Agricultura familiar gera mais trabalho e é mais produtiva do que o agronegócio, diz Cassel

A reforma agrária voltou a ser debatida com mais profundidade nos últimos dias, tanto pelo governo federal, quanto pela opinião pública. O assunto veio à tona novamente em razão das ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo Brasil afora na semana passada e após o governo anunciar na terça-feira (18) medidas para a realização da reforma agrária.

Entre elas, está o descontingenciamento de R$ 338 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - retidos em razão da crise econômica - e a revisão dos índices de produtividade da terra. Inalterados desde 1975, os índices servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas. O anúncio da mudança provocou forte reação entre ruralistas e grandes produtores.

Em entrevista ao UOL Notícias, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, 52, fez um balanço da política agrária do governo Lula, apontou os próximos desafios na área e analisou os modelos econômicos agrários predominantes no Brasil - a agricultura familiar e o agronegócio.

Gaúcho de Santa Maria, Cassel falou também sobre os impactos da crise financeira e da relação do governo com os movimentos sociais. Ele, ministro desde março de 2006, também comentou as declarações feitas pelo líder do MST João Pedro Stedile ao UOL Notícias, para quem a reforma agrária regrediu durante os mandatos de Lula.

UOL Notícias - O João Pedro Stedile, em entrevista ao UOL Notícias, afirmou que o governo está dividido quanto à reforma agrária: que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Palácio do Planalto conhecem as reivindicações dos sem-terra e defendem a aplicação de recursos na reforma agrária, mas que a Fazenda e o Planejamento não conhecem a pauta e privilegiam o investimento em outras áreas. O senhor concorda com essa afirmação?
Guilherme Cassel - Eu não concordo com essa avaliação do João Pedro. Entre o MDA, o Palácio [do Planalto], o presidente Lula, a Casa Civil, a secretaria-geral [da República], existe um comprometimento com a reforma agrária, e, mais do que um comprometimento, um entendimento de que para o país que a gente quer construir, com um desenvolvimento equilibrado, a reforma agrária é fundamental.O Ministro da Fazenda [Guido Mantega], o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, também compartilham dessa ideia. Eles, evidentemente, lidam às vezes com outras dificuldades. O governo contingenciou o orçamento de todos os ministérios por conta da crise econômica internacional. Isso foi feito em todos os países em maior ou menor grau. Houve um contingenciamento dos ministérios de algo em torno de 30%. O ministro Guido, o Paulo Bernardo e o Lula abriram uma única exceção, que foi descontingenciar em R$ 338 milhões o orçamento para a obtenção de terras. Isso é uma prova cabal de que a compreensão da importância da reforma agrária no governo é homogênea. Às vezes a gente não consegue andar com a rapidez que gostaríamos, mas não existe essa diferença de visão entre a equipe econômica, MDA e Palácio.

"O Brasil precisa andar bastante no sentido de ter uma estrutura agrária mais equilibrada, ou seja, de ter mais gente trabalhando na terra"

UOL Notícias - O Lula e o Mantega afirmam que o pior da crise econômica já passou e que o Brasil se comportou bem diante dela, mas o senhor está me dizendo que os recursos de todos os ministérios foram contigenciados. A crise realmente passou para o seu ministério? O senhor está satisfeito com o orçamento do MDA?
Cassel - Os efeitos da crise estão passando. O Brasil foi o primeiro país do mundo a mostrar reação frente a essa crise, o que não significa que todos os efeitos dela tenham passado. O contingenciamento do orçamento foi uma medida necessária. Porque o governo, preocupado em manter emprego e gerar emprego - e isso era fundamental no período mais agudo da crise -, fez desonerações fiscais importantes, o que traz consequências na arrecadação enquanto a economia, de um modo geral, não se recupera. Estamos em um ano de baixo crescimento econômico. Foi uma crise monstruosa, em especial no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009, e continua tendo repercussão. No Incra nós tínhamos contingenciado R$ 711 milhões e descontingenciamos R$ 338 milhões, ou seja, temos ainda algo em torno de R$ 400 milhões contingenciados. Mas é assim mesmo. À medida que a economia se recupera vamos descontingenciado mais. Agora, lidar com a crise é uma responsabilidade de todos os ministérios, não só da equipe econômica.

UOL Notícias - Quase a metade dos assentamentos realizados no governo Lula foram feitos no Norte, que é a região do país menos populosa e onde está a floresta Amazônica. Por que priorizar essa região?
Cassel - Em primeiro lugar, a região Norte do país é mais de 60% do território nacional e tem menos de 40% dos assentamentos [realizados] no nosso governo. Então, não é verdade que a gente assentou mais na região Norte. A gente assentou menos. Não existe uma posição do governo, do MDA, do Incra, de fazer assentamento da reforma agrária na região Norte em detrimento das outras regiões. Em segundo lugar, uma coisa que me preocupa é esse olhar sobre o Norte. Nessa reflexão está embutido um olhar sulista sobre a Amazônia. Na Amazônia Legal moram hoje, na zona rural, 6,7 milhões de pessoas, que têm direito a terra tanto quanto qualquer agricultor ou agricultora do Sul, do Sudeste e do Nordeste do país. Ali é preciso fazer regularização fundiária, fazer assentamentos sustentáveis de reforma agrária. Então, é importante que se continue assentando pessoas no Norte do país. É verdade que o MST tem sua história muito centrada nas regiões Sul e Sudeste, mas não podemos fazer reforma agrária com os critérios só do MST. A obrigação do governo é construir uma malha fundiária em todo país, inclusive na região Norte.

UOL Notícias - As famílias assentadas na região Norte já moravam ali ou foram para a região a partir de outros lugares do país?
Cassel - São pessoas que já estavam lá. O padrão de ocupação no Norte é muito diferente das outras regiões do país, e dentro da região Norte também há diferenças muito importantes: o padrão do Maranhão é muito diferente do padrão do Pará ou do Acre. O que acontece muito no Norte são populações, que podem ser ribeirinhas, extrativistas, ou pequenos agricultores, sem nenhum direito. Elas estão ocupando terras, às vezes públicas. Quando são terras públicas, a gente arrecada as terras, faz um assentamento de reforma agrária e aloca as pessoas ali dentro. Mas as pessoas são de lá, daquela região. Reforma agrária na Amazônia precisa ser de assentamentos sustentáveis e com pessoas da região. A gente não faz projeto de colonização. Eu sou frontalmente contrário a isso. Levar pessoas de uma região para outra, seja do Sudeste para o Sul, do Sul para o Nordeste, do Sul para a Amazônia, não tem nenhum sentido.

"Eu tenho convicção de que o modelo produtivo da agricultura familiar hoje gera mais trabalho, é mais produtivo, tem mais diversidade e se relaciona melhor com o meio ambiente"

UOL Notícias - O Lula criticava exaustivamente a reforma agrária do governo Fernando Henrique, mas os dados mostram que a política do governo atual nessa área não foi muito diferente. O governo do PT, tradicionalmente aliado dos movimentos sociais, não deveria ter avançado mais no número de assentamentos e na melhoria dos assentamentos? Ou o PT, no governo, percebeu que é mais difícil colocar em prática a reforma agrária do que cobrá-la?
Cassel - O resultado da reforma agrária no governo Lula, em relação ao governo anterior, foi bastante diferente. Tem um dado que explicita isso de forma exemplar. Nós temos hoje no país por volta de 900 mil famílias assentadas. É o resultado da reforma agrária em toda a história do Incra. Disto, 540 mil foram assentadas nos últimos sete anos, ou seja, o governo Lula fez 59% de tudo aquilo que foi feito na história da reforma agrária. E da mesma forma no que diz respeito à extensão de área. Nós já destinamos 43 milhões de hectares de terra.

UOL Notícias - Considerando os dados do próprio Incra, entre 1995 e 2000, durante os seis primeiros anos do governo FHC, foram assentadas 433 mil famílias. Entre 2003 e 2008, no governo Lula, foram 519 mil famílias. O Lula criticava a morosidade do governo FHC no assentamento de famílias, mas os números, segundo o Incra, são muito semelhantes?
Cassel - Os números do Incra não são tão próximos assim. Além disso, nessa conta está computado o primeiro ano do governo Lula, no qual a gente herdou um orçamento de reforma agrária muito precário do governo anterior. Para mim é muito mais importante a ideia de que não se mede o avanço da reforma agrária apenas pelo número de famílias assentadas. É preciso trabalhar com base na qualidade desses assentamentos. Não é razoável hoje pensar em cumprir uma meta de 500 mil famílias assentadas em um ano, realizando os assentamentos, por exemplo, nos confins do Pará, sem infraestrutura, habitação, assistência técnica, sem acesso ao crédito. Os assentamentos que temos feito são de qualidade. A gente mudou nesse país aquela velha história de que assentamento de reforma agrária é feito em terra ruim, sem condições de produção. Hoje achamos que reforma agrária se faz em terra boa, fértil, com habitação, energia elétrica, água, crédito, assistência técnica. Esse é o nosso diferencial. É muito significativo o fato de que 60% do que foi feito na história da reforma agrária foi feito no governo Lula.

UOL Notícias - Uma boa parte do governo se vangloria de o Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo e exalta o agronegócio. Qual modelo de agricultura o senhor defende e acha que tem que ser priorizado? Baseado no agronegócio e nas exportações ou na agricultura familiar? É possível conciliar esses dois modelos?
Cassel - Não acho que são dois modelos prontos. Eu defendo que um país que quer ser produtivo, moderno, competitivo no século 21, precisa ter uma estrutura agrária mais equilibrada e democratizada. O Brasil precisa andar bastante no sentido de ter uma estrutura agrária mais equilibrada, ou seja, de ter mais gente trabalhando na terra. Nós temos que responder a seguinte pergunta: se é verdade que esse país começou a crescer, a se desenvolver, a diminuir desigualdades, a gerar emprego, qual o meio rural que queremos? Com gente ou sem gente? O meio rural sem gente tem grandes extensões de terras, grandes propriedades e com tratores, produzindo monocultura - de soja ou cana. Um meio rural com gente é o da agricultura familiar, em que você tem comunidades, cidades, escolas, igrejas, gente produzindo com diversidade. Eu tenho convicção de que o modelo produtivo da agricultura familiar hoje gera mais trabalho, é mais produtivo, tem mais diversidade e se relaciona melhor com o meio ambiente. O modelo da agricultura familiar hoje é mais contemporâneo do que o modelo tradicional da agricultura extensiva.

"É necessário aplicar a política pública adequada para os orgânicos, por exemplo. Criar as condições objetivas necessárias para que possamos ter uma lavoura sem adição de veneno"

UOL Notícias - Mas hoje a produção e as exportações se concentram em poucas empresas transnacionais. É possível mudar o modelo agrícola predominante no Brasil? Tornar o Brasil o país da agricultura familiar e desconcentrar a produção e as exportações?
Cassel - Esse é o tema que precisamos olhar com cuidado e com rigor para fugir dos jargões tradicionais que organizam essa discussão. Nos últimos sete anos, vivemos experiências reais no país. O governo federal estimulou com políticas públicas a agricultura patronal, de larga escala, e estimulou a agricultura familiar. E por quê? Porque esse país tem de fato dois modelos, duas agriculturas. Nesses sete anos, tanto uma agricultura quanto a outra respondeu de forma muito eficaz aos estímulos do governo. E tivemos dois momentos importantes: em 2003, no início do governo Lula, [o Brasil com] uma enorme vulnerabilidade econômica e uma necessidade de alcançar superávit na balança de pagamentos. Naquele momento foi fundamental exportar soja, como a gente exportou, e ajustar a balança de pagamentos. Ou seja, a agricultura patronal teve um papel econômico importante naquele momento, e toda a sociedade brasileira ganhou. Já no primeiro semestre de 2008, houve a crise e inflação nos preços dos alimentos no mundo todo. Nós lançamos o programa Mais Alimentos, e a agricultura familiar reagiu rapidamente, porque já tinha atrás de si um processo de estruturação adequado, e o Brasil foi o país do mundo onde houve menos oscilação de preços nos alimentos, porque tem uma agricultura familiar forte. Então em dois momentos críticos da história recente, ambas as [formas] de agricultura responderam de forma adequada aos desafios do país.

UOL Notícias - É possível conciliar os dois modelos?
Cassel - Eu acho que os modelos de agricultura têm mostrado que podem conviver juntos. Há temas, como a transgenia e o meio ambiente, que estabelecem limites para isso. Limites que teremos que negociar logo daqui um tempo. A agricultura familiar hoje responde por 70% de aquilo o que se consome no dia-a-dia. Os dados prévios do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos mostram que nos últimos anos aumentou o número de proprietários no meio rural em 350 mil e que diminuiu o tamanho médio das propriedades de 78 para 63 hectares. Ou seja, é possível que a gente esteja invertendo a tendência de êxodo [rural] e de concentração fundiária. Isso foi feito nos últimos sete anos com esses dois modelos funcionando a pleno. Temos que aprender com isso. Não estou dizendo que não existam contradições entre esses modelos, e que essas contradições não irão aparecer mais cedo ou mais tarde.

"O centro do debate hoje é a sociedade brasileira enxergar os assentamentos da reforma agrária não como espaços de conflito, e sim como espaços de produção de alimentos, de geração de trabalho e renda. Esse é o grande desafio contemporâneo"

UOL Notícias - Stedile afirmou, na entrevista ao UOL Notícias, que os latifúndios, o agronegócio e a monocultura são prejudiciais ao meio ambiente, à saúde dos consumidores de produtos agrícolas - em razão do uso de agrotóxicos - e que aumentam a pobreza e o desemprego no campo. O senhor concorda?
Cassel - Esse discurso é simplificado e não ajuda a resolver o que é a complexidade do rural brasileiro. Nós queremos um rural brasileiro que seja produtivo, que ajude na economia do país, que gere trabalho, renda e que democratize o acesso à terra. A gente não faz política agrária ou agrícola contra A ou contra B. Fazemos a favor do país e de quem quer trabalhar. Eu, por exemplo, tenho uma posição contrária quanto ao uso de venenos. Temos que trabalhar nesse sentido. Existem, no entanto, grandes produtores que não trabalham com veneno. Hoje o caminho da agricultura orgânica, tanto do ponto de vista do meio ambiente quanto do econômico, é muito mais eficaz. Temos que tratar esse tema com a complexidade, com a profundidade que ele tem, para que possamos caminhar, avançar. É necessário aplicar a política pública adequada para os orgânicos, por exemplo. Criar as condições objetivas necessárias para que possamos ter uma lavoura sem adição de veneno.

UOL Notícias - Quais são as dificuldades para desapropriar terras e assentar famílias? Quem são os maiores adversários da reforma agrária?
Cassel - Hoje, uma coisa que passa despercebida, mas que é muito importante, é que, nos últimos três anos, se pegarmos os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da ouvidoria agrária, vemos que diminuíram muito os conflitos agrários no país. Porque a demanda [por terra] diminuiu e as pessoas foram assentadas. Em áreas problemáticas, de conflitos mais agudos, os problemas foram resolvidos. Temos ainda impasses importantes. Um deles está sendo resolvido nesse momento, que é o reajuste dos índices de produtividade, que não eram reajustados desde 1975, o que dificulta enormemente a distribuição de terras para a reforma agrária. Temos tido orçamentos adequados para reforma agrária - que necessita sair de um certo isolamento social e, para isso, precisa ser produtiva. O centro do debate hoje é a sociedade brasileira enxergar os assentamentos da reforma agrária não como espaços de conflito, e sim como espaços de produção de alimentos, de geração de trabalho e renda. Esse é o grande desafio contemporâneo. Eu acho que já passamos daquele período em que o desafio fundamental era suprir a demanda de quem estava acampado, que era uma demanda muito grande. Nós temos que avançar agora para termos assentamentos cada vez mais produtivos e eu tenho absoluta confiança nisso.

UOL Notícias - Alguns ruralistas ficaram bastante insatisfeitos com a revisão dos índices de produtividade. Eles alegam que não é o momento de fazer essa alteração em razão da crise econômica e da necessidade de se cumprir a legislação ambiental. Existe a possibilidade de o governo voltar atrás nessa medida?
Cassel - Eu estive na reunião em que o presidente da República determinou que em um prazo de 15 dias fossem publicados os novos índices de produtividade. Imagino que não exista qualquer possibilidade de algum retrocesso.

UOL Notícias - Após o anúncio da revisão dos índices de produtividade e do descontigenciamento do orçamento do MDA, quais serão as próximas medidas do governo para a reforma agrária?
Cassel - Nossa forma de trabalho no MDA tem sido fundada no diálogo permanente com os movimentos sociais, como a Via Campesina (da qual o MST faz parte), Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), porque existem nesse país realidades diferentes em cada Estado. Hoje os impasses nos assentamentos do Norte são muito diferentes dos impasses dos assentamentos do Sul. Em alguns, a principal demanda é a habitação. Em outros, é a construção de estradas. O que o temos feito é localizar onde estão colocadas as principais demandas, primeiro, de famílias acampadas, para que de uma vez por todas possamos assentar todas as famílias acampadas no país. Segundo, trabalhar juntos com os movimentos para garantir qualidade de vida nos assentamentos e condições para se produzir. E isso varia de Estado para Estado. Hoje (quinta-feira, 20 de agosto), por exemplo, está acontecendo uma reunião com superintendentes do Incra de todo país com a direção do MST, da Via Campesina, para a gente levantar, Estado a Estado, assentamento a assentamento, quais são os problemas, o que devemos fazer para que nós possamos agir de forma acordada. Eu não acredito em reforma agrária feita do gabinete, a frio, e sim junto com movimentos sociais e com quem acredita na reforma agrária.

"Eu não consigo conceber a ideia de um governo realizar a reforma agrária sem contar com a experiência, o conhecimento e o histórico dos movimentos sociais"

UOL Notícias - Quantas famílias ainda serão assentadas até o fim do mandato de Lula? O governo vai conseguir assentar as mais de 100 mil famílias (segundo dados do MST) acampadas país afora, algumas delas há mais de cinco anos?
Cassel - Não existe hoje mais de 100 mil famílias acampadas no país. Não existe nenhum censo de famílias acampadas. Esse número varia muito, de acordo com as conveniências políticas de cada um. Eu já vi vários números: 15 mil famílias, 20 mil, 30 mil. Acredito que hoje nós temos em torno de 30 mil famílias acampadas. Sobre o fato de famílias estarem acampadas há mais de cinco anos, existem casos muito isolados no país de áreas que estão trancadas na Justiça. Não é um problema de falta de orçamento do Incra, ou de áreas não terem sido desapropriadas. São áreas que estão desapropriadas, que os proprietários recorreram na Justiça e a gente não teve emissão de posse. Em 2003 nós recebemos dos movimentos sociais uma lista com dezenas de área emblemáticas, onde havia conflitos objetivos. Todos os problemas dessas áreas foram praticamente resolvidos.

UOL Notícias - A Justiça hoje é um adversário da reforma agrária?
Cassel - Temos trabalhado muito juntos nos últimos dois anos. A situação tem melhorado bastante. Criamos Varas agrárias, trabalhado para agilizar procedimentos. Um fórum foi criado há um mês atrás junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [Gilmar Mendes] e com a ouvidoria agrária do Incra. Então a gente conseguiu um ambiente de trabalho que tem destravado muitas áreas. Não estou dizendo que as coisas são absolutamente ágeis e que não temos nenhum problema. Mas, em relação a um período de cinco anos atrás, temos melhorado muito.

UOL Notícias - O MST e outros movimentos sociais, como a Via Campesina, o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), entre outros, atrapalham o governo?
Cassel - Não. Eles ajudam o governo. Repito: eu não consigo conceber a ideia de um governo realizar a reforma agrária sem contar com a experiência, o conhecimento e o histórico dos movimentos sociais. Evidente que temos momentos de conflitividade, de discussões mais ásperas, mas a reforma agrária precisa incorporar a história, a experiência e o conhecimento dos movimentos sociais. Em nenhum momento eu enxergo qualquer movimento social como um empecilho para o trabalho. Pelo contrário. Já tivemos momentos bastante delicados, mas tenho absoluta clareza que, mesmo nesses momentos, aprendemos juntos e crescemos junto. Acho que um bom balanço desses últimos sete anos tem que levar em conta o amadurecimento do governo e dos movimentos sociais no tema reforma agrária. Temos aprendido muito uns com os outros. E isso pode ser visto na alteração da pauta dos movimentos sociais, que hoje é muito mais qualificada, complexa, voltada para a produção do que era há cinco ou seis anos atrás. E isso, sem nenhuma dúvida, é resultado dessa relação legítima de reconhecimento mútuo entre governo e movimentos sociais. (UOL Notícias)

Programa desenvolvido pelo Incra aperfeiçoa registro de informações de imóveis rurais

Um novo software desenvolvido pelo Incra vai agilizar os trabalhos de vistoria e de cadastramento de imóveis rurais no país. O Programa Gerador de Declaração (PGD) é um subsistema coletor de dados cadastrais de imóveis, que possui uma interface mais amigável e torna mais palatável o registro de informações. O próprio software importa informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), corrige dados preenchidos errados, avisa quando há erros de registro e exporta as informações atualizadas para o SNCR.

A partir de setembro, a ferramenta ficará disponível no site do Incra para download pelos órgãos estaduais de terras. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Cadastro Rural do Incra, Lucimeri Selivon, durante o I Encontro de Regularização Fundiária, que ocorre até esta quinta-feira (20), em Beberibe (CE), a 60 quilômetros de Fortaleza. Institutos de terras interessados também podem entrar em contato com o Incra e solicitar o acesso ao programa.

Para facilitar o trabalho dos técnicos que vão a campo, o Incra também desenvolveu uma versão móvel do PGD. O PGD Móvel é um programa que pode ser baixado em um Palm Top para preenchimento de cadastro na própria área rural. As informações preenchidas podem ser descarregadas em qualquer computador, dando agilidade aos trabalhos de vistoria e de cadastramento, acelerando o processo de titulação de imóveis rurais.

Segundo coordenadora-geral de Cadastro Rural do Incra, a disponibilização do programa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Incra, a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), a associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg), a Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), que será assinado ainda este mês. (Incra)

Índios suruí analisam 40 anos de contato

O povo Paíter, também conhecido por Suruí, celebra no próximo dia 7 de setembro os 40 anos de contato pacífico com os migrantes brasileiros que colonizaram Rondônia. Cerca de 50% dos Suruí morreram de doenças após o primeiro contato. No lugar das comemorações ou lamentações, típicas de datas históricas, a comunidade Suruí promoverá uma reflexão itinerante, que inicia hoje, às 19h, no Mercado Cultural, em Porto Velho, com apresentações culturais, exposição fotográfica, venda de artesanato e diálogos com a sociedade.

Em Cacoal, as ações culturais e de reflexão iniciam no dia 31 de agosto, e na comunicade indígena as atividades de concentram na semana da Pátria. “O 7 de setembro representa para todos os brasileiros a independência do Brasil em relação a Portugal, e para nós, em particular, o início de um período de opressão e doenças”, disse o líder da tribo Gamebey Surui, coordenador geral da Organização Metareila do Povo Indígena Surui.

Os Suruí vivem na Terra Indígena Sete de Setembro, numa área de 247.870 hectares banhada pela bacia do Rio Branco em região fronteiriça, ao norte do município de Cacoal (estado de Rondônia) até o município de Aripuanã (estado do Mato Grosso). Na época do primeiro contato, em 1969, eram mais de 5 mil Surui. Poucos anos depois restavam apenas 300 Suruí e hoje vivem nas quatro aldeias da terra indígena um pouco mais de 1.500 Suruí. A ruptura representada pelo contato ainda está viva na memória da comunidade, sendo que muitos anciãos e algumas lideranças atuais o presenciaram.

Desde então, os Suruí buscam uma nova forma de relação entre eles e a sociedade, na perspectiva de autonomia e cidadania planetária, e baseada em projetos de sustentabilidade. As condições de Saúde e Educação na comunidade ainda não são as desejadas, relata o líder Almir, mas a perspectiva de melhorias existe e está presente nos projetos desenvolvidos pelas lideranças. “Estamos implementando políticas que possam manter a floresta em pé e fazer seu uso com base no manejo sustentável e com planos para os próximos 50 anos”, destaca Almir. (Diário da Amazônia)

Áreas protegidas são barreira verde da Amazônia contra desmatamento

Os números seriam surpreendentes não fosse o Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente, o maior programa do gênero no planeta. Lançada nesta quarta-feira (19/8), na Câmara dos Deputados em Brasília, a publicação "Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o papel do Programa Arpa" não apenas dimensiona a questão como aponta a importância e a necessidade de avançar na proteção ao bioma amazônico, fundamental para o Brasil e para o mundo.

As conclusões do documento apontam uma barreira verde de 334 mil Km², barrando o avanço do desmatamento. A área corresponde a 13 unidades de conservação amparadas pelo Programa. Até 2016 a previsão é chegar até 563 mil Km², equivalente ao território da França. Até agora, nas 61 áreas apoiadas pelo Programa, o estoque chega a 4,6 bilhões de toneladas, cerca de 18% de toda a Amazônia.

O estudo revela, ainda, que nas unidades de conservação e no seu entorno se verifica redução efetiva nos índices de desmatamento. As áreas representam uma barreira contra a derrubada da floresta que representam hoje menos de 1% do total desmatado. A publicação da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Woods Hole Research Center e WWF Brasil, apoiada pelo MMA, traz também cenários sobre o desmatamento em unidades de conservação, alertando para a necessidade de somar novas UCs às 531 existentes.

No debate internacional sobre mudanças climáticas, pós-Kyoto 2012, o tamanho do desmatamento evitado, somado às demais áreas protegidas sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mais as reservas indígenas e áreas de proteção militar, credencia o Brasil na busca de um mecanismo global de financiamento da redução de emissões, o REDD  Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal. Para Anael Jacob, coordenador do programa, o mecanismo deverá ganhar força no planejamento estratégico para a segunda fase do Arpa.

O estudo, apresentado a 23 parlamentares da frente ambientalista, reforça a necessidade de garantir apoio para a continuidade do programa. Para o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, o evento na Câmara é importante para incentivar o andamento do projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais, em tramitação nas comissões da Casa. Segundo ele, há ainda um expressivo número de projetos tramitando no Congresso que impactam as unidades de conservação e "por isso é importante estar aqui para sensibilizá-los (os parlamentares)".

Investimentos

Em sua primeira fase, o Arpa já investiu US$ 105 milhões, recursos do orçamento de doações internacionais ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Segundo Anael, a proposta para a segunda fase inclui um ganho, também, na qualidade do apoio do Arpa, não apenas na ampliação da área protegida, mas também no volume de emissões de carbono por desmatamento evitado.

Mesmo sem obrigação de cumprir metas junto ao Protocolo de Kyoto, a redução de emissões é expressiva. Para Paulo Moutinho, diretor do Ipam, a região é um grande armazém de carbono, podendo trazer recursos para o combate ao desmatamento e, consequentemente, aos programas de redução e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Segundo ele, a comunidade internacional ainda não reconhece o esforço brasileiro. "Estamos trabalhando de graça", salientou.(MMA)

Sipam monitora municípios da Amazônia que mais desmataram

Missão durará três meses e sobrevoará 816 quilômetros quadrados
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, começou essa semana o monitoramento dos 43 municípios da Amazônia Legal, prioritários para as ações de prevenção e combate ao desmatamento, conforme a Portaria 102, de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Serão 816 mil quilômetros quadrados que o avião R-99 sobrevoará para coletar imagens através do Radar SAR (Radar de Abertura Sintética) desses municípios, com investimentos de R$ 3 milhões. Depois de coletadas as imagens, elas serão processadas e interpretadas pelo Centro Regional do Sipam de Manaus.

“Para esse trabalho, serão necessárias 300 horas de voos que o 2º/6 Grupo de Aviação de Anápolis (GAV), em Goiás, utilizará para coletar as imagens” ressalta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão. Segundo ele, o trabalho de coleta levará três meses para ser concluído e em dezembro o Sipam apresentará o resultado do desmatamento desses 43 municípios, entregando o material ao MMA, governos estaduais e municipais. “Estamos atendendo a uma demanda do MMA, que é monitorar esses municípios responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal. Essas informações são fundamentais também para ações de fiscalização, controle e prevenção, além de ajudar os municípios no planejamento da gestão territorial e identificar construções irregulares localizadas em área de floresta”, argumenta Galvão. Segundo ele, o trabalho de monitorar os municípios começou em 2008, com 36 cidades e esse ano foram acrescentados mais sete, totalizando os 43.

Portanto, com esse novo trabalho, será possível medir se houve avanço no desmatamento dos 36 municípios, os primeiros que saíram na Portaria em 2008. Nesse caso, o Sipam possui imagens de 2008, podendo comparar com as que serão realizadas nesse ano. Para realizar o trabalho no ano passado, foram sobrevoados 780 mil quilômetros quadrados. Em solenidade no Ministério do Meio Ambiente, o Sipam entregou aos 36 prefeitos um CD com as imagens e dados do desmatamento dos municípios.

Do lado a tabela com o resultado do imageamento dos 36 municípios realizado em 2008.
Nesse ano, serão incluídos os municípios de Pacajá, Marabá, Itupiranga, Tailândia, (todos no Pará), Amarante do Maranhão (MA), Feliz Natal (MT) e Mucajaí (RR), conforme Portaria do MMA.(Ascom/Sipam)

Evento destaca inclusão social fruto da titulação de terras

O presidente em exercício do Incra, Roberto Kiel, abriu, na manhã desta quarta-feira (19), o I Encontro de Regularização Fundiária, realizado no município de Beberibe (CE), a 60 quilômetros de Fortaleza. Kiel destacou a importância da discussão do tema que, na sua avaliação, esteve relegado ao segundo plano nos últimos 15 anos no país. Para ele, o encontro é uma oportunidade de fazer um balanço do processo brasileiro até o presente momento e planejar ações integradas para o futuro.

“A regularização fundiária tem vital importância para o desenvolvimento do país, pois ela reconhece o direito daquele posseiro de se tornar um brasileiro dono de terra. Nesse sentido, ela dá chance a uma ampla gama de trabalhadores regularizarem sua situação, possibilitando o acesso ao crédito e, consequentemente, ampliando a produção de alimentos no país”, avalia.

Anfitrião do encontro, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, chamou a atenção para a complexidade de fazer o gerenciamento da estrutura fundiária brasileira. As políticas e leis que tratam do tema nos diferentes estados brasileiros são dispersas, por isso, ele considera fundamental integrar as ações e trabalhar em cima de um debate jurídico.

“A ausência de um processo de regularização de terras ao longo da história do Brasil fez prevalecer o latifúndio, a grilagem e a ida do pequeno produtor do campo para as cidades. Já avançamos muito nessa política, mas precisamos avançar mais, para oferecer dinamismo econômico nas localidades foco dessa política”, destacou.

Exemplos de sucesso

A escolha do Ceará como sede do evento não foi aleatória. Ao lado de Minas Gerais, o estado é o mais avançado do país em regularização fundiária. Segundo o superintendente do Incra no estado, Raimundo Amadeu de Freitas, a perspectiva é terminar 2011 com mais de 120 municípios regulados e cadastrados, dos 184 existentes no estado. De acordo com Freitas, as ações de regularização fundiária só são possíveis com a formação de parcerias com os governos dos estados.

Um bom exemplo de como a titulação ajuda a movimentar a economia local foi apresentado pelo prefeito de Quixeramobim (CE), Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior. Ele conta que, quando o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace) terminou de cadastrar toda a estrutura fundiária do município, foi possível ter a sua disposição um grande banco de dados de informações rurais, o que o ajudou a direcionar políticas. Como resultado, os pequenos produtores conseguiram dobrar a produção de leite e se estabelecer como principais fornecedores de frutas na região.

Outro exemplo apresentado vem do Norte de Minas Gerais. Segundo o prefeito de Rio Pardo de Minas, Antonio Pinheiro, o município conseguiu superar a questão do êxodo rural por meio da regularização fundiária. De acordo com o prefeito, o atual governo do estado conseguiu passar de pouco menos de 200 propriedades rurais tituladas no município para 1.200 titulações. Como resultado, o município se tornou recordista no estado na emissão de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Participaram ainda da primeira parte do evento o secretário de Estado da Reforma Agrária de Minas Gerais, Manoel da Silva Costa Junior; o secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Antônio Amorim; o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace), Francisco Bessa; o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras (Anoter), Francisco Canindé; e o procurador do Incra no Rio de Janeiro, Hélio Novoa. (Incra)

Usinas do Rio Madeira tentam evitar erros cometidos em Balbina

Hidrelétricas poderão suprir necessidades de 20 milhões de habitantes.
Localizadas na Amazônia, elas têm meio ambiente como questão central.

O Madeira é um rio largo, cheio de peixes e com grande população ribeirinha, que vive em função de suas águas. É o principal afluente do Rio Amazonas. Nasce na Cordilheira dos Andes, na Bolívia, com o nome Mamoré e corre por quase 1.500 quilômetros no meio da selva até desaguar no Amazonas.

É no Madeira, na altura de Porto Velho, capital de Rondônia, que o Brasil está construindo duas hidrelétricas gigantes: 'Jirau', e rio abaixo, bem perto, 'Santo Antônio'. Construir duas megausinas na Amazônia não assusta? O que vai acontecer com a floresta quando os reservatórios de água forem formados? Não muito longe do Madeira, um exemplo negativo: a usina de Balbina, ao norte de Manaus, considerada uma tragédia ecológica.

O primeiro erro foi que a mata não foi cortada. As árvores ficaram embaixo d´água. O lago, um cemitério de troncos, é agora um grande produtor de gás carbônico e gás metano por causa da decomposição orgânica. Balbina emite dez vezes mais gases de efeito estufa do que uma termoelétrica a carvão de mesma capacidade.

Isso pode se repetir no Madeira? "Nos nossos reservatórios não vão ficar um galho de árvore nem para lenha. Justamente para evitar a emissão desses gases que podem ocorrer problemas na camada de ozônio", afirma o diretor da Usina Jirau, José Lúcio Gomes.

Erro número dois em Balbina: ela foi construída em uma planície. O lago é enorme e a geração de energia, mínima. Os reservatórios das usinas do Madeira serão pequenos por causa do uso de turbinas tipo bulbo, que geram energia usando mais a velocidade da água do que a queda da água.

As duas usinas do Madeira terão uma potência 26 vezes maior do que a de Balbina, mas o reservatório será bem menor. Terão apenas um quarto da área do de Balbina. Mesmo com esses cuidados, as usinas vão destruir parte da floresta, inundar cachoeiras, deslocar famílias.
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É o preço a pagar na Amazônia, avalia Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás no primeiro governo Lula e um dos maiores especialistas do Brasil em energia. "Eu sou a favor de fazer as hidrelétricas mediante uma analise de cada caso, em que todos os benefícios e problemas sejam levados em conta. Então não é que se proíba, nem que se admita todas elas, mas sim que se decida caso a caso."

O físico acha que as usinas do Madeira são boa solução, ao contrário de Balbina. A decisão de construir Balbina foi tomada durante o regime militar. À época, o alerta de cientistas de que seria um desastre ambiental não foi levado em conta. Agora todos lamentam o resultado. A lição é que qualquer grande obra, principalmente na Amazônia tem que ser precedida de amplo debate. Não dá para ter pressa e cometer um erro sem volta.

Empregos

Quando ficarem prontas, as duas barragens do Madeira juntas terão uma capacidade de produzir energia que no Brasil só é superada pelas usinas de Itaipu e Tucuruí. Sozinhas, poderão suprir o consumo de 20 milhões de brasileiros. A previsão é de que custem R$ 22 bilhões, o equivalente a tudo o que o governo federal gastou em infraestrutura no ano passado.

No auge da construção, daqui a dois anos, os empregos diretos vão chegar a 20 mil pessoas. As obras já atraem trabalhadores de todos os estados. O mecânico José Augusto da Silva veio do Maranhão. "Procurar um futuro melhor para as nossas famílias. Para nós é oportunidade por um bom tempo. A gente está pretendendo ficar por aqui alguns anos."

"Eu vim de Abaetetuba, lá do Pará. São quatro dias e quatro noites de ônibus para chegar aqui viajando de ônibus", conta o mecânico Dário da Silva Dias.

Vanderlei Flausino chegou de Mato Grosso. "Vim para cá, graças a Deus minha família já está ao meu lado aqui. Estou aí para deixar um rastro também nessa barragem, que ela vai ser uma das maiores do mundo", diz o mecânico.(Globo Amazônia, com informações do Jornal da Globo)

Índices de produtividade de terra são atualizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar em 15 dias portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O governo anunciou também a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo (MG). Essas são respostas do governo à pauta de reivindicações da Jornada Nacional de Lutas do movimento.

Novos índices

Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.

Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.

A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST.

Recursos para novas áreas

O contingenciamento de recursos do Incra era uma das principais críticas do MST. O ministro Cassel anunciou a recomposição de todo o orçamento de obtenção de terras: R$ 338 milhões. “A área econômica do governo abriu uma exceção na política de contingenciamento para a reforma agrária. Isso é muito importante para avançar na meta de assentamento de famílias para 2009”.

Nova Alegria

Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula vai assinar o decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburdo (MG). “Será a primeira desapropriação por crime ambiental”, afirmou o ministro Dulci. A publicação no Diário Oficial será feita até sexta-feira (21). Em 2004, a fazenda Nova Alegria foi palco do massacre de cinco trabalhadores sem terra. Desde 2002, há um acampamento montado na fazenda de 1,9 mil hectares. (MDA - foto: Eduardo Aigner)

MDA participa de seminário de comercialização para alimentação escolar

A comercialização para a alimentação escolar é o tema do Seminário de Cooperativas para Planejamento da Operacionalização da Comercialização para Alimentação Escolar, que será realizado nesta terça-feira (18), em Palmas (TO). O evento, promovido pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), é voltado para cooperativas e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa do seminário com a palestra sobre as estratégias de operacionalização e de mercado da alimentação escolar em Tocantins. O Ministério será representado pela técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Ana Luiza Müller.

De acordo com a Lei 11.947, fica determinada a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A programação do seminário conta, ainda, com a apresentação da potencialidade, problemas para fornecimento de produtos para o programa alimentação escolar e expectativas e perspectivas das prefeituras frente à lei da alimentação escolar. Ao final, será discutido o planejamento de operacionalização da comercialização por região, com a participação de prefeituras e agricultores.

Oportunidade

Os 30% do orçamento do PNAE para 2009 correspondem a cerca de R$ 600 milhões. Esses recursos devem ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de produtos da agricultura familiar. Estima-se que, com essa medida, em torno de 250 mil famílias agricultoras serão beneficiadas diretamente. Com a lei, a previsão é de que por volta de 47 milhões de alunos da rede pública de ensino de todo o País terão a oportunidade de consumir produtos oriundos da agricultura familiar.

Site

No último dia 4, foi lançado o site da Alimentação Escolar, desenvolvido pelo MDA para disponibilizar informações da agricultura familiar relacionadas à Lei 11.947/09. No endereço http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar, gestores públicos, organizações, nutricionistas, assistência técnica, entre outros, têm acesso aos instrumentos legais para a implementação da legislação nos municípios brasileiros, como a íntegra da Lei da Alimentação Escolar e a resolução nº 38 do FNDE, que trata da regulamentação da lei.(MDA)

Legislação ambiental e agricultura familiar são temas de seminário

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa hoje (18) do seminário A Legislação Ambiental e a Agricultura Familiar e Camponesa, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O encontro começa às 14h30 no Centro Cultural de Brasília, na Asa Norte.

Cerca de 90 lideranças, além de especialistas, vão discutir propostas em defesa da biodiversidade e medidas para a proteção da legislação ambiental brasileira.(Agência Brasil)

Brigada evita incêndio florestal em Rondônia

Na quinta-feira da semana passada (13), a equipe de brigada municipal de Machadinho d’Oeste, em Rondônia, foi comunicada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental Sedam sobre um grande foco de queimada na linha MA 27, Km 05, para onde se dirigiu imediatamente para combater o incêndio. A brigada, composta de 15 pessoas, levou três horas e meia para finalizar o trabalho.

Os brigadistas contaram com o apoio da Sedam, que cedeu equipamentos e uma caminhonete para o transporte do pessoal e da prefeitura local, com um carro pipa. Combatidas as chamas, a equipe executou um conjunto de operações necessárias para complementar à extinção do fogo, impedindo a sua reignição, o que garantiu a segurança posterior.

Os brigadistas alertam para o perigo do uso do fogo, que compromete plantações, casas, saúde a fauna e a flora, e destacam que, na maioria das vezes, as grandes queimadas são provenientes de pequenos focos que saem do controle por negligência, imperícia ou, mesmo, crime ambiental.(Ibama)

Superintendente fala na TV sobre as negociações do Grito da Terra Brasil

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra/RO), Carlino Lima, participou neste sábado (15), do Jornal da Rede, da Rede TV em Rondônia. Durante o programa, Lima fez um apanhado geral sobre as negociações em cima das demandas apresentados ao órgão pelas instituições do Estado que participam do Grito da Terra Brasil 2009.

A pauta é extensa, no entanto assuntos relacionados à regularização fundiária estão vinculados ao programa Terra Legal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A regularização nos PA’s está prevista nas vistorias programadas para o ano, dependendo da dotação orçamentária da superintendência, ressaltou o superitendente. Para o desenvolvimento das atividades produtivas estão programados R$ 11,5 milhões, na modalidade crédito instalação, que serão destinados a 2.010 famílias.

Terra legal já cadastrou 56 mil posseiros

O Programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), completa dois meses com 4.281 posses cadastradas em 56 municípios. Apesar de ter chegado oficialmente em apenas 17 cidades, junto com o Mutirão Arco Verde, a busca pela legalização fundiária do Terra Legal mobilizou posseiros de outros 39 municípios vizinhos. "É um excelente indicativo de que quando chegarmos a esses municípios, teremos condições de fazer um trabalho de regularização ainda mais intenso", avalia o coordenador geral do Programa Terra Legal, Carlos Guedes.

terra_legalNestas oito semanas de atuação, a área total requerida para regularização supera os 737 mil hectares. De acordo com levantamento parcial do Programa, 88,7% dos imóveis requeridos são pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais. Outros 11% possuem entre quatro e 15 módulos fiscais. E em 95,9% dos casos, os posseiros afirmam que não há nenhuma espécie de conflito para a definição dos limites dos imóveis, o que caracteriza a posse mansa e pacífica destas propriedades.

Desde a implantação do Terra Legal em 19 de junho, nos 17 municípios que receberam as equipes de cadastramento junto com o Mutirão Arco Verde, as terras da União passíveis de regularização somam 9 milhões de hectares. Mais da metade das terras cadastradas até agora estão em Rondônia: 52,7%. O Pará representa 40,1% da área requerida para a regularização, seguido pelo Mato Grosso com 5,7%. O Maranhão, que iniciou as ações de legalização fundiária em 31 de julho, representa 1,5% dos imóveis cadastrados.

Além do mapeamento geográfico, o Terra Legal permite traçar um perfil dos ocupantes de terras da Amazônia brasileira. Praticamente a metade (46,8%) dos cadastrados nasceu na Amazônia Legal e a proporção entre casados e solteiros é igualitária: 37,9% vivem com o cônjuge enquanto 41,2% assumem sozinhos a responsabilidade das propriedades. Pelo menos 57% desses moradores já passaram dos 40 anos de idade. As mulheres somam mais de 27% dos chefes de família que efetuam o cadastro fundiário. "Acho que também nós estamos sendo bem sucedidos em conseguir trazer e conhecer essa realidade da Amazônia, das chefes de família, das mulheres que tocam a propriedade, e poder em cima disso conseguir dar o título da terra para elas. Também estamos percebendo claramente de que há uma população da Amazônia que está buscando seus direitos de acessar a regularização fundiária", afirma Guedes. Dentre as principais atividades econômicas da população cadastrada, 52,7% vivem da agricultura e 37,8%, da pecuária.


Programa aprimora base de dados inédita - Ao mesmo tempo em que promove a legalização das terras públicas federais ocupadas na Amazônia, o Terra Legal permite aprimorar uma base de dados inédita sobre a ocupação da floresta.

Antes da implantação do Programa, os dados referentes às posses na região eram provenientes do Sistema Nacional do Cadastro Rural, elaborados nos municípios. A partir das informações disponibilizadas pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2007, a coordenação nacional do Terra Legal iniciou uma checagem das amostras dos domicílios identificados nas glebas federais e estaduais da estatística rural. O resultado é que, pela primeira vez, foi possível trabalhar em campo com o levantamento das coordenadas de localização dos domicílios identificados pelo censo agropecuário. "Estamos aperfeiçoando nossa atuação com a base de dados do IBGE, pois nos mostra a posição dos estabelecimentos pesquisados, permitindo que tenhamos uma estatística mais precisa de ocupantes nas terras da União a serem regularizados", explica Carlos Guedes.

No caso dos 33 municípios do Arco Verde que receberão as equipes de legalização fundiária do Terra Legal até o fim de 2009, o coordenador geral do Programa salienta que já foi identificado um potencial de regularização em torno de 20 mil posses. "Como já chegamos a mais de 4 mil cadastros em 14 municípios do Arco Verde, a nossa expectativa é de que nós tenhamos condições de atingir essa meta". Guedes salienta que, em nove destes municípios, o resultado do cadastramento foi de 50% ou mais do que estava previsto a partir dos dados domiciliares do IBGE. "E nós temos dois municípios, Dom Eliseu (PA) e Candeias do Jamari (RO), onde já chegamos a mais de 100% do que nós estimávamos cadastrar. No caso de Dom Eliseu, foram 173% a mais que o previsto", comemora o coordenador geral do Terra Legal. (Incra)