durante a crise financeira para demonstrar compromisso com a austeridade fiscal. A orientação de Mantega é administrar as expectativas para colocar um "pé no freio" do excesso de otimismo com o crescimento econômico, que também tem potencial para gerar inflação. Alguns analistas apostam em uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 6%,neste ano e preveem a alta da Selic a partir de março ou abril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu duas vezes esta semana com Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Nesses encontros, Mantega apresentou ao presidente indicadores recentes e projeções para a economia. O cenário montado pela Fazenda, que deve ser apresentado hoje em reunião ministerial comandada por Lula, aponta para um quadro de crescimento gradual e sustentado, sem "fervuras" que possam trazer riscos de pressão inflacionária por excesso de demanda.

Este cenário, segundo apurou a Agência Estado, é reforçado pelos indicadores econômicos do quarto trimestre de 2009, que, na avaliação da Fazenda, vieram "aquém" do esperado, sinalizando uma retomada sem "acelerações bruscas" do nível da atividade econômica.

Mantega está empenhado em desfazer a expectativa dominante no mercado de que o BC precisaria elevar os juros preventivamente já no primeiro trimestre para evitar uma bolha inflacionária no final deste ano e início de 2011, quando assume o próximo presidente da República.

A diferença entre as projeções de crescimento do PIB da Fazenda e do BC é a face mais visível dessa disputa em torno dos rumos da Selic. Enquanto o BC prevê uma expansão de 5,8%, a Fazenda trabalha com alta de 5,2%.

Segundo fontes do governo, entre os argumentos levados a Lula contra a necessidade de aumentar os juros o mais forte é o compromisso de cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB nas contas públicas.

Confronto

As razões de Mantega

Crescimento do PIB em 2010 não será tão alto: 5,2%
Expansão do investimento vai ajudar a evitar descompasso entre oferta e demanda; e a expansão da demanda não será explosiva
Aumento das importações ajuda a manter os preços controlados
Estabilidade na taxa de câmbio
Não se espera uma bolha especulativa no preço das commodities

As razões do BC
O BC prevê uma economia mais aquecida. PIB de 2009: projeção de alta de 0,2%. PIB 2010: projeção de alta de 5,8%. (O Estado de São Paulo)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Cadernos sobre economia rural levarão ensino a agricultores

Cadernos que tratam de temas como a agricultura familiar, sistemas de produção, desenvolvimento sustentável, economia solidária serão distribuídos aos 30 mil agricultores que fazem o ensino fundamental no programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Os mesmos materiais também atenderão os cerca de 29 mil alunos que ingressarão no programa este ano.

De acordo com Wanessa Zavarese Sechim, coordenadora geral da educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, os cadernos foram produzidos pelas universidades federais do Pará (UFPA) e de Pernambuco (UFPE) para alunos e professores. Os materiais, explica, servem de apoio, mas não devem ser os únicos conteúdos da formação. A remessa de conjuntos para alunos e professores será de 410 mil exemplares para os 21 estados que aderiram ao Projovem Campo em 2008 e 2009. O envio dos cadernos será em março. Dois já estão disponíveis na página eletrônica da Secad.

O Projovem Campo é um programa de formação de agricultores com idade de 18 a 29 anos alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. O curso tem duração de dois anos e é desenvolvido pelo MEC, em parceria com 22 instituições públicas de ensino superior e com 21 secretarias estaduais de educação.

Para a execução do Projovem Campo, o Ministério da Educação repassa recursos para as secretarias de educação dos estados e para as instituições de ensino superior. Em 2009, o investimento somou R$ 70 milhões, sendo R$ 53 milhões para as secretarias (R$ 17 milhões já repassados) e R$ 17 milhões para as universidades, que serão transferidos este ano. Além disso, o MEC paga bolsas para os professores universitários que exercem as atividades de coordenação (R$ 1.200 por mês), supervisão e formação (R$ 900) e um benefício de R$ 1.200 aos jovens agricultores, pago em 12 parcelas de R$ 100.

Temas – A qualificação social e profissional dos jovens agricultores aborda os conteúdos do ensino fundamental (linguagens e códigos, ciências humanas, ciências agrárias, ciências matemáticas) associados à profissionalização. Esta compreende conteúdos e legislação sobre produção rural familiar, agroindústria, agroextrativismo, aquicultura (pesca) e sistemas de cultivo e de criação.

Desafio – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que o país tem 6 milhões de agricultores na faixa de 18 a 29 anos sem o ensino fundamental completo. O desafio do governo federal, de estados e municípios, diz Wanessa Sechim, é oferecer formação a esses jovens. A meta de 2010 é matricular 80 mil jovens e em 2011, 85 mil.

Um novo edital de adesão das secretarias estaduais de educação ao Projovem Campo está previsto para o final deste mês. Wanessa Sechim diz que o objetivo é sensibilizar as secretarias das 27 unidades da Federação. Ainda não aderiram ao programa o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Amapá e Roraima.(Em Questão)

Governo retoma código florestal com o objetivo de neutralizar divergências entre ruralistas e ambientalistas

A necessidade em desenterrar o assunto está ligada à preocupação de Lula em evitar novos desgastes dentro de sua equipe ministerial

Depois de assinar no fim do ano passado o novo decreto (1)que prorroga por dois anos o prazo para que os produtores rurais que desmataram possam se regularizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as discussões sobre o código florestal, agora envolvendo a equipe ministerial. Ao que tudo indica, as pastas de Meio Ambiente e da Agricultura sentarão na próxima semana para tentar acabar com a polêmica em torno do novo texto. O pedido partiu do próprio presidente, que já criticou, em dezembro do ano passado, a falta de entendimento entre os dois setores. “As pessoas vão ter que me convencer sobre o que pode ou não ser modificado”, desabafou Lula a interlocutores à época.

A necessidade em desenterrar o assunto está ligada à preocupação de Lula em evitar novos desgastes dentro do governo. Além disso, existe a pressão do setor ambientalista que teme uma arrancada da proposta dos ruralistas no Congresso que inclui pontos polêmicos, como a permissão para os estados concederem licenças ambientais, atribuição que hoje é exclusiva da União. A data para retomar o tema no Legislativo já tem data marcada: 2 de fevereiro. É quando os parlamentares que representam o setor começam a percorrer regiões de diferentes biomas em audiências públicas para afinar o documento. Até 8 de fevereiro, cinco estados serão visitados, segundo o cronograma. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), quer ver a aprovação da proposta até abril. “Não podemos esperar medidas tapa-buraco do governo sobre esse assunto. Temos cerca de 29% das terras agricultáveis por conta de reservas e outras áreas protegidas e o país está decidindo se quer produzir ou estagnar”, afirma, com o típico discurso dos ruralistas.

Além de mudar a legislação para o licenciamento ambiental, os ruralistas querem reformular o tamanho das reservas legais (área nativa) dos biomas. A lei atual prevê a manutenção dessas áreas em 80% no caso da Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais áreas. A pasta da Agricultura quer reduzir todos os percentuais para evitar um freio na produção. Outro embate é quanto a aplicação da lei. Os ambientalistas querem manter a competência da União, enquanto os ruralistas pedem que cada estado tenha a sua lei. Por último, a revisão dos conceitos de áreas de preservação permanente e reserva legal. E exatamente sobre a reserva legal, a polêmica ganhou contornos na Justiça na semana passada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei da Mata Atlântica, que desobriga os proprietários rurais de recomporem suas próprias reservas desmatadas. Na prática, pela lei, eles podem desmatar, mas podem compensar replantando em áreas públicas.

“Devemos fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados”, explica o presidente da Comissão especial que trata do Código Florestal, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

1 - Anistia
Essa é a segunda vez que o governo adia o prazo que pune o agricultor responsável por desmatar na reserva legal. Essa área é protegida pela lei que rege o código florestal brasileiro. Ela deve existir em todas as propriedades rurais, que têm de separar entre 20% e 80% de suas áreas, dependendo de cada região, para a conservação da biodiversidade e proteção da fauna e flora nativas. Mas a maioria das propriedades descumpre a regra, contribuindo para o aumento da devastação de matas nativas. A pena para quem desmata em área de reserva legal vai desde o pagamento de multas de R$ 50 a R$ 500 até a perda da parcela da terra.

O que está em jogo

Reserva legal — Ambientalistas defendem a manutenção da preservação dessas áreas dentro das propriedades particulares em 80% no caso da Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais áreas. A ala ruralista quer uma revisão para evitar prejuízos à produtividade.

Áreas de preservação permanente — São topos de morro, beiras de rio e encostas considerados intocados. A briga está entre tentar incluí-las no tamanho da reserva legal para todos os agricultores ou somente a agricultores familiares. A mudança prevê, na prática, uma redução ainda maior das áreas protegidas dentro da propriedade.

Legislação — O ministério da Agricultura defende que a lei deve seguir a realidade produtiva de cada região do país, mas esbarra na resistência dos ambientalistas que querem manter uma lei para todo o país. (Correio Braziliense)

Descentralização marca 10 anos de fórum mundial

Dez anos após seu surgimento, o Fórum Social Mundial retornará a Porto Alegre (RS) na próxima semana com estrutura diferente daquele evento lançado no início da década, para fazer contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em vez de concentrar debates em uma única cidade, como ocorreu na primeira edição e nas quatro seguintes, o fórum dividirá suas atividades em ao menos 27 eventos regionais, nacionais e temáticos, no Brasil e exterior.

Âncora

O Fórum Mundial terá um seminário "âncora" em Porto Alegre - que já sediou quatro edições, incluindo as três primeiras. Foram convidados palestrantes que acompanharam o surgimento do evento, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. A presença de chefes de Estado não está confirmada. Mas a organização aguarda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26, além do presidente eleito do Uruguai, José Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera.

Enfraquecimento


A descentralização alimenta o debate sobre o possível enfraquecimento do evento. Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma das entidades do comitê internacional, lembra que, em 2008, o Dia de Ação Global do fórum teve atividades em 70 países. Em 2009 foi em Belém (PA). No próximo ano, quando o fórum volta a ser centralizado, será a vez de Dacar, no Senegal.

Os organizadores esperam 20 mil inscritos para atividades que, além da capital gaúcha, serão realizadas na região metropolitana de Porto Alegre, entre os dias 25 e 29 de janeiro.

"Foi uma demanda de um conjunto de organizações populares", diz o coordenador-geral da ONG Ação Educativa, Sérgio Haddad, sobre a descentralização.(O Estado de São Paulo)

Lobão diz que Brasil pode dar lição na área de meio ambiente

"Se há hoje no mundo um país que pode dar lição no campo do meio ambiente, esse país é o Brasil". A afirmação foi feita nessa terça-feira (19) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na solenidade em que a Petrobras marcou oficialmente o início do processo de conversão da Unidade Termoelétrica de Juiz de Fora (UTE JR) para operação com etanol. A usina é a primeira do mundo do tipo flex fuel (biocombustível), pois já opera com gás natural.

Segundo Lobão, isso foi possível porque na década de 70, durante a primeira crise do petróleo, o país "madrugou" na produção de etanol. "Na preocupação de criar uma fonte alternativa para o petróleo, e que fosse menos poluente, o país criou o Proalcool, como alternativa ao petróleo. Mesmo com a frustação inicial decorrente do programa, o país gerou milhões de empregos no campo, reduzindo a romaria a uma peregrinação bíblica do campo rumo à cidade", avaliou.

Para o ministro de Minas e Energia, é por isso mesmo que ninguém hoje pode dar lições ao Brasil de como gerir o seu meio ambiente. "O que estamos fazendo neste momento é homenageando mais uma revolução que se promove no setor energético. A primeira foi o carro a álcool, o segundo é agora a utilização do etanol como fonte geradora de energia".

Lobão afirmou que, embora o mundo não conheça ainda a tecnologia da produção de energia elétrica a partir do etanol, um dia se renderá a isso como hoje já se rende ao etanol como combustível veicular.

"Este é o passo inicial de uma grande jornada no sentido da execução de tantas outras usinas do mesmo gênero no mundo. Estaremos gerando emprego, combatendo a poluição e criando uma nova fonte de geração de energia elétrica com a multiplicação de unidades geradoras de energia a partir do nosso álcool".

O ministro considerou uma utopia achar que será possível crescer cerca de 5% ao ano tendo como uma das principais fontes geradoras de energia os ventos. "Nós somos os responsáveis por garantir a energia suficiente para que o país possa crescer. Fala-se muito na [energia] eólica como uma alternativa, mas não se pode esperar que um país cresça cerca de 5% ao ano tendo a energia proveniente dos ventos como uma das principais fontes de abastecimento. Ela é mais complementar, uma alternativa que se somará, mas não que resolverá o problema", afirmou.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu que a estatal vinha há vários anos trabalhando com a idéia de usar álcool para gerar energia elétrica., assim como a GE , responsável pela tecnologia de geração de energia a partir de turbinas movidas a álcool,

Segundo Gabrielli, usar etanol na produção de energia amplia a possibilidade de novos combustíveis para geração elétrica. Ele lembrou que os combustíveis revonváveis para geração afetam menos o meio ambiente.

"Essa usina é pioneira na utilização do combustível renonavável e responde a alguns dos desafios que a humanidade enfrenta na questão do clima e do meio ambiente".(Agência Brasil)

Lula defende que países ricos financiem medidas para reduzir a emissão de gases poluentes

Ao inaugurar na terça-feira (19) a primeira termoelétrica do mundo com capacidade de produzir energia a partir do etanol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar dos países ricos que assumam maior responsabilidade para reduzir a emissão de gases poluentes que provocam o efeito estufa.

Segundo Lula, há duas maneira de reduzir as emissões de gases poluentes. Uma, disse o presidente, é diminuir o padrão de consumo mundial ou melhorá-lo, com inovação tecnológica. A segunda seria pagar aos países que têm florestas que as preservem ou subsidiar as nações subdesenvolvidas para executarem projetos de reflorestamento para sequestro de carbono.

“Isso custa dinheiro e é preciso saber quem vai pagar a conta”, disse Lula, chamando os países ricos à responsabilidade. “É obvio que os países mais ricos, países que se desenvolveram mais rapidamente, se industrializaram ainda no século XIX e, portanto têm, proporcionalmente, uma maior produção de CO2, têm maior obrigação de financiar o sequestro de carbono e, ao mesmo tempo, de diminuir as emissões”, discursou.

Lula comparou as discussões em torno do financiamento das medidas para redução do efeito estufa a um almoço em família em que todos saem na hora de pagar a conta. “É como em um almoço em família, que você convida os cunhados, os irmãos, os vizinhos e, quando o garçom traz a conta, ela tá salgada. Tem aquele mais esperto que inventa de lavar a mão no banheiro na hora que vem a conta e uns que vão e nem voltam”, brincou Lula.

Ao comentar a nova tecnologia de produção de energia elétrica a parir do etanol - resultado de uma parceria entre a Petrobras e e multinacional GE -, Lula disse que os países ricos terão que se render à tecnologia brasileira de fonte renovável.

“Penso que todo o mundo desenvolvido, quando tiver que assumir o compromisso de cumprir o protocolo de Quioto, de diminuir as emissões de gases de efeito estufa, vai ter que entrar na questão do etanol como nunca entrou”, disse Lula, acrescentando que o combustível brasileiro, extraído da cana-de-açúcar, é mais viável que o produzido pelos norte-americanos, fabricado a partir do milho.

“Por enquanto, eles tratam o etanol como coisa de um país de terceiro mundo, como se fosse uma coisa do Brasil. Mas, agora, vão ter que tratar com muito mais respeito, porque, do ponto de vista tecnológico, da parceria Petrobras e GE, é como a dobradinha Péle e Coutinho, Dirceu Lopes e Tostão, Cerezo e Paulo Izidoro e Zico e Junior”, disse o presidente.

No evento em Juiz de Fora (MG), Lula afirmou ainda que, em breve, o Brasil apresentará um novo modelo de hidrelétrica, que usará o conceito das plataformas submarinas de petróleo.

“Logo, logo, vamos apresentar uma novidade para o Brasil, que é a hidrelétrica em plataforma. Vamos utilizar a mesma tecnologia da plataforma da Petrobras, em que a gente vai desmatar a área apenas para produzir a hidrelétrica, depois vai reflorestar tudo outra vez, e os trabalhadores irão de helicóptero e ficarão 14 dias, como na Petrobras, e depois o helicóptero vai buscar. É para a gente dar o exemplo para o mundo em relação às hidrelétricas”. (Agência Brasil)

Brasil pode ser protagonista na produção de combustíveis renováveis, afirma Dilma

Ao discursar nesta terça-feira (19), durante inauguração da primeira termoelétrica do mundo a gerar energia elétrica a partir do etanol, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Brasil pode ser o protagonista da produção de combustíveis de fontes renováveis do mundo.

Dilma destacou que a inauguração da Usina Termelétrica Juiz de Fora demonstra o compromisso brasileiro na redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

“Abrimos uma picada, um caminho e vamos desbravar esse caminho (da produção de etanol) porque significa mercado para a nossa cana-de-açúcar. Significa que, se hoje exportamos 4,5% do nosso etanol, vamos exportar muito mais. Vamos ser os protagonistas da produção de um combustível renovável”, discursou a ministra em Juiz de Fora (MG).

De acordo com Dilma, no Brasil, 46% da demanda por energia tem origem em fontes renováveis, índice quase três vezes maior do que países desenvolvidos. “Estamos dando mais um passo para demonstrar que o nosso compromisso de redução dos gases de efeito estufa é mais do que real. Hoje somos um país que tem a maior parte da sua energia limpa”, afirmou Dilma.

“Estamos dando um exemplo para o mundo ao utilizar esse combustível para geração de energia elétrica”, enfatizou a ministra. (Agência Brasil)

Brasil pode ser protagonista na produção de combustíveis renováveis, afirma Dilma

Ao discursar nesta terça-feira (19), durante inauguração da primeira termoelétrica do mundo a gerar energia elétrica a partir do etanol, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Brasil pode ser o protagonista da produção de combustíveis de fontes renováveis do mundo.

Dilma destacou que a inauguração da Usina Termelétrica Juiz de Fora demonstra o compromisso brasileiro na redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

“Abrimos uma picada, um caminho e vamos desbravar esse caminho (da produção de etanol) porque significa mercado para a nossa cana-de-açúcar. Significa que, se hoje exportamos 4,5% do nosso etanol, vamos exportar muito mais. Vamos ser os protagonistas da produção de um combustível renovável”, discursou a ministra em Juiz de Fora (MG).

De acordo com Dilma, no Brasil, 46% da demanda por energia tem origem em fontes renováveis, índice quase três vezes maior do que países desenvolvidos. “Estamos dando mais um passo para demonstrar que o nosso compromisso de redução dos gases de efeito estufa é mais do que real. Hoje somos um país que tem a maior parte da sua energia limpa”, afirmou Dilma.

“Estamos dando um exemplo para o mundo ao utilizar esse combustível para geração de energia elétrica”, enfatizou a ministra. (Agência Brasil)

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Roberto Sobrinho anuncia criação da Faculdade da Prefeitura

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que ainda neste ano começará a funcionar a Faculdade da Prefeitura (Fapre), destinada a atender estudantes carentes. Segundo ele, isso acontecerá através de uma parceria do município com as 12 faculdades particulares existentes na capital.

“Mas não farei como prometeu um adversário meu, porque a prefeitura não tem estrutura para construir um prédio e contratar professores. Faremos diferente”, destacou.

Ele explicou que a prefeitura abrirá mão de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) que deve ser pago pelas 12 faculdades, convertendo os valores em bolsas de estudo.

“Os alunos não serão beneficiados de acordo com o QI, que quer dizer ‘quem indica’. Vamos atender os melhores colocados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Não queremos politicagem aqui”, detalhou.

Roberto Sobrinho disse que está entrando em contato com as faculdades, para que elas comecem a recolher o ISS. Hoje a maioria está enquadrada na categoria de sem fins lucrativos, por isso não paga o imposto.

“A São Lucas, por exemplo, paga o ISS. Somente nesta faculdade acredito que poderemos oferecer cerca de 80 bolsas de estudo”, afirmou o prefeito. (Rondonotícias)

Mais de 250 mil eleitores estão aptos para votar no plebiscito da Ponta do Abunã

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO confirmou nesta segunda-feira (18) que 257.724 eleitores estão aptos a votar no plebiscito do dia 28 de fevereiro/10.

Apenas os eleitores que fizeram sua inscrição eleitoral até 30 de setembro deverão comparecer na sessão eleitoral, pois o voto será obrigatório, salvo para analfabetos, maiores de 70 (setenta) e maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.

O evento visa consultar toda a população de Porto Velho se é favorável ou não à criação do Município de Extrema de Rondônia, com o desmembramento dos distritos de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema, todos pertencentes à Capital. A região desses distritos é conhecida como Ponta do Abunã e domicilia 7.786 eleitores. A proposta de emancipação será considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria dos eleitores que comparecerem às urnas.

A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia será responsável pela constituição das frentes supra-partidárias, que constituirão o “SIM” à criação do Município, e o “NÃO” à criação do Município. O “SIM” será representado pelo número 55, enquanto o “NÃO” será representado pelo número 77. O voto na urna eletrônica deverá ocorrer com a digitação dos referidos números.

O Presidente em exercício do TRE-RO, Desembargador Rowilson Teixeira, esclareceu que a criação efetiva do município, se aprovada pela população no plebiscito e atendidos outros pressupostos, entre eles o de viabilidade municipal, somente poderá ocorrer após a publicação da Lei Complementar Federal determinada pela Constituição da República. “O plebiscito é um grande ato da democracia, pois além de revelar a vontade de toda a população da Capital, provocará um importante debate sobre a região de Ponta do Abunã”, ressaltou o Des. Rowilson.

A Justiça Eleitoral já está convocando os mesários que trabalharão nas 667 seções de votação. Quem já foi mesário na última eleição ou tiver interesse de o ser pela primeira vez deve comparecer no Fórum Eleitoral situado na Rua Jaci Paraná, ao lado do TRE, para receber instruções sobre os trabalhos. O mesário receberá um auxílio-alimentação e terá direito a 2 dias de folga em seu trabalho (público ou privado) para cada dia trabalhado nas eleições. Além disso, receberá certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral que pode servir como critério de desempate em caso de promoção no serviço público ou de concurso público. (Rondoniagora)

Lula segue entre os mais bem avaliados da América, diz estudo

Com 83% de popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue entre os líderes mais bem avaliados da América, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18) pela empresa privada Consulta Mitofsky.

Lula, que subiu dois pontos em relação à lista apresentada em setembro, ocupa o terceiro lugar na lista, liderada pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que tem 91% de aprovação. A seguir vem Mauricio Funes, de El Salvador, com 88%.

O relatório apresentado junto aos números destaca que a posição de Lula tem "grande mérito", pois o presidente está há mais de sete anos no poder e ainda se mantém popular. Os governantes de Panamá e El Salvador estão há aproximadamente há seis meses em seus cargos.

A empresa destacou também a quarta posição da chilena Michele Bachelet, que vai deixar o cargo em março, e tem 81% de aprovação, no quarto lugar. O nível é considerado "altíssimo" para uma governante que vai deixar o cargo. Os quatro primeiros estão em um nível considerado "excelente".

A seguir, a lista traz os candidatos com avaliação "alta". O grupo tem o colombiano Álvaro Uribe (64%); Tabaré Vázquez, do Uruguai (61%); Evo Morales, da Bolívia (60%); Felipe Calderón, do México (55%).

Entre os líderes com avaliação "média", estão o paraguaio Fernando Lugo, com 50% de aprovação, e o americano Barack Obama, com 48%, "muito abaixo dos valores iniciais de seu governo, que superavam 60%", diz o relatório. Álvaro Colom, da Guatemala, tem 46%.

Com avaliação "baixa" estão Óscar Arias, da Costa Rica, com 44%, e Rafael Correa, do Equador, com 42%.

Fechando a lista, com avaliação "muito baixa", estão Stephen Harper, do Canadá, com 32%; Alan García, do Peru, com 29%; Daniel Ortega, da Nicarágua (26%) e a argentina Cristina Kirchner, com 19%. (Folha Online com informações da Efe)

Justiça afasta deputado da meia

Justiça pede saída de Prudente

O juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara Federal de Brasília, acatou pedido feito por uma ação popular e determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do DF. Prudente foi flagrado guardando dinheiro nas meias em escândalo de corrupção do governo Arruda.

A situação do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), ficou mais delicada segunda-feira. Flagrado em vídeo guardando dinheiro do suposto esquema de corrupção montado no governo local, Prudente foi alvo de decisão do juiz Álvaro Luis de A. Ciarlini, da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinando o afastamento do deputado distrital da presidência da Câmara.

O juiz acatou pedido de uma ação popular para que o presidente da Câmara fosse afastado do cargo. Ciarlini fixou multa de R$ 100 mil por dia caso Prudente não deixe imediatamente o comando da Casa. O deputado pretende cumprir a decisão num primeiro momento, a fim de evitar a multa, mas já estudo com advogados recorrer da decisão.

No despacho, o juiz argumenta que existem fortes indícios de que o distrital teria cometido crimes gravíssimos. “É indispensável que o Poder Judiciário se posicione, neste momento, com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios”, afirma a decisão.

Já o juiz Vinícius Santos Silva, também da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deve decidir em breve sobre o afastamento de deputados distritais acusados de envolvimento no esquema de propina no julgamento dos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido-DF).

O provável afastamento de Prudente da presidência da Câmara Legislativa reanima a disputa interna entre governistas e oposicionistas pelo cargo. Se o distrital deixar o cargo, assume o comando da Casa o petista Cabo Patrício, que, em tese, pode imprimir um ritmo mais acelerado para as investigações contra o governador Arruda e os oito distritais suspeitos de envolvimento no esquema.

Maioria na Casa, os governistas, no entanto, não pretendem deixar o comando das ações com o petista e o ameaçam com a perda do mandato. Os aliados de Arruda prometeram protocolar, na semana passada, um requerimento pedindo que o petista deixasse a vice-presidência argumentando que ele também não reunia as condições necessárias para ocupar a presidência. Cabo Patrício responde a um processo de quebra de decoro parlamentar no qual é acusado de ter assinado um projeto que trata de recolhimento de lixo na cidade beneficiando uma empresa que tem um dos filhos de Prudente como funcionário. O petista garante que não pretende abrir mão da presidência da Casa, e segunda-feira desafiou os adversários a provar sua quebra de decoro.

Os governistas planejam forçar uma nova eleição de maneira a garantir que o comando da Casa permaneça com um aliado do governador. Deputados distritais que não foram envolvidos nas denúncias de corrupção, como Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR), já demonstraram interesse em assumir a presidência.

A movimentação em torno do cargo também é motivada pela possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça determinar o afastamento de Arruda ou do vice-governador Paulo Octávio, investigados por participação no esquema de arrecadação e distribuição de propinas, o que poderia levar automaticamente o ocupante da presidência da Câmara para a governadoria.

Encontro

Os deputados da CPI criada na Câmara Legislativa do DF para investigar o esquema se reúnem quarta-feira com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para discutir como será feita a segurança durante o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, autor das denúncias contra o governo. Barbosa está sob a proteção da PF. A expectativa é que o depoimento aconteça em no máximo 30 dias. Na quinta-feira passada, a CPI aprovou por unanimidade a convocação do ex-secretário de Relações Institucionais. (Jornal do Brasil)

FAO: Áreas de pastagens podem ajudar no combate às mudanças climáticas

Um estudo recente da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, revela que as áreas de pastagens têm vasto potencial ainda não explorado de mitigação das mudanças climáticas através de absorção e armazenamento de CO2.

Segundo o relatório, essas regiões representam uma concentração de carbono maior do que as florestas caso sejam devidamente administradas.

O documento da FAO mostra que existem 3,4 bilhões de hectares de pastagens no mundo que abrangem cerca de 30% da superfície de terras onde não há presença de gelo.

O texto alerta que esses locais podem também desempenhar papel importante no apoio à adaptação e vulnerabilidade às alterações do clima de mais de um bilhão de pessoas que dependem do gado para viver.

O diretor-geral assistente da FAO, Alexander Müller, afirmou que o mundo vai ter que usar todas as opções para conter o aquecimento global.

Ele disse que a agricultura tem potencial para ajudar a minimizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa por meio de práticas específicas, como construção do solo e biomassa de carbono.

Segundo o estudo da FAO estima-se que as áreas de pastagens possam armazenar 30% do carbono do mundo no solo. (JB Online)